Blog do Eliomar

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TSE divulga limite dos gastos da campanha municipal

Foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico as resoluções com as normas que vão reger as eleições municipais de 2016. As regras foram publicadas nas edições 229, 230, 242, 243, 244 e 247 do DJe. De acordo com as regras aprovadas, o limite de gastos nas campanhas de prefeitos e vereadores terá como base montantes das eleições anteriores.

Nos municípios com mais de 10 mil eleitores, o limite para candidatos a prefeito no primeiro turno será de 70% do maior gasto declarado na circunscrição eleitoral para o cargo na eleição de 2012 em que houve apenas um turno.

Se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite passa a considerar todos os gastos do primeiro e segundo turnos, sendo fixado em 50% desse total. Nas cidades onde houver segundo turno, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno. Para candidatos a vereador, o limite será de 70% do maior gasto declarado na circunscrição eleitoral para o cargo na eleição de 2012.

Nos municípios com até 10 mil eleitores, há duas possibilidades: o teto de gastos será de R$ 100 mil para prefeito e de R$ 10 mil para vereador, ou o estabelecido nas regras acima, caso este valor seja maior. O descumprimento dessas regras acarretará multa equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o limite estabelecido.

O artigo 105 da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) estabelece que o TSE deve expedir, até 5 de março do ano da eleição, todas as instruções necessárias para a fiel execução da lei, ouvidos, previamente, em audiência pública, os delegados ou representantes dos partidos políticos.

(Site do TSE)

Prefeito de Fortaleza pode enfrentar primeira crise do ano. A bola da vez são os professores

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A Prefeitura de Fortaleza recebeu, no fim do ano passado, R$ 289 milhões por conta de uma ação movida pela ex-prefeita Luizianne Lins (PT), que cobrava correção dos valores do Fundef repassados ao município.

Por lei, esses recursos destinam-se exclusivamente ao ensino fundamental público, devendo ser aplicados nas despesas enquadradas como de “manutenção e desenvolvimento do ensino” (Lei de Diretrizes e Bases da Educação).

Desse total, 60% tem de ser repassado para a remuneração do magistério. Em reunião com o sindicato da categoria, antes de afivelar malas rumo aos EUA, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) não deu certeza de que repassaria esses recursos para os professores e admitiu fazer isso só se a Justiça ordenasse. Pronto.

*Eis a primeira briga política do Paço neste ano.

Ceará decide a ‘sorte’ na Copinha, nesta quarta-feira

O Ceará joga nesta quarta-feira (6), pela Copa São Paulo de Futebol Junior, contra o Guaratinguetá, no estádio Palmeirinha, a partir das 16 horas (horário de Brasília), pelo cumprimento da segunda rodada da competição. O time cearense, que estreou com derrota para o Joinville, por 1 a 0, terá que vencer para continuar com chances de passar à segunda fase.

Já o Fortaleza, que estreou com goleada sobre o Luverdense, por 4 a 0, decepcionou nessa terça-feira (5), ao ser derrotado pelo Santo André, por 1 a 0. No domingo (10), o Leão terá que vencer o Flamengo/SP, líder do grupo, para conseguir a classificação.

O Tiradentes deu adeus às chances de classificação, ao ser derrotado pelo São Paulo, por 7 a 0.

Ministério da Saúde repassa R$ 1,9 milhão para hospital universitário do Ceará

O Hospital Universitário Walter Cantídio, em Fortaleza (CE), receberá R$ 1,9 milhão do Ministério da Saúde para reforçar os atendimentos de saúde e para a reestruturação dos seus serviços. A unidade é uma das 34 contempladas em todo o País, quando a a pasta destinará R$ 45 milhões para hospitais universitários de 21 estados e do Distrito Federal.

O novo repasse integra o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), lançado pelo Governo Federal em 2010, para reforçar o orçamento das universidades mantenedoras de serviços de saúde, e assim, estimular a oferta de ensino, pesquisa e atendimento de qualidade. Desde o início do REHUF, já foram destinados pelo Ministério da Saúde aos hospitais universitários mais de R$ 2,6 bilhões. O Programa é desenvolvido e financiado em parceria com o Ministério da Educação.

