Blog do Eliomar

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TJ do Ceará dá plantão neste feriado

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Desembargadora e juízes da área de Família e Criminal da Capital, além de comarcas do Interior, atenderão em regime de plantão nesta quinta-feira (26), feriado de Corpus Christi. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a plantonista será a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. A magistrada atenderá das 12 às 18 horas.

Fórum Clóvis Beviláqua

No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 5ª Vara de Família e 6ª Vara Criminal da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12 às 18 horas. Os pedidos urgentes de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos juízes plantonistas.

Interior

No Interior, o atendimento acontecerá das 8 às 14 horas nas comarcas de Juazeiro do Norte, Araripe, Quixelô, Mulungu, Quixadá, Cedro, Aurora, Morada Nova, Cascavel, Fortim, Chorozinho, Caucaia, Morrinhos, Sobral, Barroquinha, Viçosa do Ceará, Ipueiras, Quiterianópolis, Tauá e Canindé.

Serra diz que orientou embaixadas a negar “golpe” após ataques ao governo

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, negou nessa quarta-feira (25) que esteja partidarizando a condução da política externa do país após o Itamaraty enviar a todas as embaixadas uma circular com a orientação para que a tese de que o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff é um  “golpe” seja “ativamente combatida”.

Segundo Serra, o documento é uma forma de “uniformizar” o discurso em resposta a “acusações infundadas” de “alguns setores das Américas”. Citando um provérbio francês, o ministro ressaltou que o Itamaraty tem reagido a ataques de países que criticam o governo do presidente em exercício Michel Temer.

“Se nós somos atacados, reagimos em um tom menor. Não é em um tom maior, mas não podemos ser acusados de nos defender. Ou seja, se nos atacam, nos defendemos. Estamos sendo atacados, se nos defendemos, mesmo em um tom menor, somos acusados de nos defender? Não tem sentido. Se tem ataques, a gente se defende. E instruímos o corpo diplomático inteiro nesse sentido”, argumentou Serra.

Entre outros pontos, a circular distribuída a todas embaixadas brasileiras ressalta que o processo que levou ao afastamento de Dilma observou as regras e todos os ritos estabelecidas na Constituição.

Em março, ainda no governo Dilma Rousseff, o diplomata Milton Rondó Filho enviou mensagem às embaixadas, consulados e escritórios brasileiros em todo o mundo denunciando o que chamou de “golpe” e “processo reacionário em curso no país contra o Estado Democrático de Direito”, referindo-se ao impeachment da presidente afastada.

(Agência Brasil)

Apelando por Socorro

socorroffranca

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (26):

A Controladoria Geral de Disciplina do Estado tem obrigação de também apurar o caos registrado nos presídios cearenses, no último fim de semana. Os agentes penitenciários estão no guarda-chuva da Instituição.

O órgão, comandado por Socorro França, que foi procuradora-geral de Justiça do Estado, independente do Ministério Público, deve entrar nesse caso e levantar principalmente detalhes do que houve na sexta-feira, 20, quando a paralisação foi deflagrada. A Justiça havia decretada a ilegalidade do movimento, o que não foi acatado.

Outra: o protesto ocorreu às vésperas da visita dos familiares aos presos. Dentro do linguajar do sistema prisional, esse direito é mais do que sagrado.

Ação do PDT – STF dá cinco dias para Temer se manifestar em ação contra nomeação de ministros

luisbarroso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu, nessa quarta-feira (25), prazo de cinco dias para que o presidente em exercício Michel Temer apresente manifestação sobre a ação em que o PDT questiona a competência do presidente em exercício para fazer mudanças na equipe ministerial.

Após receber a resposta, Barroso ainda analisará manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o assunto antes de decidir a questão.

A ação do PDT questiona os limites da atuação de Temer para nomear novos ministros e fazer alterações na estrutura do Executivo após o afastamento da presidente Dilma Rousseff por 180 dias, no processo de impeachment.

O partido argumenta que Temer está usurpando competência do presidente efetivamente eleito e não poderia fazer as mudanças na equipe.

“As mudanças propostas e já implementadas pelo vice-presidente da República, no exercício da Presidência, ferem de morte o princípio da razoabilidade, tratando como fato consumado o afastamento definitivo daquela que de fato possui legitimidade para exercer o cargo de Presidente da República”, sustenta o partido. Não há data para o julgamento da ação.

(Agência Brasil)

Sérgio Machado virou o “Juruna” do PMDB

sérgio machado

“O deputado Juruna era famoso por andar sempre com um gravador no Congresso nos anos 80. Pois desde que vieram à tona as gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, de conversas com a cúpula do PMDB seu apelido no partido virou esse: Juruna.

A diferença é que, agora, os caciques são os que estão do outro lado do gravador.

Por enquanto, vieram à tona conversas com Romero Jucá, Renan Calheiros e José Sarney.

