Blog do Eliomar

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Audiência discute cobrança indevida do ar na tubulação em hidrômetros

A Comissão de Defesa do Consumidor realiza, na quarta-feira (28), audiência pública para discutir a cobrança por gastos inexistentes registrados em hidrômetros, ocasionados pela passagem de ar na tubulação.

Para o deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que teve a iniciativa de promover o debate, a reunião vai ajudar o consumidor a se proteger dos abusos cometidos pelas companhias de água. “Elas teimam em dizer que o hidrômetro não marca a passagem do ar; então, vamos montar uma bancada com um hidrômetro, fazer o ar passar por ele e ver se gira ou não. As companhias ultrapassam os limites do suportável: chegam a mandar 40% de ar nas tubulações. Infelizmente, o consumidor paga essa conta sem saber o que está acontecendo”, disse Russomanno.

(Agência Câmara Notícias)

Tucano quer antecipar candidatura em Fortaleza

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foto manifestação paulo angelim consultor imob

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (24):

Se depender do PSDB de Fortaleza, o nome que o partido apresentará para disputar a Prefeitura de Fortaleza sairá bem antes da convenção. Paulo Angelim, vice-presidente municipal, defende essa tese, observando que os tucanos não podem perder mais tempo e puxar a corrente da oposição, até por estar também engajado nos protestos contra o PT e o Governo Dilma Rousseff.

Angelim aponta dois nomes em condições de se apresentar como postulante: o deputado estadual Carlos Matos que, em conversa com esta Vertical, disse estar disposto a enfrentar o desafio; e o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, que, inclusive, transferiu seu domicílio eleitoral de Maracanaú para Fortaleza.

Agora é saber o que o senador Tasso Jereissati, sempre a última palavra na sigla, acha dessa ideia.

Levy diz que recuperação da economia está lenta e que não houve ‘pedalada’ este ano

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nessa sexta-feira (23) que não existem atrasos em repasses do Tesouro para os bancos públicos no Orçamento de 2015. “Não há pedalada. Nós estamos preparados para evidentemente enfrentar inclusive despesas do passado, que nesse trabalho de reequilíbrio nós já temos tratado”.

De acordo com o ministro, ao longo de 2015 o governo tem pagado despesas de anos anteriores. O que, segundo ele, é normal, e ocorre toda vez que se faz um reequilíbrio. “Esse trabalho é importante para botar a casa em ordem, para a gente poder ver as coisas com clareza, e poder seguir em frente. Então é isso que a gente vai fazer, e temos feito isso, inclusive, com diálogo de todas as partes envolvidas”, afirmou.

Levy disse ainda que o Orçamento 2016 será “robusto”, “seguro” e “transparente” e que é preciso ter coragem e determinação para tomar todas as medidas necessárias para o Brasil voltar a crescer. “O ponto realmente importante é a urgência de se focar em resolvermos o Orçamento de 2016, com todos os esforços que isso possa significar. Tanto do ponto de vista das despesas, nós temos que olhar com muita atenção todo tipo de gasto, inclusive os gastos ditos obrigatórios, os gastos de transferências, nós temos que planejar para o futuro, pensar como queremos a nossa Previdência Social para a frente”.

O ministro da Fazenda admitiu que a recuperação da economia está mais lenta do que se previa, e que isso tem causado um impacto na arrecadação. “Eu acho que nós todos estamos sentindo que a economia tem se desenvolvido bem mais devagar do que nós esperávamos. Isso tem tido um impacto na arrecadação. Como nós já dissemos no passado, esse impacto se dá tanto pela diminuição da atividade econômica quanto pelo próprio comportamento das empresas em relação à disposição de pagarem seus impostos, em vista da incerteza que a gente tem experimentado”.

(Agência Brasil)

Macaé derrota Mogi e obriga Vozão a buscar vitória neste sábado

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Se o Ceará já precisava vencer o Boa Esporte, na noite deste sábado (24), no estádio Presidente Vargas, pela 32ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, a necessidade aumentou na noite dessa sexta-feira (23), depois que o Macaé derrotou o Mogi Mirim, por 1 a 0,  no estádio Cláudio Moacyr, no interior carioca, e abriu nove pontos em relação ao Vozão. Fernando Neto, aos 23 minutos do primeiro tempo, marcou o gol da partida.

