Blog do Eliomar

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Alegria é para ser compartilhada

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foto eliomar 151128 ceará castelão

Vini, Vitor (ao fundo) e o repórter do Blog.

Não podemos deixar de registrar a aprovação de Vinícius França, o “Vini”, para o Curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Ceará (UFC). É uma alegria que compartilho com todos os leitores do Blog, na condição de pai.

E, desde já, fica a torcida para uma promissora carreira como jornalista.

Congresso não aprovará CPMF se governo não cortar gastos, diz senador do PMDB

O Congresso não aprovará medidas como a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), se o governo não fizer sua parte e mostrar o corte de gastos, disse nesta quinta-feira (11) o senador Romero Jucá (PMDB-PR). Ele não comentou a decisão do governo de adiar o contingenciamento (bloqueio) de verbas do Orçamento deste ano, mas cobrou engajamento do governo, após sair de reunião com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.

“O Congresso não vai votar, na minha avaliação, aumento de receita sem discussão da despesa e do que vai ocorrer no futuro. Apenas aumentar impostos não resolve o problema das contas públicas, senão vai ter que aumentar de novo daqui a um ano. Temos que aproveitar a crise atual e realmente construir uma solução duradoura, definitiva”, declarou Jucá, ao ser perguntado sobre o comprometimento da base aliada com a CPMF.

Apesar de defender os cortes de gastos públicos, Jucá declarou que será bastante difícil para o governo contingenciar recursos porque o Congresso aprovou um Orçamento enxuto, sem margem para cortes. Segundo ele, a equipe econômica terá de tomar decisões difíceis e discutir o tamanho do Estado brasileiro.

(Agência Brasil)

Guimarães e a tese da chapa própria em Fortaleza

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foto guimarães isolado

Por que o deputado federal José Nobre Guimarães (PT), que evitava até falar no tema sucessão municipal em Fortaleza, resolveu, de uma hora para outra, aderir à tese da candidatura própria? Eis a pergunta que muitos do PT e de partidos aliados estão fazendo nos bastidores.

José Guimarães deve dizer que segue a orientação da direção nacional petista de que é preciso palanque para firmar posições e, também, para defender a legenda, hoje mergulhada no lamaçal da corrupção da Lava Jato.

Mas há outros petistas que também apostam numa outra justificativa para esse desejo de Guimarães por chapa própria na Capital: ele estaria sendo acossado, em suas bases no interior, por candidaturas turbinadas pelos Ferreira Gomes.

Guimarães nunca escondeu que sonha em disputar o Senado, no que 2018 lhe daria essa chance, mas, entre os Ferreira Gomes, há quem defenda uma articulação política pró-Cid Gomes ou algum outro nome ligado a esse grupo político.

Pois é, a política é com o sol: pode estar brilhando agora no céu, mas, por questão de alguns minutinhos, ser encoberto pelas nuvens.

Fortaleza terá workshop sobre Tributação e Energias Renováveis

O Grupo de Pesquisa em Tributação Ambiental – Cnpq/UFC, liderado pela professora-doutora Denise Lucena Cavalcante, em parceria com o Grupo de Tributação – Gtax (PUC/RS) coordenado pelo professor-doutor Paulo Caliendo realizará o Workshop Tributação e Energias Renováveis.

Será em Fortaleza, a partir das 8h30min do  próximo dia 18, no Auditório LC Corporate (Av. Barão de Studart, 300 – Aldeota), com aval  da IBET Fortaleza. O workshop abordará temas sobre inovação tecnológica e tributação relacionados às energias das águas, eólica e solar, em três painéis.

O professor-doutor Juarez Freitas (PUC/RS e UFRS), autor do livro “Sustentabilidade: Direito ao Futuro”, debaterá o tema “Energia Solar, regulação e tributação”. Na ocasião, os tributaristas Paulo Caliendo (PUC/RS) e Denise Lucena (UFC e FA7/CE) também ministrarão palestras sobre “Reflexos da tributação no setor da energia eólica” e “Reflexos da tributação ambiental no setor energético”, respectivamente.

SERVIÇO

*As inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail for@ibet.com.br.

Teatro RioMar apresenta: A Paixão Segundo Nelson – Uma Farsa Musical Brasileira

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O Teatro RioMar Fortaleza apresentará, de 19 a 21 deste mês, o espetáculo “A Paixão Segundo Nelson – Uma Farsa Musical Brasileira”, baseado na obra de Nelson Rodrigues.

O musical conta com Vanessa Gerbelli, Helena Ranaldi, Jarbas Homem de Mello, Rui Rezende e Roberto Cordovani no elenco, além da participação de Zeca Baleiro, responsável pela colagem de diversos textos. A direção fica por conta de Debora Dubois.

