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Ex-aliado de FHC dá palestra para produtores rurais cearenses

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ATUALIZAÇÃO – 11h25min

Francisco Graziano, agrônomo, jornalista, ex-parlamentar, ex-presidente do Incra e ex-chefe de gabinete do Governo FHC, está em Fortaleza.

Ele atende a um convite de um grupo produtores rurais cearenses para falar, a partir da 12 horas desta sexta-feira, no Viriato Buffet (Parque Manibura), sobre o cenário do agronegócio do País.

O encontro é restrito e para 250 convidados simpáticos ou não ao governo Jair Bolsonaro.

(Foto  – Twitter)

Rodrigo Janot diz que pensou em matar Gilmar Mendes e, depois, cometer suicídio

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse nesta quinta-feira, 26, ao Estado que, no momento mais tenso de sua passagem pelo cargo, chegou a ir armado para uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) com a intenção de matar a tiros o ministro Gilmar Mendes. “Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele (Gilmar) e depois me suicidar”, afirmou Janot.

Segundo o ex-procurador-geral, logo depois de ele apresentar uma exceção de suspeição contra Gilmar, o ministro difundiu “uma história mentirosa” sobre sua filha. “E isso me tirou do sério.”

Em maio de 2017, Janot, na condição de chefe do Ministério Público Federal, pediu o impedimento de Gilmar na análise de um habeas corpus de Eike Batista, com o argumento de que a mulher do ministro, Guiomar Mendes, atuava no escritório Sérgio Bermudes, que advogava para o empresário.

Ao se defender em ofício à então presidente do STF, Gilmar afirmou que a filha de Janot – Letícia Ladeira Monteiro de Barros – advogava para a empreiteira OAS em processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Segundo o ministro, a filha do ex-PGR poderia na época “ser credora por honorários advocatícios de pessoas jurídicas envolvidas na Lava Jato”.

“Foi logo depois que eu apresentei a sessão (…) de suspeição dele no caso do Eike. Aí ele inventou uma história que a minha filha advogava na parte penal para uma empresa da Lava Jato. Minha filha nunca advogou na área penal… e aí eu saí do sério”, afirmou o ex-procurador-geral.

Janot disse que foi ao Supremo armado, antes da sessão, e encontrou Gilmar na antessala do cafezinho da Corte. “Ele estava sozinho”, disse. “Mas foi a mão de Deus. Foi a mão de Deus”, repetiu o procurador ao justificar por que não concretizou a intenção. “Cheguei a entrar no Supremo (com essa intenção)”, relatou. “Ele estava na sala, na entrada da sala de sessão. Eu vi, olhei, e aí veio uma ‘mão’ mesmo”.

O ex-procurador-geral disse que estava se sentindo mal e pediu ao vice-procurador-geral da República o substituir na sessão do Supremo. A cena descrita acima não está narrada em detalhes no livro Nada menos que tudo (Editora Planeta), no qual relata sua atuação no comando da Operação Lava Jato. Janot alega que narrou a cena, mas “sem dar nome aos bois”.

O ex-procurador-geral da República diz que sua relação com Gilmar já não era boa até esse episódio, mas depois cortou contatos. “Eu sou um sujeito que não se incomoda de apanhar. Pode me bater à vontade… Eu tenho uma filha, se você for pai…”

Procurado, Gilmar Mendes não havia se pronunciado até a publicação da reportagem. (Colaborou Amanda Pupo)

(Foto – Agência Brasil)

Passarela de pedestres do Cocó é danificada pelo fogo

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Um possível ataque criminoso se registrou, na madrugada desta sexta-feira, na área da passarela de pedestres do Parque do Cocó. Houve princípio de incêndio que chegou a danificar parte das grades do equipamento.

A Polícia Militar esteve no local, que receberá peritos para averiguar se o caso teria alguma relação com os ataques promovidos por facção desde a última sexta-feira no Estado.

No local, não foi encontrado algum tipo de recipiente com combustível.

