Blog do Eliomar

Últimos posts

Fernando Hugo: STF trabalha contra o impeachment de Dilma

98 1

fernandohugoo

Com o título “O STF trabalha contra o impeachment”, eis comentário que o deputado estadual Fernando Hugo deixou para o Blog. Ele avalia que a tese do impeachment da presidente Dilma Rousseff está sendo minada no Supremo. Confira:

Caro jornalista Eliomar de Lima,

Muitos juristas têm externado, de forma livre e desimpedida, insatisfações pelo que o Supremo Tribunal Federal decidiu e criou, ingerenciando, de modo claro, no rito da tramitação intestina da Câmara Federal no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Na realidade, alguns tópicos neo-legislados pela Corte Maior da Justiça foram motivos de grandes polêmicas entre os ministros, que mostram claramente a falta completa de “unissonidade”, denotando que o STF pode estar “bolivariando-se” como tão bem inquiriu o juiz federal Agapito Machado em texto luminoso no Diário do Nordeste de 3 de janeiro de 2016.

Fernando Hugo,

Deputado estadual do Solidariedade.

Caixa Cultural inscreve para oficina de contação de histórias

O grupo carioca “Os Tapetes Contadores de Histórias” promoverá em Fortaleza, gratuitamente, a oficina “Ateliê de Histórias”. Será de 12 a 15 deste mês, tendo aulas ministradas por Warley Goulart, diretor teatral e ator formado pela UniRio.

 A oficina terá 25 vagas e abordará a arte de contar histórias e seus desdobramentos, onde os participantes passarão por dinâmicas em torno das práticas narrativas.

SERVIÇO

* As inscrições são gratuitas e podem ser solicitadas de 5 a 8 de janeiro pelo email oficina.tapetes@hotmail.com

* Horário: Das 18 às 21 horas.

Historiador lança livro sobre os Papas que enalteceram a Humanidade

[youtube]https://youtu.be/OKH96Yd5c6Q[/youtube]

O historiador cearense Jeovah Mendes lançou nacionalmente o seu oitavo livro. Foi durante entrevista ao Programa do Jô, na Rede Globo. O título é “Os Papas que enalteceram a Humanidade: de Pedro a Francisco”.

Jeovah destaca as principais qualidades de Papas como Leão XIII, João XXII, Paulo VI, João Paulo I, João Paulo II e o Papa Francisco e mostra, principalmente, o testemunho de fé e compromisso desses líderes da Igreja Católica com os pobres.

Jeovah Mendes conversou com o Blog sobre essa sua nova publicação que pode ser adquirida na Casa da Bíblica (Galeria Pedro Jorge – Centro de Fortaleza).

Lei Maria da Penha é aplicável em caso de agressão do pai contra a filha

“A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é aplicável no caso em que o pai agride sua filha. O entendimento é da 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar um homem por agressão à filha, com base na legislação sobre violência doméstica. A pena foi fixada em três meses de detenção, no regime aberto.

De acordo com o processo, a vítima foi agredida com murros depois de brigar com a irmã mais nova. O réu também foi acusado de pisar em seu rosto e suas costelas, além de tentar enforcá-la. A jovem conseguiu se desvencilhar e se trancou no banheiro, de onde ligou para a polícia.

O pai foi condenado em primeira instância, mas a defesa recorreu ao TJ-SP alegando que a aplicação da Lei 11.340/2006 deveria ser afastada, uma vez que o réu é pai da vítima e apenas empregou meio corretivo para educá-la. A tese, no entanto, não convenceu a turma julgadora.

“Incabível a alegação do réu de que teria agido sob o manto do exercício regular do direito, uma vez que não se limitou a corrigir sua filha, pelo contrário, agrediu-a violentamente, extrapolando o denominado direito de correção, usado na educação dos filhos”, afirmou o relator, desembargador Willian Campos.

Para o desembargador, foi correta a aplicação da Lei Maria da Penha ao caso, uma vez que as agressões foram cometidas pelo réu, contra vítima do sexo feminino, que residia no mesmo local que o agressor e com ele mantinha laços familiares. O relator também ressaltou que no laudo pericial constou que a vítima sofreu lesões no rosto e no braço, compatíveis com suas declarações. A votação foi unânime, e o acórdão não foi divulgado.”

(Site do TJ-SP)

Cagece oferece 90 vagas para cursos profissionalizantes

Esta é do Site da Cagece:

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) disponibiliza 90 vagas para cursos profissionalizantes no mês de fevereiro de 2016. As vagas são ofertadas para os cursos de atendimento ao cliente (35 vagas), hardware (30 vagas) e excel avançado (25 vagas). Para participar, o candidato deverá procurar uma das unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) associadas e solicitar uma carta de encaminhamento até o dia 22 de janeiro.

