Há 114 anos nascia o advogado, jornalista e escritor cearense Jáder de Carvalho
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Dilma reúne equipe econômica, mas conteúdo vira “segredo de Estado”
A reunião da presidente Dilma Rousseff com a equipe econômica do governo, na noite dessa segunda-feira (28), no Palácio da Alvorada, durou mais de três horas. O assunto da reunião não foi divulgado oficialmente. A expectativa era que o governo começasse a discutir sobre projetos prioritários para a economia e que fosse feita uma avaliação sobre 2015.
Participaram da conversa os ministros da Junta Orçamentária (Nelson Barbosa, da Fazenda, Valdir Simão, do Planejamento, e Jaques Wagner, da Casa Civil), além do ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini.
Pouco depois do início do encontro, Dilma se reuniu por alguns minutos com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, também no Palácio da Alvorada. Pezão informou à presidente os principais tópicos do encontro que teve mais cedo com outros governadores em Brasília, em especial sobre a dívida dos estados. Mais cedo, o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, também se reuniu com a presidente da República.
No início da tarde, os governadores se encontraram com o ministro Nelson Barbosa e pediram, entre outras demandas, que a União volte a autorizar que os estados façam empréstimos com bancos internacionais.
(Agência Brasil)
Polícia prende suspeito de assassinar modelo, após briga em festa
Policiais da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prenderam nos primeiros minutos desta terça-feira (29) o provável autor do disparo que matou o modelo cearense Jhonny Moura, crime ocorrido na madrugada do domingo (27), após uma briga em festa realizada no bairro Dunas.
Segundo a Polícia, o suspeito de ter atirado contra o modelo seria um agente penitenciário, ainda na situação de probatório.
De acordo com testemunhas, o modelo teria reagido na festa a um assédio contra a sua namorada. Segundo ainda as testemunhas, ao deixar o local, na companhia da namorada e de duas amigas, Jhonny Moura foi surpreendido por um disparo na cabeça.
Palavras ao vento – Cassia Eller, que nesta terça-feira deixa 14 anos de saudade
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UFC amplia prazo de inscrições para transferência de outras instituições de ensino superior
“A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Ceará publicou um aditivo ao Edital nº 37/2015 (http://goo.gl/nuuMC3), referente ao processo de transferência de outras instituições de ensino superior (IES) e admissão de graduados para o semestre letivo 2016.1. O aditivo altera as datas de inscrição, que passa a ser de 5 a 14 de janeiro. O prazo anteriormente previsto era de 5 a 7 de janeiro.
A UFC disponibilizará 561 vagas nos campi de Fortaleza, Sobral e Quixadá, sendo 461 vagas para a transferência de outras IES e as 100 restantes para admissão de graduados. O quantitativo de vagas por curso, sede e turno está especificado no Edital nº 37/2015 (http://goo.gl/0Ope66).
Os candidatos que desejam concorrer às vagas do edital precisam ter comparecido a todas as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de pelo menos uma das seguintes edições do Exame: 2013, 2014 ou 2015. Caso o candidato tenha participado de mais de uma dentre essas edições do ENEM, será considerada a edição onde o candidato obteve maior nota final.
O requerimento de inscrição será admitido exclusivamente via Internet, através do link a ser disponibilizado no site da Pró-Reitoria de Graduação, a partir das 9h do dia 5 de janeiro de 2016 até às 23h59min do dia 14 de janeiro de 2016, observado o horário de Fortaleza. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá responder a um questionário socioeconômico para que sua solicitação de inscrição on-line seja efetivada.
SERVIÇO
*Mais informações, como normas para inscrição, lista de documentos necessários e procedimentos para matrícula, podem ser conferidas no Edital nº 37/2015 (http://goo.gl/0Ope66).
*A divulgação do resultado final e do calendário de matrícula dos aprovados está prevista para 17 de fevereiro de 2016.”
(Site da UFC)
‘Fogo amigo’ – Senador petista diz que reformas trabalhista e previdenciária são ‘suicídio político’
As reformas trabalhista e da Previdência, defendidas pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, são “suicídio político”, segundo o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Após participar de reunião no Ministério do Trabalho e Emprego, o senador informou aos jornalistas que as propostas não têm chance de aprovação no Congresso.
“A chance de emendas constitucionais como essas passarem é zero. Uma parte da base, como eu e outros, não votará e certamente a oposição também não vai votar.”
Na semana passada, Barbosa disse que, além de encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta de reforma da Previdência nos próximos seis meses, o governo pretende avançar na reforma trabalhista em 2016.
