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Plenário pode votar amanhã projeto que facilita cumprimento de medidas de proteção às mulheres

O projeto de lei que permite ao delegado de polícia adotar medidas de urgência para proteger mulheres vítimas de agressão é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. As sessões vão ocorrer nesta segunda-feira (13) e na terça-feira (14), na segunda semana de esforço concentrado em agosto.

O Projeto de Lei 6433/13 altera a Lei Maria da Penha e, segundo a versão de 2015 do relator, deputado João Campos (PRB-GO), o delegado poderá negar a fiança se verificar que a liberdade do agressor colocará em risco a integridade física ou psicológica da mulher.

Hoje, a lei estabelece prazo de 48 horas para que a polícia informe ao juiz a agressão, pedindo as medidas protetivas, tempo considerado excessivo em alguns casos, o que sujeitaria a vítima a uma agressão maior ou mesmo à morte.

O relator propõe ainda a criação de um banco de vítimas beneficiadas com medidas protetivas, a ser elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com acesso de polícias de todo o País para agilizar a busca e a captura de agressores fugitivos.

(Agência Câmara Notícias)

Twitter divulga medidas para evitar fake news nas eleições

O Twitter divulgou nesta semana um comunicado com as medidas para as eleições deste ano. A plataforma, assim como Facebook, Google, Instagram e Whatsapp, vem buscando respostas em razão de preocupações com possíveis problemas e influências negativas no debate público, como a disseminação das chamadas notícias falsas ou de mensagens de ódio.

Na nota, a empresa afirmou que tem como objetivo “promover um ambiente cada vez mais saudável na plataforma”. Um dos focos será a verificação de contas de candidatos e partidos, de modo a coibir perfis falsos que possam divulgar informações e causar confusão nos eleitores.

Além dessa verificação, a própria rede social irá organizar sessões de perguntas e respostas com os candidatos, com o intuito de “facilitar o contato direto entre os candidatos e seus eleitores”. A companhia anunciou que firmou parceria com alguns veículos de mídia – como Band, RedeTV, Estadão, Rádio Jovem Pan, Revista Istoé e Catraca Livre – para a transmissão pela plataforma dos debates com os concorrentes à Presidência da República e aos governos de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Uma das medidas destacadas pela empresa é o combate ao que a empresa chama de “contas automatizadas mal-intencionadas e/ou que disseminam spam”, perfis falsos ou os chamados robôs (ou bots, no termo em inglês popularizado). Os robôs são vistos como um dos meios de disseminação de notícias falsas e um dos problemas na rede social, embora estudo recente do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês) tenha apontado o grau de difusão de fake news por essas contas semelhante ao de humanos

Segundo a assessoria de empresa, também foram realizadas ações como o aprimoramento do processo de abertura de contas, auditorias em contas já existentes e a expansão de detecção de “comportamento mal-intencionado”. O número de contas contestadas mensalmente subiu de 2,5 milhões em setembro de 2017 para 10 milhões em maio de 2018. A média de denúncias de spam recebidas pela plataforma diminuiu de aproximadamente 25 mil por dia em março para cerca de 17 mil por dia em maio.

Segundo levantamento realizado pela empresa com seus usuários, 70% dos mais de dois mil entrevistados disseram usar a plataforma para se informar sobre política nessas eleições. Deste universo, 47% afirmaram fazê-lo frequentemente e 22% de vez em quando.

Mais de 60% avaliaram que a divulgação de mensagens pelos candidatos em seus perfis será importante para a decisão do voto. Entre os indecisos, 79% comentaram que vão conhecer as ideias dos concorrentes por suas contas para definir sua escolha.

