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Presidencialismo de coalizão

Como título “Presidencialismo de coalizão”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira:

Feitas as convenções partidárias e a definição dos candidatos, os partidos políticos – e as coalizões partidárias – vão iniciar as movimentações para apresentar suas propostas. Será o momento de debater as graves questões do País. Uma delas é de teor institucional. Por exemplo: como fazer para impedir que o presidencialismo de coalizão continue a ser um fator prejudicial à governabilidade? É possível outro modelo de presidencialismo?
Como se sabe, a Assembleia Nacional Constituinte eleita em 1987 inicialmente tinha um viés parlamentarista e elaborou um molde institucional dentro dessa perspectiva. No meio desse processo, a conjuntura política mudou, após os partidos mais conservadores se concentrarem num bloco – “Centrão” – e assumirem o controle dos trabalhos, o que refreou as mudanças em curso (sociais, políticas e institucionais). Entrou na pauta, a pressão para prolongar por mais um ano o mandato do presidente José Sarney. Isso atropelou o projeto parlamentarista. Contudo, ao ocorrer a reviravolta, vários artigos já tinham sido votados, incluindo mecanismos próprios do parlamentarismo. Um deles foi a Medida Provisória, ferramenta que, no parlamentarismo, dava ao governo o poder de legislar, numa situação de emergência (recesso parlamentar), para posterior apreciação dos representantes do povo, quando estes regressassem.

Feita a reviravolta presidencialista, na Constituinte, os responsáveis não removeram da Carta ferramentas próprias do parlamentarismo, como a Medida Provisória e outros penduricalhos. O presidente da República passou então a governar praticamente através de medidas provisórias, corriqueiramente, sem que os parlamentares estivessem em recesso, acumulando um poder excessivo e deformando o sistema presidencialista. Foi assim que surgiu o “presidencialismo de coalizão” (cunhado pelo cientista político Sérgio Abranches, em 1988) que visa: dar governabilidade ao presidente, assegurar a aprovação das principais propostas do governo no Congresso e evitar que a oposição paralise politicamente o governo com pedidos de investigação.

Em troca, os ministérios são distribuídos entre os partidos da base. Ao menor sinal de contrariedade às suas pretensões, esses partidos podem embaraçar, chantagear e paralisar o governo, a seu talante. Junte-se a isso a enorme quantidade de partidos, e está aberta a porta para a corrupção.

Mesmo tendo virado cláusula pétrea, segundo alguns constitucionalistas (após o plebiscito de 1993), o presidencialismo pode ser aperfeiçoado. As eleições são a ocasião propícia para realizar esse debate com legitimidade.

Ciro acusa PT e PSDB de darem “rasteira” e “punhalada”

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Durante o evento em que anunciou a senadora Kátia Abreu (PDT) como vice em sua chapa, o candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, acusou PT e PSDB de darem “rasteira” e “punhalada pelas costas”. Para ele, as duas siglas praticam “confrontação amesquinhada” desde 1994, quando passaram a polarizar a disputa pelo Palácio do Planalto.

“É só tratativa de gabinete, é só conchavo, é só rasteira, é só punhalada pelas costas. Porque a base moral da falta de escrúpulo na política é a mesma base moral de quem tem falta de escrúpulo diante do dinheiro público”, afirmou Ciro ontem, em Brasília.

Ciro tem adotado discurso mais ácido contra o Partido dos Trabalhadores, desde que a sigla fechou acordo que garantiu a neutralidade do PSB na corrida presidencial. Na prática, a negociação isolou o pedetista, deixando-o com poucos segundos de propaganda eleitoral. Antes, o ex-ministro mantinha conversas avançadas com PSB para fechar aliança.

“É impressionante como a gente assiste soluções de gabinetes que acintosamente desrespeitam a mínima regra de palavra dada para ser cumprida. As estruturas estão querendo fazer o jogo dentro de gabinetes e dali jogando cartas, excluindo da opção da população candidaturas como Marília Arraes (PT) e Marcio Lacerda (PSB)”, continuou.

Durante o encontro “Coalizão pela Construção”, que reúne empresários do setor de engenharia, também ontem em Brasília, Ciro voltou a criticar Lula: “Querem resolver a eleição em gabinetes ou em celas, o que é pior em certos aspectos. E (Lula) agiu por medo e é um medo justificado, porque vou reinterpretar o que é ser progressista no Brasil”.