Estudo aponta manipulação política pela internet em 70 países

A pesquisa “Ordem Global de Desinformação-2019” identificou que as iniciativas de uso de redes sociais para manipulação de eleições chegaram a 70 países. Na edição de 2018, episódios deste tipo haviam sido mapeados em 48 nações em 2018, crescimento de mais de 45%. No levantamento de 2017, foram registrados casos em 28 locais, um aumento de 150%. As práticas do que os autores chamam de “propaganda computacional” se tornaram pervasivas e se transformaram em um fenômeno global, afetando democracias e processos deliberativos em todos os continentes.

O estudo foi conduzido pelo Instituto de Estudos sobre Internet da Universidade de Oxford, na Inglaterra (OII, na sigla em inglês), que publicou o primeiro monitoramento em 2017. O centro de pesquisa é um dos mais renomados na área de análises sobre o ambiente online do planeta e monitora campanhas de manipulação utilizando a web e serviços como redes sociais anualmente.

“Em cada país, há pelo menos um partido político ou agência de governo usando redes sociais para moldar atitudes públicas domesticamente”, concluíram os autores. “Em um ambiente de informação caracterizado por altos volumes de informação e níveis limitados de atenção e confiança dos usuários, ferramentas e técnicas de propaganda computacional estão se tornando uma parte comum e essencial das campanhas digitais e da diplomacia pública”.

A investigação encontrou evidências da ação de partidos ou forças políticas em 45 países. Na Índia, candidatos utilizaram o impulsionamento de conteúdos para enviar mensagens manipuladas a eleitores. No Brasil, os autores apontaram a realização, em 2018, de campanhas por meio do WhatsApp por partidos para “propositalmente difundir ou amplificar desinformação”, conduta também registrada nas eleições da Nigéria neste ano.

A pesquisa também indicou iniciativas via WhatsApp promovidas por agências governamentais em pelo menos 44 nações. Tais participações envolvem desde agências da área de informação até órgãos vinculados às forças armadas. Esse comportamento foi registrado em nações ricas, como Estados Unidos e Reino Unido. O Brasil não foi incluído entre esses casos.

Em muitas situações, tais partidos e governos se aliam a empresas, coletivos apoiadores e organizações da sociedade civil. A prática também se profissionalizou. Em pelo menos 25 países, as iniciativas foram realizadas por empresas cujo negócio trabalha a propaganda computacional como um serviço, ofertando estratégias e ferramentas complexas para a sua execução.

Estratégias

Nas estratégias, 80% das campanhas nos países utilizaram bots, jargão adotado no setor para denominar robôs que podem ser empregados para diversas tarefas, como replicar conteúdos ou como contas falsas para publicar mensagens automatizadas. Outra modalidade são as contas ciborgue, nas quais pessoas e bots operam de forma combinada. O Brasil foi indicado como local onde as duas estratégias ocorrem.

No tocante ao tipo de material distribuído, em 89% dos países foi encontrada a difusão de mensagens contra opositores. Em 71% das nações, as campanhas atuaram com a propagação de apoios a governos ou partidos. Em 34% dos casos, foi adotada abordagem de espalhar publicações visando a polarização dos cidadãos e a divisão no país.

Além dessas táticas, responsáveis também recorrem ao assédio para desencorajar a participação política, formas de distração para confundir ou desviar a atenção da opinião pública sobre temas ou situações constrangedoras ou negativas a esses grupos. Somam-se a estas práticas de desinformação, amplificação de conteúdo e a presença de trolls (contas cuja abordagem agressiva visa desestabilizar ou atrapalhar um debate online). O Brasil aparece como palco de todos esse tipos de estratégias.

Regimes autoritários e interferência externa

Em pelo menos 26 países, a propaganda computacional é empregada por regimes autoritários para controle do debate público. Isso ocorre com a finalidade de diminuir ou contestar direitos dos cidadãos, para atacar grupos políticos oponentes e diminuir a força e o alcance de opiniões divergentes.

