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Governador nomeará 81 professores para a Universidade Estadual do Ceará

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O governador Camilo Santana (PT) vai nomear, às 9h30min desta sexta-feira, durante solenidade no Palácio da Abolição, 81 professores aprovados no concurso público da Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece) realizado em 2015.

Os nomeados ministrarão aulas nas diversas áreas do conhecimento, em
todos os Centros e Faculdades da Uece, na capital e interior.

Após a nomeação, a Uece anunciará a data da posse, pelo reitor, em seu
Salão Nobre dos Órgãos de Deliberação Coletiva.

Impeachment – 36 deputados da comissão especial respondem a processos na Justiça

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Maluf votou pelo impeachment de Dilma.

“Dos 65 membros da Comissão Especial do Impeachment da Câmara dos Deputados que votaram ontem (11) o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO), 36 respondem ou já foram condenados por algum crime na Justiça comum ou eleitoral. O levantamento foi feito pelo Portal EBC em plataforma da ONG Transparência Brasil.

Os questionamentos judiciais a que respondem ou já responderam os 36 deputados vão desde problemas com prestações de contas eleitorais a ações de improbidade administrativa, lavagem de dinheiro e questionamentos em licitações.

Entre os parlamentares da comissão que possuem algum registro judicial durante a carreira política, 20 votaram favoravelmente ao parecer que recomendou a abertura de processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Os outros16 votaram contra o relatório.

Na lista dos deputados com questionamentos judiciais estão, inclusive, o presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), indiciado por corrupção eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, e o relator Jovair Arantes, alvo de ação movida pelo Ministério Público Federal referente à improbidade administrativa. Arantes também teve suas contas de campanha reprovadas em 2006 e 2012.

Entre os membros da comissão com pendências jurídicas, quatro são alvos de inquérito da Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Roberto Britto (PP-BA), José Mentor (PT-SP) e Jerônimo Goergen (PP-RS).

Dos quatro, apenas Goergen votou pela continuidade do processo de impedimento de Dilma.

Veja abaixo quais são os questionamentos judiciais e como cada deputado votou na Comissão Especial de Impeachment:

Mendonça Filho (DEM-PE)
Em razão da posição de presidente regional do DEM em Pernambuco, o parlamentar é parte em processos que tiveram as contas do partido julgadas como não prestadas em municípios pernambucanos.
Como votou: SIM

Orlando Silva (PCdoB-SP)
As contas de 2004 da Secretaria-Executiva do Ministério dos Esportes, de responsabilidade do parlamentar, foram julgadas irregulares por falhas em convênios celebrados. Foi condenado a pagar multa de R$ 5 mil.
Além disso, suas contas da campanha eleitoral de 2014 a deputado federal foram reprovadas. Na condição de presidente do diretório estadual paulista do PCdoB, o parlamentar figura como parte em processos em dois municípios nos quais as contas de 2014 não foram prestadas. Foi determinada a suspensão do repasse de novas cotas do fundo partidário municipal pelo tempo em que o partido permanecesse omisso.
Como votou: NÃO

Flavio Nogueira (PDT-PI)
É responsável pelas contas do exercício financeiro de 2012 do diretório estadual do PDT no Piauí, que foram desaprovadas. A Justiça Eleitoral também determinou a suspensão do repasse de cotas do fundo partidário por seis meses. Entrou com recursos, mas a decisão foi mantida.
Como votou: NÃO

Weverton Rocha (PDT -MA)
É réu em ação penal movida pelo Ministério Público por crimes previstos na Lei de Licitações. Também é alvo de inquérito referente a crimes de peculato, corrupção passiva e ativa, além de ações civis de improbidade administrativa movidas pelo Ministério Público.
Como votou: NÃO

Junior Marreca (PEN-MA)
É réu em ação penal por emprego irregular de verbas ou rendas públicas e em ações civis de improbidade administrativa (dano ao erário) movidas pelo Ministério Público Estadual.
Como votou: NÃO

Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
É alvo de representação (sob segredo de Justiça) por captação e gastos ilícitos na campanha de 2014 com pedido de cassação de diploma.
Como votou: NÃO

Leonardo Quintão (PMDB-MG)
É alvo de ação civil por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual.
Como votou: SIM

Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA)
O parlamentar presidia o PMDB na Bahia em 2007, quando a prestação de contas foi reprovada
Como votou: SIM

