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Pesquisa mostra queda na procura por crédito de 2,6% em janeiro

A quantidade de pessoas que buscou crédito em janeiro de 2016 caiu 2,6%, em comparação com o mesmo mês de 2015, conforme dados, divulgados nessa terça-feira (16) pela empresa  Serasa Experian, segundo a qual “juros e inflação altos, desemprego em ascensão e baixo grau de confiança estão afugentando os consumidores do crédito, a exemplo do que ocorreu ao longo de todo o ano passado”.

Segundo a Serasa, na comparação de janeiro com o mesmo mês de 2015, houve recuo na procura por crédito em todas as classes de renda. O maior deles foi a retração de 7,1% na faixa de quem ganha até R$ 500 por mês. Para os que recebem entre R$ 500 e R$ 1.000, a queda foi de 2,8%, e de 2,7% para aqueles que ganham mais de R$ 10.000 por mês.

Para os que recebem entre R$ 1.000 e R$ 2.000 por mês e para os que ganham entre R$ 5.000 e R$ 10.000 mensais, o recuo foi idêntico: de 1,8%. Já os que recebem entre R$ 2.000 e R$ 5.000, a queda foi 1,6%.

A diminuição da demanda também ocorreu em todas as regiões do país. No Nordeste, o recuo foi de 8,2%; no Centro-Oeste, 6,8%. No Norte, a retração foi de 3,9%; e no Sul e Sudeste, as quedas foram de 0,7% e 0,3%, respectivamente.Em relação ao último mês do ano passado, dezembro, a queda na demanda de crédito no país foi de 0,6%.

(Agência Brasil)

Que tal a cearense Idilva Germano?

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Uma das mais aplaudidas intérpretes da cena musical cearense de jazz e música brasileira, a cantora Idilva Germano está de volta aos palcos.

Marcando o retorno, ela reúne grandes instrumentistas no show “My Favorite Things”, nesta quinta-feira, às 20h30min, no Café Pagliuca, com apoio do projeto Ceará Jazz Series, da Eurocopias e da Desafinado.

Senado aprova emenda que proíbe criação de despesas sem fonte de recursos

“O plenário do Senado aprovou hoje (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que proíbe lei federal de impor ou transferir qualquer encargo ou prestação de serviços aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios sem a devida previsão de repasses financeiros necessários ao custeio dessas obrigações.

Além de aprovar o texto original da PEC, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), os senadores aprovaram uma emenda do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) que inclui a União entre os que não podem receber encargos sem a devida fonte de recursos.

Amanhã (17) serão apreciadas outras duas emendas. Uma delas é do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que ressalva o piso nacional dos professores dos efeitos da PEC. Com isso, o Congresso poderia continuar aprovando anualmente a lei que trata do reajuste do piso, sem precisar apontar uma fonte orçamentária para ele.

Outra emenda que será votada amanhã é do senador Ricardo Ferraço (Sem Partido – ES) e estabelece que o governo federal não poderá promover a isenção ou desoneração de impostos que sejam parcialmente repassados aos estados sem recompensá-los pela perda de arrecadação decorrente desse ato.

A aprovação da PEC faz parte da lista de demandas apresentadas pelos governadores ao presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), na véspera da abertura do ano legislativo. Chamada de pauta do pacto federativo, a lista prevê medidas que ajudem a sanar a grave crise financeira que vem sendo enfrentada pelos entes federados e que tem se refletido, inclusive, na dificuldade de quitação da folha de pagamento dos funcionários públicos.

Após a votação das emendas amanhã, os senadores devem votar a PEC em segundo turno. Como já foi aprovada uma alteração ao texto, a proposta precisará voltar à Câmara dos Deputados para revisão.”

(Agência Brasil)

Renan Calheiros tem encontro com Dilma e afirma não se opor a mudanças na política do Pré-Sal

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“A presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reuniu hoje (16) com a presidenta Dilma Rousseff e disse que ela não tem objeção quanto ao projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) que acaba com a obrigatoriedade de participação da Petrobras na exploração de todos os campos do pré-sal. O projeto faz parte da lista de sugestões para a pauta do Senado no primeiro semestre deste ano, apresentada hoje pelo PSDB a pedido de Renan.