“Os hospitais universitários são, hoje, importantes centros de formação de recursos humanos e de desenvolvimento de tecnologia para a área da Saúde, além de oferecerem serviços no SUS. Por isso, com este repasse, o Ministério da Saúde apoia essas unidades, ampliando a destinação do REHUF, para garantir melhores padrões de eficiência, além de atualização constante dos profissionais nos serviços à disposição da população”, destacou o secretário de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame.

(Agência Saúde)

Presidente interino da CBF deixa o cargo

O presidente interino da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marcus Antônio Vicente, não está mais no comando da entidade. Ele estava no cargo desde o dia 3 de dezembro do ano passado, após pedido de licenciamento do presidente Marco Polo Del Nero.

Em vídeo divulgado no site da CBF, Vicente diz que cumpriu sua missão na entidade e que voltará à Câmara dos Deputados, onde tem mandato pelo PP do Espírito Santo.

O presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, anunciou seu licenciamento do cargo no dia 3 de dezembro de 2015 e nomeou o capixaba Marcus Vicente para assumir a direção da entidade. Del Nero foi indiciado pela polícia federal norte-americana, o FBI, e decidiu se afastar para cuidar de sua defesa.

Além de Del Nero, Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF, e mais 14 dirigentes de futebol também foram indiciados na mesma ocasião por formação de quadrilha com diferentes confederações e federações regionais de futebol, na Fifa e em alguns laços com empresas de marketing para receber dinheiro indevido.

(Agência Brasil)

Suspeitos de latrocínio que vitimou vereador conheciam a rotina da barraca de praia

Os três suspeitos do latrocínio (roubo seguido de morte) que vitimou o vereador José Marcondes Rodrigues, 44, na praia de Almofala, município de Itarema, foram capturados disseram à Polícia que pretendiam roubar a barraca e sabiam da existência de dinheiro no estabelecimento, na ação eles levaram cerca de R$ 8 mil.

De acordo com o major PM Cleilson de Araújo, que comandava a equipe do Comando Tático Rural (Cotar), do Batalhão de Choque, por volta de meio dia, o serviço reservado do 11º Batalhão da Polícia Militar (Itapipoca), recebeu uma informação, repassada por moradores, de que os suspeitos estariam escondidos em um mangue localizado na Praia da Tijuca.

“A gente ia entrar no mangue e encontramos um dos envolvidos, que estava comprando comida em uma barraca de praia, para o restante que estava dentro do mato. Ele estava com um maço de dinheiro que foi roubado da barraca”, explicou o oficial.

Conforme o major, o suspeito é Tânio Ramos Carneiro, de 21 anos. Que após se deparar com os policiais os levou até o esconderijo do restante. Com os militares do serviço reservado e a Coordenadoria Integrada de Operações Áereas (Ciopaer), o oficial diz que Tânio ia mostrando o caminho e, quando a Polícia encontrou os outros dois, não houve chance para reação.

De acordo com o comandante do CPI Sul, coronel Júlio Aquino, que coordenou a operação, o Francisco Edvaldo dos Santos, de 18 anos, confessou ser o responsável pelo tiro que vitimou o vereador. Já o adolescente de 17 anos, teria participação no assalto e Tânio estaria nas proximidades e deu apoio na fuga.

(O POVO Online)

Haddad diz acreditar em base social que criou o PT

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse que não acredita em uma diminuição do PT nas próximas eleições devido às denúncias de corrupção envolvendo integrantes do partido.

Após se reunir com o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner (PT), Haddad afirmou que os dois não conversaram sobre o processo de impeachment aberto contra a presidente Dilma Rousseff, mas que acredita que o processo “está bem encaminhado”.

Em 2015, o PT viu reduzir a sua popularidade com os desdobramentos da Operação Lava Jato, que investiga denúncias de corrupção na Petrobras. Em novembro, o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral, que é do partido, foi preso, acusado de tentar obstruir as investigações.

