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Bolsonaro e Maia se reuniram neste sábado em Brasília

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encontrou-se neste sábado (9) com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio da Alvorada.

Maia, que deixou o palácio sem falar com a imprensa, tem tratado da tramitação da reforma da Previdência, que se inicia pela Câmara dos Deputados. Ontem (8), ele anunciou para a próxima quarta-feira (13) a instalação de 12 comissões permanentes da Casa, inclusive a de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A instalação da CCJ é importante porque a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 – enviada pelo governo ao Congresso – começa nesta comissão. A proposta foi enviada no dia 20 de fevereiro.

Cabe à CCJ, no prazo mínimo de cinco sessões do plenário, manifestar-se sobre a constitucionalidade da PEC. Depois disso, a proposta poderá ser analisada por uma comissão especial e, em seguida, votada em dois turnos pelo plenário.

Para Rodrigo Maia, mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem ficar fora da proposta da reforma da Previdência. “A gente tem que tomar cuidado para não incluir algo que, do ponto de vista fiscal, é nulo e, do ponto de vista político, pode ser mortal para a reforma”, afirmou.

Segundo Maia, à primeira vista, a fórmula do BPC, enviada pela equipe econômica ao Congresso Nacional, “parece uma proposta razoável, interessante. Só que não é isso que a sociedade que está interpretando”. “Acho que tudo que gera dificuldade na comunicação é melhor que não seja tratado”, argumentou.

O BPC, no valor de um salário mínimo, é pago a pessoas com deficiência e idosos que não têm condições de se manter.

(Agência Brasil)

Resultado de Atlético x Floresta neste sábado interfere no clássico amanhã

Em uma espécie de preliminar do clássico Ceará x Fortaleza, na tarde deste domingo (10), no Castelão, a partida entre Atlético e Floresta, neste sábado (9), a partir das 16 horas, no estádio Presidente Vargas, divide as torcidas do Leão e do Vozão.

É que o resultado poderá ameaçar uma das duas maiores equipes do futebol cearense de ficar fora das semifinais do Campeonato Estadual.

Em caso de vitória do Floresta, o Fortaleza se verá obrigado a derrotar o Ceará, para não depender de uma combinação de resultados na última rodada, que será disputada na noite da quarta-feira (20).

Já uma vitória do Atlético, impõe uma vitória ou empate do Vozão no clássico, para não depender de um resultado positivo, diante do Ferroviário, na última rodada da segunda fase do campeonato.

Um empate, logo mais. no PV, favorecerá a tricolores e alvinegros.

(Foto: Arquivo)

Juazeiro do Norte – Concessão de 12 aeroportos será leiloada na próxima semana

O leilão da concessão de três blocos de aeroportos está marcado para a próxima sexta-feira (15), às 10h, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. Localizados nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, os 12 aeroportos, juntos, recebem 19,6 milhões de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação. O investimento previsto para os três blocos é de R$ 3,5 bilhões.
Na terça-feira (12), as empresas e consórcios devem apresentar as propostas em duas vias em envelopes lacrados, os quais deverão conter as propostas, as garantias e os documentos.

Em novembro, conforme o anúncio feito pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o valor mínimo de outorga, para arrematar os 12 terminais, será de R$ 219 milhões, à vista.

Ao longo da concessão o valor total da outorga é de R$ 2,1 bilhões. O prazo de concessão será de 30 anos.

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os 12 aeroportos que devem ser leiloados são os de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta, em Mato Grosso; de João Pessoa, do Recife, de Maceió, Aracaju, Juazeiro do Norte, no Ceará, e de Campina Grande, da Paraíba; de Macaé, no Rio de Janeiro, e de Vitória, no Espírito Santo.

Em janeiro, o diretor do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Ronei Saggioro Glanzmann, disse que a previsão é concluir todo o processo de concessão dos aeroportos em quatro anos.

(Agência Brasil)

Quina é mais atrativa que a Mega-Sena neste sábado

Com um prêmio de R$ 5 milhões, o concurso 4.920 da Quina está mais atrativo que o teste da Mega-Sena, que serão sorteados na noite deste sábado (9), em Itupeva, em São Paulo. A Mega-Sena possui um prêmio de R$ 3 milhões.