Mais cedo, ao defender para vice o nome da ex-ministra da Agricultura no segundo governo Dilma Rousseff (PT), Kátia Abreu, Ciro destacou a postura da senadora ao longo do processo de impeachment. Ele afirmou que Kátia enfrentou seu partido, na época o MDB, ao defender Dilma, amiga pessoal da ex-ministra. “Ela nos deu exemplo de força compromisso com a democracia.

Quando paga preço por fidelidade, afronta seu partido, a quadrilha de corruptos que dominou a democracia e ajuda a defender o Brasil resistindo contra o avanço das forças do golpe”, disse o candidato do PDT.

Kátia Abreu, por sua vez, afirmou que será uma “vice disciplinada”. “Serei uma vice disciplinada, pronta para atuar, mas sob seu (de Ciro Gomes) comando”, disse. Ela ressaltou qualidades de Ciro e afirmou que não conhece nada que “manche sua honra”. Kátia lamentou a falta de alianças com outros partidos, mas disse que está confiante com a vitória do PDT, mesmo isolado.

(Agência Estado)

Vem aí temporada de feriados

A quarta-feira da próxima semana, 15 de agosto, abre a temporada de feriados deste segundo semestre. Na data se comemora o Dia de Nossa Senhora da Assunção, padroeira de Fortaleza. O feriado é municipal.

A quantidade de feriados tem impacto significativo para a economia? Confira argumentos contra e a favor

O segundo semestre terá mais cinco feriados, além de dias que são folga para categorias específicas. Confira o calendário de feriados e se programe:

15 de agosto, quarta-feira (feriado municipal em Fortaleza)

7 de setembro, sexta-feira – Dia da Independência

12 de outubro, sexta-feira – Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil

2 de novembro, sexta-feira – Dia de Finados

15 de novembro, quinta-feira – Proclamação da República

25 de dezembro, terça-feira – Natal

Feriados para categorias específicas:

11 de agosto, sábado – Dia do Estudante

15 de outubro, segunda-feira – Dia do Professor

28 de outubro, domingo – Dia do Servidor Público

(O POVO Online)

Facebook: exclusão de páginas aconteceu após rigorosa investigação

O Facebook enviou resposta ao Ministério Público Federal em Goiás sobre a derrubada de 196 páginas e 87 perfis pelo que justificou como violação da sua política de autenticidade. A rede social removeu as contas no dia 25 de julho argumentando que elas desrespeitavam regras internas denominadas “Padrões da Comunidade”.

No mesmo dia, o procurador do MPF em Goiás Ailton Benedito encaminhou ofício cobrando explicações da empresa sobre a medida. No documento, ele solicitou a lista das páginas atingidas e a justificativa para cada exclusão. O Movimento Brasil Livre protestou na ocasião, acusando a plataforma de censura.

A resposta da plataforma, enviada na semana passada e divulgada nessa segunda-feira (6) pelo MPF, traz o conjunto dos perfis removidos. No documento, a empresa retoma as explicações concedidas à época do incidente, sem especificar a infração que cada conta teria cometido.

Segundo o Facebook, a exclusão teria ocorrido após “rigorosa investigação”, que teria apontado no caso dessas páginas e perfis condutas em desconformidade com a “política de autenticidade”. Entre as práticas classificadas pela plataforma como “comportamento não autêntico” está a de manter contas falsas ou com nomes falsos.

Também são considerados questionáveis perfis que participam de comportamentos não autênticos coordenados, ou seja, quando múltiplas contas trabalham em conjunto com a finalidade de: enganar as pessoas sobre a origem do conteúdo, enganar as pessoas sobre o destino dos links externos aos serviços da plataforma, enganar as pessoas na tentativa de incentivar compartilhamentos, curtidas ou cliques e enganar as pessoas para ocultar ou permitir a violação de outras políticas de acordo com os Padrões da Comunidade.

(Agência Brasil)

Sem data para votação, STF encerra debate sobre descriminalização do aborto

Terminou no começo dessa noite de segunda-feira a audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para elaborar relatório do julgamento da ação que visa a declarar inconstitucionais os artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam a prática do aborto.

