Blog do Eliomar

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Prefeito Roberto Cláudio antecipa pagamento de dezembro para o dia 31

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), mandou pagar o salário de dezembro dos servidores públicos municipais ainda nesta semana. O desembolso sera creditado no dia 31 próximo. A data de pagamento seria o primeiro dia útil do mês seguinte, ou seja, 4 de janeiro de 2016, mas ele diz que resolveu garantir logo o benefício para que a categoria entre o Ano Novo com dinheiro na conta.

Uma fonte da Prefeitura diz que isso “é reflexo de quem fez mesmo o dever de casa, na tarefa de organizar as finanças do Município, mesmo tendo recebido a Prefeitura de Fortaleza com dívidas num montante superior a R$ 530 milhões.”

No total, serão 49 mil servidores, entre ativos e inativos, que receberão o salário de dezembro. No último dia 17, a Prefeitura já havia pago a segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos municipais, o que correspondeu a 60% da gratificação, representando um montante de R$ 140 milhões.

Espaço Cultural dos Correios terá exposição “Acidum Project”

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Imagens dos bastidores, obras expostas e esboços de peças criadas ilustram o catálogo da exposição “Acidum Project”, que será lançada no dia 08 de janeiro, às 16h30min, no Espaço Cultural Correios, no Centro de Fortaleza. A publicação é referente à mostra, patrocinada pelos Correios, aberta no local em 5 de novembro de 2015, com encerramento no dia 9 de janeiro, que inclui também um painel na avenida Domingos Olímpio, no Benfica.

Em edição trilíngue, com 96 páginas, o catálogo contém poesias e textos que revelam a subjetividade presente na obra do coletivo, que tem à frente Robézio Marques e Tereza Dequinta. “Algumas poesias são mais específicas e outras são bem aleatórias, mas que contextualizaram com o que a gente estava fazendo. Incluímos com a ideia de passar a referência do nosso repertório, do dia-a-dia de pesquisa e do que a gente lê”, explica Robézio.

A historiadora Carolina Ruoso é autora do artigo “Bastidores em exposição: das artes do processo”, sobre o fazer artístico do Coletivo Acidum. Do campo da poesia, o catálogo é enriquecido com obras de Carlos Drummond de Andrade.

SERVIÇO

*Espaço Cultural Correios Fortaleza (Edifício-sede dos Correios) – Rua Senador Alencar, 38 – Centro.

*Horário de visitação: Das 8 às 17 horas, de segunda a sexta/ Das 8 às 12 horas, aos sábados.

*Entrada gratuita.

*Informações: -(85) 3255-7142.

Contribuinte vai continuar pagando a conta em 2016

Com o título “Contribuinte, o financiador da incompetência”, eis artigo do administrador Herbert Lobo. Ele analisa a possibilidade de entrarmos 2016 com mais aumento de impostos federais e critica os aumentos de impostos já efetivados pela administração do governador Camilo Santana (PT). Confira:

O Brasil atravessa um momento econômico gravíssimo que torna nosso futuro incerto. Sem nenhum viés pessimista, é indisfarçável que o País está regredindo economicamente a passos largos.

As principais agências internacionais de avaliação de risco nos retiram grau de investimento; investir aqui tornou-se especulação. Temos “crescimento negativo”, em 2015, e a atividade econômica encolherá 3,70%.

O brasileiro está sofrendo com desemprego crescente, com fantasma da inflação e as altas das taxas de juros. Para sairmos da “sinuca de bico” em que o governo central nos colocou, só temos uma alternativa real: eficiência.

Mais eficiência fiscal. Mais eficiência nos gastos governamentais, tornando as ações públicas efetivas. Mais eficiência tributária (diminuição e simplificação de impostos). Mais eficiência na gestão estatal. É disso que precisamos para sermos competitivos, para estimular nossa economia, gerar empregos e enfrentarmos tamanha crise.

Onde estão os ajustes e cortes na máquina pública prometidos? Que esforço real os governos estão fazendo? Nada. A conta da incompetência, da incapacidade e do imobilismo, será paga pelo cidadão-contribuinte mesmo.

Caso a “nova CPMF” não passe no Congresso Nacional, o governo já sinalizou aumentar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), impactando o preço dos combustíveis.