“Eu disse para a presidente que vamos preservar o interesse estratégico do Brasil, da União e da Petrobras.Você faculta e submete a decisão da Petrobras ao conselho [de administração da empresa]”, disse o presidente do Senado, ao retornar do encontro com a presidenta da República.

A intenção inicial de Renan era colocar o projeto em votação amanhã (17) mas, enquanto ele se reunia com Dilma hoje, o primeiro vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), leu em plenário uma medida provisória (MP) que passou a trancar a pauta da Casa. Embora Viana seja do PT, partido que é contra a votação do projeto de Serra, o presidente do Senado disse que a leitura da MP “faz parte do processo legislativo” e disse que vai negociar para tentar que o projeto seja votado amanhã.

“Nós vamos fazer um esforço pra votar amanhã. Eu atrasei, foi lida a MP que tranca pauta, mas vou fazer apelo aos líderes para que excepcionalmente amanhã possamos votar a MP e, na sequência , deliberar com relação à participação da Petrobras no pré-sal”, afirmou.

Na reunião com Dilma Rousseff, Renan também propôs que o Senado apresente a Proposta de Emenda à Constituição da Desvinculação das Receitas da União (DRU). O texto foi enviado pelo governo à Câmara dos Deputados, mas está parado. Segundo o presidente do Senado, esta é uma matéria “muito importante” e pode começar a tramitar pelo Senado, por iniciativa de um senador, para agilizar o processo.

“Acho que a desvinculação das receitas é uma coisa muito importante para o Brasil. Hoje você tem o engessamento de 90% dos recursos públicos.Votar a DRU é uma coisa que interessa ao Brasil para mudar as expectativas. E se a matéria demorar na Câmara nós podemos tomar a iniciativa aqui no Senado. Isso preserva o interesse do país”, disse.

O presidente do Senado ressaltou que o Congresso “precisa amadurecer o debate” em relação a alguns projetos, mas “não pode deixar de deliberar”. Segundo ele, um desses projetos é o que trata da autonomia do Banco Central, que deve passar pela determinação de um mandato para o presidente da instituição. Segundo ele, mesmo sem consenso sobre o mérito dessa matéria, ela “está madura para ser votada”.

(Agência Brasil)

Dólar volta a ultrapassar os R$ 4,00 e fecha no maior valor em três semanas

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“Num dia de oscilações no mercado financeiro, a moeda norte-americana voltou a ultrapassar R$ 4 e fechou no maior valor em três semanas. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (16) vendido a R$ 4,071, com alta de R$ 0,074 (1,86%). A cotação está no maior valor desde 28 de janeiro (R$ 4,08).

A cotação operou em alta durante toda a sessão, mas disparou a partir das 13h. A divisa acumula alta de 1,14% em fevereiro e de 3,1% em 2016.

Na Bolsa de Valores, no entanto, o dia foi de recuperação. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, encerrou o dia com alta de 2,13%, aos 40.948 pontos. Apesar de as ações da Petrobras terem caído, as ações da mineradora Vale subiram 7,42% (papéis ordinários) e 8,25% (papéis preferenciais).

Nas últimas semanas, as commodities (bens primários com cotação internacional) têm caído fortemente por causa de dados que mostram a desaceleração da economia chinesa. No caso do petróleo, o problema é agravado pela resistência de países em reduzir a produção.

O preço do barril de petróleo tipo Brent, que tinha ultrapassado US$ 33 nos últimos dias, voltou a cair hoje para US$ 32 após a notícia de que o Irã não pretende aderir ao acordo para manter a produção nos níveis em que vigoravam as sanções econômicas.

A retração da China, a segunda maior economia do planeta, prejudica países exportadores de commodities, como o Brasil, porque reduz a demanda global por matérias-primas e produtos agrícolas. Com as exportações mais baratas, menos dólares entram no mercado brasileiro, empurrando para cima a cotação da moeda norte-americana.”