Outro atrativo é o preço menor da aposta mínima da Quina, que custa R$ 1,50. Já a aposta mínima da Mega-Sena custa R$ 3,50.

Nessa sexta-feira (8), a Quina sorteou os números 07 – 17 – 19 – 40 e 63. Não houve acertador.

As apostas serão encerradas às 19 horas e podem ser feitas em qualquer agência lotérica.

Navio holandês atraca no Porto do Mucuripe

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Com 1.350 passageiros e 568 tripulantes, o navio holandês MS Veendam atracou na manhã deste sábado (9), no Porto do Mucuripe, em Fortaleza, diante da escala do cruzeiro Holland America Line’s, que neste período do ano navega pelos mares do Brasil, Argentina e Chile, após deixar o Porto de Boston, nos Estados Unidos.

Os passageiros seguiram em visita ao Centro de Turismo (Emcetur), por meio de seis ônibus da Agência Netur Turismo.

(Foto: Carlinhos Bezerra / Divulgação)

Uma besta chamada Desejo

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Em artigo no O POVO deste sábado (9), a jornalista Regina Ribeiro aponta quer Bolsonaro “tem uma obsessão por sexo envolto num discurso puritano, de proteção à família e às crianças, mas que parece encobrir a besta fera de alguns desejos que correm soltos em torno” do presidente. Confira:

A cena tinha um quê de bizarrice. O então candidato Jair Bolsonaro passou a mostrar o livro enquanto dava uma entrevista para um grupo de apoiadores em Curitiba. Levantou-se. Assumiu o púlpito do auditório. Antes, disse que o livro que tinha nas mãos estava sendo distribuído para crianças de seis anos nas escolas e como tinha sido impedido de mostrá-lo durante sua entrevista no Jornal Nacional, da Rede Globo, faria naquele momento. (A entrevista em si já havia lhe rendido alguns frutos durante a campanha presidencial no ano passado). O candidato então abriu as páginas do livro.

“Vejam isso aí. Você enfia o dedo numa página e aparece o pinto do menino. Vejam o que vão fazer com as nossas crianças”. Ele havia esperado o momento certo para fazer aquele experimento diante das câmeras. O episódio transformava o homem adulto num menino, “petit Jair” – como sugeriu de forma bem humorada, a autora francesa do livro, Hélène Bruller – “descobrindo o próprio pinto”.

O livro “Aparelho Sexual & Cia”, a bem da verdade, foi lançado na França em 2001, por Bruller e o escritor suíço, Zep. Chegou ao Brasil cinco anos depois, editado pela Companhia das Letras. Trata-se de uma obra destinada a pais e professores sobre educação sexual para crianças e adolescentes que nunca foi distribuído em escola nenhuma, tampouco fez parte de kit algum. O livro está esgotado há anos. O episódio não foi apenas bizarro, ele deu o tom da sexualização da campanha bolsonarista, que também fez distribuir em vídeos uma tal mamadeira em forma de pênis que, da mesma forma, seria distribuída nas escolas.

O primeiro e segundo parágrafos deste texto foram escritos no dia 6 de setembro do ano passado, dia em que o candidato do PSL fora esfaqueado em Minas Gerais. Por respeito ao momento triste vivido pelo País e por Bolsonaro, desisti do artigo que fazia uma crítica à forma como o tema da sexualidade estava sendo tratada na campanha e escrevi outro no qual lamentava o ataque ao candidato. Não tive coragem de abordar o que eu considerava visíveis “transtornos sexuais” da campanha, num momento em que o homem estava entre a vida e a morte num hospital.

Até terça-feira passada não imaginava que pudesse voltar a esse assunto tão delicado, mas que é uma marca do presidente. É possível dizer hoje que Nosso Presidente tem uma obsessão por sexo envolto num discurso puritano, de proteção à família e às crianças, mas que parece encobrir a besta fera de alguns desejos que correm soltos em torno do mandatário da nossa Nação. Apenas isso justifica a postagem do vídeo feito por Jair Bolsonaro no Twitter, onde ele tem 3,7 milhões de seguidores, incluindo adolescentes e jovens.

