Blog do Eliomar

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Deputados imprimem cédulas de dólar com fotos de Dilma e Lula

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“Lula não marcou presença, nesta terça-feira, no discurso de Dilma no Congresso só na forma do “Pixuleco”, trazido pelos deputados Jair Bolsonaro e Arnaldo Fraga.

O ex-presidente também estampa notas de dólar que foram impressas para serem jogadas na presidente quando ela deixasse a casa. Em quatro versões, as cédulas incluem também fotos de Dilma e exemplares de reais.

A presidente, contudo, conseguiu driblar o (novo) constrangimento: a turma estava do lado direito do plenário e ela saiu pelo esquerdo.”
(Coluna Radar, da Veja Online)

Nada de bloco da liseira: Bancos fecham na segunda e terça-feira de Carnaval

As agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na segunda-feira, 8, e na terça-feira, 9, de Carnaval. Na Quarta-feira de Cinzas, dia 10, os bancos abrirão às 12h. A população pode usar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Os consumidores também podem agendar o pagamento das contas com código de barras nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico do banco. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos via Débito Direto Autorizado (DDA).

A Febraban lembra que as contas de consumo (água, energia, telefone etc) e carnês que tiverem os dias 8 ou 9 como data de vencimento poderão ser pagas no primeiro dia útil após o feriado (10), sem acréscimo. Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.

(Agência Brasil)

Renan defende Banco Central independente

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“O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu hoje (2), em discurso na cerimônia de abertura do ano legislativo, que o Legislativo aprove matérias com mudanças relevantes para o país, como a independência do Banco Central e o fim da participação obrigatória da Petrobras com até 30% na exploração do pré-sal.

“Iremos pautar todas as propostas inovadoras em tramitação no Senado Federal. Entre elas, a instituição fiscal independente, a lei de responsabilidade das estatais e o fim da obrigatoriedade da Petrobras participar com 30% no pré-sal. Os temas são polêmicos, impõem debates, mas o Parlamento não pode se furtar”, disse o senador.

Sobre a independência do BC, ele afirmou que a instituição precisa estar livre de ingerências e focada na política monetária. “A independência formal do Banco Central é outro debate que não pode mais ser postergado. Mais do que um Banco Central, precisamos de um banco centrado, focado na política monetária, avesso a interferências, sejam quais forem essas interferências”, afirmou. “Entre os países que adotam o modelo de meta inflacionária, o Brasil é o único que não tem banco central formalmente independente.”

No discurso, Renan conclamou as autoridades e a sociedade a trabalhar para que o país supere a crise econômica, que tem provocado a perda de empregos e a queda do padrão de vida dos brasileiros. “Se 2015 foi o ano que não começou, nem terminou, conclamo o Parlamento brasileiro a redobrar seus esforços para que tenhamos em 2016 um ano com início, meio e fim”, disse Renan aos parlamentares. “Cabe aos atores políticos definir como agir numa crise sem precedentes. Não somos e não nos comportaremos numa síndrome de titanic, em busca de um iceberg a decretar um destino trágico”, completou.

Renan dedicou também trecho de sua fala para agradecer à presidenta Dilma Rousseff por levar pessoalmente a mensagem que há anos é lida por um representante, geralmente o ministro-chefe da Casa Civil. “Devemos agradecer a honrosa presença da presidenta da República nesta solenidade. É, sem dúvida, uma demonstração de quem busca o diálogo e procura soluções.”

Ele lembrou que o Parlamento ofereceu, no ano passado, uma proposta de agenda para o país, votando diversos projetos com o objetivo de ajudar na superação da crise. “Uma agenda aberta e coletiva. Outros setores também ofereceram agenda análoga, é uma manifestação, sem dúvida, de quem quer colaborar. A crítica nada mais é do que a vontade participar, de construir”, disse Renan.

Segundo Renan, para este ano, o foco continua na economia e em meios de evitar a perda de empregos no país, como o projeto que regulamenta a mão de obra terceirizada, que já foi votado na Câmara e está parado no Senado. A agenda federativa também ganhará relevância, disse ele, que ontem recebeu 25 governadores e amanhã tem reunião com prefeitos de todo o país. Nesta terça-feira, Renan disse que é preciso dar “máxima urgência para uma agenda nacional voltada para estados e municípios”.

