Blog do Eliomar

Últimos posts

Cid x Temer – Quem sempre deve obrigação periódica de provar a honestidade e a decência são os mandatários públicos, afirma advogado

81 3

Em sua página no Facebook, o advogado Reno Ximenes avalia que o processo que o vice-presidente Michel Temer move contra o ex-governador Cid Gomes não possui suporte legal. Em outubro do ano passado, Cid apontou temer como “chefe da quadrilha de achacadores”. Confira:

O princípio da inviolabilidade da fala na política surgiu para dar ciência à sociedade dos conluios silenciosos, inerentes da prática nefasta na má postura nas relações do poder, através da plena e livre linguagem, por parte das minorias ou oposições na política.

Quando se entra na vida pública se renuncia a moral subjetiva pagã, sequela hipócrita do Direito medieval. Portanto, não existe tipo penal sobre a honra em debates políticos, pois quanto mais vigorosos e intensos eles forem, mais úteis eles serão ao interesse público. E como se sabe no Direito Constitucional, baluarte máximo do Estado de Direito, o princípio da supremacia do interesse público sempre deve prevalecer sobre interesses privados.

Outrossim, o Estado uno através do Judiciário não pode guarnecer Direito à honra privada subjetiva de seus agentes políticos, em detrimento de interesses republicanos, sob pena de revogar, indevidamente, princípios constitucionais. A excludente de punibilidade da “exceção da verdade” dos crimes contra a honra do Código Penal, aplicados em simetria no âmbito do Direito Político, deve ser vista por uma hermenêutica teleológica da inversão do ônus da prova.

Ou seja, quem sempre deve obrigação periódica de provar a honestidade e a decência são os mandatários públicos, ironicamente, sob a “exceção da mentira”. Como também, uma eventual postura jurisdicional ortodoxa, amordaçaria a democracia, sob o uso do Judiciário como forma de intimidação da sociedade civil, quando precisar fazer uso de críticas contra a classe política. Ferir princípios constitucionais é mais grave que ferir uma lei, incluindo também a Lei Máxima, a própria Constituição Federal.

Assim, as falas em discussões políticas não podem ser cerceadas pela exegese da “honra privada” subjetiva, baseada em hipocrisias criadas pelas escolas jurídicas religiosas para controlar e arrebatar fiéis, sob a astúcia de conviver com a conivência e mutualismo dos líderes políticos.

Por fim, o Judiciário tem uma função jurisdicional pedagógica em defesa da probidade administrativa, através de seus destemidos magistrados, inovando na produção da atividade jurisprudencial.

A lógica jurídica do conceito do famigerado “decoro”, que blinda atos inconfessáveis e nefastos dos órgãos colegiados públicos, tem a sua origem nas confrarias religiosas clássicas, clubes de serviços, máfias e organizações sociais secretas. Tais codificações jurídicas não podem disciplinar a coisa pública e as obrigações e relações constitucionais dos agentes do Estado, sob pena de proteger atividades ilícitas e criminosas em nome da falsa moral subjetiva.

Sisu: inscrições começam nesta segunda-feira

Começam nesta segunda-feira (11) as inscrições para a primeira edição de 2016 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no site do Sisu, até as 23h59 do dia 14 de janeiro, no horário de Brasília. Nesta edição, o Sisu vai oferecer 228 mil vagas em 131 instituições públicas de educação superior. Os candidatos já podem consultar as vagas disponíveis no site do programa.

Pode se inscrever no Sisu o estudante que participou da edição de 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obteve nota acima de zero na prova de redação. É necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem de 2015.

O resultado da chamada regular do Sisu será divulgado no dia 18 de janeiro. Os selecionados deverão fazer a matrícula na instituição nos dias 22, 25 e 26 de janeiro. Assim como na edição anterior, só haverá uma chamada regular.

Quem não foi selecionado ou foi selecionado apenas para sua segunda opção de curso pode aderir à lista de espera que estará disponível na página do Sisu na internet de 18 de janeiro até as 23h59 do dia 29. O interessado só pode se inscrever na lista de espera para o curso que marcou como primeira opção na inscrição. A convocação das instituições de ensino aos candidatos em lista de espera começa a partir do 4 de fevereiro.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual os estudantes participantes do Enem concorrem a vagas de ensino superior em instituições públicas. As notas do Enem foram divulgadas na sexta-feira (8).

