Blog do Eliomar

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Assembleia Legislativa definirá normas sobre uso da tribuna neste ano eleitoral

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O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), vai convocar o Colégio de Líderes para reunião após o Carnaval. O objetivo é fechar orientações sobre o uso da tribuna antes e durante o período eleitoral.

Zezinho diz que a ordem é evitar punições e abusos,  pois os deputados estarão sob olhares do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e do Ministério Público Eleitoral (MPE).

“Já vínhamos fazendo um alerta desde o final do ano passado, solicitando aos deputados que os problemas discutidos na Assembleia sejam nacional, estadual e municipal, desde que em conjunto e não particularizado o debate”, acentua Zezinho Albuquerque.

Atentado mata 11 pessoas em cidade síria

“Pelo menos 11 pessoas morreram hoje (26) em um atentado no bairro de Al Zahra, de maioria alauita, a que pertence o presidente sírio, Bashar Al Assad, na cidade de Homs, no centro da Síria, informaram veículos de comunicação oficiais e ativistas. Segundo a agência de notícias estatal Sana, houve uma “explosão terrorista” contra um posto de segurança na Rua Al Nil, em Al Zahra, onde 11 pessoas morreram, incluindo civis e integrantes das forças de segurança.

A organização não governamental (ONG) Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH) informou que foram duas as explosões: a primeira causada por um suicida com um cinto de explosivos e a segunda por um carro-bomba. A ONG reduziu o número de vítimas, mas não divulgou números.

Esta não é a primeira vez que Al Zahra é alvo de ataque como esse: em dezembro passado, 32 pessoas morreram e dezenas ficaram feridas em um duplo atentado no bairro de Homs. Há quase cinco anos a Síria enfrenta um conflito que já causou a morte de mais de 260 mil pessoas, segundo o observatório.”

(Agência Lusa)

Cúpula do PT não descarta a vice de Roberto Cláudio

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

O presidente do PT do Ceará, Francisco de Assis Diniz, afirmou, para esta Vertical, que o partido não descarta ocupar a vice do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). “Tudo é possível. Não fechamos a porta para nenhuma hipótese”, acentuou Diniz, lembrando que o prefeito ajudou a eleger o governador Camilo Santana, com quem faz boa parceria administrativa e, além desse detalhe, é filiado ao PDT, legenda da base aliada do Governo Dilma.

Ele destaca como legítimo que o PT da Capital queira chapa própria, mas observa que Roberto Cláudio não está isolado e “integra ainda um grupo político de peso (Ferreira Gomes), que tem defendido não só os interesses do PT como os interesse do Governo Dilma”. Lembra ainda: “O Camilo é o maior cabo eleitoral petista no Ceará!”.

Essas teses prometem movimentar a conferência eleitoral do partido, marcada para as 9 horas de sábado, no Hotel Praia Centro.

Bolsa de Xangai fechou em queda

“A Bolsa de Xangai, principal praça financeira da China, fechou hoje (26) em queda de mais de 6%, para 2.783,55 pontos, no dia em que o Banco Central chinês injetou 62 bilhões de euros no sistema financeiro.

Desde o início do ano, o Índice Composite de Xangai desvalorizou cerca de 25% e vale hoje quase metade do pico de 5.166,35 pontos atingido no verão passado, após uma valorização de 150% em 12 meses.

Shenzhen, a segunda praça financeira do país, caiu 6,13%, para 1.732,60 pontos.

O ChiNext, o índice chinês dedicado às pequenas e médias empresas locais e inspirado no norte-americano Nasdaq, também fechou em queda acentuada: recuou 7,3%, para 3.007,74 pontos.”

(Agência Lusa)

Sisu 2016 – Matrícula dos selecionados termina nesta terça-feira

“Hoje (26) é o último dia para que os estudantes que conseguiram uma vaga por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) façam a matrícula nas instituições públicas de ensino superior. Nesta etapa, cabe ao estudante selecionado verificar, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos para a matrícula. Ao todo, 2.712.937 candidatos se inscreveram. A concorrência geral foi de 23,1 candidatos por vaga.

