Blog do Eliomar

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Rossetto – Dilma segue firme para preservar democracia no País

“O ministro do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rossetto, disse hoje (10) que a presidenta Dilma Rousseff segue determinada e firme no que ela entende ser a sua responsabilidade constitucional de “preservar a Constituição e a democracia no país”.

“Seu mandato é expressão da vontade popular e ela vai continuar aquilo que tem anunciado, cumprindo sua responsabilidade com determinação e firmeza, buscando em todos os espaços a legalidade, a Constituição e a democracia. Isto significa continuar o debate junto ao Senado e ao Supremo Tribunal Federal como instâncias e isso significa também preservar o diálogo junto à sociedade brasileira”, afirmou Rossetto, após reunião com Dilma, no Palácio do Planalto.

Amanhã (11), o plenário do Senado vai decidir sobre o impeachment da presidenta. Se aprovado, Dilma é afastada por 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume a Presidência.”

(Agência Brasil)

Oficina de produção do Auri Moura completa 10 anos

Nesta terça-feira, o Grupo Araújo & Brilhante está comemorando os 10 anos do Projeto Reviva. Trata-se de uma oficina de produção dentro do instituto Penal Auri Moura da Costa. A empresária Fátima Brilhante e equipe estão visitando no presídio visitando as beneficiadas.

O projeto faz parte das ações da Sejus por ressocialização e capacitação de detentas no Ceará.

O Grupo Araújo & Brilhante é conhecido pelas marcas Florinda e Famel, que estão no mercado da moda há mais de 20 anos.

STJ vai decidir se cliente pode levar pipoca para o cinema

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“O STJ vai julgar, nesta terça-feira, um recurso que trata de uma briga já famosa: quem vai ao cinema, pode ou não pode comprar pipoca, refrigerante, entre outros itens, fora da lojinha do próprio estabelecimento?

No caso concreto, a corte vai analisar recurso de uma rede paulista de cinemas, que questiona duas decisões anteriores da Justiça que liberou os consumidores a comprarem suas pipocas onde quisessem antes de entrar para a sala de exibição.

A decisão do STJ tende a formalizar o entendimento da Justiça sobre o caso e autorizar, de uma vez por todas, que clientes possam escolher onde comprar suas guloseimas quando forem ao cinema.”

(Veja Online)

Rodrigo Janot quer que STF derrube liminar pró-impeachment de Temer

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defende que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)derrube a liminar que determinou a abertura do impeachment de Michel Temer (PMDB). O parecer foi enviado ao STF na noite desta segunda-feira, 9.

No documento, Janot avalia que é possível que Temer sofra impeachment, mas diz acreditar que liminar extrapolou o pedido que chegou ao Tribunal. Ele também afirma que há diferença entre a situação da presidente Dilma Rousseff (PT) e a de Temer com relação à edição de decretos que autorizam abertura de crédito suplementar.

Parecer foi enviado ao gabinete do ministro do STF Marco Aurélio Mello, responsável pela decisão que determinou que a Câmara desse prosseguimento à denúncia contra o vice-presidente. A decisão de Marco Aurélio deve passar por análise do plenário do STF, mas ainda não há data prevista para o julgamento.

“Entende a Procuradoria-Geral da República inadequada a liminar deferida, porque ao Judiciário não é dado conceder liminarmente pedido que não apenas não foi formulado como também é mais extenso em seu alcance do que o pedido principal. Assim, deve ser cassada pelo Plenário da Corte”, diz o documento.

No parecer ao STF, Janto analisa que há “simetria” entre decisão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), então presidente da Câmara dos Deputados, sobre os pedidos de impeachment contra Dilma e contra Temer. Segundo ele, Cunha teria adotado “os mesmo critérios” para os dois, mas chegou a conclusões diferentes por causa das datas dos decretos.

Segundo ele, os decretos assinados por Dilma foram posteriores ao envio pelo Executivo do projeto de lei que altera meta fiscal. Esse projeto, para ele, é umr econhecimento de que o governo não iria conseguir cumprir meta inicialmente prevista.

Apesar disso, Janot admite possibilidade de impeachment de um vice-presidente da República. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.

Prefeitura recadastra aposentados e pensionistas

O Instituto de Previdência do Município de Fortaleza (IPM) está recadastrando, desde novembro do ano passado, servidores aposentados e pensionistas. A ordem é atualizar a base de dados dos segurados e, assim, evitar fraudes e inconsistências nos pagamentos dos benefícios.