O governo cearense, por sua vez, só este ano, aumentou três vezes algumas centenas de taxas e impostos. Há poucos dias, elevou o ICMS para gasolina e telefonia, dentre outros itens. Ao invés de esforçar-se por mais eficiência e gestão qualificada, os governos preferem o caminho mais cômodo: o bolso do contribuinte.

Elevar carga tributária é apostar num Estado cada vez mais intervencionista; é desestimular, ainda mais, uma economia já fragilizada; é dificultar a busca por emprego; é aumentar ainda mais o custo de vida. É, principalmente, achacar o povo brasileiro e cearense.

* Herbert Lobo

h.pessoa2@gmail.com
Administrador.

Prefeito Roberto Cláudio vai entregar Centro de Educação Infantil do Vicente Pinzón

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai inaugurar, às 18 horas desta terça-feira, o Centro de Educação Infantil Padre José Nilson (Bairro Vicente Pinzón). A unidade educacional atenderá cerca de 160 crianças, com idades entre 1 e 5 anos.

A creche possui área total de 2.744,07 m², sendo 1.219,66 m² de área construída, dispondo de nove salas de aulas, banheiros, sala de professores com copa, coordenação, cozinha, refeitórios, despensas, lavanderia com depósito para material de limpeza, brinquedoteca, pátio coberto e playground.

O prédio do equipamento, que foi cedido pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), passou por reforma e teve investimento total de R$ 637.810,32, oriundos do Tesouro Municipal.

Entre equipamentos construídos, reformados e conveniados, a Prefeitura de Fortaleza já entregou para a população fortalezense 62 novas unidades. Com essas ações, a rede municipal teve um aumento de mais de 50% nas matrículas de creche de 2012 para 2015.

UFCA abre concurso para produtor cultural

A Universidade Federal do Cariri, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), inscreverá, no período de 11 a 29 de janeiro, para seleção de cinco técnico-administrativos em educação, sendo um produtor cultural, nível superior, e quatro técnicos de laboratório de nível médio, distribuídos nas áreas de cerâmica (1 vaga), caracterização de materiais (1), geotecnia de pavimentação (1), estruturas e materiais de construção (1).

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, através da plataforma Forms. As taxas custam R$ 63,00 para os candidatos às vagas de técnicos e R$ 100,00 no caso dos inscritos ao cargo de produtor cultural. Os vencimentos básicos são, respectivamente, R$ 2.175,00 e R$ 3.666,54, acrescidos de auxílio-alimentação, no valor de R$ 373,00, para um regime de 40 horas semanais.

Em ambos os cargos, o processo seletivo constará de duas etapas: aplicação de prova objetiva de múltipla escolha e de prova prática (para os técnicos) ou apresentação de projeto (produtor cultural), todas realizadas, conforme cronograma especificado em edital, no campus de Juazeiro do Norte.

SERVIÇO

* Os interessados podem obter mais informações sobre pedido de isenção, conteúdo programático, dentre outros, na página “Concursos e Seleções“, como também pelo edital nº 44/2015 que rege o processo seletivo.

(Site da UFCA)

Defesa de Roberto Jefferson pedirá o perdão judicial ao Supremo

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A defesa do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) informou que pedirá o perdão judicial ao Supremo Tribunal Federal. A solicitação terá como base o indulto de Natal. Na semana passada, o advogado do ex-ministro José Dirceu disse que tomaria a mesma atitude em relação à pena no mensalão.

Em 2005, Roberto Jefferson foi o responsável por denunciar o esquema de corrupção. Em 2012, acabou condenado a 7 anos e 14 dias de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e hoje cumpre pena em regime aberto no Rio de Janeiro.

(Com O Globo)

Corregedoria do CNJ perde força depois da saída de Eliana Calmon

“Em conversas reservadas pouco antes do recesso, alguns conselheiros do CNJ tentaram exemplificar como a atividade correcional havia perdido espaço no colegiado desde a saída de Eliana Calmon do Conselho.

Segundo eles, estivesse ainda Calmon em atividade, o ministro Ribeiro Dantas – voto vencido e isolado em pedidos de liberdade da Lava-Jato – já estaria respondendo a processo disciplinar ou estaria até mesmo afastado.