Diferentemente do Facebook e do Google, o Twitter não irá veicular anúncio eleitoral. Este será o primeiro ano em que este tipo de propaganda eleitoral será permitida. A empresa anunciou a decisão em maio e justificou-a pelo fato de não ter os meios tecnológicos para atender às exigências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em sua resolução sobre as eleições, o TSE estabeleceu que os anúncios só podem ser veiculados por candidatos ou partidos e que devem trazer a identificação de seus patrocinadores, bem como o CPF (no caso do concorrente) ou CNPJ (no caso da legenda).

(Agência Brasil)

Virada histórica – Fortaleza leva dois gols e reage com atitude de equipe de Série A

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Após sair em desvantagem no placar, por 2 a 0, no primeiro tempo, em pleno estádio Brinco de Ouro da Princesa, o Fortaleza reagiu na segunda etapa e conseguiu uma virada histórica, diante do Guarani de Campinas, na noite deste sábado (11), e venceu por 3 a 2. Com o resultado, a equipe cearense passou a somar 40 pontos em 20 jogos e abriu seis pontos para o segundo colocado, o CSA, e 10 pontos sobre o primeiro time na boca do G4, o Goiás.

O Guarani abriu o placar aos 11 minutos, por meio de Bruno Mendes, e ampliou aos 40 minutos, com Rafael Longuine. Na segunda etapa, o Fortaleza deu início à reação aos 4 minutos, com Felipe, empatou aos 36 minutos, com Gustavo, e virou nos acréscimos, com Marcinho.

O Fortaleza volta a campo no próximo sábado (18), no Castelão, contra o lanterna Boa Esporte.

(Foto: Reprodução)

Ceará não aproveita melhores oportunidades e fica no empate sem gols

Ficou para a torcida alvinegra a melhor parte do jogo entre Ceará e Atlético Paranaense, na tarde deste sábado (11), no estádio Presidente Vargas, pela Série A do Campeonato Brasileiro. Enquanto as arquibancadas proporcionaram o espetáculo, em campo as duas equipes realizaram um festival de chances desperdiçadas. O resultado foi o mais comum: 0 a 0.

Com o empate, as duas equipes seguem na zona de rebaixamento, sem avançar em suas posições. O Ceará segue na 18ª colocação, uma à frente do adversário.

O Vozão volta a campo na segunda-feira (20), diante do Vasco, no Rio de Janeiro.

(Foto: Divulgação)’

Justiça seja feita!

Em artigo sobre o Dia do Advogado, neste sábado (11), o advogado Fábio Timbó aponta que a data é oportunidade de reflexão e lamenta a falta do pleno acesso à Justiça, diante de elevadas custas processuais e morosidade do Judiciário. Confira:

Você, colega advogada e advogado, merece todo reconhecimento, somos verdadeiros heróis, nessa luta desigual em que a morosidade do Judiciário e as elevadíssimas custas processuais são indisfarçáveis vilões do pleno acesso à Justiça e da boa prestação jurisdicional.

Não bastassem tais desafios, ultimamente, o que é profundamente lamentável, fomos esquecidos pela nossa própria instituição, mercê de uma gestão centralizadora que tem nos deixado solitários no combate diuturno por uma justiça mais célere e eficaz.

A advocacia, contudo, não se rende! Somos incansáveis militantes do Direito, inspirados nos grandes nacionais e locais, como Clóvis Beviláqua, Ruy Barbosa, Raimundo Faoro, Evandro Lins e Silva, Seabra Fagundes, Sobral Pinto, Myrthes Campos, a primeira advogada do Brasil, Luiz Cruz de Vasconcelos, Wanda Sidou, Edgar Cavalcante de Arruda, José Martins Rodrigues, Clodoaldo Pinto, dentre outros, numa lista interminável de homens e mulheres que se dedicaram à advocacia e à defesa, com denodo e paixão, dos direitos que lhes foram confiados.

É dia de júbilo, é dia de reflexão, é igualmente oportunidade para unirmos força e coragem, altivez e destemor, sempre na esperança de que é possível sim a construção de dias melhores, pois a “advocacia não é profissão de covardes! (Sobral Pinto)”.