A carta é um dos documentos obrigatórios que o candidato deverá apresentar no ato da matrícula, que acontecerá no dia 25 de janeiro, das 8 às 11 horas, na sede da Cagece. Para efetuar a matrícula, além da carta de encaminhamento, é necessário apresentar identidade, CPF, comprovante de residência e conclusão do ensino fundamental.

Qualquer pessoa acima de 16 anos pode participar. Para alunos que já realizaram curso na Companhia e buscam nova capacitação basta apresentar, no dia da matrícula, certificado de participação em curso ofertado anteriormente pela Cagece, além dos documentos de identificação. Somente em 2015, a Companhia disponibilizou 1.615 vagas para cursos profissionalizantes, beneficiando 992 pessoas, em 52 cursos realizados.

SERVIÇO

Curso: Atendimento ao cliente (35 vagas).
Período: 15 a 22 de fevereiro.
Horário: Segunda à sexta-feira das 17h30min às 21h30min.

Curso: Excel Avançado (25 vagas).
Período: 15 a 26 de fevereiro.
Horário: Segunda à sexta-feira das 17 às 20h15min, e aos sábados das 8 às 12 horas.
Para matricular-se neste curso é necessário apresentar conclusão em curso de informática básica.

Curso: Hardware (30 vagas)
Período: 1º de fevereiro a 05 de março
Horário: Segunda a sexta-feira das 17h15min às 19h15min, e aos sábados das 8 às 12 horas.

* Saiba onde retirar a carta de encaminhamento

Aldeota
Avenida Santos Dumont, 5015 – Aldeota – Tel: 3101.1660

Barra do Ceará
Avenida Francisco Sá, 6485 – Barra Do Ceara – Tel: 3101.2743

Centro
Avenida Duque De Caxias,1150 – Predio Do Forum Altran Nunes – Centro – Tel: 3101.2775

Messejana
Rua Doutor Pergentino Maia -, 813, A – Messejana – Tel: 3101.2138

Parangaba
Avenida João Pessoa, 6239 – Parangaba – Tel: 3101.3035

DETALHE – A Cagece fica na Avenida Dr. Lauro Vieira Chaves, 1030 – Vila União.

Serra lidera pesquisa para governador de São Paulo

serraj

“Mais de dois anos antes da eleição para o governo de São Paulo, o senador tucano José Serra e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf (PMDB), aparecem na frente em dois cenários pesquisados pelo Instituto Paraná.

Na lista em que aparece, Serra tem 42,6% das intenções de votos, seguido por Skaf, com 30,2%. Pontuam ainda Eduardo Jorge (PV), com 3,3%, Luiz Marinho (PT), com 3,2%, e o vice-governador Márcio França (PSB), com 2,2%.

No cenário sem Serra, Skaf lidera, com 41,5%, seguido de Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), com 16,9%, Marinho (6,1%), Eduardo Jorge (5,7%) e França (3,4%).

* A pesquisa foi realizada com 1 644 pessoas, entre os dias 16 e 20 de dezembro.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

INSS já inscreve para concurso público

Começou nesta segunda-feira o periodo de inscrição do concurso público do INSS, que oferece 950 oportunidades, com salário de até R$ 7,4 mil. As provas estão marcadas para maio próximo.

Mais de 80% das vagas são para o cargo de técnico do seguro social, que exige nível médio completo e tem salário inicial de R$ 4.886,87. O cargo de analista do INSS, voltado a candidatos com nível superior em serviço social e registro no conselho de classe, traz 150 postos de trabalho, com salário de R$ 7.496,09.

A taxa de inscrição custa R$ 65,00 para nível médio e R$ 80,00 para nível superior. A prova está prevista para 15 de maio próxmo. O programa do edital inclui direito administrativo, direito constitucional, informática e raciocínio lógico. A prova para analistas terá ainda legislação previdenciária, legislação da assistência social do trabalhador e da pessoa com deficiência e serviço social. A prova para técnicos terá ainda ética no serviço público e regime jurídico único.

SERVIÇO

*As inscrições devem ser feitas até 22 de fevereiro pelo site www.cespe.unb.br.

Eleições 2016 – PDT de Caucaia em clima de divisão

Deputado Paulo Guerra

Paulo Guerra, vice-prefeito da cidade de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), já anda apregoando que é pré-candidato a prefeito.

