Blog do Eliomar

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Tasso pede “debate racional” para “tirar esses ‘fantasmas’ que nos assustam agora”

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Na primeira sessão deliberativa deste ano, o Senado retomou o debate sobre o projeto que cria novas regras de boa governança e transparência para as empresas estatais. Para o Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a discussão de um tema tão importante como esse não pode ser partidária, nem mesmo ideológica. Mas, sim, uma discussão de Estado.

Temer e Renan fecham acordo e não haverá disputa pelo comando do PMDB

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O vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, fechou um acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que seja reconduzido à presidência da legenda. Os dois se reuniram nessa terça-feira (2) e conversaram sobre as eleições para o comando do partido, que ocorrem em março.

A composição do restante da chapa para a direção nacional ainda não está fechada, mas, durante a conversa, os dois fecharam como consenso o nome de Temer para continuar à frente do partido. Nesse caso, as chances de haver somente uma chapa na disputa são altas.

Segundo Renan, o encontrou foi importante para sinalizar a necessidade de “unidade partidária”. Em entrevista nesta quarta-feira (3), ele não quis confirmar diretamente a preferência por Temer, mas disse que essa configuração “é possível”.

“Fiz questão de dizer que a pior sinalização que o PMDB poderia dar nesse momento era, ao invés de colaborar para a solução dos problemas do Brasil, se voltar para disputa interna, uma guerrilha interna. Isso seria inconcebível”.

(Agência Brasil)

Renan vai promulgar “janela partidária” dia 18

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), vai promulgar, no próximo dia 18, a emenda constitucional que abre a “janela partidária”.

A partir daí, ficará estabelecido o prazo de 30 dias para que detentores de mandatos troquem de partido sem o risco de perder o mandato por infidelidade partidária.

A emenda, que integrava a proposta de reforma política na Câmara, foi aprovada no fim ano passado.

(Com Agências)

Camilo Santana divulgará nesta quinta-feira dados sobre homicídios registrados em janeiro

O governador Camilo Santana (PT) apresentará, às 10h30min desta quinta-feira, na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, os dados consolidados referentes aos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) no Estado no mês de janeiro. A apresentação ocorrerá durante reunião de monitoramento realizada pela SSPDS, que tem como titular Delci Teixeira.

Mensalmente, o governador participa das reuniões de monitoramento envolvendo o comando da segurança pública do Estado, com a cúpula da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, dentro do programa “Em Defesa da Vida”.

DETALHE – Os CVLIs englobam os crimes de homicídio, latrocínio e lesões corporais seguidas de morte.

Vereador cobra do prefeito informações sobre execução de emendas parlamentares

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O vereador Deodato Ramalho (PT) deu entrada em um requerimento pedindo informações à Secretaria Municipal de Governo acerca do cumprimento das emendas feitas pelos vereadores no Orçamento municipal, estabelecidas de forma impositiva, conforme determinação legal.

“Não sei se outros vereadores não têm interesse em saber o motivo de não estarem sendo executadas as emendas pela gestão, mas eu tenho. Se as emendas estiverem sendo ignoradas, isso pode ser considerado crime de responsabilidade, de acordo com a Lei Orgânica do Município”, explica Deodato.

le vem cobrando, desde o ano passado, o cumprimento da lei pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT). Deodato reclama que, até hoje, desde o início de seu mandato, nunca foi executada uma emenda apresentada por ele e aprovada pelos vereadores a cada ano.

BNB amplia financiamentos para a agricultura orgânica

“O Banco do Nordeste informa estar ampliando esforços no sentido de incrementar as aplicações nas linhas de financiamento agrícola da base agroecológica ou orgânica pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por todas as linhas de crédito do Pronaf, especialmente a Pronaf Agroecologia. A decisão consta do plano de atuação da Instituição para 2016 e toma como base o Plano Brasil Agroecológico, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Governo Federal.

A produção em base agroecológica ou de transição é aquela que busca otimizar a integração entre capacidade produtiva, uso e conservação da biodiversidade e dos demais recursos naturais, equilíbrio ecológico, eficiência econômica e justiça social. A modalidade ainda tem por objetivo conciliar a geração de renda, preservação ambiental e valorização social do agricultor. Já produção orgânica se concentra na substituição de insumos químicos por aqueles de origem orgânica em uma produção voltada para mercados de nicho.