Fábio Timbó, advogado

Polícia Militar promove Dia dos Pais em viaduto que antes era “campo de guerra”

Cinco anos e meio após o espaço ser cenário de “campo de guerra”, quando moradores de rua foram removidos de barracos pela Polícia Militar, em meio a chamas e protestos, a parte debaixo do viaduto do bairro Antonio Bezerra foi transformado pela própria Polícia em território de paz, cultura e lazer, em uma iniciativa do 18º Batalhão.

O local serviu neste fim de semana para comemorar o Dia dos Pais, com entretenimento para as crianças e familiares.

Em 2011, ainda na administração da então prefeita Luizianne Lins, a promessa era que o espaço seria transformado em local para a prática de atividades de arte, lazer e esporte.

(Fotos: Divulgação e Evilázio Bezerra/O POVO)

Ubiratan Aguiar tem biografia lançada no próximo mês

O ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, atual presidente da Academia Cearense de Letras, terá sua biografia lançada dia 11 de setembro, no Ideal Clube de Fortaleza.

A obra “Ubiratan Aguiar – Pelas sendas do tempo” é de autoria da jornalista e biógrafa Luiza Helena Amorim, autora também do livro “Dolores Feitosa – Resiliente como a caatinga”, de 2013.

Onde está o preconceito?

Em artigo no O POVO deste sábado (11), o procurador de República Rômulo Conrado aponta o preconceito oculto sob as mais variadas justificativas, o que nos torna menos plurais do que deveríamos. Confira:

O Brasil é uma democracia plural, aqui coexistindo pessoas das mais diversas tendências, sendo diferentes as visões de mundo, crenças, cor da pele e situação econômica, entre muitos outros fatores que nos aproximam ou distanciam. Até hoje, contudo, nos deparamos com o preconceito oculto sob as mais variadas justificativas, o que nos torna menos plurais do que deveríamos.

Eles lá, eu aqui: muitos sustentam, em relação aos “diferentes”, não terem nada contra, desde que estejam separados. Trata-se de postura declarada inconstitucional pela Suprema Corte dos Estados Unidos já no ano de 1955, em que se afastou a segregação racial nas escolas, que somente contribuía para perpetuar a desigualdade.

No ano seguinte foi declarada inconstitucional também em relação ao transporte coletivo. Idêntica justificativa também se aplica em relação aos que afirmam não ter preconceitos no que tange à orientação sexual de terceiros. Aqui não cabe falar em tolerância, mas sim em reconhecer a igualdade como um valor e um direito.

Meus filhos quem educa sou eu: a Constituição Federal de 1988 reconhece ser a família a base da sociedade, tendo especial proteção do Estado. Isso não significa, porém, uma exclusividade para fins de doutrinação, já que a sociedade, o Estado e notadamente a escola concorrem para a educação e também para que sejam colocados a salvo de negligência e discriminação.

O problema dos imigrantes é que roubam nossos empregos: muitos acreditam que se acolhermos as pessoas que chegam ao Brasil fugindo de conflitos, como determina nossa Constituição Federal, propiciaremos que roubem empregos de brasileiros. Em todo o mundo, porém, não é possível afirmar, com base em dados estatísticos, tenha ocorrido prejuízo aos nativos com o afluxo de estrangeiros, mas sim a substituição de funções com o surgimento de novas atividades.

É preciso com frequência repensar nossas crenças e ideias.

Rômulo Moreira Conrado, procurador da República

FBI descarta que roubo e queda de avião em Seattle sejam terrorismo

O funcionário de uma companhia aérea que roubou ontem (10) um avião em Seattle, nos Estados Unidos (EUA), e caiu pouco depois não tinha vínculo com organizações terroristas e pretendia se suicidar, informou o FBI neste sábado (11).

