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Emissoras públicas divulgam nota em defesa da TV Brasil

“A Rede Nacional de Comunicação Pública, que reúne 16 emissoras públicas estaduais de TV, publicou uma nota pública manifestando apoio da entidade à continuidade da TV Brasil, emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A decisão de escrever a nota foi tomada durante uma reunião mensal que as emissoras fazem para falar de programação e tratar da troca de conteúdos.

A EBC é uma empresa pública que, além da TV Brasil, é gestora da TV Brasil Internacional, daNBR, de oito emissoras de rádio, da Agência Brasil e da Radioagência.

A  Rede Nacional de Comunicação Pública diz que a “ameaça de suspensão da TV Brasil é gravíssima”. “A hipótese de descontinuidade da TV Brasil prejudicaria diretamente toda estrutura de comunicação pública no país, na medida em que boa parte da programação das emissoras regionais é fornecida dela”, diz a nota.
Segue a íntegra da nota pública da  Rede Nacional de Comunicação Pública

Por uma comunicação pública forte, comprometida com o cidadão e a democracia

Reunidas em Brasília, as emissoras públicas estaduais de TV que compõem a Rede Nacional de Comunicação Pública manifestam seu total apoio à continuidade da operação da TV Brasil, fundamental para o cumprimento do princípio de complementariedade de sistemas de televisão definido pela Constituição Federal. A ameaça de suspensão das atividades da TV Brasil é gravíssima. Configuraria um duro ataque à liberdade de imprensa e de expressão e uma violação a um dos direitos humanos fundamentais reconhecidos pelas Nações Unidas.

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nave-mãe da TV Brasil, da TV Brasil Internacional, da NBR, de oito emissoras de rádio e uma agência de notícias, foi inaugurada em 2007 com a missão de avançar na concretização dos artigos da Constituição relativos à comunicação –que seguem sem regulamentação, na sua quase totalidade, 28 anos depois de promulgada a Carta Magna.

A hipótese de descontinuidade da TV Brasil prejudicaria diretamente toda estrutura de comunicação pública no país, na medida em que boa parte da programação das emissoras regionais provém dela. Na prática, a rede pública de televisão é o único meio de circulação de informação gratuita qualificada sobre fatos ocorridos para além do eixo Rio-São Paulo, onde se concentram as grandes redes de TV comerciais. É por meio da rede pública, a partir da TV Brasil, que a sociedade brasileira enxerga melhor a diversidade de temas, personagens, realidades e culturas regionais –o que demarca com clareza os diferentes papéis da TV pública e da TV comercial.

Da mesma forma, é importante acentuar a distinção entre uma TV pública como a TV Brasil e um canal estatal –caso da NBR, responsável pela comunicação governamental do Poder Executivo Federal. Essenciais para a defesa de uma democracia saudável, TV Brasil e NBR precisam demarcar com cada vez mais clareza seus diferentes papéis, que serão melhor cumpridos quanto maior for a separação de estruturas. equipes e conteúdos.

A lei que cria a TV Brasil oferece também um importante mecanismo de fomento à radiodifusão pública, por meio da única fonte de financiamento existente para o setor. A Contribuição para o Fomento à Radiodifusão Pública precisa ser regulamentada urgentemente, para que se possa escoar os R$ 2,7 bilhões arrecadados desde 2009 entre as TVs e as rádios do campo público.

As emissoras abaixo assinadas reafirmam, portanto, a importância da preservação do caráter público da TV Brasil e do fortalecimento da Rede Nacional de Comunicação Pública, essenciais para a garantia dos direitos à informação, à comunicação e à liberdade de expressão. O que se constitui como instrumento indispensável para a afirmação de uma comunicação voltada aos interesses do cidadão, que contribua para a consolidação da jovem democracia brasileira.

TV Aldeia (Acre)
TV Antares (Piauí)
TV Aperipê (Sergipe)
TV Ceará
TV Cultura do Amazonas
TV Pernambuco
TV UFB (Paraíba)
TV UFSC
TV UFG (Goiás)
TV Universitária do Recife
TV Universitária (Rio Grande do Norte)
TVE Alagoas
TVE Bahia
TVE Tocantins
TVT (São Paulo)
Rede Minas.