(Agência Brasil)

Mulher narra por celular assalto para a Polícia, mas bandidos conseguem fugir

Uma mulher aflita liga para a Polícia, por volta das 22 horas desse sábado (9), no município de Trairi, no Norte do Ceará, a 124 quilômetros de Fortaleza, e narra a ação de dois assaltantes em uma pousada, com cerca de 20 hóspedes, todos reféns.

A mulher, que teve a identidade preservada pela Polícia, é uma das vítimas. Ela conseguiu a ligação, em meio à violência e ameaças de morte por parte dos assaltantes.

Apesar do rápido deslocamento dos policiais, os assaltantes conseguiram deixar a pousada em um veículo de uma das vítimas. Mesmo assim, diante do depoimento das vítimas, a dupla foi identificada.

Até a manhã deste sábado (10), os dois assaltantes ainda não haviam sido localizados, assim como o veículo Renault Clio, cor dourada.

Dilma é mestra em ‘dar tiro no próprio pé’

57 4

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (10):

O inacreditável aconteceu: Dilma Rousseff parece ter decidido se incompatibilizar de vez com a base social que a elegeu e que tem saído às ruas para defender seu mandato. Não há outra leitura, depois de ter anunciado como meta prioritária a realização da reforma da Previdência Social. Isso quando o País se vê à frente com o Congresso Nacional mais reacionário da sua história e que aproveitaria o ensejo para cortar ao máximo os direitos dos trabalhadores, como suspeitam os movimentos sociais.

Ou seja, Dilma assume uma bandeira desgastadíssima (que tem o repúdio da maioria dos brasileiros, segundo recente pesquisa de opinião realizada pela CUT), justamente no momento em que as prioridades cobradas pelo povo são: mudar a política econômica, baixar os juros, retomar o crescimento da renda, fazer mais investimentos nas políticas sociais.

As pessoas ainda estavam festejando a queda de Joaquim Levy quando veio esta má notícia. O campo da esquerda está perplexo (embora já se soubesse que Dilma é mestra em “dar tiro no próprio pé”).

A reforma da Previdência é uma bandeira da direita neoliberal e caberia a esse segmento ideológico encampá-la, com toda legitimidade, pois faz parte de sua estratégia manter a atual arquitetura do sistema econômico mundial traçada pelo capital financeiro. Não seria essa a tarefa para um governo eleito com o compromisso de priorizar o desenvolvimento inclusivo e remover as desigualdades sociais gritantes.

A indagação é: Dilma estaria disposta a trocar de base de apoio social? É a indagação que está na cabeça de todos – situação e oposição. As próximas jogadas no tabuleiro deixarão clara essa questão. Contudo, já não havia dúvidas de que a última grande manifestação dos movimentos populares, em dezembro último, não foi para apoiar a política econômica abraçada pelo governo, mas, apenas defender a democracia ameaçada por um impeachment injustificado.

O certo é que os próximos meses serão decisivos para a sobrevivência, ou não, do governo Dilma como projeto de esquerda.

Vozinho supera Santos e segue na Copinha

Menos de 10 minutos de cobranças de pênaltis valeram mais que os 90 minutos de partida entre Santos x Ceará, nesse sábado (9), pela Copa São Paulo de Futebol Junior, em partida que valeu vaga para a terceira fase da competição. Após as vaias da torcida ao baixo rendimento técnico de um jogo sem gol, sobraram emoções nas cobranças de pênaltis. Não que as equipes abusassem em gols, mas pelas chances desperdiçadas. No final, melhor para os meninos do Ceará, que venceram por 3 a 2.

Nas cinco primeiras cobranças – três do Santos e duas do Ceará -, os paulistas desperdiçaram duas, enquanto os cearenses acertaram 100%. Deu a impressão que seria fácil para o Vozinho. Mas o goleiro santista John conseguiu defender duas cobranças do Ceará e o Santos chegou a igualar o placar em 2 a 2. Na última cobrança, no entanto, Arthur garantiu o Vozinho na terceira fase, diante do Joinville.

