Blog do Eliomar

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Corregedoria do CNJ perde força depois da saída de Eliana Calmon

“Em conversas reservadas pouco antes do recesso, alguns conselheiros do CNJ tentaram exemplificar como a atividade correcional havia perdido espaço no colegiado desde a saída de Eliana Calmon do Conselho.

Segundo eles, estivesse ainda Calmon em atividade, o ministro Ribeiro Dantas – voto vencido e isolado em pedidos de liberdade da Lava-Jato – já estaria respondendo a processo disciplinar ou estaria até mesmo afastado.

Sobre a atual corregedora-nacional de Justiça, Nancy Andrigui, os conselheiros, em tom jocoso, a taxaram de “café com leite”.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Quixadá será sede do XX Encontro dos Profetas da Chuva

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Olha pro céu…

Vem aí o XX  Encontro dos Profetas da Chuva. Será realizado em  Quixadá (164 km de Fortaleza), nos próximos dias 8 e 9, com debates no Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Nesta edição, mais de 30 profetas darão seu parecer sobre a quadra chuvosa. A abertura ocorrerá às 19 horas, na Praça da Cultura.

Há quatro anos, a estiagem predomina no sertão cearense e, de acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos do Ceará (Funceme), se essa situação persistir em 2016, o estado entrará em um dos ciclos de seca mais duradouros desde 1911, completando cinco anos de estiagem severa.

Os profetas são homens e mulheres detentores de conhecimentos tradicionais, que resultam basicamente da observação da natureza, do uso de instrumentos por vezes rústicos e de experiências diversas, que os tornam capazes de prever o período das chuvas na região. Os profetas, a partir de suas observações empíricas diárias, estudam a fauna, a flora e suas relações com a água.

Entre as “experiências” observadas pelos profetas estão: o juazeiro, a flor do mandacaru, os formigueiros e cupinzeiros, a pedra de sal, o vento, a barra da lua, os ramos de árvores, os comportamentos dos animais, a casa do João-de-Barro dentre outras.

Programação

Sexta–feira, 8 de janeiro de 2016

Fundação Cultural de Quixadá

19h – Praça da Cultura

Abertura do XX Encontro dos Profetas da Chuva

Mostra de Cantadores

Sábado, 9 de janeiro de 2016

IFCE campus Quixadá

8h – Espaço de Convivência Luiz Gonzaga

Recepção dos participantes/ Credenciamento

Café da manhã

9h – Auditório Nilo Peçanha – XX Encontro Profetas da Chuva

Mesa de Abertura – Srs. João Soares e Helder Cortez – Organizadores do Encontro dos Profetas da Chuva; Guilherme Sampaio – Secretário da Cultura do Estado; Dedé Teixeira – Secretário de Agricultura; Hélder Caldas – Diretor Geral do IFCE Quixadá.

9h30 – Fala dos Profetas da Chuva

11h30 – Encerramento

12h – Espaço de Convivência Luiz Gonzaga – Almoço compartilhado

14h – Auditório Nilo Peçanha – Seminário

Abertura: “Tempos de partilha: os profetas da chuva e a patrimonialização dos saberes populares”

Prof. Aterlane Martins – IFCE/GEPPM/Coordenador do Seminário

14h15 – Palestras

Profetas da Chuva: a circulação de discursos na invenção de uma tradição

Profa. Doutoranda Carla Renata Braga de Souza (Unifor) Faculdade Maurício de Nassau.

Políticas Públicas de Cultura para o Patrimônio Cultural no Ceará.

Carolina Ruoso, Doutoranda em História da Arte – Sorbonne, COPHAC/SECULT CE

15h15 – Debate: Mediador – Prof. Aterlane Martins, IFCE/Pesquisador do GEPPM

16h30 – Avaliação dos Profetas da Chuva.

17h30 – Encerramento

SERVIÇO

* Mais informações – (88) 99932-6025.