De acordo com o prefeito de São Paulo, o PT não vai reduzir sua participação no pleito municipal de outubro deste ano. “Eu acredito muito na base social que forjou esse projeto. As pessoas que cometeram equívocos não respondem pela maioria dos filiados, militantes, que acreditam no projeto de um Brasil mais justo, com menos desigualdade e mais oportunidade.”

Haddad, que deve se candidatar à reeleição este ano, disse que só vai discutir o assunto a partir de abril. Na opinião dele, “ética é um atributo de indivíduos”. “Cada um responde pela sua conduta. Existe gente boa e gente ruim em todas as sociedades humanas. Tem gente boa e ruim no PSDB, PT, PMDB, PP. Então quando você santifica ou criminaliza toda uma agremiação isso não faz sentido”, afirmou.

(Agência Brasil)

Empreiteira poderá ter mais responsabilidade sobre obra

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou o Projeto de Lei 4749/09, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que aumenta para dez anos o prazo de responsabilidade do empreiteiro pela solidez e segurança dos edifícios. Atualmente, as construtoras são obrigadas a reparar os defeitos dos prédios apenas por cinco anos após o término da construção. A proposta altera o Código Civil (Lei 10.406/02).

O relator, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), apresentou um substitutivo ao projeto, propondo outros prazos para aproximar a legislação brasileira de normas mais avançadas.

O texto aprovado estabelece o prazo de dez anos por vícios ou defeitos na estrutura ou fundação da obra, que comprometam diretamente a resistência mecânica e a estabilidade da construção; de três anos por vícios ou defeitos dos elementos construtivos ou das instalações, que impliquem desatendimento dos requisitos de habitabilidade tecnicamente estabelecidos; e de um ano por vícios ou defeitos de execução que afetem os elementos de acabamento da obra.

(Agência Câmara Notícias)

Temer defende harmonia no PMDB e em sua relação com Dilma

O vice-presidente da República, Michel Temer, disse que o país precisa de “muita harmonia” e que o ano novo é o momento certo para que haja uma relação mais harmoniosa nas bancadas do PMDB e entre ele e a presidente Dilma Rousseff.

Temer conversou rapidamente com os jornalistas ao sair do seu gabinete na Vice-Presidência. Nesta terça-feira (5), ele despachou pela primeira vez no ano em Brasília.

Ao ser perguntado sobre como fica a relação dele com Dilma após o envio de uma carta com queixas ao tratamento recebido por parte da presidenta, ele disse que fica “harmoniosa”.

“Precisamos de muita harmonia. Eu tenho dito isso com muita frequência. Acho que o ano novo enseja, pelo menos o começo, exatamente essa ideia da harmonia absoluta, no país. Harmonia no PMDB, nas bancadas do PMDB, em todos os locais. Acho que é isso que precisamos esperar”, disse Temer, que é presidente nacional do PMDB.

Nas últimas semanas, os membros do partido têm apresentado divergências internas quanto à liderança da bancada na Câmara dos Deputados e ao posicionamento da legenda sobre o processo de impeachment contra Dilma.

O vice-presidente evitou responder se 2016 será um ano mais difícil do que 2015, mas disse ter esperanças na melhora dos fatores econômicos. “Se for difícil, mas se a economia for esperançosa de que melhore, tudo bem”, declarou.

(Agência Brasil)

Prefeito do Rio pode ser o candidato do PT à Presidência da República em 2018

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“Não bastasse o fato de que todas as atenções do mundo já estão voltadas para o Rio de Janeiro, que sedia em agosto os Jogos Olímpicos, a conjuntura política é bastante favorável ao prefeito Eduardo Paes (PMDB) para que ele suceda à presidente Dilma Rousseff em 2018. Em conversa com o Jornal do Brasil, interlocutores do Partido dos Trabalhadores admitiram a possibilidade, enumerando algumas razões:

1) A mais urgente dá se em razão de o PMDB fluminense ter sido o responsável por dar fôlego ao governo federal no final de 2015. A recondução do deputado Leonardo Picciani (PMDB) à liderança da bancada na Câmara reacendeu as esperanças do Planalto de derrubar o impeachment na Casa, antes mesmo que o pedido de impedimento chegue ao Senado. A declaração confiante do ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, em entrevista à “Folha de S.Paulo” no último domingo (3), corrobora a tese de petistas ouvidos.

