Blog do Eliomar

Últimos posts

Camilo Santana anunciará pacote de investimentos e de combate ao desperdício da água

CAMILO-SANTANA-1

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

O governador Camilo Santana (PT) vai anunciar, na próxima semana, um novo pacote de medidas no plano da seca e do fomento ao crescimento econômico do Estado. No plano da economia, as ações estão sendo fechadas, mas, em termos de estiagem virá uma nova campanha de mídia. Segundo o secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, a campanha reforçará a necessidade de economia de água. Ele informou que o nível dos açudes, hoje, é de 16% e que a perspectiva é de que em dezembro esse percentual possa bater nos 10%. Teixeira evitou falar em medidas como bônus para quem economizar e multa para quem desperdiçar. “O governador falará sobre as medidas”, desconversou, descartando a necessidade de um racionamento via rodízio de dias de consumo.

Tecnicamente, admitiu um controle da distribuição via pressão da água. Ontem, em Brasília, Teixeira participou de reunião do Comitê Gestor do Projeto da Transposição para se inteirar de prazos da obra. Ele diz ser fundamental a água do rio São Francisco chegar ao Estado até setembro de 2016.

 

‘Confusões’ podem levar Congresso a ‘fazer alguma coisa dentro da Constituição’, diz Tasso sobre crise no Brasil

37 2

foto tasso 150924 sobral

Para o senador Tasso Jereissati, o Brasil vive a crise mais grave do século, quando “a incompetência e a corrupção estão reinando”. A observação foi feita na noite dessa quinta-feira (24), em Sobral, Região Norte do Ceará, durante a filiação ao PSDB de Francisco José Alves Guimarães, o Doutor Guimarães, que deverá concorrer à Prefeitura do município no próximo ano.

Tasso ressaltou que “os escândalos estão aí, a economia está afundando e se esses escândalos realmente levarem a determinadas confusões – que ainda não se têm – nós vamos fazer alguma coisa dentro da Constituição”.

Segundo ainda o parlamentar cearense, o PT enganou o Brasil inteiro, na eleição do ano passado ao Palácio do Planalto, quando mostrou na televisão um país de prosperidade.

STF determina devolução das perdas do Plano Collor aos produtores rurais

Os agricultores que fizeram financiamento de custeio ou investimento no Banco do Brasil em março de 1990, terão direito a receber a diferença do que pagaram a mais pelos financiamentos corrigidos pelos índices da poupança no Plano Collor. A decisão foi tomada nesta semana pelo Superior Tribunal de Justiça e beneficiará, de acordo com a Sociedade Rural Brasileira (SRB), mais de cinco milhões de produtores.

A ação existe desde 1994 e chegou ao STJ no ano passado. A decisão determina a redução dos percentuais de 84,32% para 41,28% nos financiamentos agrícolas indexados pela poupança. Poderão reaver a diferença os agricultores que comprovarem o financiamento de custeio ou investimento no banco no período mencionado.

De acordo com a SRB, os produtores podem pedir a devolução do diferencial corrigido e com juros, ingressando com habilitação na Ação Civil Pública em Brasília. “O interessado deverá conseguir cópia dos contratos vigentes à época por meio, por exemplo, de certidão no registro de imóveis da cidade onde exerce/exerceu a atividade e, se possível, os comprovantes de pagamento ou prorrogação do débito”, informou a entidade.

(Com Agências)

Papa Francisco falará aos líderes mundiais em nome da preservação da natureza

papa2

“O primeiro compromisso de hoje (25) do Papa Francisco será cumprido antes da abertura da Cúpula das Nações Unidas (ONU) sobre Desenvolvimento Sustentável em Nova York. A expectativa é de que ele reforce a importância das metas da Agenda 2030 – que reúne as propostas dos países-membros da ONU. O papa deve pedir o comprometimento dos chefes de Estado e de Governo para colocar em prática as diretrizes, especialmente as relacionadas às mudanças climáticas, e a meta comum de eliminar a pobreza extrema.

A Agenda de Desenlvimento Sustentável Pós-2015, agora chamada Agenda 2030, foi concluída em agosto de 2015. É composta por um documento com 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas correspondentes, resultado de consenso obtido pelos delegados dos Estados-Membros da ONU.

Francisco fará um discurso para cerca de 150 chefes de Estado e e de Governo que confirmaram presença no evento e deve seguir a linha que vem defendendo quanto ao combate às desigualdades. Desde que assumiu o cargo, o papa tem defendido a doutrina social da Igreja, que critica o acúmulo de riquezas e defende o cuidado com os mais vulneráveis.”

