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Turistas podem ficar sem atendimento médico nas Olimpíadas, dizem entidades

A rede pública de saúde do Rio de Janeiro não está preparada para atender os milhões de turistas que virão para as Olimpíadas, afirmaram nessa segunda-feira (11) os dirigentes do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) e do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SindMed/RJ).

“Hoje há uma falência decretada no setor da saúde pública, e precisamos interromper um ciclo de impunidade na saúde do Rio de Janeiro”, disse o presidente do sindicato, Jorge Darze, em coletiva de imprensa nesta tarde. Ele adiantou que vai ajuizar uma ação contra o governo do estado por crime de responsabilidade pelo quadro atual da saúde no Rio.

“Os estrangeiros que vierem para as Olimpíadas precisam saber que, se ficarem doentes, terão dificuldade de serem atendidos e que encontrarão uma situação gravíssima. Tememos que haja mortes por conta desse problema e os médicos não poderão ser responsabilizados por isso”, acrescentou.

Para o vice-presidente do Cremerj, Nelson Nahon, um dos motivos do fracasso da saúde pública no Rio de Janeiro é o modelo de gestão adotado no sistema público de Organizações Sociais (OSs), que segundo ele é caro, ineficaz e antiético.

“O Tribunal de Contas [do município] avaliou 12 contratos de nove OSs e encontrou irregularidades de R$ 80 milhões”, disse. Ele afirmou que o estado enfrenta hoje déficit de cerca de 150 leitos, diariamente. “E quando se fala em oncologia, no Rio, a fila é de cerca de 600 pacientes por dia. Morre gente todo o dia no Rio de Janeiro por falta de condições nos hospitais”, declarou.

O governo do estado informou, por meio da assessoria, que não se pronunciaria sobre as críticas e declarações feitas na coletiva.

(Agência Brasil)

DEM e PPS querem convocar Jaques Wagner para CPI dos Fundos de Pensão

Quando os deputados voltarem ao trabalho após o recesso parlamentar, em fevereiro, os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão deverão analisar um requerimento de  convocação do chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro Jaques Wagner. O requerimento foi apresentado nesta segunda-feira (11) pelo DEM e pelo PPS.

Os dois partidos de oposição querem que o ministro dê explicações sobre a troca de mensagens entre ele e o ex-presidente da construtora OAS Leo Pinheiro, cujos conteúdos vazaram para a imprensa. As mensagens encontradas no celular de Pinheiro, preso na Operação Lava Jato, indicam que Wagner pode ter intermediado negócios entre a OAS e os fundos de pensão de empresas públicas.

(Agência Brasil)

Ipea mapeia a dinâmica do emprego e da informalidade por setores

Em um cenário de aumento do desemprego e da informalidade no país, a análise do comportamento dos indicadores por setor permite identificar onde estão os maiores gargalos e projetar políticas públicas para a melhoria do mercado de trabalho. É essa a proposta da Nota Técnica Análise da dinâmica do emprego setorial de 2014 a 2015, que será lançada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), na sexta-feira (15), no Rio de Janeiro.

A pesquisa analisa a dinâmica do emprego e da informalidade no período de um ano que vai do 4º trimestre de 2014 ao 3º trimestre de 2015, com a utilização de diferentes ferramentas metodológicas, como a análise de indicadores dos fluxos de trabalhadores entre diferentes status ocupacionais. Alguns dos diversos setores analisados são os de comércio, construção, alimentação, serviços domésticos, administração pública, educação e agricultura/pecuária.

(Ipea)

Prefeitura notifica empresa Oi sobre poste no Monte Castelo

foto poste mcastelo 151214

É de propriedade da empresa Oi o poste no cruzamento das ruas Mozart Pinto com Antonio Drumond, no bairro Monte Castelo, que se encontra com a base comprometida e levando risco à população da área.

A constatação é da Regional I, após uma equipe de Serviços Urbanos verificar as precárias condições do poste.

Segundo a Prefeitura, a empresa se comprometeu a trocar o poste nesta terça-feira (12).