Prefeito é favorecido tanto por Jogos Olímpicos quanto por Lula e pela conjuntura política
Prefeito é favorecido tanto por Jogos Olímpicos quanto por Lula e pela conjuntura política

2) Vem partindo do próprio PMDB do Rio de Janeiro a tentativa de enfraquecer o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), maior adversário da presidente Dilma. Nem o governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, nem Eduardo Paes têm economizado nas críticas agudas e públicas a Cunha, que sofre, ainda, com o desgaste de sua imagem associada ao processo de cassação no Conselho de Ética, às denúncias no Supremo Tribunal Federal (STF) e à movimentação do próprio partido para derrubá-lo para fazer o mais rápido possível um sucessor. O PT viu com bons olhos a iniciativa peemedebista.

3) A terceira causa, ainda de acordo com lideranças petistas, tem relação direta com a crise política e com a preocupação do PT em ver uma eventual vitória do PSDB em 2018. Nesse sentido, são cada vez mais intensas as conversas entre Eduardo Paes e o ex-presidente Lula. Liderança inquestionável dentro do PT, até mesmo petistas críticos à aliança admitem que Lula tem força para direcionar o apoio do partido ao prefeito do Rio em 2018 para a Presidência da República.

4) Declarações da presidente Dilma desde 2014, quando esteve em campanha no Rio de Janeiro, demonstram total afinidade com o prefeito da cidade, inclusive como seu possível sucessor no Planalto. Paes vem sendo tratado por Dilma, em eventos públicos, como o prefeito mais apaixonado pela cidade que governa. Vale lembrar que o PT governa a maior capital do país (Fernando Haddad em São Paulo).

5) A figura de Paes é unânime em pelo menos um ponto: diante de denúncias da Lava Jato envolvendo tantos nomes em diferentes partidos e da falta de credibilidade da classe política, não paira, no entanto, nenhuma suspeita ou dúvida sobre Eduardo Paes. Sua candidatura é a chance de o PMDB mostrar ao eleitor o lado menos fisiológico do partido.

6) Eduardo Paes é um político agregador. Vem governando com Pezão e Dilma, e faz questão de aclarar isso para seus interlocutores. Credita o progresso da cidade às alianças suprapartidárias. Essa visão de que o prefeito é uma liderança forte é consenso mesmo dentro do PT.

7) Como se não bastasse, em entrevista ao “Valor Econômico” publicada em dezembro de 2014, Paes avisa que não vai se aposentar da política no fim do seu mandato e se coloca como “candidato natural” ao governo estadual em 2018. Defende ainda candidatura própria do PMDB à Presidência e cobra da presidente Dilma iniciativa para reunificar o partido na base governista.

Paes costura sua trajetória política com um objetivo bem maior do que o governo do Estado. O que ele realmente quer, como o JB antecipou em editorial publicado no dia 27 de março de 2012, é a presidência da República: “Permanecendo na prefeitura até 2016, com boa aprovação, [Eduardo Paes] sairia como um grande líder para se candidatar futuramente à presidência da República”, escreveu o JB.

(JB Online)

Trabalhadores do Hospital Waldemar Alcântara paralisarão por duas horas nesta quarta-feira

Os trabalhadores do Hospital Waldemar de Alcântara voltarão a paralisar atividades, das 7 às 8 horas desta quarta-feira. A categoria protesta contra o atraso no pagamentos das horas extras. Eles ainda cobram ao Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar ( ISGH), vale-alimentação e gratificação por assiduidade.

