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Presidente do PT/CE: Elites e parte da mídia querem destruir Lula

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“As elites e setores da mídia querem acabar com Lula, assim como fizeram com Jango e Getúlio, mas não vão conseguir”, afirma o presidente regional dom PT, Francisco de Assis DinizEle está em São Paulo participando de reunião da direção nacional petista e no Rio deve conferir os atos que marcarão, neste sábado, os 36 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores.

Para Francisco de Assise, há uma “verdadeira guerra” contra o ex-presidente Lula, hoje alvo de inquérito relacionado a um triplex no Guarujá (SP). 

De Assis afirma não ter dúvidas de que há uma estratégia para “destruir a imagem de Lula” e, assim, deixá-lo sem condições de disputar a presidência da República em 2018.

O PT, no entanto, saberá reagir, garante o dirigente estadual do partido.

PDT receberá pacote de adesões de cidistas no próximo dia 3

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O PDT decidiu realizar a filiação do deputados federais e deputados estaduais aliados aos ex-governadores Cid Gomes e Ciro Gomes no próximo dia 3, às 19 horas, no Clube Náutico Atlético Cearense.
O evento contará com a presença do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi e, nessa mesma data, será realizada a filiação da vice-governadora Izolda Cela e do secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho.
A definição saiu de um encontro realizado nessa noite de quinta-feira comandado por Cid Gomes e o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque.
(Foto – Divulgação)
VAMOS NÓS – Essa reunião do PDT, que ocorreu fora do expediente da Assembleia Legislativa, bem que poderia também poderia ter ocorrido em outro local e não em gabinete da Casa do Povo. Que mania que nossos políticos têm de misturar o público com o privado…

Governador conhecerá rede hospitalar de Goiás em busca de subsídios para o Ceará

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O governador Camilo Santana (PT) cumprirá agenda, nesta sexta-feira, em Goiás. Ali, ele conhecerá unidades hospitalares que estão conseguindo amenizar problemas provocados pela crise na área da saúde.

Camilo conhecerá o projeto Conecta SUS, que a Secretaria da Saúde de Goiás vem desenvolvendo e que monitora leitos. Ele visitará ainda o Hospital de Urgências de Goiãnia, terá reuniões na pasta da Saúde estadual, almoço com o governador Marconi Perillo, no Palácio das Esmeraldas e mais visitas a hospitais.

Nesta tarde desta sexta-feira, em Goiânia, Camilo Santaná conhecerá o Hospital Geral de Goiânia, o Hospital de Urgências Governador Otávio Lage e, em seguida, retornará para Fortaleza.

Operação Lava Jato – PF cumpre mandados em seis Capitais

“Agentes da Polícia Federal (PF) dos estados do Paraná, Rio de Janeiro, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, São Paulo e do Distrito Federal estão cumprindo hoje (26) mandados judiciais em diversos endereços.

Segundo nota da PF, a Operação Recebedor investiga desdobramentos de fatos apurados na Operação Lava Jato, com base em informações colhidas em acordo de leniência e delação premiada de um dos investigados. Ele forneceu documentos e provas testemunhais contra empresas e pessoas que também teriam participado do esquema criminoso.

A PF executa sete mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para prestar depoimento e depois liberada) e 44 mandados de busca, que estão sendo cumpridos simultaneamente nos estados do Paraná, Maranhão, Rio de Janeiro, de Minas Gerais, São Paulo, Goiás e no Distrito Federal. Membros do Ministério Público Federal em Goiás participam dos trabalhos.

De acordo com o texto, as buscas visam a colher provas do pagamento de propina para a construção das ferrovias Norte-Sul e Integração Leste-Oeste, bem como da prática de cartel e lavagem de dinheiro ilícito obtido por meio do superfaturamento de obras públicas.

Somente no estado de Goiás, foi detectado desvio de mais de R$ 630 milhões, considerando-se somente os trechos executados na construção da Ferrovia Norte-Sul.

De acordo com as investigações, as empreiteiras faziam pagamentos regulares, por meio de contratos simulados a um escritório de advocacia e a mais duas empresas sediadas em Goiás, que eram utilizadas como fachada para maquiar a origem lícita do dinheiro, proveniente de fraudes em licitações públicas.

Todos os investigados responderão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A operação será detalhada em entrevista, às 10h, na sede da Superintendência da Polícia Federal em Goiânia.”

