Blog do Eliomar

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TSE – Eleitor tem até maio de 2016 para tirar o título

O Tribunal Superior Eleitoral informa: vence em 04 de maio de 2016 o prazo para que o interessado aliste-se como eleitor (“tire o título”) ou modifique o seu domicílio eleitoral, transferindo seu título de um município para outro, ou mesmo alterar o local em que vota dentro do mesmo município, de modo que não há necessidade de pressa ou desespero, já que ainda falta um bom tempo até lá.

Por outro lado, não se deve deixar para os últimos dias, já que a proximidade com o prazo final certamente levará muitas pessoas às unidades da Justiça Eleitoral, sendo recomendado que procurem desde logo, sem atropelos.

Para efetuar a inscrição eleitoral ou mesmo transferência, o interessado tem que comprovar as condições de ser eleitor e o domicílio eleitoral no município, apresentando documento oficial com foto e um comprovante de residência ou outro documento que comprove vínculo que caracterize o domicílio eleitoral no município, devendo-se levar os documentos em originais e cópias.

Sinduscon/CE ainda tem base para fazer festa

André Montenegro 1

Nesta sexta-feira, a partir das 20 horas, no La Maison Dunas, o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado (Sinduscon) fará a festa de entrega do Prêmio da Construção 2015.

A solenidade terá à frente André Montenegro, que preside a entidade, e contará com a presença de autoridades e lideranças empresariais de vários setores.

Sobre a construção civil, o Sinduscon comemora pouco. Não fechará com crescimento e ainda tem que torcer para que o governo federal pague mesmo atrasados do Minha Casa, Minha Vida.

VAMOS NÓS – Pelo amor de Deus, que os discursos sejam poucos e sem demora.

Delcídio acordou confiante de que vai reverter situação

“Após passar a noite em uma sala administrativa adaptada, da Superintendência da Polícia Federal, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) amanheceu “menos assustado” do que estava ontem (25), após ter a detenção decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi repassada à Agência Brasil por seu assessor Eduardo Marzagão, com quem conversou hoje (26) pela manhã.

Segundo Marzagão, o senador deverá se encontrará ainda pela manhã com seu advogado, Maurício Silva Leite, antes de prestar depoimento às autoridades. Ele não soube informar a que horas o depoimento será prestado.

O assessor visitou Delcídio ontem, após o Senado ter respaldado a decisão do STF em manter Delcídio detido. “Não conversamos nada sobre a decisão do Senado. Minha preocupação é com o estado de saúde do senador, que tem problemas digestivos que podem ficar acentuados pela tensão pela qual ele passa. Levei comida, café, roupas de cama e o livro A Origem do Estado Islâmico, do jornalista [irlandês] Patrick Cockburn.”

“Na conversa que tive há pouco com o senador, vi que ele está bem melhor do que ontem. Ontem ele estava bastante assustado e, a exemplo de todos que o conhecem, surpreendido com o ocorrido. Mas disse também estar tranquilo, sereno, confiante e absolutamente convicto de que a situação vai se reverter”, acrescentou Marzagão.”

(Agência Brasil)

Após prisão de Esteves, agência de classificação coloca Banco Pactual em revisão de nota

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“A agência de classificação de risco Moody’s colocou em revisão para rebaixamento o perfil de risco de crédito individual do BTG Pactual (BAA3) e suas notas (ratings), devido à prisão do presidente-executivo e controlador da instituição, André Esteves, na Operação Lava Jato.

Para a Moody’s a prisão pode gerar impactos na relação do banco com os clientes e parceiros. A agência acredita que, enquanto permanecer a situação, cuja duração é incerta, pode haver implicações negativas para o BTG, que depende de captação de recursos no mercado. “Ao mesmo tempo, notamos que BTG tem mantido uma grande quantidade de ativos líquidos [que podem ser vendidos rapidamente] em seu balanço, uma estratégia que se destina a equilibrar a sua inerente dependência de captação no mercado e a riscos de liquidez”, diz a agência.

A Moody’s disse que poderá rebaixar a nota do banco se: as investigações encontrem ligações entre ações de Esteves com as operações do banco que gere resultados negativos; se foram encontrados problemas regulatórios ou legais no BTG Pactual; se a capacidade de gerar negócios for afetada; se a captação de recursos (funding) for impactada.

A agência também diz o que a nota pode ser revisada para cima, o que considera pouco provável, se o banco mantiver a liquidez e a capacidade de geração de receitas e se os investigadores não acharem nenhuma evidência contra a instituição.