(Agência Lusa)

Jovem aponta laser para helicóptero do Ciopaer e acaba detido

edddff

“Um adolescente de 14 anos foi detido por apontar um raio laser contra o helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), nesta quarta-feira, 23, no bairro Floresta. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a ação é considerada um risco para a aviação.

O delito foi flagrado pelos céus do bairro Floresta, quando os policiais sobrevoavam as proximidades da Lagoa do Urubu. Levantamentos indicam que o laser era apontado contra aviões que pousavam no aeroporto Internacional Pinto Martins.

A ação policial contou ainda com o apoio de uma viatura da Ciopaer, que interceptou o infrator em terra. Ele tentou empreender fuga, mas foi localizado com o auxílio do sistema de imagem infravermelho e pelo farol de busca do helicóptero.

O jovem foi levado para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) e atuado em flagrante em um Ato Infracional (AI) com base no Artigo 261 do Código Penal Brasileiro (CPB) – por expor a risco à aviação. Conforme a SSPDS, ao atingir o transporte aéreo, a luz impede a visão do piloto e da tripulação, podendo ocasionar graves acidentes.”

(O POVO Online)

Joaquim Levy diz em São Paulo que medidas do governo já produzem resultados

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse, na noite dessa quinta-feira (24) que a estratégia de crescimento do governo federal é muito clara e que as medidas tomadas para atingir o reequilíbrio cíclico estão produzindo resultados, mesmo que não estejam visíveis.

“A recuperação da economia já está, em grande medida, contratada, na medida em que foram tomadas iniciativas, trazendo compromisso na área fiscal e se reafirmando na questão da inflação, o que já se traduz no equilíbrio das contas externas”, afirmou Levy, na noite de hoje (24), em evento na capital paulista.

Segundo ele, desde o começo do ano, mudanças importantes foram feitas e, apesar de ruídos e da dificuldade que a sociedade possa enfrentar no dia a dia, “a verdade é que a economia já está se reequilibrando”.

(Agência Brasil)

Copa Nordeste – Ceará e Fortaleza já sabem que vão enfrentar

“Em sorteio realizado na noite desta quinta-feira, 24, em Natal, Ceará e Fortaleza conheceram seus adversários na fase de grupos da Copa do Nordeste de 2016.

Atual campeão, o Alvinegro encabeça o grupo E e terá como adversários na primeira fase o Sampaio Corrêa, Vitória da Conquista-BA (vice-campeão baiano) e o Flamengo do Piauí.

Já o Tricolor do Pici caiu no grupo D e terá pela frente como oponentes na 1ª fase o Sport-PE, River e Botafogo-PB. Os dois últimos times já foram adversários do Leão no Nordestão deste ano.

O formato do torneio é o mesmo do ano passado. As 20 equipes estão distribuídas em cinco grupos com quatro equipes em cada. Os times se enfrentam dentro de seus grupos em jogos de ida e volta na primeira fase. O líder de cada grupo garante vaga automaticamente na segunda fase.

Os três melhores segundos colocados também garantem classificação, formando as quartas de final, em partidas de mata-mata, até chegar na final. A CBF, que chancela a competição, confirmou que a Copa do Nordeste começa 14 de fevereiro de 2016.

Veja como ficaram os grupos da Copa do Nordeste:
Grupo A: Imperatriz, Campinense, Salgueiro e ABC

Grupo B: Estanciano, Coruripe, CRB e América de Natal

Grupo C: Juazeirense, Confiança, Santa Cruz e Bahia

Grupo D: River, Botafogo da Paraíba, Fortaleza e Sport

Grupo E: Flamengo do Piauí, Vitória da Conquista, Sampaio Corrêa e Ceará.

(O POVO Online)

Defensores públicos fazem debate entre candidatos à Defensoria Geral

Os dois candidatos ao cargo de defensor público geral do Ceará, Gustavo Gonçalves e Mariana Lobo, estarão em debate nesta sexta-feira (25), a partir das 16 horas, no auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa.

A eleição acontece dia 5 de outubro, mas a nomeação ficará a cargo do governador Camilo Santana.

VAMOS NÓS – Será que o governador Camilo irá confirmar a nomeação do (a) mais votado (a)?

Enfrentamento da crise passa pela ‘verdade’, diz PMDB

O PMDB pediu nesta quinta-feira (24), em rede nacional de rádio e televisão, a união de todos os brasileiros para enfrentar o momento atual e sair da crise econômica e política. O partido demonstrou otimismo e crença na superação da crise e na retomada do crescimento econômico.