O presidente afirma que não se sentia “confortável” em postar o vídeo obsceno. No entanto, já sabemos: a verdade não é o forte de Jair. Se dissesse a verdade, diria “tenho um imenso prazer em postar essas imagens”. Apenas o prazer faz um ser humano agir com tamanha desenvoltura diante dos deslimites. O prazer que ele tanto luta para disfarçar, encobrir, condenar. Um prazer visivelmente patológico, que torna suas exposições nesse campo um mar de destempero, infâmia, vileza. Mas ainda um prazer.

Regina Ribeiro

Jornalista do O POVO

Chove 51 milímetros em Fortaleza; Outros 56 municípios registram precipitações

Fortaleza teve o terceiro maior volume de chuvas no Ceará, da noite dessa sexta-feira (8) para a manhã deste sábado (9), com 51.2 milímetros, segundo dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Itaiçaba, no Nordeste do Estado, a 164 quilômetros da Capital, registrou a maior precipitação no período, com 57.5 milímetros, seguida por Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, com 57 milímetros.

Outros municípios com bom volume de chuva foram Eusébio (50 mm); Morada Nova (48.8 mm), Amontada (46 mm), Pentecoste (44 mm), São Gonçalo do Amarante (41 mm) e Pacatuba (40.8 mm).

(Foto: Arquivo)

Bolsonaro destaca portaria sobre dessalinização de águas salobras

O presidente Jair Bolsonaro destacou hoje (9), no Twitter, a publicação no Diário Oficial da União dessa sexta-feira (8) da Portaria 888/2019, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que institui o Programa de Apresentação de Unidades de Dessalinização e Purificação de Águas Salobras e Salinas para Teste e Análise de Desempenho.

“Tal proposta surge para buscar soluções de dessalinização e purificação de águas salobras/salinas para que as populações do Semiárido Brasileiro possam conviver com as severas condições de seca”, comentou Bolsonaro.

Segundo a portaria, embora haja água disponível em grande parte do Semiárido Brasileiro, grande parte dela não é apropriada para o consumo humano e encontra limitações para aplicação em agropecuária familiar, dentre outros usos, por se tratar de água salobra.

A ideia – diante dos vários métodos para dessalinização de água – é criar um cadastro para reunir todas essas informações em um único banco de dados. “Essa base de informações servirá para auxiliar o MCTIC a identificar todas as soluções tecnológicas disponíveis para dessalinização e purificação de água e as melhores aplicações de cada uma para, em momento futuro, aplicá-las na gestão de políticas públicas correlatas ao acesso à água potável, abastecimento e saneamento”, diz a portaria.

O documento também trata da implantação do Centro de Testes de Tecnologias de Dessalinização. A iniciativa do ministério tem o objetivo de oferecer suporte às políticas públicas de acesso à água de qualidade para o consumo humano e para outras pequenas atividades de subsistência associadas, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais, na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização/purificação de águas salobras/salinas, em parceria com instituições federais, estaduais, municipais, sociedade civil e iniciativa privada.

O centro vai testar, analisar e avaliar o desempenho de sistemas comercializáveis de dessalinização/purificação de águas salobras/salinas,

(Agência Brasil)

Casa Branca confirma encontro de Trump e Bolsonaro, nos EUA, dia 19

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Os presidentes do Brasil e dos Estados Unidos, Jair Bolsonaro e Donald Trump, vão se encontrar no próximo dia 19, segundo comunicado da Casa Branca. Entre os temas que poderão ser discutidos no encontro, destacam-se a cooperação na área da defesa, políticas comerciais, combate ao crime transnacional e a crise na Venezuela.

De acordo com a Casa Branca, Bolsonaro e Trump vão conversar sobre os esforços para fornecer ajuda humanitária à Venezuela. Brasil, Estados Unidos e Colômbia lideraram o movimento de doações para os venezuelanos a partir da cidade colombiana de Cúcuta e da brasileira Boa Vista, capital de Roraima.

Os Estados Unidos e o Brasil, mais de 50 nações no total, reconheceram Juan Guaidó, autodeclarado presidente da Venezuela, como legítimo. Guaidó é presidente da Assembleia Nacional da Venezuela. O impasse no país vizinho permanece, pois o presidente Nicolás Maduro diz que vai se manter no poder com apoio da China, Rússia e Turquia, do México e Uruguai.

A viagem de Bolsonaro deve ocorrer entre os dias 18 e 22 deste mês. O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) fizeram viagens aos Estados Unidos para preparar a visita do presidente da República.