Os dois casos vão ao encontro da atuação do Pronaf, de promover o desenvolvimento sustentável dos agricultores familiares, propiciando-lhes o aumento da capacidade produtiva, a geração de empregos e a melhoria de renda. O apoio financeiro ao Programa é destinado às atividades agropecuárias e não agropecuárias exploradas com o emprego direto da força de trabalho da família produtora rural.

Os agricultores familiares estão sendo incentivados a investir na transição agroecológica – a passagem da maneira convencional de produzir com agrotóxicos e técnicas que agridem a natureza, para novas maneiras de fazer agricultura, com tecnologias de base ecológica. É uma busca para integrar a produção agrícola, o respeito e a conservação da natureza, sem esquecer de proporcionar uma melhor qualidade de vida aos consumidores e aos próprios produtores agrícolas.

A crescente preocupação do consumidor brasileiro em adquirir alimentos saudáveis resulta no aumento da demanda por produtos agroecológicos ou orgânicos. A comercialização de hortifrutigranjeiros, quando originados dos pequenos agricultores, geralmente é realizada de forma direta: nas propriedades rurais, com entregas em domicilio, através de associações ou cooperativas de agricultores (compras governamentais), ou ainda em feiras locais.

Esta última modalidade tem povoado as grandes cidades brasileiras de centros de distribuição pontuais. Em locais e dias pré-determinados, as feirinhas agroecológicas viraram ponto de encontro dos moradores de bairros tradicionais. Quem perguntar vai encontrar muitos agricultores “pronafianos” do outro lado da banca.

Condições

O agricultor precisa apresentar plano simplificado ou projeto para financiamento de produção de base agroecológica ou para transição agroecológica pelo Pronaf, onde não poderá conter fertilizantes sintéticos de alta solubilidade, agrotóxicos, reguladores de crescimento e aditivos sintéticos na alimentação animal e organismos geneticamente modificados. Ele ainda precisa ter plano simplificado ou projeto técnico elaborado por técnicos cadastrados no Sistema Informatizado de Assistência Técnica e Extensão Rural (Siater), do MDA.”

(Site do BNB)

Camilo promete discutir sucessão com partidos aliados e evita falar sobre Fortaleza

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Do governador Camilo Santana (PT), ao ser indagado sobre sucessão municipal e o caso de Fortaleza:

“Agora que vou começar a ouvir os partidos aliados, não só de Fortaleza. Mas não como governador, como o Camilo filiado a um partido. E não só em Fortaleza, mas nos municípios do Ceará.”

Camilo resolveu adotar a cautela. Ele evita antecipar o processo da sucessão por causa da boa relação que tem com o prefeito Roberto Cláudio e os irmãos Ciro e Cid Gomes. Os dois e o prefeito tiveram apoio decisivo em sua eleição para o Governo.

Canção Nova oferece alternativas para foliões católicos

Cerca de 30 mil pessoas deverão passar pela Canção Nova, em Cachoeira Paulista (SP), durante o feriado do Carnaval (5 a 9 deste mês). Nestes dias, acontecerá o acampamento “Vem Louvar”, com o tema: “Manifestemos nossa alegria ao Senhor” (Sl 95, 1). Há 19 anos, os foliões católicos se reúnem para celebrar a fé.

A programação começa nesta sexta-feira , às 16 horas, com missa presidida pelo padre Roger Luis, da comunidade Canção Nova. Durante o evento, haverá pregações com os missionários Dunga, Eliana Ribeiro e padre Adriano Zandoná. Além de grupos de oração e recitação do Terço Mariano.

O fundador da comunidade Canção Nova. monsenhor Jonas Abib, fará uma pregação no sábado, às 9h15min, com tema: Tema: “Manifestemos nossa alegria ao Senhor” (Sl 95,1). E no domingo, preside a missa às 16 horas.

Shows

Para garantir a animação, shows católicos, às 12h30min e à noite, a partir das 21 horas. Entre as atrações estão as bandas Kirius Reagge, Frutos de Medjugorje, Pegada Santa e Alto Louvor, a dupla DDD (Doidin de Deus), os cantores Cassiano, Diácono Nelsinho Corrêa e a Cantora Jake Trevisan, que evangeliza em ritmo de axé.

Na quarta-feira, os fiéis poderão receber a Cinza nas missas celebradas no Santuário do Pai das Misericórdias, dentro da Canção Nova, às 7h, 12h, 17h30 e 20h. Nas homilias, os sacerdotes farão referência à Campanha da Fraternidade Ecumênica, deste ano, com o tema: “Casa Comum, nossa responsabilidade”.

