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José Guimarães: Aprovação da meta fiscal suspende efeitos do contingenciamento

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“O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse hoje (1º) que a aprovação do Projeto de Lei (PLN) 5/2015), que altera a meta fiscal deste ano, leva ao cancelamento do decreto de contingenciamento de recursos editado pelo governo. “Aprovado o PLN, os efeitos do decreto de contingenciamento estarão suspensos imediatamente e a normalidade institucional será retomada”. Guimarães participou nesta terça-feira da reunião da presidenta Dilma com líderes partidários, no Palácio do Planalto.

Segundo o deputado, Dilma disse aos líderes que a aprovação do projeto “é essencial para o país”. Ele informou que a presidenta fez um balanço da conjuntura atual e da necessidade de aprovação, ainda hoje, pelo Congresso Nacional do projeto que altera a meta fiscal. “Esse foi o objetivo principal da reunião dos líderes da Câmara e do Senado com a presidenta Dilma Rousseff”, disse o líder.

De acordo com o líder governista, Dilma ouviu as opiniões dos líderes da base aliada e o compromisso de todos buscarem quórum para a votação do projeto. “A palavra de ordem da presidenta é dar quórum e votar o PLN 5. A base está unida para as votações de hoje”, disse Guimarães.

Para que o Congresso vote hoje a alteração da meta fiscal, deputados e senadores precisam votar antes os três vetos presidenciais a projetos de lei aprovados pela Câmara e pelo Senado. Os vetos têm prioridade de votação, já que estão trancando a pauta do Congresso.

A votação do PLN 5 deveria ter ocorrido na semana passada, mas a prisão do então líder do governo no Senado, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), levou ao adiamento da a sessão do Congresso marcada para apreciar as matérias. Por causa disso, o governo editou decreto de contingenciamento de recursos. A aprovação do projeto de alteração da meta fiscal permite ao governo fechar 2015 com déficit primário de até R$ 119, 9 bilhões.”

(Agência Brasil)

Assessor de ministro responderá também pela área de comunicação do time do Ceará

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O jornalista  Alisson Oliveira foi designado como gerente de comunicação do time do Ceará. Ele vai acumular a função com a assessoria que dá nessa área ao ministro do Trabalho, André Figueiredo.

O nome de Alisson teve boa repercussão entre profissionais da crônica esportiva. Não só por ter atuado na área, mas por ser profissional competente e dos mais corretos.

DETALHE – Sobre mais reformulações no Ceará, leia aqui.

(Foto – Reprodução de TV)

Petrobras deve esticar interinidade de presidente do conselho até janeiro

“O Conselho de Administração da Petrobras não deverá escolher na próxima reunião ordinária, marcada para o dia 18, seu novo presidente. Na ocasião, Nelson Carvalho deve ter sua interinidade prorrogada novamente até dia 31 de janeiro, primeira reunião do conselho em 2016.

Até lá, a Petrobras e o governo se mexem para conseguir que um nome de peso no mercado aceite a tarefa de substituir Murilo Ferreira, presidente da Vale, que primeiro se licenciou do posto, em setembro, e depois renunciou a ele nesta segunda.

Os nomes sondados são tanto do mercado financeiro quanto do setor produtivo. A avaliação interna é que Carvalho tem um perfil muito acadêmico para comandar o conselho num momento em que a estatal terá de ter um plano de negócios arrojado para se recuperar da crise, com a venda de ativos e ênfase na política de reengenharia financeira.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

STF rejeita queixa-crime de Lula contra senador Ronaldo Caiado

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“A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (1º) queixa-crime do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO). Na ação, Lula pediu a condenação do parlamentar pelos crimes de calúnia, injúria e difamação, por supostas ofensas publicadas, em fevereiro, na rede social Facebook.

Na ocasião, entre as frases publicadas, Caiado disse que “Lula tem postura de bandido. E bandido frouxo! Igual à época [em] que instigava metalúrgicos a protestar e ia dormir na sala do delegado Tuma!”