Profetas contradizem Funceme e acreditam em bom inverno no Ceará

A natureza deu sinais diferentes para os profetas da chuva – homens e mulheres do sertão que fazem previsões para o período das águas no Ceará, que vai de fevereiro a maio. Nesse sábado (9), em Quixadá, a 168 quilômetros de Fortaleza, 30 profetas que estiveram reunidos no encontro deste ano afirmam que a chuva dos últimos dias mostra que o “inverno” já chegou ao Ceará.

A população do Estado aguarda uma boa quadra chuvosa há, pelo menos, cinco anos. O ano de 2015 foi considerado pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) o quarto ano de seca seguida no Ceará. A fundação ainda não apresentou o prognóstico dos meses de fevereiro a maio, mas verificou ainda no ano passado que o fenômeno El Niño, caracterizado pelo aquecimento anormal no Oceano Pacífico Equatorial, poderia afetar de forma negativa o regime de chuvas em 2016.

(Agência Brasil)

Vírus Zika representa ameaça para a saúde humana, diz instituto francês

64 1

O Instituto Pasteur, da França, informou que o primeiro estudo que desenvolve sobre a sequência genética do vírus Zika vai ajudar a compreender sua evolução para desenvolver ferramentas de diagnóstico. Transmitido por mosquitos como o Aedes aegypti, da dengue, o Zika representa uma ameaça para a saúde humana, embora a infeção passe muitas vezes despercebida.

O tipo do vírus em circulação na América desde 2015, já provocou epidemia “sem precedentes”, segundo o instituto francês.

O Zika foi identificado pela primeira vez em Uganda em 1947, num macaco. Ele pertence à mesma família do vírus da dengue e da febre amarela e os primeiros casos detectados em humanos foram registrados em 1968, segundo a Organização Mundial da Saúde.

Na maioria dos casos (entre 70% e 80%), a infeção passa despercebida e os sintomas são semelhantes aos da gripe, com erupções na pele.

O Zika pode também manifestar-se por meio de uma conjuntivite ou dor nos olhos, assim como por inchaço nos pés e nas mãos.

Depois de ter sido detectado na África, Ásia e no Pacífico, a doença atingiu o Continente Americano em 2015, sendo o Brasil o país mais afetado.

(Agência Brasil)

Brinquedoteka de Férias no North Shopping volta 30 anos no tempo

foto brinquedoteka 160109

Atari, Genius, Aquaplay, Futebol de Pinos, Cai não Cai e Pula Pirata. Essas são algumas das brincadeiras que contagiaram a garotada, há mais de 30 anos, e que agora podem ser vistas no terceiro piso do North Shopping, a partir deste domingo (10) até o dia 10 de fevereiro, das 10 horas às 22 horas, com entrada gratuita.

É a mostra interativa Brinquedoteka de Férias, que também reúne telas com clipes musicais e seriados da época. Segundo os organizadores da mostra, a ideia é proporcionar maior interação entre pais e filhos, transformando a nostalgia em um momento de diversão às crianças e jovens de hoje, que puderam conhecer os brinquedos que fizeram parte da infância dos pais.

Carreiras de Estado terão reajuste superior ao dos demais servidores

As carreiras de Estado, como são chamadas as carreiras do funcionalismo público cujos ocupantes exercem atividades típicas do poder estatal – tais como segurança, fiscalização e arrecadação – fecharam acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para um reajuste superior ao concedido aos demais servidores. Enquanto os servidores civis do Executivo federal receberão aumento de 10,8% dividido em dois anos, eles ganharão 27,9% em quatro anos.

O percentual para os servidores que não ocupam carreiras típicas de Estado será dividido em 5,5% em agosto deste ano e 5% em janeiro de 2017. O aumento totaliza 10,8% porque a segunda parcela incide sobre o salário já reajustado. A divisão do percentual de 27,9% para carreiras de Estado, por sua vez, prevê aumento de 5,5%, igual ao dos demais servidores, em agosto deste ano. Entretanto, em 2017, 2018 e 2019, eles terão reajustes respectivos de 6,99%, 6,65% e 6,31%.

Para Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado e do Sindicato dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical), os servidores dessas categorias conseguiram um reajuste maior porque aceitaram correr “um risco”. “Basicamente, as carreiras de Estado optaram por um acordo mais longo e terão ganho um pouquinho maior para compensar o risco que estão correndo.”