A arguição de descumprimento de preceito fundamental (a ADPF 442), foi apresentada pelo PSOL e descriminaliza mulheres que façam a interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana da gravidez. Caso o julgamento acolha a ação, a equipe médica envolvida no procedimento também não poderá ser punida.

Não há prazo para Rosa Weber apresentar o seu parecer. No encerramento da audiência, a ministra declarou que o “próximo tempo é de reflexão”. A ministra não costuma atender à imprensa e não respondeu perguntas sobre eventual data de julgamento.

A ministra Rosa Weber e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, durante a segunda e última audiência pública sobre descriminalização do aborto.
A ministra Rosa Weber e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, ouvem convidado na última audiência pública sobre descriminalização do aborto – Marcelo Camargo/Agência Brasil
Expositores que participaram da audiência e foram ouvidos pela Agência Brasil acreditam que a equipe de Rosa Weber utilizará argumentos ouvidos hoje e na última sexta-feira para subsidiar o voto da ministra.

Ao concluir o voto, ela encaminhará relatório aos demais ministros do STF. Antes disso, Rosa Weber deverá pedir manifestação da Procuradoria-Geral da República e também decidir sobre as demandas de instituições que querem se manifestar como amicus curiae (amigo da corte) associado à causa, durante o julgamento no Plenário do Supremo.

Descriminalização
Tanto nesta segunda-feira como na sexta-feira, participantes e expectadores da audiência avaliaram que foram ouvidas mais pessoas favoráveis à descriminalização do que contrárias.

A professora de Direito Janaína Paschoal, uma das autoras do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, e que participou do debate dos juristas sobre a descriminalização do aborto, assinalou que na tarde de hoje havia mais expositores pró-ADPF, mas considerou “natural”. Segundo ela, “o pessoal que defende essa causa é muito organizado e unido”, disse, sem responsabilizar o STF ou criticar Rosa Weber.

A Defensora Pública do Estado de São Paulo ponderou que é comum que a parte que demanda tenha mais participação em audiências, mas lembrou que “foi a ministra que escolheu a partir de inscrições”. De acordo com o Supremo, foram recebidos mais de 180 pedidos para participar da audiência, foram acolhidos 52 pedidos, conforme “representatividade adequada, especialização técnica e/ou jurídica e garantia da pluralidade da composição da audiência”.

(Agência Brasil)

Secos & Molhados- Rosa de Hiroshima

No dia 6 de agosto de 1945, em uma segunda-feira, o mundo testemunhou do que o homem é capaz de fazer com seu semelhante. Cerca de 90 mil pessoas morreram de forma imediata em Hiroshima, enquanto outras dezenas de milhares morreram nos dias que se sucederam, diante dos ferimentos e da radiação. 73 anos depois, o homem quase nada aprendeu.

Gabarito do Encceja Nacional sai até o dia 17

Até o dia 17 de agosto o gabarito das provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – Encceja – 2018 será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O exame foi aplicado ontem (5) em todo o país. O resultado individual estará disponível a partir de outubro, na página do participante.

O Encceja é direcionado aos jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada para cada nível de ensino e querem obter certificação de conclusão do ensino fundamental ou médio. Para obter o certificado é preciso atingir o mínimo de 100 pontos em cada uma das áreas de conhecimento do exame.

No total, 1.695.608 pessoas se inscreveram para o Encceja, sendo 356.326 para conquistar o certificado do ensino fundamental e 1.339.282 em busca do certificado do ensino médio. Ainda hoje, o Inep deve divulgar um balanço com o número de presentes e de abstenções nas provas.

Além de provas de Português, História, Geografia, Matemática, Artes e Educação Física, ontem os estudantes fizeram uma redação. Para o ensino fundamental o tema foi “Possibilidades de uma alimentação segura para a população brasileira” e, para o médio, “Os riscos do trabalho noturno para a saúde do trabalhador”.

(Agência Brasil)

Sebrae: pequenos negócios devem gerar meio milhão de vagas neste ano

Um estudo feito pelo Sebrae, com base em dados do Cadastro de Empregados e Desempregados (Caged) e sondagens junto ao empresariado, aponta: os pequenos negócios deverão gerar cerca de 500.000 empregos até o final deste ano.