Em mensagem no Twitter, o órgão garantiu que “a informação colhida até o momento não sugere uma ameaça terrorista”. O Departamento Policial do Condado de Pierce já tinha informado sobre spossibilidade e explicou que as investigações iniciais sugeriam que o homem, de 29 anos, queria se matar e derrubou o aparelhos porque estava “fazendo acrobacias no ar ou teve falta de habilidade para voar”.

O homem trabalhava no Aeroporto Internacional de Seattle-Tacoma e um avião da companhia aérea Horizon Air, que pertence à Alaska Airlines. Ele decolou sem permissão e caiu pouco tempo depois. O avião, que tinha capacidade para 76 passageiros, estava vazio. Minutos após o roubo, por volta das 20h (horário local, meia-noite em Brasília), dois aviões militares perseguiram a aeronave, que caiu na Ilha Ketron, conforme a imprensa americana.

De acordo com a porta-voz da Casa Branca, Sarah Huckabee Sanders, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi informado do caso e está acompanhando a situação.

Enquanto o fato se desenvolvia, nenhuma decolagem foi autorizada do aeroporto de Seattle.

(Foto: Reprodução)

Vozão tem a chance de ganhar mais uma posição para deixar o Z4

Com a quinta melhor campanha no Brasileirão, desde que a competição foi retomada após as disputas da Copa do Mundo, o Ceará tem a oportunidade de avançar mais uma posição para deixar a zona de rebaixamento, neste sábado (11), a partir das 16 horas, no estádio Presidente Vargas, diante do Atlético Paranaense, que também se encontra no Z4. Atualmente, o Vozão é o 18º colocado, uma posição acima do adversário. Além do artilheiro Arthur, o treinador Lisca também possui como força a torcida alvinegra, que tem lotado o PV nos últimos jogos.

Apesar de se encontrar na zona de rebaixamento, o Atlético Paranaense possui uma forte equipe, mas tem priorizado as disputas da Copa Sul-Americana. Na terça-feira (7), o time goleou o Peñarol, por 4 a 1, em pleno Montevideo.

(Foto: Reprodução)

Jazz – CCBNB traz neste sábado tributo a Nat King Cole com entrada gratuita

Os amantes do melhor jazz poderão apreciar neste sábado (11), a partir das 19 horas, no Centro Cultural Banco do Nordeste (CCBNB), no Centro, um tributo a Nat King Cole, com entrada gratuita.

A apresentação terá a voz do cantor Will Alves e os mestres Marcolino Oliveira (piano), Luciano Almeida Franco (guitarra), Jeronimo Neto (contrabaixo acústico) e Paulinho Santos (bateria).

Dia do Advogado é marcado com entrega da carteirinha da OAB-CE na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realizou sessão solene, nessa sexta-feira (10), em homenagem aos advogados cearenses. Presidida pelo primeiro secretário da Casa, deputado Audic Mota (PSB), a solenidade marcou, antecipadamente, as comemorações alusivas ao transcurso do Dia do Advogado, neste sábado (11), atendendo a requerimento do deputado Bruno Pedrosa (PP). O evento registrou ainda a entrega de carteiras a 23 novos advogados inscritos na entidade, bem como de certificados comemorativos a 22 personalidades de destaque da classe.

O deputado Audic Mota, ao saudar os colegas presentes, enalteceu a tradicional parceria entre a Casa Legislativa e a entidade no sentido de promover e preservar os valores democráticos. Relembrou recentes episódios quando parlamentares empunharam, junto aos representantes da Ordem, bandeiras de interesse da advocacia e do cidadão cearense nas polêmicas questões envolvendo a aprovação do projeto que reestruturou o Poder Judiciário estadual.

Presentes a prestigiar a sessão, o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, o juiz eleitoral Tiago Asfor Rocha Lima; o vereador de Fortaleza, Benigno Júnior; a secretária Geral da OAB-CE, Christiana Leitão, e o promotor público Emanoel Girão.

