Blog do Eliomar

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PSB e PSDB avaliam cenário político das eleições em Fortaleza e Região Metropolitana

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Os presidentes estaduais do PSB, Danilo Forte, e do PSDB, Raimundo Gomes de Matos, estiverem reunidos nessa terça-feira (26), na sede pessebista, no bairro de Fátima, para avaliarem o cenário das eleições de outubro em Fortaleza e na Região Metropolitana.

Os dois dirigentes estiveram acompanhados do presidente do PSB de Fortaleza, deputado estadual Heitor Férrer, pré-candidato ao Palácio do Bispo.

Em Caucaia, o PSB instalou nessa terça-feira a nova comissão provisória, com as presenças de Danilo Forte, Bruno Pedrosa, Heitor Férrer, Marcelo Pinto (presidente da comissão provisória) e do presidente da Câmara Municipal, Sílvio Nascimento, pré-candidato à Prefeitura de Caucaia.

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Operação Lava Jato – PF deflagra a 22ª fase

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“A Polícia Federal deflagrou hoje (27) a 22ª fase da Operação Lava Jato em São Paulo e Santa Catarina. O objetivo é investigar a abertura de empresas offshores e contas no exterior para ocultar o produto dos crimes de corrupção, principalmente na Petrobras.

A ação é desenvolvida na capital paulista, em São Bernardo do Campo e Santo André, em São Paulo, e em Joaçaba, Santa Catarina. São cumpridos 22 mandados judiciais.”

(Agência Brasil)

Caso Fundef – MPE convoca Prefeitura para cobrar explicações sobre repasses

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

Nesta quinta-feira, advogados, diretores do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) e professores municipais terão reunião, às 9 horas, com o promotor Francisco Elnatan, do Núcleo de Educação do Ministério Público do Estado. Será na sede do MPE, com o mote da destinação de recursos oriundos do Fundef, atual Fundeb.

No último dia 20, o MPE notificou a Prefeitura e cobrou a presença de representante para dar explicações nesse encontro. No fim de 2015, o município recebeu R$ 289 milhões provenientes de uma dívida da União com a complementação do Fundef, referente a repasses em 2004, 2005 e 2006.

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) disse que a utilização da verba não deve ser vinculada ao Fundef. Quer gastar com obras nas áreas da educação e outras áreas, dentre elas a saúde.

O MPF também entrou nessa, digamos, aula.

SSPDS contesta ONG que definiu Fortaleza como mais violenta do mundo

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A Secretaria de Segurança e Defesa Social (SSPDS) divulgou nota contestando feito pela ONG mexicana Consejo Ciudadano para la Seguridad Publica e Justicia Penal, que classificou, em 2015, Fortaleza – com a Região Metropolitana, como a cidade mais violentas do País e ainda a 12ª mais violenta do mundo.

A ONG se baseou na relação entre o número de homicídios/100 mil habitantes de cada município.

A nota da SSPDS define como “inconsistências” e “disparidades” os dados formulados pela pesquisa dessa ONG mexicana. “Além dessas inconsistências metodológicas, causa preocupação que sejam amplamente divulgadas essas informações, sem um rigor mínimo quanto à verificação da metodologia e da confiabilidade dos dados”, diz.

A nota diz ainda sobre fonte de dados: Há cidades em que a fonte dos dados utilizada é oficial, em outras a ONG utiliza fontes alternativas, como dados obtidos por notícias de portais da internet/mídia, e há ainda casos em que a quantidade divulgada é uma estimativa, baseada em dados parciais.

Observa ainda sobre o método de contagem, onde aparece em um mesmo patamar as cidades que contabilizam vítimas de CVLI (caso das cidades cearenses); as que contam apenas vítimas de homicídios; bem como as que contam esses crimes por ocorrências e não pelo número de vítimas (diminuindo assim o número final).

A seleção das cidades/Mundo: A pesquisa faz um “ranking mundial”, no entanto não são coletados dados de todas as cidades. Somente são consideradas cidades com 300 mil habitantes ou mais. E apenas considera as cidades que possuem dados acessíveis pela internet, ou seja, se uma cidade com mais de 300 mil habitantes não publica as estatísticas na internet nem apresenta cobertura da mídia digital com esses dados, fica de fora do estudo.

