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Congresso mantém vetos presidenciais, mas não consegue votar LDO

O Congresso Nacional manteve nessa terça-feira (2) os 15 vetos presidenciais a diferentes projetos do governo. Ainda faltam votar os destaques aos vetos, mas não há previsão de data para a conclusão da votação. A sessão para análise dos vetos presidenciais começou por volta das 20h30min e foi encerrada por falta de quorum para que os parlamentares pudessem examinam os destaques apresentados aos vetos.

Inicialmente, o governo pretendia ainda votar o projeto que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 e ainda votar projetos que abrem créditos suplementares.

O texto da LDO foi aprovado nesta terça-feira na Comissão de Mista de Orçamento (CMO) que concluiu a votação das emendas e destaques apresentados ao texto do relator, senador Wellington Fagundes (PR-MT).

A proposta a ser apreciada pelos deputados e senadores define as normas para elaboração das receitas e despesas federais no próximo ano. Estabelece ainda meta de déficit fiscal para a União de R$ 142 bilhões, dos quais R$ 3 bilhões estão sob a responsabilidade das estatais. Pela lei, o texto tem que ser encaminhado ao Congresso até o dia 31 de agosto.

A líder do governo no Congresso, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), chegou a sugerir que nova sessão conjunta da Câmara e do Senado fosse feita na segunda-feira (8), mas foi alertada que a Câmara tem sessão marcada para votar o projeto que trata da renegociação das dívidas dos estados.

Já a terça-feira (9) será dedicada à votação, no plenário do Senado, do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que pede o afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff.

(Agência Brasil)

Data do julgamento do impeachment será definida por Lewandowski, diz Raimundo Lira

O presidente da Comissão Processante do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), disse nessa terça-feira (2) que a palavra final sobre a data de início do julgamento da presidenta afastada Dilma Rousseff será do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

A questão deve ser fechada oficialmente após a Sessão Plenária de Pronúncia, presidida pelo ministro do STF, e prevista para ocorrer no dia 9 de agosto. De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da Corte presidir o julgamento no Senado. Na ocasião, os senadores que pertencem à comissão deverão votar o parecer do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) pelo prosseguimento do processo de impedimento. Em caso de aprovação, o ministro definirá a data, com base nos prazos legais.

Mais cedo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a previsão é que o início do julgamento pelo plenário da Casa ocorra nos dias 25 ou 26 deste mês.

Após reunião com o presidente do Supremo, Raimundo Lira disse que o advogado de acusação vai apresentar o libelo acusatório – as alegações finais da peça apresentada pelos advogados Janaína Paschoal e Hélio Bicudo – em 24 horas e não em 48 horas, como estava previsto. Dessa forma, o julgamento poderia começar no dia 25 de agosto.

(Agência Brasil)

Governo quer mudar projeto de gastos públicos para criar limite para estados

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (2) que o governo pretende alterar a proposta que limita os gastos públicos, de modo que os estados também tenham um teto para o crescimento das despesas dos poderes estaduais.

Meirelles participou de reunião no Palácio do Planalto com os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, para discutir mudanças no projeto de renegociação das dívidas dos estados, cuja votação estava marcada para ocorrer nesta semana.

“O que já foi acordado é que, tal qual na proposta de emenda constitucional para o governal federal, exista também para os estados um teto para o crescimento das despesas dos diversos poderes estaduais”, informou o ministro após o encontro.

Ele garantiu, porém, que não estão sendo discutidos percentuais diferentes para categorias como servidores do Judiciário e Ministério Público. Nessa segunda-feira (1º), o ministro anunciou que os gastos com terceirizados dos demais poderes estaduais ficarão fora da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

(Agência Brasil)

PEN confirma apoio a Roberto Cláudio

foto rc pen

O Partido Ecológico Nacional (PEN) confirmou apoio ao prefeito Roberto Cláudio, pré-candidato à reeleição. A decisão ocorreu durante convenção, na tarde desta terça-feira (2), no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza.

Durante a convenção, o prefeito Roberto Cláudio destacou a importância de se formar um legislativo forte e atuante.

“Eu jamais conseguiria administrar a cidade sem o apoio dos vereadores da base aliada, que indicam para o Executivo quais devem ser as prioridades da gestão”, disse o prefeito.

Roberto Cláudio também destacou as ações que realizou nos últimos três anos e meio à frente da Prefeitura de Fortaleza.

“Fizemos escolas de tempo integral, triplicamos a matrícula nas creches, reformamos e colocamos os postos de saúde para funcionar de 7 às 19, estamos construindo o IJF 2, as policlínicas, as Areninhas, ampliando o Hospital da Mulher, fizemos viadutos, pontes e túneis, as faixas exclusivas para ônibus, que agora tem Wifi e ar condicionado, além de outras obras e programas que estão em andamento”, lembrou.