A sete rodadas para o final da competição, o Ceará ganhou “fôlego” para tentar escapar do rebaixamento, depois que venceu o Botafogo, na terça-feira (20), em pleno estádio Engenhão, por 1 a 0.

Mercado de planos de saúde tem queda acentuada em setembro, diz FenaSaúde

O número de beneficiários de planos de saúde vem diminuindo no país. Apenas no terceiro trimestre, entre julho e setembro deste ano, o segmento perdeu 236 mil beneficiários, uma queda de 0,5% em relação ao trimestre anterior. Dados anualizados mostram a desaceleração do setor. Há um ano, em setembro de 2014, o setor apresentou crescimento de 2,75% em relação ao ano imediatamente anterior. Essa taxa veio caindo a cada trimestre e foi negativa em setembro deste ano (0,3%). É a primeira redução, em termos anuais, ao longo da série histórica.

Em setembro, o país contava 50,3 milhões de pessoas com plano de saúde, redução de 0,5% com relação ao trimestre anterior. Por outro lado, os planos exclusivamente odontológicos apresentaram alta de 5%, chegando a 21,9 milhões de beneficiários.

De acordo com a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), a queda pode ser atribuída à atual conjuntura econômica do país. A desaceleração registrada nos planos médicos pode ser atribuída ao momento econômico do país, em especial à retração do mercado de trabalho e do rendimento real dos brasileiros, resultado de ajustes feitos por alguns segmentos empresarias.

A inclusão socioeconômica nos anos recentes – com incremento de setores produtivos – esteve entre os principais impulsionadores da Saúde Suplementar”, disse, em nota, a federação.

De 2013 para 2014, o setor de saúde suplementar cresceu 2,75%. Apesar de a FenaSaúde considerar a queda “acentuada”, de acordo com o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) a análise do período anual mostra estabilidade no setor.

(Agência Brasil)

Juiz de Maranguape autoriza interrupção de gravidez por mal formação do feto

“O juiz Edísio Meira Tejo Neto, em respondência pela 2ª Vara de Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza), autorizou pedido para interrupção de gravidez por malformação do feto. O magistrado afirmou, com base em laudos médicos juntados ao processo, que a manutenção da gestação poderia levar a gestante a óbito.

De acordo com a sentença, parecer do Conselho Regional de Medicina do Ceará informou que a preservação da gravidez acarretaria no possível desenvolvimento de pré-eclâmpsia, infecções generalizadas e complicações na saúde psíquica da mulher, além do risco de morte dela. Por esse motivo, o juiz entendeu ser necessária a realização do procedimento “como único instrumento de manter a higidez de sua vida e saúde psíquica”.

Também determinou que, antes de efetuado o procedimento, seja realizada, pelo médico responsável, nova avaliação clínica e apresentada para a gestante com os riscos prováveis entre a manutenção da gestação e a antecipação do parto. Caso ocorra a segunda opção, deverá ser obtido da grávida declaração de ciência dos riscos e autorização para a cirurgia.

Conforme os autos, durante a 19ª semana de gestação, foi constatada a presença de cariótipo fetal de trissomia do cromossomo 13, conhecido por Síndrome de Patau. A doença acarreta malformações morfológicas múltiplas, que impossibilitam a sobrevida do feto. Na ocasião, a mulher foi informada pelo médico que, devido ao problema, o feto estaria se decompondo no saco uterino.

Por isso, ela ingressou com ação (nº 13012-51.2015.8.06.0119) requerendo autorização judicial para interrupção da gravidez. Alegou correr risco de morte.

Ao analisar o caso, o magistrado ressaltou que o feto não possui condições físicas de vida extrauterina em razão das malformações que apresenta, conforme relatado nos exames constantes dos autos, “tais como bexigoma, obstrução de T.U., onfalocele, hipognatia, agenesia de vermis cerebelar, hipoplasia de vermis cerebelar e pé torto congênito bilateral”.