Aqueles que não foram selecionados na chamada regular podem participar da lista de espera até o dia 29 de janeiro. Também pode participar da lista o candidato selecionado para o curso que escolheu como segunda opção. A adesão à lista de espera deve ser feita no portal do Sisu.

Para aderir, o estudante acessa o sistema e, em seu boletim, precisa clicar no botão que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista de espera. Ao finalizar, o sistema emite uma mensagem de confirmação.

A convocação para matrícula dos candidatos em lista de espera começa no dia 4 de fevereiro. Na lista de espera, a convocação cabe às próprias instituições de ensino.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual os estudantes participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) concorrem a vagas de ensino superior em instituições públicas. Nesta primeira edição de 2016 foram ofertadas 228 mil vagas em 131 instituições.”

(Agência Brasil)

Dilma reativará Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social

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“Com o tema Repactuação dos Caminhos para o Desenvolvimento, a presidenta Dilma Rousseff reativa nesta semana o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão. O órgão consultivo, formado por 90 representantes da sociedade civil, do empresariado e das centrais sindicais, não se reúne desde julho de 2014.

O foco das atividades do Conselhão será a busca de sugestões a serem adotadas pelo governo para retomar a confiança na economia brasileira em curto e médio prazos. Na primeira reunião, nesta quinta-feira (28), Dilma vai discursar no encerramento das discussões, propondo que sejam criados grupos de trabalho no âmbito do órgão para debater, entre outros, temas como a reforma da previdência. A possibilidade de o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ser usado como garantia de empréstimos também poderá ser discutida pelos integrantes do órgão.

O governo pretende enviar, no primeiro semestre, uma proposta ao Congresso Nacional com o objetivo de sanar o déficit no setor. A presidenta tem dito que uma das possibilidades é aumentar a idade mínima para aposentadoria, solução criticada por representantes dos trabalhadores. No Conselhão, ela poderá receber contribuições de integrantes como o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Vagner Freitas.

Pela primeira vez, o órgão também vai contar com a participação de um representante dos empregados domésticos. Creuza Maria Oliveira, presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, participará das discussões do órgão. A presença do ator Wagner Moura já foi confirmada, representando a Organização Internacional do Trabalho, ligada às Nações Unidas.

Convidado por Dilma para participar do órgão, o vice-presidente Michel Temer não vai comparecerá no primeiro encontro devido às viagens que já havia agendado anteriormente. Na semana passada, ele sugeriu à presidenta que o retorno do Conselhão seja uma oportunidade de o governo escutar o setor empresarial e acatar as propostas viáveis.

Nomes de peso da economia nacional também vão compor o Conselhão, como Benjamin Steinbruch (presidente da Companhia Siderúrgica Nacional), José Paulo Lemann (um dos sócios controladores da multinacional AB InBev), e Luiz Carlos Trabuco (diretor-presidente do Bradesco).

A repactuação do diálogo será o principal objetivo da retomada das atividades do Conselhão. Durante o encontro desta semana, além de Dilma e de ministros, vão discursar representantes dos empresários, dos trabalhadores e da sociedade civil. A formação definitiva do órgão ainda não está fechada, mas deve ser divulgada pelo Palácio do Planalto até esta quarta-feira (27).”

(Agência Brasil)

Servidores da Sefaz estão com promoções atrasadas, segundo Sintaf

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Cerca de 300 servidores da Secretaria da Fazenda (Sefaz) estão sem promoção, desde abril do ano passado.

A informação é do Sindicato dos Fazendários do Estado do Ceará (Sintaf), que cobra o cumprimento da portaria nº 439, quando mais de 300 fazendários ascenderam ou foram promovidos na carreira, fazendo jus à revisão dos seus vencimentos.