Os beneficiários deverão realizar o procedimento em qualquer agência do Banco do Brasil. Caso contrário, o benefício previdenciário poderá ser suspenso e a retomada só será possível após o comparecimento ao IPM para a atualização dos dados.

De novembro de 2015, até o mês de abril deste ano foram realizados aproximadamente 5.400 recadastramentos, de um universo de 13.700 segurados. A campanha de recadastramento segue até outubro deste ano. O prazo vai até outubro.

Como se recadastrar

Os aposentados e pensionistas devem comparecer, no mês do seu aniversário, a uma agência do Banco do Brasil, em qualquer parte do País, munidos de documento com foto, CPF, comprovante de endereço e matrícula do IPM.

Caso esteja impedido de ir até a agência bancária, o beneficiário poderá se recadastrar por meio de um procurador, que deverá comparecer à sede do IPM (Rua Major Facundo, 1.361, Centro), com a documentação requerida e uma procuração pública com menos de seis meses de expedição e em primeiro translado, especificando o IPM.

SERVIÇO

*Mais Informações: 3252-4159.

Taxistas ganham projeto do Sest/Senat

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O Sest/Senat Fortaleza lançará o projeto Transportando Saúde nas Cidades – Orientações e Cuidados, com o objetivo de orientar o trabalhador do setor de transportes sobre a relação de saúde e trabalho, com ações de caráter educativo, preventivo e multidisciplinar. O projeto atenderá os profissionais de transportes individual e coletivo, taxistas, motoristas, colaboradores e de transporte de cargas e se desenvolverá em três etapas.

Em Fortaleza, a primeira fase acontecerá nesta quarta e quinta-feira e será destinada aos taxistas. As ações acontecerão nas dependências das Cooperativas COOPETAXI e COOPAERO, ambas situadas no Aeroporto Internacional Pinto Martins, das 8 às 12 horas, e contará com a parceria da Federação dos Transportes (Fetrans), Programa DESPOLUIR, Centro Cultural do Transporte, Sindicato do Motoristas de Táxi (Sinditáxi), Cooperativa 1, Cooperativa 2, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (CEREST).

Durante o projeto, serão oferecidos aos taxistas os seguintes serviços: aferição de pressão arterial, teste de glicemia, orientações para saúde bucal e prevenção do câncer bucal, vacinação contra hepatite B, antitetânica e dupla viral, corte de cabelo, orientação nutricional (cálculo do ICM), orientação para saúde da coluna (fisioterapia), aula de alongamento, prevenção contra DST/HIV/AIDS, rodas de conversa para qualidade de vida, Projeto Proteger (contra a exploração sexual de crianças e adolescentes), prevenção ao Aedes Aegypti, cadastro para cursos gratuitos a distância (EAD) e repassado um pouco da história do transporte com o Centro Cultural do Transporte.

Senado aprova dois novos empréstimos para o Ceará

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta manhã de terça-feira, dois empréstimos do interesse do Estado do Ceará junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ambos foram relatados pelo carioca Lindemberg Farias (PT) e aprovados por unanimidade.

O primeiro empréstimo, no valor de US$ 50 milhões, diz respeito ao Proares III, voltado para assistência social. O segundo, de US$ 200 milhões, é destinado ao Ceará IV, relacionado à construção e recuperação de estradas.

Durante a discussão, o senador Tasso Jereissati destacou a importância desses empréstimos para o fortalecimento das área sociais e de combate à pobreza e na melhoria da malha viária estadual.

DETALHE 1 – A votação das matérias foi acompanhada pelo secretário da Fazenda, Mauro Filho.

DETALHE 2 – Durante a discussão, o senador José Pimentel (PT) destacou a importância do Proares para o setor social, reconhecendo que esse programa surgiu na Era Tasso Jereissati.

DETALHE 3 – As matérias seguem para votação em regime de urgência no plenário do Senado, o que deve acontecer ainda nesta terça-feira.

Memorial do Cego Aderaldo vai virar Centro Cultural

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O Memorial do Cego Aderaldo, que fica em Quixadá (Sertão Central), vai se transformar no primeiro centro cultural do Interior. A informação é do secretário estadual da Cultura, Fabiano Piúba, que toca o projeto.

Ele adiantou que essa transformação conta com apoio do Ministério da Cultura e que, ainda no segundo semestre, esse centro cultural de Quixadá entrará em funcionamento.

Fabiano Piúba participa em Brasília de reunião do Conselho Nacional de Políticas de Cultura e, claro, aproveita para algumas circuladas ministeriais.