Por último, explicou que, “diante desse cenário, tenho que nossa sociedade – democrática, e fundada no postulado da dignidade da pessoa humana – não pode exigir da gestante conduta outra que não a interrupção da gravidez, justamente em razão de ser premente a existência de agravamento dos riscos à sua vida caso mantida a gestação”. A decisão foi proferida no último dia 7.

Ainda conforme a decisão, a gestante deverá ser submetida à cirurgia de interrupção da gravidez no hospital Maternidade Escola Assis Chateaubriand de Fortaleza, com o médico especializado que a acompanha.”

(Site do TJ/CE)

Procurador Rodrigo Janot afirma: Ex-diretor e PP desviaram mais de R$ 357 milhões da Petrobras

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“Em denúncia enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o Partido Progressista (PP) desviaram R$ 357,9 milhões em contratos da Petrobras. De acordo com as investigações da Operação Lava Jato, Costa atuava como operador do partido na Petrobras. Além de Meurer, o procurador também denunciou os dois filhos dele, por intermediarem o recebimento dos valores indevidos.

Na denúncia apresentada ao STF, Janot informou que a legenda recebeu R$ 62 milhões do esquema, que consistia em repasses por empresas fictícias operadas pelo doleiro Alberto Youssef. Conforme a acusação, o deputado Nelson Meurer recebeu, entre 2006 e 2014, R$ 29 milhões do total recebido pelo PP. Meurer faz parte da cúpula do partido.

O procurador afirmou que os valores foram pagos por meio de entregas pessoais de dinheiro ao deputado ou a dois filhos dele, Cristiano e Nelson Meurer Júnior. Também houve recebimento de valores no Posto da Torre, posto de gasolina localizado em Brasília e que originou a Operação Lava Jato, e depósitos em dinheiro nas contas bancárias pessoais do deputado.

Para o procurador-geral, além de receber diretamente a propina, Nelson Meurer agiu para ocultar os valores recebidos. “Para a pratica das condutas delitivas aqui delineadas, o deputado federal Nelson Meurer contou com o contributo livre, consciente e voluntario de seus filhos, Nelson Meurer Júnior e Cristiano Augusto Meurer, os quais, plenamente cientes de todo o esquema criminoso integrado por seu genitor, versado nesta denúncia, o auxiliaram no recebimento de parte das propinas pagas ao parlamentar, mediante estratégias de ocultação e dissimulação da natureza”, acrescentou Janot.

Além dos valores indevidos, o procurador citou a entrega de R$ 4 milhões durante a campanha eleitoral de 2010, por meio de sete entregas pessoais, que ocorreram a mando do doleiro Alberto Youssef, e mais R$ 500 mil, repassados pela empreiteira Queiroz Galvão, por meio de doações oficiais de campanha.

O procurador pediu ainda que Meurer e seus filhos devolvam aos cofres públicos R$ 357,9 milhões e a decretação da cassação do mandato, após o trânsito em julgado da ação.

* Em nota, o PP declarou que não admite práticas de atos ilícitos e que confia na Justiça, de modo que os fatos sejam esclarecidos.”

(Agência Brasil)

Pimentel e Elmano debaterão seca em Iracema

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O líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), e o deputado estadual Elmano de Freitas (PT) visitarão, neste sábado, o município de Iracema. Os parlamentares integram a caravana “Por democracia, terra e água” que contará com a participação do prefeito de Iracema, José Juarez Tavares.

O objetivo da caravana é promover o diálogo dos parlamentares com gestores públicos, vereadores, representantes de organizações da sociedade civil e a população. O senador e o deputado debaterão o momento econômico, político e social.

O primeiro evento será no distrito de Ema, às 9 horas, quando os parlamentares participarão também do descerramento de placa comemorativa da inauguração da Unidade Básica de Saúde Alfredo de Holanda Campelo. Em seguida, seguem para a sede do município onde haverá inauguração da Unidade Básica de Saúde no centro da cidade.

