Blog do Eliomar

Últimos posts

PDT terá candidato a prefeito em Juazeiro do Norte

155 1

crispimm

Juazeiro do Norte (Roberto Crispim) – A participação do pedetista Gilmar Bender no programa Jornal da Tarde, da Rádio Padre Cícero FM, na tarde desta quinta-feira, pôs fim às especulações de que ele teria recuado da intenção de disputar a Prefeitura de Juazeiro do Norte (Região do Cariri). Durante os cerca de cinco minutos em que falou com os ouvintes do programa, apresentado pelo radialista João Hilário, Bender anunciou que é pré-candidato e divulgou os motivos que o levaram a aceitar o convite feito pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, a entrar na disputa.

“Fui convidado pelo presidente nacional do PDT para me filiar ao partido como pré-candidato a prefeito de Juazeiro do Norte. Discutimos esta filiação por cerca de seis meses com diversas autoridades do partido, dentre elas o presidente estadual, hoje ministro das Comunicações, André Figueiredo, até que chegássemos a uma decisão quanto a nossa filiação. Estou pré-candidato e quero debater com todos os segmentos da sociedade as demandas existentes, bem como construir, em conjunto com estes mesmo setores, planejamentos que sejam capazes de reverter o atual estado de estagnação imposto em Juazeiro do Norte”, afirmou Gilmar Bender.

O pedetista se mostrou preocupado com a falta de crescimento dos setores produtivos juazeirense, o que, segundo ele, tem gerado a diminuição na oferta de vagas no mercado de trabalho e, consequentemente, o resfriamento da economia local. Bender esteve na emissora acompanhando o ministro das Comunicações, André Figueiredo, que participará, até o próximo domingo, de diversas ações em cerca de nove municípios da Região do Cariri.

Leitora faz cobrança à Coelce

Da professora Silvânia Guimarães, leitora do Blog, recebemos a seguinte nota, em tom de cobrança à Coelce. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Faz tempo que ligo para a Coelce solicitando uma equipe na rua Dr. Edson Carvalho Lima, 374 – no bairro Presidente Kennedy. Isso porque em frente à minha casa há uma árvore grande cujos galhos estão interferindo na rede elétrica. Em consequência, está causando curto circuito dentro da minha casa.

Já liguei várias vezes. Só promessa. Será que a Coelce está esperando que o problema danifique os eletrodomésticos? As lâmpadas apagam e acendem sozinhas.

Já recorremos também para a Emlurb, mas nada foi feito.

Sem mais,

*Silvânia Guimarães

Professora.

Ufa! Mercado dos Peixes entra em fase final de obras

124 1

mercadodospeixes

A última etapa das obras do Novo Mercado dos Peixes, situado no calçadão da Beira Mar, altura do Mucuripe, já começou. Com previsão de entrega para o início de março, a reforma está com mais de 85% de execução, segundo a administração municipal. Essa última etapa da obra compreende a colocação do piso de concreto em todo o equipamento, além da instalação elétrica e acabamento.

As obras foram retomadas em outubro do ano passado, após a Prefeitura de Fortaleza assumir e arcar com o investimento de R$ 1,8 milhão, para o término do equipamento. Desde 2014, o Governo Federal contingenciou o repasse de recursos, ocasionando o atraso na entrega do Mercado.

Com o investimento de R$ 5 milhões, a nova estrutura vai abrigar boxes para venda e fritura de frutos do mar, além de blocos de administração, pesagem de mercadorias, associação dos permissionários, estacionamento, banheiros públicos e caixa d’água. O equipamento promete conforto para permissionários e clientela.

PT promoverá conferência eleitoral. Camilo não confirmou presença

govoov

A presença do governador Camilo Santana (PT) na conferência eleitoral do seu partido, o que ocorrerá a partir das 9 horas deste sábado, no Hotel Praia Centro, ainda não está confirmada. Segundo a assessoria do Palácio da Abolição, ainda está dependendo de agenda.

O que se sabe de concreto é que esse encontro quer confirmar a tese de que o PT precisa lançar candidato próprio à Prefeitura de Fortaleza. Camilo, que ganhou apoio em sua eleição para o Governo, quer respaldar a reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

O PT da Capital quer candidatura própria e, inclusive, coloca o nome da ex-prefeita Luizianne Lins entre as opções. Luizianne não trabalhou pela eleição de Camilo, porque o governador tinha no seu palanque desafetos políticos da petista, no caso os Ferreira Gomes.