As tornozeleiras eletrônicas de Cerveró

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Com o título “Dilema Bandido: Voltar ou voar?”, eis artigo de José Nílton Mariano Saraiva, aposentado do BNB. Ele aborda o uso das tornozeleiras eletrônicas pelos presos da Operação Lava Jato como algo que virou piada. Confira:

Tida no meio “judiciário prisional” como um revolucionário instrumento no combate à criminalidade, porquanto capaz de permitir o monitoramento diuturno daquele marginal liberado da prisão propriamente dita (o cárcere), para cumprir “prisão domiciliar” (em casa), a tal da “tornozeleira eletrônica” já provou que não passa de um colossal embuste (e, por extensão, desmoralizante da própria prisão domiciliar).

Incrustada no tornozelo daqueles bandidos de maior “prestígio” (grana) e/ou dos que apresentam “bom comportamento” (estratégia enganadora, mas às vezes eficaz), teoricamente a tal “tornozeleira eletrônica” seria capaz de fazer com que o não cumprimento do castigo por parte do bandido (ficar dentro de casa durante todo o dia) de pronto o trouxesse de volta à prisão, porquanto facilmente localizável na transgressão do que fora pactuado.

Como, entretanto, na nossa estrutura prisional a área de “recursos humanos” é por demais pobre e deficitária, já que faltam agentes para acompanhar o “monitoramento eletrônico” ou mesmo para se fazer presente (por falta de recursos materiais) numa possível detecção de fuga por parte dos “privilegiados usuários” da tal tornozeleira, a finalidade da mesma resta prejudicada.

Como consequência, a imprensa já flagrou (e filmou), bandidos de “prestígio” (grana) que dela fazem uso, “melando o bico” (enchendo a cara) em plena orla da badalada praia de Ipanema, sem serem importunados; também, já tivemos bandidos que foram liberados por “bom comportamento” (usando a respectiva), sendo presos em flagrante na prática de assalto e retornando ao “lar doce lar” (prisão). Na Internet, então, já há “didáticas lições” (um autentico e pormenorizado manual) de como se livrar da malfadada (e inútil) tornozeleira.

Tal reflexão é só pra lembrar que, depois de ter feito a tal “delação premiada”, onde incriminou meio mundo e mais a outra banda, o bandido Nestor Cerveró foi liberado para passar o Natal e Final de Ano em casa, no aconchego do lar, junto aos familiares. Evidentemente que usando a “tornozeleira eletrônica” (serão cerca de 10 dias de “folga”, antes do possível retorno à prisão).

Mas, aqui pra nós, uma dúvida atroz teima em se fazer presente (e que ninguém nos interprete erroneamente): com vultosos e comprovados depósitos em bancos do exterior (oriundos da propina na Petrobras), com a família e uma legião de amigos dispostos a protegê-lo (por cima de pau e pedra), e já condenado em um dos processos (e com perspectiva de condenação em outros), será que a “tornozeleira eletrônica” se constituirá intransponível obstáculo para, em vez de “VOLTAR” (à prisão) Nestor Cerveró prefira “VOAR” (para a liberdade, mesmo que bandida)? Afinal, o próprio advogado de Cerveró, atualmente preso pela Operação Lava Jato, já declinou para um dos seus filhos (que gravou a conversa), que “cansou” de ilegalmente transportar bandidos, via terrestre, para o Paraguai, de onde se mandaram rumo à Europa (e como tudo indica que não houve a retenção do passaporte do “distinto”, tal alternativa é por demais válida). Ou restará nele uma nesga de dignidade e honestidade, para pagar pelos malfeitos aqui praticados?

VOLTAR OU VOAR, eis o dilema bandido de Cerveró.

* José  Nilton Mariano Saraiva,

Aposentado do BNB.

Livro biográfico sobre Adísia Sá já pode ser baixado gratuitamente pela internet

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A biografia da jornalista Adísia Sá, escrita pela jornalista Luiza Helena Amorim, pode ser baixada em download gratuito de alta qualidade gráfica. Editado em 2005 pelo jornalista e professor Luis-Sérgio Santos, editor da Omni Editora, o livro “Adísia Sá — uma biografia” tem 128 páginas e é fartamente ilustrado.