OAB defende no STF exame toxicológico para caminhoneiros

“A OAB ingressou como parte interessada numa ação que corre no STF para defender a necessidade de exame toxicológico para caminhoneiros.

O exame, com janela de 90 dias, permitindo identificar o uso pregresso de sustâncias psicoativas como maconha, cocaína e anfetaminas, foi questionado pela Confederação Nacional de Transportes Terrestres, que ingressou no STF contra diversos dispositivos da lei 13.103, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista.
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Na ação, o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, diz que “a obrigatoriedade do exame prevista na Lei 13.103/15 justifica-se pela dramaticidade dos números decorrentes dos acidentes com veículos pesados de carga e passageiros, os quais representam cerca de 5% da frota brasileira e estão envolvidos em 40% dos acidentes com vítimas fatais nas rodovias brasileiras, conforme comprova a documentação ora anexada”.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Grávidas do Bolsa Família ganharão repelente contra o mosquito Aedes aegypti

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“O governo federal distribuirá gratuitamente repelentes de mosquitos a grávidas que participam do programa Bolsa Família. A ação busca intensificar o combate ao mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, febre chikungunya e o vírus Zika, responsável pelo aumento dos casos de microcefalia no país.

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, informou hoje (25) que vai se reunir na quarta-feira (27) com os fabricantes de repelentes para estudar a viabilidade de fornecer a quantidade necessária. Segundo ele, o governo trabalha com o número médio de 400 mil gestantes em todo o país.

“Às demais pessoas, recomendamos que usem os repelentes. São produtos seguros, registrados e aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e as pessoas podem comprar em farmácias para usar”, afirmou.

Marcelo Castro se reuniu com outros ministros e a presidenta Dilma Rousseff para discutir ações de exterminação do mosquito. Na sexta-feira (29), a presidenta visitará a Sala Nacional de Coordenação e Controle do Plano de Enfrentamento à Microcefalia, em Brasília, de onde conduzirá uma reunião por videoconferências com os governadores, cada um nas respectivas salas estaduais de combate ao mosquito.

Em entrevistas a jornalistas na noite desta segunda-feira, ele informou que, para o dia 13 de fevereiro, está sendo planejada uma ação que colocará nas ruas 220 mil homens das Forças Armadas para “visitar casa por casa do Brasil”, distribuindo panfletos e orientando as famílias a participarem da mobilização contra o Aedes aegypti.

“Há 30 anos que esse mosquito habita o país e não conseguimos eliminá-lo. Se a sociedade brasileira não chamar a si esta responsabilidade neste momento grave de uma das crises maiores de saúde pública já vivida em qualquer tempo no Brasil, não seremos vitoriosos”, acrescentou Marcelo Castro.

De acordo com o ministro, o governo não vai “economizar nada” e fará “tudo que for necessário” no combate ao mosquito, que, segundo ele, é a forma mais eficaz de evitar o vírus Zika.

“Acho que houve uma certa contemporização com o mosquito. Agora a situação é completamente diferente. Além da dengue, o mosquito está transmitindo a chikungunya e principalmente a Zika. Precisamos essencialmente da mobilização da sociedade.”

(Agência Brasil)

Governador e vice do Amazonas têm mandatos cassados

“Por 5 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas cassou, na tarde desta segunda-feira (25), os mandatos do governador do Amazonas, José Melo, do PROS, e do vice-governador, José Henrique de Oliveira, do PR. A maioria dos magistrados entendeu que havia fortes indícios de que os dois participaram de um esquema de compra de votos nas eleições de 2014. Eles também foram condenados a pagar cerca de R$ 80 mil em multa.

Apenas o desembargador Márcio Rys de Meirelles, foi contra a perda dos mandatos. Votaram a favor da cassação os juízes Didimo Santana Barros Filho, Henrique Veiga, Jaiza Fraxe, o relator, Affimar Cabo Verde. e o desembargador João Mauro Bessa.