Mauro Mariani (PMDB-SC)
Réu em ação por improbidade administrativa. A ação havia sido extinta em primeira instância, mas o Tribunal de Justiça de Santa Catarina anulou essa decisão. O parlamentar recorre no Superior Tribunal de Justiça.
Como votou: SIM

Osmar Terra (PMDB-RS)
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul apontou irregularidades nas gestões de Terra na Secretaria de Saúde e em uma prefeitura e o condenou a pagamento de multa.
Como votou: SIM

Valtenir Pereira (PMDB-MT)
É alvo de inquérito que apura crimes da Lei de Licitações. Foram desaprovaram as contas relativas ao exercício financeiro do PSB nos anos de 2009 e 2010, quando o parlamentar presidia a regional do partido.
Como votou: NÃO

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
É alvo de inquérito da Operação Lava Jato que investiga esquema de corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro com recursos desviados da Petrobras. Também responde por de inquérito que apura crimes previstos na Lei de Licitações.
Como votou: NÃO

Jerônimo Goergen (PP-RS)
É alvo de inquérito da Operação Lava Jato. Também responde por improbidade administrativa referente a indicação de assessor parlamentar que agia como funcionário fantasma, recebendo os valores do cargo sem a realização das atividades devidas.
Como votou: SIM

Júlio Lopes (PP-RJ)
É alvo, no STF, de inquérito que apura apropriação indébita previdenciária. O processo está suspenso, pois parlamentar está efetuando o pagamento dos débitos.
Como votou: SIM

Paulo Maluf (PP-SP)
Foi condenado por improbidade administrativa pelo superfaturamento na construção do túnel Ayrton Senna quando era prefeito de São Paulo, com decisão mantida em segunda instância. Foi condenado pela utilização de meios e dinheiro público para promoção pessoal durante o período em que foi prefeito da capital paulista.
Também foi réu em ações por lavagem de dinheiro, por crimes eleitorais, por falsidade ideológica, crimes contra o sistema financeiro nacional, participação em ocultação de cadáveres de militantes durante a ditadura militar e improbidade administrativa em diferentes instâncias.
Como votou: SIM

Roberto Britto (PP-BA)
É alvo de inquérito da Operação Lava Jato. Também responde ação de improbidade administrativa movida pela União e pelo município de Jequié (BA) e representação movida pelo Ministério Público por conduta vedada a agente público.
Como votou: NÃO

Alex Manente (PPS-SP)
É alvo de inquérito que apura a prática de crimes eleitorais e responde no Tribunal de Justiça de São Paulo ação por improbidade administrativa e dano ao erário movida pelo Ministério Público.
Como votou: SIM

Édio Lopes (PR-RR)
É réu em ação penal por peculato. De acordo a denúncia, o parlamentar desviou dinheiro público, em proveito próprio e alheio, por meio da indicação de três servidores para ocuparem cargos comissionados em seu gabinete, sem a exigência de prestação de serviços, nos anos de 2005 e 2006.
Como votou: NÃO

Marcelo Squassoni (PRB-SP)
Foi condenado por improbidade administrativa por uso da máquina pública para favorecimento pessoal, mas recorre da decisão. Também é alvo de inquérito sobre crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, no período em que chefiou a gerência regional do Patrimônio da União em São Paulo e responde por improbidade administrativa com dano ao erário no TJ-SP.
Como votou: SIM

Danilo Forte (PSB-CE)
É alvo de inquérito que investiga violações de direito e processo eleitoral e de ações de improbidade administrativa movidas pelo Ministério Público Federal.
Como votou: SIM

Marco Feliciano (PSC-SP)
Teve a prestação de contas da eleição de 2014 para deputado federal reprovada. É alvo de inquérito que apura irregularidades na contratação de cinco pastores da igreja Catedral do Avivamento, fundada pelo parlamentar, que trabalhariam em seu gabinete, mas não cumpriam expediente. Também responde a pedido de indenização por danos morais difusos.
Como votou: SIM

Marcos Montes (PSD-MG)
Condenado em ação civil de improbidade administrativa. O deputado recorre no STJ.
Como votou: SIM

Paulo Magalhães (PSD-BA)
É réu em ação penal por falso eleitoral. O parlamentar é acusado de incluir doador falso na prestação de contas da campanha de 2010. Também responde por improbidade administrativa.
Como votou: NÃO