A informação é da Coluna Radar, da Veja Online desta segunda-feira.

Ainda de acordo com o levantamento, os setores que oferecerão mais oportunidades são serviços, agropecuária e construção civil.

Defesa de Lula desiste de pedido de liberdade no STF

Advogados do ex-presidente Lula desistiram, nesta segunda-feira, 6, da ação em que pedia ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da prisão dele para cumprir a pena a que foi condenado na Operação Lava Jato. O pedido havia sido submetido pelo ministro Edson Fachin, do STF, à análise pelo plenário da Corte e ainda não havia data para o julgamento pelos ministros.

Na ação, os advogados de Lula pediam que o Supremo concedesse efeito suspensivo ao recurso extraordinário movido contra a condenação dele pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de segunda instância, que o levou à prisão. Caso os ministros decidissem nesse sentido, os efeitos da sentença contra o petista, incluindo sua detenção, seriam suspensos.

Na petição em que anuncia a desistência, os defensores de Lula alegam que tomaram a decisão diante de um despacho de Fachin, assinado no fim de junho, em que ele sugeriu que o STF poderia analisar, junto com a liberdade do ex-presidente, a inelegibilidade dele a partir da Lei da Ficha Limpa. Os advogados ressaltam que, no pedido original, tratavam apenas da liberdade de Lula, e não de seus direitos políticos.

“A Defesa do Requerente fixou os limites do pedido de tutela de urgência na ‘execução provisória da pena’, propugnando pela sua cessação — e, consequentemente, restabelecimento da liberdade plena do Requerente (…) de qualquer forma, diante do mistifório [confusão] entre a pretensão de liberdade plena do Requerente que foi efetivamente deduzida nestes autos e a discussão em torno dos seus direitos políticos — imprevistamente colocada em ribalta (art. 26-C da Lei Complementar nº 64/90) —, a Defesa do Requerente desiste do feito sem prejuízo de eventual renovação opportuno tempore”, escreveram os defensor

(Veja/Foto – Lula Marques, da Agência PT)

Fortaleza será sede do XXVII Congresso Nacional dos Corretores de Imóveis

Fortaleza será sede do XXVII Congresso Nacional dos Corretores de Imóveis. O encontro, que terá como tema “Brasil: hora de mudar é agora”, ocorrerá de 4 a 6 de setembro próximo, no Centro de Eventos, com uma programação das mais variadas: conferências, palestras, workshops e oficinas comandados por especialistas nacionais.

Entre os destaques da programação, um painel sobre crédito imobiliário e financiamento comandado pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Nelson Antonio de Souza. O painel abrirá o congresso que, além de abordar o panorama político-econômico do país, debaterá tecnologia, mercado imobiliário nacional e internacional, marketing digital, vendas, avaliação imobiliária, compliance, relações de trabalho e aspectos jurídicos que envolvem a corretagem de imóveis.

Na programação paralela, haverá também o Fórum da Mulher, que, em sua sexta edição, tratará de assuntos relevantes ao dia a dia das corretoras de imóveis. A chamada quarta revolução industrial, a indústria 4.0 também consta entre os assuntos, informa o vice-presidente da Federação Nacional dos Corretores de Imóveis (Fenaci), José Maria Cavalcante Lima. O Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado do Ceará (Sindimóveis-CE), presidido por Maria Cristina Chaul Barbosa, também promove o encontro.

SERVIÇO

*Mais Informações – www.conaci.com.br, onde o interessado pode fazer online sua inscrição.

(Foto – Ilustrativa)

Ministério da Saúde abre consulta para atualizar Guia Alimentar Infantil

Amamentar até que idade? Quando começar a dar alimentos? Que alimentos posso oferecer ao bebê? Essas são algumas das inúmeras dúvidas que surgem com a chegada de um novo integrante na família. Para ajudar pais e responsáveis, foi criado, em 2002, o Guia Alimentar para Crianças Menores de Dois Anos. Neste ano, o documento será atualizado. O material está em consulta pública até 25 de agosto.

De acordo com o Ministério da Saúde, os dois primeiros anos de vida são decisivos para o crescimento e o desenvolvimento adequado da criança e também para a formação de hábitos e para garantir saúde durante toda a vida. “A alimentação tem papel fundamental em todo esse processo”, ressaltou a pasta.