Consta que estão em poder da Procuradoria-Geral da União outros áudios com pessoas próximas à cúpula do PMDB do Senado, como o deputado Anibal Gomes, elo fundamental para atingir Renan.

Por mais que tenha se safado de dizer algo mais comprometedor na gravação de Machado, Renan dificilmente escapará quando forem revelados os depoimentos do ex-aliado aos procuradores.

jurunna

Afinal, se a delação foi homologada sem reparos pelo ministro Teori Zavascki, não poderia ter como sujeito oculto justamente o responsável por manter o Juruna peemedebista por 11 anos à frente da cobiçada Transpetro.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Anatel aprova redução de 10,43% no valor das chamadas de telefones fixos da Claro para móveis

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (25) a redução de 10,43% no valor das chamadas de longa distância feitas de telefones fixos da Claro para aparelhos móveis. A redução vale a partir do dia 1º de junho para os planos alternativos e básico.

A redução ocorrerá nas chamadas de fixo para móvel em que os DDDs dos telefones de origem e de destino da ligação têm apenas o primeiro dígito igual (exemplo: DDDs 61 e 62) e também nas ligações em que os primeiros dígitos dos DDDs do telefone fixo e do telefone móvel são diferentes (exemplo: DDDs 31 e 41).

Segundo a Anatel, a redução foi possível porque a Lei Geral de Telecomunicações determina que sejam transferidos integralmente aos usuários os ganhos econômicos resultantes de reestruturação societária, que não decorram da eficiência ou iniciativa empresarial. A integração das empresas NET, Claro e Embratel foi concluída no ano passado.”

(Agência Brasil)

Dólar registra alta de 0,61% e fecha a R$ 3,59

“Na véspera do feriado de Corpus Christi, o dólar fechou o pregão cotado a R$ 3,59, com alta de 0,61%. O dia de hoje (25) voltou a ser marcado por temores relacionados à instabilidade política. Vieram à tona áudios gravados pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, em encontros com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente José Sarney.

O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo (BM&F Bovespa), encerrou em leve alta de 0,28%, aos 49.482 pontos. A bolsa brasileira também foi afetada pela incerteza política, mas a alta do petróleo e o fechamento em alta das bolsas americanas ajudaram no encerramento positivo.

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira a delação premiada de Machado. Na segunda-feira (23), um áudio gravado pelo ex-presidente da Transpetro já havia forçado o licenciamento do cargo do ministro do Planejamento do governo interino de Michel Temer, Romero Jucá.”

(Agência Brasil)

BNB recebá o XII Seminário do Fórum Nacional de Gestão da Ética nas Empresas Estatais

foto marcos holanda bnb

Marcos Holanda preside o BNB.

O Banco do Nordeste, em Fortaleza (CE), receberá o XII Seminário do Fórum Nacional de Gestão da Ética nas Empresas Estatais nos dias 2 e 3 de julho deste ano. As inscrições para o evento estão abertas e são gratuitas. 

Entre os palestrantes estão as doutoras em Filosofia Márcia Tiburi e Viviane Mosé, que abordarão os temas: “O papel das lideranças na consolidação de uma cultura ética” e “Ética: eu e você somos os responsáveis”, respectivamente. O presidente da instituição, Marcos Holanda, conduzirá o painel ” A conduta ética no Banco do Nordeste”.

O Seminário conta ainda com a participação de dirigentes e representantes de estatais e outros profissionais que estimulam o desenvolvimento da gestão da ética em suas empresas. O encontro abordará a importância da participação dos servidores públicos na promoção da ética na Administração Pública Federal, além de promover a troca de experiências e o aprofundamento do tema, ao disseminar conceitos, doutrinas, normas e leis vigentes.

O Fórum Nacional de Gestão da Ética nas Empresas Estatais, que organiza o evento, é constituído por 19 empresas estatais. O seminário tem o apoio institucional da Comissão de Ética Pública (CEP).

Programação

O Seminário abordará seguintes temas, distribuídos em três painéis: Naturalização da violência psicológica e conflito de equipes; Comunicação não violenta; e Ética e comunicação.

SERVIÇO

*As inscrições podem ser feitas no site do Banco do Nordeste, no endereço http://www.bancodonordeste.gov.br/eventos/xii-seminario-do-forum-nacional-de-gestao-da-etica-nas-empresas-estatais.

PRF inicia Operação Corpus Christi

“A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou hoje (25), a Operação Corpus Christi que segue até meia-noite de domingo, (29), intensificando o policiamento e a fiscalização nas rodovias federais. A operação para este feriado prolongado está focada nas ações do Maio Amarelo, que busca sensibilizar a sociedade para um trânsito mais seguro.

Ao todo, 10.400 policiais rodoviários federais estarão em atuação nas estradas do país, com auxílio de helicópteros, carros-guincho e de recolhimento de animais, além do etilômetro para medir a concentração de álcool no organismo.”