As prisões do dono do banco BTG Pactual e do líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), repercutiram ontem no mercado financeiro, com queda na Bolsa de Valores e alta no dólar. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil destacaram que as prisões de Delcídio e de Esteves criam um clima de incerteza e apreensão no mercado.

As prisões também impactaram o mercado de câmbio, que estava com oscilação menor em um momento de maior tranquilidade política. Há alguns dias na casa dos R$ 3,70, a moeda norte-americana fechou a R$ 3,75 ontem, sustentando alta de 1,26%.”

(Agência Brasil/Foto – RBS) 

A naturalização da corrupção deve ser combatida

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Eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira, onde o mote é a prisão de Delcídio Amaral. Num trecho diz que “as ocorrências de ontem sugerem que o esquema de crimes que tomou de assalto a Petrobras continua funcionando mesmo com os desdobramentos da Lava Jato.” Confira:
A ocorrência incessante banaliza a corrupção. Cotidiana, a corrupção se incorpora à cultura política nacional e passa ser vista como um componente natural do jogo do poder, sua busca e sua manutenção. Justificados pelos fins, novos milionários do dinheiro alheio nadam de braçada nos propinodutos.

Pelo desenrolar dos acontecimentos, a Operação Lava Jato mostra que a naturalização da corrupção não tem mais espaço em nossa sociedade. Mostra um País fundado em instituições independentes do poder político cumprindo com as funções constitucionais que justificam as suas existências.

Ontem, novas prisões que deixaram o País perplexo. Delcídio Amaral, um dos parlamentares de maior desenvoltura na política brasileira, foi preso. O senador exercia a função de líder do Governo. Ou seja, representava o Governo do Brasil no Senado da República. É tudo muito grave.

Uma gravação flagrou o desenvolto senador a tramar crimes contra as instituições da democracia e contra a pátria. Na conversa, em tom calmo, como quem combina coisas comezinhas, o senador relata como abordará ministros do Supremo visando beneficiar um criminoso preso na Operação Lava Jato.

A audição é chocante. Em dado momento, o senador Delcídio relata como se estruturaria a fuga de um criminoso que já se tornou réu confesso. Sem pudores, diz contar com “a grana” de um banqueiro para financiar a operação de fuga e o salário do fugitivo no Exterior.

A gravidade do caso impõe que todas as instituições da democracia e da sociedade civil se manifestem. Até por que as prisões de ontem tiveram epicentro na política, mas causaram fortes tremores na economia. É óbvio que a crise política também vai ganhar contornos ainda mais complexos.

Como líder da Presidência da República, Delcídio tinha a responsabilidade de encaminhar importantes projetos de interesse público. Projetos que muito provavelmente vão sofrer mais e mais atrasos em sua tramitação.

As ocorrências de ontem sugerem que o esquema de crimes que tomou de assalto a Petrobras continua funcionando mesmo com os desdobramentos da Lava Jato. Nesse momento, é preciso que a sociedade permaneça atenta para que tudo continue se dando no mais rigoroso respeito ao estado de direito.

Servidores que tiveram carga horária ampliada podem ter remuneração corrigida

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Cerca de 10 mil servidores estaduais lotados no Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional (ADO) tiveram a carga de trabalho ampliada de seis horas diárias para oito horas diárias, há três anos e meio, durante o Governo Cid Gomes, mas parte não teve a remuneração atualizada.

A questão foi discutida pela Procuradoria Geral do Estado, em reunião com o Fórum Unificado dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec). “Estamos confiantes que essa mensagem chegue à Assembleia Legislativa antes do recesso, pois o próprio governador Camilo Santana prometeu resolver a questão desses trabalhadores”, comentou a presidente da Asseec e também coordenadora do Fuaspec, Rita de Cássia Gomes.

Já a coordenadora-geral do Fuaspec, Eliene Uchoa, lembra que somente na Secretaria de Educação (Seduc) são 1.087 servidores que não tiveram a remuneração atualizada.

Tremor de terra de magnitude 6,4 na escala Richter atinge o Acre

“Um tremor de magnitude 6,4 na escala Richter foi registrado hoje (26) no Acre. A informação foi divulgada pelo Instituto Geológico dos Estados Unidos. Até agora, não há informações sobre vítimas.

O terremoto ocorreu a uma profundidade de 604 quilômetros, a aproximadamente 130 quilômetros a sudoeste da cidade de Tarauacá e a cerca de 700 a nordeste de Lima, capital do Peru.

Dois fortes sismos de magnitude 7,6 na escala Richter atingiram o Leste do Peru na noite de terça-feira (24) não muito longe da fronteira com o Brasil, segundo o instituto, sem causar vítimas.