IPVA 2016 – Prazo para pagar o imposto com desconto de 5% termina nesta sexta-feira

Termina nesta sexta-feira o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em cota única com desconto de 5%. Quem faz o lembrete é a Secretaria da Fazenda, adiantando que, neste ano, o contribuinte pagará em média 4,01% a menos no valor do tributo em relação a 2015.

Quem optar por não pagar em cota única, pode quitar o valor do imposto em até quatro parcelas, desde que cada uma não tenha valor inferior a R$ 50,00. A primeira tem vencimento em 23 de fevereiro e as próximas no dia 23 dos meses seguintes. O imposto pode ser pago em cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.

DETALHE – A Sefaz não enviou, neste ano, os boletos pelos Correios, que, no entanto, estão disponíveis para impressão no site da pasta desde o dia 4 de janeiro.

Mauro Filho – Reajuste dos servidores só será discutido em março

maurofilho1

O secretário da Fazenda, Mauro Filho, dá o recado: reajuste de salário para os servidores só mesmo depois que o Estado fechar os números do primeiro trimestre do ano e conferir o comportamento da arrecadação.

Ele reconhece que a categoria merece o benefício, mas observa que o País vive um cenário de ajuste fiscal que, inclusive, fez o Ceará ser um dos pouquíssimos a pagar em dia a folha, enquanto Rio e Rio Grande do Sul, por exemplo, com potencial econômico bem maior, parcelam desembolsos.

Mauro Filho afirma que os três últimos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) registraram queda nominal de 3,4% e que o último repasse marcou redução de 25%. Ele deixa claro que, como prometeu, o governador discutirá o tema com a categoria, de forma transparente.

Ontem, em Brasília, o titular da Sefaz tentava, no Banco Mundial, antecipar fluxo de liberações de empréstimos para atender a setores como a saúde.

Boa sorte!

Prazo para participar da lista de espera do Sisu termina nesta sexta-sexta-feira

Os candidatos que não foram selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm até esta sexta-feira (29) para participar da lista de espera. Para aderir, o estudante acessa o sistema e, em seu boletim, precisa clicar no botão que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu. Ao finalizar, o sistema emite uma mensagem de confirmação.

Também pode participar da lista o candidato que foi selecionado para o curso que escolheu como segunda opção ao fazer a inscrição. Esse estudante pode participar da lista de espera para a primeira opção de curso, mesmo que já tenha feito a matrícula na segunda opção.

A adesão à lista de espera deve ser feita no portal do Sisu. Os candidatos serão convocados a partir do dia 4 de fevereiro pelas próprias instituições de ensino.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual os estudantes participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) concorrem a vagas de ensino superior em instituições públicas. Nesta primeira edição de 2016, foram ofertadas 228 mil vagas em 131 instituições.

(Agência Brasil)

Prefeitura de Fortaleza participa de evento da ONU em Bogotá

2901CD0201

Em Bogotá (Colômbia), a secretária de Assuntos Internacionais e Estratégicos de Fortaleza, Patrícia Macedo, confere um seminário sobre Cidades Inclusivas.

O evento é preparatório à Conferência da ONU sobre Moradias, que ocorrerá em outubro, em Quito, no Equador.

Patrícia vai expor em painel sobre avanços de Fortaleza no campo da mobilidade voltada para a inclusão.

Chanceler venezuelana visitará o Brasil em meio a impasse político

“A ministra das Relações Exteriores da Venezuela, Delcy Rodríguez, visita o Brasil nesta sexta-feira (29), para se reunir com o chanceler brasileiro, Mauro Vieira. O encontro ocorre no momento em que o país vizinho passa por instabilidade política após as últimas eleições que deram maioria à oposição no Parlamento. Na semana passada, o Parlamento venezuelano rejeitou decreto do presidente Nicolás Maduro que permitiria ao governo utilizar recursos orçamentários e atuar de forma mais intervencionista nas empresas.

Oficialmente, está previsto que Mauro Vieira e Delcy Rodríguez discutam temas bilaterais como cooperação fronteiriça, comércio e investimentos.Por isso, o ministro da Economia venezuelano, Luís Salas, também estará presente. De modo reservado, porém, os chanceleres devem abordar a crise política da Venezuela. Recentemente, o governo brasileiro tem se manifestado de forma mais enfática quanto à questão. Após a eleição da aliança opositora, o Itamaraty divulgou nota em que pede respeito ao pleito e diz confiar que a “vontade soberana” dos venezuelanos será respeitada.