O fato estaria incomodando o prefeito Washington Gois que, segundo membros do seu grupo, não abriu mão de apoiar Lia Gomes, irmão de Ciro e Cid Gomes.

liagomm

Lia Gomes é filiada ao PDT de Paulo Guerra, no que se vislumbra uma batata quente para o presidente estadual do partido, o ministro André Figueiredo (Comunicações).

Shopping abrirá piscina de bolinhas para adultos

Neta segunda-feira, das 19 às 22 horas, o Via Sul Shopping abrirá sua piscina de bolinhas gigante para adultos. Será permitida a entrada de pessoas a partir dos 12 anos de idade.

O ingresso custa R$ 20,00 e dá direito a meia hora de divertimento no brinquedo, segundo a administração do shopping.

SERVIÇO

* Vendas feitas antecipadamente, com informações – (85) 30481300

PAC só executou 9% das metas de 2015

download (7)

“O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi um dos mais afetados pelo ajuste fiscal promovido pelo governo federal. O corte se refletiu no número de ações concluídas por meio da rubrica. Apenas 9% das obras previstas neste ano estão concluídas ou em operação. Os dados foram levantados no 1º Balanço do PAC em 2015 e se referem ao período de janeiro a junho deste exercício. Ao todo, 37.627 empreendimentos estavam previstos para este ano, mas somente 3.358 ficaram prontos.

No balanço, o governo federal destaca que a economia brasileira passa por diversos ajustes que promoverão a retomada do crescimento em bases sustentadas. “Mesmo com o Orçamento Geral da União (OGU) adequado às condições atuais, o volume de recursos destinados a esses investimentos continua expressivo e hoje a prioridade se volta para a execução de obras que já estão em andamento”, explica.

A maior parcela das iniciativas, 62,1% ou 23.357, estão “em execução”. Destes 22.301 são considerados “em obras”, isto é, empreendimentos com ordem de início autorizada ou obra já iniciada. Os outros 1.056 estão “em execução”: o empreendimento já foi iniciado e a meta é a realização de estudo, projeto, plano, assistência técnica ou desenvolvimento institucional. O “PAC 3”, uma das promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff e que se daria a partir de 2015, não foi anunciado pelo governo. Apesar disso, o balanço chama as obras deste ano de “nova etapa”.

“Nesta nova etapa, o PAC se consolida como um programa estruturante que incentiva o crescimento da economia, “direta e indiretamente, em diversos setores e promove a retomada do planejamento em infraestrutura”, aponta a publicação. O Programa de Aceleração do Crescimento foi criado em 2007, considerado pelo governo federal um dos maiores projetos de infraestrutura logística, energética, social e urbana do país. A segunda etapa do PAC, iniciada em 2011, visava ampliar os investimentos público e privado em obras estruturantes, aprimorando as parcerias com estados e municípios.”

(Site Contas Abertas)

O segredo do sucesso é planejamento

Com o título “Hora de planejar e alcançar metas neste 2016”, eis artigo de Luciana Farias, médica e master coach, que dá dicas para quem quer alcançar metas e objetivos através do planejamento. Para este começo de ano, nada como pensar nos novos planos. Confira: 

Chegou 2016! O momento carrega um poder simbólico forte: o de fechar e abrir ciclos. Vivemos agora a temporada de balanços e promessas. É tempo de planejamento. Mudar de emprego, abrir uma poupança, iniciar um ritmo de vida saudável, perder peso ou até mesmo começar um novo curso… Não importa qual a meta. Todo mundo sempre tem uma ou várias pela frente.

A principal questão é: será que, para dar início a novos planos, conseguimos alcançar os objetivos passados? No decorrer dos meses, a listinha de desejos vai ficando esquecida no meio do caminho… Metas nem sempre são alcançadas com facilidade. O sonho de ontem pode levar três dias para se realizar, mas, também, pode levar três anos. Tudo depende só de uma pessoa: de nós mesmos.

O novo ano nos traz a chance de reorganizar a vida, consertar erros, fazer coisas diferentes. A promessa do ‘novo’ é essencial para a saúde mental.

Com o pensamento condicionado, tudo faremos sempre focados no resultado que tanto desejamos. A época que vivenciamos atualmente é de planejar e traçar metas. Hora de organização, de separação em dois sentidos: o profissional e o pessoal.

Devemos criar em cada um desse sentidos, subtemas. No pessoal, por exemplo, os tópicos saúde e relacionamento; no profissional, desenvolvimento técnico e melhor renda.

É essencial passarmos todos os objetivos para o papel. Se nossas metas ficarem apenas na mente, uma hora serão esquecidas e, até mesmo, nos levar à  desistência. Materializar as metas e estipular prazos são fundamentais. Isso reorganiza planos e nos dá tranquilidade na hora da execução. É importante olharmos para nossas metas e entender que elas são preciosas.