A partir das 11 horas, no Centro Social Urbano, haverá plenária, com palestra do senador José Pimentel, do deputado Elmano de Freitas e debate com os participantes.

Ministro da Fazenda quer simplificar tributos

“O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (23) que a capacidade de recuperação da economia brasileira é muito grande e que há chances significativas de retomada do crescimento no ano que vem. “As pessoas estão ainda um pouquinho retraídas por outros fatores. Mas eu acredito que o potencial de crescimento da nossa economia está presente, e a possibilidade de recuperação no ano que vem não é nada desprezível”, afirmou, ao participar do 10º Encontro Nacional de Administradores Tributários, na sede do ministério na capital paulista.

Segundo o ministro, algumas medidas tomadas pelo governo começam a surtir efeito. “Nossa economia já tem respondido positivamente. Eu tenho absoluta convicção que, superadas algumas turbulências que a gente está vendo nesses dias, haverá uma recuperação importante e, com isso, nós também vamos ver a arrecadação respondendo de uma maneira positiva”, disse.

Levy defendeu adoção de ações para simplificar o recolhimento de tributos, a fim de contribuir para a retomada do crescimento econômico. “São avanços que vão aumentar a nossa capacidade de arrecadar e, ao mesmo tempo, facilitar a vida de quem está gerando riqueza e bem-estar para a população, que são os contribuintes”, destacou. Entre as ações nesse sentido, o ministro citou a reforma do Programa Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

“Acho que a palavra-chave para o Brasil é produtividade. E a gente conseguir diminuir o custo das obrigações com impostos é muito importante. A governança fiscal será cada vez mais importante”.

(Agência Brasil)

Justiça condena Ciro a indenizar Eunício por ofensas no Facebook

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O ex-governador Ciro Gomes terá de pagar uma multa ao líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, equivalente a dez mil UFIR’S (Unidade Fiscal de Referência).

A decisão é baseada na sentença do desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes em favor do peemedebista. Eunício Oliveira entrou com uma ação contra Ciro Gomes, que usou sua conta pessoal na rede social Facebook para lhe endereçar ofensas.

Ciro descumpriu determinação judicial que previa direito de resposta a Eunício Oliveira.

Fax-símile do Diário Eletrônico da Justiça Estadual

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Uece oferece cursos gratuitos de karatê, jiu-jitsu, taewondo, ITF, Krav magá e dança de salão

O Núcleo de Danças e Lutas (Nudal), do curso de Educação Física da Universidade Estadual do Ceará (Uece), está com inscrições abertas para aulas de karatê, jiu-jitsu, taekwondo ITF, krav magá, luta olímpica e dança de salão. Os cursos são gratuitos e abertos ao público.

As inscrições devem ser realizadas no Complexo Poliesportivo da Uece, Campus Itaperi.

O Nudal é uma projeto de extensão da Uece criado por universitários do curso de Educação Física, tendo como coordenador, o professor Heraldo Simões.

Greve dos servidores do IFCE é suspensa

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Suspensa, no fim da tarde desta sexta-feira, a greve dos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceara (IFCE). Durante assembleia geral realizada no ginásio do Campus do IFCE no Benfica, a categoria aprovou, por ampla maioria, depois que um Termo de Acordo local foi firmado entre lideranças do comando de greve e o reitor Virgílio Araripe. O retorno ao trabalho ocorrerá na próxima semana.

Ficou acertado que nova assembleia ocorrerá no próximo dia 27 para avaliar o cumprimento do Termo de Acordo e aguardar a assinatura do acordo nacional da categoria e as novas ações quanto à luta dos servidores.

Os pontos que constam do Termo de Acordo assinado entre servidores e Reitoria do IFCE se referem aos temas: Flexibilização da jornada/30 horas, Edital de Remoção, Calendário Acadêmico, Carga Horária Docente e Férias Docentes, Progressão Per Saltum ou “Puladinha”, Implementação dos conselhos acadêmicos, Regimento Interno dos campi, Reforma do Regimento Geral, Documento do Projeto Político-Pedagógico/Institucional do IFCE, Orçamento geral do IFCE: construção de um processo de esclarecimento à comunidade, Restaurantes acadêmicos, Vaga na Comissão de Assistência Estudantil, Política de Qualidade de Vida dos Servidores, Diagnóstico situacional dos campi.