Ontem (27), ao participar em Quito, no Equador, de reunião com chanceleres da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), o ministro Mauro Vieira mencionou a institucionalidade democrática e defendeu que os problemas da região devem ser solucionados internamente, de modo a respeitar a soberania dos países. “A tradição da solução pacífica de controvérsias por meio do diálogo e do direito internacional deve ser reforçada no âmbito da Unasul e é preciso valorizar as soluções encontradas na nossa própria região. No entanto, é também importante evitar escaladas retóricas que possam desvirtuar essa tradição”, afirmou.

De acordo com o ministério das Relações Exteriores, o Brasil tem buscado “consistentemente” contribuir para promover o “diálogo político” e a institucionalidade democrática da Venezuela.”

(Agência Brasil)

Sindicato dos Bancários lamenta transformação de agências do BNB do RJ e SP em escritórios

73 1

carloseduardo

O presidente do Sindicato dos Bancários, Carlos Bezerra, lamenta que o Banco do Nordeste tenha informado que vai fechar as agências do Rio e São Paulo e reduzi-las à condição de escritórios de representação.

Para ele, perdem o banco, a região e o País.

“Somos contra. Devia cobrar as dívidas, abrir concurso e mais agências. Devia combater a corrupção!”

O BNB explica que a medida faz parte de um novo reordenamento da Instituição, que quer apostar em ações de desenvolvimento, fortalecendo a ação das agências em atuação na área do polígono das secas.

Estudantes têm até esta sexta-feira para se inscrever no Fies

Termina nesta sexta-feira (29), às 23h59min, o prazo para inscrições no processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2016. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet. O Fies financia cursos superiores não gratuitos com avaliação positiva. Nesta edição, são ofertadas 250.279 vagas. O resultado da pré-seleção na chamada única será divulgado no dia 1° de fevereiro.

Pode se inscrever no processo seletivo do Fies o estudante que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, obtido pelo menos 450 pontos na média das provas e não tenha tirado 0 na redação. O candidato precisa ter também renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos.

O candidato poderá se inscrever em um único curso e turno entre aqueles com vagas ofertadas. Durante o período de inscrição, poderá alterar sua opção de vaga, bem como fazer o cancelamento. Os estudantes serão classificados de acordo com as notas no Enem na edição em que tiver obtido a maior média.

Do total de vagas ofertadas nesta edição, 47% vão para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A maior parte da vagas (63%) vai para os cursos considerados prioritários pelo Ministério da Educação nas áreas de saúde, engenharias e formação de professores. A divisão das vagas é a seguinte: 30,4% para cursos de saúde, 18,8% para formação de professores e 13,8% para as engenharias. Os outros 37% são para cursos das demais áreas.

(Agência Brasil)

Empresários aprovam novas medidas de crédito, mas nível de emprego preocupa

As medidas de estímulo ao crédito que devem injetar R$ 83 bilhões na economia, anunciadas nesta quinta-feira (28) pelo governo, foram recebidas com simpatia pelos empresários e representantes do setor produtivo que participaram da reunião desta quinta-feira do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, no Palácio do Planalto. O chamado Conselhão estava desativado há mais de um ano e meio.

Para o presidente do Brasdesco, Luiz Carlos Trabuco, a oferta de crédito não deverá pressionar a inflação e pode até ajudar a baixar os juros. “A oferta de crédito está num nível adequado e quando se oferta mais crédito, a gente pode ter uma disputa até pelo preço e pela taxa de juros, acho que é o momento adequado para isso. O crédito é sempre algo que tem de ser colocado com oferta máxima, porque ele vai atender as demandas”, disse.

A preocupação com o desemprego também foi lembrada pelo presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, como um dos fatores que está “paralisando a economia brasileira”. Na opinião do executivo, a retomada do chamado Conselhão, e o apoio político que os membros deste colegiado estão oferecendo ao governo devem colaborar para passar ao cidadão a sensação de confiança nos rumos do país.

“Não tenho dúvida que poderemos estabilizar sim a indústria especificamente, não só a automotiva, mas a indústria como um todo. Nossos investimentos estão aí, a capacidade produtiva está aí, o que nós precisamos é voltar a gerar confiança no consumidor brasileiro. Porque hoje o que paralisa o mercado interno é o medo de perder o emprego. Esse medo de perder o emprego está provocado pelas questões políticas que correram a economia brasileira”, avaliou.