(Agência Lusa)

Eleições 2016 – Capitão Wagner quer o PMDB de Eunício endossando seu nome em Fortaleza

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Entre vários contatos políticos que manteve, nesta terça-feira, em Brasília, o deputado estadual Capitão Wagner, pré-candidato do PR à Prefeitura de Fortaleza, esteve no gabinete do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira.

Ali, Wagner expôs a tese de que é preciso aliança de forças das oposições logo no primeiro turno. Ele reiterou sua disposição de disputar e deixou claro que o PR oferece a vice para estreitar acordos.

Eunício Oliveira defende essa tese, mas considera que o debate sobre a sucessão está apenas começando. Alias, o deputado federal peemedebista Vitor Valim também posa de pré-candidato a prefeito.

O capitão Wagner chegou a dizer que Valim seria um grande companheiro e reforço em sua chapa. Valim não comentou o assunto.

(Foto – Divulgação)

Batalhão de Policiamento Ambiental resgata em Juazeiro do Norte um bicho-preguiça

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Do Site da SSPDS/CE:

O Batalhão de Policiamento Ambiental (BPMA), de Juazeiro do Norte, resgatou um bicho-preguiça, nessa segunda (15), por volta de 8 horas, no posto da Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ), no município de Jati, Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11). O animal foi recolhido em situação de risco e entregue por um motorista que encontrou o mamífero trafegando no meio da rodovia entre as Cidades de Moreno/PE e Bonança/PE.

O BPMA encaminhou o animal ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). O Tenente Coronel Airton Fernandes, comandante do BPMA, orienta as pessoas que encontrarem um animal silvestre na rua ou em casa, a acionarem o Policiamento Ambiental ou o Corpo de Bombeiros, por meio da Coordenadoria Integrada de Segurança (Ciops), no telefone 190. “Se for um animal perigoso o importante é as pessoas não tocarem nele, nem intimidá-lo. Esse comportamento pode deixar o animal nervoso e provocar um ataque”, disse o Tenente Coronel.

O Comandante orienta também que as pessoas que recolherem animais feridos ou não, que entreguem espontaneamente na unidade do Ibama. E alerta ainda, que esses animais não devem ser comercializados ou comprados na margem de estradas ou qualquer outro lugar.

SAIBA MAIS

*Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 -Dos Crimes contra a Fauna

Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida:

Pena – detenção de seis meses a um ano, e multa.

§ 1º Incorre nas mesmas penas:
I – quem impede a procriação da fauna, sem licença, autorização ou em desacordo com a obtida;
II – quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural;
III – quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.
§ 2º No caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção, pode o juiz, considerando as circunstâncias, deixar de aplicar a pena.
§ 3° São espécimes da fauna silvestre todos aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro, ou águas jurisdicionais brasileiras.
§ 4º A pena é aumentada de metade, se o crime é praticado:
I – contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção, ainda que somente no local da infração;
II – em período proibido à caça;
III – durante a noite;
IV – com abuso de licença;
V – em unidade de conservação;
VI – com emprego de métodos ou instrumentos capazes de provocar destruição em massa.
§ 5º A pena é aumentada até o triplo, se o crime decorre do exercício de caça profissional.
§ 6º As disposições deste artigo não se aplicam aos atos de pesca.

TCE fará auditoria para apurar contratos que envolvam empresas investigadas na Lava Jato

Politica

Uma auditoria para averiguar possíveis irregularidades em contratos realizados por órgãos estaduais com empresas investigadas na Operação Lava Jato foi determinada, nesta terça-feira, pelo Tribunal de Contas do Ceará. A decisão unânime foi tomada na sessão plenária, após apresentação do voto do conselheiro relator, Valdomiro Távora Júnior.

O TCE poderá assim requisitar informações aos órgãos de controle afins, a exemplo do Tribunal de Contas da União, sempre que necessário. De acordo com Valdomiro Távora, “é importante essa cooperação com outros órgãos e entidades que tenham competência ou interesse em promover a accountability pública”.