Mas um lembrete: o autoconhecimento é fundamental. O sucesso nunca vem antes do esforço. Isso, respeitando os limites e ponderando sempre nossos pensamentos e não caindo em exageros.

Feliz Ano Novo! Que todos os nossos sonhos se tornem metas realizadas.

*Luciana Farias,

Formada em Medicina, é Master Coach Golden Belt – titulação concedida pela Febracis – Federação Brasileira de Coaching Integral Sistêmico (Febracis).

Líder do Governo e a arte do diálogo

EVANDRO-LEITO

O deputado estadual Evandro Leitão (PDT), líder do Governo na Assembleia Legislativa, está passando as férias nos EUA.

Certo de que será mantido nessa posição, a partir da próxima legislatura.

Evandro, bom destacar, conseguiu manter o nível do diálogo com uma oposição organizada e que se manifestou logo no primeiro ano da gestão dom petista Camilo Santana.

Prefeitura vai divulgar calendário do IPTU 2016

64 1

jurandirgurgell

Na próxima quarta-feira, a Secretaria Municipal das Finanças (Sefin) dará coletiva, a partir das 9 horas, em seu auditório, para divulgar tudo sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2016.

No ato, o secretário Jurandir Gurgel divulgará o calendário de pagamento, os serviços disponíveis no site e o envio dos boletos, entre outras informações relevantes, de acordo com a assessoria de imprensa do órgão.

 

Dilma Rousseff inicia agenda de trabalho com desafios nas áreas política e econômica

“A pós passar o réveillon com a família em Porto Alegre (RS), a presidenta Dilma Rousseff inicia hoje (4) a agenda de trabalho de 2016 no Palácio do Planalto com desafios nas áreas política e econômica. A previsão é que, pela manhã, a presidenta reúna-se com o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, e tenha reuniões com assessores.

A presidenta Dilma manifestou otimismo com 2016 na mensagem de Ano-Novo aos brasileiros, que postou nas redes sociais. Em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo no dia 1° de janeiro, a presidenta também disse esperar um ano melhor e falou sobre temas da economia e política, como o controle da inflação, a manutenção dos ajustes necessários para o equilíbrio fiscal e o pedido de impeachment em análise na Câmara dos Deputados.

Sobre a inflação, Dilma disse que o controle da taxa é uma prioridade do governo. “Ela [inflação] cairá em 2016, como demonstram as expectativas dos próprios agentes econômicos”.

Em relação ao momento político que o governo atravessa, registrou no artigo: “Mesmo injustamente questionada pela tentativa de impeachment, não alimento mágoas nem rancores. O governo fará de 2016 um ano de diálogo com todos os que desejam construir uma realidade melhor”. Nos últimos dias de trabalho de 2015, a presidenta Dilma fez uma reunião com a equipe econômica do governo e assinou o decreto que reajustou o salário mínimo para R$ 880 a partir de 1° de janeiro.

A presidenta também sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, com data de 31 de dezembro, e traz, entre os vetos, dispositivo que previa reajuste para os beneficiários do Bolsa Família. A presidenta justificou que o reajuste não está previsto no projeto de Lei Orçamentária de 2016. “Assim, se sancionado, o reajuste proposto, por não ser compatível com o espaço orçamentário, implicaria necessariamente no desligamento de beneficiários do Programa Bolsa Família”, explicou na justificativa ao veto.”

(Agência Brasil)

De 13 gestores alvos de ações de impugnação, apenas três foram julgadas pelos TREs

eunicio-camilo

A tramitação dos processos que pedem a cassação de governadores eleitos em 2014 tem sido protelada por manobras judiciais e questionamentos das defesas. Dos 13 gestores que são alvo de ações, apenas três foram julgados pelos tribunais regionais eleitorais.

Outros dez nem sequer foram julgados em primeira instância. A lista inclui Fernando Pimentel (PT-MG), Beto Richa (PSDB-PR) e Marconi Perillo (PSDB-GO).

Ainda respondem a ações eleitorais os gestores de Ceará, Piauí, Paraíba, Amazonas, Pará, Amapá e Mato Grosso do Sul.

(Folha Online)

DETALHE – No Ceará, o PMDB do senador Eunício Oliveira, derrotado para o Governo, move ação contra o petista Camilo Santana.

IPC-S acumulou alta de 10,53% em 2015

“O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) teve variação de 0,88% na última medição de dezembro, acumulando alta de 10,53% no período entre janeiro e dezembro de 2015. De acordo com o levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), a tarifa de energia elétrica foi o item que mais influenciou a inflação ao longo do ano, com reajuste de 49,43%.