SERVIÇO

*Ingresso Rápido: 4003-1212 – www.ingressorapido.com.br

*Bilheteria do Teatro RioMar Fortaleza – Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500 Piso L3 – Shopping RioMar Fortaleza – Papicu / Horário de funcionamento: de terça-feira a sábado, das 12 às 21 horas, e domingo e feriados, das 14 às 20 horas. Em dias de apresentações: das 12 até o início da última apresentação. Segunda-feira: fechada.

(Foto – Divulgação)

Prefeito vai entregar drenagem de vias da Regional VI

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai entregar, às 18 horas desta quinta-feira, o sistema de drenagem das ruas Newton Craveiro e Araújo Torreão no bairro Parque Iracema (Regional VI). A obra, no valor de R$ 2,2 milhões, garantiu a implantação de nova galeria de drenagem que permitirá o escoamento das águas pluviais da região, evitando alagamentos e o acúmulo de água.

A obra consistiu na implantação de 1.330 metros de drenagem com 27 bocas de lobo, terraplanagem, além de 10.800m² de pavimentação e nova iluminação para as ruas Araújo Torreão, Newton Craveiro, Leão Veloso, Celzídio Albuquerque, Gregório França e Rua SDO (Sem Denominação Oficial), assim como as Travessas João Medeiros e Barreto.

Ainda foi feito todo recapeamento asfáltico das ruas Elisiário Mendes, Farias Lemos e Joaquim Sabino, possibilitando melhor acessibilidade, segurança e qualidade viária para moradores e motoristas que utilizam estas e outras vias que dão acesso a BR-116 e Avenida Frei Cirilo.

(Foto – Arquivo)

Servidores do Judiciário farão assembleia geral nesta sexta-feira

O Sindicato dos Servidores do Judiciário do Ceará (Sindjustiça) fará uma assembleia geral nesta sexta-feira.

Hora de avaliar cortes feitos pelo Tribunal de Justiça em uma série de despesas. A categoria teme algumas perdas. 

A portaria, assinada pela presidente do TJ, desembargadora Iracema do vale, prevê redução de despesas da ordem de 25%.

 

Defensoria Pública convocará 60 estagiários em março

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Mariana Lobo é a defensora-pública geral do Estado.

A Defensoria Pública do Estado, através do seu Núcleo de Estágios, anuncia: a partir de 1º de março, convocará mais 60 estagiários, sendo 35 estudantes lotados na Capital e 25 no Interior. Isso representará um acréscimo de 30% no número de bolsistas remunerados atuais do quadro.

Somados com as vagas, o Núcleo abriu edital de seleção para mais 60 estudantes voluntários que, se somados, chegará a um crescimento de 56% de vagas de estágios no órgão.

Hoje, a Defensoria Pública conta com 212 estagiários nos diversos núcleos e atuantes em 22 municípios. Com a convocação do novo quadro, três cidades do interior terão, pela primeira vez, a oportunidade de receber estagiários: Acaraú, Ipú e Maranguape. Além delas, Acopiara e Cascavel, que estavam há um ano sem convocar estagiários, agora contarão com a presença dos estudantes.

Reitor da UFC coordenadora grupo de trabalho das universidades federais contra o Aedes aegypti

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O reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, foi escolhido pelo Ministério da Saúde para coordenar grupo de trabalho, no âmbito das universidades federais, que apoiará o governo federal nas ações contra o mosquito Aedes aegypti.

A indicação teve o aval da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais do Ensino Superior (Andifes).

MP do Ceará divulga recomendações para evitar propaganda antecipada em Iracema e Ererê

“O Ministério Público do Estado, por intermédio do promotor de justiça Alan Moitinho Ferraz, da 95ª Zona Eleitoral, emitiu, na última quarta-feira, uma recomendação para os agentes públicos dos municípios de Iracema e Ererê. O documento orienta que prefeitos, secretários municipais, vereadores e demais agentes públicos se abstenham de realizar condutas que caracterizam propaganda eleitoral antecipada.

Dentre as condutas a serem evitadas pelos agentes públicos em ano eleitoral estão a realização e o apoio a festas e a promoção pessoal dos agentes mediante exposição de nomes, imagens ou voz de quaisquer pessoas através de faixas, cartazes, fotografias, vídeos, gravações, e quaisquer meios de divulgação que possa ferir o princípio da impessoalidade.

O documento tem o objetivo de evitar que o abuso do poder econômico e do poder político e o uso indevido dos veículos e dos meios de comunicação social atentam contra a isonomia de oportunidades dos candidatos e contra a liberdade de escolha dos eleitores, afetando a normalidade e a legitimidade das eleições.

O promotor de Justiça ressalta que a inobservância das proibições poderá dar ensejo a representação por parte do Ministério Público Eleitoral contra os responsáveis pelo seu descumprimento. “Pode ser pedida a condenação pela prática de propaganda eleitoral antecipada, e, consequentemente, a aplicação de multa no valor de R$ 5.000,00 a R$ 25.000,00, sem prejuízo da apuração de eventual ocorrência de abuso de poder econômico ou político. Além disso, a conduta poderá configurar ato de improbidade administrativa, sujeitando o agente público às penas dispostas na lei Federal número 8.429/92.”, acrescenta.”