Rogério Rosso (PSD-DF)
É indiciado por corrupção eleitoral no TRE-DF.
Como votou: SIM

Carlos Sampaio (PSDB-PR)
Teve a prestação de contas referente às eleições municipais de Campinas de 2008 reprovadas, o mesmo ocorreu nas eleições de 1998.
Como votou: SIM

Nilson Leitão (PSDB-MT)
Teve reprovadas as contas referentes ao exercício de 2010 do diretório regional do PSDB. O parlamentar era o presidente regional do partido na época. O partido recorre.
O diretório estadual do PSDB também teve as contas referente ao exercício de 2007 reprovadas, quando o parlamentar era presidente. Também reponde por corrupção passiva, crimes de responsabilidade, inquéritos que apuram crimes da Lei de Licitações e ações civis de improbidade administrativa.
Como votou: SIM

Shéridan Estérfany (PSDB-RR)
É alvo de ação civil de improbidade administrativa (dano ao erário) no Tribunal de Justiça de Roraima e também reponde a inquérito, no STF, que apura crimes eleitorais.
Como votou: SIM

Benedita da Silva (PT-RJ)
É alvo de ação por ato lesivo ao patrimônio artístico, estético, histórico ou turístico no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Como votou: NÃO

Arlindo Chinaglia (PT-SP)
É alvo, no TJ-SP, de ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual.
Como votou: NÃO

José Mentor (PT-SP)
É alvo de inquérito da Operação Lava Jato
Como votou: NÃO

Paulo Teixeira (PT-SP)
Teve as contas eleitorais de 2010 desaprovadas e é alvo, no TJ-SP, de ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual.
Como votou: NÃO

Vicente Candido (PT-SP)
A prestação de contas de sua campanha para as eleições de 2002 a deputado estadual foi considerada irregular. Além disso, é investigado, em inquérito no STF, por corrupção ativa e advocacia administrativa.
Como votou: NÃO

Jovair Arantes (PTB-GO)
Teve rejeitada a prestação de contas referente às eleições de 2012 e 2006. Também é alvo de ação movida pelo Ministério Público Federal referente a crimes de improbidade administrativa.
Como votou: SIM

Bacelar (PTN-BA)
As contas do PTN baiano foram reprovadas em 2008, 2009 e 2012, quando o parlamentar era presidente da sigla. No Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia foi condenado a pagar multa e a ressarcir os cofres públicos solidariamente em R$ 770 mil por irregularidades registradas enquanto comandava a Secretaria da Educação, Cultura, Esportes e Lazer.
Também foi condenado a ressarcir os cofres públicos em outros processos, referentes ao período em que foi vereador em Salvador. No STF, é alvo de inquérito que apura crime de peculato e no TJ-BA é réu em ação civil de improbidade administrativa com dano ao erário e enriquecimento ilícito.
Como votou: NÃO

Fernando Francischini (SD-PR)
No Tribunal de Justiça do Paraná é alvo de ação civil de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público e de ação movida pela Defensoria Pública do Paraná.
Como votou: SIM

Paulinho da Força (SD-SP)
Foi condenado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região por improbidade administrativa. No STF, o deputado é réu em ação penal sobre crime contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Responde no STF por peculato e atos de corrupção passiva. Também é alvo de ações civis públicas movidas pelo Ministério Público que apuram dano ao erário.
Como votou: SIM

(Agência Brasil)

Impeachment – Resultado só sairá na noite de domingo

EDUARDO CUNHA/ENTREVISTA

“A conclusão da votação do parecer sobre a admissibilidade do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no plenário da Câmara dos Deputados deverá ocorrer por volta das 21 horas do domingo (17). A previsão foi feita há pouco pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em entrevista coletiva.

Segundo o peemedebista, o processo de votação no domingo deverá durar cerca de quatro horas, uma vez que ele estima em 30 segundos o tempo gasto por cada um dos 513 deputados para proferir seu voto.

“Estou prevendo quatro horas [de votação]. São 513, tem segunda chamada daqueles que não compareceram, tem o tempo de deslocamento até o microfone. [Somando] o gasto com cada procedimento desse meio minuto, serão 256 minutos, o que dá 4 horas e 16 minutos”, calculou Cunha.