A dimensão temporal: Nas cidades em que a organização não consegue dados do ano analisado, nesse caso 2015, ela utiliza dados do ano imediatamente anterior, presumindo que não houve variação. Ou seja, há cidades sendo comparadas num ranking de 2015 com dados de 2014.

População já relaciona corrupção à má qualidade do serviço público, diz pesquisa

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada nessa terça-feira (26) mostrou que a corrupção é a questão que mais preocupa o brasileiro. Segundo o gerente de Pesquisa da CNI, Renato da Fonseca, as pessoas estão começando a associar a corrupção à má qualidade dos serviços públicos.

“Com os escândalos, esse é um tema diário. A mídia está noticiando a Lava Jato há quase dois anos e a coisa está se expandindo”, disse o gerente. “A população está percebendo que, de repente, a construção de uma escola passa a ser focada, não no interesse público, mas no interesse de quem a está construindo”.

Segundo a CNI, 65% dos brasileiros consideram a corrupção uma questão extremamente grave no Brasil, seguida das drogas (61%) e da violência (57%). Na pesquisa, feita em 2012, os três principais problemas citados pela população eram drogas (72%), violência (65%) e saúde (62%). A corrupção aparecia em quarto lugar (58%). Já em 2014, drogas (67%), violência (64%) e corrupção (62%) foram colocadas como problemas extremamente graves.

(Agência Brasil)

Chapa 1 é reeleita para a direção do Sindiagua

A Chapa 1, intitulada “Coragem para lutar e avançar”, foi reeleita nesta terça-feira (26) para a direção do Sindiagua com 1.281 votos, o que equivale a 92,8% dos votos apurados. Os votos brancos e nulos somaram 7,2%. A Chapa 1 é encabeçada pelo atual presidente da entidade, Jadson Sarto, que cumprirá novo mandato pelos próximos três anos. A eleição teve apenas uma chapa inscrita.

“Vamos dar continuidade à luta em defesa da categoria, da água e do saneamento público. Temos grandes desafios pela frente, entre eles buscar melhorias salariais e de condições de trabalho na Cagece, na Cogerh, nos SAAEs e na SAAEC. Vamps também dar continuidade à campanha de uso consciente da água e convivência com a seca, lutar pela convocação dos aprovados nos últimos concursos públicos que estão no cadastro de reserva e vencer uma nova ameaça de privatização da Cagece que se avizinha com um estudo que está em curso no Governo para abrir a companhia ao mercado privado”, afirmou Jadson Sarto.

(Sindiagua)

Guimarães diz que 2016 será o ano da retomada do desenvolvimento

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O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse nesta terça-feira (26) que 2016 será o ano da retomada do desenvolvimento com crescimento econômico. Segundo ele, 2015 foi o ano do ajuste fiscal, mas agora é hora de discutir o “pra frente”.

Guimarães acrescentou que algumas matérias do ajuste ficaram pendentes, como é o caso de duas medidas provisórias e as votações da prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) e da recriação da CPMF.

“Vamos dialogar com a base e com a oposição sobre essas matérias, de modo a buscarmos algum entendimento para votar o que é melhor para o país. Vamos discutir a melhor forma para buscar o encaminhamento para aprovação delas”, adiantou Guimarães. Segundo ele, as discussões para votação da CPMF devem girar em torno da vinculação da contribuição à seguridade social e à saúde e da divisão entre os três entes federados (União, estados e municípios).

Guimarães informou que na próxima terça-feira (2) os líderes da base aliada do governo se reunirão com os ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini. Conforme o líder, a expectativa é que, nessa primeira reunião, sejam discutidas as votações das matérias pendentes de aprovação e medidas pararetomada do desenvolvimento com crescimento.

