Blog do Eliomar

Últimos posts

Apesar da crise, BNB apresenta balanço positivo no primeiro semestre

foto marcos holanda bnb

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (1º):

O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, entre um e outro compromisso da agenda do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, nessa sexta-feira (31) no Ceará, informou para esta Vertical: na terça-feira (4), estará em Brasília para apresentar os resultados do balanço financeiro da Instituição relativo ao primeiro semestre deste ano.

A apresentação ocorrerá durante reunião do Conselho de Administração do BNB, que já marcou para o próximo dia 15 a divulgação do balanço. Claro que os dados não podem ser divulgados por força de lei, mas há uma certeza: virão positivos. Não como gostaria a diretoria, mas virão refletindo o impacto de um ano que começou com ajuste fiscal.

Cinema, música, circo, teatro e exposições na programação da reta final das férias

foto mona gadelha

Com cinema, teatro, música, circo e exposições, a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) preparou uma programação especial para os últimos dias de férias. Em diversos equipamentos da Secult, o público poderá desfrutar uma programação variada, com shows, concerto, espetáculos de circo, teatro, dança, rock pesado, contação de histórias, clássicos do cinema e exposições. As atividades contam com entrada franca ou ingressos populares.

Neste sábado (1º), o Por do Som traz o Trio de Cordas Elétricas, em apresentação ao ar livre e os Selvagens à procura da Lei, no Teatro do Dragão. Já no Porto Iracema das Artes, a atração é Mona Gadelha, com o Show “Acesa”.

Ainda neste sábado, a partir das 19 horas, no Teatro Morro do Ouro, acontece o IV Campeonato Cearense de Improvisação, realizado pelo grupo teatral K’Os Coletivo, com participação dos grupos As Marias, Cia Viv’Arte, Improarte, Improvisação, Improviçando, T de Teatro, Pac-Man Escocês.

(Secult)

Camargo Corrêa fecha acordo de leniência com o Cade

A Construtora Camargo Corrêa, investigada na Operação Lava Jato, assinou nessa sexta-feira (31) um acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Com o acordo, a empreiteira compromete-se a revelar como funcionava o esquema de cartel na licitação para montagem da Usina Angra 3, gerenciada pela estatal Eletronuclear.

O Cade usará como provas mensagens eletrônicas trocadas entra as empresas concorrentes, agendamentos de reuniões e lances suspeitos nas licitações. Após o fim da investigação, a punição das empresas pode ser multa de 0,1% a 20% do faturamento.

Pode ocorrer também recomendação para que tais empresas sejam proibidas de contratar obras com a administração pública. Com a assinatura do acordo, as empresas poderão ter redução de um a dois terços da punição eventualmente aplicada.

Em março, o Cade fechou acordo de leniência com a Setal Engenharia e a SOG Óleo e Gás, outra empresa investigada na Lava Jato. No acordo, as empresas delataram 23 empreiteiras acusadas de participar de um cartel para dividir contratos com a Petrobras.

(Agência Brasil)

Dólar volta a fechar em alta

“Em mais um dia de turbulência no mercado financeiro, a moeda norte-americana teve forte alta e, pela primeira vez em 12 anos, fechou acima de R$ 3,40. O dólar comercial subiu R$ 0,054 (1,59%) e encerrou o mês vendido a R$ 3,425, no maior valor desde 20 de março de 2003 (R$ 3,478). Com a sessão de hoje (31), o dólar acumula em 2015 alta de 28,8% em 2015. Apenas em julho, a cotação subiu 10,2%, na maior alta mensal desde março, quando a divisa tinha subido 11,7%.

Desde que a equipe econômica anunciou, na semana passada, a redução para 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) da meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública), o dólar passou a subir. Segundo economistas ouvidos pela Agência Brasil, a possibilidade de o país perder o grau de investimento das agências de classificação de risco tem pressionado o câmbio.

A alta do dólar ocorreu no dia em que o Banco Central divulgou que as contas do setor público (União, estados, municípios e estatais) registrou déficit primário de R$ 9,3 bilhões em junho, o pior resultado para o mês. No primeiro semestre, o superávit primário acumulado somou R$ 16,2 bilhões, o resultado mais baixo para o período, obtido exclusivamente pelo esforço fiscal dos estados e dos municípios.

Diferentemente dos últimos dias, em que fatores externos contribuíram para a alta do dólar, a cotação não subiu em relação às principais moedas do mundo. Nesta sexta-feira (31), o dólar caiu em relação ao euro, depois terem sido publicados dados econômicos que mostram a estabilidade da inflação na zona do euro e a redução do ritmo de subida dos salários nos Estados Unidos.”