O presidente da Câmara disse que houve a opção do colégio de líderes de não fazer nenhum entendimento sobre eventuais interrupções ou finalizações das sessões. Ele lembrou que o tempo de discussão dos partidos, de uma hora para cada legenda, não pode ser reduzido. Já o período de debate dos deputados que se inscreveram pode ser reduzido, caso seja aprovado requerimento para encerrar a discussão.

Segurança

Cunha informou que estão sendo discutidas medidas adicionais de segurança e que o acesso ao Salão Verde e ao plenário da Casa será restrito. Além disso, serão instalados telões do lado de fora da Casa.

“Vamos instalar telões lá fora e mais telões aqui. O Salão Verde vai ficar mais restrito, porém tem muito gente que vai ficar no Salão Verde. Estamos tomando alguns cuidados de segurança, a galeria será restrita à imprensa, não há previsão de qualquer acesso que não seja da imprensa ao local. A previsão é a restrição ao máximo possível nessa área de Salão Verde e plenário”, disse Cunha.

Sexta-feira

Na sexta-feira, os trabalhos serão abertos com a fala dos autores da denúncia e a manifestação da defesa da presidenta Dilma Rousseff. Será concedido prazo de 25 minutos para ambas as partes. Depois disso, cada um dos 25 partidos com representação na Câmara e os líderes da maioria e da minoria terão uma hora para discussão. Esse tempo poderá ser dividido com até cinco parlamentares, independentemente do tamanho da bancada.

Sábado

Pelo cronograma, serão necessárias, pelo menos, 28 horas para a discussão inicial. Com isso, a discussão iniciada na sexta poderá se prolongar até as 13 horas de sábado (16), ultrapassando o horário previsto por Cunha para início da sessão deste dia, 11h. Os trabalhos no sábado começam com a fala dos deputados que se inscreverem no dia anterior (das 9 às 11 horas) para discutir o relatório. No sábado, todos os líderes terão direito a falar por suas bancadas pelo tempo correspondente ao tamanho das bancadas.

A cada nova sessão, os líderes terão direito a usar da palavra conforme prevê o regimento da Casa. A intenção do presidente da Câmara é encerrar os debates no sábado. Cada um dos deputados inscritos terá direito a 3 minutos de fala. Se os 513 optarem por discursar, serão gastos 1.539 minutos, o equivalente a quase 26 horas.

Com início previsto para as 11 horas de sábado, se não houver interrupções, essa fase deverá durar até as 13 horas de domingo.

Domingo

Pelo cronograma definido hoje, no domingo, a sessão será iniciada às 14 horas, com a fala dos líderes partidários. Em seguida, os representantes dos partidos terão 10 segundos para fazer o encaminhamento e orientação da votação.”

(Agência Brasil)

Chacina de Messejana – 38 PMs são indiciados

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD) encaminhou o inquérito policial sobre a Chacina na Grande Messejana  para o Ministério Público (MP). Em nota, o órgão confirma que a Delegacia de Assuntos Internos (DAI) indiciou 38 policiais militares (PMs), conforme antecipou O POVO na quinta-feira, 7.

Trinta e três deles foram indiciados por homicídios qualificados e tentativa de homicídios e cinco pela prática de prevaricação, informa a assessoria de imprensa da CGD, “cabendo ao Ministério Público oferecer a denúncia para dar início à ação penal”, conclui a nota.

Nesta terça, 12, completam cinco meses do crime, que deixou 11 pessoas mortas e sete feridas, em uma região que abrange os bairros Curió, Lagoa Redonda e Messejana.

(Com O POVO)

Defensoria Pública do Estado abre inscrições para seleção de defensores populares

A Defensoria Pública do Estado do Ceará está selecionando pessoas da comunidade que tenham interesse de atuar como defensores populares. Na prática, atuarão como mediadores de conflitos no Núcleo Defensoria pela Paz (DEPaz) situado no bairro Vicente Pinzon. As inscrições acontecem até o próximo dia 22.

São disponibilizadas 10 vagas e os interessados deverão comparecer ao núcleo descentralizado da Defensoria Pública (Bairro Mucuripe), portando currículo e preencher o formulário disponível no ato da inscrição. O processo seletivo contará ainda com uma entrevista com a defensora pública supervisora do DEPaz e com psicóloga.

As atividades do Núcleo Defensoria pela Paz serão iniciadas a partir do mês de maio na Rua Altamira, s/n, esquina com a rua Antônio Carneiro, com atendimento de segunda a quinta-feira, a partir das 8 horas. A expectativa da Defensoria Pública é que o núcleo realize uma média de 240 mediações por mês.