O advogado de José Melo e José Henrique, Yuri Dantas, informou que vai recorrer. “Vamos aguardar a publicação do acórdão e, a partir da publicação, decidir qual será o meio recursal. Se forem embargos de declaração, eles serão protocolizados aqui para o TRE. Se for recurso ordinário, será para o Tribunal Superior Eleitoral.”

José Melo e José Henrique continuam no cargo até a publicação do acórdão do julgamento, que é a decisão final dos magistrados. O advogado Yuri Dantas disse que, depois de divulgado o acórdão, ainda há um prazo de três dias para entrar com recurso.

A ação que resultou na perda dos diplomas foi movida pela coligação Renovação e Experiência, da qual faz parte o atual ministro de Minas e Energia e segundo colocado nas eleições passadas, Eduardo Braga, do PMDB. No julgamento da ação, não se definiu se haverá novas eleições para o governo do Amazonas, caso se a confirme a decisão do TRE.”

(Agência Brasil)

Analistas tributários paralisarão atividades nesta terça e quarta. Parcelamento de débitos será atingido

“O Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita) anunciou hoje (25) que a categoria paralisará as atividades amanhã (26) e na quarta-feira (27). Segundo nota divulgada pela entidade, o objetivo é aguardar a formalização de uma proposta salarial por parte do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Na última quinta-feira (21), representantes do Sindireceita reuniram-se com o secretário de Relações do Trabalho do Planejamento, Sérgio Mendonça, mas o encontro terminou sem acordo.

De acordo com o comunicado do Sindireceita sobre a paralisação, “os analistas tributários negociam com o governo a construção de uma proposta efetiva visando assegurar uma relação remuneratória mais justa e a instituição do bônus de eficiência”.

O Sindireceita não informou que números já foram discutidos com o Planejamento, mas disse que a proposta do governo “não atende” à categoria e que o salário da carreira está defasado em mais de 30%. O sindicato não descarta novas paralisações caso a oferta formal do ministério não contemple a categoria.

Procurada, a assessoria do Ministério do Planejamento confirmou que há expectativa de formalização de uma proposta aos analistas ainda esta semana, mas também não divulgou os termos da negociação com a categoria.

A carreira de analista tributário é uma carreira típica de Estado, ou seja, seus representantes exercem funções exclusivas do Poder Público, tais como fiscalização e arrecadação. Outras carreiras de Estado que fecharam acordo salarial com o Planejamento em 2015 aceitaram reajuste de 27,9% escalonado em quatro anos, a ser pago a partir de agosto de 2016.

De acordo com o Sindireceita, a paralisação de terça e quarta-feira suspenderá atendimentos nas unidades da Receita Federal e afetará serviços como o parcelamento de débitos e a emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). A Receita não se manifestará sobre o anúncio de paralisação dos servidores.

(Agência Brasil)

Aprovados em concurso de juiz substituto têm até quinta-feira para apresentar documentação

“Será encerrado nesta quinta-feira (28/01) o prazo para os 76 aprovados em concurso de juiz substituto apresentarem a documentação exigida. A relação dos aprovados e os documentos necessários constam no Edital de Convocação nº 3/2016, publicado Diário da Justiça do último dia 14.

A documentação deve ser entregue na Divisão de Seleção e Gestão por Desempenho da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), localizada no andar térreo do Palácio da Justiça, bairro Cambeba.

A previsão é que a posse dos novos magistrados aconteça no dia 25 de fevereiro, durante sessão do Pleno do TJCE. Todos assumirão as funções em comarcas do Interior. A designação dos magistrados para Entrância Inicial integra uma série de ações da atual administração do Tribunal para aproximar o Judiciário da população e ampliar ainda mais a atuação da Justiça estadual.

Ainda de acordo com o edital, no próximo dia 12, será realizada a sessão pública para a escolha das atuais comarcas de provimento inicial. No entanto, a ordem de classificação final do candidato no concurso definirá a sequência de escolha da comarca.

