Blog do Eliomar

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Prefeitura esclarece problema da rua Rio Grande do Sul

Da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos e da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), recebemos nota acerca da falta de sinalização horizontal na rua Rio Grande do Sul e entorno – área do Pici, o que tem gerado abalroamentos. Confira:

Prezado Eliomar de lima,

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) e Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), esclarece que o local está em fase de obras para a implantação de três binários que ligarão os bairros Jóquei Clube e Bela Vista. Com isso, a sinalização vai ocorrer à medida que os trabalhos forem sendo realizados.

O projeto, que vai reorganizar a dinâmica do trânsito na região, prevê uma requalificação viária, envolvendo implantação de infraestrutura cicloviária, reordenamento de circulação das vias principais e secundárias, nova iluminação, serviço de limpeza, dentre outros.

A R. Rio Grande do sul passará a ter sentido único norte-sul da Avenida Senador Fernandes Távora à Avenida Eng. Humberto Monte. Com o sentido único, será possível a implantação de uma ciclofaixa bidirecional em toda a extensão da via. A via que fará o sentido oposto, completando o binário, será a R. Estado do Rio de Janeiro, que também terá sentido único. Enquanto as intervenções são realizadas, o motorista deve obedecer as placas de sinalização vertical instaladas no local.

Sem mais,

*Secretaria de Conservação e Serviços Públicos e AMC.

Presidente da FCF diz que W.O é do regulamento aprovado pelos clubes

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=N4Nleq1hxR8[/youtube]

O presidente da Federação Cearense de Futebol (FCF), Mauro Carmélio, falou, nesta quarta-feira, sobre o porquê de tanto W.O nas partidas decisivas do campeonato estadual da Segunda Divisão. O Alto Santo é o maior beneficiado e ameaça passar para a primeira divisão no lugar do “Tubarão da Barra”.

Mauro Carmélio reconhece que o Ferroviário está sendo prejudicado e que tem o direito de questionar, mas lembra que o regulamento foi endossado pelos próprios clubes.

Carmélio deixa claro: o que vier da Justiça Desportiva, a entidade acatará.

IFCE e ANA oferecem especialização em Gestão de Recursos Hídricos

Em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto Federal do Ceará (IFCE) está ofertando 400 vagas para a especialização lato sensu em Elaboração e Gerenciamento de Projetos para a Gestão Municipal de Recursos Hídricos. O edital, que pode ser conferido no www.ifce.edu.br, oferece 80 vagas para cada região do País.

As inscrições vão até 29 de maio e devem ser feitas, exclusivamente, pela internet. O sistema do curso é semipresencial, com atividades obrigatórias em encontros presenciais, previamente agendados nas cidades Polos Regionais (Fortaleza, Manaus, Brasília, São Paulo e Florianópolis).

O curso terá duração de 18 meses e nos primeiros 12 meses estão previstas três atividades presenciais nas cidades polos. O público-alvo é formado por técnicos: do serviço público municipal, estadual e federal, de setores relacionados com recursos hídricos.

O candidato deve ser servidor com vínculo efetivo na administração pública municipal, estadual ou federal; possuir graduação em qualquer área, e estar liberado e autorizado pelo órgão de origem para as atividades (presenciais e a distância) exigidas pelo curso.

SERVIÇO

*Link pra inscrição:  http://prpi.ifce.edu.br/ifce_ana/

Taxa de juros do cheque especial bate nos 308,7% ao ano

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“A taxa de juros do cheque especial continuou a subir em abril. De acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (25), a taxa do cheque especial subiu 7,9 pontos percentuais, de março para abril, para 308,7% ao ano. Essa é a maior taxa da série histórica do banco, iniciada em julho de 1994.

Já taxa de juros do rotativo do cartão de crédito caiu 0,8 ponto percentual. Mesmo assim, continua sendo a mais alta das taxas pesquisadas pelo BC. Em abril, taxa ficou em 448,6% ao ano.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Essa é a modalidade com taxa de juros mais alta na pesquisa do BC.

A taxa média das compras parceladas com juros, do parcelamento da fatura do cartão de crédito e dos saques parcelados subiu 4,8 pontos percentuais e ficou em 150,7% ao ano.