(Foto – Divulgação)

PSB inaugura nova sede em clima de “comício”

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Danilo Forte comandou o evento e mostrou prestígio com a direção nacional.

Quem conferiu o ato de inauguração da nova sede do PSB do Ceará, no bairro de átima, nesta sexta-feira, pensou ter entrado num comício.

Muita gente lotou o local e caravanas de vários pontos da cidade engrossaram o coro dos dirigentes do partido de que o PSB terá participação firme na disputa pela Prefeitura de Fortaleza através do deputado estadual Heitor Férrer.

Heitor foi aplaudido várias vezes e acabou sendo o mais assediado no evento. “Todo poder emana do povo. O povo é quem bota e tira!”, disse o pré-candidato, em clima de discurso, reafirmando estar disposto ao desafio de dar uma boa opção para o fortalezense.

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No evento, festivo e puxado pelo dirigente estadual, o deputado federal Danilo Forte, as presenças do vice-presidente nacional do PSB, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, o deputado federal Beto Albuquerque – este foi candidato a vice de Marina Silva na última disputa presidencial. Deputados e vereadores de outras legendas também apareceram no ato, além de lideranças comunitárias.

(Fotos – Marcelo Mendes)

Camilo vai empossar membros do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas

O governador Camilo Santana (PT) vai empossar, às 11 horas da próxima segunda-feira, no Palácio da Abolição, os integrantes do Conselho Interinstitucional de Políticas Públicas sobre Drogas (Cipod) para a gestão 2015/2017. O colegiado foi instituído pela Lei Complementar Nº 151, de 27 de julho de 2015, e contará com a participação de secretarias estaduais, organizações não governamentais, entidades religiosas e estudantis do Estado.

O Cipod é um órgão de caráter normativo, consultivo e de deliberação coletiva, cabendo-lhe propor iniciativas no campo da Política Estadual sobre Drogas, exercendo orientação normativa sobre as atividades de prevenção, acolhimento e reinserção social e profissional de dependentes químicos; bem como desenvolvendo outras funções compatíveis com seus objetivos.

Os membros do Cipod não farão jus a nenhuma remuneração, sendo seus serviços considerados de relevante interesse público. O colegiado será presidido pela titular da Secretaria Especial de Políticas sobre drogas (SPD), Mirian Sobreira. Ao todo, o Conselho contará com 26 integrantes efetivos e o mesmo número de suplentes.

Dentre as atribuições do Cipod está o acompanhamento da aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Políticas sobre Álcool e outras Drogas (Fepad), que tem o objetivo de facilitar a captação, repasse e aplicação de recursos destinados à execução das atividades do Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (Sised).

Reitor da UFC diz que Campus Avançado de Itapajé é prioridade

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, recebeu, nesta sexta-feira, o deputado federal Danilo Forte (PSB), e informou: a implantação do Campus Avançado da UFC em  Itapajé é uma prioridade para a Instituição. Segundo Henry Campos, “nenhum outro projeto no Ceará será iniciado antes que a UFC conclua a sede de Itapajé, Russas e Crateús.”

Os dois conversaram sobre o processo de implantação do Campus, no que Danilo disse que a bancada federal deve destinar R$ 150 milhões para que a UFC execute seus projetos de expansão. A UFC quer fazer do Campus proposto por Danilo como excelência na formação de um universo de mais de 20 mil professores “não licenciados”, além de consolidar o projeto como referência na zona norte do Estado.

“Queremos que ela (universidade) cumpra o compromisso de adequação no sentido de viabilizar o campus avançado. Saio otimista desta reunião porque garantimos primeiro, a emenda de 150 milhões para a instituição e, assim, darmos a Itapajé a prioridade para este projeto”, disse Danilo Forte, que é sub-relator da Comissão Mista de Orçamento (CMO) 2016 no Congresso Nacional.