Por 3 votos a 1, os ministros seguiram voto do relator, ministro Edson Fachin. Embora reconheça o baixo nível das declarações, Fachin entendeu que as declarações de Caiado estão relacionadas com sua atividade política e, portanto, protegida pela imunidade parlamentar, prevista na Constituição. Os ministros Luiz Fux e Rosa Weber votaram com o relator

“Embora reprovável e lamentável o nível rasteiro com o qual as críticas da suposta conduta do ex-presidente da República foram feitas pelo querelado, entendo que as declarações guardam pertinência com a atividade parlamentar”, disse Fachin.

O voto divergente foi proferido pelo ministro Marco Aurélio. Ele entendeu que as declarações fugiram do âmbito da atividade parlamentar.”

(Agência Brasil)

Ipece promoverá debate sobre perspectivas da economia cearense para 2016

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O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) vai promover, na próxima sexta-feira, das 8 às 17 horas, o XI Encontro Economia do Ceará em Debate. 

Segundo o diretor-geral do Ipece, Flávio Ataliba, hora de avaliar perspectivas para 2016. O encontro, que ocorrerá no auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão Pública do Estado, reunirá vários especialistas. 

Entre os convidados, Ricardo de Paes de Barros, considerado um dos pais do Programa Bolsa Família. Ele deixou o Governo Dilma Rousseff neste ano para assumir como economista-chefe do Instituto Ayrton Senna. Ali, ele tocará programas na área de desenvolvimento de propostas para a educação.

Arce apresentará balanço 2014 na Assembleia Legislativa

Nesta quarta-feira, às 14h30min, o Relatório Anual da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) – exercício 2014, será apresentado à Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa. A apresentação estará a cargo do presidente do Conselho Diretor da Arce, Adriano Costa.

Nesse Relatório Anual, a Arce faz uma prestação de contas das ações realizadas nas áreas de Saneamento Básico, Energia Elétrica, Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros e Gás Natural Canalizado.

A publicação atende às atividades de relacionamento com a sociedade, no tocante ao caráter informativo/educativo. Tem 96 páginas e nela estão as principais ações da Arce – com fotos, números e gráficos.

DETALHE – As principais atividades da Arce são: normatização, fiscalização, mediação de conflitos, estudos tarifários e atendimento ao usuário.

TJ do Ceará antecipa para a próxima segunda-feira o feriado do Dia da Justiça

tjce

“O Judiciário cearense transferiu para a próxima segunda-feira (07/12), o feriado do Dia da Justiça, comemorado em 8 de dezembro. A medida consta na Portaria nº 2.608/2015, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira, dia 30.

De acordo com o documento, fica assegurada, no dia 7, a prestação jurisdicional mediante o Plantão Judiciário de 1º e 2º graus, conforme as respectivas designações de magistrados no âmbito do TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e demais comarcas do Interior. Além disso, ficam prorrogados os prazos processuais para o primeiro dia útil seguinte.

Desta forma, todos os órgãos da Justiça estadual funcionarão normalmente no dia 8 de dezembro.”

(Site do TJ/CE)

Sebrae do Ceará promove encontro sobre Comunicação e Empreendedorismo

O Sebrae Ceará realiza nesta terça-feira, às 19 horas, o Seminário Comunicação e Empreendedorismo. O evento faz parte do projeto desenvolvido em parceria com a Associação Cearense de Imprensa (ACI) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Ceará, que tem o objetivo de discutir com os jornalistas alternativas para empreender no mercado de comunicação digital.

O seminário contará com a palestra “Empreender na Área de Comunicação em Tempos de Cultura Digital”, do especialista em Content Marketing Cassio Politi, que é jornalista com MBA em Marketing, autor do primeiro livro sobre content marketing e eleito o melhor profissional de content marketing de 2015 em votação popular do Digitals. Cassio é representante do Content Marketing Institute no Brasil e empreendedor sócio da Tracto Content Marketing.