(Agência Lusa)

FHC defende Dilma e culpa Lula pelos escândalos de corrupção na Petrobras

26 3

fhcc

“Em entrevista à revista alemã de economia Capital, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu a presidente Dilma Rousseff, afirmando que ela não está envolvida no escândalo de corrupção na Petrobras. “Não, não diretamente. Mas o partido dela, sim, claro. O tesoureiro está na cadeia”, afirma FHC em entrevista publicada em alemão na edição deste sábado (01/08) da revista. “Eu a considero uma pessoa honrada, e eu não tenho nenhuma consideração por ódio na política, também não pelo ódio dentro do meu partido, [ódio] que se volta agora contra o PT.”

FHC atribui ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a responsabilidade política pelo escândalo de corrupção na Petrobras. “Os escândalos começaram no governo dele”, argumenta. “Tudo começou bem antes, em 2004, com o Lula, com o escândalo do mensalão.”

Questionado se Lula estaria envolvido, FHC responde: “Não sei em que medida. Politicamente responsável ele é com certeza. Os escândalos começaram no governo dele”.

O ex-presidente, uma das principais lideranças do PSDB, afirma que era impossível que Lula não soubesse do mensalão. “Para colocá-lo atrás das grades, é necessário haver algo muito concreto. Talvez ele tenha que depor como testemunha. Isso já seria suficientemente desmoralizante”, comenta.

Mas FHC afirma que seria ir longe demais colocar Lula na cadeia: “Isso dividiria o país. Lula é um líder popular. Não se deve quebrar esse símbolo, mesmo que isso fosse vantajoso para o meu próprio partido. É necessário sempre ter em mente o futuro do país.”

Em outro ponto da entrevista, FHC elogia Lula. “Ele certamente tem muitos méritos e uma história pessoal emocionante. Um trabalhador humilde que conseguiu ser presidente da sétima maior economia do mundo.”

Mais adiante, FHC afirma que Lula era como um Cristo. “Eles fizeram dele um deus, mas ele apenas levou adiante a minha política.” FHC diz ainda que há um lado bom na atual crise. “Os cidadãos veem: as instituições funcionam Ministério Público, Polícia Federal, toda essa Operação Lava Jato.

PPS do Ceará adia encontro que teria a presença de Roberto Freire

O PPS estadual divulgou nota nesta noite. Informa sobre adiamento de encontro que teria a presença do dirigente nacional da legenda, Roberto Freire. Confira:

A Executiva Estadual do PPS, atendendo à solicitação do Presidente Nacional, deputado Roberto Freire, decidiu, por unanimidade, pelo adiamento da Reunião do Diretório Estadual convocada para o dia 01 de Agosto.

O Presidente Estadual do partido, Alexandre Pereira, e o deputado federal Moses Rodrigues ressaltam que o momento é de entendimento, responsabilidade e união e que todos os esforços devem ser concentrados na organização e fortalecimento do PPS nos 184 municípios do Ceará. Um novo encontro será agendado posteriormente.

Alexandre Pereira ainda confirmou sua participação na Reunião Nacional dos Presidentes Estaduais do PPS marcada para o dia 06 de Agosto em Brasília, onde será discutido além da Conjuntura Nacional, as articulações nos Estados e municípios com intuito de fortalecer a atuação do partido no pleito de 2016.

* PPS do Ceara.

Conta de energia continua na bandeira vermelha em agosto

conta_de_luz

“Em agosto, os consumidores vão pagar novamente um adicional de R$ 5,50 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) de energia consumidos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (31) que a bandeira tarifária vermelha estará em vigor no período.

O sistema de bandeiras tarifárias permite a cobrança de um valor extra na conta de luz de acordo com o custo de geração de energia. Em julho, a bandeira também foi vermelha, por causa do uso intenso da energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a gerada por usinas hidrelétricas.

Com as cores verde, amarelo e vermelho, as bandeiras servem para indicar as condições de geração de energia no país. Se for um mês com poucas chuvas, os reservatórios das hidrelétricas estarão mais baixos, por isso, será necessário usar mais energia gerada por termelétricas.

A bandeira verde significa que os custos para gerar energia naquele mês foram baixos e que a tarifa de energia não terá acréscimo. Se a conta de luz vier com a bandeira amarela, a tarifa de energia terá acréscimo de R$ 2,50 para cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha mostra que o custo da geração naquele mês está mais alto, com maior acionamento de termelétricas, e que haverá adicional de R$ 5,50 a cada 100 kWh.

Segundo a Aneel, com o sistema de bandeiras tarifárias, o consumidor poderá identificar qual a bandeira do mês e reagir a essa sinalização com o uso inteligente da energia elétrica, sem desperdício.”