(Agência Brasil)

Capitão Wagner inaugura comitê central de campanha na terça-feira

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PR, deputado estadual Capitão Wagner, já finaliza detalhes para o ato de inauguração, dia 16 próximo, do seu comitê central, que funcionará em prédio da antiga Coelce.

Capitão Wagner adianta que virão também comitês de apoio em vários bairros. Ele promete uma “campanha diferente”.

Candidato do PRB fará ato público na Praça do Ferreira

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O PRB vai realizar evento dia 21 próximo, a partir das 17 horas, na Praça do Ferreira. O ato vai servir para o candidato a prefeito de Fortaleza, deputado federal e pastor Ronaldo Martins apresentar suas propostas.

Ronaldo Martins adianta que já começou a gravar para o horário da propaganda eleitoral gratuita.

Heitor Férrer diz que STF sepultou tribunais de contas ao afrouxar a Lei da Ficha Limpa

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB, deputado estadual Heitor Férrer, lamenta que o Supremo Tribunal Federal tenha afrouxado a legislação da Lei da Ficha Suja. O STF diz que restabeleceu o  direito legal das Câmaras Municipais de darem a última palavra sobre contas de gestores.

Para Heitor Férrrer, foi lamentável essa decisão que, pelas consultas que fez a juristas, sem condições se ser revista. Heitor avalia que isso serviu para “sepultar” a ação dos tribunais de contas de todo o País.

Alça do túnel da avenida Engenheiro Santana Júnior está liberada

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A alça do túnel da Avenida Engenheiro Santana Júnior em direção a avenida Padre Antonio Tomás, no bairro Cocó, foi liberada neste sábado.

A obra integra o pacote de mobilidade urbana que vem sendo tocado pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT)>

(Vídeo – Leitor do Blog)

CE TV entra no jogo do erro

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erro

Quem estava assistindo ao CE TV, da TV Verdes Mares, neste sábado, percebeu um cochilo da turma dos caracteres no momento em que estava no ar uma imagem sobre a obrigatoriedade de faróis acesos em rodovia que cruza Fortaleza.

Caro leitor, dá para indicar o erro?

E aí, já deu um beijo no seu pai hoje?

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Com o título “Prenúncio da despedida”, eis artigo do advogado Mauro Sales, que pode ser conferido também no O POVO deste sábado. A lição de que não podemos perder nenhum minuto de uma boa convivência com nossos pais. Confira:

Num sábado de junho, deu-me uma saudade danada do meu pai. Resolvi visitá-lo. Não é o caso de ele morar distante nem tampouco de eu não ter tempo para vê-lo. O motivo da saudade residia na sempre imprevista, mas forte, lembrança de um passado. Confesso: dói-me vê-lo na luta desesperada de, com tão pouca mobilidade e força, agarrar-se à vida, convivendo com tantos limites, além da perda da audição e de seus sons, quando até bem pouco tempo era ativo, ligeiro e ouvinte contumaz de discos de vinil, geralmente de música considerada brega, tecendo seus comentários, com certa autoridade, sobre seus compositores e intérpretes. Sabia que, ao contrário, naquele sábado, o encontraria ainda mais envelhecido, imóvel, calado e praticamente surdo.

Diria qualquer um: “Ora, o que você queria? O homem vai completar 93 anos no próximo mês de novembro!”

Sim, mas guardo num coração de menino a ideia de que o pai e a mãe deveriam ser eternos. Nem precisaria que o Papai do Céu os mantivessem jovens, mas que pudessem andar, enxergar, ouvir e falar, nos dar aqueles conselhos de sempre, mesmo aqueles que nós insistíamos em não ouvir, para depois descobrirmos, por experiência própria, que os repetiríamos para os nossos próprios filhos.

Adentrei a casa e cumprimentei a minha irmã, a sua heroica guardiã e cuidadora. Ele se encontrava deitado, as pernas dobradas e o olhar opaco cismando num infinito particular seu.