Para a presidente do Tribunal, desembargadora Iracema Vale, a chegada dos novos 76 juízes marca um novo momento do Judiciário. “Nós estamos trabalhando arduamente para tornarmos a Justiça mais célere e próxima da população. A posse desses colegas é, portanto, um sinal claro do quão melhores serão os nossos trabalhos, já que mais e mais cearenses estarão amparados pela lei.”

(Site do TJ/CE)

Lucro do Banco Central não serviu para quitar passivos do governo, diz secretário do Tesouro

“Os ganhos do Banco Central não financiaram a quitação de passivos do governo com bancos públicos e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), disse hoje (25) o secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira. Ele esclareceu que os recursos foram destinados exclusivamente à recomposição do colchão da dívida – reserva para evitar que o Tesouro dê calote na dívida pública em momentos de volatilidade.

De acordo com o secretário, o pagamento de R$ 72,4 bilhões para quitar os atrasos do Tesouro Nacional e cumprir as recomendações do Tribunal de Contas da União saíram de quatro fontes. Ele citou a emissão de títulos do colchão da dívida pública, os recursos disponíveis no caixa do Tesouro, os recursos de loterias e os repasses do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço que estavam retidos pelo Tesouro. “Nenhuma dessas fontes vem dos resultados positivos do Banco Central”, explicou.

Segundo dados divulgados pelo Tesouro no fim do ano passado, os gastos para quitar os passivos somaram R$ 21,1 bilhões do colchão da dívida pública. “Isso é uma fatia pequena diante dos R$ 250 bilhões que compõem o colchão da dívida”, destacou. O Tesouro gastou ainda recursos disponíveis no caixa, recursos de loterias e repasses para o FGTS que estavam retidos, mas o secretário não detalhou a quantia gasta em cada tipo de fonte.

A cada seis meses, em agosto e em fevereiro, o Banco Central (BC) divulga um balanço que inclui duas contas: o lucro ou o prejuízo da instituição financeira e os resultados com a administração das reservas internacionais e a equalização das operações de swap cambial. Caso o BC tenha resultado positivo em qualquer uma dessas contas, o dinheiro é repassado ao Tesouro Nacional dez dias depois da aprovação do balanço da instituição financeira pelo Conselho Monetário Nacional.

Por causa da disparada do dólar nos últimos meses, o BC passou a registrar resultados positivos expressivos com a administração das reservas internacionais, que passaram a valer mais em reais. No último balanço, divulgado em agosto, a instituição financeira teve lucro contábil de R$ 35,2 bilhões e ganhos de R$ 46,4 bilhões com as operações cambiais. Os ganhos somaram R$ 81,6 bilhões, que foram transferidos ao Tesouro no início de setembro.”

(Agência Brasil)

Reitor da UFC cumpre maratona de contatos em Brasília

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O reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, cumprirá agenda em Brasília até a próxima segunda-feira (1º), para onde viajou no fim da tarde. Ele participará de audiência com o secretário de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC), Jesualdo Farias, e conferirá um seminário na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Henry Campos, que também é coordenador da Comissão de Monitoramento e Acompanhamento das Escolas Médicas, vai se reunir com o secretário Jesualdo Farias pelo menos duas vezes durante esta semana. Nesta terça-feira e na sexta-feira, tratará do Programa Mais Médicos, com abordagem na expansão das escolas médicas nas instituições federais de ensino superior. Com a instituição do programa, 36 novas escolas de Medicina já foram criadas.

Nos dias 27 e 28 de janeiro, Henry Campos participa do seminário da Capes que vai discutir a criação de um mestrado profissional interinstitucional voltado para os cursos de saúde. A UFC é uma das instituições que vão incorporar o mestrado à sua grade de pós-graduação.

Durante a estada em Brasília, o reitor da UFC, integrante da coordenação nacional do Sistema de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), acompanhará a aplicação dos exames do Revalida, que serão realizados nos dias 30 e 31 deste mês. Este é o primeiro ano em que os locais de provas serão descentralizados. Além de Brasília, a prova vai ser aplicada em Fortaleza, Natal, Campinas e Porto Alegre. O monitoramento dos testes, que devem reunir dois mil candidatos, será feito por meio de videoconferências.