(Agência Brasil)

Não há desenvolvimento sem a parceria público-privada

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Com o título “O petróleo continua nosso”, eis o título do Editorial do O POVO desta sexta-feira. Aborda a polêmica em torno do projeto que derruba a exclusividade da Petrobras na exploração do Pré-Sal. Confira:

A dinâmica do processo político e econômico do Brasil, em meio a um amontoado de notícias ruins, faz com que a realidade se imponha. Nesse contexto, tanto o mercado quanto a política, mesmo tomadas pela crise, começam a oferecer algumas repostas.

No âmbito da política, é o caso da decisão do Senado que, por 40 votos a 26, estabeleceu uma mudança crucial no modelo de exploração do petróleo na área do pré-sal. Na prática, foi um retorno ao modelo estabelecido na metade da década de 1990, quando Fernando Henrique Cardoso presidia o País.

Era um modelo concorrencial. Porém, com prioridade de opções para a estatal que atua no setor, a Petrobras. Pela proposta, aprovada no Senado, mas que ainda vai passar pelo crivo da Câmara dos Deputados, a estatal deixa de ser obrigada a bancar a participação de pelo menos 30% nos consórcios que operarão as jazidas em águas profundas.

Com a crise ética e gerencial que atingiu em cheio a empresa, perdeu por completo o sentido da regra que concedia à Petrobras o controle absoluto sobre aquelas jazidas de óleo. Diga-se que, ao contrário dos que pregam os discursos nacionalistas, a estatal continua com a primazia na exploração. A diferença é que, com a nova regra, a estatal poderá fazer suas escolhas.

No caso, se quer ou não explorar, se pode ou não explorar. Não podendo ou não querendo, o Estado fica livre para promover as licitações para que outras empresas possam extrair o óleo. E assim, claro, pagando ao setor público (União, municípios e estados), todos os encargos inerentes. O fato é que a extração permanecerá como uma atividade concedida pelo Estado. Portanto, um bem nacional.

Sabe-se que, na última hora, o Palácio do Planalto resolveu abrir mão de suas posições nacionalistas e convocou o apoio de sua base a favor da proposta que foi oriunda do senador José Serra, um quadro da oposição ao PT. A mudança de posição não se deu por concordância, mas por pressão da realidade.

Outras situações impostas pela realidade econômica tendem a se evidenciar. A principal delas é a seguinte: não há desenvolvimento, geração de empregos e renda sem a efetiva participação da iniciativa privada. Portanto, essa convocação, como ocorreu no pré-sal, deve se estender a outras áreas que dependem da decisão do Estado. É melhor que assim seja.

PSDB diz que vaga de vereador de Pedro Matos não significa acordo com Roberto Cláudio

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (26):

O presidente estadual do PSDB, Luiz Pontes, reagiu a uma nota desta Vertical. O tucano Pedro Matos assumiu, nesta semana, vaga de vereador de Fortaleza no lugar no ex-tucano Carlos Dutra (Pros).

Foi o bastante para que se especulasse possível aproximação de setores do PSDB – que o diga o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, pai de Pedro, com a gestão do prefeito Roberto Cláudio (PDT). O próprio Pedro Matos garante que fará oposição propositiva.

Luiz Pontes, para dar um basta a dúvidas, dando uma de tucano de bico duro, avisa: “Não há nenhum acordo com o prefeito Roberto Cláudio para 2016. O Roberto foi meu companheiro na Assembleia e tenho o maior respeito e carinho por ele, mas ele tem candidato a presidente, que não é o nosso”.

O PDT trabalha Ciro Gomes para 2018.

PEC fixa remuneração para defensores, delegados e auditores fiscais

Está em análise na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 102/15, do deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), que fixa o subsídio dos auditores fiscais da Receita Federal, dos auditores fiscais do Trabalho, dos delegados das polícias Federal e Civil e dos advogados e defensores públicos em 90,25% do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a proposta, o mesmo teto remuneratório será concedido aos procuradores de municípios com mais de 500 mil habitantes.

Atualmente, essas carreiras não possuem limite remuneratório fixado na Constituição. Como o valor recebido pelos ministros do STF é de R$ 33.763 (instituído pela Lei 13.091/15), as carreiras abrangidas pela PEC 102 teriam como teto mensal o valor de R$ 30.471.

Essa remuneração corresponderia, segundo a proposta, ao nível mais elevado da carreira. Já o valor recebido pelos demais níveis será escalonado em lei. No caso dos auditores fiscais da Receita e do Trabalho, a diferença entre dois níveis imediatamente subsequentes deverá ficar entre 5% e 10%.

