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Defensores públicos fazem debate entre candidatos à Defensoria Geral

Os dois candidatos ao cargo de defensor público geral do Ceará, Gustavo Gonçalves e Mariana Lobo, estarão em debate nesta sexta-feira (25), a partir das 16 horas, no auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa.

A eleição acontece dia 5 de outubro, mas a nomeação ficará a cargo do governador Camilo Santana.

VAMOS NÓS – Será que o governador Camilo irá confirmar a nomeação do (a) mais votado (a)?

Enfrentamento da crise passa pela ‘verdade’, diz PMDB

O PMDB pediu nesta quinta-feira (24), em rede nacional de rádio e televisão, a união de todos os brasileiros para enfrentar o momento atual e sair da crise econômica e política. O partido demonstrou otimismo e crença na superação da crise e na retomada do crescimento econômico.

Usando por diversas vezes o termo “verdade”, a maioria dos peemedebistas disse que a verdade é fundamental para o enfrentamento da crise e para a volta da confiança dos brasileiros.

“A verdade é o melhor remédio para eliminar a dor causada pelo desencanto e pela falta de perspectivas. A verdade, às vezes, pode ser amarga, mas cura”, afirmou o governador do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori, logo nos primeiros minutos do programa partidário de 10 minutos.

Na abertura do programa, a âncora fez um relato da situação do Brasil no olhar dos peemedebistas. “O Brasil enfrenta uma crise econômica que já resulta em recessão e desemprego e uma crise política que retarda a mudança desse cenário. Os efeitos dessa combinação: uma sociedade angustiada à espera de soluções, cansada de sempre pagar a conta, pessimista diante do nó que não se desfaz. É hora de deixar o estrelismo de lado. É hora de virar esse jogo. É hora de reunificar os sonhos.”

Após a apresentação inicial, o vice-presidente da República, Michel Temer, que também é presidente nacional do PMDB, falou das dificuldades econômicas e políticas, mas disse que todas são superáveis e que, para isso, é preciso a união de todos, acima de interesses partidários e pessoais.Após a apresentação inicial, o vice-presidente da República, Michel Temer, que também é presidente nacional do PMDB, falou das dificuldades econômicas e políticas, mas disse que todas são superáveis e que, para isso, é preciso a união de todos, acima de interesses partidários e pessoais.

(Agência Brasil)

Lugar de policial civil é investigando crimes e não pastorando preso

Com o título “Graves problemas na Polícia Civil contribuem para o aumento dos crimes violentos no cea´”, eis artigo do presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado, Gustavo Simplício. Ele cobra o direito desse organismo cumprir sua missão: investigar. Confira:

Em menos de 24 horas foram registrados na região metropolitana de Fortaleza nada menos que 10 assassinatos. Do dia 22 ao dia 23 deste mês, 10 homicídios ocorreram nos bairros bairros Granja Portugal, Cristo Redentor, Bom Jardim, Parque Itamarati, Canindezinho, Jangurussu e Messejana. Anteriormente, ocorreu uma chacina na Favela Cinquentinha, onde 5 pessoas foram mortas a tiros. O combate ao crime não apenas se resume a presença ostensiva de policiais e viaturas na via pública. Ostensividade policial é muito importante mas não supre as necessidades de combate a violência, pois na maioria dos casos, a ação policial acontece somente após ocorrido o crime.

Como reprimir e evitar que os crimes aconteçam? A resposta é simples: INVESTIGAÇÃO !
A investigação aumenta a possibilidade de descobrir um eminente ato delituoso antes mesmo que aconteça, bem como consegue descobrir com clareza e justiça os autores de possíveis crimes. É peça fundamental que municia Poder Judiciário e Ministério Público para a instrução penal. De acordo com a legislação brasileira, a Polícia Civil é o órgão legalmente constituído para exercer essa tarefa.

Mas o que atualmente acontece no estado do Ceará? Infelizmente a Polícia Civil não consegue exercer o seu papel legal de forma adequada por vários motivos, o que traz grandes prejuízos a segurança da população. Se o cidadão de bem é vítima de um crime e não ocorre a investigação, a partir de agora serão esclarecido os motivos.