Outro fenômeno registrado foi a influência externa nas disputas políticas de outras nações ou para atuar sobre audiências globais. Entre os países apontados pelo estudo com estas características estão Rússia, Índia, Irã, Paquistão, China, Arábia Saudita e Venezuela.

Além das agências russas que atuaram nas eleições dos Estados Unidos, outro país atuando fora de suas fronteiras indicado pelo relatório foi a China. Os autores citam como exemplo os protestos em Hong Kong e a atuação para descredenciá-los por meio de plataformas populares no país, como Weibo, WeChat e QQ.

Plataformas

O levantamento também buscou observar os espaços onde essas ações se desenvolvem. Embora haja diversas plataformas disponíveis, o texto reafirma o Facebook como o principal agente de campanhas de manipulação, utilizado em 56 países para a promoção de campanhas visando influenciar processos políticos.

A segunda plataforma com mais casos registrados foi o Twitter, canal escolhido para ofensivas orquestradas em 47 países. Em seguida vêm WhatsApp, YouTube e Instagram. No Brasil, as campanhas de manipulação ocorrem fundamentalmente pelo WhatsApp, pelo Facebook e pelo Youtube.

(Agência Brasil)

Fagner ganha musical de jovens assistidos por sua fundação; presente de aniversário por seus 70 anos

O cantor Raimundo Fagner vai completar 70 anos e ganhará, dia 13 de outubro próximo, um presente dos jovens assistidos pela fundação que leva seu nome: um musical, que será apresentado na data, a partir das 19 horas, no Cineteatro São Luiz.

O aniversariante, claro, também participará e deve entoar alguns dos seus sucessos ao violão, segundo a organização do evento.

A Fundação Raimundo Fagner apoia crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade (entre 7 e 17 anos ) em suas sedes em Fortaleza e Orós.

Por conta dos seus 70 anos, Fagner vem percorrendo o País lançando livro biográfico intitulado “Quem me levará sou eu”, escrito pela jornalista Regina Echeverria.

*Sobre o livro aqui.

SERVIÇO

*Ingressos disponíveis gratuitamente, na bilheteria do Cineateatro, a partir de 8 de outubro

*Pede doação de uma lata de leite em pó no dia do espetáculo.

(Foto – Divulgação)

Medalha Virgílio Távora é entregue ao ex-deputado e pesquisador César Barreto

O ex-deputado estadual e escritor César Barreto recebeu, nessa noite de quinta-feira, durante sessão solene da Assembleia Legislativa, a Medalha Virgílio Távora.

A comenda destaca personalidades e suas contribuições do interesse da sociedade cearense e foi entregue dentro da programação que comemora o centenário de nascimento do ex-governador Virgílio Távora, o que ocorre desde a última terça-feira em Fortaleza.

Em ato concorrido e que contou com a presença de Eudoro Santana, superintendente do Iplanfor e pai do governador Camilo Santana, o ex-parlamentar César Barreto recebeu a comenda das mãos dos deputados estaduais Evandro Leitão (PDT) e Heitor Férrer (SD), autores da iniciativa.

O ex-senador mauro Benevides, em nome de familiares de Virgílio Távora, fez um pronunciamento, destacando contribuições de VT, que também foi senador, para o Estado.

Entre várias presenças, o ex-governador lúcio Alcântara, o ex-presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, o deputado Salmito Filho (PDT) e personalidades da imprensa, como Fernando Maia, que conviveram com Virgílio Távora.

(Fotos – Divulgação)

4 a 1 – Fortaleza volta a ter pane na defesa e é goleado pelo Athletico

O Fortaleza sofreu a segunda goleada no Brasileirão, na noite desta quinta-feira (26), na Arena da Baixada, em Curitiba, na derrota para o Athletico, por 4 a 1. A partida marcou o reencontro da torcida paranaense com o campeão da Copa do Brasil.

Mais uma vez, a defesa do Fortaleza deixou os adversários livres de marcação, que empurraram a bola para o gol, sem a necessidade de jogada trabalhada ou individual.