Sobre a atual corregedora-nacional de Justiça, Nancy Andrigui, os conselheiros, em tom jocoso, a taxaram de “café com leite”.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Quixadá será sede do XX Encontro dos Profetas da Chuva

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Olha pro céu…

Vem aí o XX  Encontro dos Profetas da Chuva. Será realizado em  Quixadá (164 km de Fortaleza), nos próximos dias 8 e 9, com debates no Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Nesta edição, mais de 30 profetas darão seu parecer sobre a quadra chuvosa. A abertura ocorrerá às 19 horas, na Praça da Cultura.

Há quatro anos, a estiagem predomina no sertão cearense e, de acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos do Ceará (Funceme), se essa situação persistir em 2016, o estado entrará em um dos ciclos de seca mais duradouros desde 1911, completando cinco anos de estiagem severa.

Os profetas são homens e mulheres detentores de conhecimentos tradicionais, que resultam basicamente da observação da natureza, do uso de instrumentos por vezes rústicos e de experiências diversas, que os tornam capazes de prever o período das chuvas na região. Os profetas, a partir de suas observações empíricas diárias, estudam a fauna, a flora e suas relações com a água.

Entre as “experiências” observadas pelos profetas estão: o juazeiro, a flor do mandacaru, os formigueiros e cupinzeiros, a pedra de sal, o vento, a barra da lua, os ramos de árvores, os comportamentos dos animais, a casa do João-de-Barro dentre outras.

Programação

Sexta–feira, 8 de janeiro de 2016

Fundação Cultural de Quixadá

19h – Praça da Cultura

Abertura do XX Encontro dos Profetas da Chuva

Mostra de Cantadores

Sábado, 9 de janeiro de 2016

IFCE campus Quixadá

8h – Espaço de Convivência Luiz Gonzaga

Recepção dos participantes/ Credenciamento

Café da manhã

9h – Auditório Nilo Peçanha – XX Encontro Profetas da Chuva

Mesa de Abertura – Srs. João Soares e Helder Cortez – Organizadores do Encontro dos Profetas da Chuva; Guilherme Sampaio – Secretário da Cultura do Estado; Dedé Teixeira – Secretário de Agricultura; Hélder Caldas – Diretor Geral do IFCE Quixadá.

9h30 – Fala dos Profetas da Chuva

11h30 – Encerramento

12h – Espaço de Convivência Luiz Gonzaga – Almoço compartilhado

14h – Auditório Nilo Peçanha – Seminário

Abertura: “Tempos de partilha: os profetas da chuva e a patrimonialização dos saberes populares”

Prof. Aterlane Martins – IFCE/GEPPM/Coordenador do Seminário

14h15 – Palestras

Profetas da Chuva: a circulação de discursos na invenção de uma tradição

Profa. Doutoranda Carla Renata Braga de Souza (Unifor) Faculdade Maurício de Nassau.

Políticas Públicas de Cultura para o Patrimônio Cultural no Ceará.

Carolina Ruoso, Doutoranda em História da Arte – Sorbonne, COPHAC/SECULT CE

15h15 – Debate: Mediador – Prof. Aterlane Martins, IFCE/Pesquisador do GEPPM

16h30 – Avaliação dos Profetas da Chuva.

17h30 – Encerramento

SERVIÇO

* Mais informações – (88) 99932-6025.

As tornozeleiras eletrônicas de Cerveró

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Com o título “Dilema Bandido: Voltar ou voar?”, eis artigo de José Nílton Mariano Saraiva, aposentado do BNB. Ele aborda o uso das tornozeleiras eletrônicas pelos presos da Operação Lava Jato como algo que virou piada. Confira:

Tida no meio “judiciário prisional” como um revolucionário instrumento no combate à criminalidade, porquanto capaz de permitir o monitoramento diuturno daquele marginal liberado da prisão propriamente dita (o cárcere), para cumprir “prisão domiciliar” (em casa), a tal da “tornozeleira eletrônica” já provou que não passa de um colossal embuste (e, por extensão, desmoralizante da própria prisão domiciliar).

Incrustada no tornozelo daqueles bandidos de maior “prestígio” (grana) e/ou dos que apresentam “bom comportamento” (estratégia enganadora, mas às vezes eficaz), teoricamente a tal “tornozeleira eletrônica” seria capaz de fazer com que o não cumprimento do castigo por parte do bandido (ficar dentro de casa durante todo o dia) de pronto o trouxesse de volta à prisão, porquanto facilmente localizável na transgressão do que fora pactuado.