O primeiro motivo seria a presença de presos provisórios do sistema penal no interior das delegacias. Pela Lei de Execuções Penais, após feito o flagrante, o preso obrigatoriamente deveria ser encaminhado a uma Casa Provisória de Privação de Liberdade ou Cadeia Pública. Entretanto, isso não acontece, permanecendo esses presos, indeterminadamente, nos xadrezes das delegacias, onde atualmente superlotam os xadrezes, colocando em risco a população que residem próximas as delegacias. Assim, a maior parte do efetivo policial civil tem de ser desviado para a função de escolta, cuidado e vigilância desses criminosos, retirando boa parte do efetivo das investigações.

O segundo problema seria a usurpação de função investigativa por parte de outros órgãos policiais. Permissivamente a investigação é feita por outros órgãos que não são tecnicamente preparados para tal mister ou mesmo possuem a atribuição legal para tal. Dessa forma, inúmeros casos de prisões podem ser descaracterizados na Justiça devido a falhas e erros cometidos, assim como podem atrapalhar as próprias investigações efetuadas pela Polícia Civil.

O terceiro problema e talvez o mais grave seria de natureza interna, que desmotiva ou impedem que os policiais civis ( Inspetores e Escrivães) efetuem adequadamente as investigações. Baixíssimos salários, política salarial INJUSTA que privilegia um único cargo (delegado) dentro da instituição, falta de perspectiva de crescimento profissional, sucateamento de equipamentos, ausência de políticas administrativas que procurem zelar pelo bem estar do policial civil e perseguições administrativas diversas, formam o núcleo desse gravíssimo problema.

Outro fator a ser levado em conta seria a interferência ou mesmo a omissão de outros órgãos em assuntos que afetem direta ou indiretamente a Polícia Civil, como por exemplo, as medidas do Judiciário quanto ao sistema penal. O caso mais emblemático foi uma determinação do Poder Judiciário, onde ordenava que 1 preso somente adentaria em um presídio se 2 saíssem. Resultado dessa decisão unilateral: delegacias superlotadas de presos, com fugas e rebeliões constantes. Mesmo com todas as súplicas feitas pelos policiais civis, inúmeras rebeliões, fugas e resgates a presos e sabendo que a presença desses criminosos em delegacias é ato ilegal o juiz responsável pela determinação, até o momento, não reconsiderou sua decisão lamentável.

Permanecendo o atual quadro, a tendência é uma retomada forte do crescimento de crimes violentos, algo que ocorreu na gestão do ex-governador Cid Ferreira Gomes, onde houve um maciço investimento de recursos, mas que deixou de fora a Polícia Civil do Ceará.

*Inspetor Gustavo Simplício Moreira,

Presidente do SINPOL/CE.

Operação Lava Jato – STF dá mais 30 dias para Eduardo Cunha apresentar sua defesa

EDUARDO CUNHA/ENTREVISTA

“O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu por mais 30 dias o prazo para que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresente sua defesa à corte. Em agosto, Cunha foi denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. O prazo passará a contar a partir da publicação da decisão no Diário da Justiça, o que está previsto para ocorrer nos próximos dias.

De acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Eduardo Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar, em 2006 e 2007, a contratação de dois navios-sonda pela Petrobras com o Estaleiro Samsung Heavy Industries.

O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu com intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, preso há nove meses em Curitiba, e do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Todos são investigados pela Operação Lava Jato.

O caso foi descoberto após depoimento de Júlio Camargo, que fez acordo de delação premiada. Conforme a denúncia, Camargo também participou do negócio e recebeu US$ 40,3 milhões da Samsung Heavy Industries para efetivar a contratação. A denúncia foi rebatida com “veemência” por Eduardo Cunha, que chamou de “ilações” os argumentos apresentados por Janot. Na época, o deputado se disse inocente e aliviado, “já que o assunto passava para o Poder Judiciário”.

(Agência Brasil)

Seduc municipal adquire 64 laboratórios móveis de informática educativa

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A Secretaria Municipal da Educação (SME) acaba de adquirir 64 laboratórios móveis de informática educativa (LIE Móvel). Cada laboratório é composto de 29 netbooks e 01 armário com rodízio para armazenamento, além de dispor de um sistema eletrônico de carga inteligente.

O objetivo dos laboratórios, segundo o titular da pasta, Jaime Cavalcante, é de incentivar o desenvolvimento de práticas pedagógicas inovadoras com uso de tecnologias digitais e a melhoria da qualidade educacional. O investimento total dos equipamentos foi de R$ 3,5 milhões.