Para Renan, essas e outras medidas devem ajudar a dar ao Brasil confiabilidade junto ao mercado, previsibilidade jurídica, transparência e demonstração de independência das instituições.”

(Agência Brasil)

Voos podem atrasar em Fortaleza. Aeroviários e aeronautas paralisarão por 2 horas nesta quarta-feira

“Os aeronautas e aeroviárias representados pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac), ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT) vão fazer uma paralisação das atividades entre as 6 h e as 8 horas desta quarta-feira, 3, em Fortaleza e outros 11 aeroportos do País. A expectativa é que cerca de 300 voos sejam afetados.

Além do Aeroporto Internacional de Fortaleza – Pinto Martins, a paralisação deve ocorrer nos aeroportos de Guarulhos e Congonhas, em São Paulo; Viracopos, em Campinas; Brasília; Santos Dumont e Galeão, no Rio de Janeiro; Porto Alegre, Recife, Florianópolis, Curitiba e Salvador. A adesão deverá ser de aeroviários (agentes de check-in, auxiliares de serviços gerais, mecânicos de aeronaves, agentes de bagagem, operadores de equipamentos) e aeronautas (pilotos, copilotos, comissários de voo, mecânicos e engenheiros de voo).
O Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea), que representa as companhias TAM, Gol, Azul e Avianca, orienta os passageiros que tiverem viagem marcada para amanhã a entrar em contato com a companhia aérea para checar o status do voo. Quem tem embarque previsto para o horário da paralisação pode procurar as empresas para verificar as condições de remarcação ou reembolso dos bilhetes. Mas quem optar em manter os voos previstos para o horário deve usar os canais eletrônicos (sites e aplicativos e totens de aeroportos) para antecipar o check-in e evitar transtornos no aeroporto.
As categorias decidiram pela paralisação após rejeitar em assembleias realizadas na última sexta-feira, 29, as propostas das empresas aéreas, que previam pagamentos parcelados por faixas salariais, não retroativos à data-base. As categorias reivindicam a aplicação do reajuste de 11% nos salários e benefícios retroativo à  data-base, que fará a recomposição das perdas inflacionárias nos salários.
O Snea informou que apresentou seis propostas aos trabalhadores, mas todas foram recusadas. A entidade argumenta que nos últimos dez anos as companhias aéreas promoveram o reajuste dos salários pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), com reajustes acima da inflação, além de ganhos nas cláusulas sociais. De acordo com o sindicato, nos últimos anos, a aviação comercial vem tendo prejuízos, e a última proposta apresentada, de reposição do INPC de forma parcelada, contempla o que é possível pelas companhias. O Snea diz que contiua aberto a negociações para evitar transtornos aos passageiros.
Após as paralisações, os sindicatos dos aeronautas farão assembleias, a partir das 9h30, para decidir pela continuidade do movimento grevista nesta quinta-feira, 4, ou pela suspensão temporária.”
(Agência Brasil)

CPMF é a melhor opção para o Pais, defende Dilma Rousseff

“A presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (2), no plenário do Congresso Nacional, a aprovação da proposta que recria a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Dilma pediu a aprovação da CPMF ao ler a mensagem com as prioridades do Executivo na abertura dos trabalhos legislativos deste ano. Nos momentos em que argumentou a favor da CPMF, que tramita no Congresso como proposta de emenda à Constituição, parte dos parlamentares vaiou a presidenta em protesto contra medida, enquanto outros, porém, a defenderam com aplausos.

Saiba Mais
Dilma defende no Congresso reforma da Previdência e meta fiscal flutuante
Segundo a presidenta, a medida é a “melhor opção disponível em curto prazo para equilibrar a receita fiscal”. Dilma ressaltou que a proposta será debatida “o quanto for necessário” e apelou aos congressistas para que esta e outras medidas sejam aprovadas, como a Desvinculação das Receitas da União (DRU).

“Em favor do Brasil, devemos estar cientes de que, para a estabilidade fiscal de curto prazo, é imprescindível o sucesso dessas medidas. A CPMF é a ponte necessária entre a urgência do curto prazo e a necessidade de estabilidade fiscal do médio prazo”, afirmou.