A autora Luiza Helena Amorim relata: “A vida e a trajetória de Adísia Sá valeria um livro, tamanha é a sua importância para o jornalismo cearense e brasileiro. História esta que nem todos conhecem. Este livro reportagem nasceria então já com a responsabilidade de ser o primeiro e único a tratar o tema. E eu a de ser julgada pela própria biografada e pelos leitores. Tornar-se biógrafa de Adísia Sá me parecia algo intransponível. Ela era como um mito”.

Grande amiga de Adísia Sá, dona Lúcia Dummar — mãe do também falecido presidente do O POVO, Demócrito Dummar, escreveu um agradecimento à autora: “Agradeço a você Luiza, por ter escrito sobre Adísia. Ela precisa servir de exemplo para esta geração nova, que povoa as Universidades. É importante que esta mesma geração aprenda com ela, desde cedo, a derrubar os prepotentes, reconhecer os hipócritas e fazer valer a Justiça. E eu como amiga dela, quero que ela vá em frente. Muito tem ainda a dar a nossa gente sem se intimidar e sempre combatendo o bom combate”.

SERVIÇO

* Este é o link para dounload:
<http://issuu.com/luissergiosantos/docs/adisia_sa_uma_biografia__vers__o_we>

Índice de Confiança do empresário da indústria melhorou em novembro

“Empresários do setor industrial encerram o ano mais desanimados do que em 2014. No entanto, em relação a novembro último, houve melhora no humor sobre as possibilidades de bons negócios no primeiro semestre do próximo ano. É o que revela pesquisa sobre o Índice de Confiança da Indústria (ICI), do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), que subiu 1,1 ponto em dezembro, passando de 74,8 para 75,9 pontos.

Em relação a dezembro do ano passado, o resultado indica queda de 10,7%. A percepção do empresariado sobre os rumos da economia tem oscilado entre altas e baixas no segundo semestre. Em outubro último, havia apresentado elevação de 3,1 pontos, seguindo-se um recuo de 1,4 ponto em novembro.

A melhora em dezembro é reflexo, principalmente, do aumento de 1,9 ponto do Índice de Expectativas (IE),que atingiu 77,0 pontos. O Índice da Situação Atual (ISA) subiu 0,4 ponto ao passar para 75,2 pontos. O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (NuciI) também subiu e atingiu 75,1%, resultado que é 0,5 ponto percentual superior ao registrado no mês passado. O levantamento foi feito com base em dados coletados em 1.126 empresas entre os últimos dias 1o e 21.

Apesar do avanço, o coordenador da pesquisa, Tabi Thuler Santos, observou que ainda não dá para se prever uma tendência de recuperação.

“A alta do ICI no quarto trimestre traz boas notícias, como o movimento no sentido de normalização dos estoques e alguma melhora das expectativas. Porém, como os indicadores da pesquisa visitaram seus mínimos históricos ao longo do segundo semestre e a alta é tímida, há que se esperar por novos avanços para se confirmar uma mudança de trajetória”.

Moses Rodrigues sugere Alexandre Pereira para candidato a prefeito de Fortaleza

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O deputado federal Moses Rodrigues (PPS) voltou a insistir, nesta segunda-feira, de que seu partido lance candidato à Prefeitura de Fortaleza em 2016. Para ele, é fundamental que o PPS tenha um nome, até como forma de marcar presença e ajudar a eleger vereadores.

Moses Rodrigues citou o presidente regional do partido, Alexandre Pereira, como a “melhor opção” para a disputa.

Alexandre Pereira gostou da ideia, mas já avisou que seus planos para 2016 incluem apoiar a reeleição do prefeito Roberto Cláudio. Também deixou claro que Fortaleza quem cuida é ele.

* Bom lembrar que Pereira é também coordenador das Parcerias Público-Privadas da Prefeitura. No PPS, Moses e Pereira vivem uma constante queda de braço que acabou obrigando o presidente nacional, Roberto Freire, a convocá-los, há cerca de dois meses, para conversa em Brasília.