(Agência Câmara Notícias)

Açude Castanhão está com nível abaixo dos 10%

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“Os minutos de caminhada entre a parede do açude Castanhão e a água ainda armazenada refletem a gravidade da situação do maior reservatório do País. Ontem, ele chegou aos 9,9% da capacidade. Na quarta-feira, 24, quando ainda registrava 10% de volume, teve reduzida a vazão da água liberada: de sete para cinco metros cúbicos por segundo (m³/s). Foi a medida acordada para diminuir o prejuízo. Agora, a lâmina d’água perde um centímetro por dia para o consumo e a evaporação.

A vazão foi decidida em conjunto com os comitês das bacias hidrográficas, em janeiro, explica Fernando Pimentel, coordenador substituto do Complexo Castanhão e servidor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Enquanto o calor faz evaporar cerca de 4 milímetros diários, as outras perdas são dos múltiplos consumos. Além do abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), cidades do Médio e Baixo Jaguaribe e as atividades resistentes de agricultura e piscicultura no entorno se servem do açude. O volume médio dos açudes do Ceará é 12,6%.

Ter um dígito de volume era a realidade do Castanhão há 12 anos, quando a estrutura via chegar as primeiras águas e subia de nível a cada dia. Esteve com 9,85% em 29 de janeiro de 2004, segundo dados do Portal Hidrológico do Ceará. Inaugurado no ano anterior em Alto Santo, a 253 quilômetros da Capital, sangrou pela primeira vez quase um mês depois. Teve as 12 comportas abertas e liberou a vazão de 300 metros cúbicos por segundo.

O máximo de armazenamento foi com as chuvas de 2009, atingindo 97%. O mar em pleno sertão cearense consegue se espalhar por 36 mil hectares. Agora, a paisagem árida prevalece.

Por onde ainda se acham espelhos d’água, o sertanejo vai fazendo o que pode. Edvan Nascimento, 22, mora na Vila Pesqueira do Alto Santo e está sem emprego. Desde a retirada de pelo menos 700 toneladas de peixes do Castanhão e de um prejuízo de cerca de R$ 4 milhões para os produtores em junho do ano passado. Agora, precisa correr atrás dos R$ 1.100 que já não ganha todo mês como arraçoador no criatório. Consegue bicos limpando peixes. “Vou me virando. Tiro R$ 500 conseguindo trabalho duas a três vezes por semana”, diz.”

(Thais Brito – O POVO)

Estudantes podem aderir lista de espera do ProUni a partir desta sexta-feira

Os estudantes que não foram pré-selecionados para as bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) podem aderir à lista de espera a partir desta sexta-feira (26). A lista será usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas que não foram preenchidas nas etapas anteriores. O prazo para participar da lista vai até segunda-feira (29).

Para aderir, basta acessar o site do ProUni e confirmar. Os estudantes serão convocados pelas instituições de acordo com a nota que tiraram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015.

A relação dos candidatos participantes da lista de espera será divulgada no dia 3 de março. Todos os estudantes incluídos na lista deverão comparecer, entre os dias 8 e 9 de março às instituições de ensino e entregar a documentação que comprova as informações prestadas na inscrição.

Pode participar da lista de espera, exclusivamente para o curso correspondente à primeira opção, o candidato que não foi selecionado nas chamadas regulares e os pré-selecionados na segunda opção de curso, reprovados por não formação de turma.

(Agência Brasil)

Dilma cria perfil em rede social chinesa com 600 milhões de usuários

A presidente Dilma Rousseff criou nessa quinta-feira (25) um perfil na rede social chinesa Weibo, uma espécie de junção entre Twitter e Facebook no país, e postou um vídeo convidando os chineses a vir ao Brasil em agosto para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Na gravação, a presidente lembra que a China foi sede dos jogos em 2008, e diz que por isso os chineses sabem da importância das competições para quem recebe atletas e torcedores de todas as partes do mundo.

A interação de Dilma na nova rede social teve início da tarde, após reunião dela com o CEO do Weibo, Chao Guowei, no Palácio do Planalto. Durante o encontro, os dois conversaram sobre o bom desempenho dos chineses nos últimos Jogos Olímpicos e sobre a possibilidade de ampliação das parcerias entre Brasil e China.