Rudinei disse que as carreiras que aceitaram os 27,9% em quatro anos apostaram na estabilidade da economia. “São áreas técnicas, estratégicas do Estado, que estão apostando que a economia vai se estabilizar. [Decidiram] pagar para ver e deixar [o reajuste] fixado até 2019”, comentou.

No entanto, Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), entidade que negociou o acordo de 10,8% para várias carreiras, criticou o fato de o governo conceder um reajuste maior a servidores que têm vencimentos superiores aos da média.

(Agência Brasil)

PM baleado por assaltantes em Jaguaretama tem morte encefálica

86 1

O policial militar Hudson Danilo Lima de Oliveira, 26 anos, teve morte encefálica confirmada por volta das 11h05min deste sábado (9), segundo a Assessoria de Comunicação da Polícia Militar. O PM estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Instituto Dr. José Frota (IJF), após ter sido baleado quando atendia uma ocorrência de roubo no município de Jaguaretama.

Na noite dessa sexta-feira (8) foi preso um dos suspeitos de participar do tiroteio que vitimou o policial Hudson Lima. A prisão foi realizada pelo Comando Tático Rural (Cotar), do Batalhão de Choque.

Williame Diógenes, 26, tentou fugir em um carro com familiares, de Jaguaretama, mas acabou interceptado pela Polícia em Tabuleiro do Norte. Segundo o comandante do Cotar, major Alexandre Rodrigues, o suspeito é um dos 10 mais procurados do Estado e fugiu da Delegacia de Capturas. O homem estava preso por homicídio, assalto e tráfico de droga, contou o militar.

(O POVO Online)

Eleição em Fortaleza, um panorama geral

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (9), pelo jornalista Érico Firmo:

O prefeito Roberto Cláudio (PDT), em que pesem pesquisas públicas e internas apontando que sua situação hoje não é das melhores, é candidato muito forte. Se não por outra coisa, porque está no cargo. Os dois prefeitos de Fortaleza que concorreram à reeleição saíram vitoriosos – Juraci Magalhães e Luizianne Lins. Além disso, tem muitas obras a entregar e uma robusta aliança política, ainda que enfraquecida em relação á que o elegeu. Todavia, natural para quem está no cargo, será o candidato mais cobrado, alvo prioritário dos demais. E com polêmicas em sua gestão que serão bastante exploradas.

Capitão Wagner (PR) é o candidato de oposição que mais tem se articulado. Chega com respaldo de fenômeno eleitoral que bateu dois recordes, na última eleição para vereador e, depois, para deputado estadual. Tem muita penetração nas corporações policiais e entre seus familiares, contingentes que têm feito dele esse sucesso eleitoral. Em função da óbvia vinculação ao tema da segurança pública, é considerado candidato de grande potencial nas áreas mais violentes – as periferias. Tem o desafio de atrair outros eleitores, sobretudo de classe média. E, também, de formar uma aliança eleitoral forte.

Heitor Férrer (PSB) já passou perto de chegar ao segundo turno em 2012. Para este ano, já tem marqueteiro contratado e deve apostar numa campanha mais profissionalizada e estruturada. Tem penetração entre a classe média. E sua trajetória está atrelada ao discurso em torno da ética, que deve ser uma das tônicas das eleições no Brasil todo. A dificuldade é entrar na periferia e conseguir aliança que o torne viável. Outra coisa: Heitor se notabilizou como opositor ao governo de Cid Gomes. Com ele fora da administração estadual, o deputado perdeu um pouco da projeção. Um provável mote de sua campanha será o atrelamento ao que representa Roberto Cláudio e seu vínculo com o grupo do ex-governador, que tem muito prestígio, mas também muita rejeição.

O PT ainda é uma grande interrogação sobre a candidatura própria, na hipótese de ir para a disputa, Luizianne Lins é o nome mais provável. Duas vezes prefeita, reeleita no primeiro turno, deputada federal e com inegável carisma, é uma candidata forte. Porém, saiu da administração desgastada. E enfrentará desafio que valerá para o PT no Brasil todo: crise política e econômica, queda da popularidade de Dilma Rousseff e mesmo de Luiz Inácio Lula da Silva – que foram pontas de lança dos petistas por várias eleições. É, seguramente, as mais difíceis eleições para o PT desde a chegada ao poder.

No Psol, Renato Roseno tem a candidatura com menos dinheiro, menos alianças. Seu discurso, ainda mais no atual contexto de descrédito na política, tem potencial para crescer, mas tem na falta de estrutura um enorme obstáculo para ter chance real de vitória.