(Agência Brasil)

No Dia Internacional da Mulher, Maria da Penha é homenageada em manifestação em Madri

Mulheres foram às ruas de Madri, na Espanha, durante o Dia Internacional da Mulher, nesta sexta-feira, 8. Manifestações contaram com homenagem à cearense Maria da Penha e à carioca Marielle Franco.

De acordo com o Portal Terra, com informações da Reuters, as ruas da capital espanhola foram ocupadas por manifestantes que pediam por igualdade e mais direitos enquanto batiam frigideiras e panelas.

As manifestantes estavam em bicicletas do lado de fora da sede do Partido Popular (PP), e dançavam enquanto entoavam as palavras de ordem: “Sem violência, eles não podem nos controlar”. Segundo relato de fonte ao O POVO Online, as manifestações foram gigantescas quando comparadas com as do Brasil.

Maria da Penha

Maria da Penha é uma farmacêutica que sofreu duas vezes tentativa de assassinato pelo ex-marido e lutou para que ele tivesse uma pena justa. O crime ficou conhecido pela Comissão do Estados Americanos (OEA) e Maria da Penha se tornou o nome da lei brasileira que prevê a gravidade de crimes de violência doméstica.

O assunto ganhou grande evidência desde que o Vox, partido conservador, mostrou boa intenção de votos para as eleições parlamentares. Entre as propostas do partido está a retirada da Lei Orgânica de Medidas de Proteção Integral contra a Violência de Gênero.

(O POVO Online / Foto: Yuri Alexsander/Especial para O POVO)

A Fortaleza da sinalização pintada em asfalto velho

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Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (9):

Leitores reclamam, com razão, da situação em que se encontra a pavimentação de Fortaleza. Não aguenta uma chuva. Tudo acaba no maior buraco, colocando em risco a vida de pedestres ou dos que usam seus carros.

Quem circula pelas vias desta Fortaleza, nem precisa rodar muito: é buraco aqui, outro ali e reparo mesmo, pelo visto, só quando a chuva cessar. Há quem questione a qualidade do asfalto, o serviço das terceirizadas do ramo e outros ainda a carência de operações tapa-buraco. De concreto, não se vê investimento em drenagem, em novas pavimentações.

Binários, por exemplo, são criados, mas só recebem de novidade uma sinalização pintada – que dura pouco, sobre asfalto velho e cheio de ondulações.

Recentemente, um leitor observou uma dessas equipe de reparo atuando numa rua e percebeu a ausência de máquinas pesadas para sedimentar e compactar o asfalto. Fazer nivelamento sem isso, é brincadeira.

Quer um exemplo: o binário da rua Gustavo Sampaio. Se alguém da Prefeitura tiver alguma dúvida, que mande a turma da Seinf – ou coisa parecida – circular por esse trecho. Vai confirmar todas as reclamações na prática. A torcida é para que escape da buraqueira.

Governo intensifica campanha de esclarecimento sobre Previdência

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O governo federal vai intensificar a campanha de esclarecimento da população sobre a reforma da Previdência. O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, afirmou nessa sexta-feira (8) que a determinação do presidente Jair Bolsonaro é informar a população sobre os principais pontos da proposta do governo, apresentada ao Congresso no mês passado.

“O presidente Jair Bolsonaro determinou a intensificação da estratégia de comunicação da nova previdência por todos os meios disponíveis […]. Os principais pontos a destacar: quem ganha menos paga menos; quem ganha mais paga mais; idade mínima para todos; todos vão contribuir; os direitos estão garantidos e haverá regras de transição”, disse Rêgo Barros.

A ideia é que o slogan da campanha – Nova previdência. É para todos. É melhor para o Brasil – seja mais difundido em televisão, rádio e redes sociais. “Vamos usar, naturalmente, as mídias sociais, que é uma característica do nosso presidente, as mídias sociais do Planalto, integradas à mídia do nosso presidente. Nós vamos usar a disponibilidade de informações por meio da televisão, rádio, jornal”, afirmou o porta-voz.

Bolsonaro será o principal personagem da campanha de esclarecimento à sociedade sobre a reforma da previdência. “O presidente, naquilo que lhe couber, assumirá a liderança dessa comunicação. Ele entende que seu cargo é de extrema responsabilidade e, naturalmente, o seu rosto facilitará o entendimento junto à sociedade”.