Como, entretanto, na nossa estrutura prisional a área de “recursos humanos” é por demais pobre e deficitária, já que faltam agentes para acompanhar o “monitoramento eletrônico” ou mesmo para se fazer presente (por falta de recursos materiais) numa possível detecção de fuga por parte dos “privilegiados usuários” da tal tornozeleira, a finalidade da mesma resta prejudicada.

Como consequência, a imprensa já flagrou (e filmou), bandidos de “prestígio” (grana) que dela fazem uso, “melando o bico” (enchendo a cara) em plena orla da badalada praia de Ipanema, sem serem importunados; também, já tivemos bandidos que foram liberados por “bom comportamento” (usando a respectiva), sendo presos em flagrante na prática de assalto e retornando ao “lar doce lar” (prisão). Na Internet, então, já há “didáticas lições” (um autentico e pormenorizado manual) de como se livrar da malfadada (e inútil) tornozeleira.

Tal reflexão é só pra lembrar que, depois de ter feito a tal “delação premiada”, onde incriminou meio mundo e mais a outra banda, o bandido Nestor Cerveró foi liberado para passar o Natal e Final de Ano em casa, no aconchego do lar, junto aos familiares. Evidentemente que usando a “tornozeleira eletrônica” (serão cerca de 10 dias de “folga”, antes do possível retorno à prisão).

Mas, aqui pra nós, uma dúvida atroz teima em se fazer presente (e que ninguém nos interprete erroneamente): com vultosos e comprovados depósitos em bancos do exterior (oriundos da propina na Petrobras), com a família e uma legião de amigos dispostos a protegê-lo (por cima de pau e pedra), e já condenado em um dos processos (e com perspectiva de condenação em outros), será que a “tornozeleira eletrônica” se constituirá intransponível obstáculo para, em vez de “VOLTAR” (à prisão) Nestor Cerveró prefira “VOAR” (para a liberdade, mesmo que bandida)? Afinal, o próprio advogado de Cerveró, atualmente preso pela Operação Lava Jato, já declinou para um dos seus filhos (que gravou a conversa), que “cansou” de ilegalmente transportar bandidos, via terrestre, para o Paraguai, de onde se mandaram rumo à Europa (e como tudo indica que não houve a retenção do passaporte do “distinto”, tal alternativa é por demais válida). Ou restará nele uma nesga de dignidade e honestidade, para pagar pelos malfeitos aqui praticados?

VOLTAR OU VOAR, eis o dilema bandido de Cerveró.

* José  Nilton Mariano Saraiva,

Aposentado do BNB.

Livro biográfico sobre Adísia Sá já pode ser baixado gratuitamente pela internet

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A biografia da jornalista Adísia Sá, escrita pela jornalista Luiza Helena Amorim, pode ser baixada em download gratuito de alta qualidade gráfica. Editado em 2005 pelo jornalista e professor Luis-Sérgio Santos, editor da Omni Editora, o livro “Adísia Sá — uma biografia” tem 128 páginas e é fartamente ilustrado.

A autora Luiza Helena Amorim relata: “A vida e a trajetória de Adísia Sá valeria um livro, tamanha é a sua importância para o jornalismo cearense e brasileiro. História esta que nem todos conhecem. Este livro reportagem nasceria então já com a responsabilidade de ser o primeiro e único a tratar o tema. E eu a de ser julgada pela própria biografada e pelos leitores. Tornar-se biógrafa de Adísia Sá me parecia algo intransponível. Ela era como um mito”.

Grande amiga de Adísia Sá, dona Lúcia Dummar — mãe do também falecido presidente do O POVO, Demócrito Dummar, escreveu um agradecimento à autora: “Agradeço a você Luiza, por ter escrito sobre Adísia. Ela precisa servir de exemplo para esta geração nova, que povoa as Universidades. É importante que esta mesma geração aprenda com ela, desde cedo, a derrubar os prepotentes, reconhecer os hipócritas e fazer valer a Justiça. E eu como amiga dela, quero que ela vá em frente. Muito tem ainda a dar a nossa gente sem se intimidar e sempre combatendo o bom combate”.