Enquanto lia a parte da mensagem sobre a recriação do tributo, Dilma foi interrompida por três vezes com manifestações dos parlamentares. Em alguns momentos, foi preciso acionar a sirene que pede silêncio no plenário.

“Sei que muitos têm dúvidas e até mesmo se opõem a essas medidas, em especial a CPMF, e têm argumentos. Mas peço que considerem a excepcionalidade do momento”, afirmou Dilma. Na semana passada, ao discursar na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, a presidenta já havia mencionado a “excepcionalidade” do momento para pedir “encarecidamente” apoio ao imposto.’

(Agência Brasil)

Camilo oferece almoço para deputados. Heitor e Roseno não aparecem para provar do menu

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O governador Camilo Santana (PT) recebeu para almoço, no Palácio da Abolição, 35 deputados estaduais e dois suplentes.

O ato foi uma cortesia do Governo à Assembleia Legislativa, onde Camilo esteve pela manhã cumprindo o ritual de leitura da mensagem onde expôs balanço da gestão 2015 e anunciou algumas medidas para este novo exercício.

Alguns secretários estaduais também participaram do almoço.

DETALHE – O pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB, Heitor Ferrer, e o pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSOL, Renato Roseno, não foram provar do arroz do governador. Mas oposicionistas que andaram dando trabalho, ano passado, apareceram; Na lista, o pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo PR, Capitão Wagner, e o líder do PMDB na Casa, Audic Mota. Fernanda Pessoa (PR) também bateu ponto, assim como Agenor neto (PMDB), que posou de brigão várias vezes com o Governo ano passado.

(Foto – Divulgação)

Franquia que investe em embelezamento do olhar abrirá lojas em Fortaleza

A Sóbrancelhas, rede de franquias referência em embelezamento do olhar e da face, chega ao mercado de Fortaleza, onde vai inaugurar suas duas primeiras lojas. A marca tem plano arrojado e informa que pretende chegar a 300 operações até o final do ano, sendo 15 no Ceará, ainda neste mês.

“Estamos expandindo no Nordeste por ser uma região do Brasil que apresenta inúmeras oportunidades e está de portas abertas para marcas que possam realmente agregar valor para os consumidores. Nesse contexto, Fortaleza tem se mostrado uma das cidades mais promissoras”, afirma Luzia Costa, idealizadora e fundadora da Sóbrancelhas. “Pretendemos chegar a 25 unidades somente no Ceará”, complementa a executiva.

As duas primeiras unidades no Estado pertencem ao franqueado Edson Henrique (45), formado em automação industrial. Henrique saiu da cidade Taubaté, interior de São Paulo para empreender no Nordeste.

Locais das novas unidades no Ceará

*North Shopping Jóquei

* Shopping Parangaba

Desenvolvimento Sustentável é tema de debate em ciclo do Tribunal de Contas do Estado

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“Tribunal de Contas e o Desenvolvimento Sustentável” é o tema do V TCE Debate, que ocorrerá no próximo dia 17, a partir das 10h30min, no auditório dessa Instituição. O expositor é Juarez Freitas, presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público e professor das universidades Católica e Federal do Rio Grande do Sul.

Debaterão sobre o tema o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, Fernando Ximenes, e o cientista político e professor Filomeno Morais.

O encontro terá como mediador o presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, por sinal, responsável por esse projeto.

Professores da rede oficial de Fortaleza podem entrar em greve

Professores da rede oficial de ensino de Fortaleza realizarão nesta quinta-feira, às 15h30min, uma assembleia geral na Praça José Bonifácio, a conhecida Praça do 5º Batalhão (Centro). A convocação é feita pelo Sindiute.

Na ocasião, será decidido se haverá greve ou não da categoria, que quer reajuste salarial de 11,36% e ainda o repasse da verba indenizatória do FUNDEF. Esse dinheiro já está nos cofres municipais desde o ano passado e, até agora, a Prefeitura não deu indicativo de que irá repassar para a educação.

Prefeituras da Região Metropolitana de Fortaleza como Itaitinga já dividiram parte da verba recebida da União com seus professores.

O Sindiute reivindica que 100% dessa verba indenizatória seja destinada exclusivamente para a educação em Fortaleza, com 60% para os professores e 40% para a manutenção das escolas municipais.