(Agência Brasil)

Assembleia Legislativa lança edital para seleção de 24 pesquisadores temporários

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Do Site do Poder Legislativo do Ceará:
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará lançou, nesta terça-feira (26/01), edital de seleção pública para a contratação temporária de 24 pesquisadores para o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência.
As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, mediante o envio de currículo (Vitae ou Lattes) para e-mailcomite.ccpha@al.ce.gov.br, no período de 26/01 a 31/01, até as 23h59. O pesquisador selecionado, que trabalhará sob carga horária de 30 horas semanais, receberá remuneração mensal no valor de R$ 2.600,00.
Para se inscrever, o candidato deverá possuir diploma de nível superior, em qualquer área. As vagas são para realização de pesquisa de campo em territórios com incidência de homicídios na adolescência e em centros educacionais de privação de liberdade de adolescentes, de acordo com os parâmetros metodológicos estabelecidos pela coordenação da pesquisa.
Iniciativa da Assembleia Legislativa, o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência foi lançado no último dia 11 de dezembro, pelo presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (Pros), pela vice-governadora Izolda Cela e pelo presidente do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Gary Stahl.
O Comitê, que vai investigar as razões que levaram jovens cearenses a ser assassinados ou cometer homicídios, suas trajetórias de vida e a ambiência afetiva dos seus entornos familiares e sociais, é presidido pelo deputado estadual Ivo Gomes (Pros) e tem como relator o deputado Renato Roseno (Psol).
SERVIÇO
Mais informações e edital no site: www.al.ce.gov.br

Rodrigo Janot rebate advogados de investigados e nega distorções na Operação Lava Jato

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“O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, rebateu hoje (26) a carta na qual advogados de investigados da Operação Lava Jato criticaram a condução das investigações. Janot disse que os advogados têm o direito de se expressarem, mas considerou o documento como técnica de defesa. Foi a primeira manifestação do procurador após a divulgação da carta.

“Não vi distorção alguma e também não ouvi ninguém negar o fato criminoso imputado a essas pessoas”, disse Janot a jornalistas, ao deixar sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

No dia 15 de janeiro, mais de cem advogados publicaram em diversos jornais do país uma carta aberta em que criticaram a Lava Jato. Além disso, as defesas do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do empreiteiro Marcelo Odebrecht criticaram, por meio de petições, as degravações de depoimentos de delação premiada de investigados que os incriminaram.”

(Agência Brasil)

Vem aí o XII Prêmio FIEC por Desempenho Ambiental

A Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), através do Núcleo de Meio Ambiente (NUMA), inscreve, até o dia 31 de março, para a 12ª edição do Prêmio FIEC por Desempenho Ambiental.

O prêmio tem como objetivo reconhecer a atuação e as iniciativas que são destaque em preservação do meio ambiente de empresas industriais filiadas aos sindicatos associados ao Sistema FIEC.

O prêmio abrange as seguintes modalidades: Produção Mais Limpa, Reuso de Água, Educação Ambiental e Integração com a Sociedade.

SERVIÇO

*Regulamento e ficha de inscrição: www.sfiec.org.br/meioambiente

Um defensor público cearense na Casa de Coimbra

A Editora Almeida acaba de publicar o livro “Os Novos Atores da Justiça Penal”, obra coletiva resultante de um projeto do Grupo de Estudos desenvolvido no âmbito do Instituto de Direito Penal, Económico e Europeu (IDPEE), da Universidade de Coimbra. O livro foi coordenado pelas professoras Cláudia Cruz Santos e Maria João Antunes, em parceria com o professor Cláudio do Prado Amaral, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

A obra será lançada ao público na Livraria Almedina, em Coimbra, no próximo dia 29 de janeiro, a partir das 18h30min.

DETALHE – Dizem que cearense aparece em tudo que é canto do mundo.  Nessa coletânea, o defensor público Jorge Bheron Rocha aparece como um dos autores, com artigo que trata da evolução normativa da Defensoria Pública do Brasil.

Dilma recebeu Graça Foster no Planalto

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“Quase às escondidas, Graça Foster reuniu-se na terça-feira passada com Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.

Almoçou no bandejão do anexo do Planalto, mas circulou pouquíssimo. Dilma evitou comentar o teor da conversa, e a versão oficial restringiu-se a dizer que as duas conversaram sobre o “futuro da Petrobras”.

Espanta saber que, a essa altura do campeonato, Dilma queira discutir o futuro da Petrobras com alguém que, não faz muito tempo, presidiu uma das mais desastrosas administrações da empresa.”

(Lauro Jardim, o Globo/Foto – Jornal de Hoje )

Sesc vai promover a “Folia com Saúde em Dia”

O Sesc vai realizar a campanha “Caia na Folia com sua Saúde em Dia”. A programação acontecerá a partir desta quarta-feira e vai se estender até o dia 5 de fevereiro, em clima carnavalesco, em Fortaleza e Região Metropolitana.