Segundo o ministro, a Previdência é a principal fonte de gastos primários do governo. A proposta pode incluir uma idade mínima para aposentadoria ou flexibilizar a fórmula 85/95 para aumentar a pontuação requerida para receber o benefício integral.
(Agência Brasil)
IFCE garante campi no Interior cearense
Virgílio Araripe é o reitor do IFCE.
A Reitoria do IFCE mandou nota para o Blog com explicações sobre projeto, de autoria do líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães, criando unidades do Instituto no Interior, mas que acabou arquivado. Confira:
Nota de esclarecimento sobre os novos campi do IFCE
A Reitoria do Instituto Federal do Ceará (IFCE), em relação à implantação dos campi de Acopiara, Boa Viagem, Horizonte, Itapipoca, Maranguape e Paracuru, vem esclarecer que:
1 – A criação de novos campi de institutos federais é competência do Poder Executivo, está prevista na Lei nº 11.892/2008, que deu origem à rede federal de educação profissional tecnológica, nos termos da Constituição Federal. A implantação das unidades de Acopiara, Boa Viagem, Horizonte, Itapipoca, Maranguape e Paracuru se refere à terceira fase da expansão dos institutos federais no Brasil e foi anunciada pela presidenta da República, Dilma Rousseff.
2 – A implantação dessas seis novas unidades obedece às seguintes etapas: (I) escolha, pelo Ministério da Educação (MEC), dos municípios a serem contemplados com os campi entre aqueles que manifestaram interesse; (II) doação de terreno pela prefeitura do respectivo município precedida de estudos técnicos para aferir a viabilidade da construção no espaço; (III) licitação e elaboração de projeto técnico; (IV) licitação e obra; (V) realização de pesquisas e audiências públicas com a participação das comunidades locais para definição dos cursos a serem ofertados; (VI) aquisição de equipamentos e mobiliário. Os recursos necessários, da ordem de R$ 60 milhões, foram garantidos ao IFCE por meio de orçamento de investimento repassado pela Secretaria de Educação Tecnológica do MEC (Setec/MEC).
3 – O campus de Itapipoca foi inaugurado em janeiro de 2015 e funcionou durante o primeiro ano com a oferta de cursos de formação inicial e continuada e/ou do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). No início de fevereiro de 2016, o campus dá início a suas primeiras turmas de cursos técnicos regulares, ofertando, inicialmente, formações em Mecânica e em Edificações.
4 – O campus de Boa Viagem já está com 95% de obras prontas, as quais devem ser finalizadas em janeiro de 2016. A inauguração da referida unidade será agendada junto à Setec/MEC. Os campi de Horizonte e Paracuru têm previsão de terem suas obras concluídas no decorrer do primeiro semestre de 2016, devendo começar a funcionar no semestre seguinte. Os campi de Acopiara e Maranguape têm previsão de terem suas obras cocluídas no segundo semestre de 2016, devendo funcionar no início de 2017.
5 – Todos os seis campi citados têm orçamento de custeio próprio, repassado pela Setec/MEC, não impactando o funcionamento das demais unidades do IFCE.
6 – Todos os seis campi já têm vagas de docentes e técnicos administrativos prevista no quadro de servidores da instituição, além de cargos de direção e funções gratificadas asseguradas pela Setec/MEC, às quais serão ocupadas à medida que as unidades entrem em funcionamento (por meio da realização de concursos de remoção, aproveitamento de concursos públicos vigentes, redistribuições e lançamento de novos certames).
7 – Pelo exposto acima, o arquivamento do projeto de lei nº 2476/2011, no último dia 4 de dezembro, o qual consistia em uma proposta de indicação ao Poder Executivo Federal, em nada afeta a criação e o funcionamento desses campi.
8 – Os seis novos campi terão capacidade de atender, quando estiverem funcionando em sua plenitude, 7200 alunos nas regiões metropolitana e Centro-sul, do Litoral Oeste e do Sertão Central do Estado, contribuindo para a transformação das localidades onde estão sendo instalados.
9 – O IFCE defende a expansão dos institutos federais como uma política de Estado, que tem garantido, há sete anos, de forma democrática e sistêmica, educação profissional e tecnológica de qualidade a todas as localidades do Brasil e do Ceará.
Em 28 de dezembro de 2015,
* Reitoria do Instituto Federal do Ceará (IFCE).
Venda de combustíveis no País vai registrar primeira queda anual desde 2003
“As vendas de combustíveis no país caminham para a primeira queda anual desde 2003. No acumulado de onze meses do ano, caíram 4,1%, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).