(Foto: Cláudio Barata)

Enem: MEC quer novo exame para certificação do ensino médio

O Ministério da Educação (MEC) quer um novo exame para a certificação de conclusão do ensino médio. Atualmente, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode ser usado com esta finalidade. Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a pasta estuda uma forma de melhor avaliar os estudantes.

“Estamos estudando separar os dois públicos, os alunos que estão buscando a certificação  e os que estão tentando o acesso à faculdade”, disse nesta segunda-feira (11) o ministro.

Para obter a certificação de conclusão do ensino médio é preciso obter pelo menos 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento das provas do Enem e nota maior a 500 pontos na redação. Para obter a certificação é preciso ter 18 anos.

O ministro não detalhou como seria o novo exame. Na edição de 2014 do Enem, dos 631.071 que fizeram o Enem para obter a certificação, apenas 67.254 candidatos (10,6%) atingiram os requisitos mínimos.

(Agência Brasil)

Portaria de lotação ameaça Educação Pública

Em artigo no O POVO desta segunda-feira (11), o presidente da Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais Ceará (Apeoc), Anízio Melo, lamenta o corte de professores, por parte da Seduc. Confira:

No apagar das luzes de 2015, a Secretaria da Educação do Estado publicou a portaria de lotação de 2016 com cortes drásticos no número de professores nas escolas. Nos Centros de Educação de Jovens e Adultos (Ceja), por exemplo, esse corte chega a 50%. Também não está prevista lotação de docentes nos laboratórios de Ciências e Informática, inviabilizando o funcionamento desses ambientes. O documento não garante lotação nas funções do Professor Coordenador de Área (PCA) e do Diretor de Turma (DT).

A portaria é uma ameaça a várias conquistas que tivemos nos últimos anos. A luta histórica do Sindicato, que não é só corporativa, garantiu avanços importantes no suporte e apoio pedagógico das escolas com reflexo direto na melhoria da Educação Pública. Para evitar um retrocesso, o Sindicato protocolou na última segunda, 4/1, um ofício exigindo a suspensão da aplicação da portaria de lotação, até que a categoria, por meio da Apeoc, possa ser ouvida e aponte as mudanças necessárias.

Qualquer alteração na educação tem que ser com base no diálogo com a categoria, por meio do Sindicato que a representa. A portaria foi publicada em pleno período de recesso escolar, inviabilizando uma discussão a respeito do teor das mudanças. Além disso, qualquer tipo de reforma ou ajuste precisa ser avaliado sob fatores da qualidade da oferta. Não podemos ser atingidos por medidas que só levem em conta o orçamento. Entendemos que todos os esforços devem ser direcionados para a ampliação do investimento na qualidade da escola pública e para a valorização dos profissionais da educação. Por isso, somos a favor da nacionalização da carreira do magistério e da revitalização do Fundeb.

No que diz respeito a financiamento, fomos pioneiros no País ao criarmos a Frente Ampla em Defesa do Pré-Sal – pela Educação, pelo Brasil e pela Petrobras. A proposta é assegurar o regime de partilha e exploração do pré-sal com garantia de que 75% dos royalties sejam destinados à educação. Tudo isso articulado a uma reforma tributária que garanta a meta de financiamento de 10% do PIB para a Educação Pública.

Câmara começará ano legislativo com três MPs trancando a pauta de votações

Dezenove medidas provisórias (MPs) estão em tramitação no Congresso Nacional. Desse total, três (692/15, 695/15 e 696/15) já estão trancando a pauta de votações da Câmara dos Deputados, em cujo Plenário tem início a votação dessas proposições.

De acordo com a Constituição, as medidas provisórias trancam a pauta do Plenário da Casa onde estiverem tramitando 45 dias depois da sua edição, desde que tenham sido votadas por comissão mista — de deputados e senadores — encarregada de analisá-la.

Do total de MPs, 18 foram editadas em 2015 e uma em 2016. Algumas MPs, por terem sido editadas no recesso parlamentar ou próximo a ele, ainda não tiveram suas comissões mistas instaladas.