(Foto: Divulgação)

Fórmula esgotada

Editorial do O POVO deste sábado (11) avalia que nenhum candidato se destacou durante o primeiro debate entre os candidatos à Presidência da República na Band. Confira:

O brasileiro que conseguiu, ontem, ficar três horas em frente à televisão (ou de algum outro dispositivo) para assistir ao primeiro debate entre os candidatos à Presidência da República na Band, foi dormir depois de uma hora da manhã com a sensação de ter visto uma reprise de qualquer outro debate eleitoral, revelando o esgotamento dessa fórmula.

Para cumprir a orientação legal, rádios e TVs são obrigados a convidar todos os candidatos de partido ou coligação com pelo menos cinco parlamentares entre deputados federais e senadores. Nove das candidaturas atendem ao requisito. No entanto, como Lula está preso (e a Band não aceitou que ele fosse representado pelo vice, Fernando Haddad), o debate teve oito participantes. Com tantos candidatos e tempo limitado para perguntas e respostas, o que se viu foram argumentos superficiais e frases ensaiadas.

Dito isso, o fato é que nenhum candidato se destacou durante o confronto.

Porém, o mais demandado foi Geraldo Alckmin (PSDB), indicando que os adversários o veem como concorrente que pode estar no segundo turno. Alckmin esforçou-se na apresentação de propostas, evitando qualquer tipo de embate.

Ciro Gomes (PDT) conseguiu manter-se calmo. Atacou as reformas trabalhista e previdenciária, dizendo que mudanças necessárias nessa área não podem ser feitas com a “selvageria” implementada pelo governo de Michel Temer.

Álvaro Dias (Podemos) foi o que mais insistiu no tema Lava Jato, afirmando que, caso eleito, convidará o juiz Sergio Moro para ser ministro da Justiça de modo a “institucionalizar” o combate à corrupção.

Jair Bolsonaro (PSL) atacou os direitos humanos e defendeu a castração química quando foi questionado sobre estupro. Cabo Daciolo (Patriota) só conseguia repetir que representava o “novo”, sem formular propostas.

De Henrique Meirelles (MDB), devido ao seu preparo, esperava-se mais. No entanto, foi confuso em suas explicações. Apresentou-se como o candidato que poderia trazer credibilidade ao País, dando como exemplo a sua atuação na área econômica durante o governo Lula e no período em que foi ministro da Fazenda de Temer.

Guilherme Boulos (Psol) imprimiu radicalidade às suas falas, propondo o fim da “bolsa banqueiro” e “bolsa empresário”, e buscou o enfrentamento direto com Bolsonaro.

Quanto a Marina Silva (Rede), ela procurou colocar-se como candidata afastada dos casos de corrupção, pondo em dúvida o “discurso oco” de Alckmin, devido ao fato de ele participar de um “condomínio cheio de lobos maus” (o Centrão).

Em um debate nesses moldes é difícil avaliar as propostas dos candidatos, e os próximos seguirão o mesmo modelo. Restará ao eleitor buscar formas complementares para melhor avaliar os candidatos.

Na primeira semana da campanha, somente 10% das crianças se vacinaram contra pólio e sarampo

Na primeira semana da Campanha Nacional de Vacinação Contra a poliomielite e sarampo, 1,16 milhão de crianças se vacinaram contra a pólio e 1,51 milhão contra o sarampo em todo o país. O quantitativo corresponde a 10,36% do público-alvo para a pólio e 10,27% para o sarampo.

Mais de 11 milhões de crianças de 1 a 5 anos devem ser vacinadas neste período. A Campanha Nacional de Vacinação ocorre até o dia 31 de agosto e o dia D de mobilização nacional será no próximo sábado (18), quando os mais de 36 mil postos estarão abertos. No total, 2,3 milhões de doses das vacinas foram aplicadas.