Em novembro, o consumo de diesel, que já vinha em declínio, recuou 7% em novembro em relação ao mesmo mês de 2014.
A surpresa veio no consumo dos veículos leves: o aumento nas vendas de etanol não foi suficiente para conter a queda no consumo de gasolina. Somadas, as vendas dos dois combustíveis caíram 1% na mesma base de comparação, no primeiro recuo em dez meses.
Se ajustado pela menor eficiência do álcool, que passou a ter mais representatividade, o tombo é de 3%, nas contas do Citi.”
(Coluna Radar, Veja Online)
Ceará fecha 2015 como recordista de transplantes
Do Site da Secretaria da Saúde do Ceará:
2015 já é o melhor ano de toda a história dos transplantes no Ceará. Neste ano, até esta segunda-feira, foram realizados 1.409 transplantes de órgãos e tecidos. Superou o recorde anterior de 2014, ano em que o total de transplantes ficou em 1.399, e de todos os anos desde que a Central de Transplantes do Estado foi implantada, em 1998. O ano registra ainda o maior número de transplantes de córnea, fígado e medula óssea da série histórica, a três dias do fim do ano. Em relação ao ano passado, foram realizados também mais transplantes de coração, rim/pâncreas e valva cardíaca. No total, foram realizados em 2015 no Ceará 262 transplantes de rim, 6 de rim/pâncreas, 24 de coração, 197 de fígado, 4 de pulmão, 76 de medula óssea (66 autólogos e 10 alogênicos), 814 de córnea, 14 de esclera e 12 de valva cardíaca.
O pintor Francisco Franklin Vaz, 39 anos, pode dizer que recebeu o maior presente de sua vida neste natal. No dia 24 de dezembro ele passou por um transplante e ganhou um novo rim no Hospital Geral de Fortaleza (HGF), da rede pública do Governo do Estado. Morador de Itapipoca, Francisco sofria de insuficiência renal e para sobreviver dependia da hemodiálise desde 2010. “ Nunca perdi a esperança em dias melhores. Acredito que agora, com esse novo rim, poderei viver com menos preocupação, menos sofrimento. Primeiramente, só penso em fazer direitinho o tratamento e depois é batalhar por uma vida melhor”, afirmou.
Pela primeira vez desde 2007, a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos e Tecidos (ABTO) registrou no primeiro semestre do ano diminuição na taxa de potenciais doadores, de doadores efetivos e no número de transplantes de rim, de fígado e de pâncreas em relação ao ano anterior. A elevada taxa de recusa familiar, da ordem de 44% das entrevistas realizadas, persistia como o principal obstáculo para a efetivação da doação. O Ceará registrou de janeiro a junho deste ano 64 recusas familiares (43%) em 150 entrevistas para captação de doadores de órgãos e tecidos realizadas no semestre. No período foram notificados 260 potenciais doadores. Desses, 84 foram doadores efetivos (19,0 pmp) e 77 (17,4 pmp) tiveram órgãos transplantados.
Esse quadro começou a ser modificado a partir de julho. Em termos comparativos, nos primeiros três meses do ano foram realizados 373 transplantes em 2014 e 350 em 2015. No segundo trimestre, o placar ficou em 346 a 296. Já entre julho e setembro, o número de transplantes foi maior em 2015 – 408 para 347 no ano passado. No quarto trimestre o resultado está em 355 transplantes em 2015 e 333 em 2014. O Registro Brasileiro de Transplantes (RBT) do período janeiro-setembro de 2015, publicado pela ABTO identifica a tendência de aumento dos transplantes no segundo semestre.
“A notícia positiva é o contínuo aumento nos transplantes cardíacos, de 13,2% no número e de 6,2% na taxa pmp (1,7 pmp). Desde 2011, houve aumento de 120%”, registra a publicação, que também faz menção ao desempenho do Ceará. “O número de transplantes hepáticos aumentou 0,7%, enquanto que a taxa pmp (de 9,2 para 8,7) caiu 5,4%. Destacaram-se o DF (23,9 pmp) e CE (22,6 pmp)”. O Ceará registrou de janeiro a setembro 90 recusas familiares (38%) em 235 entrevistas para captação de doadores de órgãos e tecidos realizadas. No período foram notificados 386 potenciais doadores (58,2 pmp). Desses, 141 foram doadores efetivos (21,3 pmp) e 119 (91%) tiveram órgãos transplantados.”