Os tremores foram sentidos nas cidades de Rio Branco e Cruzeiro do Sul (Acre), Porto Velho (Rondônia), e Manaus (Amazonas). Em Rio Branco, muitas pessoas abandonaram os prédios e o Corpo de Bombeiros recebeu vários chamados.”

(Agência Lusa)

Seca: de água e de bolso

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (26):

“Se vier nova seca em 2016, viveremos uma desgraça!”, afirma o presidente da Federação da Agricultura do Ceará (Faec), Flávio Saboya, torcendo para que as águas da transposição do rio São Francisco cheguem em meados do ano que vem ao Estado e encontrem também o Cinturão das Águas, em construção pelo Governo em Jati (Região do Cariri), em condições de receber toda a carga.

Ele diz, no entanto, que prefere ser otimista e acreditar que essas obras serão concluídas a tempo para o bem da economia cearense e da população. Em paralelo a essa preocupação, o dirigente lembra outra seca resultante dos quatro anos da estiagem: endividamento provocado pelo crédito rural.

Saboya tratou disso nessa quarta-feira (25), em Brasília, com a bancada nordestina. A luta é para postergar os desembolsos.

Prêmio Delmiro Gouveia destaca Grupo M. Dias Branco

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O Teatro RioMar foi o palco das festa, nessa noite de quarta-feira, da entrega do Prêmio Delmiro Gouveia – em clima de 15 anos, a 30 empresas premiadas, três pequenas em destaque, três contadores do ano e 12 entidades de classe homenageadas. O grande prêmio de Maior Empresa do Ceará ficou com a M. Dias Branco, que ocupa o topo da categoria desde 2012.

Em seguida, na categoria, estão Solar Coca-cola, Companhia Energética do Ceará (Coelce), Grendene, Farmácias Pague Menos, 3Corações Alimentos, Hapvida, J. Macêdo, Vicunha Têxtil e Unimed Fortaleza. A premiação é realizada pelo Grupo de Comunicação O POVO e Fundação Demócrito Rocha.

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Sindicalistas reconhecem avanço na negociação do piso salarial dos agentes de saúde e de endemias

foto salmito 151125 agentes saúde endemias

A diretoria do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do Estado do Ceará (Sinasce) esteve reunida na tarde dessa quarta-feira (25) com o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), quando pediu apoio na tramitação da mensagem do prefeito Roberto Cláudio, que deverá chegar ao Legislativo na próxima semana, que estabelece a incorporação da gratificação ao salário dos agentes de saúde e de endemias de Fortaleza, além do enquadramento do PCCS, desde 2007.

Para o presidente do Sinasce, Luís Cláudio Celestino Souza, a incorporação é garantia que o valor não mais poderá ser retirado do salário da categoria, como ainda o reajuste salarial que o serviço público municipal terá no início do próximo ano passará a ser sobre R$ 1.014 e não mais sobre R$ 774, atual piso da categoria.

Segundo o dirigente, a categoria teme a retirada da gratificação em várias cidades brasileiras, diante da crise econômica, pois não há uma lei que assegure o benefício.

“A incorporação da gratificação não é o a gente esperava a mais para a categoria, mas é a garantia que o valor nunca será retirado, além de passar a contar como salário para nossos trabalhadores e a ter todos os benefícios da lei trabalhista”, observou o sindicalista.

(Foto – Divulgação)

Entidades sindicais criticam manutenção da taxa Selic

A Força Sindical manifestou nessa quarta-feira (25) posição contrária à política econômica do governo e disse que a manutenção da taxa Selic, em 14,25%, vai prejudicar a indústria e o comércio neste final de ano.

“A taxa de juros altos alimenta a recessão no país, aumenta o desemprego, torna a recuperação da atividade econômica mais distante e difícil”, afirmou, em nota, o presidente da entidade, Miguel Torres.

Segundo ele, o aumento da taxa de juros “caminha na contramão dos anseios da classe trabalhadora” e tem sido “ineficaz no combate à inflação”, encarecendo o crédito para consumo e para investimentos.

A Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) criticou também a manutenção da Selic pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Para a entidade, “a decisão tomada em meio à desaceleração da economia e ao corte de empregos, significa impedir a retomada do crescimento e piorar a distribuição de renda no país”.

“Este caminho só leva à recessão e aprofunda ainda mais a crise”, disse, em nota, o presidente da Contraf-CUT, Roberto von der Osten.

Pela terceira vez seguida, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros básicos da economia. Por 6 votos a 2, o Copom manteve a taxa Selic em 14,25% ao ano.