Nessa campanha, além de exposição monitorada na Unidade Fortaleza do Sesc, acontecerão atividades educativas e um cortejo carnavalesco guiados por educadores e animadores temáticos pelas ruas e centros comerciais de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú e Messajana.

Na ocasião, haverá distribuição orientada de um kit com camisinha e material informativo sobre prevenção às DST’s/AIDS/Hepatites virais, orientações nutricionais, sobre a importância da hidratação e de uma alimentação saudável, prevenção ao câncer de pele e ao uso abusivo de álcool e outras drogas, no período carnavalesco.

Programação

Dia 27/1

Centro Comercial de Caucaia (Avenidas Edson Mota Correia e Coronel Correia, e Mercado Público de Caucaia)

Horário: 8h às 11h

Dia 28/1

Centro Comercial do Montese (Rua Alberto Magno e Av. Gomes de Matos)

Horário: 8h às 11h

Dia 1/2

Centro Comercial de Messejana (Ruas Joaquim Felício e Dr. Pergentino Maia, e Mercado Público de Messejana)

Horário: 8h às 11h

Dia 2/2

Centro Comercial da Monsenhor Tabosa (Da Av. Dom Manoel até a Rua João Cordeiro)

Horário: 8h às 11h

Dia 3/2

Centro da Cidade ( Ruas Guilherme Rocha e São Paulo)

Horário: 8h às 11h

Dia 4/2

Centro de Maracanaú (Avenida Carlos Jereissati)

Horário: 8h às 11h

Dia 5/2

Unidade Sesc Fortaleza (Rua Clarindo de Queiroz, 1740)

Horário: 10h às 13h

SERVIÇO

*Local: Ruas e centros comerciais de Fortaleza e Região Metropolitana

* Informações: (85) 3452.9026.

Livro sobre temática religiosa ajudará na construção de capela no bairro Jacarecanga

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O professor e médico Marcelo Gurgel lançará, no dia 14 de fevereiro, às 11 horas, na Capela Santa Edwiges (Avenida Leste-Oeste), o livro “In Hoc Signo Vinces – Com este sinal vencerás”.

Trata-se de uma coletânea de artigos e ensaios, sob a forma de crônicas e biografias, abordando alguns santos e também autoridades religiosas como Dom Antonio de Almeida Lustosa, Dom Marcos Barbosa e o padre redentorista Padre Brendan McDonald.

SERVIÇO

A renda do livro será revertida para a construção da Igreja de São Francisco de Assis, no bairro Jacarecanga, em Fortaleza. Ao preço de R$ 25,00 cada exemplar.

(Foto – Paulo MOsKa)

Fies 2016 – Mais de seis mil inscritos

“Passa de 6 mil o número de candidatos registrados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As inscrições foram abertas hoje por volta das 17h e, nos primeiros 15 minutos, recebeu mais de 6 mil candidatos. As inscrições vão até o dia 29, na internet.

Mas, nas redes sociais, os candidatos relataram problemas. “Alguém conseguiu se inscrever no Fies?”, pergunta uma usuária pelo Twitter. Outro complementa: “E nada do site do Fies atualizar para liberar a inscrição”.

Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o sistema não tem problemas. “Temos uma tradição com as inscrições do Sisu [Sistema de Seleção Unificada], ProUni [Programa Universidade para Todos]. O sistema funciona”, diz.

Perguntado se o prazo será adiado pelo atraso na abertura do sistema, Mercadante diz que o ministério não trabalha com essa possibilidade, mas que monitorará o processo. “A princípio está mantido o calendário, dissemos que abriríamos hoje e manteremos até sexta-feira e não trabalhamos com possibilidade de prorrogação. Não tivemos problema com o Sisu, nem com o ProUni e não teremos com o Fies”.

O Fies oferece nesta edição 250.279 financiamentos em 25.323 cursos em 1.337 instituições privadas de ensino superior. Segundo o Ministério da Educação, 63% das vagas são em áreas prioritárias, como formação de professores, de engenheiros e de profissionais da área de saúde.