Voltou-se para mim, quando lhe pedi a bênção. “Que Deus o proteja, meu filho!” Um suspiro de silêncio tomou o quarto pouco abraçado pela luz.

Impossível não vir à mente a ideia de que o monstro voraz do tempo tratou muito mal o meu pai. Sem sorrisos, sem abraços, sem beijos, resta-me apenas uma constrangedora vontade de chorar. A lembrança de suas palavras me veio: “Choro só na dor… e nas grandes!”, portanto, não haveria motivo para chorar.

Assim, tentei esconder as lágrimas, quando entrou no quarto a minha irmã trazendo a refeição matinal dele.

Para meu espanto, ao primeiro gole, me olhou e disse com certa apatia: “Eu estou próximo de morrer!” Sem saber o que dizer e surpreso com a naturalidade da sua afirmação, indaguei: “E eu como fico?” Ele deu de ombros e resumiu: “Não sei!”

Então, deteve-se num instante, passou a mão trêmula vagarosamente pelos lábios, e olhou para mim: “Vem comigo!” “Eu, pai? Vou nada… Tenho é medo da morte!” Ele riu, como há muito tempo eu não via: “Brincadeira, menino, eu ainda vou viver e é muito…” E voltou a degustar a sua magra refeição.

Emocionei-me. Aquele era o pai que, em minha vida, tudo fazia para acalmar-me de minhas aflições. E então, ali, meu coração respeitoso o assistia em silêncio, o entendendo como um prenúncio de despedida, um adeus que vem se chegando aos poucos, com marcas profundas de nossas histórias e da grande gratidão àquele homem que muito conduziu meus passos e a quem orgulhoso chamo de pai.

*Mauro Sales

mauro@maurosalesimoveis.com.br 

Advogado.

Tucano defende STF e diz que não houve liberação de político “Ficha Suja”

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) repudia setores políticos que estão criticando a decisão do Supremo Tribunal Federal de aliviar a vida dos “Ficha Suja”.

O parlamentar rebate e garante que o STF promoveu, de fato, cumprimento de prerrogativas das Câmaras Municipais que têm, de fato, a obrigação de julgar contas dos gestores.

Senai/CE mais uma turma para o mercado de trabalho

Paulo André Holandaa

O Senai promoveu ato de formatura de 168 técnicos de nível médio. Foi nesta semana, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

A cerimônia teve à frente o diretor-geral da entidade, engenheiro Paulo André Holanda, mas o que chamou a atenção foi um detalhe: 78% da turma já está empregada.

Ou seja, o Senai, na prática, mostra que continua eficiente no quesito capacitação profissional.

(Foto – Fiec)

Michael Phelps diz que vai se aposentar

phelps

“Depois que deixar a piscina hoje (13) em sua última prova da natação nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, o americano Michael Phelps deve mesmo se aposentar. Dos seus 31 anos de idade, foram 24 dedicados ao esporte.

“Eu estou pronto para me aposentar e estou feliz com isso. Eu estou com a cabeça melhor desta vez do que há quatro anos. Estou pronto para passar algum tempo com Boomer [filho] e Nicole [futura mulher] e ver esse carinha crescer”.

O nadador disputa hoje a prova de revezamento 4×100 metros livre e diz ter certeza de que não entrará em mais um ciclo olímpico de quatro anos. “Eu pude fazer tudo o que eu tinha em mente nesse esporte. São 24 anos nesse esporte. Estou feliz com como as coisas terminaram”, contou ele, que disse ter voltado a uma Olimpíada depois de 2012 porque não queria viver com um “e se” 20 anos depois.

Phelps planeja viajar depois que se aposentar e tem casamento marcado para o fim do ano. O atleta contou que seu objetivo era mudar a natação e continuar a trabalhar nisso é algo que ele tem em mente.

Na noite de ontem, o americano conquistou a medalha de prata na final dos 100 metros borboleta. O vencedor da prova, Joseph Schooling, de Cingapura, reconhece em Phelps uma inspiração. “Eu queria ser como ele. Muito disso é por causa do Michael. Ele é a razão de eu querer ser um nadador melhor”, disse Schooling.”