A nova edição do documento está alinhada com o Guia Alimentar para a População Brasileira e traz recomendações sobre a alimentação das crianças nos dois primeiros anos de vida, para promover saúde, crescimento e desenvolvimento. “O guia pretende ser um apoio à família no cuidado cotidiano à criança, tanto nos momentos de dúvida, durante o aleitamento materno, como no enfrentamento aos desafios cotidianos, no estímulo à prática da cozinha e do comer juntos”.

A atualização deve subsidiar ações de educação alimentar e nutricional em âmbito individual e coletivo no Sistema Único de Saúde (SUS) e em outros setores. “É essa a perspectiva, apresentar as informações necessárias para incentivar, apoiar, proteger e promover a saúde e a segurança alimentar e nutricional da população menor de 2 anos de idade”, disse o ministério.

(Agência Brasil)

Prefeitura de Fortaleza incentiva aleitamento e doação de leite materno

O prefeito Roberto Cláudio inaugura nesta terça-feira (7), a partir das 9 horas, o 7º Posto de Coleta de Leite Humano e a Sala de Apoio à Mulher que Amamenta. A implantação do equipamento, localizado no Hospital Distrital Nossa Senhora da Conceição, no Conjunto Ceará, é resultado de uma parceria entre a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e o Gabinete da Primeira-Dama.

O posto integra a rede de apoio à saúde da mulher e da criança em Fortaleza e funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com um enfermeiro e um técnico de enfermagem. No local as mães que amamentam são incentivadas à doação do leite materno. O material coletado é encaminhado para o banco de leite da Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac), responsável pela pasteurização e distribuição.

O espaço também possui uma sala de acolhimento e auxílio às mães e seus filhos, com técnicas que garantem uma amamentação mais eficaz, além do compartilhamento de informações sobre os benefícios do aleitamento materno exclusivo até os seis meses, e prolongado até os dois anos.

O leite materno é considerado o alimento mais completo para o bebê. Nele estão contidas todas as proteínas, vitaminas, gorduras, água e os nutrientes necessários para o seu completo e correto desenvolvimento. Além disso, contém substâncias como anticorpos e glóbulos brancos, essenciais para proteger o bebê contra doenças. Para a mãe também traz benefícios como o menor risco de desenvolver o câncer de mama e de colo do útero, queima de calorias favorecendo o retorno ao seu peso regular, o útero regressa mais rapidamente ao seu tamanho, dentre outros.

A articuladora da área técnica da Saúde da Criança da SMS, Riteméia Mesquita, ressalta que “com os postos de coleta temos a oportunidade de mobilizar as mulheres que amamentam, estimulando-as a fazerem a doação do leite humano em benefício dos recém-nascidos prematuros e/ou doentes que estão internados em UTI neonatal”.

A rede municipal conta com salas para coleta de leite humano nos seguintes locais: posto de saúde Rigoberto Romero (Regional II), posto de saúde Roberto Bruno (Regional IV), posto de saúde Luis Franklin (Regional VI), Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann, Gonzaguinha de Messejana e Gonzaguinha da Barra do Ceará. As unidades são conveniadas aos bancos de leite do Hospital Infantil Albert Sabin (Hias), Hospital Geral Dr. Cesar Cals e Hospital e Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac).

(Com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Fortaleza / Foto: Divulgação)

Polícia Federal conclui inquérito do acidente que matou Eduardo Campos

A uma semana de completar quatro anos do acidente aéreo que vitimou o então candidato à Presidência da República Eduardo Campos, a Polícia Federal concluiu o inquérito sobre a morte do político pernambucano.

O relatório final sobre o caso foi apresentado pela PF hoje (6) à família de Campos e será apresentado nesta terça-feira (7) à família do piloto Marcos Martins, que comandava a aeronave no momento do acidente.

Somente após a apresentação do relatório à família do piloto, as informações sobre o relatório serão divulgadas publicamente, informou a assessoria de imprensa da PF.

Eduardo Campos morreu em 13 de agosto de 2014 na queda de um jatinho na cidade de Santos, litoral sul de São Paulo. A aeronave em que estava o ex-governador de Pernambuco, modelo Cessna 560XL, prefixo PR-AFA, decolou do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino ao aeroporto de Guarujá (SP).