A taxa do crédito pessoal subiu 4,6 pontos percentuais para 130,8% ao ano. Já a taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) caiu 0,2 ponto percentual para 29,7% ao ano. A taxa média de juros cobrada das famílias subiu 1,6 pontos percentuais, de março para abril, quando ficou em 70,8% ao ano.

A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas ficou estável em 6,2%.”

(Agência Brasil)

Adauto e Humberto Bezerra comemoram 90 anos

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Adauto e Humberto Bezerra.

O ex-governador Adauto Bezerra e seu irmão gêmeo, Humberto, vão comemorar 90 anos de vida. A festa ocorrerá no próximo dia 3, no La Maison, a partir das 20 horas.

Adauto foi governador do Ceará em 1974, enquanto Humberto foi prefeito de Juazeiro do Norte, deputado federal por dois mandatos e vice-governador.

Os dois atuaram ainda à frente do BIC Banco, hoje sob controle de grupo chinês.

Romero Jucá seria mais santo do que Delcídio?

Com o título “Interrogações sobre o áudio”, eis artigo de Marcelo Uchoa, professor-doutor em Direito da Universidade de Fortaleza. Ele aborda a conversa grava entre o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, e o senador Romero Jucá, este já afastado. Sérgio fez acordo de delação premiada. Confira:

A publicitação do impactante áudio da conversa do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com o senador Romero Jucá, que teve como um de seus pontos nevrálgicos a conspiração pela mudança de governo, de Dilma por Temer, para “estancar a sangria” causada pela Lava Jato, suscita inúmeros questionamentos, seguem:

1) Por que a Procuradoria Geral da República manteve esta conversa entre quatro paredes sabendo que a exposição da mesma poderia influenciar no julgamento do processo conspiratório de impeachment à época, em curso, na Câmara dos Deputados? Qual a razão do excesso de prudência do Ministério Público Federal neste caso, se, no tocante aos grampos ilegais aplicados sobre a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula, foi o mesmo MPF que solicitou o levantamento do sigilo sobre as conversas ali obtidas, o qual restou autorizado pelo juiz Moro, sob a alegação de que “a democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras”?

2) Por que, diante de informações que sugerem concluir pelo andamento de uma ampla pactuação mantida entre dirigentes políticos e ministros do Supremo Tribunal Federal, envolvendo a aceitação da substituição da presidenta Dilma pelo vice Temer, através de golpe parlamentar de impeachment, para aplicação de “operação abafa” sobre a Lava Jato, este processo parlamentar imoral ainda não foi suspenso, com respectiva restituição da presidência à titular, e direcionamento do interino para o cargo de vice-presidente, para esclarecer sobre a presença de seu nome em citações investigatórias da própria Lava Jato, e responder a eventual impeachment, ou ação equivalente cabível, por coautoria em conspiração espúria e escandalosa contra a Constituição e as instituições democráticas do país?

3) Quem seriam os “alguns ministros do Supremo” procurados pelo senador Romero Jucá, supostamente cônscios da estratégia de “operação abafa” imposta à Lava Jato, deflagrada após a destituição da presidenta Dilma do cargo para o qual fora democraticamente eleita em 2014?

4) Diante do comentário de que o senador Aécio Neves seria o primeiro a ser “comido” pela Lava Jato não soa demasiado estranho que um inquérito que lhe foi aberto no STF pela PGR, sobre supostos fatos novos obtidos a partir da delação do ex-senador Delcídio do Amaral, tenha sido celeremente devolvido da Alta Corte à Procuradoria Geral, após consumada a suspensão da presidenta Dilma de suas funções, com observação de inexistência de algo a acrescentar às investigações? Para efeitos de segurança jurídica, tal inquérito não deveria ser reapreciado e a conduta de respectivo ministro do STF, se necessário, avaliada?

5) Aplicando-se o raciocínio jurídico utilizado no caso do ex-senador Delcídio do Amaral (ocorrência de crime permanente), já não deveria ter sido solicitada a decretação da prisão em flagrante, quiçá inafiançável, do senador Romero Jucá, uma vez que as informações em poder do MPF sugerem deduzir que citado senador sempre esteve engajado em obstruir a operação Lava Jato, ação que se tornou mais presumivelmente enfática após a instalação do governo interino golpista?