Dilma reunirá equipe econômica pela última vez neste ano

“A presidenta Dilma Rousseff vai começar a última semana do ano com uma reunião hoje (28) com ministros da área econômica e do núcleo político. É para discutir reformas e projetos prioritários do governo para o começo de 2016. Dilma passou o natal com a família, em Porto Alegre, e, no sábado (26), sobrevoou o município de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, afetado por fortes chuvas e enchentes.

Na reunião de hoje à tarde, que terá a participação dos novos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão, entre outros, Dilma vai definir a pauta do Executivo que será apresentada ao Congresso Nacional na volta do recesso legislativo, em fevereiro.

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, a pauta do encontro de hoje inclui a reforma da Previdência, novas concessões de portos e aeroportos e medidas como a simplificação do sistema tributário e financiamento de longo prazo.

A presidenta também deverá discutir com os ministros a estratégia do governo para aprovar no Congresso a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), considerada fundamental para aumentar a arrecadação no próximo ano.

Dilma também pode se reunir ainda hoje com governadores que estarão em Brasília para um encontro com o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg. Mais de dez governadores já confirmaram a vinda a Brasília, entre eles, Luiz Fernando Pezão, do Rio de Janeiro, Geraldo Alckmin, de São Paulo, Fernando Pimentel, de Minas Gerais, e Flávio Dino, do Maranhão.”

(Agência Brasil)

Secult inscreve para Edital Carnaval do Ceará 2016

A Secretaria da Cultura do Estado inscreve os interessados em concorrer ao Edital Carnaval do Ceará 2016. A iniciativa disponibilizará um total de R$ 1.127.600,00, para apoio a projetos de todo o Estado, recursos a serem destinados aos proponentes das modalidades Programação Carnavalesca, Maracatu, Escola de Samba, Bloco, Cordão e Afoxé.

O valor do edital é o mesmo de 2015, quando a Secult realizou reajuste de 6% em relação ao investimento na edição anterior do edital. O secretário da Cultura, Guilherme Sampaio, diz que o órgão trabalhou para lançar o edital com antecedência, abrindo inscrições ainda em 2015, para beneficiar os proponentes e facilitar o trabalho de preparação e execução dos projetos, destinados a fomentar as manifestações carnavalescas em sua vertente mais popular e tradicional, contemplando iniciativas de todo o Estado.

SERVIÇO

* As inscrições seguem até 8 de janeiro de 2016, conforme especificações detalhadas no texto do edital, disponível no site da Secult: www.secult.ce.gov.br.

Enterro de Johnny Melo ocorrerá no São João Batista

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Será as 11 horas desta segunda-feira, no Cemitério São João Bagtista (Centro), o sepultamento do modelo e atleta de polo aquático Jhonny Moura Melo, 22. que foi assassinado ontem, após sair de uma festa no La Maison Buffet, no bairro Vicente Pinzón.

O assassinato do modelo cearense está sendo investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A diretora da divisão, Socorro Portela, e o delegado Cleófilo Rodrigues explicaram o caso em entrevista coletiva. Conforme Socorro, Jhonny chegou ao bufê por volta de 1 hora. “Às 5h20min, quando ele saía com a namorada, um rapaz fez uma gracinha com a jovem e ele foi tirar satisfação. Ele deu um murro no rapaz e começou a confusão. Os seguranças chegaram e apartaram a briga. Jhonny saiu com a namorada e as amigas”, detalhou. Na saída, quando a namorada de Jhonny manobrava o carro, ele baixou o vidro. “Neste momento, chegou um homem, puxou a cabeça dele e atirou”, explicou Socorro. 

Testemunhas disseram que o rapaz que matou não era o que se envolveu na briga com o modelo, mas era uma pessoa que estava com o agredido na festa. O assassino fugiu a pé. “Nós temos uma testemunha que diz que o assassino saiu de dentro de um Volvo preto, pegou a pistola e foi em direção ao atleta. Ele era branco, de boa aparência, magro, usava camisa de cor laranja dentro do bufê”, detalhou a delegada, que pede que informações que possam ajudar na investigação sejam repassadas pelos números 190 ou 181. A Polícia deve colher as imagens do circuito de segurança do local.