De acordo com os fundadores, o Weibo é uma das maiores plataformas interativas de mídia social da China e do mundo, com 600 milhões de chineses e 400 milhões de usuários ativos por mês.

(Agência Brasil)

PF do Ceará sob nova direção

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O delegado Renato Casarini Muzy, 41, não é mais o superintendente da Polícia Federal no Ceará. Para substitui-lo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, nomeou o delegado Delano Cerqueira Bunn, 38.

Nascido em Curitiba (PR), ele assumirá o comando da instituição no Ceará no próximo dia 29. Natural de Marília (SP), Casarini estava na Superintendência desde abril de 2013.

Conta de luz vai ficar mais barata em abril

“A partir de abril, o consumidor deverá pagar menos pela energia. A redução será possível com a adoção da bandeira verde no sistema de bandeiras tarifárias, que adota as cores verde, amarela e vermelha para informar o consumidor, a cada mês, se a energia está mais cara ou mais barata.

“Com isso, a partir de abril não haverá mais ônus para o consumidor”, disse o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que fez o anúncio ontem. Para o consumidor, isso deverá resultar em uma redução média entre 6% e 7% na conta de luz.

Neste mês, o governo anunciou que, em março, seriam desligadas sete usinas térmicas com custo de geração acima de R$ 420 por megawatt-hora (MWh). Posteriormente, foi decidida uma redução incluindo 15 usinas que geravam energia a um custo de R$ 250 por MWh.

“Agora estamos anunciando o desligamento das usinas térmicas com custo de geração acima de R$ 211. Com isso, a partir de abril, entraremos em regime de bandeira verde. Ao adotar a bandeira verde, deixa-se de cobrar esse ônus. Mas em março ela (bandeira) continuará amarela”, disse o ministro.

Ao todo, em abril, 5 mil MW gerados pelas térmicas já terão sido desligados do sistema, o que representará uma economia total de R$ 10 bilhões ao ano. Braga disse que, mantida a previsão positiva da situação hidrológica, mais 2 mil MW gerados em usinas térmicas poderão ser desligados nos próximos meses.

Todas essas decisões são tomadas durante as reuniões do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, que avalia fatores como entrada de nova energia, capacidade dos reservatórios e comportamento de carga.”

(Com Agências)

Ives Gandra assume a presidência do TST

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O ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho tomou posse nesta quinta-feira (25) como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e comandará a corte no biênio 2016/2018. Os ministros Emmanoel Pereira e Renato de Lacerda Paiva assumiram os cargos de vice-presidente e corregedor-geral da Justiça do Trabalho, respectivamente.

No discurso de posse, Ives Gandra disse que o foco de sua gestão no TST será a uniformização da legislação trabalhista. Para ele, a Justiça do Trabalho tem muito a contribuir para o país superar a atual crise econômica.

Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo, mestre pela Universidade de Brasília e doutor em pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Ives Gandra, 57 anos, é ministro do TST desde 1999 e também é membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia Paulista de Magistrados.

(Agência Brasil)

Professores não aceitam proposta da Prefeitura e audiência pública é marcada para segunda-feira

Uma audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza, na segunda-feira (29), a partir das 17 horas, poderá definir o rumo do movimento dos professores das escolas municipais, após a categoria recusar a proposta da Prefeitura na tardes desta quinta-feira (25). A Justiça já decretou a ilegalidade do movimento.

Os professores querem reajuste do vale-alimentação e a segunda parcela do reajuste do piso já em junho. A Prefeitura ficou de avaliar até a audiência da segunda-feira.

O advogado Eugênio Vasques, que representa juridicamente a categoria dos professores, por meio do Sindiute, informou que ainda não recebeu qualquer notificação por parte do Tribunal de Justiça sobre a decretação da ilegalidade da greve.

Alta do dólar faz Banco Central encerrar 2015 com lucro recorde

O Banco Central (BC) encerrou o ano passado com lucro recorde de R$ 76,7 bilhões, segundo balanço da instituição financeira aprovado nesta quinta-feira (25) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O valor representa mais que o dobro do maior lucro registrado até agora, de R$ 31,9 bilhões em 2013.

No primeiro semestre do ano passado, o BC lucrou R$ 35,2 bilhões. No segundo semestre, o resultado positivo somou R$ 41,5 bilhões, beneficiado principalmente pela valorização de ativos em moeda estrangeira.

Além do lucro contábil, o BC ganhou R$ 157,3 bilhões com as operações cambiais (administração das reservas internacionais e operações de swap cambial), cujo resultado é divulgado separadamente do lucro da instituição.