6) Quais seriam os “generais, comandantes militares”, citados pelo senador Romero Jucá, que, cientes dessa suposta conspiração contra a democracia brasileira, de antemão já estavam “monitorando o MST, não sei o quê, para não perturbar”, no caso de uma indignação contra o afastamento da presidenta Dilma? Muito bom se as instituições do país conseguissem esclarecer o povo brasileiro sobre estas interrogações.

*Marcelo Uchôa,

Advogado e Professor-Doutor de Direito da Unifor.

Situação esvazia plenário da Assembleia; oposição protesta

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Para evitar debates sobre a onda de rebeliões que se abateu sobre o sistema prisional cearense, com resultado de 18 mortes, a situação fez uma manobra, nesta manhã de quarta-feira, e esvaziou o plenário 13 de Maio da Assembleia.

A oposição reclamou e fez ato um coro de críticas contra o Governo, puxado pelo deputado Heitor Férrer, pré-candidato a prefeito pelo pSB.

Dólar comercial cai após aprovação da nova meta fiscal do governo

“O dólar comercial opera em queda hoje (25), após a aprovação nesta madrugada, do projeto de revisão da meta fiscal para 2016. Às 9h19min, o dólar comercial estava cotado a R$ 3,5650, com queda de 0,29%.

O texto autoriza o governo federal a fechar o ano com um déficit primário de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas. O resultado primário é formado pelas receitas menos as despesas, sem contar com os gastos com juros.

Ontem, o governo anunciou medidas para equilibrar as contas públicas. Uma das propostas é uma emenda constitucional que limita os gastos públicos. A despesa primária total do governo terá que ser equivalente à inflação do ano anterior.

Segundo o Ministério da Fazenda, a aplicação mínima de recursos em educação e saúde terá como base o valor mínimo obrigatório observado em 2016, que será também corrigido anualmente pela inflação do ano anterior.

Outra medida será o retorno de R$ 100 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o Tesouro Nacional. O governo também pretende extinguir o Fundo Soberano de aproximadamente R$ 2 bilhões.”

(Agência Brasil)

Confiança do comércio avança 4,3 pontos

“O Índice de Confiança do Comércio (Icom) avançou 4,3 pontos em maio e chegou a 70,9 pontos – maior nível desde junho de 2015. Os dados da Sondagem do Comércio foram divulgados hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Em abril, o indicador fechou em queda, de 0,5%. Quando a comparação é feita com maio do ano passado, no entanto, o índice continua negativo, em 3%.

Na avaliação do superintendente adjunto para Ciclos Econômicos da FGV, Aloísio Campelo, embora a alta mais expressiva de maio do Índice de Confiança do Comércio capte “a redução do pessimismo no setor”, isso deve ser interpretado “com alguma cautela”. “Primeiro porque o nível da confiança ainda está muito baixo, segundo porque a alta do índice em 2016 tem ocorrido em função de uma leitura gradualmente mais favorável em relação às chances de melhora do ambiente econômico nos meses seguintes do que devido a uma efetiva melhora das vendas ou da lucratividade no presente.”

(Agência Brasil)

Eunício Oliveira manobrou para levar meta fiscal direta ao plenário

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“Devido às diversas falas previstas no regimento para a discussão da alteração da meta fiscal na Comissão de Orçamento, Eunício Oliveira manobrou, na tarde de ontem, para levar o assunto diretamente ao plenário.

Nas contas do líder do PMDB, a sessão na CMO duraria, por baixo, 24 horas. Além disso, com o feriado de quinta-feira, haveria risco para a votação da meta nesta semana.

Enquanto petistas e governistas batiam boca na Comissão, Eunício colhia assinaturas dos líderes para levar a matéria diretamente ao plenário.

A manobra irritou o PT, que queria alongar indefinidamente os debates na CMO. Na tarde de ontem, Gleisi Hoffmann ficou extremamente exaltada quando percebeu que não conseguiria segurar a discussão da matéria na comissão.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Oposição convoca Arialdo Pinho à Assembleia

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Por iniciativa do deputado Agenor Neto (PMDB), a Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, requerimento convocando o secretário do Turismo do Estado, Arialdo Pinho, para comparecer à Casa.