Na última apuração de 2015, quatro dos oito grupos pesquisados apresentaram queda, com destaque para transportes (0,8% ante uma alta de 1,09%). Entre os itens que mais contribuíram para esse resultado está a gasolina, que passou de 2,23% para 1,35%.

Também diminuiu a intensidade de aumento nos grupos habitação (de 0,48% para 0,37%), com a tarifa de energia passando de 1,25% para 0,6%; educação, leitura e recreação (de 1,04% para 0,80%) influenciada pelos ingressos em salas de espetáculo (de 1,81% para 1,5%) e comunicação (de 0,13% para 0,10%), sob o efeito da mensalidade de TV a cabo que passou de 0,76% para 0,42%.

Em sentido oposto, ocorreram avanços, em índices superiores aos registrados na terceira prévia de dezembro, nos seguintes grupos: alimentação (de 1,67% para 1,75%), puxado pela alimentação fora de casa (de 06,% para 0,77%); vestuário (0,61% para 1,01%), com elevação das roupas em 1,2% ante 0,6%; despesas diversas (0,32% para 0,42%), com destaque para a tarifa postal (de 3,08% para 5,96%) e saúde e cuidados pessoais (0,66% para 0,67%). Neste último, o que mais pesou foi o salão de beleza (de 0,64% para 0,88%).

Os cinco itens com reflexo de alta sobre o IPC-S no fechamento do ano foram: refeições em bares e restaurantes (0,6%); gasolina (1,35%); tomate (13,3%) tarifa de táxi (8,72%) e plano e seguro de saúde (1,03%. Já os itens que mais ajudaram a conter a inflação foram: manga (-4,86%); computador e periféricos (-0,45%); alface (-1,59%); automóvel usado (-0,16%) e geladeira e freezer (-0,43%).”

(Agência Brasil)

MP do Ceará sob nova direção a partir desta segunda-feira

foto plácido rios promotor

Plácido Rios tomará posse, às 17 horas desta segunda-feira ,no cargo de procurador-geral de Justiça do Ceará. Ele assumirá no lugar de Ricardo Machado e responderá durante o biênio 2016/2017.

Primeiro de lista tríplice formada com aval de procuradores e promotores de justiça, Plácido foi nomeado pelo governador Camilo Santana (PT), no fim de dezembro.

Entre suas metas, investir na automação da PGJ e trabalhar pela implantação de um laboratório para investigar crimes de lavagem de dinheiro.

Alô, SESA! Cadê a insulina?

106 1

De Ariane Firmeza Mota, leitora do Blog, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa e cobrança, que diz respeito à Secretaria da Saúde do Estado. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Sou diabética tipo 1 e recebo insulinas fornecidas pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, através da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica (COASF).

Na verdade, o fornecimento deste medicamento não está regular desde agosto deste ano. Somos orientados, pela própria COASF, a ficar ligando para saber se o medicamento chegou (Telefones: 3274.7260 | 7220 | 3101.4366).

Não bastasse isso, os telefones da COASF estão “temporariamente sem receber chamadas”. Fui até o local, que fica na avenida Washington Soares, 7605, em Messejana, para obter notícias. E ouvi uma resposta um tanto desagradável: os telefones haviam foram bloqueados por falta de pagamento. E as insulinas? Até agora, nada.

*Ariane Firmeza Mota,

Leitora do Blog.

Mercado financeiro diz que economia deve encolher 2,95% neste ano

economia

“A economia brasileira deve encolher 2,95%, este ano, de acordo com projeções de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC). Esse foi o 13º ajuste consecutivo na projeção de queda do Produto Interno Bruto (PIB). No boletim Focus divulgado na semana passada, a estimativa estava em 2,81%. A queda estimada para a produção industrial é 3,5%, este ano.

Para as instituições financeiras, o encolhimento da economia vem acompanhado de inflação acima do teto da meta (6,5%), em 6,87%. Na semana passada, a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) estava em 6,86%. O centro da meta de inflação é 4,5%.

O principal instrumento usado pelo BC para controlar a inflação é a taxa básica de juros, a Selic. O Comitê de Política Monetária (Copom), responsável por definir a Selic, elevou a taxa por sete vezes consecutivas. Nas reuniões do comitê em setembro, outubro e novembro de 2015, o Copom optou por manter a Selic em 14,25% ao ano. Na reunião do Copom deste mês, as instituições financeiras esperam que a Selic suba para 14,75% ao ano. Ao fim de 2016, a projeção para a Selic é 15,25%.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.”

(Agência Brasil)