(Site do MP-CE)

Na Lava Jato, direito a um comercialzinho?

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As notas de rodapé do texto produzido pelo Ministério Público com as alegações finais contra executivos da Odebrecht contêm um fato curioso: obras de Deltan Dallagnol, o procurado da República que é o chefe da força-tarefa da Lava Jato, são citadas por 10 vezes ao longo da peça para reforçar argumentos dos procuradores.

As informações são da Coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo desta quinta-feira.

Farmácia Popular – Validade da receita para retirar remédio sobe para 180 dias

“O prazo de validade das prescrições, laudos ou atestados médicos para retirar medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil passará de 120 para 180 dias, exceto para os anticoncepcionais que permanecem com validade de 365 dias. O Ministério da Saúde alterou as regras do programa, que começam a valer a partir de amanhã (12).

Segundo o Ministério da Saúde, a ampliação tem o objetivo de equiparar os prazos das receitas emitidas e atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com as receitas emitidas e atendidas pela rede credenciada do Farmácia Popular.

Outra alteração no programa é em relação à obrigatoriedade da apresentação da receita com o endereço do paciente. Agora, o preenchimento dessa informação poderá ser feita pelo profissional farmacêutico, com a anuência do paciente. Até então, conforme a Lei nº 5.991/73,, de controle sanitário do comércio de medicamentos, cabia somente ao médico disponibilizar o nome e o endereço residencial do paciente e, expressamente, o modo de usar a medicação, além das suas informações profissionais.

O Programa Farmácia Popular foi criado em 2004 e distribui medicamentos gratuitos para hipertensão, diabetes e asma em unidades próprias e farmácias credenciadas. O programa ainda oferece 11 itens em medicamentos, com preços até 90% mais baratos, utilizados no tratamento de dislipidemia, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência urinária.

Em nota, o ministério ressaltou que as farmácias e drogarias deverão respeitar o valor de referência dos medicamentos disponibilizados gratuitamente ou para venda pelo programa. A partir de amanhã, a solicitação de distribuição de medicamentos gratuitos somente será autorizada se a farmácia e drogaria informar o valor do medicamento igual ou abaixo do valor de referência definido. Alguns medicamentos que têm parte paga pelo usuário também tiveram o valor ajustado.

A portaria com os valores de referência dos medicamentos e as novas regras do programa foi publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de janeiro.”

(Agência Brasil)

Congresso Nacional – Proposta de Tasso integra lista de prioridades do PSDB

foto tasso jereissati

O senador Aécio Neves pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros(PMDB-AL) para debater as pautas prioritárias do Senado em 2016, com a inclusão de três propostas consideradas prioritárias pelo PSDB:

1. Um projeto de sua relatoria que cria travas para indicações políticas em fundos de pensão;

2. O texto de José Serra (SP) que acaba com a exigência de a Petrobras ser a operadora única do pré-sal;

3. Um projeto relatado pelo senador Tasso Jereissati que estabelece regras de governança para as estatais.

(Coluna Expresso/ Época)

Avenida Padre Antônio Tomás terá desvio temporário a partir desta sexta-feira

Do Site da Prefeitura de Fortaleza:

A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) informa que a partir desta sexta-feira (12/02) será implantado um desvio de tráfego na Avenida Padre Antônio Tomás (sentido Oeste/Leste), na altura da Rua Cel. Jucá, em direção à Avenida Antônio Sales. O desvio decorre da necessidade de estreitamentos para a continuação das obras do túnel no cruzamento da Avenida Padre Antônio Tomás com a Av. Almirante Henrique Sabóia (Via Expressa). Os desvios das linhas de ônibus e dos veículos individuais serão realizados somente durante o pico das manhãs, até as 9 horas, entre os dias 12 e 16 de fevereiro.

A AMC sugere que os condutores busquem rotas alternativas, como a Avenida Santos Dumont/Dom Luís, Avenida Sebastião de Abreu/Washington Soares e a Avenida Antônio Sales durante o período de estreitamento. Para garantir o acesso de moradores e minimizar o fluxo de veículos, os agentes de operação da Autarquia atuarão temporariamente nos cruzamentos da Avenida Padre. Antônio Tomás com Monsenhor Catão, Via Expressa e Cel. Jucá.

Obras

A nova intervenção será feita no período noturno, a partir de 21 horas, e consiste nos serviços prévios de contenção. No trecho do cruzamento da Avenida Padre Antônio Tomás com Via Expressa serão implantadas estacas que servirão de apoio para as paredes do túnel, que acarretam o estreitamento dos sentidos Norte/Sul e Sul/Norte da Avenida Almirante Henrique Sabóia (Via Expressa).