O processo nº 02608/2015-3 teve origem em Representação formulada pelo Ministério Público junto ao TCE, após indícios de irregularidades averiguados pelo Departamento de Polícia Federal (DPF) e pelo Ministério Público Federal (MPF), que se estenderiam aos Estados nos procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de licitação em contratos e na celebração de aditivos com as empresas citadas na Operação Lava Jato.

Torcidas Cearamor e TUF em clima de cultura de paz no Shopping Benfica

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O Shopping Benfica foi o local escolhido, nesta terça-feira, para um encontro raro, mas importante e que tem muitos significados: membros das torcidas TUF, do Fortaleza, e Cearamor, do Ceará Sporting, discutiram sobre estratégias para promoção da paz nos estádios.

Para a direção do Shopping Benfica, a opção pelo espaço é o resultado do trabalho feito, com destaque para os últimos cinco anos, quando foram promovidas as exposições Times do Coração, com acervo exclusivo dos dois clubes.

De parabéns as duas torcidas. A cultura de paz precisa, mais do que nunca, ganhar esse jogo em nome da vida e do respeito às diferenças. Ah, e que esse tipo de encontro seja uma constante.

(Foto – Divulgação)

 

IPTU 2016 – Contribuinte tem até o dia 11 de março para pedir a isenção

Termina dia 11 de março próximo o prazo para que o contribuinte possa solicitar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2016. Quem possui imóvel passível ao benefício deve dar entrada no requerimento junto à Secretaria Municipal das Finanças (Sefin) ou em algum dos postos da Sefin nas Secretarias Regionais e no Vapt-Vupt de Messejana.

É necessário apresentar o formulário apropriado preenchido e os documentos que comprovem a situação requerida. Os itens podem ser consultados no site da Secretaria (www.sefin.ce.gov.br). Vale ressaltar que para ter direito à isenção, o contribuinte não pode ter débitos de exercícios anteriores.

De acordo com a Sefin, em 2016, 127 mil imóveis serão beneficiados com isenções, sendo 101 mil casos de isenção pelo valor venal do imóvel (até R$ 61.288,17). Os proprietários destes imóveis receberam a notificação de isenção pelos Correios.

Além do benefício fiscal pelo valor venal do imóvel, outros casos que também dão direito a isenção são: pessoa aposentada e pensionista; ex-combatente; empregado público municipal; pessoa inválida; pessoa órfã menor de pai e mãe; associação de moradores; sede de Clube Social; imóvel locado ou cedido a órgão público municipal; servidor municipal; viúvo; imóvel locado ou cedido a templo religioso. Para essas situações, o contribuinte deve ter renda mensal de até três salários mínimos, comprovar que possui um único imóvel no município de Fortaleza e que o mesmo tenha o valor venal de até R$ 82.536,51.

Revisão do Cálculo do IPTU

O prazo é o mesmo para o contribuinte que discordar do valor lançado do IPTU 2016. Ele tem até o dia 11 de março de 2016 para solicitar a revisão do cálculo do imposto. Para dar entrada no pedido, o cidadão deverá se dirigir a qualquer posto da Secretaria Municipal das Finanças com a seguinte documentação: RG, CPF, comprovante de residência e registro do imóvel, CPF ou CNPJ, Contrato Social ou Estatuto, RG e CPF do requerente autorizado pelo Contrato Social ou Estatuto a assinar pela empresa e registro do imóvel, se pessoa jurídica.

Tira-dúvidas

No site da Sefin, o contribuinte pode tirar dúvidas, consultar a legislação e verificar o valor do imposto, além de emitir o boleto para pagamento do seu IPTU. Os recursos arrecadados pelo Município são revertidos em melhorias nas mais diversas áreas, como Saúde, Educação e Infraestrutura.

A Sefin-Centro funciona de segunda a sexta-feira, de 7h30 às 16h30, na Rua Gal. Bezerril, 730. Outros pontos de atendimento são os Núcleos de Acolhimento ao Cidadão que estão nas Regionais I, II, III, IV, V e VI, das 9h às 15h, e no Vapt Vupt de Messejana, de 8h às 17h.