O evento é gratuito, com vagas limitadas, e dará acesso prioritário a jornalistas profissionais e estudantes de comunicação.

Programação

19 horas – Recepção e Inscrição

19h15min – Abertura do evento com apresentação da programação do Projeto Comunicar Empreendendo com Inovação

19h20min – Painel: Comunicação e Inovação em Londres e Lisboa

20 horas – Palestra: “Empreender na área de Comunicação em tempos de Cultura Digital”

SERVIÇO

Auditório do Sebrae Ceará- Avenida Monsenhor Tabosa, 777 – Praia de Iracema.

Exportações superam importações em US$ 1,197 bilhão em novembro

“A queda das importações em ritmo maior que as exportações fez a balança comercial – diferença entre exportações e importações – registrar superávit de US$ 1,197 bilhão em novembro. O resultado reverteu o déficit de US$ 2,351 bilhões registrado em novembro de 2014, mas ainda é mais baixo que o superávit de US$ 1,739 bilhão obtido no mesmo mês de 2013.

Com o resultado de novembro, a balança comercial acumula superávit de US$ 13,442 bilhões nos 11 primeiros meses do ano. O resultado é o melhor para o período desde 2012 (US$ 17,151 bilhões). O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior projeta que o país encerre o ano com superávit de US$ 15 bilhões na balança comercial, contra déficit de US$ 3,959 bilhões alcançados em 2014.

Ao longo de 2015, a balança comercial tem apresentado melhoria porque as compras do exterior estão caindo em ritmo maior que as exportações. De janeiro a novembro, as exportações somaram US$ 174,351 bilhões, queda de 14,9% pela média diária em relação aos mesmos meses de 2014. As importações totalizaram US$ 160,909 bilhões, com recuo de 23,1% também pela média diária.

Em relação às exportações, a queda ocorreu em todas as categorias de produtos. As vendas de produtos básicos caíram 19,8% de janeiro a novembro, puxada pela queda do preço das commodities (bens primários com cotação internacional).

As exportações de semimanufaturados tiveram retração de 8,4%, por causa, principalmente, da queda das exportações de couros e peles, açúcar bruto e ferro fundido. As vendas de produtos manufaturados recuaram 9,8%, por causa da queda do preço dos derivados de petróleo.

A alta do dólar foi o principal fator responsável pela queda das importações em 2015. A queda no preço internacional do petróleo e a redução do consumo interno também contribuiram para retração das compras externas.

Os produtos que puxaram a queda no acumulado do ano foram combustíveis e lubrificantes (-42,6%), bens de capital (-19,4%), matérias-primas e intermediários (-19,3%) e bens de consumo (-18%).”

(Agência Brasil)

OAB/CE marca posse da nova diretoria para 1º de janeiro

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Marcelo Mota e Valdetário Monteiro

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, marcou para 1º de janeiro a solenidade de posse de Marcelo Mota como presidente da entidade. O horário, no entanto, será na parte da tarde para que a categoria se restabeleça das festas de Réveillon.

Antes, porém, dia 21 próximo, o atual presidente, Valdetário Monteiro, fará a sua festa de despedida entregando a nova sede da Ordem, situada na avenida Washington Soares. Trata-se de um prédio de três andares que abrigará todos os organismos da Ordem, tendo no entorno uma praça como compensação social.

Trecho da BR-116, entre Pacajus e Boqueirão do Cesário, voltará a ser licitado

Saiu publicado no Diário Oficial da União o edital de reabertura da licitação que objetiva a execução das obras de duplicação, restauração com melhoramentos e obras especiais, em segmento da rodovia BR-116.

Os serviços serão executados mais precisamente entre Pacajus e o Boqueirão do Cesário, numa extensão de 60,9 quilômetros, de acordo com o Dnit do Ceará. O processo será pelo Regime Diferenciado de Contrato (RDC).

A obra, conforme o órgão, está estipulada em R$ R$ 272.167.296,27, com abertura de propostas já marcada para o próximo dia 21, às 10h30min, no site www.comprasnet.gov.br

* Das vezes anteriores, não apareceu interessado.