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a intenção do governo é limpar a pauta e votar as medidas provisórias pendentes na primeira quinzena de fevereiro. “A votação dessas três medidas provisórias integram o esforço fiscal, que nós fizemos em 2015”, observou Guimarães.

“Independentemente dos problemas políticos que ainda persistem, eu acredito que, nos quinze primeiros dias de fevereiro, quando o Congresso retomar suas atividades, nós vamos votar essas medidas provisórias.” José Guimarães afirmou ainda: “Qualquer medida provisória quando perde a eficácia pode ser reeditada, então vamos ver”.

(Agência Câmara Notícias)

Exportações do agronegócio caem em 2015 e ficam em US$ 88,2 bilhões

A balança comercial do agronegócio encerrou 2015 com US$ 88,2 bilhões em exportações. O montante caiu 8,8% em relação aos US$ 96,7 bilhões exportados no ano passado. A redução deve-se à queda dos preços das principais commodities (produtos básicos com cotação internacional) agrícolas vendidas pelo Brasil, tais como soja e carne.

Apesar da queda no valor exportado, a participação dos produtos do agronegócio na balança brasileira, de 46,2%, foi a maior registrada pelo Ministério da Agricultura. Em 2014, a participação agrícola na pauta de exportações havia ficado em 43%.

A balança comercial agrícola encerrou o ano passado com superávit (exportações maiores que importações) de US$ 75,1 bilhões, 6,24% inferior aos US$ 80,1 bilhões registrados em 2014. Do lado das importações, o agronegócio adquiriu US$ 13 bilhões em produtos no exterior, o que representou queda de 21,3% em relação aos U$ 16,6 bilhões em compras externas em 2014.

A secretária de Relações Internacionais do Agronegócio, Tatiana Palermo, dará entrevista esta tarde para comentar os resultados.

(Agência Brasil)

Após multada pelo Procon, empresa de estacionamento é investigada pela Prefeitura

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A empresa Master Park, que administra o estacionamento do Aeroporto Internacional Pinto Martins, é alvo de investigação da Prefeitura de Fortaleza, diante da falta de alvará de funcionamento. O processo está na Regional IV, área onde o estacionamento funciona.

No ano passado, a empresa foi multada pelo Procon, em R$ 30 mil, pelo aumento abusivo no preço da hora, de R$ 3 para R$ 9. A empresa recorreu, mas a multa foi mantida.

ProUni abrirá inscrições dia 19

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni), do primeiro semestre de 2016, estarão abertas de 19 a 22 de janeiro. Ele oferece bolsas de estudo em cursos de instituições privadas de ensino superior. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 25 de janeiro e o da segunda chamada, em 12 de fevereiro.

Para participar, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015.

Podem concorrer às bolsas de estudo, os alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas ou na condição de bolsistas em escolas particulares. Podem participar, ainda, pessoas com deficiência e os professores da rede pública que estejam exercendo a profissão.

As bolsas integrais, de 100%, são para os candidatos com renda familiar bruta por pessoa de até 1,5 salário mínimo por mês. E as bolsas parciais, para os participantes com renda familiar bruta por pessoa de até 3 salários mínimo mensais.

Na inscrição, os estudantes podem fazer até duas opções de curso, na ordem de preferência. As inscrições serão pela internet, pelo endereço: http://siteprouni.mec.gov.br. Quem não for selecionado nas chamadas regulares poderá, ainda, participar da lista de espera no período de 26 a 29 de fevereiro.

(Agência Brasil)

Tempos estranhos esses

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Em artigo no O POVO desta segunda-feira (11), o advogado Hélio Leitão, secretário da Justiça e Cidadania, comenta da intolerância político contra Chico Buarque. Confira:

Numa madrugada de fins de dezembro do ano que acabou de terminar, o cidadão Francisco Buarque de Hollanda foi vítima de hostilidades, ao sair de um restaurante no Rio de Janeiro, chamado às falas que foi por um grupo de jovens que lhe sapecaram, entre outros impropérios, um “você é um merda”, tudo em razão de sua opção política de apoio ao governo da presidente Dilma Rousseff, legítima e democraticamente eleita, não custa repisar.