SERVIÇO

*Núcleo do Mucuripe – Avenida Vicente de Castro, 7089.
*Mais informações – (85) 3101.1079.

Tirulipa vai gravar DVD em Sobral

foto humor tirulipa

O humorista Everson de Brito Silva, conhecido como “Tirulipa”, apresentará, no dia 20 de maio, no Coqueiros Clube de Sobral, um show que marcará a gravação de um DVD promocional do artista.

No palco, Tirullipa vai desfilar personagens como Tantan Santana (sátira ao Luan Santana). Ele ainda homenageará seu pai, Tiririca, incluindo imitações do deputado. Ainda no roteir, o MC Caldo (sátira do cantor Naldo), Maria Chuteira, MC Kaa e uma sátira do musical Infantil Frozen.

A idealização do espetáculo é dos sobralenses Kaká do Mota e Ribamar Costa.

(Com Sobral de Prima)

Sessão do impeachment – Deputados tentam vagas na Câmara para seus familiares

Com poucos lugares disponíveis, deputados de oposição estão tentando conseguir com a direção da Câmara vagas para levarem seus familiares — na maioria dos casos, mulheres e filhos — para a votação do impeachment.

É o que informa a Coluna radar, da Veja Online, deixando exposto que a sessão do próximo está se transformando num grande espetáculo. Só que nesse script, o povo continua tratado como coadjuvante.

Assessor de RC chama eleitores de Luizianne e do Capitão Wagner de “inconformados”

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Do professor João Arruda, assessor de gabinete do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), este comentário na postagem sobre o projeto do IJF 2, cuja ordem de serviço foi assinada nesta terça-feira. Com RC , estava o governador Camilo Santana (PT). Confira:

Caro Eliomar de Lima,

As “viúvas” piram de vez. A cada nova ação do prefeito Roberto Cláudio, fato corriqueiro no cotidiano da cidade, os ressentidos são acometidos de prolongados surtos histéricos. Estão inconformados com a capacidade de realização do RC. Os eleitores da “Loura” (Luizianne Lins, ex-prefeita) e do Capitão (refere-se ao Capitão Wagner, pré-candidato do PR) estão em pânico, carentes de discurso.

Eles não se conformam com o fato de que, na contramão do que ocorre em todo o Brasil, onde os governantes teimam em esvaziar ou mesmo fechar equipamentos de saúde, em Fortaleza, mantendo o seu compromisso de campanha, o prefeito Roberto Cláudio continua investindo forte na saúde pública da cidade.

No próximo mês, para o desespero dos incontidos derrotados, o prefeito estará entregando mais dois UPAs aos fortalezenses: uma na Vila Velha e a outra no Bom Jardim.

Sem mais,

*João Arruda,

Assessor Municipal.

Centenário da Faculdade de Farmácia e Odontologia da UFC será lembrado na Assembleia

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O centenário da Faculdade de Farmácia e Odontologia da UFC será comemorado nesta terça-feira, às 19 horas, durante sessão solene na Assembleia Legislativa. O ato atende a um requerimento do deputado Carlos Matos (PSDB)

“Os cursos de farmácia e de odontologia da UFC inseriram o Ceará na era do conhecimento, formando profissionais em áreas estratégicas. Hoje, nossos profissionais são reconhecidos nacionalmente”, destaca em seu requerimento o parlamentar.

Durante a sessão solene, serão homenageados os professores José Dilson Vasconcelos de Menezes, Haroldo César Pinheiro Beltrão, Carlos Couto Castelo Branco, Zuleica Braga de Lima Guedes, Francisco Sá Roriz (in memoriam) e Afonso de Pontes Medeiros (in memoriam).

União poderá perder R$ 313,3 bilhões com mudança na dívida dos Estados

“O Ministério da Fazenda informou hoje (12) que o governo federal poderá perder R$ 313,3 bilhões com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de alterar o cálculo dos juros sobre a dívida dos estados. “Recursos que deverão ser, ao fim, providos por toda a sociedade brasileira”, diz nota do ministério. Hoje, o governador de Alagoas, Renan Calheiros Filho, disse que entrará no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir alterações na forma de pagamento da dívida do estado com a União.

Recentemente, decisões liminares concedidos pelo tribunal foram favoráveis ao Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A dívida de Alagoas com a União é de R$ 8,4 bilhões, segundo o governador, que calcula uma redução significativa caso o tribunal acate a demanda do estado.