Usando por diversas vezes o termo “verdade”, a maioria dos peemedebistas disse que a verdade é fundamental para o enfrentamento da crise e para a volta da confiança dos brasileiros.

“A verdade é o melhor remédio para eliminar a dor causada pelo desencanto e pela falta de perspectivas. A verdade, às vezes, pode ser amarga, mas cura”, afirmou o governador do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori, logo nos primeiros minutos do programa partidário de 10 minutos.

Na abertura do programa, a âncora fez um relato da situação do Brasil no olhar dos peemedebistas. “O Brasil enfrenta uma crise econômica que já resulta em recessão e desemprego e uma crise política que retarda a mudança desse cenário. Os efeitos dessa combinação: uma sociedade angustiada à espera de soluções, cansada de sempre pagar a conta, pessimista diante do nó que não se desfaz. É hora de deixar o estrelismo de lado. É hora de virar esse jogo. É hora de reunificar os sonhos.”

Após a apresentação inicial, o vice-presidente da República, Michel Temer, que também é presidente nacional do PMDB, falou das dificuldades econômicas e políticas, mas disse que todas são superáveis e que, para isso, é preciso a união de todos, acima de interesses partidários e pessoais.Após a apresentação inicial, o vice-presidente da República, Michel Temer, que também é presidente nacional do PMDB, falou das dificuldades econômicas e políticas, mas disse que todas são superáveis e que, para isso, é preciso a união de todos, acima de interesses partidários e pessoais.

(Agência Brasil)

Lugar de policial civil é investigando crimes e não pastorando preso

Com o título “Graves problemas na Polícia Civil contribuem para o aumento dos crimes violentos no cea´”, eis artigo do presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado, Gustavo Simplício. Ele cobra o direito desse organismo cumprir sua missão: investigar. Confira:

Em menos de 24 horas foram registrados na região metropolitana de Fortaleza nada menos que 10 assassinatos. Do dia 22 ao dia 23 deste mês, 10 homicídios ocorreram nos bairros bairros Granja Portugal, Cristo Redentor, Bom Jardim, Parque Itamarati, Canindezinho, Jangurussu e Messejana. Anteriormente, ocorreu uma chacina na Favela Cinquentinha, onde 5 pessoas foram mortas a tiros. O combate ao crime não apenas se resume a presença ostensiva de policiais e viaturas na via pública. Ostensividade policial é muito importante mas não supre as necessidades de combate a violência, pois na maioria dos casos, a ação policial acontece somente após ocorrido o crime.

Como reprimir e evitar que os crimes aconteçam? A resposta é simples: INVESTIGAÇÃO !
A investigação aumenta a possibilidade de descobrir um eminente ato delituoso antes mesmo que aconteça, bem como consegue descobrir com clareza e justiça os autores de possíveis crimes. É peça fundamental que municia Poder Judiciário e Ministério Público para a instrução penal. De acordo com a legislação brasileira, a Polícia Civil é o órgão legalmente constituído para exercer essa tarefa.

Mas o que atualmente acontece no estado do Ceará? Infelizmente a Polícia Civil não consegue exercer o seu papel legal de forma adequada por vários motivos, o que traz grandes prejuízos a segurança da população. Se o cidadão de bem é vítima de um crime e não ocorre a investigação, a partir de agora serão esclarecido os motivos.

O primeiro motivo seria a presença de presos provisórios do sistema penal no interior das delegacias. Pela Lei de Execuções Penais, após feito o flagrante, o preso obrigatoriamente deveria ser encaminhado a uma Casa Provisória de Privação de Liberdade ou Cadeia Pública. Entretanto, isso não acontece, permanecendo esses presos, indeterminadamente, nos xadrezes das delegacias, onde atualmente superlotam os xadrezes, colocando em risco a população que residem próximas as delegacias. Assim, a maior parte do efetivo policial civil tem de ser desviado para a função de escolta, cuidado e vigilância desses criminosos, retirando boa parte do efetivo das investigações.

O segundo problema seria a usurpação de função investigativa por parte de outros órgãos policiais. Permissivamente a investigação é feita por outros órgãos que não são tecnicamente preparados para tal mister ou mesmo possuem a atribuição legal para tal. Dessa forma, inúmeros casos de prisões podem ser descaracterizados na Justiça devido a falhas e erros cometidos, assim como podem atrapalhar as próprias investigações efetuadas pela Polícia Civil.