O episódio teve enorme repercussão midiática e trouxe à baila o tema da intolerância política, cancro social que parece vir ultimamente dando o tom do debate político e mesmo das relações interpessoais.

Agudizado pelo acirramento do último processo eleitoral, o ódio de classe, herança atávica e adormecida de nossa ancestralidade escravocrata, parece ganhar as ruas. Personalidades outrora pitorescas e que sequer eram levadas a sério, como o protofascista Jair Messias Bolsonaro, misógino e homofóbico, ganham a dignidade de mito. Nesta senda, a agenda política nacional sofre brutal retrocesso conservador, a ponto de se verbalizar em manifestações de rua a pregação pela volta da ditadura militar.

A democracia, cujo pressuposto de existência é o convívio respeitoso dos contrários, o respeito à opinião alheia, no Brasil, está sob fogo cerrado. Atentai, democratas de todos os matizes e colorações partidárias…

Já quanto ao cidadão atacado nas ruas do Leblon, o letrista de Apesar de você, o romancista de Budapeste e O irmão alemão, o comendador das artes e das letras da França, ícone da cultura nacional, levou tudo na boa: foi até os jovens e, fleumático como ele só, com eles tentou travar um diálogo civilizado, como o fazem os bons democratas. Em vão, claro.

Em tempo: o título do artigo foi tomado de empréstimo do filósofo ateniense Platão, que à sua época sentenciou: “Tempos estranhos são esses em que vivemos, quando velhos e jovens são ensinados na escola da falsidade. E o único homem que se atreve a dizer a verdade é chamado de uma só vez um louco e insensato”.

Instituto do Câncer do Ceará realiza treinamento para novos voluntários

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O Instituto do Câncer do Ceará (ICC), por meio da área de Superintendência Social, realiza nesta terça-feira (12) o Treinamento para Novos Voluntários ICC.

Os interessados devem comparecer ao Auditório do Instituto, situado no 6° andar do prédio Anexo I, na Rua Papi Júnior, 1222 – Rodolfo Teófilo, das 8h30 às 12h, sem inscrição prévia.

(ICC)

Atraso no repasse das contribuições trabalhistas faz Fórum realizar levantamento

A coordenadora geral do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec), Eliene Uchoa, esta realizando um levantamento das entidades que não receberam o repasse da contribuição trabalhista, arrecadada em folha dos servidores públicos estaduais.

Segundo a presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Asseec), Rita de Cássia Gomes, que também não recebeu o repasse por parte da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o dinheiro já deveria estar na conta das entidades sindicais desde o dia 5.

“Temos contas a pagar, além de profissionais que trabalham nas entidades que recebem salário”, ressaltou a dirigente.

Benefícios do INSS acima do salário mínimo são reajustados em 11,28%

Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram reajustados em 11,28%, de acordo com portaria dos ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda, publicada na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União. O reajuste, válido a partir deste mês, é para benefícios superiores ao salário mínimo (R$ 880).

O teto do benefício do INSS foi estabelecido em R$ 5.189,82. Em 2015, esse limite era R$ 4.663,75.

A portaria também define as alíquotas de contribuição de segurados empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos. Se o salário for de até 1.556,94, a alíquota de recolhimento ao INSS é 8%. Acima desse valor até 2.594,92, a alíquota sobe para 9%. De 2.594,93 até 5.189,82, a contribuição é de 11%.

A portaria também define regras para benefícios concedidos a pescador, seringueiros, auxílio-reclusão e salário família.

(Agência Brasil)

Novo presidente do TCE toma posse nesta segunda-feira e articula mudanças

foto edilberto carvalho tcm

Será empossado nesta segunda-feira (11) como novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) o conselheiro Edilberto Pontes. Eleito em novembro do ano passado, Edilberto substitui o conselheiro Valdomiro Távora para o biênio 2016/2017 e projeta mudanças na estrutura administrativa do órgão para os próximos 30 dias.

A solenidade está prevista para as 16h30min, no plenário do Edifício 5 de Outubro, o anexo II da sede do TCE, no Centro de Fortaleza. Também serão empossados o vice-presidente, Rholden Botelho de Queiroz, e, no cargo de corregedor, Valdomiro Távora.