Vem Louvar Kids

Para as crianças de 6 a 12 anos, a Canção Nova preparou o “Vem Louvar Kids”, no Instituto Canção Nova (Rua Luiz Carlos Pinto Filho s/nº, Vila Cacarro). A festa é garantida no sábado, domingo e segunda, das 9 às 15 horas e na terça das 9 às 12 horas.

SERVIÇO

*Canção Nova (Centro de Evangelização) – Rua João Paulo II, s/nº – Alto da Bela Vista – Cachoeira Paulista/SP

*Entrada: Gratuita

* Mais informações: Assessoria de Imprensa Canção Nova – assessoria.cancaonova.com

(12) 3186-2086 / (12) 7898-1597 / ID: 139*1435.

Tiririca faz piada com Congresso lotado

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“Sempre que chega ao Congresso, Tiririca (PR/SP), um dos poucos deputados que comparecem a 100% das sessões, gosta de soltar uma piada.

Na terça-feira, ao sair do plenário lotado para assistir ao discurso de Dilma Rousseff e ir para o cafezinho da Câmara, brincou com alguns colegas:

“Hoje a Casa está lotada. Está aparecendo até neguinho que nunca esteve aqui”.

(Coluna Radar, da Veja Online)

AMC em clima de último pau-de-arara

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A Autarquia Municipal de Serviços Públicos, Trânsito e Cidadania (AMC) está finalizando a sua mudança para a nova sede, no bairro Cidade dos Funcionários. Ou melhor, para o prédio onde funcionou a CTC.

Nesta manhã, os aparelhos de ar-condicionado estavam sendo transportados por caminhão da Emlurb.

Que a mudança da AMC não fique só no prédio.

(Foto – Paulo MOska)

Operação Lava Jato – Delcídio Amaral quer anular gravação que justificou sua prisão

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“A defesa do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso em novembro do ano passado, por envolvimento na Operação Lava Jato, pediu ao Supremo Tribunal Federal a anulação da gravação usada como prova para justificar a prisão do parlamentar. Na petição, os advogados alegam que o áudio não é válido, por ter sido gravado pelo filho do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, sem que Delcídio tivesse conhecimento.

“Fica evidente que a reunião marcada por Bernardo Cerveró buscava trazer o senador para uma armadilha, engendrada por ele. Cabe rememorar que a atuação típica de um agente infiltrado exige previa autorização judicial, não sendo possível que ela decorra de acordos entre o Ministério Público Federal e quem quer que seja”, argumenta a defesa.

A prisão foi embasada por uma gravação apresentada à Procuradoria-Geral da República por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor. Segundo a procuradoria, o senador ofereceu R$ 50 mil por mês para a família de Cerveró e mais um plano de fuga para que o ex-diretor deixasse o país. Os fatos ocorreram em uma reunião na qual estivam presentes Bernardo, Edson Ribeiro, ex-advogado de Cerveró e Delcídio. O objetivo de Delcídio era evitar que o ex-diretor fizesse acordo de delação premiada, segundo os procuradores.

Além de Delcício do Amaral, continuam presos o chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira, e Edson Ribeiro. Todos cumprem prisão preventiva em Brasília.”

(Agência Brasil)

Prefeitura faz operação educativa sobre descarte de lixo na avenida Leste-Oeste

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A Prefeitura de Fortaleza realiza, ao longo da Avenida Leste-Oeste, uma super operação de educação e conscientização junto aos moradores da área. Além de recolher o lixo, os agentes distribuem panfletos orientando a forma correta do descarte correto dos resíduos sólidos. A ordem é reduzir, pelo menos, as rampas que aparecem no canteiro dessa avenida quase que diariamente. A ação ocorre das 9 às 17 horas e vai até sexta-feira.

Além da ação educativa, foi realizada limpeza no local, com equipes da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), em parceria com a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), Regional I, Guarda Municipal, agentes de limpeza urbana e articuladores das secretarias envolvidas.

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Há também fiscalização direcionada para os grandes geradores de resíduos naquela área. O trabalho de conscientização será levado para outras áreas da cidade.

(Fotos – Divulgação)

Xô, mosquito! Líder do Governo quer urgência para projeto que permite acesso de agentes a imóveis

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O líder do Governo da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT), pediu, nesta quarta-feira, deu entrada , em regime de urgência, para a aprovação do projeto de lei oriundo do Governo do Estado que dispõe sobre as medidas de combate e controle à proliferação do mosquito transmissor da dengue, da zika e da chikungunya. O projeto 02/2016 possibilita ainda que os agentes de endemias, quando necessário, ingressem em imóveis onde há possíveis criadores do mosquito Aedes aegypti.