Apesar de goleado, o Fortaleza abriu o placar aos 10 minutos de partida, em cobrança de pênalti de Wellington Paulista, após o árbitro verificar pelo VAR uma bola no braço do defensor paranaense.

O Athletico empatou aos 32 minutos, quando a defesa deixou Marco Ruben tocar a bola, na pequena área, de frente para o goleiro Marcelo Boeck. A virada ocorreu nos acréscimos da primeira etapa, quando Nikão chutou dentro da área, livre de marcação.

Na segunda etapa, a estratégia paranaense era somente fazer a bola chegar à área. Foi o que ocorreu aos 16 minutos, quando Cittadini dividiu a bola com Boeck, debaixo do gol. Nos acréscimos, Marcelo fechou o placar ao chutar livre de marcação.

O Fortaleza volta a campo na segunda-feira (30), no Castelão, diante do Botafogo.

Noite das goleadas

Além de Athletico 4×1 Fortaleza, a rodada nesta noite também teve Palmeiras 6×2 CSA, Grêmio 6×1 Avaí e Fluminense 1×1 Santos.

Rogério Ceni

O treinador Rogério Ceni, ex-Fortaleza, deixou o comando do Cruzeiro, na noite desta quinta-feira, após oito jogos. Há especulação de seu retorno ao Pici.

(Fotos: Reprodução)

Bolsonaro comenta decisão do TSE sobre disparos no WhatsApp

O presidente Jair Bolsonaro comentou hoje (26) uma decisão do ministro Jorge Mussi, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que negou diligências para investigar um suposto impulsionamento ilegal em massa de mensagens pelo aplicativo WhatsApp.

“O TSE apurou e a decisão saiu hoje. Hoje, o TSE decidiu que não houve disparo em massa de Whatsapp pelo candidato Jair Bolsonaro. Então, ponto final”, afirmou o presidente durante sua live semanal no Facebook. Ele estava acompanhado de Ysani Kalapalo, mulher indígena fundadora do Movimento Indígenas em Ação.

A ação contra o presidente havia sido formalizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), por abuso de poder econômico, com base em uma série de reportagens publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo sobre o assunto no ano passado. A decisão ainda passará por julgamento do plenário do TSE.

Em outubro de 2018, em meio à campanha eleitoral, a Folha de S. Paulo publicou uma reportagem denunciando que empresários teriam comprado pacotes de impulsionamento em massa de mensagens pelo WhatsApp para favorecer a campanha de Bolsonaro e prejudicar o principal adversário, o então candidato petista Fernando Haddad. A prática, segundo a reportagem, poderia caracterizar doação de campanha por empresas, o que é vedado pela legislação eleitoral.

Na petição feita ao TSE, a coligação do PT pedia a quebra dos sigilos bancários,
telefônicos e telemáticos dos sócios das empresas denunciadas na reportagem,
entre elas a AM4, que prestou serviços à campanha para a chapa do então candidato
à presidente Jair Bolsonaro e seu vice Hamilton Mourão. Os pedidos foram todos
negados pelo ministro Jorge Mussi, que ressaltou não haver provas sobre o
envolvimento das pessoas e da empresa citadas na ação.

“As provas materiais (…) esclarecem os fatos e apontam para a não participação da AM4 em qualquer esquema de disparos em massa pelo WhatsApp. Por outro lado, houve a aprovação das contas dos candidatos investigados (PC 0601225- 70.2018.6.00.0000, relator Ministro Luís Roberto Barroso, sessão em 4.12.2018, já transitada em julgado)”, diz um trecho da decisão. Ainda segundo o ministro do TSE, sem indícios de irregularidades, as diligências de quebra de sigilos poderiam configurar uma violação de prerrogativas constitucionais das pessoas envolvidas na denúncia.

“Se não há sequer indícios da contratação de disparos pela AM4, não têm sentido as diligências requeridas em relação à empresa oficial da campanha, bem como em relação às demais empresas citadas pela representante. Incorreria a Justiça Eleitoral, sem dúvida, no constrangimento ilegal das prerrogativas constitucionais dos cidadãos e das empresas envolvidas na reportagem se concedesse as requisições”, acrescenta.