*Núcleos de Acolhimento ao Cidadão:

Secretaria Regional I
Rua Dom Jerônimo, 20 – Farias Brito
Telefone: (85) 3433.6898 / 3105.3739

Secretaria Regional II
Rua Juraci de Oliveira, 01 – Edson Queiroz
Telefone: (85) 3241.4843

Secretaria Regional III
Av. Jovita Feitosa, 1264, na Parquelândia
Telefone: 3452.6384

Secretaria Regional IV
Av. Dr. Silas Munguba, 3770 – Serrinha
Telefone: (85) 3131.7706

Secretaria Regional V
Rua Augusto dos Anjos, 2466 – Bom Sucesso
Telefone: (85) 3105.3081

Secretaria Regional VI
Rua Padre Pedro de Alencar, 789 – Messejana – Fortaleza-CE
Telefone: (85) 3452.1812

Vapt-Vupt
Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408, Messejana. Ao lado do terminal de ônibus da Messejana. Horário de funcionamento: segunda e sexta-feira, 8h às 17h.
Telefone: (85) 3218.5238.

(Com Site da Sefin)

Eduardo Cunha pede ao STF que suspenda processo contra ele no Conselho de Ética

“O advogado do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética, Marcelo Nobre, entrou hoje (16) no Supremo Tribunal Federal (STF) com mandado de segurança pedindo que a Corte reconheça o cerceamento do direito de defesa de seu cliente ou suspenda os trabalhos do conselho até que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) decida sobre recurso em que o parlamentar pede a anulação do processo.

“Queremos que o Supremo dê o direito de defesa prévia”, disse o advogado.

Marcelo Nobre disse que o Conselho de Ética não concedeu a Cunha o direito de defesa, quando o relator da representação, Fausto Pinato (PRB-SP), foi substituído por Marcos Rogério (PDT-RO). “A expectativa é ter direito de defesa. O processo só não está muito adiantado porque desrespeitaram, atropelaram e tratoraram o direito de defesa. Estamos buscando o direito de defesa. Não é o direito de defesa de Eduardo [Cunha], é o direito de defesa de José, de Maria, de João, de Marcelo, de todos”, enfatizou o advogado.

De acordo com Marcelo Nobre, a abertura de um processo contra qualquer pessoa já é uma punição a essa pessoa. O advogado ressalta que é na defesa prévia que se tem a oportunidade de demonstrar e mostrar que a pessoa é inocente, que o processo não tem mérito e não tem futuro. Além disso, Nobre destacou que a garantia da defesa prévia está prevista no Código de Ética da Câmara. O advogado acrescentou que, por isso, está buscando junto ao STF garantir o direito de defesa de seu cliente.

Na opinião do advogado, os aditamentos apresentados pelo PSOL e pela deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ) à representação contra Cunha têm várias ilegalidades, que estão sendo também questionadas. Ou seja, o adendo do PSOL teria que ser apresentado à Mesa da Câmara e o da deputada teria que ser entregue na Corregedoria da Casa. Nobre afirmou que, quando se faz um aditamento com novas denúncias, o direito de defesa tem de ser dado ao acusado. A abertura de representação contra Cunha foi pedida pelo PSOL e pela Rede.”

(Agência Brasil)

Varejo fechou 2015 com queda de 4,3% no volume de vendas

“A queda de 4,3% no volume de vendas do comércio varejista em 2015 foi a maior desde o início da série histórica, em 2001, da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa também foi a primeira vez que um ano fechou em queda, desde 2003.

“O comércio varejista reflete o consumo das famílias. Todos os fatores que inibem o consumo das famílias têm um impacto direto no volume de vendas. É uma combinação de enfraquecimento do mercado de trabalho, com a redução da renda real, a confiança do consumidor, a pressão inflacionária, que vem evoluindo principalmente no grupamento de alimentos e combustíveis e a elevação da taxa de juros, que inibe a compra de bens duráveis”, disse a pesquisadora do IBGE, Isabella Nunes.