(Agência Brasil)

MP do Ceará ajuíza ação contra Prefeitura de Alto Santo e Cagece

“O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de justiça da Comarca de Alto Santo, Natália Saraiva Colares, propôs uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Alto Santo e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). A ação requer a ampliação da prestação do serviço de abastecimento de água, bem como efetivação da coleta e do tratamento de esgoto sanitário no Município de Alto Santo. Além disso, requer a elaboração e implementação de projeto de recuperação e urbanização da Lagoa do Pão de Açúcar e dos canais que cortam a cidade.

O MPCE instaurou Precedimento Administrativo, posteriormente convertido no Inquérito Civil Público número 008/2015, com o intuito de apurar irregularidades no abastecimento de água e no serviço de captação e tratamento de esgoto na cidade de Alto Santo. O serviço, concedido à Cagece no ano de 2003, apresenta falhas pois, até a presente data, comunidades como os bairros Pão de Açúcar, Tibolo, Casas Populares (por trás do Centro Social Urbano), Jardim I e Jardim II não contam com abastecimento de água potável fornecido pela empresa, mesmo estando os bairros próximos ao centro do Município. Além disso, mesmo após 12 anos de concessão do serviço, a rede de esgotamento, tratamento e disposição final das águas residuais do Município não foram instaladas.

A ausência da rede coletora de esgoto está contribuindo para a degradação ambiental, pois algumas residências no Município não possuem fossas e despejam os dejetos indiscriminadamente nas ruas da cidade, contaminando os rios que cercam o Município e que servem à captação de água e para o consumo de pescado. Já as casas que possuem fossa, não têm garantia de instalação correta, o que pode contribuir para a contaminação do lençol freático. Além disso, a população sofre com o empoçamento do esgoto e a proliferação de insetos.”

(Site do MP-CE)

Dirigir na faixa de ônibus agora com muta de R$ 191,54 e mais sete pontos na carteira

46 2

corrre

“A partir de hoje (31), carro particular em corredor de transporte coletivo vira infração gravíssima. O motorista pode ter o veículo removido, além de acumular sete pontos na carteira de habilitação e pagar multa de R$ 191,54. Antes, a multa era de R$ 85, a infração era considerada leve e resultava em quatro pontos na carteira. As alterações no Código de Trânsito Brasileiro foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União.

Além disso, condutores que exercem atividade remunerada, habilitados nas categorias C, D ou E, serão convocados pelo órgão executivo de trânsito estadual a participar de curso preventivo de reciclagem sempre que, no período de um ano, atingirem 14 pontos na carteira. Concluído o curso, os motoristas terão os pontos zerados. A pessoa jurídica concessionária ou permissionária de serviço público tem o direito de ser informada dos pontos dos motoristas que integrem seu quadro funcional, exercendo atividade remunerada ao volante.

Outra mudança na lei diz que motoristas que exercem atividade remunerada serão multados se fizerem a cobrança da tarifa com o veículo em movimento. A infração é considerada média.”

(Agência Brasil)
DETALHE – Para valer em Fortaleza, ainda terá que ser regulamentada pela Preeitura.

Seplag promoverá curso de políticas públicas de combate à pobreza

Flavio Ataliba Diretor Geral IPECE

Uma turma de 40 gestores e técnicos do Governo do Estado, envolvidos com as ações e projetos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP), participa, a partir de segunda-feira, do Curso de Políticas Públicas de Combate à Pobreza: Questões Metodológicas e Evidências Empíricas.

A iniciativa é da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado, por meio da Coordenadoria de Promoção de Políticas de Combate à Pobreza (CCOPI), em parceria com o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) e a Escola de Gestão Pública (EGP).

Dentre os temas a serem tratados até sexta-feira, dia 7, no auditório da SEPLAG, estão medidas de pobreza e desigualdade; crescimento econômico, pobreza e desigualdade de renda; políticas públicas e combate à pobreza; caracterização da pobreza no Ceará; e, elementos para uma estratégia eficiente de combate à pobreza.

Para o diretor geral do Ipece, professor Flávio Ataliba, o sucesso em reduzir com maior velocidade os indicadores de pobreza e desigualdade do Estado, passa necessariamente pelo aperfeiçoamento dos programas que são implementados pelo Governo.

Ministro participa do Fórum BNB de Desenvolvimento

aboll

Levy ao lado do presidente do banco, Marcos Holanda.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, participa, neste momento, no auditório do Centro de Treinamento o BNB, no Passaré, do Fórum de Desenvolvimento Banco do Nordeste, em comemoração aos 63 anos da Instituição.

