Blog do Eliomar

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Juízes não sabem qual regra seguir em ações contra a Caixa Econômica Federal

Os Normativos Internos da Caixa Econômica Federal têm causado o maior rolo entre juízes. Isso porque há uma em enxurrada de ações trabalhistas contra a empresa na Justiça e os juízes ficam em dúvida sobre qual regra seguir: normas internas ou a CLT?

Entre os litígios mais comuns estão o pagamento de horas extras e equiparação salarial.

“O que vejo é que a CEF edita seus Normativos e faz crer que estão acima da CLT”, afirma a advogada especializada na área Maria Emília Soares.

(Veja Online)

Que tal uma discussão sobre o voto facultativo?

Com o título “Eleições: epidemia branca?”, eis artigo do professor universitário Adriano Gianturco. Para ele, o voto obrigatório “é imoral, abaixa o nível médio dos votantes e tem efeitos desuniformes”. Confira:
É dia de eleições, fila nas urnas, mas todos os eleitores votaram em branco. ninuém foi eleito, as eleições não são válidas, não se alcançou o quórum. A população está cansada e insatisfeita. A elite política é chocada, fala de “epidemia branca”, não sabe o que fazer. Isso nunca aconteceu! Tentam descobrir quem organizou tudo isso, entram em conflito com a população. No final, os políticos resolvem fazer uma greve e sair da cidade.

Não, não é o Brasil. É um relato fictício da obra Ensaio sobre a lucidez. Saramago quer mostrar como a democracia pode rapidamente entrar em uma espiral de repressão e acaba mostrando quanto, afinal, pouco peso tem a população.

Ao contrário disso, o que teremos é legitimação do status quo, “foi você que votou neles!” dirão. Claro, obrigatoriamente! É para isso que serve o voto obrigatório: tornar os súditos que obedecem em cidadãos que legitimam. “Se o voto mudasse alguma coisa, seria proibido” dizia Mark Twain.

O voto obrigatório é inegavelmente imoral, abaixa o nível médio dos votantes e tem efeitos desuniformes (favorece alguns partidos mais que outros), mas é muito comum nas democracias recentes para acostumar o povo a votar.

Muitos comparam os atuais escândalos de corrupção à operação Mãos Limpas na Itália. Lá a classe política foi quase zerada, nas eleições sucessivas não se apresentou nenhum partido com o mesmo nome ou o mesmo logo. Houve uma certa mudança de faces e nomes, mas a lógica do poder permaneceu a mesma: “mudou tudo para não mudar nada”. Neste momento, no Brasil, a insatisfação em relação à classe política está altíssima. Se o voto não fosse obrigatório, o abstencionismo aumentaria ainda mais.

Mesmo assim, abstencionismo, brancos e nulos são sempre presentes. Nas últimas eleições federais o abstencionismo foi 18,08% e os brancos 7,61%. Em BH e POA, abstenções, brancos e nulos ficaram em primeiro lugar (38,5% dos votos), no Rio e em Curitiba em segundo lugar, respeito à 2012 passaram de 26% a 32%. Milhões de votos não considerados.

Eis duas propostas: o percentual de votos brancos deveria ser descontado do fundo partidário e deveria deixar a mesma proporção de cadeiras vazias nos vários níveis das Assembleias. Desta forma, alguém teria o incentivo de tentar entender o que estes votantes querem e como tentar satisfazê-los. Se a democracia é delegação e representação, o voto em branco representa uma demanda insatisfeita.

*Adriano Gianturco

agianturco@ibmec.edu.br
Professor de Ciência Política do Ibmec/MG

Consultor diz que saída para usina de biodiesel de Quixadá é ser encampada pelo setor privado

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Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele no O POVO desta quinta-feira:

O consultor da área de petróleo e gás, Bruno Iughetti, acredita que hoje será um dia importante para o caso da Usina de Biodiesel de Quixadá. Se o processo de desativação for realmente iniciado, isso pode ser um prenúncio da resposta dada pela Petrobras aos pedidos feitos pelo governo do Estado.

O fechamento da usina é considerado um grande erro. Na avaliação do consultor, o projeto pode ser repassado para a iniciativa privada mas, com a desativação do empreendimento, os desgastes serão inevitáveis.

Em entrevista ao O POVO Economia, da rádio O POVO/CBN, ele comentou que existem grupos locais que poderiam assumir a usina, citando o caso do Grupo Teles.

Escola de Saúde Pública debate Previdência Social

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Projeto Roda de Diálogos.