O terceiro problema e talvez o mais grave seria de natureza interna, que desmotiva ou impedem que os policiais civis ( Inspetores e Escrivães) efetuem adequadamente as investigações. Baixíssimos salários, política salarial INJUSTA que privilegia um único cargo (delegado) dentro da instituição, falta de perspectiva de crescimento profissional, sucateamento de equipamentos, ausência de políticas administrativas que procurem zelar pelo bem estar do policial civil e perseguições administrativas diversas, formam o núcleo desse gravíssimo problema.

Outro fator a ser levado em conta seria a interferência ou mesmo a omissão de outros órgãos em assuntos que afetem direta ou indiretamente a Polícia Civil, como por exemplo, as medidas do Judiciário quanto ao sistema penal. O caso mais emblemático foi uma determinação do Poder Judiciário, onde ordenava que 1 preso somente adentaria em um presídio se 2 saíssem. Resultado dessa decisão unilateral: delegacias superlotadas de presos, com fugas e rebeliões constantes. Mesmo com todas as súplicas feitas pelos policiais civis, inúmeras rebeliões, fugas e resgates a presos e sabendo que a presença desses criminosos em delegacias é ato ilegal o juiz responsável pela determinação, até o momento, não reconsiderou sua decisão lamentável.

Permanecendo o atual quadro, a tendência é uma retomada forte do crescimento de crimes violentos, algo que ocorreu na gestão do ex-governador Cid Ferreira Gomes, onde houve um maciço investimento de recursos, mas que deixou de fora a Polícia Civil do Ceará.

*Inspetor Gustavo Simplício Moreira,

Presidente do SINPOL/CE.

Operação Lava Jato – STF dá mais 30 dias para Eduardo Cunha apresentar sua defesa

EDUARDO CUNHA/ENTREVISTA

“O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu por mais 30 dias o prazo para que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresente sua defesa à corte. Em agosto, Cunha foi denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. O prazo passará a contar a partir da publicação da decisão no Diário da Justiça, o que está previsto para ocorrer nos próximos dias.

De acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Eduardo Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar, em 2006 e 2007, a contratação de dois navios-sonda pela Petrobras com o Estaleiro Samsung Heavy Industries.

O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu com intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, preso há nove meses em Curitiba, e do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Todos são investigados pela Operação Lava Jato.

O caso foi descoberto após depoimento de Júlio Camargo, que fez acordo de delação premiada. Conforme a denúncia, Camargo também participou do negócio e recebeu US$ 40,3 milhões da Samsung Heavy Industries para efetivar a contratação. A denúncia foi rebatida com “veemência” por Eduardo Cunha, que chamou de “ilações” os argumentos apresentados por Janot. Na época, o deputado se disse inocente e aliviado, “já que o assunto passava para o Poder Judiciário”.

(Agência Brasil)

Seduc municipal adquire 64 laboratórios móveis de informática educativa

47 1

img556e3ce4406b6

A Secretaria Municipal da Educação (SME) acaba de adquirir 64 laboratórios móveis de informática educativa (LIE Móvel). Cada laboratório é composto de 29 netbooks e 01 armário com rodízio para armazenamento, além de dispor de um sistema eletrônico de carga inteligente.

O objetivo dos laboratórios, segundo o titular da pasta, Jaime Cavalcante, é de incentivar o desenvolvimento de práticas pedagógicas inovadoras com uso de tecnologias digitais e a melhoria da qualidade educacional. O investimento total dos equipamentos foi de R$ 3,5 milhões.

Os 64 laboratórios já estão à disposição de professores e alunos para uso, conforme as diretrizes definidas em programas e projetos, que tem como foco a utilização das tecnologias digitais como suporte aos processos de ensino-aprendizagem, dentre esses: E-jovem, Luz do Saber Infantil e EJA e Lego. Os LIEs móveis também podem ser utilizados em outros projetos e planejamentos educacionais de cada unidade escolar.

Conselho Monetário Nacional aumenta para 7% ao ano a taxa de juros dos empréstimos do BNDES

“As empresas que contraírem empréstimos e financiamentos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terão de pagar juros maiores. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentou a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para 7% ao ano. Com a elevação, a taxa subiu para o maior nível desde setembro de 2006, quando a TJLP estava em 7,5% ao ano.