SERVIÇO

* Este é o link para dounload:
<http://issuu.com/luissergiosantos/docs/adisia_sa_uma_biografia__vers__o_we>

Índice de Confiança do empresário da indústria melhorou em novembro

“Empresários do setor industrial encerram o ano mais desanimados do que em 2014. No entanto, em relação a novembro último, houve melhora no humor sobre as possibilidades de bons negócios no primeiro semestre do próximo ano. É o que revela pesquisa sobre o Índice de Confiança da Indústria (ICI), do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), que subiu 1,1 ponto em dezembro, passando de 74,8 para 75,9 pontos.

Em relação a dezembro do ano passado, o resultado indica queda de 10,7%. A percepção do empresariado sobre os rumos da economia tem oscilado entre altas e baixas no segundo semestre. Em outubro último, havia apresentado elevação de 3,1 pontos, seguindo-se um recuo de 1,4 ponto em novembro.

A melhora em dezembro é reflexo, principalmente, do aumento de 1,9 ponto do Índice de Expectativas (IE),que atingiu 77,0 pontos. O Índice da Situação Atual (ISA) subiu 0,4 ponto ao passar para 75,2 pontos. O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (NuciI) também subiu e atingiu 75,1%, resultado que é 0,5 ponto percentual superior ao registrado no mês passado. O levantamento foi feito com base em dados coletados em 1.126 empresas entre os últimos dias 1o e 21.

Apesar do avanço, o coordenador da pesquisa, Tabi Thuler Santos, observou que ainda não dá para se prever uma tendência de recuperação.

“A alta do ICI no quarto trimestre traz boas notícias, como o movimento no sentido de normalização dos estoques e alguma melhora das expectativas. Porém, como os indicadores da pesquisa visitaram seus mínimos históricos ao longo do segundo semestre e a alta é tímida, há que se esperar por novos avanços para se confirmar uma mudança de trajetória”.

Moses Rodrigues sugere Alexandre Pereira para candidato a prefeito de Fortaleza

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O deputado federal Moses Rodrigues (PPS) voltou a insistir, nesta segunda-feira, de que seu partido lance candidato à Prefeitura de Fortaleza em 2016. Para ele, é fundamental que o PPS tenha um nome, até como forma de marcar presença e ajudar a eleger vereadores.

Moses Rodrigues citou o presidente regional do partido, Alexandre Pereira, como a “melhor opção” para a disputa.

Alexandre Pereira gostou da ideia, mas já avisou que seus planos para 2016 incluem apoiar a reeleição do prefeito Roberto Cláudio. Também deixou claro que Fortaleza quem cuida é ele.

* Bom lembrar que Pereira é também coordenador das Parcerias Público-Privadas da Prefeitura. No PPS, Moses e Pereira vivem uma constante queda de braço que acabou obrigando o presidente nacional, Roberto Freire, a convocá-los, há cerca de dois meses, para conversa em Brasília.

Dilma reunirá equipe econômica pela última vez neste ano

“A presidenta Dilma Rousseff vai começar a última semana do ano com uma reunião hoje (28) com ministros da área econômica e do núcleo político. É para discutir reformas e projetos prioritários do governo para o começo de 2016. Dilma passou o natal com a família, em Porto Alegre, e, no sábado (26), sobrevoou o município de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, afetado por fortes chuvas e enchentes.

Na reunião de hoje à tarde, que terá a participação dos novos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão, entre outros, Dilma vai definir a pauta do Executivo que será apresentada ao Congresso Nacional na volta do recesso legislativo, em fevereiro.

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, a pauta do encontro de hoje inclui a reforma da Previdência, novas concessões de portos e aeroportos e medidas como a simplificação do sistema tributário e financiamento de longo prazo.

A presidenta também deverá discutir com os ministros a estratégia do governo para aprovar no Congresso a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), considerada fundamental para aumentar a arrecadação no próximo ano.

Dilma também pode se reunir ainda hoje com governadores que estarão em Brasília para um encontro com o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg. Mais de dez governadores já confirmaram a vinda a Brasília, entre eles, Luiz Fernando Pezão, do Rio de Janeiro, Geraldo Alckmin, de São Paulo, Fernando Pimentel, de Minas Gerais, e Flávio Dino, do Maranhão.”