Eleições gerais – a porta da esperança para o País

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Com o título “Eleições gerais”, eis artigo do jurista Martônio Mont’Alverne, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira.
Ele defende eleições gerais como a melhor saída para a crise política brasileira. Confira:

A separação de poderes da Constituição Federal acha-se espatifada: juízes e tribunais fazem o que bem entendem, não mais vinculam suas decisões às claras regras constitucionais; porém, na vaguidão dos princípios que permite aos juízes decidirem “conforme sua consciência”, e não conforme a Constituição e as leis.

O Poder Legislativo entende não mais precisar submeter-se às regras constitucionais, sob o astuto argumento de que é um poder político, como se na política democrática tudo fosse permitido. O Ministério Público invade a seara do Executivo, com suas “recomendações”, a apavorar gestores públicos de todas as esferas, caso não sejam cumpridas, especialmente quando se trata de proibir manifestações políticas… em universidades! Logo em universidades!

O que restou de uma Constituição com incompletos 28 anos? Quase nada. Garantias tão preciosas, como a presunção de inocência, desceram aos infernos, em nome do vazio moralismo, apenas para simbolicamente oferecem a noção de que o combate à corrupção é efetivo: “Ó glória de mandar! Ó vã cobiça/Desta vaidade, a quem chamamos Fama! (…) Chamam-te Fama e Glória soberana, Nomes com quem se o povo néscio engana!” .

A fortalecer o ocaso de nossa Constituição, surgem as manifestação temerosas de um novo poder constituinte. Não há novidade alguma ao longo de nossa história. No Brasil, como em outros lugares, sempre se teve receio da imprevisibilidade da participação popular. Aqueles que realizam o golpe contra democracia no Brasil de 2016, são os mesmos que ironicamente dizem ser golpe a convocação de novas eleições. Não é sem razão que o poder constituinte sempre causou pânico entre juristas e não juristas.

Como resolver nosso momento de desrespeito à Constituição se não for com o recurso do poder constituinte? O poder constituinte, este, sim, é político e não conhece regras. Só ele pode apontar os caminhos e a saída de uma grave crise, capitaneada por golpistas de primeira e última hora. Por esta singela razão é que o antídoto contra o veneno da linguagem de ódio não pode ser outro que não seja pela alternativa do poder constituinte.

Assim, novas eleições é que poderão dar aos brasileiros esperanças de dias melhores, e deixar para Clio a posteridade de contar quem foi fraco, quem foi subserviente, para confirmar que a covardia é a mãe de toda perversão.

*Martonio Mont’ Alverne

martoniobarreto@gmail.com

Presidente do Instituto Latino-Americano de Estudos em Direito, Política e Democracia (ILAEDPD).

Hospital Universitário e MEAC paralisam por 48 horas

“Funcionários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que atuam no Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) e na Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac), paralisam as atividades nas unidades por 48 horas, a partir desta terça-feira, 10, em Fortaleza.  Os hospitais devem funcionar com apenas 50% do efetivo da área assistencial, conforme o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Sintsef). A empresa afirma que não houve adesão significativa e os serviços estão funcionando normalmente, com consultas, exames, cirurgias e emergência da maternidade.

Os trabalhadores reivindicam melhores condições de trabalho e protestam no HUWC, durante a manhã. Os funcionários da área assistencial são enfermeiros, médicos, assistentes sociais, psicólogos e nutricionistas contratados pela Ebserh, que é responsável pela gestão dos hospitais vinculados à UFC com atendimento públicos via Sistema Único de Saúde (SUS). A categoria diz que a paralisação tem o objetivo de pressionar a empresa para negociar propostas apresentadas em dezembro de 2015.

“Esse ato é uma consequência da falta de negociação da Ebserh. Marcamos reuniões, mas várias vezes foram desmarcadas. Faremos nesses dois dias concentrações no hospital Walter Cantídio, com caminhada pelas ruas do entorno, para mostrar à população o motivo da paralisação”, explica o coordenador-geral da Sintsef/CE, Adriano Duarte.

No Estado, a Ebserh possui cerca de mil funcionários nos dois hospitais vinculados à UFC, segundo o sindicato dos trabalhadores. Outros 800 concursados aguardam a convocação, afirma Duarte. ”Esses candidatos são de um concurso realizado há dois anos e ainda não foram convocados. Nós também pedimos mais recursos para os hospitais”, diz ele.

Os funcionários reivindicam ainda fim da substituição de administrativos por terceirizados, redução da jornada de trabalho para 30 horas/semanais, revisão do Plano de Carreira, Cargos e Salários e reposição da inflação com ganho real.