Os 64 laboratórios já estão à disposição de professores e alunos para uso, conforme as diretrizes definidas em programas e projetos, que tem como foco a utilização das tecnologias digitais como suporte aos processos de ensino-aprendizagem, dentre esses: E-jovem, Luz do Saber Infantil e EJA e Lego. Os LIEs móveis também podem ser utilizados em outros projetos e planejamentos educacionais de cada unidade escolar.

Conselho Monetário Nacional aumenta para 7% ao ano a taxa de juros dos empréstimos do BNDES

“As empresas que contraírem empréstimos e financiamentos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terão de pagar juros maiores. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentou a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para 7% ao ano. Com a elevação, a taxa subiu para o maior nível desde setembro de 2006, quando a TJLP estava em 7,5% ao ano.

A cada três meses, o CMN fixa a taxa para o trimestre seguinte. O conselho é formado pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, e pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

O reajuste da TJLP diminui as pressões sobre o Tesouro Nacional, que gastará menos para cobrir a diferença entre a taxa subsidiada e os juros de mercado. Em janeiro de 2013, a taxa tinha sido reduzida para o menor nível da história, em 5% ao ano, como medida de estímulo à economia. A taxa aumentou para 5,5% ao ano em janeiro deste ano, 6% em abril e 6,5% em julho.

Criada em 1994, a taxa é definida como o custo básico dos financiamentos concedidos ao setor produtivo pelo BNDES.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o valor da TJLP leva em conta dois fatores: centro da meta de inflação, atualmente em 4,5%, mais o Risco Brasil, indicador que mede a diferença entre os juros dos títulos brasileiros no exterior e os papéis do Tesouro norte-americano, considerados o investimento mais seguro do mundo.”

(Agência Brasil)

Greve do IFCE – Servidores podem suspender a paralisação

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Os servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), em greve desde o dia 23 de julho, podem suspender a paralisação. Nesta sexta-feira, numa assembleia geral, a categoria avaliar indicativo de suspensão do movimento encaminhado após plenária nacional. A convocação é do Sindicato dos Servidores do IFCE (SINDSIFCE).

A assembleia ocorrerá nesta sexta-feira, às 15 horas, no Campus Fortaleza, na Quadra Professor Valdson Alencar. Na ocasião, os servidores devem analisar tanto as propostas feitas pelo Governo Federal em âmbito nacional, como também os pontos da pauta que vem sendo negociada localmente com a Reitoria.

O indicativo de suspensão da greve, com proposta de data para o dia 30/9, foi aprovado durante plenária do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), realizada no dia 20/9, em São Paulo. A aprovação, porém, não altera a situação da greve, uma vez que a decisão sobre a suspensão ou não do movimento paredista somente ocorrerá durante nova plenária nacional, desta vez convocada para os dias 26 e 27 próximos, quando será feita a consulta às seções sindicais após rodada de assembleias em curso. Ao todo, o movimento grevista compreende 253 unidades de Institutos Federais em 25 estados. No Ceará, ao todo 21 campi do IFCE encontram-se em greve, o que faz do estado a maior base grevista do sindicato nacional.

A síntese das propostas feitas pelo Governo Federal

Pontos destacados na proposta enviada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) ao Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), por meio do ofício nº 11700/2015, na última quarta-feira, 23/9:

1. Reestruturação das tabelas remuneratórias na ordem de 10.8%, sendo a primeira parcela em 1º de agosto de 2016, mantendo-se a segunda para 1º de janeiro de 2017;
2. Alteração do step da carreira em 0,1% a partir de 1º de janeiro de 2017;
3. Benefícios: auxílio-alimentação (R$ 458,00); assistência à saúde (passando de R$ 117,78 para R$ 145,00); assistência pré-escolar (passando do valor médio R$ 73,07 para R$ 321,00), a partir de janeiro de 2016.

Pontos destacados na proposta enviada pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC) ao Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), por meio do ofício nº 969/2015, no dia 18/9:

1. Migração para o Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) de todos os servidores que hoje fazem parte dos ex-territórios e também os que estavam nos Cargos de Nível de Apoio (PUCRCE): embora o número de servidores não seja tão expressivo, o atendimento deste pleito encerra o congelamento salarial a que esses estão submetidos há pelo menos dez anos;
2. Fim do ponto docente e isonomia entre os professores dos Institutos Federais e das Universidades;
3. Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para técnico-administrativos: a sinalização em documento oficial de que o tema será pautado na Comissão Nacional de Supervisão (CNS), instância que conta com a participação do SINASEFE, FASUBRA, CONIF e ANDIFES;
4. Pagamento dos retroativos da progressão DI-DIII: primeira sinalização oficial do governo em relação a esses pagamentos;
5. Migração para o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) dos servidores que estão nos Cargos de Nível de Apoio (PUCRCE) e no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE): migração dos técnico-administrativos das escolas militares para o PCCTAE;
6. Direito dos técnico-administrativos com nível superior a se candidatarem a Diretor Geral.