(Agência Brasil)

Secult inscreve para Edital Carnaval do Ceará 2016

A Secretaria da Cultura do Estado inscreve os interessados em concorrer ao Edital Carnaval do Ceará 2016. A iniciativa disponibilizará um total de R$ 1.127.600,00, para apoio a projetos de todo o Estado, recursos a serem destinados aos proponentes das modalidades Programação Carnavalesca, Maracatu, Escola de Samba, Bloco, Cordão e Afoxé.

O valor do edital é o mesmo de 2015, quando a Secult realizou reajuste de 6% em relação ao investimento na edição anterior do edital. O secretário da Cultura, Guilherme Sampaio, diz que o órgão trabalhou para lançar o edital com antecedência, abrindo inscrições ainda em 2015, para beneficiar os proponentes e facilitar o trabalho de preparação e execução dos projetos, destinados a fomentar as manifestações carnavalescas em sua vertente mais popular e tradicional, contemplando iniciativas de todo o Estado.

SERVIÇO

* As inscrições seguem até 8 de janeiro de 2016, conforme especificações detalhadas no texto do edital, disponível no site da Secult: www.secult.ce.gov.br.

Enterro de Johnny Melo ocorrerá no São João Batista

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Será as 11 horas desta segunda-feira, no Cemitério São João Bagtista (Centro), o sepultamento do modelo e atleta de polo aquático Jhonny Moura Melo, 22. que foi assassinado ontem, após sair de uma festa no La Maison Buffet, no bairro Vicente Pinzón.

O assassinato do modelo cearense está sendo investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A diretora da divisão, Socorro Portela, e o delegado Cleófilo Rodrigues explicaram o caso em entrevista coletiva. Conforme Socorro, Jhonny chegou ao bufê por volta de 1 hora. “Às 5h20min, quando ele saía com a namorada, um rapaz fez uma gracinha com a jovem e ele foi tirar satisfação. Ele deu um murro no rapaz e começou a confusão. Os seguranças chegaram e apartaram a briga. Jhonny saiu com a namorada e as amigas”, detalhou. Na saída, quando a namorada de Jhonny manobrava o carro, ele baixou o vidro. “Neste momento, chegou um homem, puxou a cabeça dele e atirou”, explicou Socorro. 

Testemunhas disseram que o rapaz que matou não era o que se envolveu na briga com o modelo, mas era uma pessoa que estava com o agredido na festa. O assassino fugiu a pé. “Nós temos uma testemunha que diz que o assassino saiu de dentro de um Volvo preto, pegou a pistola e foi em direção ao atleta. Ele era branco, de boa aparência, magro, usava camisa de cor laranja dentro do bufê”, detalhou a delegada, que pede que informações que possam ajudar na investigação sejam repassadas pelos números 190 ou 181. A Polícia deve colher as imagens do circuito de segurança do local.

Renan Calheiros faz balanço e diz que Congresso registrou avanços em 2015

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“Regulamentação dos direitos dos empregados domésticos, aumento de 70 para 75 anos da idade mínima para efeito de aposentadoria compulsória no serviço público, lei de combate ao bullying e a lei que inclui o feminicídio no rol dos crimes hediondos são algumas das normas aprovadas pelo Congresso Nacional em 2015.

A lista não para por aí. Há, ainda, a lei que define critérios para a separação de presos nos estabelecimentos penais e a que permite que mulheres possam fazer o registro de nascimento de seus filhos mesmo sem a presença do pai.

Para atenuar os impactos da crise financeira entre os brasileiros com renda menor, também foram aprovados o Programa de Proteção ao Emprego, a Política de Valorização do Salário Mínimo e a correção da tabela do Imposta de Renda Pessoa Física (IRPF).

Para o presidente do Senado, Renan Calheiros, os parlamentares avançaram na legislação e em temas cruciais para o país “em que pese um ano intoxicado pela agenda negativa da economia”.

Mesmo com críticas ao ajuste fiscal feitas por Renan, que em várias oportunidades, ao longo ao ano, classificou as medidas como “insuficientes e capengas”, quase todas elas foram aprovadas.

A prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), repatriação de dinheiro mantido por brasileiros no exterior que não haviam sido declarado à Receita Federal, a facilitação do acesso dos estados ao percentual de depósitos judiciais e administrativos e a proibição da criação de encargos dos estados, Distrito Federal, União e municípios sem as respectivas receitas são alguns exemplos.