Renan Calheiros faz balanço e diz que Congresso registrou avanços em 2015

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“Regulamentação dos direitos dos empregados domésticos, aumento de 70 para 75 anos da idade mínima para efeito de aposentadoria compulsória no serviço público, lei de combate ao bullying e a lei que inclui o feminicídio no rol dos crimes hediondos são algumas das normas aprovadas pelo Congresso Nacional em 2015.

A lista não para por aí. Há, ainda, a lei que define critérios para a separação de presos nos estabelecimentos penais e a que permite que mulheres possam fazer o registro de nascimento de seus filhos mesmo sem a presença do pai.

Para atenuar os impactos da crise financeira entre os brasileiros com renda menor, também foram aprovados o Programa de Proteção ao Emprego, a Política de Valorização do Salário Mínimo e a correção da tabela do Imposta de Renda Pessoa Física (IRPF).

Para o presidente do Senado, Renan Calheiros, os parlamentares avançaram na legislação e em temas cruciais para o país “em que pese um ano intoxicado pela agenda negativa da economia”.

Mesmo com críticas ao ajuste fiscal feitas por Renan, que em várias oportunidades, ao longo ao ano, classificou as medidas como “insuficientes e capengas”, quase todas elas foram aprovadas.

A prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), repatriação de dinheiro mantido por brasileiros no exterior que não haviam sido declarado à Receita Federal, a facilitação do acesso dos estados ao percentual de depósitos judiciais e administrativos e a proibição da criação de encargos dos estados, Distrito Federal, União e municípios sem as respectivas receitas são alguns exemplos.

Dificuldades com o Planalto

Renan destacou que, em 2015, o Senado recuperou prerrogativas que, segundo ele, estavam anestesiadas, e, nesse sentido, aprovou o Orçamento impositivo e criou um novo procedimento para exame de Medidas Provisórias (MPs), “sem usurpação dos direitos dos senadores”.

Ainda no inicio do ano, em meio a críticas de que o Executivo estaria abusando da edição de medidas provisórias, uma – que aumentava impostos com a proposta que revisava a desoneração da folha de pagamento – chegou a ser devolvida ao Palácio do Planalto.

Pautas-bombas

O senador Renan Calheiros destacou, ainda, o papel do Congresso que, depois de muita tensão e ameaças, na última hora livrou o governo de propostas que aumentavam gastos sem receita prevista, muitas aprovadas pela articulação entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e líderes de partidos da oposição.

A situação foi contornada já nas sessões conjuntas da Câmara e do Senado destinadas a avaliar manutenção ou não de vetos da presidenta Dilma Rousseff a essas propostas, que acabaram em vitória do governo.

“O Congresso, como um todo, independentemente de partido e de bancada, soube, no momento em que foi chamado para tal, colocar fim às medidas de impacto fiscal impagável e desativar as chamadas pautas-bombas”, afirmou.

Segundo estimativa da liderança do governo na Câmara, a manutenção de vetos evitou gastos de mais de R$ 150 bilhões para os próximos quatro anos.

Entre as medidas derrubadas estão a isenção de PIS/Cofins para óleo diesel, o reajuste aos salários do Judiciário e o recálculo dos benefícios de quem se aposentou e continua trabalhando e contribuindo para a Previdência.

Produção decepcionante

Se levadas em conta as propostas que, de fato, viraram lei, para o analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto Queiroz, o resultado da produção legislativa em 2015 “foi decepcionante, tanto em quantidade quanto em qualidade”.

Ainda segundo levantamento feito pelo Diap, ao todo, foram 125 leis ordinárias, cinco leis complementares e seis emendas à Constituição.