(Agência Brasil)

Ex-ministro de Dilma comandará a Caixa e Paulo Cafarelli responderá pelo Banco do Brasil

“O Ministério da Fazenda informou, no início da noite, os nomes indicados pelo titular da pasta, Henrique Meirelles, para assumir a presidência da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. A Caixa será comandada por Gilberto Occhi, ex-ministro da Integração Nacional, e o Banco do Brasil, por Paulo Cafarelli, que deve deixar a diretoria executiva da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

Occhi é filiado ao PP e assumiu o Ministério da Integração Nacional no início do segundo mandato da presidenta afastada Dilma Rousseff. Foi também ministro das Cidades, empossado em março de 2014. É formado em direito e tem pós-graduação na área de finanças, mercado financeiro e gestão empresarial. Gilberto Occhi é funcionário de carreira da Caixa.

Paulo Cafarelli foi secretário executivo do Ministério da Fazenda em 2014, quando o ministro era Guido Mantega. Ele também ocupou cargos no Banco do Brasil anteriormente. Os mais recentes foram os de diretor-presidente do BB Banco de Investimentos e de diretor-presidente do BB Leasing.

É formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Curitiba, tem MBA em direito societário e finanças pela Fundação Getulio Vargas e mestrado em gestão e economia de negócios pela Universidade de Brasília.”

(Agência Brasil)

Junta Comercial do Ceará será presidida pela primeira vez por uma mulher

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A nova presidente da Junta Comercial do Ceará, advogada Carolina Monteiro, assumirá o cargo na próxima terça-feira, às 15 horas, durante ato no auditório da Secretaria da Fazenda. Trata-se da primeira mulher que chega a presidência da Junta Comercial, desde a sua criação, em 1876.

Implementação Integral da Rede Simples é uma das metas da nova presidente da Junta Comercial do Estado, que será empossada pelo secretário da Fazenda, Mauro Filho. Na ocasião, serão empossados também o vice-presidente, Caio Rodrigues e o colegiado de vogais. A nova diretoria da Jucec, nomeada para um mandato de 4 anos,.

Perfil

Carolina Monteiro, advogada e especialista em gestão pública, começou a trabalhar na Junta Comercial do Ceará há 12 anos, como estagiária. Mais tarde, assumiu a supervisão do Núcleo de Registro de Empresas e, desde 2008, atuava como assistente do presidente da Autarquia.

Ato contra governo Temer acontece em esquina de Fortaleza

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Um grupo de manifestantes ocupa espaços na esquina da avenida Rui Barbosa com Antonio Sales, nesta noite de quarta-feira. Faz um protesto contra o governo Temer.

O ato não concentra muita gente e, entre lideranças, está a ex-presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, Terezinha Monte, também mulher do secretário da Ciência, Tecnologia E Educação Superior, Inácio Arruda.

(Fotos – D. Moura)

Sarney lamenta vazamento de conversa e diz que só queria ajudar Sergio Machado

“O ex-presidente da República e ex-senador José Sarney divulgou nota hoje (25) se queixando do vazamento de conversas particulares suas com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, e afirmando que sua relação com ele é de amizade.

“As conversas que tive com ele nos últimos tempos foram sempre marcadas, de minha parte, pelo sentimento de solidariedade, característica de minha personalidade. Nesse sentido, muitas vezes procurei dizer palavras que, em seu momento de aflição e nervosismo, levantassem sua confiança e a esperança de superar as acusações que enfrentava”, acrescentou Sarney.

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira informou que Sarney conversou com Machado e sugeriu tentar fazer uma interferência política para evitar que ele fosse investigado e processado pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato. De acordo com a reportagem, Sarney disse que a estratégia deveria ser traçada “sem advogados”.

O jornal informou ainda que Sarney estava preocupado com uma eventual proposta dos investigadores da Operação Lava Jato para que Machado fizesse uma delação premiada.

O ex-presidente destacou que o ex-presidente da Transpetro deveria conversar com o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Sarney confirmou ser amigo de Machado “há muitos anos” e disse lamentar “que conversas privadas tornem-se públicas, pois podem ferir outras pessoas que nunca desejaríamos alcançar”. Mais cedo, Renan Calheiros também divulgou nota pública sobre conversa sua divulgada, pelo jornal, também com Sérgio Machado.”

(Agência Brasil)

Ciclo de Palestras dará dicas sobre planejamento para o pagamento do 13º salário

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A CDL de Fortaleza e a Faculdade CDL realizarão mais uma edição do Ciclo de Palestras CDL 2016. Será no próximo dia 1ª, às 18h30, no auditório da entidade. “Planeje o 13º salário do seu negócio” será o tema abordado. O objetivo é ajudar os empresários na organização financeira, no momento do pagamento da gratificação natalina dos funcionários.