Durante a live, Jair Bolsonaro voltou a classificar a denúncia como fake news. “Então houve uma fake news da Folha e depois deu trabalho ao TSE. Agora, tinha que ter uma punição para o PT, tinha que ter uma punição para a Folha de S. Paulo, os caras não podem publicar as coisas, é comum isso daí”, afirmou.

(Agência Brasil)

Boticário Ferreira – Câmara Municipal homenageia coronel Vandesvaldo Carvalho

A Câmara Municipal de Fortaleza irá homenagear o coronel Vandesvaldo Carvalho com a Medalha Boticário Ferreira, maior comenda do Legislativo da Capital. A data da homenagem ainda será definida pelo presidente Antonio Henrique (PDT). O requerimento é do vereador Emanuel Acrizio (PRP).

Graduado em Ciências Contábeis, pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), Vandesvaldo Carvalho é autor do livro Vetor de Finanças Pessoais e se destacou na Polícia do Ceará na promoção da cidadania e planejamento estratégico.

No início do ano, o militar foi nomeado superintendente no Ceará da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia.

(Foto: Arquivo)

Eduardo Bolsonaro divulga fake news contra a ativista adolescente Greta Thunberg

A hashtag “Desculpa Greta” ganhou as redes sociais, nesta quinta-feira (26), após a revelação que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) divulgou fake news contra a ativista adolescente sueca Greta Thunberg.

O filho do presidente Jair Bolsonaro propagou foto da adolescente, que ganhou retoques apelativos.

Eduardo Bolsonaro, candidato a embaixador do Brasil nos Estados Unidos, disse ainda que a ativista adolescente, que ganhou notoriedade na defesa do meio ambiente e crítica das mudanças climáticas, seria financiada pelo investidor George Soros, defensor dos ideais esquerdistas.

Mesmo com a enxurrada de pedidos de desculpas à Greta, o parlamentar não se pronunciou sobre o assunto.

(Fotos: Reprodução)

Ex-presidente do BC diz torcer pelo “casamento” dos liberais com os conservadores de Bolsonaro

O ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco, deu palestra, nesta noite de quinta-feira, no Hotel Praia Centro, em Fortaleza, para filiados do Partido Novo. Atendendo a um convite da legenda na qual se encontra filiado, ele expôs cenários da economia.

Gustavo disse torcer pelo governo Bolsonaro e, em especial, pelo “casamento” que foi feito no pleito passado do liberalismo com o conservadorismo. Ou seja, entre grupo que se faz representar  na gestão pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e os conservadores ligados ao presidente.

O ex-presidente do BC, que já foi tucano, defendeu as privatizações que Guedes vem anunciando e torce para que questões familiares do entorno do presidente não atrapalhem o processo de retomada do crescimento econômico.

A palestra de Franco foi de auditório lotado e contou com a presença até de tucanos locais como o secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado, Maia Júnior, que tem amizade com o ex-presidente do BC.

Novo titular da PGR define equipe

O procurador-geral da República, Augusto Aras, definiu hoje (26) os primeiros nomes da equipe de trabalho. Aras foi empossado nesta manhã pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto, para mandato de dois anos.

Para o cargo de vice-procurador da República, o novo procurador escolheu José Bonifácio Andrada. O atual vice-procurador eleitoral Humberto Jacques de Medeiros, que atua no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai continuar no cargo. O secretaria de Cooperação Internacional ficará com Hindemburgo Chateaubriand. O secretário-geral da PGR será Eittel Santiago.

Aras foi indicado por Bolsonaro para o posto máximo do Ministério Público Federal em 5 de setembro. O nome dele não fazia parte da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Por lei, o presidente da República não é obrigado a seguir a lista tríplice.

Ontem (25), a indicação de Aras foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, após sabatina que durou pouco mais de cinco horas. Aos membros da CCJ, ele respondeu a perguntas sobre Operação Lava Jato, meio ambiente, separação dos Poderes, dentre outros temas. Logo em seguida, o plenário do Senado também aprovou a indicação, a última etapa para que o subprocurador-geral estivesse apto a assumir o cargo.