Como ouvidor da Corte de Contas, permanecerá o conselheiro substituto Itacir Todero. O procurador do Ministério Público junto ao TCE, Eduardo Sousa Lemos, foi nomeado como Procurador-Geral e tomará posse no cargo.

O novo presidente promete fazer uma “grande reestruturação administrativa” no TCE, com o objetivo de tornar o órgão mais ágil e acelerar a fiscalização e o julgamento das contas públicas. No próximo dia 15, será realizado concurso interno entre os servidores efetivos da Corte de Contas para definir o novo secretário-geral.

Entre as ações, está a reformulação das atividades internas. Deve ser extinta, segundo Pontes, a mediação da Secretaria Geral do TCE entre a presidência e as secretarias de Administração, Tecnologia da Informação e Controle Externo. Para Pontes, o diálogo direto deve trazer mudanças na celeridade da atuação do TCE.

A previsão é de que as mudanças tenham início nos próximos 30 dias. “Antes preciso aprovar a resolução no plenário, mas já tenho conversado com vários conselheiros, pontuou o presidente.

Outra meta da nova gestão é facilitar o acesso do cidadão às atividades do TCE, conforme Edilberto, através de publicações com “linguagem mais comum para as pessoas entenderem, debaterem e se aproximarem do Tribunal”, destacou. Ele ressalta que está “entusiasmado” com o início do mandato, apesar dos “encargos” da função.

Edilberto Pontes é doutor em economia pela Universidade de Brasília (UnB) e tem currículo mais técnico que o antecessor. Auditor concursado, ele ingressou no órgão ainda em 2007, escolhido pelo então governador Cid Gomes. Antes disso, trabalhou em Brasília como professor de nível superior e consultor em finanças. Pontes foi vice-presidente na gestão passada.

O novo grupo foi eleito para um mandato de dois anos, sendo permitida a reeleição por igual período para o mesmo cargo.

(O POVO)

Papa pede que Europa se mantenha aberta aos migrantes

O papa Francisco pediu nesta segunda-feira (11) aos governos europeus que continuem a acolher os migrantes, como “um farol de humanidade”, apesar dos receios de segurança suscitados pelo fluxo inédito de pessoas.

Em discurso aos embaixadores acreditados no Vaticano, o papa disse que “os receios relativos à segurança são importantes e aumentaram consideravelmente com a crescente ameaça do terrorismo internacional”. O pronunciamento foi consagrado às migrações, no qual evocou “o grito” dos que fogem de “barbáries indizíveis” e da “miséria extrema”.

A atual onda migratória “parece minar as bases desse ‘espírito humanista’ que a Europa ama e defende desde sempre”, afirmou, advertindo que isso não pode impedir o continente europeu de continuar a ser “um farol de humanidade”.

O papa Francisco criticou o “medo que leva a ver o outro como um perigo ou um inimigo”, que tem origem no “vazio de ideais” e na “perda de identidade, também religiosa, que o Ocidente conhece de forma dramática”.

(Agência Brasil)

Em 2015, homícídios registraram queda de 9,5%

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“O Ceará bateu a meta de redução (-6%) de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em 2015, com uma diminuição de 9,5%, divulgou a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), em coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira, 11. Ao todo, 4.019 pessoas foram assassinadas no Estado, 420 a menos que o registro de 2014, em que foram mortas 4.439 pessoas.

Por dia, 11 pessoas foram assassinadas no ano passado. O melhor resultado foi em Fortaleza, que alcançou uma redução de 17%. Na capital, foram 1.651 CVLIs em 2015, contra 1.989 em 2014.

A Região Metropolitana teve uma queda de 10,3%, passando de 860 CVLIs em 2014 para 771 em 2015. Os homicídios também diminuíram em 2015, foram 665 casos em 2015 contra 681 em 2014 (queda 2,3%).

O interior Sul, no entanto, é a única área em que o número de CVLIs aumentou: foram 931 em 2015 e 909 em 2014. O dado corresponde a um aumento de 2,4%.

(Com O POVO Online)