O governo pretende mostrar que os mais pobres serão mais beneficiados pela reforma da Previdência. Segundo Rêgo Barros, estudos da equipe econômica apontam que a implantação da “nova previdência” tem potencial para geração de 8 milhões de empregos e um aumento de R$ 5,8 mil no Produto Interno Bruto (PIB) per capita (por membro da família) até 2023. Além disso, a economia gerada pelas novas regras será de R$ 1,2 trilhão em dez anos, segundo projeção do Ministério da Economia.

(Agência Brasil)

Ato unificado em Fortaleza denuncia retirada de direitos da mulher

Movimentos sociais e entidades sindicais – como o Sindifort e a Intersindical – promoveram nessa sexta-feira (8), pelas ruas do Centro de Fortaleza, um ato unificado em defesa da vida das mulheres e contra a retirada de direitos.

A manifestação foi uma alusão ao Dia Internacional da Mulher e denunciou ainda o aumento do feminicídio e as medidas propostas pela Reforma da Previdência.

Participaram ainda do ato os movimentos sociais Mulheres Sem Medo, Círculos Populares, MTST, Conlutas e Povo Sem Medo.

(Foto: Divulgação)

Chove em Fortaleza há mais de 12 horas

Desde a noite dessa sexta-feira (8) que a chuva não dá trégua em Fortaleza, com trovoadas e vários pontos de alagamentos. De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), a chuva deverá se estender por toda a manhã deste sábado (9), com nebulosidade à tarde e calor de 32°C.

Apesar de mais de 12 horas de chuva, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros não registraram nenhuma ocorrência com gravidade.

A Funceme ainda não disponibilizou o volume de chuva registrado em Fortaleza e nas demais cidades do Estado.

(Foto: Arquivo)

Caixa aumenta valor de imóveis financiados pelo Minha Casa Minha Vida

As famílias de baixa renda de cidades de até 50 mil habitantes terão acesso a mais financiamentos do Minha Casa Minha Vida (MCMV). O banco aumentou o valor de imóveis financiados para as faixas 2 e 3 do programa habitacional. Paralelamente, a instituição elevou o valor do subsídio para a faixa 2 em cidades de até 20 mil habitantes.

O teto de imóveis para as faixas 2 e 3 do MCMV foi ampliado. Para as cidades de 20 mil a 50 mil habitantes, o valor máximo do imóvel a ser financiado passou de R$ 110 mil para R$ 145 mil no Distrito Federal, no Rio de Janeiro e em São Paulo; de R$ 105 mil para R$ 140 mil no Sul, no Espírito Santo e em Minas Gerais; de R$ 105 mil para R$ 135 mil em Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; e de R$ 100 mil para R$ 130 mil no Norte e no Nordeste.

Nas cidades com menos de 20 mil habitantes, o teto do financiamento passou de R$ 95 mil em todas as regiões para os mesmos valores (escalonados por regiões) dos municípios com até 50 mil moradores.

O banco também aumentou o valor do subsídio para financiamentos da faixa 2 em cidades de até 20 mil habitantes. O subsídio passou de R$ 10.545 para R$ 11,6 mil para os mutuários com renda familiar bruta de até R$ 1,8 mil.

Para as cidades de 20 mil a 50 mil habitantes, o valor do subsídio na faixa 2 não mudou, podendo chegar a R$ 29 mil, dependendo da região do imóvel. Os subsídios para a faixa 1,5 do Minha Casa Minha Vida também não sofreram alteração, com valor máximo de R$ 47,5 mil para famílias que ganhem até R$ 1,2 mil.

As novas regras foram publicadas hoje em instrução normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional. Em nota, a Caixa Econômica Federal informou que as novas condições permitirão ao banco consumir todo o orçamento disponível para este ano no financiamento de moradias para a população de baixa renda.

“Com essas novas condições, a Caixa está com capacidade plena para atender a demanda por moradia no mercado imobiliário e aplicar todo o orçamento disponível para 2019, promovendo o aquecimento da economia, gerando empregos e rendas, além de contribuir para a redução do déficit habitacional do país”, destacou o banco no comunicado.