A paralisação ocorrerá em frente ao Hospital Waldemar de Alcântara (Rua Dr. Pergentino Maia, 1559- Messejana). Os valores referentes a estes direitos são pagos separadamente há cerca de um ano e os trabalhadores não receberam ainda o referente ao mês de novembro passado.

A informação repassada pelos gestores tanto do ISGH como do próprio hospital é de que os recursos para os pagamentos ainda não foram repassados pelo Governo do Estado.

Patinação no gelo entre as atrações destas férias em Fortaleza

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Com capacidade para 35 pessoas por vez, a pista de patinação no gelo – a Ice Brasil, está ontada na Praça de Alimentação da Expansão do Shopping Iguatemi, em Fortaleza.

A ideia é que mesmo se você não souber dar piruetas com os patins, aproveite a atração, que conta com até cinco instrutores. Funciona das 10 às 22 horas e custa R$ 30,00 (meia hora). Uma opção diferente nestas férias.

SERVIÇO

*Shopping Iguatemi – Avenida Washington Soares, 85 – Edson Queiroz.

*Mais Informações – 3477 3560.

Cunha preparou própria defesa contra pedido de Janot

“Eduardo Cunha (PMDB-RJ) preparou a própria defesa à peça do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pede seu afastamento da presidência da Câmara e do mandato de deputado.

Cunha rebateu um a um os 11 “atos” da petição — classificada pelo peemedebista, graças a essa estrutura, como uma “peça teatral”.

O trabalho foi entregue ao advogado de Cunha, o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando Souza, que deve usar as argumentações do cliente na defesa que apresentará ao relator do caso no STF, Teori Zavascki.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Consumo de energia elétrica no País caiu 1,8% em 2015

“O consumo de energia elétrica no país caiu 1,8% no ano passado em comparação ao de 2014. A informação consta do Boletim de Carga Mensal de dezembro, divulgado hoje (5) pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) em sua página na internet.

Segundo o relatório do ONS, em dezembro do ano passado, houve queda de 0,5% na demanda de energia ao Sistema Interligado Nacional (SIN), comparativamente ao mesmo mês de 2014. Em relação ao mês anterior, a demanda fechou com crescimento de 0,6%.

Houve retração na demanda de energia ao longo de 2015 em dois dos quatro subsistemas – as exceções foram o Subsistema Nordeste, que fechou o ano com crescimento de 3,2%, e o Norte, com 1,7%. No Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, que responde por mais de 60% do consumo e concentra os principais parques fabris do país, houve queda de 3,2% na demanda ao SIN. O mesmo percentual de queda foi verificado no Subsistema Sul.

Ao ressaltar a queda do consumo ao longo de 2015, o ONS destacou que houve crescimento de 0,6% de novembro para dezembro, “apesar do baixo desempenho da atividade econômica, diante da demanda interna fraca, causada principalmente pelo alto endividamento das famílias e taxa de juros e de desemprego elevados”, em decorrência, principalmente, do “movimento de normalização dos estoques da indústria e uma tímida melhora das expectativas”.

De acordo com o Operador Nacional do Sistema, o crescimento de novembro para dezembro ocorreu também no Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, diferentemente do ocorrido nos últimos dez meses. “Também contribuiu para esse resultado a ocorrência de elevadas temperaturas, superiores às ocorridas no mesmo período do ano anterior, em todos os subsistemas.”

Padrão de consumo

No entendimento do Operador Nacional do Sistema Elétrico, a elevação das tarifas de energia elétrica vem se refletindo nos padrões de consumo de energia, contribuindo para a redução da carga, principalmente nos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Sul onde o impacto dos aumentos tarifários tem sido maior.

O ONS cita ainda o Nível de Utilização da Capacidade Instalada, que alcançou 75,1% em dezembro, 0,5 ponto percentual acima do nível de novembro (74,6%), quando havia atingido o mínimo histórico, como indutor da expansão da demanda em dezembro. “O Índice de Confiança da Indústria da Fundação Getulio Vargas avançou 1,1 ponto em dezembro, ao passar de 74,8 para 75,9 pontos. O resultado segue-se a uma alta de 3,1 pontos em outubro e uma queda de 1,4 ponto em novembro”, diz o relatório.”