O POVO Online procurou a Ebserh, que informou que a pauta é nacional e o sindicato optou por paralisar mesmo com a negociação em andamento. Nesta semana, devem ocorrer novas reuniões com a categoria.”

(O POVO Online)

Senado estuda quais direitos Dilma manterá se for afastada do cargo

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“Com a possibilidade da presidenta Dilma Rousseff ser afastada do cargo por até 180 dias esta semana, caso a admissibilidade do processo de impeachment contra ela também seja aprovada pelo plenário do Senado, consultores da Casa estudam, a pedido do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), quais direitos ela terá no período em que estiver suspensa das funções de chefe do Executivo.

Por se tratar de um caso inédito, essa definição por parte do Senado não é prevista em Lei. Segundo consultores legislativos ouvidos pela Agência Brasil, como Renan presidirá a sessão, o entendimento é de que, da mesma forma como faz um juiz ao proferir uma sentença, Renan informe sobre as prerrogativas que Dilma manterá.

Isso deverá ser feito por meio de um projeto de resolução que virá da Mesa da Casa. Ao que tudo indica, após a proclamação do resultado no plenário, que pode sair amanhã (11) ou na quinta-feira (12), e caso a decisão seja pelo afastamento de Dilma, o projeto de resolução deve ser votado simbolicamente pelos senadores.

Aprovado o impeachment, a presidenta será afastada do cargo imediatamente, após receber das mãos do primeiro-secretário da mesa, Vicentinho Alves (PR-TO), a notificação da abertura do processo no Senado. Dependendo do horário em que a sessão terminar, isso pode ser feito no mesmo dia ou no dia seguinte cedo.

Dúvidas

Entre as dúvidas que devem ser esclarecidas por esse projeto de resolução está, por exemplo, se Dilma poderá continuar ocupando o Palácio da Alvorada, residência oficial de presidentes da República. Também não se sabe como ficará a utilização, por ela, de helicópteros e aviões da Força Aérea Brasileira para viagens.

O único direito garantido por lei a um presidente afastado em processo de impedimento é a manutenção da metade de seu salário. Pela chamada Lei do Impeachment (1.079/50), Dilma passaria a receber R$ 15,4 mil mensais até o julgamento final no Senado.

Ainda assim, esse ponto também é polêmico, já que a Constituição de 1988, posterior à Lei do Impeachment, prevê a irredutibilidade dos salários dos servidores. Por isso, há quem defenda a manutenção do salário integral de Dilma.

Por cautela e respeito à decisão que será tomada pelo plenário do Senado, Renan Calheiros, não fala sobre o assunto. Uma das possibilidades em análise é estender a Dilma alguns direitos previstos no Decreto 6.381/08, que dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República. Na prática, como ainda está no exercício do mandato, o decreto não se aplicaria à situação atual, mas pode ser usado como referência.

No caso dos ex-presidentes, eles têm direito a seis servidores para segurança e apoio pessoal. Desses, quatro com salários até R$ 8,5 mil e dois de R$ 11,2 mil. Também custeados pela Presidência da República, ex-presidentes têm direito a dois motoristas com carros oficiais.”

(Agência Brasil)

Jornalista Tarcísio Colares ganha comenda em Brasília

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O jornalista Tarcísio Colares, do O Estado, de Fortaleza (CE), recebeu, nesta terça-feira, em Brasília, a comenda Mérito das Comunicações.

Foi entregue pelo ministério das Comunicações, André Figueiredo, em solenidade concorrida e que reuniu outros homenageados como Carmen Lúcia, presidente da Acert, e familiares do jornalista Edilmar Norões (in memorian).

Tarcísio, com 85 anos de idade, cobre o Aeroporto Internacional Pinto Martins  há 40 anos. Casado com sua querida Tetê Colares – que estava no ato, é exemplo de amor ao trabalho e à vida.

(Foto – Divulgação)

Aliados de Temer se queixam do apoio ambíguo do PSDB

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Até que 2018 nos separe.

“Aliados do vice-presidente Michel Temer se queixam reservadamente da maneira como o senador Aécio Neves conduz a negociação para a entrada do PSDB no governo. Segundo os integrantes do grupo que negocia a formação do governo, Aécio faz, publicamente, o discurso de que o partido não deve ter cargos, mas, nos bastidores, atua pela nomeação de Bruno Araújo para Cidades e de Tasso Jereissati para o Desenvolvimento.