Ministério libera R$ 12,5 milhões para unidades básicas de saúde

O Ministério da Saúde liberou R$ 12,5 milhões para a construção de 152 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em 21 estados brasileiros. Os novos recursos fazem parte do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), que tem por objetivo melhorar as unidades de saúde já existentes e possibilitar a construção de novas unidades para ampliar o atendimento à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os novos recursos, previstos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), serão repassados aos Fundos Municipais de Saúde por meio do Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde e do Bloco de Atenção Básica em Saúde de cada região contemplada.

O Requalifica UBS é uma das estratégias adotadas pelo Governo Federal para a estruturação e o fortalecimento da atenção básica em todo o Brasil. Por meio do programa, a pasta propõe uma estrutura física acolhedora e dentro dos melhores padrões de qualidade para as unidades. O Ministério da Saúde destina R$ 5,8 bilhões para construção e ampliação de cerca de 27 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) em mais de 5 mil municípios brasileiros.

O programa foi criado em 2011 e permite que sejam firmadas parcerias com os municípios para que os gestores locais possam estruturar seus postos de saúde e oferecer melhor atendimento à população.

Ceará

No Ceará firam contedmplados os municípios de Barbalha, Camocim, Catarina, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Juazeireo do Norte e Várzea Alegre.

(Agência Saúde)

Comércio nacional espera queda de 9,4% nas vendas para Dia dos Pais

Estudo divulgado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) para as vendas no Dia dos Pais, 14 de agosto, prevê queda no faturamento de 9,4% no país em comparação a igual período do ano passado, embora com um movimento de cerca de R$ 4,2 bilhões em vendas no varejo, em todo o país, o que equivale a 5,6% do faturamento esperado para o mês.

Esse será, segundo a CNC, o pior desempenho desde o início do estudo em 2004, quando as vendas subiram. O economista da CNC Fabio Bentes entende que a queda replica, de certa forma, o comportamento dos negócios nas últimas datas comemorativas: “É a segunda queda nas vendas da data. Na Páscoa foi assim, as vendas caíram pelo segundo ano consecutivo; no Dia das Mães, no Dia dos Namorados, o mesmo. O Dia dos Pais não vai ser diferente”.

O Dia dos Pais, segundo Bentes, movimenta dois setores importantes do varejo: alimentação, incluindo bebidas e alimentos e vestuário, que “estão passando por um momento muito ruim”, e explica: a alta no preço dos alimentos afugenta o consumidor e, no caso do vestuário, as vendas estão caindo de forma acelerada, atingindo 10% no ano. Assim, os dois principais segmentos de presentes para o Dia dos Pais também vão apresentar quedas: alimentos, quase 3% e vestuário, 9,5%.

“O varejo está passando ainda por uma crise muito forte, devido a preço de alimento muito alto e crédito caríssimo”, afirma o economista da CNC. Nos últimos 12 meses encerrados em junho, a taxa de juros ao consumidor bateu nove recordes de alta: “O consumidor está sem dinheiro no bolso e tomar dinheiro emprestado continua muito caro”.

A taxa de juros ao consumidor está em torno de 71% ao ano e nem mesmo o setor de perfumaria e cosméticos, que vinha relativamente bem no varejo, espera reação positiva das vendas. “Todos os segmentos vão registrar queda nesse Dia dos País”, afirma Bentes.

(Agência Brasil)

Grupo de Itapipoca participa de mostra latino-americana de dança

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A Cia Balé Baião, de Itapipoca, está participando em São Paulo da Mostra Latino-Americana de Dança Contemporânea Dança à Deriva, que teve início às 19 horas, dessa segunda-feira. O festival se estenderá até sábado, na Galeria Olido.

A companhia, que tem a direção de Gerson Moreno, apresentará o espetáculo “Prelúdios para Danças Caboclas”. Nesta quarta e quinta-feira, será exibido, às 18 horas, o videodocumentário “Na oficina do Seu Zé”, produzido em comemoração aos 20 anos da Cia Balé Baião.

Na sexta e sábado, a companhia lança na Mostra o livro “Dança Balé Baião, 20 anos em Companhia”.

(Foto – Divulgação)

Uece – Título de Doutor Honoris Causa em dose dupla

A Universidade Estadual do Ceará vai conceder, nesta quarta-feira, às 16h30min, durante solenidade no auditório do Campus do Itaperi, o título de de Doutor Honoris Causa aos professores Ruy Moreira, da Universidade Federal Fluminense (UFF), e Rémy Joseph Julien Riand, das Universidades de Tours (França), Poitiers (França), Oldenburg (Alemanha) e Federal do Ceará.