Dificuldades com o Planalto

Renan destacou que, em 2015, o Senado recuperou prerrogativas que, segundo ele, estavam anestesiadas, e, nesse sentido, aprovou o Orçamento impositivo e criou um novo procedimento para exame de Medidas Provisórias (MPs), “sem usurpação dos direitos dos senadores”.

Ainda no inicio do ano, em meio a críticas de que o Executivo estaria abusando da edição de medidas provisórias, uma – que aumentava impostos com a proposta que revisava a desoneração da folha de pagamento – chegou a ser devolvida ao Palácio do Planalto.

Pautas-bombas

O senador Renan Calheiros destacou, ainda, o papel do Congresso que, depois de muita tensão e ameaças, na última hora livrou o governo de propostas que aumentavam gastos sem receita prevista, muitas aprovadas pela articulação entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e líderes de partidos da oposição.

A situação foi contornada já nas sessões conjuntas da Câmara e do Senado destinadas a avaliar manutenção ou não de vetos da presidenta Dilma Rousseff a essas propostas, que acabaram em vitória do governo.

“O Congresso, como um todo, independentemente de partido e de bancada, soube, no momento em que foi chamado para tal, colocar fim às medidas de impacto fiscal impagável e desativar as chamadas pautas-bombas”, afirmou.

Segundo estimativa da liderança do governo na Câmara, a manutenção de vetos evitou gastos de mais de R$ 150 bilhões para os próximos quatro anos.

Entre as medidas derrubadas estão a isenção de PIS/Cofins para óleo diesel, o reajuste aos salários do Judiciário e o recálculo dos benefícios de quem se aposentou e continua trabalhando e contribuindo para a Previdência.

Produção decepcionante

Se levadas em conta as propostas que, de fato, viraram lei, para o analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto Queiroz, o resultado da produção legislativa em 2015 “foi decepcionante, tanto em quantidade quanto em qualidade”.

Ainda segundo levantamento feito pelo Diap, ao todo, foram 125 leis ordinárias, cinco leis complementares e seis emendas à Constituição.

O levantamento aponta que, do ponto de vista temático, o maior número de leis ordinárias, 21, trata de diversos ramos do Direito (civil, penal, eleitoral), 16 instituem datas comemorativas, 13 são sobre temas orçamentários, dez tratam de servidores públicos, oito promovem mudanças na legislação tributária, oito falam de homenagens, sete estão relacionadas à educação, seis são sobre direito do trabalho, quatro alteram a legislação previdenciária, quatro tratam de infraestrutura e quatro de licitações e contatos.

As demais leis têm temas variados como, por exemplo, a que garante o direito de resposta na imprensa e a lei que cria o Estatuto do Deficiente.”

(Agência Brasil)

Chove em 22 municípios do Ceará

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Sobral (Zona Norte), nesta manhã de segunda-feira.

Choveu, até as 8 horas desta manhã de segunda-feira, em 22 municípios cearenses. Em Fortaleza, a chuva ficou em 9 milímetros.

Confira as 10 maiores:

Pacajus (Posto: Pacajus) : 26.0 mm

Aquiraz (Posto: Aquiraz) : 24.5 mm

Maranguape (Posto: Maranguape) : 18.2 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Cagado) : 18.0 mm

Itapipoca (Posto: Arapari) : 15.4 mm

Paraipaba (Posto: Paraipaba) : 15.0 mm

Itapiúna (Posto: Palmatoria) : 14.8 mm

Horizonte (Posto: Horizonte) : 14.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Sede) : 13.6 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Pecem) : 12.3 mm

(Foto – M. Salvany)

Cid Gomes batiza filho na cidade de Meruoca em clima de confraternização política

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O ex-governador Cid Gomes ao lado de sua mulher, Maria Célia Habib, batiozu o filho caçula Pedro Gomes. Foi nesse domingo, na Igreja da Palestina, distrito de Meruoca (Zona Norte). Além de Pedro, Cid Gomes é pai de Rodrigo e Matheus Gomes.
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A celebração que foi presidida pelo Frei Glauber e contou com a presença do governador Camilo Santana, do presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, do prefeito de Fortaleza, Robneto Cláudio, do deputado federal Leônidas Cristino, e dos prefeitos Antonio José Albuquerque (Massapê) e Veveu Arruda (Sobral).
(Com Blog Sobral de Prima)