A Escola de Saúde Pública do Ceará receberá, nesta sexta-feira (4), uma equipe de profissionais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). São três técnicos que vão abordar o tema “Aposentadoria: aspectos psicossociais, previdenciários e convivência social e comunitária”.

A ação, que ocorrerá de forma gratuita a partir das 13 horas no Auditório Ciro Gomes, faz parte do Curso Técnico de Agente Comunitário em Saúde (CTACS), que o órgão tem promovido através das Rodas de Diálogos, atividades interdisciplinares que envolvam os alunos e a comunidade interessada em participar dos encontros.

De acordo com a coordenação do curso, esse será um momento para abordagem de diferentes aspectos relacionados à aposentadoria.

(Foto – Divulgação)

 

Sisu 2017 – Prazo para adesão de Instituições será aberto na próxima semana

Instituições públicas de ensino superior interessadas em participar da primeira edição de 2017 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem aderir ao programa pela internet a partir do dia 7 de novembro. O cronograma e as informações sobre os procedimentos de adesão estão publicados na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União. O prazo encerra no dia 23 de novembro.

Todos os procedimentos operacionais referentes ao Sisu serão efetuados, exclusivamente, pela internet.

O edital determina que a seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas por meio do Sisu seja feita a partir dos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referente ao ano de 2016.

O Sisu é um sistema informatizado em que as instituições públicas de ensino superior ofertam vagas a estudantes que fizeram a prova do Enem. São selecionados os candidatos mais bem classificados dentro do número de vagas ofertadas. A inscrição é gratuita e feita pela internet.

(Agência Brasil)

Servidores do IFCE, em estado de greve, anunciam Dia Nacional de Luta contra Governo Temer

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Os servidores do IFCE estão em estado de greve. A categoria realizará, na próxima quinta-feira (10), um dia de mobilização nos campi de todo o Ceará. Segundo o Sindicato dos Servidores (SINDSIFCE), a mobilização reforça a luta contra a PEC 241 (agora PEC 55, no Senado) e o conjunto “dos ataques do Governo Federal à educação, aos serviços públicos, aos investimentos sociais e à população”.

Na quinta-feira, os servidores de cada campus realizarão suas próprias atividades de mobilização, que podem ter diversas naturezas, como debates, palestras, atos públicos, elaboração de cartazes, visitas a emissoras de rádio, visitas ao campus de setor em setor, entre outras, de acordo com as características e a realidade de cada unidade.

Além do dia de mobilização, também será anunciada em breve uma manifestação específica para o Campus Fortaleza, reforçando a mobilização contra as medidas do Governo Temer, reunindo várias entidades.

Auditores-fiscais da Receita Federal promovem atos no Porto e no Aeroporto de Fortaleza

Auditores-Fiscais da Receita Federal de todo o país continuam a greve fora do local de trabalho e sem assinatura de ponto. No Ceará, a categoria realiza atos no Porto do Pecém, nesta manhã de quinta-feira. Já na sexta-feira, a partir das 16h30min, será a vez de protestos na área de cargas do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

A greve foi motivada pelo teor do relatório produzido sobre o PL 5864/16, que sofreu grandes alterações, as quais desvirtuam o acordo obtido junto ao Governo Federal, em março de 2016. Produzido pelo deputado Wellington Roberto (PR-PB), o relatório do PL 5864/2016 incorporou mudanças que, segundo a categoria, desmontam a estrutura funcional dos cargos e geram confusão administrativa, com pontos como o “compartilhamento de autoridade” dentro da Receita Federal.

O movimento dos auditores-fiscais implica em consequências nas aduanas de portos, aeroportos e zonas de fronteira, com operação padrão na zona primária e paralisação da zona secundária.

Estudantes da UFC podem entrar em greve nesta quinta-feira

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Os estudantes da Universidade Federal do Ceará vão realizar nesta quinta-feira, a partir das 16 horas, na Concha Acústica (Campus do Benfica), uma assembleia geral. O objetivo é discutir a possibilidade de greve.

Lideranças do movimento estudantil dizem que é um absurdo a série de “retrocessos apresentados pela PEC 55 (antes 241), que agora tramita no Senado Federal”. O Diretório Central dos Estudantes da UFC, para, inclusive, a possibilidade de ocupação da Reitoria da Instituição..