A proposta de concessão dos títulos aos dois professores justifica-se “pela larga e rica produção acadêmica dos dois”. Ganhou aprovação unânime do Conselho Universitário (CONSU).

A cerimônia será presidida pelo reitor Jackson Sampaio.

 

Gorete Pereira vê como favas contadas impeachment de Dilma Rousseff

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A deputada federal Gorete Pereira (PR) afirmou, nesta terça-feira, não ter mais dúvidas de que Dilma Rousseff não retomará a presidência. “Pelo clamor do País e pelo ajustamento de alguma coisa na economia, acho muito difícil”, acentua a parlamentar.

Gorete segue a tese de que Dilma caiu por não ter enfrentado problemas do plano econômico.

Ela se diz convicta de que o governo Temer tem legitimidade e que a ordem é salvar o Brasil.

Aneel fará leilão de mais três lotes de transmissão

“A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu incluir três lotes no leilão de transmissão que será realizado no dia 2 de setembro. Com isso, o leilão terá 25 lotes de linhas de transmissão e subestações, localizados em nove estados. Os novos lotes ficam no Pará e no Espírito Santo.

O novo edital para o leilão, aprovado hoje (2) pela agência, também atualiza a Receita Anual Permitida (RAP) máxima, que chegou a R$ 2,3 bilhões, um aumento de 10,2% em referência ao valor previsto anteriormente. A RAP é o valor que a transmissora irá receber pela prestação do serviço.

A expectativa de investimentos com a construção dos empreendimentos é de R$ 12,6 bilhões e geração de 25,7 mil empregos diretos. As instalações de transmissão deverão entrar em operação comercial no prazo de 42 a 60 meses a partir da assinatura dos contratos de concessão, prevista para 25 de novembro de 2016.”

(Agência BrAsil)

Assessor de Teori pede exoneração após assinar manifesto pró-Lula

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“Um assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, pediu exoneração hoje (2), após a repercussão do manifesto no qual advogados defenderam o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Manoel Lauro Volkmer de Castilho foi um dos 64 assinantes do manifesto. Ele é casado com a vice-procuradora da República, Ela Wiecko, que também atua no Supremo.

O anúncio sobre a exoneração foi feito pelo ministro, em conversa com os jornalistas, antes da sessão da Segunda Turma do STF. Teori Zavascki disse que conhece Castilho desde a época da faculdade e que este trabalhou com outros ministros do Supremo. Teori ressaltou ter aceitado o pedido de exoneração para evitar constrangimentos. De acordo com o ministro, Castilho não trabalhava na parte de processos criminais do gabinete, setor que concentra os processos da Operação Lava Jato.

“O problema é que pode não se separar a figura das convicções pessoais dele do atual cargo que ele ocupa, trabalhando no Supremo e no gabinete. O conteúdo do documento pode, aparentemente, fazer com que se façam leituras incompatíveis. Ele percebeu isso e tomou a iniciativa de pedir exoneração”, explicou Teori.”

(Agência Brasil)

MPF/CE consegue liminar em favor de alunos que tiveram o Fies cancelado

“O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) conseguiu decisão judicial em caráter liminar determinando que a Faculdade Estácio de Sá/Fic revise, no prazo de 30 dias, a situação de cada aluno que teve o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) cancelado em 2016. O MPF havia entrado com ação civil pública, na semana passada, contra a instituição de ensino em razão de desligamentos de alunos do Fies sem aviso prévio.

Caso seja detectado algum erro na revisão feita pela Estácio/Fic, a faculdade e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deverão providenciar a reinclusão no Fies do eventual aluno prejudicado, independentemente de já ter sido cancelado o contrato. Na liminar expedida pela Justiça Federal, a faculdade fica obrigada a enviar aos alunos, 10 dias após a conclusão da revisão, o resultado da análise individualizada, apontando quais os semestres em que não foi obtido desempenho satisfatório, além das disciplinas cursadas e reprovadas no respectivo semestre.

A liminar também obriga a faculdade a suspender a cobrança dos valores que seriam ressarcidos pelo Fies relativos às mensalidades em aberto do primeiro semestre de 2016 dos alunos que tiveram o contrato cancelado. Na decisão, a Justiça Federal também determina que a Estácio/FIC crie, no prazo de 30 dias, um canal administrativo de recebimento de requerimento de alunos para avaliar os pedidos de revisão de eventuais erros cometidos no processo de cancelamento dos contratos durante o primeiro semestre de 2016.”