(Agência Saúde)

Irã diz que não terá reunião com EUA, apesar da proposta de Trump

O ministro de Relações Exteriores do Irã, Mohammad Javad Zarif, afirmou neste sábado (11) que não haverá encontro entre responsáveis iranianos e americanos fora da próxima Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), apesar das propostas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

“Não, não haverá qualquer reunião”, respondeu, taxativamente, o ministro a uma pergunta da agência Tasnim sobre um possível encontro com integrantes do governo americano, como o chefe da diplomacia, Mike Pompeo.

Zarif insistiu que as autoridades iranianas em várias ocasiões se posicionaram contra um diálogo nas atuais circunstâncias, ou seja, após a retirada dos Estados Unidos do acordo nuclear.

“Os americanos não são honestos. Além disso, a dependência que eles têm das sanções não possibilitará uma conversa”, enfatizou.

Ele negou que Omã esteja fazendo alguma mediação entre Irã e Estados Unidos e justificou os recentes contatos com esse país como parte da política externa da República Islâmica.

No último dia 6, Trump disse que está “aberto” a fechar um novo acordo “mais amplo” com o Irã. Na semana anterior, ele tinha dito que estaria disposto a se reunir com o presidente iraniano, Hassan Rohani, “sem condições prévias”.

Por conta destes comentários surgiram rumores sobre um possível encontro entre Trump e Rohani, ou algo em nível ministerial, durante a próxima Assembleia Geral da ONU, em setembro. Mas o próprio Rohani já descartou, no dia 6, um possível diálogo, afirmando que é a vez do Executivo em Washington “demonstrar que quer solucionar algo com as negociações”. Ele qualificou a postura americana de “contraditória”, já que, em sua opinião, “não se pode negociar ao mesmo tempo em que sanções são aplicadas”, em alusão às medidas que entraram em vigor no dia 7 deste mês.

No mesmo dia, Zarif tachou as propostas de diálogo de “espetáculo de propaganda”.

“Alguém acredita que o senhor Trump é sério para negociar?”, perguntou o chefe da diplomacia iraniana em uma coletiva de imprensa.

Em maio, Trump tirou os Estados Unidos do acordo nuclear que o Irã assinou em 2015 com seis potências internacionais e decidiu voltar a impor sanções econômicas ao país.

(Agência Brasil com EFE)

R$ 1,5 milhão – Após pagar prêmio milionário, Quina volta a acumular

Após pagar uma premiação de mais de R$ 17,5 milhões, a Quina voltou a acumular e promete neste sábado (11) um prêmio de R$ 1,5 milhão para quem acertar os cinco números, segundo previsão da Caixa Econômica Federal. Nessa sexta-feira (10), ninguém acertou os números 04 – 15 – 16 – 38 e 50. A aposta pode ser feita até as 19 horas, ao preço mínimo de R$ 1,50.

A Mega-Sena, após acumulada em R$ 35,1 milhões, paga neste sábado o prêmio de R$ 3 milhões, de acordo ainda com a Caixa. A aposta mínima é de R$ 3,50.

O que o debate trouxe de revelador

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (11), pelo jornalista Érico Firmo:

Primeiro debate é bom por revelar muito sobre estratégias, ao menos de saída. Na última quinta-feira, o encontro entre candidatos na TV Bandeirantes permitiu ver o seguinte:

1) Ciro Gomes (PDT) mira Geraldo Alckmin (PSDB). Começou a polemizar ainda na resposta à pergunta da produção, no início do programa. Disse que o tucano – “meu amigo”, disse ele – alimenta ilusões sobre a competitividade do Brasil na mera abertura de mercado. Depois, nas duas perguntas em que pode escolher quem responderia, questionou o tucano. Ciro já havia dito que, pela estrutura e apoios, crê na presença de Alckmin no segundo turno, apesar do desempenho muito ruim em pesquisas até aqui. Tenta desde já polarizar com quem acha que vai crescer.