(Agência Brasil)

Câmara deixa para março votação de projeto sobre refinanciamento de dívidas

A Câmara dos Deputados adiou a votação do projeto de decreto legislativo que anula decreto do governo, que trata de mudanças no cálculo do refinanciamento de dívidas de estados e municípios com a União. O projeto de decreto (PDC 315/16), que pede a anulação do decreto do governo (8.616), era o primeiro item a ser votado na pauta desta quinta-feira (25) da Câmara. Agora, a matéria será incluída, segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na pauta da sessão extraordinária da Casa, marcada para a próxima terça-feira (1º). O projeto é de autoria do deputado Esperidião Amin (PP-SC).

O decreto do governo foi editado no fim de 2015 e prevê novos indexadores para o cálculo. Na ocasião, o Palácio do Planalto informou que a mudança iria impactar em mais de 200 contratos e poderia garantir fôlego aos caixas dos estados e municípios, pois poderia reduzir futuros pagamentos. De acordo com o governo, seria concedido desconto sobre os saldos devedores dos contratos de refinanciamento de dívidas, a partir da diferença entre os saldos existentes em 1º de janeiro de 2013 e o apurado na data da negociação, considerando a variação acumulada da taxa Selic, calculada desde a data de assinatura dos contratos.

Apesar de o Ministério da Fazenda garantir que a medida não afetaria a situação dos municípios, estados e do Distrito federal, Esperidião Amin disse que a nova metodologia aumenta o valor do refinanciamento. “É nociva ao pacto federativo e ilegitimamente revogadora da Lei Complementar nº148, de 2014 [legislação que trata do refinanciamento]”. “Em muitos casos, estados e municípios, que desde 1998 vêm cumprindo o compromisso de pagar valores corrigidos desse débito, desembolsaram montante que chega a quase quatro vezes o valor inicial da dívida”, acrescentou.

Ao iniciar as discussões de hoje, o presidente da Câmara afirmou que havia um acordo entre líderes partidários para que a votação do projeto fosse concluída hoje. Já o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que a base aliada só votaria a matéria se o plenário também analisasse a Medida Provisória 694/15, que reduz benefícios fiscais a diversos setores. A MP, prorrogada até o dia 8 de março, é uma estratégia do governo federal para aumentar a arrecadação deste ano.

(Agência Brasil)

TRE do Ceará finalizará trabalhos de biometria em 17 municípios da Zona Norte

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O Tribunal Regional Eleitoral reunirá, nesta sexta-feira, às 14 horas, no Fórum Eleitoral de Itapipoca, os juízes e chefes de cartório de dez zonas eleitorais que abrangem 17 municípios da Região Norte do Estado, visando o encerramento dos trabalhos de recadastramento biométrico de eleitores no próximo dia 18 de março.
A reunião será presidida pela corregedora regional eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, que discutirá com os juízes e servidores do TRE o encaminhamento dos trabalhos finais de revisão eleitoral nos municípios de Amontada, Miraíma, Bela Cruz, Marco, Caridade, Paramoti, Cariré, Groaíras, Itapajé, Irauçuba, Tejuçuoca, Itapipoca, Itarema, Paraipaba, Tianguá, Frecheirinha e Viçosa do Ceará.
A corregedora vem percorrendo várias regiões do Estado para acompanhar de perto o recadastramento biométrico obrigatório de eleitores em 46 municípios cearenses. Os trabalhos serão encerrados no dia 18 de março e, após esta data, o eleitor que não fizer a revisão terá o título cancelado.
SERVIÇO
*Para facilitar o atendimento ao eleitor, o TRE-CE disponibilizou o agendamento, que pode ser feito através do telefone 148 ou aqui no site do tribunal.

Ex-presidente do Sindicato dos Comerciários ganhará título de Cidadão de Fortaleza

O ex-presidente do Sindicato dos Comerciários de Fortaleza, Francisco Nascimento, receberá, às 9 horas do próximo dia 4, da Câmara Municipal, título de Cidadão Fortalezense. O projeto é do vereador petista Dr. Vicente Pinto.

Francisco Nascimento, natural de Parnaíba (PI), já foi candidato a vereador de Fortaleza pelo PT e integra a corrente Movimento PT, liderada pelo deputado federal José Airton.

Atualmente está no  Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) do Ceará, onde faz parte da Diretoria de Promoção do Trabalho.