(Site do MPF/CE)

Consumo de energia cresceu 0,1% em junho

“O consumo de eletricidade no país ficou praticamente estável em junho deste ano, na comparação com junho do ano passado, ao crescer apenas 0,1%. Segundo a Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), foram consumidos 37,17 mil gigawatts por hora (GWh) no país. O consumo geral de energia acumula perdas de 1,7% no ano e 2,4% no acumulado de 12 meses.

O maior aumento no consumo em junho foi observado na classe residencial. Os lares brasileiros consumiram 10,55 mil GWh em junho, 4,6% a mais que o mesmo período do ano passado. Este é o quarto mês consecutivo de alta no consumo, apesar da queda das vendas de eletrodomésticos no país. Na região sul do, o consumo foi elevado em 9,7% devido ao maior uso de equipamentos aquecedores.

O consumo da classe industrial recuou 3,3%, para 13,65 mil GWh. Segundo a EPE, a queda do consumo de energia pelas indústrias ainda reflete um momento de transição econômica, porque, apesar dos indicadores apontarem uma possível recuperação da economia, o cenário ainda apresenta uma “conjuntura adversa”.

O consumo comercial também recuou (-2,9%) e chegou a 6,84 mil GWh em junho. O resultado reflete a baixa atividade do setor, que vem mostrando sucessivas quedas, de acordo com a EPE.”

(Agência Brasil)

PEC que limita gastos públicos tem votação adiada

“Ficou para a próxima semana, ainda sem data marcada, a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 241/16), enviada pelo governo interino de Michel Temer, que limita os gastos públicos para as despesas primárias nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Hoje (2), depois que o relator da proposta, deputado Danilo Forte (PSB-CE), leu o parecer favorável à medida, diversos parlamentares apresentaram pedido de vista adiando a decisão sobre o texto.

Nos primeiros momentos da reunião da CCJ, partidos da minoria, como PT e PSOL, defenderam a retirada do texto da pauta de votações. Manifestantes que representavam sindicatos de diversas categorias apoiaram a estratégia que acabou derrotada.

O grupo vaiou parlamentares que declararam apoio à PEC e, por mais de uma vez, foi alertado pelo presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), sobre o risco de ser retirado do plenário se continuasse com os gritos de guerra como “Tira, Tira [da pauta]”.

Parlamentares aliados reiteraram o posicionamento da equipe econômica de Temer, que defende a medida como um sinal ao mercado de que há uma política de rigidez nos gastos públicos. Danilo Forte admitiu que cada um dos poderes enfrentará restrições financeiras com a adoção do texto, “mas o modelo proposto não impõe qualquer preponderância de um dos poderes sobre os demais”, garantiu.”

(Agência Brasil)

Estudantes da rede pública terão até esta terça para ingressarem no Academia Enem

A Prefeitura de Fortaleza realiza, nesta terça-feira, 2, a última chamada para o Academia Enem – maior curso gratuito preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em Fortaleza. Ao todo, três mil vagas estão disponíveis para estudantes do ensino médio. Jovens egressos ou que estejam estudando na rede pública têm prioridade.

As inscrições iniciam hoje, a partir das 12 horas. Para inscrever-se, os interessados devem acessar o site da Prefeitura de Fortaleza, onde estará disponível o link de inscrição. Após o preenchimento do formulário online, o estudante deverá validar, presencialmente, sua vaga no próximo sábado, 6, ou domingo, 7, de 10h às 16h, no Ginásio Paulo Sarasate. Para a validação, é necessário levar CPF, RG e comprovante de residência.

De acordo com o secretário de Juventude Júlio Brizzi, o projeto já ofertou 40 mil vagas em quatro anos, sendo 14 mil somente em 2016.

O curso prepara os estudantes para ingressarem no Ensino Superior, não só pelo Enem, mas por vestibulares em geral. Os participantes têm acesso a material gratuito, camisa, além de vale-transporte e lanche.

As aulas acontecem aos finais de semana, ao longo deste ano.

(O POVO Online)

Greve dos professores estaduais completa 100 dias

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O Sindicato APEOC dará entrevista coletiva nesta quarta-feira, às 9h30min, na sede da entidade. O objetivo, segundo o presidente do sindicato, Anizio Melo, é avaliar a greve geral da educação, que completou cem dias.

A entidade divulgar uma agenda de atividades para os próximos dias, com eventos e reuniões na Capital e Interior, para intensificar a luta por melhores condições de trabalho.

SERVIÇO

*Sindicato APEOC – Rua Solon Pinheiro, 1306 – José Bonifácio.

VAMOS NÓS – Essa greve não já teria passado dos limites?