Em virtude do plebiscito realizado nos últimos dias 31 de outubro e 01 de novembro, no qual os professores da UFC votaram contra a greve de docentes – fato este que pode ter sido desencadeado devido à “mordaça” que o Supremo Tribunal Federal a eles os instituiu, privando-os do direito constitucional de realização de greve sem ônus salarial, os estudantes avaliam que é “mais que necessário uma mobilização real” que discuta o futuro dos alunos dessa Instituição Federal.

INSS pagará a segunda parcela do 13º dos aposentados já a partir do dia 24 deste mês

A segunda parcela do 13º de aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS será depositada entre os dias 24 de novembro e 7 de dezembro, conforme decreto publicado no “Diário Oficial da União” em 25 de julho. A primeira parcela da gratificação já caiu na conta dos segurados entre agosto e setembro.

As datas foram confirmadas na segunda (31) pelo Ministério da Previdência.

Corte de pensão de filhas de servidores pode gerar economia de R$ 5 bilhões Deficit acumulado do ano do setor público já supera R$ 85 bilhões, diz BC.

Capitão Wagner ocupará a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer um balanço do pleito

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O deputado estadual Capitão Wagner (PR), que perdeu a disputa para a Prefeitura de Fortaleza, ocupará, nesta quinta-feira pela manhã, a tribuna da Assembleia.

Segundo seus assessores, ele fará um pronunciamento com críticas e agradecimentos, mas certo de que consolidou a imagem de liderança na oposição. Do pleito, Capitão saiu com 588.451 votos.

(Foto – Divulgação)

Novo terremoto de 4,8 graus atinge centro da Itália

Mais um terremoto de 4,8 graus na escala Richter ocorreu na madrugada desta quinta-feira (3) no centro da Itália, informou o Instituto Nacional de Geofísica e Vulcanologia (INGV). A informação é da Agência Ansa.

O epicentro do tremor, ocorrido às 1h35 (22h35 no horário de Brasília), foi registrado na província de Macerata, entre as comunas de Pieve Torina, Fiordimonte e Pievebovigliana. O ponto fica a cerca de 12 quilômetros (km) de distância das comunas de Visso, Ussita e Camerino, fortemente atingidas pelos dois sismos do dia 26 de outubro.

A intensidade do tremor foi tão grande que voltou a ser sentido em Roma, mas não houve registro de danos.

De acordo com o INGV, o hipocentro do terremoto – ponto onde se origina o tremor – foi a apenas 8,4 km de profundidade, o que é considerado muito raso e tende a causar mais danos. No entanto, a Defesa Civil não registrou pedidos de ajuda, até mesmo porque os locais mais vulneráveis aos abalos sísmicos já estão evacuados.

Até o momento, por causa dos tremores dos dias 24 de agosto, 26 de outubro e 30 de outubro, 26 mil pessoas estão sendo assistidas pelo governo italiano, sem poder retornar para suas casas.

Nessa quarta-feira (2), o presidente da Itália, Sergio Mattarella, visitou a cidade de Camerino e encontrou-se com as pessoas atingidas pelo sismo. Ele prometeu que o governo reconstruirá a região “como era antes”, mesmo que isso “demande tempo”, e que “trabalhará até o fim” para ajudar os afetados.

(Agência ANSA)

Uma autoridade na marca do pênalti

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A situação do delegado-geral da Polícia Civil, Andrade Júnior, depois que vazou vídeo em que ele chamou alguns grevistas da corporação de “pilantras” só agravou o clima na área.

Andrade fez críticas à categoria que, mesmo com a Justiça decretando ilegalidade da greve, prossegue o movimento.

Nessa quarta-feira, houve protesto dos policiais civis e dos seus familiares contra a fala de Andrade Júnior.

*Sobre o caso o governo estadual preferiu adotar a postura do silêncio.

Ciro se diz indignado com denúncia do MP que o envolveu na “farra das passagens aéreas”

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O ex-deputado Ciro Gomes (PDT-CE) declarou estar indignado por ter sido incluído entre os 443 ex-parlamentares denunciados pelo Ministério Público à Justiça por peculato no caso da farra das passagens, como mostrou o Congresso em Foco.

Em nota, o pré-candidato à Presidência da República disse que não tinha conhecimento da denúncia e que sempre utilizou a verba da Câmara apenas para viagens oficiais. Ele conta que economizou R$ 200 mil da cota de passagens aéreas reservada a ele durante o seu mandato.

O pedetista também encaminhou um comunicado de esclarecimento divulgado à imprensa em 18 de maio de 2009 pela TAM em que a companhia aérea informa que trocou os documentos do então deputado e de sua mãe para uma viagem aos Estados Unidos.