“Cai bastante. Cai representativamente. A dívida de Alagoas é de R$ 8,4 bilhões. O que importa é o entendimento jurídico, que é muito forte”, disse ao chegar para uma reunião com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, em Brasília.

Ontem, segundo divulgou o governo do Rio Grande do Sul, o estado obteve decisão liminar do STF que autoriza a pagar a dívida com a União calculada por juros não capitalizados e impede novas sanções por descumprimento de contrato, como o bloqueio das contas até o julgamento do mérito.

No caso de Santa Catarina, o plenário do Supremo concedeu liminar para que possa realizar o pagamento da dívida repactuada com a União acumulada também de forma linear, e não capitalizada. A decisão foi proferida no último dia 8, podendo o estado realizar o pagamento das parcelas da dívida em valores menores do que os exigidos pela União, sem sofrer sanções legais.

Para Renan Filho, com o novo entendimento do Supremo sobre a forma o pagamento da dívida, a tendência é que outros estados sigam esse caminho. “Todos os governos vão querer fazer isso [entrar na justiça] . Já teve decisão de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Não é questão de preferir. Isso aí é em defesa do cidadão alagoano e do cidadão de cada estado que tem uma dívida muito grande”, disse.”

(Agência Brasil)

Petrobras suspende royalties de prefeituras cearenses

prefeito de horizonte

Prefeituras como as de Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza) e Aracati (Litoral Leste) estão brigando na Justiça com a Petrobras.

Desde novembro, a estatal, em clima de ajuste fiscal, resolveu não mais repassar royalties para essas prefeituras.

Horizonte, por exemplo, que acomoda ponto de distribuição de gás natural da Petrobras, segundo o prefeito Manoel Gomes (Nezinho), deixa de receber R$ 300 mil/mês.

Hora de ir mais além do Pecém

Com o título “Do Pecém ao Vale do Silício”, eis artigo do economista e professor Lauro Chaves. Ele faz uma retrospectiva dos avanços da economia cearense, destaca o salto de qualidade oriundo do Complexo Industrial e Portuário do Pecém e instiga a novos horizontes. Confira:

A economia cearense, até a década de 1960, teve o seu desenvolvimento alicerçado no binômio gado e algodão, gerando um baixo valor agregado e uma precária inserção competitiva, baixa qualificação e remuneração da mão de obra, além de baixa produtividade.

A chegada da energia elétrica de Paulo Afonso e a constituição do Distrito Industrial de Maracanaú forneceram as bases iniciais para alavancar o desenvolvimento industrial, ancorado institucionalmente na criação da Sudene com o seu sistema de incentivos, nas melhorias da infraestrutura e na atuação do BNB como agente financiador. Essa primeira fase da industrialização cearense teve a liderança de Virgílio Távora, tanto como congressista quanto como ministro e governador.

Esse ciclo foi concentrado em setores de baixa tecnologia, como têxtil, de confecções, de alimentos, de bebidas e de couro, entre outros, principalmente devido às restrições de qualificação de mão de obra e de infraestrutura.

Somente na década de 1990, agora com a liderança de Tasso Jereissati, foi iniciada a base para novo salto qualitativo na industrialização cearense, com a criação do Complexo Industrial e do Portuário do Pecém (Cipp), nos municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, com potencial de inserção na economia internacional de elevado valor agregado com a Zona de Processamento de Exportações (ZPE) e os Polos, metal-mecânico e petroquímico (a viabilidade geoeconômica atrairá uma refinaria).

Esses dois grandes saltos na industrialização do Ceará muito contribuem para reduzir o nosso gap de desenvolvimento e continuam sendo de fundamental importância para a melhoria na qualidade de vida dos cearenses. Precisamos, no entanto, dar um passo à frente, ousar e buscar setores em que a tecnologia e o conhecimento sejam os pilares fundamentais.

Além de atrair indústrias com esse perfil para o Cipp, existem o potencial das energias renováveis, o polo tecnológico de saúde, o turismo e a cultura sustentáveis, a educação superior e tecnológica, a implantação de hubs aéreos e marítimos, como alternativas para a consolidação de um equivalente ao Vale do Silício, genuinamente cearense.

Esse novo perfil de desenvolvimento possibilitará um salto na geração de renda e no empreendedorismo, por meio de postos qualificados, start ups, registro de patentes cearenses, inovação e produtividade, entre outros.