Projeto quer centro universitários em municípios situados em áreas de desertificação

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Nesta quarta-feira, a Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputados votará um projeto de autoria do líder do PMB, Domingos Neto, que prevê a instalação de centros universitários de pesquisa de métodos e meios de combate à desertificação e melhor convivência com a semiaridez em municípios integrantes do semiárido e de Núcleo de Desertificação, de acordo com os critérios estabelecidos pela Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.

O projeto teve como o deputado Cacá Leão (PP/BA), que considerou a iniciativa “merecedora de créditos, por promover o combate consistente da desertificação e fazê-lo por intermédio do desenvolvimento integrado ao fomentar a educação e a capacitação permanente, com benefícios sinérgicos às demais políticas públicas relacionadas”.

Segundo Domingos Neto, seu objetivo, ao apresentar o projeto, foi dar cumprimento à Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, ratificada pelo Brasil em 1997, que obriga os signatários a proporcionar meios para a prevenção ou redução da desertificação. Esse compromisso estabelece padrões de trabalho e metas internacionais convergentes em ações coordenadas na busca de soluções qualitativas que atendam às demandas socioambientais nos espaços áridos, semiáridos e sub-úmidos secos, particularmente onde residem as populações mais pobres.

Pelo projeto, a criação de Centros Universitários será feita por credenciamento de faculdades em funcionamento regular há, no mínimo, seis anos, e que tenham obtido conceito igual ou superior a quatro na avaliação institucional externa, no ciclo avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) imediatamente anterior.

Com BNDES na mira, ações da JBS despencam quase 30%

“Só ontem, as ações do JBS caíram 7%, após o Tribunal de Contas da União ter encontrado indícios de favorecimento da empresa em operação com o BNDES. Mas as investigações sobre o banco do fomento vêm castigando as ações do frigorífico já há alguns meses.

Desde setembro, quando atingiram a máxima do ano, os papéis do frigorífico já despencaram quase 30%.

Vale lembrar que, nos negócios ordinários, não há nada de novo: o câmbio continuou ajudando e a empresa anunciou resultado recorde no terceiro trimestre, de R$ 3,44 bilhões.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Papai Noel divulga a Vila Encantada de Natal

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Eu pensei que todo mundo fosse filho de Papai Noel… e somos.

O Papai Noel visitou a turma de reportagem do Blog nesta terça-feira. Veio divulgar a Vila Encantada de Natal, que será aberta, a partir das 16 horas desta quarta-feira, no estacionamento Rosa do Shopping Iguatemi.

Haverá, segundo o Papai Noel, uma série de atividades lúdicas para toda a família, com direito a coleta de doação de brinquedos para crianças de instituições filantrópicas da cidade. Na Vila Encantada, uma praça central e outros cinco ambientes.

Nela também, a Brinquedoteca Edições Demócrito Rocha, com contação de histórias, oficinas de brinquedos reciclados e atividades de desenhar e colorir.

VI Conferência Nacional das Cidades será lançada em Brasília

A VI Conferência Nacional das Cidades será lançada, às 15 horas desta quarta-feira, no auditório do Ministério das Cidades, em Brasília. O evento ocorrerá de 5 a 9 de junho de 2017. O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, presidirá a cerimônia que acontecerá durante a 47ª Reunião do Conselho das Cidades (ConCidades).

A Conferência é o instrumento de garantia da gestão democrática para a promoção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Sob a temática “A Função Social da Cidade e da Propriedade” e, como lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, a 6ª CNC está prevista na Lei 10.257/2001- Estatuto da Cidade e conta com etapas preparatórias municipais e estaduais.

A partir do primeiro semestre de 2016, será realizada a etapa municipal. Já a fase estadual está prevista para acontecer entre novembro de 2016 e março de 2017. Estima-se que a Etapa Nacional da Conferência receba cerca de 3.200 participantes, sendo aproximadamente 2.681 delegados e 600 observadores.