Quando se preparava para pouso, o piloto arremeteu o avião devido à falta de visibilidade provocada pelo mau tempo. Em seguida, o controle de tráfego aéreo perdeu contato com a aeronave.

Ao lado da ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora Marina Silva, Campos tentava chegar à Presidência da República pela coligação Unidos Pelo Brasil (PSB, PHS, PRP, PPS, PPL, PSL).

Depois de ser deputado estadual, três vezes deputado federal, secretário estadual de Governo e de Fazenda, ministro da Ciência e Tecnologia e governador de Pernambuco por dois mandatos, o economista pernambucano concorria pela primeira vez ao cargo mais importante da política brasileira. Nas pesquisas eleitorais, Campos aparecia como terceiro colocado.

Eduardo Campos, que é neto do político Miguel Arres, morreu na mesma data que seu avô, falecido em 2005. Campos era filho de Ana Arraes, ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) e do poeta e cronista Maximiano Campos.

O então candidato do PSB à Presidência da República tinha acabado de fazer 49 anos, no dia 10 agosto daquele ano. Além de Campos e do piloto Marcos Martins, morreram no acidente o copiloto Geraldo Magela Barbosa da Cunha e quatro integrantes da equipe que assessorava o ex-governador de Pernambuco, formada pelo assessor de imprensa Carlos Augusto Percol, o fotógrafo Alexandre Severo o cinegrafista Marcelo Lyra e o advogado Pedro Valadares.

(Agência Brasil)

Bispos-auxiliares de Fortaleza serão apresentados em outubro

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O Vaticano informou nesta segunda-feira (6) que os novos bispos-auxiliares de Fortaleza serão apresentados no dia 8 de outubro. Eles foram nomeados pelo papa Francisco no último mês. Os novos bispos-auxiliares são Valdemir Vicente Andrade dos Santos, que estava em Aracaju, e Júlio César Souza de Jesus, que estava em Teresina.

Valdemir dos Santos, 45, é natural de Aracaju (SE) e cursou Filosofia no Seminário Nossa Senhora da Conceição, em Sergipe. Em Roma, estudou Teologia. Também fez especialização em Eclesiologia, ainda na capital italiana.

Julio de Jesus, 47, é natural de Goiânia (GO) e bacharel em Filosofia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú. Cursou Filosofia e Teologia no Seminário Maior Sagrado Coração de Jesus. Possui mestrado em Teologia Dogmática pela Pontifícia Universidade Gregoriana.

(Foto: Arquivo)

Xandy Avião faz show de encerramento da festa de aniversário de Russas

A banda Aviões do Forró – à frente Xandy Avião, fará o show, na Praça Central, de encerramento da festa do 417 anos de emancipação política da cidade de Russas (Vale Jaguaribano).

A programação se desenrolou desde a última semana com eventos culturais e inauguração de obras por parte do prefeito Weber Araújo (PDT).

(Foto – Paulo MOska)

Fortaleza será sede do II Congresso Brasileiro de Auditoria em Saúde

Fortaleza será sede do II Congresso Brasileiro de Auditoria em Saúde. O encontro será aberto às 18 horas desta terça-feira, no Ideal Clube, com o tema central “Desafios para a Sustentabilidade do Sistema de Saúde”. No ato, haverá homenagens aos ícones da Auditoria em Saúde no país e uma palestra poético-motivacional com o poeta Bráulio Bessa.

O congresso, uma realização da Associação Brasileira de Enfermeiros Auditores (ABEA), vai se estender até sexta–feira abordando questões relevantes relacionados à Sustentabilidade do Sistema. No conteúdo, o uso das novas tecnologias e a otimização de custos e procedimentos nas áreas da saúde pública e privada.

O II Congresso Brasileiro de Auditoria em Saúde homenageará a enfermeira​ Débora Soares,​ a m​édica Valéria Clemente, a a​dvogada Viviane Gonçalves, o arquiteto de sistemas Jacson Fressatto (criador da plataforma de Inteligência Artificial LAURA) e os médicos oncologistas Otávio Clark e Stephen Stefani.