Dilma avisa: quer transformar a Bolívia no “coração energético da América do Sul”

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“Após se encontrar com o presidente da Bolívia, Evo Morales, a presidenta Dilma Rousseff disse que o Brasil concorda com a meta de transformar o país vizinho em “coração energético da América do Sul”. Segundo a presidenta, o governo tem acompanhado com “muito interesse os esforços” que a Bolívia vem fazendo para ampliar sua “bem-sucedida exploração de gás natural”.

Dilma e o presidente boliviano almoçam neste momento no Itamaraty. Ao oferecer um brinde a Evo Morales, a presidenta destacou que ele tem sido um “símbolo” na América Latina da “capacidade dos povos de se representarem de forma independente”. O Brasil deseja que a Bolívia desenvolva seu potencial de produção e exportação de energia elétrica, afirmou Dilma.

Depois de se reunirem no Palácio do Planalto, Dilma e Morales dirigiram-se ao Palácio do Itamaraty, onde ocorreria o almoço. Enquanto aguardavam a chegada de Evo, o vice-presidente Michel Temer acompanhou e conversou com Dilma, junto com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

Quando o presidente da Bolívia desceu do carro, em frente à Esplanada dos Ministérios, e se encaminhou para o tapete vermelho do Itamaraty, um pequeno grupo fez um protesto contra ele. Em um tom de voz que dava para ser ouvido de dentro do prédio, um dos quatro manifestantes gritava palavras de ordem como “Sai do Brasil, traficante”.

Ao retribuir o brinde à presidenta, Morales não mencionou o ocorrido. Ele agradeceu o apoio de Dilma, e disse que conta com o apoio brasileiro na redução da pobreza por meio de políticas sociais e de transferência de tecnologia. “Nesses momentos, nunca me senti abandonado nem por [ex-presidente Luiz Inácio] Lula [da Silva], nem por Dilma, nem pelo povo brasileiro”, afirmou.”

(Agência Brasil)

 

PSDB sonha com a Prefeitura de Fortaleza

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O PSDB quer fazer neste ano pelo menos 45 prefeitos. Revelou, nesta terça-feira, o vice-presidente estadual do partido, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos. Ele informou que os tucanos já estão com comissões provisórias em mais de 120 municípios.

Sobre Fortaleza, Gomes de Matos afirmou que é a favor de que o PSDB lance candidato próprio, como forma de consolidar-se na Capital e ampliar seu número de filiados.

O parlamentar se colocou à disposição como pré-candidato a prefeito, mas destacou que existem outros bons nomes como o do deputado estadual Carlos Matos.

DETALHE – Na Era dos Governos Tasso Jereissati, os tucanos ganharam um pleito em Fortaleza: elegeram Ciro Gomes, que era do PMDB e depois passou para o PSDB. O cenário hoje, de acordo com Gomes de Matos, é favorável aos tucanos que sempre questionaram o modelo PT de governar.

AMC credencia idosos e pessoas com deficiência para vagas de estacionamento

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A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) intensificou as ações de credenciamento para idosos e pessoas com deficiência no quesito vagas de estacionamento. Em janeiro, a AMC emitiu 4.810 credenciais em ações realizadas em cinco shoppings e também na sede do órgão.

Para facilitar o credenciamento dos condutores, o órgão está realizando esse atendimento nesta terça e quarta-feira , das 10 às 18 horas. A credencial pode ser obtida no Shopping Del Paseo, no piso L1 (Av. Santos Dumont, 3131). Os próximos shoppings são North Shopping, de 04 a 06 dese mês, no mesmo horário, e no Shopping Iguatemi, de 15 a 20 deste mês. A ação visa regularizar a utilização das vagas especiais em estacionamentos privativos e nas ruas.

Condições

*Podem requerer a credencial, idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência devidamente comprovada por laudo médico. Para se credenciar, além de preencher esses requisitos e residir em Fortaleza, é necessário portar os seguintes documentos: fotocópia do laudo ou atestado médico, fotocópia do RG, fotocópia do CPF e fotocópia do comprovante de residência: água, luz ou telefone. O idoso precisa dos mesmos documentos, com exceção do laudo médico.