(Agência Brasil)

Escolinha do Professor Raimundo volta ao ar no Mês da Criança

escolaa

A TV Globo confirma: a ‘Escolinha do Professor Raimundo’ volta à grade da emissora em 15 episódios, no ar de 16 de outubro até o final de janeiro do ano que vem. O elenco será o mesmo, com Bruno Mazzeo como o Professor Raimundo, papel defendido nos anos 1990 por seu pai, Chico Anysio (1931-2012).

O programa terá a função de alavancar a audiência da Globo nas tardes de domingo. Será exibido logo após o Esquenta, que também volta em 16 de outubro. Ao lado do The Voice Kids, a Escolinha do Professor Raimundo foi o vespertino dominical mais bem-sucedido no Ibope nos últimos meses.

Além de Bruno Mazzeo, a nova temporada da Escolinha terá Ângelo Antônio (como Joselino Barbacena), Betty Gofman (Dona Bela), Dani Calabresa (Catifunda), Ellen Roche (Capitu), Evandro Mesquita (Armando Volta), Fabiana Karla (Cacilda), Fernanda de Freitas (Marina da Glória), Kiko Mascarenhas (Galeão Cumbica), Lucio Mauro Filho (Aldemar Vigário), Marcelo Adnet (Rolando Lero), Marcius Melhem (Seu Boneco), Marco Ricca (Pedro Pedreira), Marcos Caruso (Seu Peru), Maria Clara Gueiros (Cândida), Mateus Solano (Zé Bonitinho), Otaviano Costa (Ptolomeu), Otávio Müller (Baltazar da Rocha), Rodrigo Sant’Anna (Batista) e Fernanda de Souza (Tati).”

(Gente de Mídia, replicando aqui)

Ministro do STF – Delação premiada é “ato de covardia”

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Marco-Aurelio-Mello

A delação premiada “não deixa de ser um ato de covardia”, afirmou nesta sexta-feira (12/8) o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio. Além disso, a confissão deve ser voluntária, e não pode ser forçada, apontou o magistrado em palestra no 7º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados, promovido pelo Sindicato das Sociedades de Advogados dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa) na capital paulista.

“Acima de tudo, a delação tem que ser um ato espontâneo. Não cabe prender uma pessoa para fragilizá-la para obter a delação. A colaboração, na busca da verdade real, deve ser espontânea, uma colaboração daquele que cometeu um crime e se arrependeu dele”, avaliou.

Essa crítica de Marco Aurélio ecoa a de diversos advogados de investigados na operação “lava jato”. Segundo eles, só é liberado da prisão quem decide colaborar com as apurações. O instrumento, regulamentado no Brasil pela Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013), tem sido o fio condutor do caso, no qual já foram firmados mais de 60 compromissos desse tipo.

Esse método, porém, só funciona graças às prisões preventivas sem prazo decretadas pelo juiz federal Sergio Moro. Sem referir-se à “lava jato”, o integrante do Supremo atacou a transformação dessa detenção cautelar, que era para ser uma exceção, em regra. “Agora, eu não posso ser culpado se a carapuça servir”, ressaltou o ministro.

De acordo com ele, a distorção dessa medida fez com que 40% dos encarcerados no Brasil sejam presos provisórios. Para mudar essa situação, os magistrados devem voltar os olhos à Constituição e às leis, e não à voz das ruas, opinou Marco Aurélio. “Aí, cabe ao Judiciário atuar de forma contramajoritária. Na quadra de delinquência maior, o que querem os leigos? Querem vísceras, querem sangue. Mas não se avança por aí.”

O problema é que os juízes, assumindo uma “postura politicamente correta”, não vêm atuando dessa maneira, avaliou. Isso, a seu ver, explica o baixo sucesso dos Habeas Corpus impetrados nas instâncias superiores contra as detenções cautelares da “lava jato”. “E aí se parte para se atender a um anseio da sociedade que não é legítimo. Nós não podemos viver um período de caça às bruxas, de inquisição”, analisou.”