*Lauro Chaves Neto

lchavesneto@uol.com.br
Consultor, professor da Uece e doutor em Desenvolvimento Regional.

Faculdade CDL promoverá o “Encontros Contábeis 2016”

A Faculdade CDL vai realizar o programa Encontros Contábeis 2016. Começa nesta quarta-feira, às 19 horas, no auditório expansão da instituição. “A Contabilidade no âmbito tributário” é o tema desta edição e terá como conferencista o servidor público estatuário Paulo Almada (Sefaz).

O “Encontros Contábeis”, iniciativa do Curso de Ciências Contábeis dessa faculdade,  visa apresentar e debater temas e questões que envolvem legislação fiscal e trabalhista, técnicas contábeis e procedimentos legais. Tudo, de acordo com interesse dos alunos de graduação do curso, contadores e empresários.

O Conferencista

O palestrante é conselheiro suplente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Del Museo Social Argentino (UMSA) e possui especializações em Direito Processual – Grandes Transformações – Mercado de trabalho e ensino superior pela UNISUL, em Administração Fazendária pela Universidade Christus e Gestão Pública, pela Universidade Estadual do Ceará (UECE).

SERVIÇO

*Para participar, o interessado poderá se inscrever de forma gratuita no site da Faculdade CDL (www.faculdadecdl.edu.br).

Ministros do PMDB vão se licenciar para votar contra o impeachment de Dilma Rousseff

marcelo-Castro

“O ministro Celso Pansera, da Ciência, Tecnologia e Inovação, deputado federal licenciado pelo PMDB, afirmou nesta terça-feira, 12, durante encontro sobre educação no Palácio do Planalto, que os três ministros do partido que são da Câmara – além dele, o da Saúde Marcelo Castro e o da Aviação Civil, Mauro Lopes – deixarão os cargos para votar contra o processo de impeachment no domingo. “Decidimos, nós ministros do PMDB, que deixaremos os cargos para votar contra o impeachment”, afirmou Pansera, numa posição contrária à do PMDB, que rompeu com o governo há 15 dias.

Pansera foi além e fez uma defesa enfática contra o processo de impeachment que tramita na Câmara. “Vamos encerrar o terceiro turno das eleições domingo e vamos ganhar de novo. Só espero que dessa vez respeitem o resultado”, disse o ministro da Ciência e Tecnologia. 

O ministro criticou ainda a defesa feita pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB) sobre a manutenção de programas sociais no áudio vazado na segunda-feira, 11. “O vazamento de mensagem (Temer) reafirma que se mudar o governo manterá os programas sociais. Eu votei na presidente e no vice e pergunto: se é para manter o programa e não tem fatos determinados, por que o impeachment?”, concluiu. “Vamos resistir e vamos ganhar e queremos respeito ao terceiro turno”, ratificou.”

ESTADÃO conteúdo

Bilhte Único Metropolitano – Detran iniciará no próximo sábado o cadastramento de usuários

O Detran iniciará, no próximo sábado, o cadastramento de usuários do transporte público para utilização do Bilhete Único Metropolitano. O cadastramento não terá custo para os usuários e poderá ser feito em postos de atendimento espalhados pela capital e demais municípios participantes. Haverá uma unidade móvel que percorrerá diferentes locais.

Com a novidade, de acordo com a autarquia, o passageiro terá até três horas para fazer a integração entre os sistemas metropolitano e urbano de Fortaleza, pagando uma única passagem de ônibus, debitada do bilhete único.

O benefício promete contemplar os 15 municípios que compõe a Região Metropolitana de Fortaleza. De acordo dados do Detran, cerca de 55 mil pessoas utilizam por dia o transporte público para transitar entre esses municípios e Fortaleza.

Inácio Arruda acompanha votação de empréstimo para projeto tecnológico cearense

Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) na presidência da sessão

Saudades do Parlamento?

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal votará, nesta terça e quarta-feira, a autorização para a contratação, pelo Governo do Ceará, de crédito externo com a MLW Intermet no valor de até 57.638.500,00 euros. O secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado, Inácio Arruda,acompanha em Brasília o processo que financiará o Projeto de Modernização Tecnológica do Estado do Ceará – Promotec II.