(Agência Brasil)

UFC abre seleção para quatro professores em Fortaleza

A Universidade Federal do Ceará lançou o Edital nº 162/2019 para seleção de professores substitutos. Segundo a assessoria de imprensa da Instituição, há vagas para o Centro de Humanidades (CH), para a Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (FEAAC) e para a Faculdade de Medicina (FAMED), em Fortaleza.

As inscrições para todas as vagas terão início a partir desta sexta-feira, 27, e vão se estender até o próximo dia 30, podendo ser reabertas em caso de inexistência de candidatos com a titulação exigida.

Vagas

No Centro de Humanidades, a vaga é para o Departamento de Letras Estrangeiras, no setor de estudo Língua Alemã, com regime de trabalho de 20 horas semanais.

Na FEAAC, há uma vaga no Departamento de Economia Aplicada, no setor de estudo Métodos Quantitativos. Podem se inscrever profissionais com título de doutor ou mestre. O candidato aprovado cumprirá jornada semanal de 20 horas.

Na FAMED, as vagas são para os Departamentos de Cirurgia e de Medicina Clínica. No primeiro, a vaga é para o setor de estudo Otorrinolaringologia, com regime de trabalho semanal de 20 horas. Podem concorrer apenas candidatos com título de doutor.

Já no Departamento de Medicina Clínica, a vaga é no setor de estudo Clínica Médica / Nefrologia / Semiologia. O candidato aprovado cumprirá jornada de 40 horas semanais.

SERVIÇO

*Mais informações sobre os processos seletivos, como valores de taxa de inscrição, remuneração e provas, podem ser obtidas no edital, disponível no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

*Divisão de Concursos e Provimento da PROGEP – (85) 3366 7407.

(Foto – Evilázio Bezerra)

STF vota a favor de tese que pode anular condenações da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (26) a favor da tese jurídica defendida por advogados de investigados na Lava Jato e que pode anular várias condenações oriundas das investigações, segundo avaliação da força-tarefa de procuradores que atuam na operação.

Por 7 votos a 3, a Corte decidiu que advogados de delatados podem apresentar as alegações finais, última fase antes da sentença, após a manifestação da defesa dos delatores. Atualmente, o prazo é simultâneo para as duas partes, conforme o Código de Processo Penal (CPP). Na prática, a maioria dos ministros entendeu que o delatado pode falar por último nesta fase, mesmo não estando previsto em lei. O entendimento foi baseado no princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa.

Com a decisão, condenações em que as defesas não falaram por último na etapa final do processo poderão ser anuladas, e o processo deverá voltar à fase de alegações finais na primeira instância da Justiça. A repercussão da decisão nos casos que estão em tramitação em todo o país deverá ser decidida pela Corte na semana que vem.

Votos
Na sessão desta quarta-feira (25), o relator do caso, ministro Edson Fachin, votou contra a tese dos advogados de investigados na Lava Jato. Segundo Fachin, não há na lei brasileira regra obrigando a concessão de prazo para que a defesa do delatado se manifeste após os advogados dos delatores nas alegações finais.

Na sessão desta tarde, o ministro Alexandre de Moraes abriu a divergência e afirmou que a defesa tem direito de refutar todas as acusações que possam influencia na condenação, inclusive nas alegações finais, mesmo que não esteja previsto no CPP. Dessa forma, segundo o ministro, o acusado tem o direito de falar por último nesta fase do processo.

“O princípio da ampla defesa, do devido processo legal, do contraditório, consagrados constitucionalmente, não como alguns fazem questão de salientar, não são firulas jurídicas, não são meras burocracias para atrapalhar o processo. O devido processo legal, contraditório e a ampla defesa são princípios que formatam o Estado de Direito”, disse.

A ministra Rosa Weber e os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Dias Toffoli seguiram o entendimento. Na próxima sessão, Toffoli também deverá propor uma solução para os casos futuros.