Dívida Pública Federal cresceu 21,7% em 2015

“A Dívida Pública Federal (DPF) cresceu 21,7% em 2015. Segundo números divulgados pelo Tesouro Nacional, o endividamento do Governo Federal encerrou o ano passado em R$ 2,793 trilhões, com alta de R$ 498 bilhões em relação ao estoque registrado em dezembro de 2014. A alta é recorde, com o maior patamar desde o início da série histórica, em 2004.

Inicialmente, o Tesouro Nacional havia informado que a dívida tinha crescido 24,8% e a alta era de R$ 555,9 bilhões em relação ao estoque em dezembro de 2014. Os valores foram corrigidos posteriormente.

O principal fator para a elevação da dívida foram as emissões maiores que os resgates. No ano passado, o Tesouro Nacional emitiu R$ 856 bilhões em títulos públicos e resgatou R$ 704 bilhões, o que resulta em uma diferença de R$ 152 bilhões. O restante da variação deve-se à apropriação de juros, que representa o reconhecimento dos juros devidos pelo governo aos investidores, que são incorporados gradualmente ao total do endividamento público.

Apesar da alta, a DPF ficou dentro do limite estabelecido pela equipe econômica para 2015, que era de R$ 2,8 trilhões. No entanto, o estoque ficou acima do PAF original. No início do ano passado, o Tesouro tinha estabelecido um teto de R$ 2,6 trilhões para a dívida pública. O limite foi reajustado no fim de 2015.

Segundo o Tesouro, o governo fez emissões superiores à necessidade de financiamento para enxugar o excesso de dinheiro em circulação na economia e ajudar no combate à inflação. O governo também ampliou o colchão da dívida para níveis próximos a seis meses do vencimento, contra cerca de três meses registrados até 2014.

O colchão da dívida representa o estoque de títulos que o governo reserva para honrar o vencimento dos títulos em caso de turbulências no mercado. No ano passado, parte do colchão da dívida foi usada para quitar passivos do governo com bancos públicos e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e cumprir recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Afetada pela forte valorização do dólar em 2015, a Dívida Pública Externa encerrou o ano em R$ 142,84 bilhões, com alta de 27,2% em relação aos R$ 112,3 bilhões registrados no fim de 2014. O endividamento externo, no entanto, representa apenas 0,5% da Dívida Pública Federal.

Em relação à composição da dívida, a DPF encerrou o ano passado com 39,4% corrigida por títulos prefixados (com papéis definidos no momento da emissão), 32,5% vinculados a índices de preços, 22,8% corrigidos pela taxa Selic (juros básicos da economia) e 5,3% atrelados ao câmbio. A composição considera tanto a dívida interna quanto a externa.

A participação dos títulos prefixados ficou abaixo da meta mínima fixada, de 40%. Os títulos prefixados são preferíveis para o Tesouro Nacional porque dão previsibilidade à administração da dívida pública. O governo sabe exatamente o quanto vai pagar daqui a vários anos, no vencimento do título, porque os juros são definidos no momento da emissão. O Tesouro tem mais facilidade de vender esse tipo de papel em momentos de estabilidade na economia.

A fatia dos títulos corrigidos pela inflação também ficou abaixo da meta mínima de 33% estabelecida para 2015. A participação dos papéis vinculados à taxa Selic, no entanto, ficou acima do limite máximo de 22%. O forte aumento dos juros no ano passado elevou o peso desse tipo de papel no endividamento do governo.

Por meio da dívida pública, o governo emite títulos para levantar recursos necessários para honrar os compromissos. Em troca, o Tesouro compromete-se a devolver o total acrescido de uma correção, que pode ser prefixada ou seguir a inflação, a taxa Selic ou o câmbio.”

(Agência Brasil)