*A emissão da credencial é feita na hora e pode ser utilizada imediatamente.

*A credencial é pessoal e intransferível, ou seja, só pode ser utilizada pelo credenciado e em qualquer veículo que o mesmo esteja trafegando.

Pré-candidatos a prefeito de Fortaleza animam bastidores da ida de Camilo à Assembleia

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Nos bastidores da visita que o governador Camilo Santana (PT) fez, nesta terça-feira, à Assembleia Legislativa, onde leu a mensagem governamental, um fato chamou a atenção: vários pré-candidatos a prefeito de Fortaleza batendo bom papo sobre cenários eleitorais.

Nesta rodinha, Tin Gomes (PHS), Artur Bruno (PT), Elmano Freitas (PT), Renato Roseno (PSOL), ao fundo, Acrísio Sena (PT) e Guilherme Sampaio (PT).

Nesta foto, faltaram Heitor Férrer (PDT) e o Capitão Wagner (PR).

O ano promete.

(Foto – Márcio Lima)

Wesley Safadão destacou senador peemedebista durante show em Brasília

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O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, conferiu o show do cantor Wesley Safadão, no fim de semana, em Brasília.

Durante a apresentação, cantor, amigo do peemedebista, fez questão de parabenizar Eunício e sua mulher, Mônica, que ali comemoravam 36 anos de casados.

Safadão, bom lembrar, sempre acompanhou politicamente o senador, em quem votou no pleito passado. Talvez seja por isso que a mãe do cantor, dona Bill, esteja no PMDB e já posando de pré-candidata à Prefeitura de Aracoiaba.

(Foto – Arquivo)

Dilma Rousseff diz que combate ao vírus Zika é tarefa coletiva da América Latina

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (2) que o desafio do combate ao mosquito Aedes aegypti é uma tarefa coletiva dos países da América Latina. O mosquito transmite a dengue, a febre chikungunya e o vírus Zika, que pode causar microcefalia em bebês.

“Abordamos o desafio do vírus Zika e a necessidade de trabalharmos juntos para combatermos o mosquito evitando sua proliferação e desenvolvendo vacinas. É uma tarefa necessariamente coletiva de todos os países aqui da América do Sul e da América Latina”, afirmou Dilma, após reunião com o presidente da Bolívia, Evo Morales, no Palácio do Planalto.

Morales também destacou que é essencial o trabalho em conjunto dos países para combater o Zika, apesar de a Bolívia não registrar número elevado de casos da doença. O presidente boliviano lembrou a importância da reunião dos ministros da Saúde do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela) para discutir estratégias conjuntas de combate ao Aedes aegypti.

O encontro será amanhã (3) em Montevidéu, com a participação de ministro brasileiro Marcelo Castro. A reunião será aberta a integrantes da Comunidade dos Estados Latino-Americanos (Celac) e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

Energia

A presidenta Dilma ressaltou a importância da integração energética entre os países. “A Bolívia contribui para a estabilidade energética no Brasil”, disse. O gás natural importado da Bolívia pelo Brasil responde por cerca de 30% da oferta do produto no mercado brasileiro.”

(Agência Brasil)

Prefeito assinará ordem de serviço de mais uma “Areninha”

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Nesta terça-feira, às 18 horas, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai assinar a ordem de serviço para a construção da Areninha Campo do Barroso, na Regional VI. O local, também conhecido como “Campo do Remo”, receberá investimento de R$ 1,8 milhão. A Areninha do Barroso será a 12ª em construção na Capital. Outras três já foram entregues.

Com o início da obra, o campo, localizado no encontro da Rua Daura com a Rua Maria Perdigão, ganhará gramado sintético, novas redes de proteção, alambrados, arquibancadas, acessibilidade para cadeirantes, piso podotátil, vestiários com chuveiros e sala de administração. A área do entorno também será totalmente requalificada com a restauração e urbanização da praça, reforma de calçadas com piso intertravado, paisagismo, pavimentação das ruas adjacentes, e nova iluminação com luz branca.

Além da comunidade do Barroso, moradores dos bairros Passaré, Boa Vista, Cajazeiras, Messejana e Jangurussu também serão beneficiados pela nova Areninha.