Segundo Inácio Arruda, com os recursos dessa operação de crédito, será garantida a sustentabilidade do crescimento econômico do Estado, com foco nas áreas prioritárias e estratégicas em setores como educação superior, segurança pública, finanças públicas e meio ambiente, por meio de investimentos em Tecnologia e Inovação.

A primeira fase do Projeto de Modernização (Promotec I) já foi executada.

“Sistema partidário está apodrecido”, diz procurador da Lava Jato

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“À frente da força tarefa que conduz a Lava Jato em Curitiba, o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima disse durante entrevista coletiva para explicar a 28º fase da operação que, a essa altura das investigações, a conclusão que se pode tomar é que o sistema partidário brasileiro encontra-se “apodrecido”.

Para Lima, os indícios de recebimento de propina pelo ex-senador do PTB Gim Argello, preso hoje (12) pela Polícia Federal, em troca de sua atuação política em comissões parlamentares de inquérito que investigaram a Petrobras indicam que a corrupção encontra-se intrínseca ao próprio exercício do poder.

“O exercício do poder, seja por qual partido for, é que tem gerado corrupção e essa corrupção tem como finalidade suprir o caixa de campanhas políticas. Esses valores, boa parte foram encaminhados para partidos da base de Gim Argello, inclusive partidos de oposição”, disse o procurador. “A conclusão a que chegamos e a conclusão a que todos deveriam chegar é que o sistema partidário do país está apodrecido pelo uso do poder econômico.”

A partir das delações premiadas do dono da empreiteira UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, e de mensagens no celular apreendido do ex-presidente da empreiteira OAS José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, os investigadores da Lava Jato apontaram indícios de que Argello teria recebido R$ 5 milhões para interceder pela não convocação dos executivos tanto na CPI do Senado como na CPI mista que investigou irregularidades na Petrobras, ambas em 2014.

O ex-senador do PTB teria negociado com os executivos o pagamento de propina como doação eleitoral para os diretórios nacionais dos partidos DEM, PR, PMN e PRTB, que faziam parte de uma coligação eleitoral junto com o PTB. Foram pagos também R$ 350 mil a uma paróquia frequentada por Argello em Taguatinga, que os investigadores suspeitam ter sido usada para lavar o dinheiro.

Os procuradores afirmaram ainda que não indícios de que os partidos ou a paróquia tinham conhecimento sobre a origem ilícita do dinheiro, mas que as investigações nesse sentido continuam. Os investigadores acrescentaram que também não há, nas provas em poder da força tarefa da Lava Jato em Curitiba, indícios do envolvimento de pessoas atualmente com foro privilegiado.

“Nos documentos e provas que nós temos em nosso poder, não tem nenhuma menção a alguém com foro privilegiado. Se houve alguma menção nesse sentido no depoimento de [senador] Delcídio [do Amaral] nós não temos conhecimento.”

(Agência Brasil)

CPI da Carf – Investigadores analisam 21 milhões de transações bancárias

“A Corregedora-geral do Ministério da Fazenda, Fabiana Vieira Lima, apresentou hoje (12) na Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara dos Deputados que investiga o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CPI do Carf), números atualizados sobre as ações da Operação Zelotes no âmbito do ministério. Até o momento, sete servidores estão sob investigação; 16 procedimentos foram instaurados, dos quais um já foi concluído; e 19 relatórios foram entregues ao Ministério Público Federal (MPF).

Ainda segundo Fabiana Lima, estão envolvidos no caso 28 conselheiros, entre fazendários e contribuintes; 117 pessoas jurídicas; além dos sete servidores públicos. Tudo isso resultou em aproximadamente 8 terabits (TB) de dados a serem analisados, entre e-mails, material apreendido, áudios e dados fiscais. Além disso, os investigadores estão analisando aproximadamente 2,1 milhões de transações bancárias.

A CPI foi criada no dia 4 de fevereiro para investigar denúncias de fraudes no conselho, ligado ao Ministério da Fazenda. As suspeitas são de que havia, no conselho encarregado de julgar ações relativas à dívida de empresas com a Receita Federal, um esquema de venda de sentenças.

Além de Fabiana, participam da audiência de hoje outros representantes institucionais ligados ao ministério, com o objetivo de esclarecer, aos deputados, o funcionamento do órgão. São eles: o secretário da Receita Federal, Jorge Antonio Deher Rachid; e o procurador-Geral do Ministério da Fazenda, Fabrício da Soller.”

(Agência Brasil)