(Foto – Arquivo)

Código de Defesa do Consumidor precisa de atualização, defende especialista

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Nesta quinta-feira, a professora Cláudia Lima Marques, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, está ministrando palestra no auditório da Pós-Graduação da Unifor (Bloco 28). Ela veio expor sobre os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor, na condição de quem é um dos nomes mais respeitados nessa área no País e no Exterior.

A professora Cláudia Lima Marques conversou com o Blog ao desembarcar em Fortaleza, nesta tarde. Entre vários assuntos, apregoou a necessidade de atualização do Código de Defesa do Consumidor, principalmente por causa do super endividamento dos consumidores.

*Saiba mais sobre Cláudia Lima Marques aqui.

TJ-CE volta atrás e condena juiz à pena de aposentadoria compulsória

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“O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará decidiu seguir a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e condenou, nesta quinta-feira, o juiz Francisco Chagas Barreto Alves à pena de aposentadoria compulsória. O julgamento do juiz aconteceu pela segunda vez, após desembargadores questionarem a decisão que definiu pena de censura pública na quinta-feira.

Além dos desembargadores, o Ministério Público Federal do Ceará também recorreu da decisão e contestou a contagem do quórum para o dia do julgamento. O presidente em exercício do TJCE, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, determinou a reabertura da sessão na segunda-feira, 21. Essa foi a primeira vez na história do TJCE que uma sessão foi reaberta para reavaliar um julgamento.

Na nova sessão, o presidente utilizou o mesmo resultado da votação anterior com nova interpretação. Dos 30 desembargadores votantes, 21 optaram pela aposentadoria compulsória, oito pediram pena de censura pública e apenas um desembargador votou pela absolvição. 

Conforme resolução do CNJ, é necessária, para a condenação com pena máxima, a maioria absoluta dos votos, que nesse caso seriam 22. Como não houve a maioria total pela aposentadoria, Chagas Barreto foi condenado com a pena mais leve.

Após o resultado, a contagem de votos foi questionada sob alegação de que, como o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa está afastado pela Justiça e a vaga aberta pela aposentadoria de Francisco Sales Neto ainda não foi preenchida, a maioria absoluta para o caso seria de 21 votos, e não 22 como aponta o CNJ.

Condenação

A decisão do pleno do TJ pela condenação de Francisco Chagas Barreto veio após concluídas as investigações realizadas pela corregedoria do Tribunal sobre a prática de desvios funcionais por parte do juiz, entre eles a concessão irregular de liminares e direcionamento de ações durante plantões judiciais de 2011 e 2013. Na defesa do juiz, o advogado alegou que não houve enriquecimento ilícito por parte do juiz nem da família do magistrado.”

(Isabel Filgueiras – O POVO Online)

Reforma ministerial? Só quando Dilma voltar dos EUA

DILMA PARTICIPA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO EXÉRCITO

“A presidente Dilma Rousseff avisou nesta quinta-feira, 24, ao vice-presidente Michel Temer que adiará o anúncio da reforma ministerial para a semana que vem. Diante do impasse na definição do espaço a ser ocupado pelo PMDB na equipe, preferiu conversar mais com os aliados depois que retornar da viagem internacional. Dilma embarcará ainda nesta quinta-feira para Nova York, a fim de participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

O impasse ocorreu porque a bancada do PMDB na Câmara exige dois ministérios. Um deles está acertado que será o da Saúde, hoje controlado pelo PT, mas os deputados não aceitam pôr em sua cota as pastas de Turismo, ocupada por Henrique Eduardo Alves, e Aviação Civil, comandada por Eliseu Padilha.

O líder do partido na Câmara, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), ameaçou desfazer o acordo com o governo e retirar as indicações feitas se a bancada não conquistasse duas vagas na Esplanada.

Dilma ofereceu cinco ministérios para o PMDB, mas pode ampliar a participação do partido de Temer para seis, na tentativa de barrar eventuais pedidos de impeachment na Câmara e aprovar o ajuste fiscal.