A cada três meses, o CMN fixa a taxa para o trimestre seguinte. O conselho é formado pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, e pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

O reajuste da TJLP diminui as pressões sobre o Tesouro Nacional, que gastará menos para cobrir a diferença entre a taxa subsidiada e os juros de mercado. Em janeiro de 2013, a taxa tinha sido reduzida para o menor nível da história, em 5% ao ano, como medida de estímulo à economia. A taxa aumentou para 5,5% ao ano em janeiro deste ano, 6% em abril e 6,5% em julho.

Criada em 1994, a taxa é definida como o custo básico dos financiamentos concedidos ao setor produtivo pelo BNDES.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o valor da TJLP leva em conta dois fatores: centro da meta de inflação, atualmente em 4,5%, mais o Risco Brasil, indicador que mede a diferença entre os juros dos títulos brasileiros no exterior e os papéis do Tesouro norte-americano, considerados o investimento mais seguro do mundo.”

(Agência Brasil)

Greve do IFCE – Servidores podem suspender a paralisação

foto ifce 150807 greve

Os servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), em greve desde o dia 23 de julho, podem suspender a paralisação. Nesta sexta-feira, numa assembleia geral, a categoria avaliar indicativo de suspensão do movimento encaminhado após plenária nacional. A convocação é do Sindicato dos Servidores do IFCE (SINDSIFCE).

A assembleia ocorrerá nesta sexta-feira, às 15 horas, no Campus Fortaleza, na Quadra Professor Valdson Alencar. Na ocasião, os servidores devem analisar tanto as propostas feitas pelo Governo Federal em âmbito nacional, como também os pontos da pauta que vem sendo negociada localmente com a Reitoria.

O indicativo de suspensão da greve, com proposta de data para o dia 30/9, foi aprovado durante plenária do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), realizada no dia 20/9, em São Paulo. A aprovação, porém, não altera a situação da greve, uma vez que a decisão sobre a suspensão ou não do movimento paredista somente ocorrerá durante nova plenária nacional, desta vez convocada para os dias 26 e 27 próximos, quando será feita a consulta às seções sindicais após rodada de assembleias em curso. Ao todo, o movimento grevista compreende 253 unidades de Institutos Federais em 25 estados. No Ceará, ao todo 21 campi do IFCE encontram-se em greve, o que faz do estado a maior base grevista do sindicato nacional.

A síntese das propostas feitas pelo Governo Federal

Pontos destacados na proposta enviada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) ao Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), por meio do ofício nº 11700/2015, na última quarta-feira, 23/9:

1. Reestruturação das tabelas remuneratórias na ordem de 10.8%, sendo a primeira parcela em 1º de agosto de 2016, mantendo-se a segunda para 1º de janeiro de 2017;
2. Alteração do step da carreira em 0,1% a partir de 1º de janeiro de 2017;
3. Benefícios: auxílio-alimentação (R$ 458,00); assistência à saúde (passando de R$ 117,78 para R$ 145,00); assistência pré-escolar (passando do valor médio R$ 73,07 para R$ 321,00), a partir de janeiro de 2016.

Pontos destacados na proposta enviada pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC) ao Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), por meio do ofício nº 969/2015, no dia 18/9:

1. Migração para o Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) de todos os servidores que hoje fazem parte dos ex-territórios e também os que estavam nos Cargos de Nível de Apoio (PUCRCE): embora o número de servidores não seja tão expressivo, o atendimento deste pleito encerra o congelamento salarial a que esses estão submetidos há pelo menos dez anos;
2. Fim do ponto docente e isonomia entre os professores dos Institutos Federais e das Universidades;
3. Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para técnico-administrativos: a sinalização em documento oficial de que o tema será pautado na Comissão Nacional de Supervisão (CNS), instância que conta com a participação do SINASEFE, FASUBRA, CONIF e ANDIFES;
4. Pagamento dos retroativos da progressão DI-DIII: primeira sinalização oficial do governo em relação a esses pagamentos;
5. Migração para o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) dos servidores que estão nos Cargos de Nível de Apoio (PUCRCE) e no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE): migração dos técnico-administrativos das escolas militares para o PCCTAE;
6. Direito dos técnico-administrativos com nível superior a se candidatarem a Diretor Geral.

(Foto – Arquivo)

Código de Defesa do Consumidor precisa de atualização, defende especialista

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=n4AzwD4MJH4[/youtube]

Nesta quinta-feira, a professora Cláudia Lima Marques, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, está ministrando palestra no auditório da Pós-Graduação da Unifor (Bloco 28). Ela veio expor sobre os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor, na condição de quem é um dos nomes mais respeitados nessa área no País e no Exterior.