Em um discurso enfático contra a corrupção, o ministro Luís Roberto Barroso lembrou que o julgamento envolve um ex-gerente da Petrobras condenado por cobrança de mais de R$ 30 milhões de propina.

Para Barroso, a tentativa de anulação das sentenças é um esforço para barrar o enfrentamento à corrupção. Barroso citou medidas que foram tomadas para barrar o avanço da Lava Jato, como processos que foram tirados da Justiça Federal em Curitiba, julgamento que considerou a condução coercitiva inconstitucional e decisão da Corte que entendeu que deputados não podem ser afastados mandato.

“Não é natural desviar dinheiro, nós precisamos romper esse paradigma. Garantismo significa direito de saber sobre o que é acusado, direito de apresentar defesa, direito de produzir provas, direito de ser julgado por um juiz imparcial. Garantismo não significa direito a um processo que não funcione, que não acabe, que sempre produza prescrição”, afirmou.

Segundo Barroso, as alegações finais não são um momento de inovação no processo e se limitam a analisar as provas já produzidas. “Inexiste previsão legal de que réus que não colaboradores apresentem alegações finais após os réus colaboradores. isso não está sito em lugar nenhum”, acrescentou.

O entendimento de Barroso também foi seguido pelos ministro Luiz Fux, além do relator.

O caso foi discutido no habeas corpus em que a defesa do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado na Lava Jato a 10 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, pediu a anulação da sentença para apresentar novas alegações finais no processo que correu na Justiça Federal em Curitiba. Com o resultado do julgamento, a condenação foi anulada, e o processo voltará à fase de alegações finais na Justiça Federal em Curitiba.

Bendine
O julgamento da questão pelo plenário foi motivado pela decisão da Segunda Turma do Supremo que anulou a condenação do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine.

Em agosto, o colegiado decidiu, por 3 votos a 1, que os advogados de Bendine têm direito de apresentar alegações finais após os delatores do caso, fato que não ocorreu no processo. Dessa forma, a sentença foi anulada, e o processo voltou para a fase de alegações finais na Justiça Federal no Paraná.

Bendine foi condenado em março de 2018 pelo então juiz Sergio Moro. Em junho deste ano, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, reduziu a pena de 11 anos para 7 anos e 9 meses de prisão, mas manteve a condenação, que poderia ser executada em breve com base na decisão do STF que autoriza a prisão após o fim dos recursos em segunda instância.

(Agência Brasil)

Fortaleza enfrenta Athletico e euforia da torcida paranaense nesta noite

O Fortaleza terá que conter a euforia da torcida do Athletico, na noite desta quinta-feira (26), a partir das 21 horas, na Arana da Baixada, pela 21ª rodada do Brasileirão, no reencontro do time após o inédito título de campeão da Copa do Brasil. Por coincidência, o Athletico iniciou a jornada pelo título, depois de eliminar o próprio Fortaleza, no mesmo estádio, no início de junho, na vitória por 1 a 0, com gol no último minuto de partida.

Tamanha euforia deixa o Fortaleza com somente 10.9% com chances de vitória, segundo estimativa dos sites de apostas online. O Athletico possui 57.1% de chances de vitória, além de 31.9% de empate.

O favoritismo do Athletico só não é maior que o do Palmeiras, que desponta com 71.2% de chances de vitória sobre o CSA, além do Grêmio, que possui 66.4% de chances de vitória sobre o Avaí. Os dois jogos também ocorrem nesta noite.

(Foto: Arquivo)

INSS – Aposentados e pensionistas terão sete dias para desistir de consignado após contratação

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão desistir da contratação de um empréstimo consignado até sete dias após o recebimento do crédito. Essa medida fará parte das ações adotadas pelos bancos — e que entrarão em vigor em janeiro de 2020 — para melhorar a prestação de serviço a essa parcela da população. A informação é do jornal Extra Online.

Segundo a Federação Brasileiros dos Bancos (Febraban), esse prazo para desistência valerá para operações feitas por telefone, celular, caixa eletrônico ou internet; e o cliente deverá restituir o valor total que lhe foi entregue, acrescido de eventuais tributos incidentes sobre a operação.