Até agora, o favorito para ocupar o Ministério da Saúde, no lugar de Arthur Chioro (PT), é o deputado Manoel Junior (PMDB-PB), homem da confiança do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Recentemente, Manoel Junior disse que situação de Dilma era “quase insustentável” e recomendou a sua renúncia.

A última proposta apresentada por Dilma previa que Eliseu Padilha permanecesse na Aviação Civil e Helder Barbalho, filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), fosse deslocado da Secretaria da Pesca para Portos. Para abrigar Helder, a presidente desistiria de fundir Portos e Aviação. O plano de Dilma é incorporar a Pesca ao Ministério da Agricultura.

Os ministros Eduardo Braga (Minas e Energia) e Kátia Abreu (Agricultura), que representam a bancada do PMDB no Senado, continuam em seus postos. Dilma quer prestigiar Temer e manter Padilha e Henrique Eduardo Alves, mas enfrenta resistências da bancada do PMDB na Câmara.

ESTADÃO conteúdo

Enquanto a greve não acaba, docentes da UFC debatem expansão do ensino superior no Brasil

Como parte das atividades de greve dos professores da UFC, UFCA e UNILAB, hjaverá nesta sexta-feira, às 9 horas, no auditório Rachel de Queiroz (CH2-UFC), palestra sobre “A expansão do ensino superior no Brasil: democratização ou massificação mercantil?”, que será ministrada pelo professor Valdemar Sguissardi (UFSCAR/UNIMEP).

Nessa ocasião, ele apresentará o diagnóstico da expansão do Ensino Superior no Brasil no período de 2002 a 2012. O estudo, de sua autoria, evidencia o processo de mercantilização promovido pela política pública para o ensino superior no país. A palestra será transmitida via vídeoconferência para os campi do interior.

Quem é

O Prof. Doutor Valdemar Sguissardi é licenciado em Filosofia pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1966); mestre (1972) e doutor (1976) em Sciences de l’Éducation – Université de Paris X, Nanterre, França; Professor Titular aposentado da Universidade Federal de São Carlos (1992) e professor aposentado da Universidade Metodista de Piracicaba (2010). É autor do livro “Universidade brasileira no século XXI – Desafios do presente”.

 

Maracanaú em clima de dupla homenagem

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Das 100 melhores escolas do ensino médio no Ceará, segundo o Ministério da Educação, 10 estão em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza). Isso se deve à equipe do professor Marcelo Farias que ocupa, há duas décadas, a Secretaria Municipal da Educação.

Nesta sexta-feira, às 16 horas, a Câmara Municipal, por iniciativa dos vereadores Carlos Alberto Gomes de Matos (presidente) e Demir Peixoto, vai lhe conceder o título de cidadão honorário da cidade.

Nessa mesma sessão, o empresário João José Pinto, que investe no município, receberá a mesma honraria. João José foi vereador por quatro mandatos e chegou a presidir a Câmara Municipal. Hoje ele é o secretário de Finanças.

Partido Novo investirá na divulgação de suas propostas

Depois de ter seu registro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral no último  dia 15, o Partido Novo — que defende um Estado menor e mais eficiente, promete apostar na expansão de sua ideologia.

Agora que tem conta bancária e CNPJ, o Novo anuncia que vai contratar um profissional de marketing, em tempo integral, para formatar sua mensagem.

VAMOS NÓS – No Ceará, quem se habilita a implantar o Partido Novo?

Sérgio Moro: “Pagar propina era a regra do jogo”

SÈrgio Fernando Moro

“O juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da operação Lava-Jato, disse hoje (24) que a naturalização da propina em contratos públicos é um fato assustador. O magistrado falou durante um almoço com empresários na capital paulista. “Às vezes, há uma certa dificuldade de se obter uma resposta muito clara de porque se pagava propina. As explicações recorrentes de alguns desses acusados confessos era de que, simplesmente, era a regra do jogo. Houve, simplesmente, uma naturalização do pagamento de propina. O que é extremamente assustador”, disse, em referência aos depoimentos tomados em diversos casos de corrupção em que atuou.

Na opinião de Moro, a corrupção no Brasil atingiu um nível sistêmico. “Em quatro casos julgados, envolvendo diferentes empresas e diferentes agentes públicos foi constatada uma prática que eu trabalhei como corrupção sistêmica, no sentido de que a acertação de um contrato público envolvia o pagamento, quase naturalizado, de um percentual de propina”, destacou, em referência a casos envolvendo corrupção na Petrobras e na Caixa Econômica Federal.