Segundo a TAM, a passagem da mãe do ex-parlamentar foi emitida como se fosse crédito da Câmara, e a dele constando como paga com recursos da família, numa confusão provocada pela loja da empresa em Fortaleza.
“Causa indignação que mesmo com os esclarecimentos feitos tanto por Ciro quanto pela companhia aérea que cometeu o erro, o Ministério Público inclua o nome dele em sua denúncia”, afirmou o ex-governador do Ceará. “Ciro tem mais de 36 anos de vida pública e nunca respondeu a nenhum inquérito por corrupção ou malversação do dinheiro público”, acrescentou. Em 2009, Ciro reagiu com indignação ao caso. “Leviana e grosseira mentira”, bradou no plenário, sob os aplausos dos colegas. “Ministério Público é o caralho”, acrescentou.

Governo divulga nesta quinta-feira nova radiografia da crise hídrica no Ceará

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

A situação hídrica do Ceará será apresentada pelo secretário estadual dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, nesta quinta-feira, durante a reunião mensal do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema).

O encontro, aberto ao público, será a partir das 14 horas, no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Ceará (Seinfra), no Cambeba. Foi proposto pelo presidente do Coema, secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno.

O Coema é formado por 35 instituições representativas da União, Estado e municípios, universidades, entidades de classe, organizações da sociedade civil e da área ambiental. O encontro acontece um ano depois do Governo do Estado decretar situação crítica de escassez dos recursos hídricos e em plena campanha publicitária de conscientização do uso racional de água.

Mês que vem, o Ceará fecha o quinto ano seguido de estiagem. E com perspectivas não muito boas para 2017.

Relator acredita que reforma do ensino médio será aprovada até março de 2017

O senador Pedro Chaves (PSC-MS), relator da Medida Provisória (MP) 746/2016, que reestrutura o ensino médio, minimizou o fato de a reforma ter sido apresentada em forma de medida provisória.

Para o senador, ao invés de um problema, a MP é uma oportunidade, pois tem início, meio e fim. Segundo o relator, até fevereiro ou março do próximo ano, a reforma deverá estar aprovada.

Pedro Chaves afirmou que levará em consideração as sugestões de diversos seguimentos da sociedade para a proposta.

(Com a TV Senado)

Reajustadas nessa terça-feira, multas de trânsito podem ser questionadas na Justiça

A partir da última terça-feira (1), os motoristas infratores começam a ser punidos com multas mais salgadas em todo o Brasil. Os reajustes, que variam de 52% a 244%, são os maiores desde a criação do Código de Trânsito Brasileiro, em 1997.

Para a advogada e professora de Direito da USP, Maristela Basso, o governo “entra de sola no que restava de dignidade do brasileiro” com o aumento. “O objetivo é claro: saquear os bolsos já depauperados da população que enfrenta uma das crises econômicas mais severas das últimas décadas”, disse.

Bem da verdade, não há nenhuma lei que impeça esse reajuste, “mas ainda assim o ato/lei pode ser questionado na Justiça por meio de mandados de segurança ou ações populares, pois, ainda que não haja direta infringência de texto legal, foi editado com abuso, excesso ou desvio de poder, com clara negação aos princípios gerais do Direito”, segundo a professora.

(Veja Online)

Papa celebra missa de finados no cemitério de Roma

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Pela primeira vez, o papa Francisco celebrou nesta quarta-feira (2) uma missa em um cemitério por ocasião do dia de finados. “A comemoração do dia de finados tem este sentido duplo. Um sentido de tristeza, porque o cemitério é triste e nos faz lembrar das pessoas queridas que já foram embora, mas nós levamos flores em um sinal de esperança, posso arriscar a falar até em festa, mas não agora, e sim, adiante, no futuro”, disse Francisco dentro do cemitério Prima Porta, de Roma.

“A tristeza se mistura com a esperança e é isto que sentimos todos nós no dia de hoje. A memória diante do túmulo dos nossos queridos e a esperança”, comentou o papa na missa, que contou com a presença da prefeita de Roma, Virginia Raggi.

A missa foi a principal atividade do líder católico hoje. A tradicional audiência geral de quarta-feira, no Vaticano, foi suspensa. Após a missa, o papa visitou as Grutas Vaticanas, onde estão enterrados ex-líderes da Igreja Católica.

No Twitter, Francisco também celebrou finados e pediu que as pessoas “rezem no túmulo dos entes queridos, mas também nos dos defuntos de que ninguém se lembra”.

(Agência Brasil)