“Essa proposta se baseia no direito constitucional à vida e á saúde pública, que não podem ser deixados de lado em nome do direito à reserva de domicílio”, explica Evandro Leitão. Nesta quinta-feira, o projeto será apreciado nas comissões técnicas e deverá ser votada em plenário após o feriadão do Carnaval.

Conforme o líder governista, o texto prevê o acesso forçado a imóvel sempre que essa medida se mostrar necessária. “Isso se dará quando não houver pessoa responsável no imóvel para autorizar a entrada do agente”. Nos casos em que o imóvel é habitado, mas não foi possível o acesso ao local, o proprietário ou inquilino será notificado para que se encontre no local e permita a entrada do servidor no prazo de 72 horas. Quando não for possível fazer essa notificação pessoal, o agende deixará um comunicado em local visível no imóvel. Não havendo sucesso nessa tentativa, outro novo prazo será fixado para que o agente ingresse na propriedade.

Segundo Evandro, esgotadas todas as tentativas previstas, o agente poderá solicitar força policial. Nestes casos, serão aplicadas multas que variam de R$ 200 a R$ 1.200. Esses valores são estabelecidos conforme o valor venal da propriedade.

Prêmio Melhoria da Qualidade do Ar 2016 já recebe inscrições a partir desta sexta-feira

A partir de sexta-feira, estarão abertas as inscrições para o Prêmio Melhoria da Qualidade do Ar 2016 nos estados do Ceará, Piauí e Maranhão. As empresas de transporte de passageiros e de transportes de cargas podem fazer  a inscrição pelo site http://www.fetrans.org.br até o próximo dia 28.

A empresa deverá inscrever uma comissão formada por três colaboradores, denominada “Comissão de Colaboradores”. Essa comissão será responsável pela elaboração dos projetos socioambientais, ação inovadora, acompanhamento da inspeção veicular, práticas ambientais e entrega dos projetos.

Ceará poderá ganhar Instituto de Tecnologia de Energia Renovável

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Eronildo expõe para público de pesquisadores na Fiec.

O Ceará poderá abrigar um Instituto de Tecnologia de Energia Renovável. O secretário nacional de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Eronildo Braga Bezerra, informou que o Estado reúne as condições necessárias para abrigar o Instituto. Eronildo Bezerra participou de uma oficina sobre “Certificação em Energias Renováveis”, promovida pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, na manhã desta quarta-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Estado.

Já o secretário Inácio Arruda (Secitece), presente ao encontro, anunciou que o Governo do Estado trabalha para garantir a vinda desse empreendimento para o Ceará.

O INTER deve funcionar como um centro de testes e demonstrações em energia eólica no Brasil e realizará testes em protótipos, desenvolvendo tecnologia e pesquisa aplicada, favorecendo a transferência de conhecimento e fomentando a formação de especialistas no setor de energias renováveis.

De acordo com o estudo elaborado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), estão previstos investimentos de R$ 404.591.577,00 milhões para instalação do INTER, incluindo as despesas com obras e construções; equipamentos; recursos humanos; administração, operação e manutenção.

(Foto – Secitece)

OMS pede a países europeus que abram luta contra o Zika

“O Departamento para a Europa da Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu hoje (3) aos países europeus que tomem medidas para impedir a propagação do vírus Zika, considerando que o risco aumenta com o início da primavera e durante o verão. “Todos os países europeus em que o mosquito Aedes aegypti (o transmissor) está presente podem ter risco de propagação da doença do vírus Zika”, disse a diretora regional da OMS, Zsuzsanna Jakab.

Lembrando que com o início da primavera e durante o verão aumenta o risco de o vírus Zika se espalhar, Jakab considera que “agora é o momento de os países se prepararem para reduzir o risco para suas populações”.

Segundo a OMS, não existe vacina ou tratamento para a doença, por isso a estratégia é proteger a região europeia do mosquito, por meio do controle e da eliminação dos locais de reprodução, da aplicação de inseticidas e da morte das larvas em caso de surtos.

É recomendado que as pessoas em risco, sobretudo as mulheres grávidas, sejam informadas sobre a prevenção, que seja reforçada a vigilância e garantida a detecção laboratorial do vírus e que se intensifique a investigação para compreender a doença e desenvolver testes e vacinas.