Os principais impactos para a queda de 4,3% vieram dos segmentos de móveis e eletrodomésticos (-14%), supermercados, alimentos, bebidas e fumo (-2,5%), tecidos, vestuários e calçados (-8,7%) e combustíveis e lubrificantes (-6,2%).

Entre os oito segmentos pesquisados, apenas um teve crescimento no volume de vendas: artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (3%). Considerando-se também os dois segmentos que misturam atacado e varejo (e compõem o chamado varejo ampliado), a maior queda veio dos veículos, motos, partes e peças: 17,8%. Os materiais de construção tiveram recuo de 8,4%.”

(Agência Brasil)

Maria Gadú divulgará seu terceiro álbum em Fortaleza

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A cantora e compositora Maria Gadú apresentará o show do seu terceiro álbum de carreira, “Guelã”, no próximo sábado, a partir das 21h30min, na Barraca Santa Praia (Praia do Futuro).

“Guelã” foi produzido pela própria cantora e contou com coprodução de Federico Puppi, que também participou da gravação do disco tocando cello e baixo. Além dos vocais, a artista ainda assume a guitarra e o violão.

O novo álbum foi gravado e mixado na Toca do Bandido, no Rio de Janeiro, por Rodrigo Vidal e lançado pelo selo slap. Abrindo a noite estará a cearense Nayra Costa.

SERVIÇO

Os ingressos já estão à venda na Barraca Santa Praia e no site e quiosques da Bilheteria Virtual e custam R$ 50 (meia) e R$ 100 (inteira).

(Foto – Divulgação)

Na Assembleia Legislativa, cinco mensagens e sete projetos entram em tramitação

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Júlio César fez a leitura. Ao lado, o presidente Zezinho Albuquerque.

Já estão tramitando na Assembleia Legislativa cinco mensagens, cinco projetos de lei e dois de indicação. Das mensagens, quatro são de autoria do Poder Executivo. A de nº 7.947/15, que acompanha o projeto de lei 10/16, autoriza o chefe do Poder Executivo a outorgar o uso de bem imóvel do Estado à Mitra Arquidiocesana de Fortaleza. A 7.951/16, que acompanha o projeto de lei 11/16, dispõe sobre a utilização da mão de obra carcerária, por entes públicos e privados, visando à inserção dos reeducandos do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará no mercado de trabalho.

A mensagem de nº 7.953/16, que acompanha o projeto de lei 12/16, dispondo sobre a redução da Base de Cálculo do ICMS, nas operações internas relativas a gás natural, destinados a usina Termoelétrica Produtora de Energia Elétrica no território cearense; e a de nº 7.960/16, que acompanha o projeto de lei 13/16, autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de convênios para as pessoas jurídicas do setor privado.

Já a mensagem 01/16, que acompanha o projeto de lei 14/16, de autoria do Tribunal de Justiça, propõe a redução dos valores de Atos Notariais e parcelas do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Fermoju), referentes ao registro de imóveis dos Programas Habitacionais da Companhia de Habitação da Companhia de Habitação (COHAB/CE), em liquidação.

Dos projetos de lei, o 11/16, do deputado Agenor Neto (PMDB), concede aos profissionais de educação física que prestam seus serviços como personal trainer, acesso livre às academias para acompanhar seus clientes. O 12/16, do deputado Walter Cavalcante (PMDB), dispõe sobre a destinação de unidades habitacionais a serem construídas pelo Governo do Estado para os servidores públicos estaduais.

O 13/16, do deputado Heitor Férrer (PSB), dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de aparelho desfibrilador externo automático em locais de concentração/circulação média diária de mil ou mais pessoas; enquanto o 14/16, do mesmo autor, institui o Programa Estadual de Acesso à Certidão de Nascimento.

Já o 15/16, de Moisés Braz (PT), denomina Sebastião Genuíno Guimarães o trecho da rodovia CE 166 que liga o município de Quixeramobim ao distrito de Encantado.