O programa oferece financiamento de cursos em instituições privadas de ensino a uma taxa efetiva de juros de 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, mais de 2,1 milhões de estudantes participam do programa.

O processo seletivo do Fies referente ao primeiro semestre de 2016 terá chamada única e lista de espera. Os estudantes que não forem pré-selecionados na chamada única serão incluídos na lista de espera para o preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas. O resultado da pré-seleção na chamada única e a lista de espera serão divulgados no dia 1º de fevereiro.

Pode se inscrever no processo seletivo o estudante que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, e obtido pelo menos 450 pontos na média das provas. O candidato não pode ter tirado 0 na redação do Enem. Além disso, precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos (R$ 2.200).

O interessado em obter o financiamento poderá se inscrever em um único curso e turno entre aqueles com vagas ofertadas. Durante o período de inscrição, ele poderá alterar sua opção de vaga, bem como fazer o cancelamento. Os estudantes serão classificados de acordo com as notas no Enem na edição em que tiver obtido a maior média.”

(Agência Brasil)

Marcos Lessa e Chambinho do Acordeon farão show em homenagem aos “Gonzagas”

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O Theatro José de Alencar será palco, nesta quarta-feira, a partir das 20h30min, de show com dois nomes da música brasileira: O cantor e compositor Marcos Lessa e Chambinho do Acordeom, que viveu Luiz Gonzaga no filme “Gonzaga de Pai para Filho”

O show “Revivendo Gonzaguinha e Gonzagão” promete um mergulho no universo musical dos Gonzagas para apresentar ao público um repertório que entrelaça o caminho dos compositores e intérpretes que fizeram história na música popular brasileira.

Luiz Gonzaga e Luiz Gonzaga do Nascimento Júnior, o Gonzaguinha, serão homenageados nesse espetáculo, que faz parte da temporada de divulgação do CD “Estradas – Um Tributo para Gonzaguinha”, lançado por Marcos Lessa no final de 2015.

SERVIÇO

* Theatro José de Alencar – Centro de Fortaleza.

* Ingressos: R$ 60,00 (meia R$ 30,00).

Boate Kiss – Três anos de uma tragédia sem presos ou indenização das famílias

“Três anos depois da tragédia que matou 242 pessoas na Boate Kiss, em Santa Maria, a Justiça brasileira ainda não conseguiu apontar culpados ou puni-los nem determinar indenizações às famílias de jovens mortos e vítimas sobreviventes. Na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, um incêndio na boate, causado por um artefato pirotécnico usado pelos músicos da banda que se apresentavam no local, chocou o Brasil com a morte de centenas de jovens, a maioria com menos de 25 anos.

Até o momento, os processos em fase mais avançada são os que tramitam contra os bombeiros Alex da Rocha Camilo, Daniel da Silva Adriano e Moisés da Silva Fuchs. Em dezembro do ano passado, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul aumentou as penas às quais Moisés Fuchs e Alex Camilo tinham sido condenados na Justiça de Santa Maria. E ainda reverteu a absolvição de Daniel da Silva Adriano em condenação a 2 anos e 6 meses de reclusão.

Fuchs era o comandante do Corpo de Bombeiros de Santa Maria e teve a sentença inicial de 1 ano de prisão aumentada para 4 anos e 5 meses. Ele é acusado de prevaricação (deixar de cumprir deveres da função) por não ter punido um subordinado que administrava uma empresa de prevenção a incêndios e fez obras na Kiss, o que é proibido pela corporação. Além disso, como comandante, ele foi responsabilizado pela emissão dos alvarás de funcionamento da boate.

Daniel Adriano foi condenado pela emissão do primeiro alvará de funcionamento da boate, em 2009, e Alex Camilo pela emissão do segundo, em 2011. Em ambos os casos a Justiça entendeu que os alvarás não poderiam ter sido emitidos já que se tratava de um local de risco em que não havia plano de incêndio, rotas de fuga, sinalização de saída ou saídas de emergência e janelas para ventilação.

A condenação e o aumento das penas dos três militares, no entanto, ainda não significa punição. Os bombeiros podem apresentar embargos no próprio Tribunal Militar e recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e até ao Supremo Tribunal Federal alegando questões de fundo constitucional em suas condenações. Eles permanecem em liberdade.”

* Da Agência Brasil, aqui.