Vitor Valim, do PMDB, explora com mais ênfase que Wagner o discurso da segurança. O PMDB ainda não demonstrou convicção de que terá candidato. Mantém conversas e pode fechar aliança para apoiar outro partido. Mas, Valim é visto como opção que pode se viabilizar no mesmo campo de Wagner: segurança e periferia.

E há Moroni Torgan (DEM). Ele foi candidato em todas as eleições municipais de 2000 para cá. Esse ano, coloca-se como alternativa. Porém, pelo que se negocia nos bastidores, no Paço Municipal é dado como certo o apoio dele a Roberto Cláudio.

Policiamento é deslocado do Benfica e irmã de coronel é assaltada

Um assalto na noite dessa sexta-feira (8) assustou os moradores da rua Confucio Pamplona, no bairro Benfica. Uma mulher teve o carro roubado por três assaltantes. Ela foi amparada por moradores e ficou surpresa com a falta de policiamento no bairro, que teria sido deslocado para o Pirambu, que possui maiores índices de violência.

Segundo os moradores, em contato com o Blog, a mulher seria irmã de um coronel da PM. Até o fim da manhã deste sábado (9), o veículo ainda não havia sido localizado, tampouco os assaltantes foram presos.

O Blog tentou contato com o comando do Ronda do Quarteirão, mas foi informado que somente seria possível a partir da segunda-feira (11).

Ministro vê aliança nacional PT/PDT afetada, caso petistas não apóiem RC

foto RC andre e salmito

Ministro das Comunicações do governo Dilma e presidente estadual do PDT, o cearense André Figueiredo afirma que a reeleição de Roberto Cláudio (PDT) é prioridade nacional do partido. Segundo o ministro, a falta de apoio do PT ao prefeito de Fortaleza pode afetar a aliança nacional entre as duas legendas.

“Atualmente, o PDT administra cinco capitais. Fortaleza é a principal delas em termos de população. Claro que nós temos a reeleição do Roberto Cláudio como uma necessidade partidária. A campanha dele é uma prioridade da direção nacional”, disse.

Escolhido pela então prefeita Luizianne Lins para sucedê-la no cargo, Elmano de Freitas (PT) enfrentou Roberto Cláudio nas eleições de 2012 e perdeu. De lá para cá, o partido faz oposição ferrenha ao prefeito. Mesmo assim, Figueiredo tem expectativas de que o PT local possa assumir um papel na chapa de RC e até indicar um nome para vice.

Hoje, a tese da candidatura própria é forte no PT da Capital, mas hipótese enfrenta resistência de nomes como o do governador do Estado, Camilo Santana (PT), que vem intensificando agenda ao lado de RC.

Menos por palavras que por gestos, o governador sinaliza que apoiará a reeleição do prefeito, que, assim como Camilo, tem sustentação no grupo político dos Ferreira Gomes.

“Respeitamos (o modo) como o PT discute suas questões eleitorais, mas, neste momento, cabe um objetivo maior, que é pensar o Brasil. Não pode pensar apenas na nossa região de ação”, defende Figueiredo.

“Um eventual racha aqui (Fortaleza) certamente será levado em consideração para futuras alianças e gerará tensões, sem dúvida”, completa. O ministro diz que um eventual desentendimento entre os partidos pode dificultar o cenário nacional.

Ainda sobre as eleições em Fortaleza, André Figueiredo elencou quem seriam os candidatos mais fortes. Um deles, destaca, é o ex-colega de partido Heitor Férrer, hoje no PSB. Figueiredo lembra que o deputado estadual cresceu no último pleito em 2012.

De acordo com o ministro, a eleição deverá ser polarizada e avalia que há forte possibilidade de segundo turno.

“Acredito que Roberto Cláudio sai na frente com alguém da oposição que se destaque ou, se for o caso de a oposição se unir em torno de uma candidatura, esse nome sairia com ele”, analisa.

O pedetista também vê os deputados estaduais Capitão Wagner (PT) e Renato Roseno (Psol) como adversários fortes. Para ele, a deputada federal e ex-prefeita Luiziane Lins também teria uma candidatura forte caso seja lançada pelo PT, apesar de contrariar os interesses do PDT.

(O POVO)