O levantamento aponta que, do ponto de vista temático, o maior número de leis ordinárias, 21, trata de diversos ramos do Direito (civil, penal, eleitoral), 16 instituem datas comemorativas, 13 são sobre temas orçamentários, dez tratam de servidores públicos, oito promovem mudanças na legislação tributária, oito falam de homenagens, sete estão relacionadas à educação, seis são sobre direito do trabalho, quatro alteram a legislação previdenciária, quatro tratam de infraestrutura e quatro de licitações e contatos.

As demais leis têm temas variados como, por exemplo, a que garante o direito de resposta na imprensa e a lei que cria o Estatuto do Deficiente.”

(Agência Brasil)

Chove em 22 municípios do Ceará

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Sobral (Zona Norte), nesta manhã de segunda-feira.

Choveu, até as 8 horas desta manhã de segunda-feira, em 22 municípios cearenses. Em Fortaleza, a chuva ficou em 9 milímetros.

Confira as 10 maiores:

Pacajus (Posto: Pacajus) : 26.0 mm

Aquiraz (Posto: Aquiraz) : 24.5 mm

Maranguape (Posto: Maranguape) : 18.2 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Cagado) : 18.0 mm

Itapipoca (Posto: Arapari) : 15.4 mm

Paraipaba (Posto: Paraipaba) : 15.0 mm

Itapiúna (Posto: Palmatoria) : 14.8 mm

Horizonte (Posto: Horizonte) : 14.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Sede) : 13.6 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Pecem) : 12.3 mm

(Foto – M. Salvany)

Cid Gomes batiza filho na cidade de Meruoca em clima de confraternização política

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O ex-governador Cid Gomes ao lado de sua mulher, Maria Célia Habib, batiozu o filho caçula Pedro Gomes. Foi nesse domingo, na Igreja da Palestina, distrito de Meruoca (Zona Norte). Além de Pedro, Cid Gomes é pai de Rodrigo e Matheus Gomes.
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A celebração que foi presidida pelo Frei Glauber e contou com a presença do governador Camilo Santana, do presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, do prefeito de Fortaleza, Robneto Cláudio, do deputado federal Leônidas Cristino, e dos prefeitos Antonio José Albuquerque (Massapê) e Veveu Arruda (Sobral).
(Com Blog Sobral de Prima)

Bancada do PSDB desconfia que Dilma Rousseff possa cumprir Orçamento 2016

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=4bTG9uSK62U[/youtube]

A bancada federal do PSDB fará reunião em Brasília, nesta segunda-feira, para analisar o que de fato o Governo Dilma Rousseff poderá liberar em matéria de Orçamento da União 2016. A informação é do deputado federal Raimundo Gomes de Matos, que embarcou de madrugada para esse encontro.

O parlamentar é cético quanto ao que promete o governo federal em termos de liberações para 2016, observando que o ano será dos mais difíceis. Raimundo Gomes lamenta que, por exemplo, Dilma não cumpriu metas deste ano, no que deixa dúvidas sobre o próximo exercício.

Ele lembra que o governo federal garantiu que não cortaria, por exemplo, verbas das endemias e o que se vê o País é a onda de de dengue e Zika vírus.

Lúcio Alcântara apela por paternidade do Fundo de Inovação Tecnológica

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Sobre o Fundo de Inovação Tecnológica (FIT) aprovado dias antes do recesso pela Assembleia Legislativa, o ex-governador e presidente estadual do PR, Lúcio Alcântara, diz para o Blog:

“O FIT foi criado em  minha gestão e o Camilo Santana deve ter atualizado para sair do papel”.

Lúcio explica que na Era Cid Gomes, o dinheiro desse fundo acabou desviado para o caixa estadual, deixando o empresariado sem esse benefício.

“Agora, Camilo atualiza e atende aos empresários, no que está muito certo”, complementou o ex-governador.

Atentados matam pelo menos 14 na Síria

“Pelo menos 14 pessoas morreram e dezenas ficaram feridas em duas explosões simultâneas ocorridas hoje na cidade síria de Homs.