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O objetivo: o secretário esclarecer os porquês da não renovação do contrato de construção do futuro Centro de Eventos de Iguatu (Centro-Sul).

DETALHE – A oposição surpreendeu o Governo, que estava articulando a não convocação de Arialdo.

DETALHE 2 – Durante a gestão Cid Gomes, Arialdo foi alvo de denúncias sobre empréstimos consignados.

Padre Ibiapina – Processo de beatificação em curso no Vaticano

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Membros da Congregação para a Causa dos Santos, do Vaticano, estão na cidade de Guarabira (98 km de João Pessoa), para dar continuidade às investigações do processo de beatificação do Padre Ibiapina. Entre os integrantes da comitiva, está o italiano Paolo Vilotta, postulador da causa de beatificação do religioso.

Cearense de Sobral, o Padre Ibiapina viveu de 1806 a 1883 e é conhecido por sua obra missionária, percorrendo a região Nordeste em missões evangelizadoras, erguendo casas de caridade, igrejas, capelas, cemitérios, reservatórios de água e açudes. Formado em Direito, tendo ocupado cargos na magistratura e na Câmara dos Deputados, também ensinou técnicas agrícolas aos sertanejos, atuação que inspirou o Padre Cícero e Antônio Conselheiro, e defendeu os direitos dos trabalhadores rurais.

O grupo do Vaticano foi recebido em Guarabira pelo bispo diocesano Dom Francisco Lucena, que informou: teve fim a primeira fase (diocesana) do processo de beatificação. Agora, as documentações seguirão para uma segunda instância, na Santa Sé, que passará a avaliar o caso com maior profundidade. Não há, no entanto, conforme alertou o bispo, um prazo definido para que haja uma resposta quanto à possível beatificação do Padre Ibiapina, a quem já são atribuídas algumas graças alcançadas por fiéis, mas nenhum milagre comprovado.

A comitiva do Vaticano fica em Guarabira por 10 dias e se despede da diocese na próxima segunda-feira (30). Nesse período, os profissionais enviados entrarão em contato com fiéis e ouvirão relatos das bênçãos alcançadas. Eles também se aprofundarão na biografia do Padre Ibiapina, que é sepultado no distrito de Santa Fé, no município de Solânea, no Agreste da Paraíba, a 130 km da Capital.

(Com Portal Correio da Paraíba)

Emissário de Temer se encontrou com procurador da Lava Jato

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Um emissário do presidente interino Michel Temer (PMDB) se encontrou com representantes da força-tarefa da Lava Jato na véspera da sessão do Senado que selou o afastamento da petista Dilma Rousseff.

Segundo reportagem de Bela Megale, o encontro entre o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), um dos assessores mais próximos de Temer, e os procuradores Deltan Dallagnol e Roberson Pozzobon tratou de uma espécie de “acordo de procedimento” que não colocasse em risco as investigações.

Na ocasião, também foi acertada a manutenção no cargo do superintendente da Polícia Federal no Paraná, Rosalvo Franco, responsável pela Lava Jato.

“Eu disse para os procuradores que se o conforto era dar essa garantia, iria levar o pedido ao presidente”, relatou o ex-deputado.

É tempo de solidariedade

A jornalista Luciana Pimenta apela ao Blog por apoio. Uma sobrinha sua, que mora em Mauriti (Região do Cariri), sofre de puberdade precoce central e precisa tomar doses da injeção Leuprorrelina – 3,75 m, que, no entanto, está em falta na Secretaria da Saúde do Estado.

Cada ampola custa, em média, R$ 600,00, e a criança, de seis anos, precisa tomar a medicação a cada 28 dias.

O preço é proibitivo para família de assalariados.

Contatos – 3495.0336 e 3255.6109.

PT caminha para candidatura própria em Fortaleza

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

O Partido dos Trabalhadores realizará sexta-feira, às 17 horas, na Casa Vermelha, reunião para definir se terá candidatura própria em Fortaleza. Segundo a direção municipal, a tese de chapa própria ganhou não somente corpo, mas, também, cara. Dois nomes despontam como preferidos dos filiados da Capital: o deputado estadual Elmano Freitas e a deputada federal Luizianne Lins.