Levy expõe as ações do Minfaz e conclama a todos por apoio em favor do ajuste fiscal, reiterando compromissos do governo federal de combater a inflação e reduzí-la já a partir do início de 2016.

abnd2

Um auditório lotado de técnicos que discutem perspectivas do Nordeste.

(Fotos – Divulgação)

Mutirão vai julgar processos de crimes dolosos no Ceará

“As varas do Judiciário Estadual, com competência para julgamento de crimes dolosos contra a vida, já estão enviando a relação de processos que serão julgados durante a I Semana Estadual do Júri. As unidades têm até o próximo dia 14 de agosto para encaminhar as informações para o e-mail enasp-ce@tjce.jus.br.

A força-tarefa, que ocorre entre os dias 14 e 18 de setembro, faz parte das ações adotadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará para aumentar a quantidade de julgamentos de processos relativos a ações penais de crimes dolosos contra a vida.

A medida está relacionada com a Meta de “Persecução Penal de Ações Penais em Tramitação” da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) para 2015, que tem como objetivo julgar ações penais de crimes dolosos contra a vida, com denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009 e que não foram julgados até 31 de outubro de 2014, excluídos os processos suspensos.

A desembargadora Adelineide Viana, gestora das Metas da ENASP no âmbito do Poder Judiciário cearense, destacou que a expectativa é levar a julgamento o máximo de processos possível.”

(Site do TJ/CE)

TRT/CE – Funcionário que sofreu acidente de moto em serviço ganha R$ 55 mil de indenização

justiça-eleitoral-702x336

“Um instalador de equipamentos eletrônicos da empresa Servnac ganhou na Justiça do Trabalho direito a indenização por danos materiais no valor de R$ 55 mil após ter ficado afastado do trabalho por quase quatro anos devido a um acidente de moto. A decisão foi da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará.

O funcionário acidentou-se em julho de 2007, quando fazia deslocamento em motocicleta fornecida pela empresa, para realizar serviços externos. Na ocasião, o funcionário foi atingido por um carro que atravessou o sinal vermelho. Em decorrência do ocorrido, o funcionário sofreu danos físicos permanentes, como encurtamento da perna esquerda em 3 centímetros, hipotrofia muscular, além da perda da capacidade para o trabalho em 10%.

Em sua defesa, a empresa alegou que a culpa do acidente foi do condutor do carro, que infringiu as leis de trânsito. Ela ainda alegou que fornece ótimas condições de deslocamento para seus funcionários, como veículos novos, em ótimo estado de conservação e capacetes.

Para a relatora do processo, desembargadora Dulcina de Holanda Palhano, a empresa coloca em risco a vida dos funcionários ao fornecer motocicletas para os deslocamentos. “Ao optar por fornecer aos seus empregados veículo que notoriamente expõe a integridade física, e até a vida do condutor, a maiores riscos, assumiu a empresa o ônus da responsabilidade em não fornecer condições de trabalho suficientemente seguras e adequadas para evitar ou amenizar eventuais danos a seus funcionários”, afirmou a magistrada.

O empregado só voltou ao trabalho em fevereiro de 2011. “O considerável lapso temporal de mais de três anos demonstra, por si só, a gravidade do dano físico sofrido pelo autor”, considerou a desembargadora-relatora. A decisão confirma sentença da 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza, mas ainda cabe recurso.”

(Site do TRT/CE)

Brasil pode cair de 7ª para 9ª maior economia do mundo

A recessão e o real cada vez mais fraco podem levar o Brasil a perder dois postos no ranking das maiores economias do planeta em 2015. Levando-se em conta as estimativas mais pessimistas do mercado coletadas pelo Banco Central, o País poderá deixar o posto de sétima maior economia do mundo registrado em 2014 ao ser ultrapassado por Índia e Itália.

Assim, o Brasil, que comemorou o título de sexta potência há apenas quatro anos, pode voltar casas no tabuleiro para terminar dezembro como a nona economia mundial.

Diante das apostas de recessão mais acentuada e com a desvalorização acumulada de mais de 20% do real em 2015, o tamanho da economia brasileira medido em dólares pode diminuir até 23% na comparação com o ano passado, revela levantamento feito pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, com dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) e estimativas do mercado coletadas pelo Banco Central na pesquisa Focus.