O projeto de indicação 02/16, do deputado Robério Monteiro (Pros), dispõe sobre a divulgação em site oficial da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará a relação dos veículos furtados e/ou roubados no perímetro do Estado do Ceará. O indicativo 03/16, do deputado Naumi Amorim (PMB), trata da autorização para a criação da Escola Estadual Agrícola no município de Caucaia.”

(Site da AL/CE)

STF julga se União, Estados e Municípios terão acesso a dados bancários sem autorização judicial

“O Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quarta (17/12) se União, Estados e municípios podem ter acesso aos dados bancários de contribuintes sem autorização judicial.

O advogado Luiz Gustavo Bichara, que é procurador tributário da OAB e defenderá no STF a posição da entidade, diz que “esta é sem dúvida uma das causas mais importantes que a corte vai julgar em questões fiscais”.

A ordem defende que a Justiça tenha “o monopólio da primeira palavra” sobre a quebra de sigilos no Brasil.”

(Colunista Mônica Bergamo, da Folha)

Operação Lava Jato – Provas poderão ser usadas contra Dilma em processo eleitoral

DILMA PARTICIPA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO EXÉRCITO

“O vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defendendo o uso de provas da Operação Lava Jato em uma das ações nas quais o PSDB pede a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer. A manifestação chegou ao tribunal no dia 5 de fevereiro.

Para o procurador não há irregularidade no compartilhamento dos dados das investigações. No entanto, Aragão sugeriu que, antes de pedir documentos específicos, o tribunal deve ouvir testemunhas.

“A Operação Lava Jato compreende algumas centenas de autos, a repercutir em enorme complexidade de análise e de pesquisa que envolva todos estes processos. Além disso, nem todos os documentos listados guardam relação direta com os fatos sob investigação nestes autos, pelo menos na extensão pretendida pelos requerentes”, argumenta o procurador.

Na ação, a defesa da coligação da presidenta alega que as informações da Lava Jato não podem ser emprestados para o andamento do processo eleitoral.

Outras ações do PSDB

Dilma e Temer são alvos de mais três ações do PSDB no TSE. Na defesa entregue em uma delas, os advogados de Temer alegaram que doações declaradas de empresas que têm capacidade para contribuir não são caixa dois.

Segundo a defesa do vice-presidente, o PSDB também recebeu doações de empresas que colaboraram para a campanha de Temer e Dilma. Dessa forma, no entendimento dos advogados, não houve “uso da autoridade governamental” por parte da presidenta e do vice.

O prazo para entrega da defesa da presidenta ainda não terminou. Na ação, o PT sustenta que todas as doações que o partido recebeu foram feitas dentro da lei e declaradas à Justiça Eleitoral. As contas eleitorais da presidenta e de Temer foram aprovadas por unanimidade pelo plenário do TSE, em dezembro de 2014, mas são questionadas pelo PSDB.”

(Agência Brasil)

Produção de motocicletas caiu 3,7% em janeiro

“A produção de motocicletas caiu 37,8% em janeiro em relação ao mesmo mês do ano passado, informou a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo). Foram produzidas 75.959 motocicletas no mês passado.

Na comparação com dezembro, quando foram produzidas 50.633 unidades, houve crescimento de 50%, pois as fábricas estavam em férias parciais. No atacado, foram vendidas 58.801 motocicletas em janeiro, o que representa retração de 43,6% frente ao primeiro mês de 2015. Em relação a dezembro, houve queda de 15,1%.

As vendas externas registraram expansão de 53,4% em relação a janeiro de 2015, chegando a 3.336 unidades. No comparativo com dezembro do ano passado, houve queda de 43,9%, com venda de 5.944 motocicletas para o exterior.”

(Agência Brasil)

O HGF, a fila e a espera

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Diariamente grupos de pessoas que aguardam consulta ou querem visitar parentes internados no Hospital Geral de Fortaleza (HGF), ficam expostas a sol, chuva e, também, à insegurança.

São idosos, mães, crianças… um contingente que poderia ter melhor acolhida.

(Foto – Mauri Melo)