A palestra será ministrada pela advogada Patrícia Capistrano, que ganhou destaque em diversos estados com os treinamentos sobre o eSocial, a ferramenta do Governo Federal que unifica o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. Há nove anos na área trabalhista, é consultora e coordenadora no suporte de gestão de pessoas (AC Pessoal), alem de instrutora e palestrante do Programa de Apoio ao Estudante (PAE). O Ciclo de Palestras CDL é destinado para associados à entidade e alunos da Faculdade CDL.

SERVIÇO

*A inscrição pode ser feita no site da CDL de Fortaleza (www.cdlfor.com.br). No dia da capacitação, o participante deverá levar 1 kg de alimento não-perecível. As vagas são limitadas.

*Mais Informações – (85) 3433.3012.

STF julgará prevalência da paternidade biológica sobre a socioafetiva

“O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, liberou para pauta o Recurso Extraordinário 898.060, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute prevalência da paternidade socioafetiva sobre a biológica. No caso, questiona-se a interpretação do artigo 226, caput, da Constituição Federal, segundo o qual a família é base da sociedade, e tem proteção especial do Estado.

No recurso se alega que decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, ao preferir a realidade biológica em detrimento da socioafetiva, não priorizou as relações de família. O tribunal teria dessa forma afrontado o artigo 226 da Constituição Federal, sustenta o pedido.

“Verifico que o presente tema — a prevalência da paternidade socioafetiva em detrimento da paternidade biológica — é relevante do ponto sob os pontos de vista econômico, jurídico e social”, afirmou o ministro Luiz Fux ao proferir seu voto pela existência da repercussão geral no RE.

Na ação, constam como amici curie a Associação de Direito de Família e das Sucessões (Adfas) e o Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam).”

(Site do STF)

Professores estaduais decidem manter a greve por tempo indeterminado

aeococ

Os professores decidiram, nesta quarta-feira, após assembleia geral no Ginásio Poliesportivo da Parangaba, manter a greve por tempo indeterminado. O presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo, disse que a assembleia é soberana e a entidade vai continuar mobilizando a categoria para forçar o Governo a atender as reivindicações.

O Sindicato APEOC reforçou a necessidade de fazer o enfrentamento em nível nacional contra as medidas do governo de Michel Temer. A categoria divulgou um calendário de atividades durante a greve.

31/05: Ação no Aeroporto de Fortaleza para pressionar parlamentares cearenses, a caminho de Brasília, a não votarem contra os direitos dos trabalhadores na pauta do Ajuste Fiscal.

01/06: Reunião do Comando de Greve

02/06: Ato na Secretaria da Educação do Estado

07/06: Ato em frente à Secretaria da Fazenda do Estado
Interior e Capital

DETALHE – A greve teve inicio no dia 25 de abril e completou um mês nesta quarta-feira.

REIVINDICAÇÕES

Reajuste de 12,67% com respeito à data-base (1º de janeiro);
Valorização dos Profissionais da Educação;
Melhores condições de trabalho e reforma de escolas;
Retorno de programas pedagógicos importantes para o desenvolvimento da aprendizagem;
Aumento da verba para merenda escolar;
Por um ISSEC forte, com atendimento amplo e de qualidade;
Liberação dos processos funcionais (estabilidade, ampliação definitiva de carga horária, progressão, ascensão);
Nomeação de professores reclassificados;
Defesa dos royalties do pré-sal para Educação;
Contra PLC N° 257 (impede novos concursos e congela salários dos servidores).

Temer nomeia mais dois nomes ligados a Alckmin

SP - ALCKMIN/TEMER - POLÍTICA - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB)(e), recebe o vice-presidente da República, Michel Temer(PMDB), no Palácio dos Bandeirantes, na zona sul da capital paulista, nesta quinta-feira (06).  06/01/2011 - Foto: NELSON ANTOINE/FOTO ARENA/AE

“Dois auxiliares do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, vão assumir postos no governo Michel Temer. A “cota” do tucano paulista, presidenciável em 2018, no governo interino já contava com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

Maria do Carmo Brant Carvalho, adjunta na Secretaria de Estado de Asssistência Social, assumirá a Secretaria Nacional de Assistência Social, a convite do ministro Osmar Terra. A secretaria administra o fundo nacional de assistência social, fonte dos repasses de recursos para estados e municípios.

Outro adjunto da mesma pasta, Felipe Sigolo, será adjunto de Maria Helena Guimarães, a segunda do Ministério da Educação.

Alckmin pode perder mais uma técnica para a gestão Temer. Alexandre de Moraes convidou Berenice Giannella, responsável pela área de criança e juventude da Secretaria de Segurança e presidente da Fundação Casa, para trabalhar com ele no ministério.”

(Coluna Radar – Veja Online)