(Site Consultor Jurídico)

O que funciona no feriado da Padroeira

Com o feriado municipal de Nossa Senhora da Assunção na segunda-feira, 15, diversos estabelecimentos estarão fechados na capital cearense. Para saber o que estará ou não funcionando no dia da padroeira de Fortaleza, confira as informações abaixo:

*Lojas, Supermercados e Shoppings

O Sindlojas Fortaleza indica que o comércio varejista e lojista da Cidade deverá aderir ao feriado religioso, não havendo expediente, inclusive em shoppings. Nestes, os cinemas funcionarão normalmente, de acordo com as sessões. As áreas de alimentação e lazer estarão abertas a partir das 11 às 22 horas, assim como as Lojas Americanas. Supermercados terão funcionamento normal, de acordo com a Associação Cearense de Supermercados (Acesu), inclusive nos shoppings, como o Super Lagoa, no North Shopping, e o São Luiz, no Benfica.

As lojas Pão de Açúcar, Extra e Assaí na capital cearense terão funcionamento normal. As lojas da rede Assaí, localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza e no interior do Estado, também estarão abertas.

Por conta do feriado de Nossa Senhora dos Prazeres, padroeira do município de Caucaia, que acontece na próxima segunda-feira (15), o OFF Outlet Fashion Fortaleza não abrirá.

Detalhe – A LeroyMerlin funcionará normalmente nesta segunda-feira. Fez acordo com seu pessoal.

*Cagece

As lojas de atendimento ao público estarão fechadas, funcionando apenas em regime de plantão na capital e no interior naqueles municípios em que há feriado: Apuiarés, Baturité, Caucaia, Graça, Guaraciaba do Norte, Massapê, Milagres, Quiterianópolis, Reriutaba,Tabuleiro do norte,Tarrafas e Viçosa do ceará.

*Coelce

Equipes de plantão serão responsáveis por emergências. As lojas de atendimento em Fortaleza estarão fechadas. O atendimento poderá ser feito a qualquer horário do dia pelo aplicativo Coelce, gratuito em sistemas iOS e Android, nas redes sociais – twitter e facebook -, pelo site oficial ou pela central de atendimento (0800 285 0196)

*Bancos

Em Fortaleza, apenas os postos de autoatendimento funcionarão.

*Postos de Saúde

Todos os postos estarão fechados, exceto o Posto de Saúde Paulo Marcelo que funcionará apenas com a sala de vacinação de 8 às 17 horas. A unidade fica localizada na rua Vinte e Cinco de Março, 607 – Centro. Os hospitais funcionarão normalmente.

*Metrofor

Não haverá circulação de trens nas Linhas Sul e Oeste. As linhas retornam ao funcionamento normalmente, na terça-feira, dia 16 de agosto. Nas demais linhas administradas pelo Metrofor, no Cariri e em Sobral, a circulação de trens não sofrerá alterações, funcionando normalmente. Triste, pois no fim de semana, tem muitos filhos que gostariam de abraçar seus pais usando o trem.

*Postos de combustíveis

O funcionamento será normal em todo o Estado, de acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos).

*Funcionamento do OFF Outlet
O OFF Outlet Fashion Fortaleza não abrirá. Na terça-feira (16), o empreendimento funcionará normalmente, reabrindo às 9 horas, para receber o público até as 21 horas.

(Com POVO Online)

Governo suspende nomeação de superintendente do Ibama que ironizou próprio órgão

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, desfez o ato assinado por ele, dias atrás, nomeando Lucíolo Cunha Gomes para a Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Tocantins, após vir a tona uma publicação na qual Gomes relata comer um animal silvestre e ironiza o órgão.

A decisão foi tomada depois que as postagens do novo superintendente foram divulgadas e sofreram críticas, gerando inclusive uma recomendação do Ministério Público Federal de Tocantins para que a nomeação fosse revista.

Gomes foi nomeado na terça-feira (9) para o cargo por Sarney Filho. No post, de 2013, ele escreveu: “Deliciando pernil de caititu […]. O medo aqui é só aparecer o Ibama… rsss”, referindo-se à espécie também conhecida como porco-do-mato.