Muriçoca se enfrenta com raquetada no aeroporto
Olha só a raquete chinesa operando nas noite e madrugas, principalmente, do Aeroporto Internacional Pinto Martins, contra a praga das muriçocas. O choque ela provoca é infalível.
A Prefeitura e a Infraero fizeram uma operação de limpeza num canal próximo ao terminal, mas, pelo visto, as bichinhas são teimosas.
(Foto – Paulo MOsKa)
Dilma reúne ministros e discute projetos prioritários para 2016
“A presidenta Dilma Rousseff se reúne neste momento com a equipe econômica para discutir os projetos prioritários para o começo de 2016. O encontro começou por volta das 15h e ainda não terminou.
Participam da reunião os ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, da Casa Civil, Jaques Wagner, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão. O chefe da Secretaria de Governo, ministro Ricardo Berzoini, que não faz parte da junta orçamentária, também está presente.
Pouco depois do início do encontro, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, esteve por alguns minutos no Palácio da Alvorada. Pezão esteve em Brasília para uma reunião mais cedo com Barbosa e outros governadores.”
(Agência Brasil)
Pacto Ceará Pacífico – Governo quer celeridade nos processos judiciais
O governador Camilo Santana (PT) reuniu, nesta tarde de segunda-feira, no Palácio da Abolição, membros Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
O encontro também contou com a presença de representantes da Segurança Pública do Estado, da vice-governadora Izolda Cela e do chefe de gabinete, Élcio Batista.
A reunião faz parte do Pacto por um Ceará Pacífico e discutiu, entre alguns temas, ações para que os processos possam ser julgados e elucidados o mais rápido possível no Estado.
(Foto -Facebook)
Governadores querem cobrar de plano de saúde por atendimento de cliente na rede pública
“O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, recebeu hoje (28) em Brasília os governadores de Tocantins, Distrito Federal, Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, Pernambuco e Piauí, além do vice-governador do Maranhão. O grupo levou uma pauta concisa com ponto referentes à relação dos estados e municípios com o governo federal e que podem impactar na melhora da situação econômica dos entes federados.
O principal ponto tratado com o ministro pelos governadores foi o pedido para que o governo federal volte a autorizar operações de crédito pelos estados. Segundo o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), os estados até têm condições fiscais de contrair empréstimos com bancos internacionais. Não estão conseguindo porque dependem de autorização do governo federal. “O primeiro e principal ponto foi a questão das operações de crédito. Nós passamos este ano inteiro com capacidade de contrair crédito, sem autorização”, explicou.
De acordo com Alckmin, foi solicitada também a criação de um fundo garantidor para que os estados e municípios possam firmar parcerias público-privadas (PPPs). “Os estados querem fazer as PPPs. Isso é bom, é investimento na veia. Agora, precisa ter crédito e isso não se faz em 24 horas, às vezes leva mais de um ano”, disse.
Outra reivindicação dos governadores foi em relação à dívida dos estados. O Congresso Nacional aprovou uma nova lei que autoriza a redução dos juros cobrados pela União sobre a dívida dos entes federados, mas o assunto ainda precisa de regulamentação do governo federal. Ao fim da reunião, o grupo ouviu do ministro Nelson Barbosa a promessa de que o assunto será resolvido já em janeiro. “O ministro colocou que nos próximos dias o governo regulamentará a lei aprovada no Congresso Nacional que modifica os indexadores, e isso vai modificar tanto o estoque, quanto o fluxo da dívida dos estados”, disse o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.
Planos de saúde
Outro assunto que preocupa os governadores é o financiamento da saúde pública. Eles pediram ao ministro que a União delegue aos estados e municípios a prerrogativa de cobrar dos planos de saúde os atendimentos oferecidos na rede pública a pessoas conveniadas. Segundo o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, cerca de 30% das pessoas atendidas nos hospitais públicos têm plano de saúde.
“Com essa crise econômica, as pessoas estão com dificuldade de pagar seus planos de saúde e cada vez mais se socorrem na rede pública – tanto das prefeituras, quanto dos hospitais estaduais. E isso está nos sobrecarregando muito em um momento em que estamos com queda de receita, ainda mais com queda de repasses para a saúde. Então se a gente puder fazer essa cobrança dos planos de saúde – que hoje é feita pelo governo federal, mas não é feita fortemente –, passar essa cobrança para os estados e municípios, pode ser uma nova fonte de receitas”, disse.