“Os números preliminares nas duas explosões terroristas simultâneas que atingiram o bairro de Al-Zahraa, em Homs, são de 14 mortos e 132 feridos”, noticiou a televisão estatal.

Os residentes em Al-Zahraa são, na sua maioria, alauitas, uma minoria na Síria.

O bairro de Zahraa, em Homs, já foi palco de um atentado no dia 12 de dezembro quando um carro-bomba explodiu, ataque reivindicado pelo grupo extremista Estado Islâmico (EI), que matou 16 pessoas.”

(Agência Lusa)

Camilo e RC fazem parceria contra o mosquito da dengue

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O governador Camilo Santana (PT) vai tirar uma semana de folga. De 1º a 6 próximos, devendo viajar para local ainda não divulgado por sua assessoria.

“Hora de recarregar as energias”, diz ele que, nesta manhã de segunda-feira, já estará com o prefeito Roberto Cláudio (PDT) lançando mutirão contra o mosquito Aedes aegypti no Conjunto José Walter.

Ainda está na agenda do governador e do prefeito uma visita, a partir das 10 horas, a casas e pontos comerciais do bairro Meirelles.

Prefeitura vai implantar o alvará de construção eletrônico

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Da Coluna Vertical do O POVO, desta segunda-feira:

A partir de 4 de janeiro, a Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) vai garantir eletronicamente o alvará de construção automático e o procedimento de isenção da licença ambiental, este último aprovado pela Lei nº 208/2015, que é a Lei do Licenciamento Ambiental.

O novo serviço, segundo a titular da Seuma, Águeda Muniz, faz parte do Fortaleza-Online, programa que tornará o meio eletrônico padrão em todos os serviços prestados pelo órgão. Já são oferecidos on-line serviços como consulta de adequabilidade locacional e todas as tipologias de plano de gerenciamento de resíduos.

O alvará é inédito nas cidades brasileiras, de acordo com Águeda, e servirá para residências de qualquer porte e empreendimentos de comércio com até 750 m², o que significa cerca de 70% dos processos de alvarás de construção que dão entrada na Seuma.

Muito bem, mas que haja aumento do número de fiscais.

Chefe da fiscalização de área que registrou deslizamento na China comete o suicídio

“O chefe de gabinete responsável pela fiscalização e cumprimento da lei no distrito chinês onde um deslizamento de terras soterrou 33 edifícios, na semana passada, suicidou-se. De acordo com um comunicado emitido pela polícia local, Xu Yuan’an, chefe do Gabinete para o Reforço da Lei e Administração Urbana do distrito de Guangming, na cidade de Shenzhen, no sul do país, saltou de um edifício.

O deslizamento, ocorrido na semana passada numa zona industrial, provocou, até o momento, sete mortos. O número de desaparecidos foi revisto para 75. Trata-se do segundo grande acidente industrial na China em quatro meses e, entre as possíveis causas, está o acúmulo ilegal e excessivo de resíduos de construção e terra. Com a chuva intensa que caiu sobre a região os resíduos se transformaram em lama.

Xu foi um dos funcionários que aprovou o projeto de aterro sanitário, de acordo com uma reportagem publicada em um jornal local. Em agosto, duas explosões, em um terminal de contentores que armazenava ilegalmente 3 mil toneladas de produtos químicos, na cidade portuária de Tianjin, causaram 173 mortos e 700 feridos.

Os funcionários responsáveis pela gestão urbana – uma espécie de polícia municipal – conhecidos como Chengguan, em chinês, são encarregados pela fiscalização do cumprimento de regulamentos, como a proibição de vendedores ambulantes ou a criação de certas espécies de animais de estimação.

Nos últimos anos, vários casos de abuso do poder envolvendo estas autoridades ganharam notoriedade na China, incluindo um espancamento até a morte de um vendedor ambulante de melancias, em 2013.

No mesmo dia, a imprensa estatal chinesa informou que o dono de uma mina de calcário no leste da China também se suicidou, depois de uma erosão, causada por condições de segurança precárias, ter deixado um morto e 17 pessoas presas.”

(Agência Lusa)