Já no dia seguinte, a partir das 12 horas, no Hotel Praia Centro, será a vez do encontro estadual petista acertar a chamada tática eleitoral.

Francisco Diniz, presidente estadual, continua evitando o tema, mas a necessidade de ter palanque nas Capitais para defender Dilma e o PT virou palavra de ordem até como fator de sobrevivência partidária.

O governador Camilo Santana, cheio de problemas, sabe disso. Se terá estômago para digerir esse abacaxi, isso é outra história.

(Foto – Arquivo)

 

Assembleia Legislativa debate atraso nas obras do Anel Viário da Região Metropolitana

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Deputados, engenheiros e empresários debateram em audiência pública, na Assembleia Legislativa, o atraso nas obras dos 32 quilômetros da duplicação do Anel Viário da Região Metropolitana de Fortaleza, que liga os trechos das CE’s 040/060/065 às BR’s 116/122. O requerimento foi do deputado George Valentim (PcdoB), que lamentou os transtornos causados à população, além do prejuízo financeiro a comerciantes e empresários.

O superintendente do Departamento Estadual de Rodovias (DER), Sérgio Fontenele de Azevedo, informou que está sendo elaborado anteprojeto para alguns trechos, em que deverão ser feitas pequenas adequações.

Participaram ainda do encontro o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Diógenes José Tavares Linhares; o representante da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Heitor Studart; o diretor técnico-operacional da Central de Abastecimento do Ceará (Ceasa), Célio Cavalcante Filho; além do deputado Audic Mota (PMDB), integrante da Comissão de Viação, Transporte, Desenvolvimento Urbano.

Lava Jato – Todo apoio às investigações

Com o título “Só as leis devem limitar a Lava Jato”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. Defende todo apoio à Operação Lava Jato e suas consequências no plano da Justiça. Confira:

A Constituição do Brasil é a âncora que garante o funcionamento autônomo e independente da Operação Lava Jato. Exposto em diálogo desastrado com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, o senador Romero Jucá, diante da pressão da opinião pública, foi exonerado do cargo de ministro do Planejamento ao sugerir interferências na operação que envolve a Justiça Federal, o ministério Público Federal e a Polícia Federal. Que sirva de lição aos que se arvorarem a promover ações e movimentos políticos visando a “limitar” a Lava Jato.

Não foi a primeira vez que políticos foram flagrados em gravações tentando interferir na Lava Jato e/ou obstruir a Justiça. O senador Delcídio Amaral, então líder da presidente Dilma Rousseff no Senado, foi preso e posteriormente perdeu o mandato por ter manifestado propósitos de promover a fuga de um condenado na Operação e por interceder junto a magistrados no sentido de libertar outro preso.

Tão grave quanto a fala de Delcídio foi o conteúdo de um diálogo entre o então ministro da Educação, Aloízio Mercadante, e um e assessor de Delcídio, também réu na Lava Jato. Porém, Mercadante, até aqui, não foi acusado pelo que disse. Também não perdeu o cargo no Ministério por esse motivo.

Há ainda o caso do ex-presidente Lula gravado em diálogo com o prefeito do Rio de Janeiro. Na conversa, o petista disse: “Sou a chance que esse País tem de brigar com eles pra tentar colocá-los no seu devido lugar. Ou seja, nós criamos instituições sérias, mas tem que ter limites, tem que ter regras”.

As gravações soam mais como bravatas do que como efetivas interferências. Claro está que qualquer ação contra a Lava Jato impõe a colaboração da Procuradoria da República, do comando da PF e da Justiça Federal (juiz Sérgio Moro), além, é claro, do Supremo Tribunal Federal, que acolhe parte das ações vinculadas à Operação.

O fato é que as instituições responsáveis pela Lava Jato têm funcionado com a necessária independência. Para o bem da Nação, assim deve continuar. Ao revelar os intestinos da corrupção com a devida condenação dos culpados, a Lava Jato concede ao País as chances para superar as obscuras e promíscuas relações entre público e privado no Brasil.