Hoje já existe uma regra similar, que trata da contratação de crédito realizada por meios remotos, mas a medida não menciona especificamente o crédito consignado e estava restrita aos bancos associados e signatários da autorregulação da Febraban.

Essa especificação vai constar do Sistema de Autorregulação do Crédito Consignado, anunciado nesta terça-feira (dia 24) pela Febraban, em parceria com a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) e o INSS.

Vinte e três instituições e conglomerados que ofertam o produto aderiram à autorregulação até o momento, representando 97,88% do volume da carteira de crédito consignado de bancos em todo o país: Agibank, Alfa, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banrisul, Barigui, Bradesco, BMG, BRB, Caixa, Cetelem, CCB, Daycoval, Estrela Mineira, Inter, Itaú, Mercantil, Pan, Paraná Banco, Safra, Santander, Sicredi e Votorantim.

Sem assédio

De acordo com a Febraban, as medidas são voltadas à transparência e ao combate ao assédio aos aposentados e pensionistas. “Acreditamos que esse conjunto de medidas tem significativo potencial para aperfeiçoar a oferta do crédito consignado aos nossos clientes e ainda aprimorar o relacionamento entre bancos e seus clientes”, informou a federação.

A entidade destacou ainda que as instituições financeiras poderão ser penalizadas por conduta omissiva, no caso de deixarem de aplicar as medidas previstas na autorregulação, com a possibilidade de multas que variam de R$ 45 mil a R$ 1 milhão.

Para garantir que a autorregulação funcione na prática, a Febraban explicou que serão adotadas algumas medidas, como análise das reclamações feitas nos canais internos dos bancos, na plataforma consumidor.gov, no Banco Central e nos Procons.

“Até 0,04%, o correspondente está em conformidade; entre 0,04% e 0,08%, ele está parcialmente conforme. Nesta fase já é um sinal de alerta. Se passou de 0,08%, o correspondente não está em conformidade. As medidas começarão a ser aplicadas a partir da classificação Não Conforme”, informou a entidade.

Também serão levantados dados de ações judiciais contra os bancos e haverá a avaliação de uma consultoria independente que será contratada pelas instituições, avaliando os alguns requisitos, como governança, tecnologia da informação e governança de bases de dados (LGPD).

Camilo conversa com Bolsonaro e agradece apoio contra ataques criminosos no Ceará

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O governador Camilo Santana conversou nesta quinta-feira (26), por telefone, com o presidente Jair Bolsonaro, quando agradeceu o apoio do Governo Federal contra os ataques criminosos que o estado enfrenta desde sábado (21).

“Ressalto ainda que tenho mantido permanente contato com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, sobre a situação no Ceará. E que hoje conversei também, por telefone, com o presidente Jair Bolsonaro, a quem agradeço pelo apoio demonstrado”, disse Camilo, em publicação nas redes sociais.

Pela manhã, Camilo reuniu o comando da Segurança Pública do Estado e avaliou as ações e estratégias de combate ao crime.

“Ressalto a importância das outras instituições e das forças de segurança parceiras, que têm atuado em defesa da sociedade: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Abin, Centro Integrado Regional de Inteligência, Guarda Municipal de Fortaleza, Ministério Público e Justiça”, comentou Camilo.

(Foto: Reprodução Facebook)

CPMI dos Fake News – Luizianne destaca aprovação de 86 requerimentos

A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) destacou nesta quinta-feira (26), por meio das redes sociais, a aprovação de 86 requerimentos para a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará a questão dos fake news no Brasil.

A parlamentar cearense também destacou a derrota dos governistas que, segundo Luizianne, estariam tentando impedir a instalação da comissão mista. Com a liderança do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, os governistas foram derrotados na aprovação dos requerimentos, por 15 votos a quatro.

Luizianne Lins é autora do requerimento que cobra os depoimentos do Google, Facebook e demais empresas das redes sociais.