O senador cearense negou que seja candidato a ministro, mas os peemedebistas dizem que a pressão pelo seu nome vem da ala aecista da sigla. A pressão pela ida de Tasso para o Desenvolvimento, que manteria o Comércio Exterior, seria uma forma de fazer um contraponto a José Serra no Itamaraty. Serra, assim como Aécio, tem pretensão a disputar a Presidência em 2018.

O senador mineiro nega que negocie os cargos e diz que o melhor seria o PSDB manter apenas o apoio congressual ao novo governo.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Partido da Mulher apoiará reeleição de Roberto Cláudio

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A presidente regional do Partido da Mulher Brasileira e prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, garante: a legenda apoiará a reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT).

Patrícia Aguiar disse que o apoio a Roberto Cláudio faz parte de uma estratégia de crescimento da legenda, dentro de uma parceria com o PSD, comandado pelo deputado federal Domingos Neto, seu filho.

Sobre um eventual Governo Miche Temer, Patrícia Aguiar, agora como prefeita de Tauá, disse torcer para que a nova gestão acerte.

IBGE – Produção industrial cresceu no Ceará

“A produção industrial cresceu em dez dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na passagem de fevereiro para março deste ano. As maiores altas foram observadas nos estados do Amazonas (22,2%) e Bahia (8,1%), de acordo com a Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional, divulgada hoje (10) pelo IBGE.

Houve aumentos mais acentuados do que a média nacional (1,4%) na região Nordeste (4,1%) e em Santa Catarina (3,8%), Paraná (2,8%), Ceará (2,6%), Rio de Janeiro (2,2%) e São Paulo (1,5%). Outros estados que apresentaram alta foram Minas Gerais (0,9%) e Pernambuco (0,4%).

Os quatro estados com queda na produção na passagem de fevereiro para março deste ano foram Goiás (-4,3%), Pará (-3,2%), Espírito Santo (-1,7%) e Rio Grande do Sul (-1,3%).”

(Agência Brasil)

PP do Ceará volta ao comando do Padre Zé

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A Justiça estadual devolveu para o ex-deputado federal Padre José Linhares o comando do Partido Progressista no Ceará. A direção nacional do PP havia destituído a direção estadual e criado uma comissão provisória sob a tutela do deputado federal Adail Carneiro.

Isso, porque Adail, que prometeu votar contra o impeachment de Dilmar, atendendo a pedido da direção nacional do PP, mudou o voto momentos antes da sessão.

O suplente de deputado federal pelo PP, Paulo Henrique Lustosa, deu mais detalhes sobre essa mudança de comando do partido em conversa com om Blog, nesta terça-feira.

Outro lado

Já o deputado federal Adail Carneiro, que retornou para Brasília nesta madrugada de terça-feira, disse apenas que vai recorrer. “Nossos advogados apelarão junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), já que foi o Tribunal de Justiça que deu a liminar”, avisou o parlamentar.

Antes de limpar as gavetas, ministro entrega comendas

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Do ministro das Comunicações, André Figueiredo: “Vivemos uma semana triste para o País!”

Com o afastamento de Dilma Rousseff iminente – tem sessão do Senado nesta quarta-feira para votar o impeachment dela, o ministro já esvazia as gavetas.

DETALHE – Antes, porém, ele entregará, nesta terça-feira, em Brasília, a “Medalha do Mérito das Comunicações” para algumas personalidades da área empresarial e profissional do setor.

Tucano diz que Waldir Maranhão é despreparado e precisa ser afastado

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) afirmou, nesta terça-feira, que o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP/MA), é despreparado para comandar a Casa.

Ele chegou a essa conclusão, ao analisar a postura de Maranhão de voltar atrás na sua decisão de anular a sessão do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

“Isso demonstra incapacidade dele presidir a Câmara dos Deputados. Precisamos urgentemente afastá-lo”, reforçou o tucano, lamentando que Maranhão, além de desconhecer a Carta Magna, desrespeitou o Senado.

Raimundo Gomes complementou e disse que “golpe é isso”, não querer aceitar decisão soberana da Câmara sobre o impeachment da presidente.

Capitão Wagner busca voto até das “mãezinhas queridas”

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O deputado estadual Capitão Wagner (PR) está mesmo de olho na Prefeitura e, dentro desse objetivo, aproveita todos os espaços.

No fim de semana, ele bateu ponto até na festa das mães, no Clube da Polícia Militar (Messejana), onde fez seu comercial.

Capitão Wagner costura o apoio do PSDB,  quem, já ofereceu a posição de vice na sua chapa.

Aguarda resposta para a próxima semana.