(Agência Brasil)

TJCE divulga edital para selecionar 100 juízes leigos

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O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Washington Araújo, anunciou, nesta sexta-feira, o edital do processo seletivo para 100 juízes leigos (não togados) que atuarão, de forma remunerada, nos Juizados Especiais de todo o Estado. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

As inscrições começam às 14 horas desta segunda-feira (11/03) e terminarão às 16 horas do dia 11 de abril, por meio do site www.institutoconsulplan.org.br. O valor da inscrição será de R$ 60,00. Os profissionais receberão R$ 26,00 por ato homologado, sendo o valor máximo de R$ 6.420,80. A produtividade mínima deverá ser de 80 atos por mês.

A seleção pública será realizada pelo Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social, sob a supervisão da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais do TJCE. Do total de vagas, 5% serão reservadas para pessoas com deficiência, bem como serão destinadas 20% para candidatos negros.

Fases da seleção, requisitos para concorrer, datas, conteúdo das provas e demais informações aos candidatos estão disponíveis no edital, assinado pelo desembargador Washington Araújo e pelo presidente da Coordenação dos Juizados, desembargador Gladyson Pontes. Leia o documento.

Dr. Eron destaca a luta das mulheres pelo “direito de ter direitos”

“É importante relembrar a conquista das mulheres em poder decidir suas vidas, seus anseios, e, principalmente, o direito de ter direitos”.

A observação é do vereador Dr. Eron, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta sexa-feira (8).

Ao destacar a importância da mulher na vida do homem, como mãe, avó, esposa, irmã e filha, o parlamentar citou o nome de suas familiares mulheres, além de ressaltar sua admiração por todas as fortalezenses.

Dr. Eron também destacou o papel das vereadoras da Câmara Municipal de Fortaleza, na luta pela conquista por direitos de todas as mulheres.

(Foto: Divulgação)

MPF pede multa a internautas por postagem de conteúdo homofóbico

Dois homens que publicaram comentários homofóbicos em redes sociais poderão responder por injúria e discriminação em ações civis públicas apresentadas pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF). A procuradoria pediu à Justiça Federal no Rio de Janeiro que os réus sejam condenados a pagar R$ 20 mil de indenização, cada, por dano moral coletivo. Os valores serão revertidos para o Fundo Federal de Direitos Difusos e Coletivos.

As agressões de Altair Francisco Genésio e Gustavo Canuto Bezerra foram publicadas no Facebook e no Youtube, e foram denunciadas por internautas. Além da multa, o MPF pede que os dois veiculem mensagens de retratação feitas pessoalmente por eles.

Os procuradores regionais dos Direitos do Cidadão Ana Padilha, Luciano de Oliveira, Sergio Gardenghi Suiama e Renato Machado afirmam que os dois ultrapassaram o exercício do direito de crítica, e suas manifestações tiveram “inequívoco caráter ofensivo à honra e à dignidade de milhões de cidadãos brasileiros”. Diante disso, eles argumentam que não é possível invocar a liberdade de expressão para eximi-los de responsabilidade pelo dano moral coletivo causado.

Na ação, o Ministério Público Federal descreve que Bezerra postou em seu perfil no Facebook um texto ofensivo com o seguinte trecho: “Essa minoria voltará aos guetos que é o seu lugar. Os locais públicos terão uma faixa bem visível dizendo: ambiente heteronormativo. Voltaremos a poder não aceitar esses anormais em nossos estabelecimentos”.

Já Altair Genésio gravou um vídeo em que comenta a condenação do jornalista Roberto Flávio Cavalcante, na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande/MS, também por declarações homofóbicas publicadas na internet. Genésio faz uma série de xingamentos e afirma que homossexuais são “aberrações, desgraças e hospedeiros de doença”.

“Vocês são a aberração! Vocês são a desgraça da espécie humana, se é que podemos chamar vocês de ser humano. […] Tem que pegar uma AIDS, já que vocês são hospedeiros de doença. Tem que pegar uma AIDS e morrer, miserável. Baixar no inferno.”

No mesmo vídeo, o agressor ainda desafia a Justiça: “Processa a Geração Jesus Cristo, que a gente pega seu processo e joga no lixo. Vem na porta da nossa igreja pra você ver. […] Faz o que você quiser que a gente tá cuspindo na Constituição. A gente tá cuspindo na lei dos homens […] Nós seguimos é a Bíblia, que é lei de Deus”.

(Agência Brasil)