(Agência Brasil)

Cineteatro São Luiz com programação que vai de Bruce Lee a Miss Gay Ceará

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O Cineteatro São Luiz abrirá sua programação deste 2016, de quinta a domingo, com dois momentos bem distintos e curiosos.

Na programação, o Festival Bruce Lee 75, com a exibição, às 16h30min e 19 horas, de clássicos filmes remasterizados do ídolo das artes marciais do cinema. Sucesso de bilheteria, a animação “O Pequeno Príncipe” é uma da opções de programação infantil no equipamento.

No domingo, às 20 horas, será a vez de o cineteatro receber o Concurso Miss Gay Ceará 2016, com classificação indicativa a partir dos 14 anos.

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A programação conta com preços acessíveis, renovando o convite a todos e intensificando cada vez mais a movimentação cultural no Centro de Fortaleza.

SERVIÇO:

*Cineteatro São Luiz Fortaleza – Rua Major Facundo, 500. Centro – Praça do Ferreira – Fortaleza.

*Telefone: (85) 98799.1723

*Horário de funcionamento da bilheteria no Cineteatro São Luiz: Terça e Quarta – 10h às 14:00 / 15:00 às 18:30min. Quinta a Sábado -10h às 18:30min. Domingo: 1h antes de cada evento até o início da última atividade.

Cristovam já arranja desculpa para deixar o PDT: Ciro sair candidato a presidente em 2018

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“O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou nesta terça-feira, 5, em entrevista ao Broadcast Político, que a atuação do presidente do partido, Carlos Lupi, em promover a candidatura presidencial do ex-ministro e recém-filiado à legenda Ciro Gomes sem realizar prévias é uma “gota d’água” para ele deixar o partido. Ele disse que ainda não tomou uma decisão sobre quando e para qual partido deve migrar.

Questionado se deve ir para o PPS, partido do seu “velho amigo” Roberto Freire (SP), para se candidatar ao Palácio do Planalto em 2018, ele preferiu deixar seu futuro em aberto. “Pode ser prematuro dizer que não vou (para o partido)”, disse, ao fazer uma analogia. “Me parece a história de um cara não vai bem no casamento e pergunta o nome da futura mulher, eu duvido que ele diga.”

Ex-governador de Brasília e ex-ministro da Educação de Lula pelo PT, Cristovam disse que o descontentamento com Lupi vem desde a eleição de 2006, quando se candidatou a presidente pelo PDT. Segundo ele, o presidente do partido criticava-o por não “bater” no Lula durante a disputa presidencial. Ele resistiu ao avaliar que, com pouco tempo de propaganda na televisão, seria melhor usá-lo apresentando propostas. “Eu tinha só dois minutos, como vou perder meu tempo para criticar?”, questionou.

“Partido apêndice”

O senador pelo PDT disse que, logo após a eleição, Lupi aceitou um ministério no governo reeleito de Lula para o partido – que, em sua avaliação, caminhou para ser um “apêndice” do PT. Para Cristovam, embora reconheça o valor do presidente do partido em manter o PDT mesmo após a morte do maior líder Leonel Brizola, em 2004, esse processo de “absorção” do partido está aniquilando a legenda.

“O partido não está cumprindo o desafio de ter uma proposta alternativa, que o PSDB não está propondo”, afirmou. Cético, ele disse não ver sinais de melhora na política e na economia para 2016 e citou o fato de que a troca no Ministério da Fazenda com a chegada de Nelson Barbosa não tem o condão de recuperar a credibilidade que o País precisa.

O pedetista criticou ainda a postura de Lupi de defender a expulsão dos integrantes do partido que votarem a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso. Mesmo ressaltando que ainda não tomou uma decisão sobre como vai votar, ele disse que ficará ao lado dos que se insurgirem contra a posição da cúpula do partido.”

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