(Agência Brasil)

Oposição espera abertura de processo de cassação de Delcídio pela Mesa do Senado

A decisão do plenário do Senado de manter a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), na noite dessa quarta-feira (25), pode ser o primeiro passo para que o parlamentar perca o mandato. Logo após a votação, em que 59 senadores optaram por não relaxar a prisão, o líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB), disse esperar que a própria Mesa Diretora do Senado determine, de ofício, a abertura de processo contra Delcídio no Conselho de Ética.

“A decisão do Supremo foi mantida e vamos acompanhar os desdobramentos dela no Senado em relação à Comissão de Ética. Afinal de contas, teremos um senador preso e que terá seu mandato avaliado”, afirmou o líder.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), definiu esta quarta-feira como “talvez o dia mais doloroso da história do Senado Federal”.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), orientou a bancada a votar contra a manutenção da prisão do senador. “Nós achamos que há, pelo menos, dúvidas no que diz respeito ao fato de ter havido flagrante ou não. Agora, a apuração, a investigação, isso tudo o Supremo vai fazer e todos nós queremos que faça. Nossa preocupação era que não houvesse um questionamento do ponto de vista da democracia e é isso que está em jogo nesse momento”, afirmou o líder petista.

(Agência Brasil)

Mega-Sena tem apenas um ganhador

“A Caixa Econômica Federal sorteou nesta quarta-feira, 25, à noite os números do concurso 1.764 da Mega-Sena, que pagará mais de R$ 200 milhões, o maior prêmio da história dos concursos.

Os números sorteados são 06 – 07 – 29 – 39 – 41 – 55. O prêmio foi sorteado para apenas um ganhador, segundo informações do portal Zero Hora.

O sorteio foi realizado em Cândido Mota, cidade paulista a 428 km de São Paulo e com menos de 30 mil habitantes.

A Mega-Sena estava acumulada há dez edições sem um ganhador do prêmio principal.”

(Agência Brasil)

Senado mantém em votação aberta a prisão de Delcídio

foto tasso 151125 com senadores e valim

Por 59 votos a favor, 13 contra e uma abstenção, o Senado decidiu na noite desta quarta-feira (25) pela manutenção da prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS), decretada esta tarde em decisão unânime da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a denúncia, o senador tentou evitar a delação premiada do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, em troca de R$ 50 mil por mês para a família do ex-diretor, além de um plano de fuga para fora do Brasil.

Dos três senadores cearenses, Tasso Jereissati (PSDB) e Eunício Oliveira (PMDB) votaram pela manutenção da prisão, enquanto José Pimentel (PT) votou pela liberação do senador de Mato Grosso do Sul. Antes, ocorreu a votação para decidir se os senadores fariam suas escolhas em voto aberto ou secreto. Tasso escolheu o voto aberto, Eunício se absteve e Pimentel queria uma votação secreta.

Nessa primeira votação, alguns deputados federais circularam entre os senadores, a exemplo do deputado Vitor Valim (PMDB-CE), para que a votação sobre a decisão da manutenção ou não da prisão de Delcídio fosse aberta.

Prefeito Roberto Cláudio entrega horta social para idosos do Conjunto Ceará

O prefeito Roberto Cláudio vai inaugurar,às 11 horas desta quinta-feira, na Unidade Profissionalizante de Atendimento ao Menor Barros Pinho (UPAM), a primeira Horta Social de Fortaleza, localizada no bairro Conjunto Ceará (Regional V). O projeto de hortas sociais é voltado para idosos em situação de vulnerabilidade e foi idealizado pela Coordenadoria do Idoso da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (SCDH), em parceria com a Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), Secretaria Regional V e Grendene.

Neste primeiro momento, o projeto contemplará os bairros Conjunto Ceará e Granja Portugal, localizados na Regional V. Na horta social, haverá a produção de hortaliças e legumes naturais e sem uso de agrotóxicos. Os idosos serão cadastrados por meio da Setra e terão acesso aos alimentos por meio da Bodega Solidária, local onde os legumes e hortaliças serão destinados para distribuição.

As Hortas Sociais serão geridas pela Prefeitura e terão a produção de hortaliças e tomates-cereja monitoradas, por meio de parceria, pelo curso de agronomia da Universidade Federal do Ceará (UFC), com previsão de sete toneladas do fruto no ciclo de três meses. Os idosos também poderão se cadastrar como voluntários para fazer o plantio na Horta Solidária. As próximas etapas do Projeto Horta Social contemplarão mais uma horta no Conjunto Ceará e outra na Granja Portugal.

(Site da Prefeitura de Fortaleza)