Banco Comunitário Paju lança a campanha “Unidos pela Paz” em Maracanaú

O Banco Comunitário Paju, situado em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) lançou, nesta terça-feira, o projeto “Unidos pela Paz”. A proposta é realizar um amplo programa de educação para prevenir o uso de drogas e assim reduzir a violência no município. A apresentação ocorreu na Escola Profissionalizante Maria Carmen Vieira, em Pajuçara, e contou com a participação da secretária Especial de Políticas Sobre Drogas do Estado, Mirian Sobreira.

Desde 2006, o Banco Paju desenvolve projetos com base na economia solidária como concessão de crédito, acompanhamento técnico, articulação de parcerias e canais de comercialização dos produtos, moradia popular, feiras solidárias, como também a moeda social “Maracanã” que circula na comunidade. Agora, em 2016, estará com essa nova missão de educar e conscientizar a comunidade em busca de uma cultura de paz.

De acordo com Eudásio Alves, durante todo esse primeiro semestre, uma equipe de mobilização estará nas escolas públicas para ministrar palestras e oficinas sobre os riscos do uso de drogas, além de noções de cidadania.

Com lições práticas e teóricas, a meta é chamar a atenção dos alunos para o tema utilizando cartilhas informativas, atividades e apresentações culturais. As palestras serão ministradas por um Policial Militar, instrutor do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD).

Dados de uma pesquisa feita pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no início de 2015, comprovam a preocupação da população: 70% dos jovens infratores de Maracanaú confessaram usar drogas.

Banco Paju

O Banco Paju foi fundado em dezembro de 2006. Ao longo de sua história a instituição se destaca pela realização de diversos Projetos Sociais, Feiras Solidárias, exposições e apresentações culturais. Em 2007 foi implantada a moeda social “Maracanã” ao valor de R$ 1 e que circula na comunidade.

Câmara dos Deputados – Pauta de votações começa a ser definida

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“A partir desta terça-feira, com a volta das atividades no Congresso, o governo retoma esforços para fazer avançar, na Câmara, matérias prioritárias para equilibrar as contas do país. A articulação com parlamentares da base governista tem, no topo da lista, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/15 que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2019 e a PEC 140/15, que recria a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Horas antes da sessão de abertura do Ano Legislativo, marcada para as 15h, em que a presidente Dilma Rousseff lerá a mensagem do Executivo para senadores e deputados, os líderes de partidos alinhados com o governo se reúnem com os ministros Nelson Barbosa (Fazenda) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo). O objetivo é traçar estratégias e prioridades de votação para os primeiros meses de 2016. Mas será amanhã (3), na primeira reunião do Colégio de Líderes deste ano, agendada para as 10h, que aliados conseguirão medir a dificuldade que terão pela frente para emplacar os temas.

Para o governo, a CPMF precisa ser aprovada até maio para que produza os efeitos esperados este ano (arrecadação de R$ 10 bilhões). A proposta só passa a valer três meses depois de virar lei e, para isso ocorrer, a PEC precisa passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para depois ser analisada por uma comissão especial e, se aprovada, submetida à votação em dois turnos no plenário da Câmara e em outros dois turnos no plenário do Senado. O relator do trexto na CCj, deputado Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que vai apresentar parecer ainda este mês.

Além da resistência já anunciada pela oposição, como o DEM, que declarou que “a bandeira do partido será impedir a criação de impostos”, segundo o líder Pauderney Avelino (AM), ainda há uma previsão de ritmo mais lento nas primeiras semanas. Para que as comissões voltem a funcionar, é preciso que ocorra novas eleições para compor os colegiados, mas o processo está suspenso porque o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai esperar uma resposta do Supremo Tribunal Federal (STF) aos recursos que apresentou para modificar o julgamento no qual a Corte decidiu invalidar, em dezembro do ano passado, a eleição da chapa avulsa para formação da comissão especial da Câmara que conduzirá o processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Pauta trancada

Independentemente dessa articulação, aliados e oposição voltam ao trabalho com a pauta trancada por três medidas provisórias (MP) e dois projetos de lei (PL) que, enquanto não forem apreciados, impedem que outras matérias entrem na pauta do plenário. Para Cunha, essas votações podem começar ainda amanhã, na primeira sessão da Casa, mas tudo dependerá de um acordo das lideranças partidárias.”