Boas novas

Haverá ainda no congresso o lançamento do primeiro Manual de Boas Práticas de Enfermagem, documento inédito que vai preencher lacuna ​na biografia de Auditoria no Brasil. Será disponibilizada prova de titulação de Especialista em Auditoria de Enfermagem, antiga reivindicação dos enfermeiros. Nesta terça-feira, 7, será aplicada a primeira prova aplicada pela ABEA, na Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP).

SERVIÇO

*Ideal Clube – (Avenida Monsenhor Tabosa, Nº 1381 – Meireles.

*Mais informações no site: www.abeabrasil.com.br ou (85) 98849-24.

PCO surpreende com sexto candidato ao Governo do Ceará: Mikaelton Carantino

O Partido da Causa Operária (PCO) lançou, neste fim de semana, candidatos a senador e governador do Ceará. Mikaelton Carantino, 40 anos, foi indicado pela Executiva Nacional do partido. Com ele, sobe para seis o número de postulantes ao Palácio da Abolição.

Para o mandato 2019-2022, disputam ainda Camilo Santana (PT), que busca a reeleição; Ailton Lopes (Psol), Francisco Gonzaga (PSTU), Hélio Góis (PSL) e General Theophilo (PSDB).

Natural de Orós (Centro-Sul cearense), Mikaelton é filiado ao PCO há dois anos. Ele é professor de matemática da rede estadual de ensino, sindicalista, e também faz parte da diretoria, como representante zonal da Apeoc (antes Associação dos Professores do Estado do Ceará e hoje Sindicato dos Servidores Públicos de Educação e Cultura do Estado do Ceará).

Como vice, na chapa pura, entra o engenheiro operacional Lino Almeida, natural de Juazeiro do Norte.

Em rápida entrevista ao O POVO Online, o candidato reconheceu Camilo como o que tem “maior vantagem” dentre os demais candidatos, “até mesmo sobre o PSDB”.

“Camilo montou blocão em torno dele, com dezenas de partidos. Tem força financeira e quase todo o tempo na TV. Tudo indica que ele seja eleito logo no primeiro turno”, pontuou Mikaelton.
O PCO não tem coligações locais, mais apoia Lula nacionalmente. A sigla, alíás, foi fundada em 1995 por operários dissidentes do PT.

Já como candidato ao Senado pelo PCO está Alexandre Barroso, 42, servidor público. Agente de saúde e participante de conselhos e movimentos pela qualidade da Saúde Pública, ele está no PCO há três anos.

“Nossa campanha denuncia o golpe contra a democracia e a prisão do companheiro Lula. Nosso apoio é incondicional a ele”, ratifica, explicando que o PCO é partido operário de extrema-esquerda.

Quanto aos adversários, Alexandre dispara: “Cid e Eunício são patrocinados por grandes empresas. Trabalham contra os trabalhadores, trabalham pelas privatizações. Com eles, nada de bom pode vir para a classe trabalhadora. Há risco de consolidação do golpe, com as eleições de 2018”, finaliza.

(O POVO Online / Repórter Lucas Braga / Foto: Reprodução/YouTube/TV Apeoc)

Campanha eleitoral nas ruas começa no dia 16 de agosto

Os partidos políticos já poderão colocar a campanha oficialmente na rua a partir do próximo dia 16 de agosto, informa o Tribunal Superior Eleitoral. Os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão fazer comícios e usar carros de som e alto-falantes ou amplificadores de som em suas sedes e comitês.

Estão autorizadas, até o dia 6 de outubro, véspera do primeiro turno, a distribuição de material gráfico, a realização de caminhadas, carreatas ou passeatas e o uso de carro de som pelas ruas, divulgando jingles ou mensagens dos candidatos. Até 5 de outubro, são permitidos anúncios pagos, na imprensa escrita, e a reprodução, na internet, limitados a dez por veículo, em datas diversas, para cada candidato, com tamanho máximo de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tabloide.

Na segunda quinzena deste mês, o TSE se reunirá com os partidos políticos para aprovar o plano de mídia do horário eleitoral gratuito, que entrará no ar nas emissoras de rádio e televisão a partir do dia 31 deste mês de agosto. No total, serão 35 dias de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, em dois blocos diários, além das inserções ao longo da programação.