2) Alckmin, por sua vez, perguntou a Marina Silva (Rede) nas duas oportunidades que teve. Mirou na candidata que vem logo abaixo de Bolsonaro nas pesquisas. Ela tem sido a opção mais forte de centro, onde o tucano tenta entrar. Ela, porém, foi mais incisiva que ele nos embates. Por exemplo, quando ele perguntou sobre saúde, Marina respondeu que o PSDB não deu conta nem em São Paulo.

3) Alckmin, aliás, foi alvo de muita gente. Marina Silva bateu nele, ainda, pelas alianças. Henrique Meirelles (MDB), um dos mais atrapalhados no debate, confrontou o tucano sobre a posição do PSDB contra o Bolsa Família.

4) Jair Bolsonaro (PSL), sempre valente e polemista, não quis saber de briga. Nas possibilidades de perguntar, indagou a Álvaro Dias (Podemos) e Cabo Daciolo (Patriota). Com ambos, houve certo “jogo de compadre”. Até parabenizou Dias pela resposta.

Álvaro Dias, o tempo todo, tentou se aproveitar da imagem do juiz Sergio Moro. Anunciou que o nomearia ministro da Justiça. No dia seguinte, o magistrado não disse nem que sim nem que não. Deixou a porta aberta para seguir usado em palanque.

Meirelles, por sua vez, tratou de se escorar o quanto conseguiu em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – que tenta ser candidato contra ele, Meirelles, e só não estava lá porque se encontra preso. O emedebista foi presidente do Banco Central na época de Lula. Inclusive, usou isso quando foi criticado por Guilherme Boulos (Psol). Mencionou que ele havia sido escolhido por Lula, a quem Boulos defendeu em sua primeira manifestação. Meirelles, por sua vez, fez muito menos menções à sua atuação como ministro de Michel Temer.

Mas, nada se comparou ao constrangimento que foi Cabo Daciolo (Patriotas) explorando a fé e usando o nome de Deus para tentar conseguir votos.

Votei, mas não votei – Barroso diz que Congresso só deve dar aumento ao STF se houver verba

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse na noite dessa sexta-feira (20) que seu voto, na sessão administrativa da Corte que aprovou a proposta de elevação dos salários dos próprios ministros em 16,38%, não foi no sentido “de dar aumento aos juízes”, mas de permitir que a categoria reivindique o aumento no Congresso Nacional. Ele disse também que o Congresso deve decidir conforme as disponibilidades financeiras do país, “e se não houver disponibilidade, não deve dar”.

“Meu voto foi pensando em que não se deveria impedir uma categoria de reivindicar, mas não foi um voto no sentido de que eu ache que deva dar aumento. Essa é uma discussão que tem de ser feita no Congresso. E o Congresso é que vai decidir se este é o caso, se cabe no Orçamento, e se há recurso”, disse, após participar de evento na capital paulista.

“Uma coisa é você autorizar que alguém vá reivindicar, a outra coisa é você conceder aumento. Meu voto foi: eu acho que os juízes têm o direito de postularem, como tem os policiais, como todas categorias que estão hoje no Congresso postulando aumento. Se o aumento deve ser dado ou não, é uma decisão política a ser tomada pelo Congresso de acordo com a disponibilidade do país, e se não houver disponibilidade, não deve dar”, acrescentou.

Na última quarta-feira (8), por 7 votos a 4, os ministros do STF decidiram enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento de 16% nos salários dos ministros da Corte para 2019. Atualmente o salário é de R$ 33,7 mil e passará para R$ 39,3 mil por mês, caso seja aprovado no Orçamento da União. Como o subsídio dos ministros é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público, o reajuste provocaria efeito cascata nos vencimentos do funcionalismo.

Votaram a favor da proposta os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, votou contra, assim como os ministros Rosa Weber, Edson Fachin e Celso de Mello. A decisão do Supremo já foi seguida, imediatamente, pelo Ministério Público Federal, que também incluiu o aumento na sua proposta orçamentária.

(Agência Brasil)