Previdência
Os governadores cobraram ainda que o governo federal faça o repasse referente à previdência dos funcionários públicos estaduais. Trata-se da chamada contagem recíproca, em que a União repassa aos estados ou municípios o que foi pago ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antes do cidadão entrar para o serviço público estadual ou municipal, o que ele contribuiu quando atuava no serviço privado. Segundo os governadores, atualmente, a Previdência reconhece que tem a dívida, mas não paga o devido valor aos entes federados.
“Na verdade a proposta era que fosse abatido da dívida dos estados, mas o ministro disse que prefere resolver a compensação sem misturar as questões, sem fazer o abatimento direto da dívida”, disse Rollemberg.
Foi pedido ainda que o governo federal dê apoio para que o Congresso aprove a proposta de emenda à Constituição que alonga o prazo de pagamento dos precatórios, para dar alívio às contas estaduais neste momento de crise.
CPMF
Os governadores disseram não ter tratado com Nelson Barbosa sobre a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – que é defendida pelo governo como incremento de arrecadação a ser dividida com os entes federados. O tema não alcançou consenso entre os participantes do encontro e não foi discutido.
O governador Fernando Pezão, no entanto, disse que os governadores se propuseram a colaborar com o governo em outros temas em que a ajuda for necessária, com a discussão com as bancadas no Congresso pela aprovação de reformas estruturantes para o país. “A gente quer não só pedir, mas nos colocar à disposição para ajudarmos nessas reformas”, disse. A ideia deles é formar um fórum que se reunirá periodicamente para discutir pautas de curto, médio e longo prazo.”
(Agência Brasil)
Pracinha do Dragão do Mar precisa ser melhor tratada
Neste período das férias, em que o fortalezense aproveita para visitar pontos da cidade com a família, em meio a grupos de turistas, uma queixa: o entorno do Centro Dragão do Mar precisa ser melhor cuidado.
Há bancos quebrados na pracinha…
… e, de quebra, muito lixo que fica perdurando alguns dias, o que não combina com o cenário de cartão postal.
(Fotos – Leitor do Blog)
União precisa de superávit em dezembro para cumprir a meta fiscal
“O Governo espera um superávit primário em dezembro para conseguir atingir a meta fiscal de 2015, que é deficitária em R$ 51,8 bilhões, afirmou hoje (28) o secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira. Atualmente, o resultado acumulado de janeiro a novembro, deficitário em R$ 54,3 bilhões, supera o saldo negativo autorizado pelo Congresso Nacional para o Governo Central.
A União só reverterá o quadro se obtiver superávit no último mês do ano. O resultado fiscal de 2015 será conhecido no fim de janeiro de 2016. “Dezembro é um mês de superávit. Estamos esperando uma reversão [da trajetória de déficits] para chegar à meta”, afirmou Ladeira durante coletiva para comentar os resultados de novembro.
No mês passado, houve déficit primário de R$ 21,3 bilhões, o pior resultado mensal desde o início da série histórica do Tesouro, em 1997, o que contribuiu para aumentar o saldo negativo acumulado. O secretário interino atribuiu o desempenho negativo à queda nas receitas, impulsionada pela desaceleração da economia.
“É a continuação de tudo que foi dito ao longo do ano. As receitas performaram bem abaixo do esperado, tendo sido parcialmente compensadas por redução nas despesas discricionárias [não-obrigatórias]”, informou.
De acordo com dados do Tesouro, de janeiro a novembro as receitas totais arrecadadas registraram queda de 6,6%, descontada a inflação do período. As despesas totais também caíram, mas em menor ritmo, recuando 3,4% descontada a inflação.”
(Agência Brasil)
Governador assinará ordem de serviço de pavimentação em trecho da CE – 464
Nesta segunda-feira, às 19 horas, o governador Camilo Santana (PT) assinará ordem de serviço para o início das obras de pavimentação da rodovia CE-464, no entroncamento da CE-060 (Antônio Diogo) – Ocara – entroncamento da CE-359. O ato ocorrerá no município de Ocara (Maciço de Baturité).
A obra tem previsão de aproximadamente 360 dias e beneficiará a população de Aracoiaba, Ocara, Redenção e localidades adjacentes, que, assim, poderão contar com 38,2 km de estrada pavimentada, facilitando a trafegabilidade no trecho, que atualmente é de piçarra.
Serão investidos no trecho R$ 23.054.061,28 em melhorias de infraestrutura rodoviária. Os recursos do Tesouro Estadual e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) serão utilizados em serviços preliminares e auxiliares, drenagem, pavimentação, obras d’arte correntes, obras d’arte especiais, sinalização (horizontal e vertical) e proteção ambiental.