A professora Cláudia Lima Marques conversou com o Blog ao desembarcar em Fortaleza, nesta tarde. Entre vários assuntos, apregoou a necessidade de atualização do Código de Defesa do Consumidor, principalmente por causa do super endividamento dos consumidores.

*Saiba mais sobre Cláudia Lima Marques aqui.

TJ-CE volta atrás e condena juiz à pena de aposentadoria compulsória

56 1

“O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará decidiu seguir a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e condenou, nesta quinta-feira, o juiz Francisco Chagas Barreto Alves à pena de aposentadoria compulsória. O julgamento do juiz aconteceu pela segunda vez, após desembargadores questionarem a decisão que definiu pena de censura pública na quinta-feira.

Além dos desembargadores, o Ministério Público Federal do Ceará também recorreu da decisão e contestou a contagem do quórum para o dia do julgamento. O presidente em exercício do TJCE, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, determinou a reabertura da sessão na segunda-feira, 21. Essa foi a primeira vez na história do TJCE que uma sessão foi reaberta para reavaliar um julgamento.

Na nova sessão, o presidente utilizou o mesmo resultado da votação anterior com nova interpretação. Dos 30 desembargadores votantes, 21 optaram pela aposentadoria compulsória, oito pediram pena de censura pública e apenas um desembargador votou pela absolvição. 

Conforme resolução do CNJ, é necessária, para a condenação com pena máxima, a maioria absoluta dos votos, que nesse caso seriam 22. Como não houve a maioria total pela aposentadoria, Chagas Barreto foi condenado com a pena mais leve.

Após o resultado, a contagem de votos foi questionada sob alegação de que, como o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa está afastado pela Justiça e a vaga aberta pela aposentadoria de Francisco Sales Neto ainda não foi preenchida, a maioria absoluta para o caso seria de 21 votos, e não 22 como aponta o CNJ.

Condenação

A decisão do pleno do TJ pela condenação de Francisco Chagas Barreto veio após concluídas as investigações realizadas pela corregedoria do Tribunal sobre a prática de desvios funcionais por parte do juiz, entre eles a concessão irregular de liminares e direcionamento de ações durante plantões judiciais de 2011 e 2013. Na defesa do juiz, o advogado alegou que não houve enriquecimento ilícito por parte do juiz nem da família do magistrado.”

(Isabel Filgueiras – O POVO Online)

Reforma ministerial? Só quando Dilma voltar dos EUA

DILMA PARTICIPA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO EXÉRCITO

“A presidente Dilma Rousseff avisou nesta quinta-feira, 24, ao vice-presidente Michel Temer que adiará o anúncio da reforma ministerial para a semana que vem. Diante do impasse na definição do espaço a ser ocupado pelo PMDB na equipe, preferiu conversar mais com os aliados depois que retornar da viagem internacional. Dilma embarcará ainda nesta quinta-feira para Nova York, a fim de participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

O impasse ocorreu porque a bancada do PMDB na Câmara exige dois ministérios. Um deles está acertado que será o da Saúde, hoje controlado pelo PT, mas os deputados não aceitam pôr em sua cota as pastas de Turismo, ocupada por Henrique Eduardo Alves, e Aviação Civil, comandada por Eliseu Padilha.

O líder do partido na Câmara, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), ameaçou desfazer o acordo com o governo e retirar as indicações feitas se a bancada não conquistasse duas vagas na Esplanada.

Dilma ofereceu cinco ministérios para o PMDB, mas pode ampliar a participação do partido de Temer para seis, na tentativa de barrar eventuais pedidos de impeachment na Câmara e aprovar o ajuste fiscal.

Até agora, o favorito para ocupar o Ministério da Saúde, no lugar de Arthur Chioro (PT), é o deputado Manoel Junior (PMDB-PB), homem da confiança do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Recentemente, Manoel Junior disse que situação de Dilma era “quase insustentável” e recomendou a sua renúncia.

A última proposta apresentada por Dilma previa que Eliseu Padilha permanecesse na Aviação Civil e Helder Barbalho, filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), fosse deslocado da Secretaria da Pesca para Portos. Para abrigar Helder, a presidente desistiria de fundir Portos e Aviação. O plano de Dilma é incorporar a Pesca ao Ministério da Agricultura.

Os ministros Eduardo Braga (Minas e Energia) e Kátia Abreu (Agricultura), que representam a bancada do PMDB no Senado, continuam em seus postos. Dilma quer prestigiar Temer e manter Padilha e Henrique Eduardo Alves, mas enfrenta resistências da bancada do PMDB na Câmara.

ESTADÃO conteúdo