(Agência Brasil)

Comissão condiciona Bolsa Família a inscrição em curso de qualificação profissional

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que condiciona a concessão do Bolsa Família à inscrição de pelo menos um integrante da família beneficiada em programa de qualificação profissional.

A comissão acatou o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao projeto de lei (PL) 6021/09, do deputado Marcos Montes (PSD-MG), e aos apensados (PL 5863/13, 6941/13, 7297/14, 1315/15, 1369/15, 2105/15 e 3084/15). O projeto altera a Lei Orgânica da Seguridade Social (8.212/91) e a Lei do Bolsa Família (10.836/04).

A legislação em vigor já condiciona a concessão da bolsa à realização do exame pré-natal pelas mulheres grávidas, ao acompanhamento nutricional e de saúde dos bebês, à frequência escolar de, no mínimo, 85% das aulas para crianças e adolescentes.

O texto aprovado estabelece que o beneficiário do Bolsa Família deverá comprovar, no prazo de 90 dias, a inscrição e a participação em curso de educação profissional ou tecnológica.

Após o curso de qualificação, o currículo do profissional será incluído em cadastro de vagas das agências do trabalhador. O beneficiário que recusar mais de quatro propostas de trabalho ou começar a atuar como profissional liberal terá o benefício suspenso.

(Agência Câmara Notícias)

Aprovação da CPMF e reforma da Previdência devem ser debatidas, diz Dilma

Os conselheiros que participaram nesta quinta-feira (28) da primeira reunião do ano do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social ouviram da presidente Dilma Rousseff um pedido de apoio para a reforma da Previdência e para a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Congresso Nacional. Segundo Dilma, a aprovação da CPMF é a melhor opção para solucionar os problemas do governo no momento.

“Muitos podem ter dúvidas e irão se opor a essa medida, e certamente terão bons argumentos, mas peço encarecidamente que reflitam sobre a excepcionalidade do momento, que torna a CPMF a melhor solução disponível”, afirmou a presidente. Ela disse que os benefícios da volta da CPMF são a facilidade do recolhimento o baixo custo da fiscalização e o fato de ter impacto menor sobre a inflação e ser “rigorosamente temporária”.

“Mesmo assim, estou inteiramente aberta para conhecer eventuais opções e analisá-las com boa vontade. Se houver alternativas tão eficientes quando a CPMF para ampliar no curto prazo a receita fiscal, eu e meus ministros estamos absolutamente disponíveis para o diálogo”, acrescentou.

Dilma também destacou a necessidade de debater a reforma da Previdência. “Não somos mais o país de jovens que podia se permitir adiar indefinidamente a solução de seus desequilíbrios previdenciários”, argumentou.

Segundo a presidente, é preciso construir uma proposta mais ambiciosa, de longo prazo, para ser enviada ao Congresso, além da que já foi adotada no ano passado. Ela destacou que o governo vai defender algumas premissas para a reforma, como o respeito aos direitos adquiridos e a adoção de um período de transição.

(Agência Brasil)

E haja R$ 1,99 – Câmara rejeita criminalizar comerciante pelo não fornecimento de troco em moeda

A Câmara dos Deputados arquivou o Projeto de Lei 3836/08, que obriga as empresas comerciais a sempre fornecer troco em dinheiro aos consumidores, sob pena de acusação de crime de apropriação indébita. A proposta, de autoria do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), foi rejeitada, conclusivamente, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O parecer do relator, deputado Covatti Filho (PP-RS), foi pela inconstitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da matéria. Para ele, “a insignificância da lesão afasta a intervenção estatal de natureza penal”.

“Sabe-se que o consumidor eventualmente lesado pelo não recebimento do seu troco, em razão do pequeno montante, dificilmente irá se deslocar até uma delegacia de polícia a fim de comunicar a prática do ato”, disse o deputado. “No entanto, caso atue positivamente, não é razoável que a máquina judiciária, cujo custo é alto, seja movimentada para apurar o cometimento de crime que gera prejuízo ínfimo ao consumidor”, complementou.