A Organização Mundial da Saúde lembra ainda que o aumento de casos de microcefalia e de desordens neurológicas na América Latina constitui emergência de saúde pública de alcance internacional, acrescentando que há forte suspeita de que o aumento dos casos seja causado pelo vírus Zika. A microcefalia é um distúrbio que resulta em num perímetro do crânio infantil mais baixo do que o normal, com consequências no desenvolvimento do bebé.”

(Agência Lusa)

Humberto Costa emplaca a liderança do PT no Senado

“Mesmo depois de manifestar que não gostaria de permanecer à frente da liderança do PT no Senado, Humberto Costa (PE) foi reconduzido por unanimidade ao cargo nesta quarta-feira (3). A ideia de Costa era se dedicar às eleições municipais em Pernambuco, mas, diante da opinião dos colegas, ficará por mais um ano no cargo.

“Houve um entendimento de que, pelo momento de dificuldade e pelo fato de nos últimos dois anos, que também foram difíceis, nós termos conduzido a bancada, seria interessante que alguém com mais experiência pudesse fazer esse trabalho. Aí não pude me furtar de assumir essa responsabilidade”, justificou.

Humberto Costa admitiu que se a votação sobre a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) fosse hoje, não teria votos suficientes para aprová-la no Senado, mas, para ele, o PT é o menor problema nessa questão. “A bancada absorve razoavelmente bem. Outras bancadas [da base aliada] é que têm mais dificuldade, e eu hoje diria que não temos votos para aprovar a matéria”, afirmou.

O líder lembrou que não houve a regulamentação da repatriação de ativos, que pode trazer uma receita importante e, quem sabe, diminuir a necessidade da CPMF.”

(Agência Brasil)

São Gonçalo do Amarante sofre com herança de gestões passadas

O município de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) ainda convive, pelo visto, com problemas da antiga gestão dos ex-prefeitos Silva Neto e Walter Junior.

Ambos foram reprovados em Tomada de Contas Especial (TCE) realizada pela Controladoria Geral da União. De acordo com o órgão, por atecnias na aplicação de recursos federais da ordem de R$ 6 milhões, tomados por meio de convênio junto ao Ministério do Turismo.

O processo – nº 016.176/2015-4, para julgamento e início da cobrança já foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União.

TCE julga irregular a Prestação de Contas da Superintendência da Polícia Civil – Ano 2008

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Pagamento de “quentinhas” consta entre as irregularidades.

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou pela irregularidade da Prestação de Contas Anual da Superintendência da Polícia Civil, relativa ao exercício de 2008. Foi imputada ainda multa no valor de R$ 5 mil ao gestor à época, por grave infração, além da expedição de recomendações e determinações ao atual gestor. A decisão foi tomada em sessão realizada, nesta terça-feira, pela maioria do colegiado, seguindo o voto do relator do Processo nº 04475/2009-7, conselheiro substituto Paulo César de Souza.

Entre as irregularidades apontadas estão: contratações e aditivos indevidos em fornecimento de quentinhas, prorrogação contratual em limite superior ao permitido, pagamento de diárias a posteriori.

O gestor multado tem 30 dias para recolher o valor junto aos cofres públicos. No caso de não recolhimento, e ocorrendo o trânsito em julgado da matéria, haverá a cobrança judicial da dívida através da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, bem como a inscrição do nome do responsável no Cadastro de Inadimplência da Fazenda Estadual (CADINE) e na lista de inadimplentes do Tribunal. A Controladoria Geral do Estado (CGE) deverá ser informada acerca da decisão desta Corte.

Para o atual gestor da Superintendência da Polícia Civil, foi recomendado que efetue um controle rigoroso quanto à permanência de servidores com mais de 70 anos na folha de pagamentos, já que os mesmos devem ser compulsoriamente aposentados.

Ficou determinado, também, ao atual Superintendente que: não prorrogue contratos de compras, quando o mesmo não se referir a serviços; nos contratos de serviços a serem executados de forma contínua, prorrogue-os por iguais e sucessivos períodos; classifique corretamente a despesa quanto à inviabilidade de licitação; regularize todo o processo de concessão de diárias, para que as mesmas sejam pagas antecipadamente; faça planejamento adequado das aquisições quando não há situação de emergência; e registre contabilmente os bens recebidos em doação.

(Site do TCE)