Para mudar essa situação, Moro defendeu uma nova postura, tanto do Poder Público, como dos agentes privados que negociam com o Estado. “No âmbito das instituições públicas, é extremamente necessário, não só uma postura firme por parte das autoridades públicas contra a corrupção, mas também a postura dos juízes e mais reformas no nosso sistema de justiça criminal. Nosso sistema de justiça criminal, como eu disse, tem muito do italiano, e é extremamente moroso”, ressaltou o magistrado, que tem teses acadêmicas sobre a Operação Mãos Limpas, que combateu a máfia na Itália durante a década de 1990.

Em relação aos empresários, o juiz disse que a iniciativa privada deve se recusar a pagar por benefícios, e denunciar quando houver extorsão. “A iniciativa privada tem um papel importante em dizer não ao pagamento de propina em casos de corrupção. É certo qu, muitas vezes, o empresário pode ser extorquido. Mas essas questões têm que ser levadas às autoridades, quando acontecerem”.

Moro evitou comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que tirou a competência da 13ª Vara de Curitiba, onde o juiz é titular, de julgar crimes descobertos na Operação Lava-Jato, não relacionados diretamente à Petrobras. A decisão foi tomada ontem (23), pelo plenário da Corte, em relação ao inquérito 4130, que investiga a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

A determinação, que deve se refletir em outros casos relativos à operação, foi de que o processo deve ser remetido à Justiça de São Paulo e a relatoria do caso, no STF, redistribuída aleatoriamente. Até o momento, todos os processos relativos à Lava-Jato eram relatados pelo ministro Teori Zavascki.”

(Agência Brasil)

PMDB do Ceará ganhará novas adesões nesta sexta-feira

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O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, comandará nesta sexta-feira no Interior cearense atos em que o partido realizará novas filiações.

Segundo a assessoria de imprensa do peemedebista, haverá eventos do gênero em Acopiara e Mombaça.

Em Acopiara, entre as novas adesões do PMDB está o ex-prefeito e ex-deputado estadual Antônio Almeida. Já em Mombaça, o prefeito Ecildo Filho deverá assinar fichar com o PMDB.

Todas essas fichas serão abonadas pelo senador Eunício Oliveira, que já trabalha de olho na sucessão governamental de 2018.

CPI dos Fundos de Pensão vai ouvir doleiro Yousseff e Eike Batista

“Deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão aprovaram hoje (24) a convocação do doleiro Alberto Youssef e do empresário Eike Batista, presidente do Grupo EBX. Na lista de 91 requerimentos, previstos para serem analisados na sessão de hoje, ainda estavam as convocações dos ministros Ricardo Berzoini (Comunicação) e Carlos Gabbas (Previdência) e do ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco, mas não houve acordo entre os parlamentares para votar estes depoimentos.

Youssef será chamado para falar sobre documentos apreendidos em seu computador, na Operação Lava Jato, que incluíam 12 arquivos relacionados a operações de intermediação de negócios fraudulentos junto ao Fundo de Previdência dos Funcionários da Petrobras (Petros).

“O doleiro investigado é acusado de praticar tráfico de influência, em conjunto com o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, para influenciar em decisões de investimentos “podres” nos fundos de pensão de empregados de empresas públicas brasileiras”, afirmou a deputada Hissa Abrahão (PPS-AM).

O relator da CPI, deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), disse que a convocação do doleiro será “extremamente necessária” para as investigações. “Este cidadão está ligado a todas as grandes operações financeiras que envolveram o governo federal. Seu nome já foi citado várias vezes dentro da CPI, e está no momento de ouvi-lo”, disse.

Eike Batista terá que explicar os aportes financeiros dos principais fundos de pensão do país no grupo EBX. “As empresas do Eike causaram grandes prejuízos a investidores brasileiros, na medida em que vários fundos investiram em suas empresas”, destacou Souza, ao mencionar o uso de benefícios e contribuições dos participantes dos fundos investigados pela comissão.

A CPI ainda aprovou a convocação do diretor de Investimento do Petros, Licio da Costa Raimundo, dos presidentes de conselhos deliberativos da Previ, Robson Rocha, da Fundação dos Economiários Nacionais (Funcef), Joaquim Lima de Oliveira, e dos conselhos fiscais do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis) e do Petros.”