(Agências Câmara Notícias)

OMS estima que 4 milhões de pessoas terão Zika este ano nas Américas

O continente americano deve ter entre 3 milhões e 4 milhões de casos de Zika este ano. A estimativa é Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), braço da Organização Mundial da Saúde (OMS). O cálculo é baseado no número de infectados por dengue, doença transmitida pelo mesmo vetor, em 2015. A organização considerou também a falta de imunidade da população para chegar a esse número.

A estimativa foi citada pelo diretor de Doenças Transmissíveis e Análise de Situação de Saúde da Opas, Marcos Espinal, em sessão da OMS sobre o vírus Zika. O continente americano registrou cerca de 2 milhões de casos de dengue no ano passado, sendo 1,5 milhão no Brasil.

Semana passada a organização alertou que o vírus Zika vai chegar a todos os países do continente americano, com exceção do Chile e do Canadá, onde não circula o vetor da doença, o mosquito Aedes aegypti.

(Agência Brasil)

Justiça institui programas de apadrinhamento de crianças acolhidas em abrigos de Fortaleza

“A juíza auxiliar da 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, Mabel Viana Maciel, instituiu, através da Portaria nº 4/2016, programas de apadrinhamento de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos da Capital. A medida regulamenta três tipos de apadrinhamento: afetivo e/ou financeiro e de prestação de serviço. Eles funcionarão de acordo com o disposto na Resolução nº 13, aprovada em 6 de agosto de 2015, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Em Fortaleza, os programas de apadrinhamento serão conduzidos pelo Setor de Procedimentos Administrativos do Juizado da Infância e Juventude, cuja equipe técnica ficará responsável pela gestão dos procedimentos administrativos necessários para a execução de tais programas.

A medida autoriza ainda o estabelecimento de parcerias com as equipes técnicas das entidades de acolhimento e outras de defesa dos direitos da criança e do adolescente para a realização de palestras e estudos sociais previstos no processo de inscrição de candidatos a padrinhos. Os casos que não estão previstos no documento serão analisados pelo Juízo da 3ª Vara da Infância e Juventude.

RESOLUÇÃO nº 13/2015

Proposta pela desembargadora Lisete de Sousa Gadelha, presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai-CE), a Resolução nº 13 normatiza os critérios de inscrição para os programas de apadrinhamentos afetivo, financeiro e para prestação de serviços. Além disso, define as atividades, os perfis dos voluntários à função de padrinho, entre outras.

Ela considera a necessidade de padronizar os programas de apadrinhamento para evitar a burla ao cadastro de pretendentes à adoção e, consequentemente, o tráfico de crianças. Visa também estimular a adoção de crianças e adolescentes que se encontram há longo tempo em situação de acolhimento institucional, em especial as chamadas “adoções tardias”, de grupos de irmãos e de crianças e adolescentes com graves problemas de saúde.

Formas de apadrinhamento

AFETIVO – criado para incentivar a manutenção de vínculos afetivos, ampliando as oportunidades de convivência familiar e comunitária. Nesse caso, o voluntário pode visitar o apadrinhado na unidade de acolhimento, levá-lo para passear, passar fins de semana, férias escolares (por período não superior a sete dias), entre outras ações lazer.

FINANCEIRO – consiste em contribuir economicamente para atender as necessidades do acolhido, sem criar necessariamente vínculos afetivos. Ele poderá custear os estudos do apadrinhado, atividades extracurriculares, tratamentos de saúde, além de poder presentear o jovem com livros, vestimentos e outros bens.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – é realizado por profissional liberal que poderá executar, junto às instituições de acolhimento, cursos direcionados ao público infantojuvenil, custear atividades diversas que garantam acesso à dignidade dos acolhidos, além de colaborar com serviços inerentes às atividades do voluntário.”

(Site do TJ/CE)

Fortaleza terá “Chuva de óculos” no domingo de Carnaval

safadao

A Ferrovia Eyewear promoverá no domingo de Carnaval (7), a partir das 14 horas, sua VI Chuva de Óculos. O evento ocorrerá na Praia do Futuro e envolverá cerca de 2.500 óculos, além de 3 mil CDs do do cantor Wesley Safadão, o garoto-propaganda da marca. Tudo será lançado de helicóptero.

A ação já é considerada um marco nesse período, atraindo a atenção de milhares de pessoas para o local. O ponto de apoio serão as barracas Crocobeach e América do Sol, onde a equipe de promotores estará agitando quem estiver presente. No evento, o apoio de 50 colaboradores e da brigada do Corpo de Bombeiros.