A recomendação do MPF/TO foi encaminhada a Sarney Filho e ao chefe da Casa Civil, ministro Eliseu Padilha, que cuida das publicações no Diário Oficial da União. Nos comentários da postagem, Lucíolo ainda faz sátiras ao monitoramento que era feito do animal pelo chip e diz que o Ibama não o pegaria pois “não sabe o endereço”.

De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério do Meio Ambiente, as indicações para os cargos estaduais do Ibama são feitos por “bancadas parlamentares dos respectivos estados”. O ministro declarou em nota que não aceitará no quadro funcional da pasta pessoas “incompatíveis” com o cargo.

“No caso do superintendente nomeado para o Tocantins, a incompatibilidade ficou clara e a nomeação foi tornada sem efeito”, disse Sarney Filho, por meio de sua assessoria.

(Agência Brasil)

Volta de Dilma seria irresponsabilidade, diz Eunício Oliveira

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Para o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff “já está definido, não só no meio da sociedade, mas (também) aqui dentro do Congresso Nacional”.

Apesar de declarar que Dilma é “honesta e leal ao Brasil”, o senador cearense avalia que o retorno da presidente afastada ao Palácio do Planalto seria irresponsabilidade, diante da falta de governabilidade. “A presidente (afastada) Dilma não tem a menor condição de governabilidade. Então, ninguém será irresponsável de criar esse outro problema para o nosso país”, comentou.

Eunício Oliveira afirmou que o número de senadores a favor do impeachment irá crescer “para mais de 60” e que o próprio presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), dessa vez se manifestará, quando votará pela cassação. O parlamentar disse ainda que os aliados de Dilma blefam quando asseguram que seis senadores mudarão o voto contra o impeachment.

O julgamento da presidente afastada terá início no dia 25 e deverá durar de dois a três dias, de acordo com a previsão dos senadores.

(Com a Rádio Senado)

Eleições 2016 – Pelo bom debate

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (13):

Candidatos à Prefeitura de Fortaleza vão apresentar, no plenário da Câmara Municipal, durante o grande expediente, suas propostas para a cidade, a partir do próximo dia 25. Isso ficou acordado entre o presidente da Casa, Salmito Filho (PDT), e os postulantes.

O sorteio da ordem das apresentações já foi realizado e o calendário é o seguinte: 25 de Agosto – Francisco Gonzaga (PSTU); 1º de Setembro – Ronaldo Martins (PRB); 8 de Setembro – Roberto Cláudio (PDT); 15 de Setembro – Heitor Ferrer (PSB); 20 de Setembro – Luizianne Lins (PT); 22 de Setembro – Tin Gomes (PHS); 27 de Setembro – Capitão Wagner (PR); e 28 de Setembro – João Alfredo (Psol).

Será um momento para tirar as mais diversas dúvidas. Agora é conferir tudo.

Em nota técnica, MPF defende regulamentação do Uber

O Ministério Público Federal (MPF) defende a regulamentação federal do serviço de transporte Uber. Em nota técnica, elaborada pela Câmara de Consumidor e Ordem Econômica, a instituição recomenda uma série de sugestões para nortear projetos de lei em andamento, com subsídios técnicos. O documento será enviado a parlamentares com projetos de regulamentação de transporte individual em tramitação no Congresso Nacional.

Para que não haja prejuízo na livre concorrência do ramo, o MPF propõe a regulamentação mínima do Uber e a desregulamentação parcial do serviço de táxi. O documento pede a inclusão do serviço prestado pelo Uber, com o registro do motorista e do veículo, no órgão regulador dentro da Lei nº 12.587/2012, que define a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU). Segundo o MPF, “a modalidade seria caracterizada como serviço remunerado de transporte de passageiros pré-agendados, por intermédio de veículos de aluguel para viagens individualizadas”.

A nota técnica orienta a desregulamentação progressiva do serviço de táxis, com a definição de critérios para o aumento gradativo do número de licenças, até atingir a livre entrada e saída de ofertantes do serviço no país e alcançar a livre concorrência na modalidade.

O documento foi elaborado com base em estudos e contribuições da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (Seae) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Diversos municípios do país discutem formas de regulamentar o transporte individual de passageiros, como o serviço prestado pelo aplicativo Uber.

(Agência Brasil)