(Agência Brasil)

Heitor lamenta saída dos Irmãos Novais e continua no PSB

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O deputado estadual Heitor Férrer vai se filiar ao PSB logo após o grupo dos Ferreira Gomes entraram no PDT. “Na hora que eles entrarem, eu saio!”, reafirmou, nesta quinta-feira, o parlamentar. Entre seus projetos na sigla está disputar a Prefeitura de Fortaleza em 2016. Os Ferreira Gomes, rivais políticos de Heitor, marcaram para o dia 28 ingresso no PDT.

Heitor Férrer, em conversa com o Blog, lamentou a saída de Sérgio Novais e da sua irmão,a  ex-deputada estadual Elaine Novais, observando que eram “históricos da sigla”, mas deixou claro que seu compromisso é com a direção nacional do PSB e com o atual presidente regional, o deputado Danilo Forte.

Sérgio e Eliane oficializaram saída do PSB nesta quinta-feira, durante coletiva na Assembleia Legislativa, ocasião em que disseram ter adotado tal atitude por falta de espaço na cúpula partidária.

Danilo Forte disse que ofereceu a vice-presidência, mas Sérgio queria a secretaria-geral ou a secretaria de finanças. Para Sérgio, posições que integram a estrutura e dão condições de trabalho, já que a vice, na sua avaliação, é um cargo simbólico.

Prefeito do Crato troca o PMDB pelo PSC

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O prefeito do Crato, Ronaldo Mattos, filiou-se, nesta tarde de quinta-feira, ao PSC. O ato, simples, ocorreu em Fortaleza, após almoço na Churrascaria Parque Recreio.

Matos teve sua ficha abonada pelo presidente estadual da legenda, o vereador Wellington Saboya, e vai disputar a reeleição em 2016.

Com essa decisão, ele deu adeus em definitivo ao PMDB, afastando assim da ameaça de expulsão. O Conselho de Ética dos peemedebistas o incluiu como um dos infiéis da última campanha para governador. Ronaldo teria apoio o petista Camilo Santana e não Eunício Oliveira, líder do PMDB no Senado.

No ato, Janaína Fernandes assumiu a presidência da comissão provisória do PSC do Crato.

Para Wellington Saboya, a adesão de Ronaldo é importante e coloca o PSC de forma mais consolidada na política da Região do Cariri. Essa filiação faz parte de uma série que o partido pretende fechar, dentro da sua estratégia de expansão no Interior.

(Foto – Divulgação)

Fiec firma parceria com universidade americana

O superintendente do Instituto Euvaldo Lodi, Ricardo Sabadia, representando o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, embarcará nesta sexta-feira para Miami (EUA). Ali, ele vai firmar parceria entre a Florida International University (FIU) e o Instituto Euvaldo Lodi do Ceará.

Sabadia terá encontro com o reitor Jose M. Aldrich para tratar sobre programas da FIU que serão construídos nesse primeiro momento (no Ceará ou na Flórida). Na lista, programas de imersão weekend-long para ​altos ​executivos, com workshops direcionados para práticas de gerenciamento exemplarmente aplicadas, incluindo desenvolvimento de visões de liderança.

Também entram nessa parceria programas de certificação híbridos short-term, visando habilidades específicas para executivos e gerentes em geral.

PSDB finca raízes eleitorais em Sobral com Dr. Guimarães

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Álbum da Campanha de 2012, em Sobral – Dr. Guimarães, o verde.
Derrotado na eleição municipal de Sobral em 2012, mas garantindo a eleição de três vereadores, o líder político Dr. Guimarães reaparecerá, nesta noite de quinta-feira, para o cenário das disputas de olho em 2016.
Ele dará adeus ao PV e se filiará ao PSDB, tendo sua ficha abonada pelo senador Tasso Jereissati, a principal liderança tucana hoje no Estado.
Dr. Guimarães, bom lembrar, na disputa de 2012, ficou em segundo lugar, perdendo por uma diferença de cerca de sete mil votos para o atual prefeito, o petista Clodoveu Arruda.
Ele, no entanto, ingressará só no PSDB. Dr. Guimarães, que já tinha perdido os vereadores Silvio Ávila e Fredim do Jaibaras, agora, deve perder a sua última seguidora: a vereadora Fransquinha do Torto.
(Com Blog Sobral de Prima)