Em memória do policial que foi assassinado no Centro

138 1

jessee

Com o título “Em memória ao subtenente Jessé de Moura Freire Neto“, eis artigo do presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Ceará, major Plauto de Lima. Ele homenageia o subtenente assassinado por bandidos nesta sexta-feira, no Centro de Fortaleza. Confira:

Tudo subiu. A cesta básica quase não cabe nos meus vencimentos, os meninos precisam estudar. A farda que visto me enche de orgulho, mas não pagam as minhas contas. Cansei de esperar por promessas. Os políticos em campanha são tão amigos, prometem melhorias, tudo vai mudar. “Acreditem. Serei diferente.” Insistem em falar. Repetem, repetem. Até você, tolo, acreditar.

Dessa vez a promessa foi uma média salarial com os estados mais pobres da federação. Para quem está no final da fila, ficar no meio é muita vantagem. Comemorei! Agora vai. Esse cara é diferente, mais humano, quem sabe vai me valorizar. Insisto com os meus colegas: “Agora vai. Acreditem, é questão de tempo.”

Ele até ensaiou nos agradar. Promoveu muitos, foi uma ascensão funcional. Anos e anos sem reconhecimento. São fitas e estrelas para adornar nossa farda e amaciar o nosso ego. No salário, quase nada muda. Mas já é alguma coisa. Os outros não queriam nem conversar. Esse vestiu nossa farda, usou quepe de oficial e até boina de tropa especial.

Estamos no final de julho, metade do ano já se foi e não se fala na tão sonhada melhoria salarial. Mais uma vez só promessa. “É a crise!” Lembra seus assessores. “Tenham paciência, até o final do mandato sai.” Como assim? Não seria na abertura do ano legislativo! Mais eu não posso esperar, tenho que trabalhar. “Tchau, papai volta já”. Beijo o filho, abraço a esposa. É no Centro onde posso me virar. Faço segurança, bico mais comum para um policial.

No meio da multidão alguém grita: Polícia! Polícia! Sou revestido do dever, mesmo não estando fardado, com o apoio dos colegas, sem colete a prova de bala, desprezo as limitações do meu ser, saio em disparada. Mas dessa vez foi diferente. Algo me atingiu. Uma, duas, três, quatro, cinco vezes. Não vou resistir.

O sangue escorre, o corpo esfria, lembro-me da família. Acho que cheguei ao fim. Encerro minha carreira, deixo aos amigos a saudade, aos familiares a lembrança de lindos momentos. Aos colegas, fica a esperança. Quem sabe um dia. Até quando?

* Major Plauto de Lima,

Presidente da ASSOF/CE.

Fies 2015 – Governo libera extra de R$ 5,1 bilhões para o programa

“Uma medida provisória publicada no Diário Oficial da União de hoje (31) libera crédito extraordinário de R$ 5,1 bilhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O recurso faz parte do total de R$ 9,8 bilhões em créditos extraordinários abertos em favor do Ministério da Educação, de encargos financeiros da União e de operações oficiais de crédito.

Dos recursos destinados ao Fies, R$ 4,2 bilhões vão para concessão de contratos do programa e R$ 400 milhões são destinados a integralização de cotas do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo. Outros R$ 578 milhões vão para a administração do Fies. As inscrições para o processo seletivo da segunda edição de 2015 do Fies serão abertas na próxima segunda-feira (3), pela internet. No final de junho, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou que seriam ofertadas 61,5 mil vagas.

A Medida Provisória 686, de 30 de julho de 2015, também prevê recursos para a avaliação da educação superior e da pós-graduação (R$ 35 milhões); para a produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para educação básica (R$ 116 milhões); e a implantação e adequação de estruturas esportivas escolares (R$ 461 milhões).

Para completar o montante total de créditos extraordinários liberados, R$ 4,6 bilhões estão previstos para subvenção de operações de financiamento do Programa de Sustentação do Investimento e do Programa Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais.”

(Agência Brasil)

José Pimentel e Elmano Freitas viram “heróis do sertão” neste fim de semana

18 1

images (12)

O senador José Pimentel (PT) e o deputado estadual Elmano de Freitas (PT) estão firmes numa dobradinha política que inclui uma série de visitas ao Interior. Neste fim de semana, os dois comandarão uma caravana intitulada “Por Democracia, Terra e Água”, que vai percorrer os municípios de Amontada, Morrinhos e Viçosa do Ceará.

A primeira parada será em Amontada, neste sábado, às 8h30min, na quadra do Colégio de Ensino Fundamental e Médio de Amontada, no Centro. Já às 16h, a caravana chega ao município de Morrinhos, que recebe o evento na quadra do Colégio Virgílio Távora, no bairro Coração de Maria.

Já no domingo, a caravana passará por Viçosa do Ceará, onde participará, às 8:30min, da 17ª Romaria da Terra e 1ª Romaria da Água, promovida pela Arquidiocese de Tianguá.