(Agência Brasil)

Edital de concessão do aeroporto sai ainda neste mês, anuncia governador

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O governador Camilo Santana informou, nesta manhã de terça-feira, na Assembleia Legislativa, em clima de balanço de sua gestão 2015, que edital de concessão do Aeroporto Internacional Pinto Martins deve sair ainda neste mês. Ele não deu maiores detalhes, mas afirmou que essa medida é importante dentro da luta que o Estado empreende pela conquista do Hub da Latam para Fortaleza.

Camilo destacou, entre várias ações, investimentos em projetos de combate e convivência com a seca. Destacou sistemas de abastecimento de água no Interior, ampliação de sistemas na Região Metropolitana de Fortaleza e pediu para destacar um fato: nenhum município sofreu, apesar da seca prolongada, colapso no abastecimento d’água. Destacou que Crateús, área do semiárido, atravessará o ano sem problemas.

Sobre o Cinturão das Águas, informou que o Estado continua no esforço para sua celeridade e reiterou a necessidade de ver concluída a transposição das águas do rio São Francisco, o que garantirá água diante de um cenário onde a barragem do Castanhão atingiu níveis baixos. Destacou campanha contra o desperdício de água e ainda uma sobretaxa para quem ultrapassar a taxa de consumo.

Aproveitou para informar que a regulamentação do Parque do Cocó deve sair, ainda neste semestre, numa parceria com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Disse que o processo ouviu vários segmentos da sociedade e que houve esforço por total transparência nesse debate.

No plano da educação, ele destacou também que o Estado ficou em primeiro lugar em leitura e matemática no Nordeste, por exemplo. Lembrou a implantação de 25 centros de educacional infantil e liberação de 25 mil bolsas de tutoria do projeto Jovem de Futuro, além de 23 fóruns regionais. Informou que implantará 26 escolas de nível médio regular em escola de tempo integral. Já instalou a primeira em Caridade.

Na saúde, destacou o SAMU 24 operando. Sobre as seis UPAs de Fortaleza, foram mais de 800 mil atendimentos até novembro. Ressaltou a luta vitoriosa contra o sarampo, registrada em setembro pelo Ministério da Saúde. Informou também sobre o aumento do custeio da rede de saúde em R$ 113 milhões, o que dará certo alívio e apoio para o segmento.

Camilo falou também sobre a necessidade de luta contra o mosquito Aedes aegypti e disse que sua meta é visitar todas as residências do Estado com agentes de endemias e apoio do Exército. O Estado comprou telas para proteção de caixa d’água que vão ser distribuídas gratuitamente para a população. Também lembrou lei que mandou para a Assembleia permitindo o acesso dos agentes a casas ou pontos fechados.

Disse o governador que a luta contra o mosquito é de todos e que não é algo que atinge só o pobre, mas ricos como no caso do bairro Meirelles, em Fortaleza. “Quero conclamar, mais uma vez, para esse grande desafio que o Ceará e o Brasil precisam enfrentar que é eliminar o mosquito Aedes aegypti!”, acentuou.

No plano da segurança, destacou a redução de 9.5% do número de homicídios no Estado, bem como uma queda de 17% dos índices de homicídios em Fortaleza. O governador prometeu ir, todo mês, à sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social para avaliar os números da violência e adotar medidas de reforço na área.

Considerou importante o protagonismo da sociedade em vários setores do Estado no plano da economia, mesmo com queda do PIB. Camilo disse ser hoje o momento adequado para avaliações e novas estratégias nesse segmento. Disse que vai perseguir a implantação de projetos estruturantes, com objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Reiterou o compromisso e o espírito republicano de combate à pobreza e oferta qualitativa dos serviços prestados à população. Agradeceu a equipe de sua gestão. Ele reafirmou preocupação com queda nos repasses do FPE (73% nominal a queda), observando que, mesmo no quadro atual, a Sefaz vem cumprindo suas obrigações.

Camilo reafirmou ainda a busca por parceria com o Poder Legislativo, na luta contra a corrupção e na busca por eficiência e cumprimento de promessas feitas com a população.  Lembrou Patativa do Assaré, que nasceu em Assaré, cidade do Cariri de Camilo, e conclamou todos ao trabalho.