Dos delegados, 1.689 são eleitos nas Conferências Estaduais, 250 são indicados pelo Poder Público Federal, 561 são indicados pelas entidades membro do Conselho das Cidades e 181 são conselheiros do Conselho das Cidades de âmbito nacional, os chamados delegados natos.

Presidente do PCdoB do Ceará quer a volta da CPMF

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Para o presidente do PCdoB do Ceará, Luis Carlos Paes, reeleito no fim de semana, a única saída para a economia brasileira, no momento, é a volta da CPMF. Ele diz que esse imposto não só ajudaria o sistema previdenciário, como poderia também desafogar a situação financeira da saúde.

Luis Carlos, também auditor do Banco Central, garante que a CPMF em nada pesaria contra o trabalhador e que só o grande empresário é contra.

Ele defende a implantação no País do imposto sobre as grandes fortunas, projeto inclusive que foi apresentado pelo ex-senador Inácio Arruda (PCdoB), mas sem previsaõ de votação.

Jogadores alvinegros em ritmo de férias

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Sandro: o xerifão da zaga alvinegra

Boa parte do elenco do time do Ceará viajou, nas últimas horas, em ritmo de férias. A ordem é aproveitar com a família as festas de fim de ano e se reapresentar a partir de janeiro próximo.

O Ceará, bom destacar, escapou do rebaixamento para a Série C, ao derrotar, por um gol, no último sábado, a equipe do Macaé (RJ).

Pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins, viajaram o zagueiro Sandro, o volante João Marcos e os atacantes Mazola e Júlio César. Todos na rota do Sul e Sudeste.

O técnico Lisca informa que também deixará  a Capital cearense, ainda nesta terça-feira, na rota de Santa Catarina.

(Foto – Arquivo)

Prisão de Delcídio – Cirista espera que caso sirva de lição para a classe política

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“Que o c aso do Delcídio Amaral sirva de lição para todos os políticos”, afirma o deputado federal Leônidas Cristino (Pros), ao comentar a prisão do líder do Governo, acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

Segundo o parlamentar, as investigações são importantes e expõem a transparência que reina no cenário da atual administração federal. Ganha o País com isso e ganha a cidadania.

FGV – Inflação acumulada em novembro chega a 10,39%

“O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), encerrou novembro com variação de 1%, o que significa uma elevação de 0,06 ponto percentual sobre a última apuração referente à terceira prévia do mês. Com o resultado, a inflação acumulada no ano atingiu 9,57% e, nos últimos 12 meses, 10,39%.

Dos oito grupos pesquisados, quatro tiveram elevação no ritmo de alta na última semana do mês sobre a semana anterior, com destaque para alimentação, que subiu de 1,58% para 1,85%. Entre os itens que mais registraram alta estão as hortaliças e legumes, com reajuste médio de 21,61% sobre uma alta registrada na terceira prévia de novembro de 15,86%.

No grupo educação, leitura e recreação, o aumento passou de 0,36% para 0,55%. Em comunicação, variou de 0,30% para 0,53% e, em habitação, de 0,65% para 0,66%. Nas demais classes de despesas, as altas ocorreram com menos intensidade do que na última pesquisa. Em transportes, a taxa passou de 1,35% para 1,19%; em vestuário, de 0,73% para 0,56%; em saúde e cuidados pessoais, de 0,63% para 0,61%) e, em despesas diversas, de 0,07% para 0,06%.”

(Agência Brasil)

Ex-secretário vê negligência das famílias em meio à onda da microcefalia

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O ex-secretário estadual da Saúde, João Ananias, considera “uma questão das mais graves dos últimos anos” o número de casos de microcefalia resultante da Zika vírus, transmitida pelo Aedes aegipt.

Para João Ananias, as campanhas de prevenção contra o mosquito, que transmite a dengue, estão corretas, mas ele lamenta há certa negligência principalmente por parte das famílias que “não adotam os devidos cuidados”.