Em 2016, a maioria dos feriados cairá no meio da semana
Pois é, 2016 ainda não teve início, mas muitos brasileiros já começaram a programar os feriados.
No próximo ano, 12 feriados cairão durante a semana, incluindo os municipais. Se por um lado o grande número de feriados no meio da semana afeta o comércio, por outro as datas são aguardadas com ansiedade por quem gosta de viajar.
Confira os feriados:
Ano-novo – 1º/1 (sexta-feira)
Carnaval – 9/2 (terça-feira)
Sexta-Feira da Paixão – 25/3 (sexta-feira)
Páscoa – 27/3 (domingo)
Tiradentes – 21/4 (quinta-feira)
Dia do Trabalho – 1º/5 (domingo)
Corpus Christi – 26/5 (quinta-feira)
Independência do Brasil – 7/9 (quarta-feira)
Dia da Libertação dos Escravos – 30/9 (sexta-feira)
Mártires de Cunhaú e Uruaçu – 3/10 (segunda-feira)
Nossa Senhora Aparecida – 12/10 (quarta-feira)
Finados – 2/11 (quarta-feira)
Proclamação da República – 15/11 (terça-feira)
Dia de Santa Luzia – 13/12 (terça-feira)
Deputado quer limite de gastos em atos de inauguração de obras públicas
Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei Nº 281/15, de autoria do deputado estadual Capitão Wagner (PR). O parlamentar quer criar limites para os gastos com atos oficiais realizados com recursos públicos do Estado do Ceará para a inauguração de obras públicas.
O parlamentar estipula que os gastos não poderão ultrapassar 0,5% do valor global da obra, limitando, sempre, ao teto de R$ 50 mil. Determina também que, em caso de contratação de shows artísticos, serão contratados exclusivamente artistas locais.
O Capitão Wagner diz que quer com essa proposta evitar casos como o que houve quando da inauguração do Centro de Eventos, onde só com o cachê do tenor Plácido Domingos foram gastos R$ 3 milhões.
“O projeto proíbe ainda a realização de eventos de inauguração de obras públicas que ainda não foram concluídas”, adianta Wagner. A matéria promete boa polêmica quando da retomada das atividades legislativas.
Anvisa aprova primeira vacina contra a dengue no Brasil
“Saiu hoje (28) a aprovação do registro da primeira vacina contra a dengue no Brasil: a Dengvaxia, da francesa Sanofi Pasteur. Embora liberada para comercialização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ainda falta a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos definir o valor de cada dose, processo que dura em média três meses, mas não tem prazo máximo.
Inicialmente, o medicamento será disponibilizado para a rede particular de laboratórios. Definido o preço, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS vai avaliar se vale a pena incorporar o produto ao sistema público de imunizações. O governo vai avaliar custo, efetividade e impactos epidemiológico e orçamentário da incoporação da vacina ao Sistema Único de Saúde.
A vacina é indicada para pessoas entre 9 e 45 anos e protege contra os quatro tipos do vírus da dengue. A promessa do fabricante é de proteção de 93% contra casos graves da doença, redução de 80% das internações e eficácia global de 66% contra todos os tipos do vírus. O medicamento deve começar a ser vendido no país no primeiro semestre de 2016 e a capacidade de produção do laboratório é de 100 milhões de doses por ano.”
(Site R7.com)
Governo Central registra déficit em novembro de R$ 21,278 bilhões
“O Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teve em novembro o maior déficit primário da história. As contas da União ficaram negativas em R$ 21,278 bilhões no mês passado, pior resultado para todos os meses desde o início da série histórica, em 1997. As informações foram divulgadas hoje (28) pelo Tesouro Nacional. Anteriormente, o recorde mensal havia sido registrado em setembro de 2014, quando houve déficit de R$ 20,4 bilhões.
De janeiro a novembro, o déficit primário está em R$ 54,330 bilhões, também o pior da história para o período. O resultado parcial supera o déficit de R$ 17,243 bilhões registrado para todo o ano de 2014, que foi o primeiro resultado anual negativo na história das contas do Governo Central.
A Previdência Social responde pela maior parte do déficit de novembro, com resultado negativo de R$ 14,797 bilhões. O Tesouro Nacional ficou negativo em R$ 6,433 bilhões e o Banco Central teve déficit de R$ 47,42 milhões. No acumulado do ano, a Previdência também registra o maior resultado negativo: está deficitária em R$ 91,361 bilhões de janeiro a novembro.”
(Agência Brasil)