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Leitor cobra mais consciência por parte da população

foto lixo 151231 parque araxá

Leitor Aloísio Lima, morador do bairro Parque Araxá, lamenta o lixo acumulado no cruzamento das ruas Frei Marcelino com Tiradentes. Segundo o leitor, 2016 chegará no bairro do mesmo modo que chegou 2015: com lixo nas ruas.

Apesar do acúmulo, leitor diz que a Prefeitura tem feito a sua parte na limpeza urbana, ao recolher periodicamente o lixo colocado pela população no cruzamento das duas ruas. Espera que 2016 traga mais consciência social para a população.

Australianos já estão em 2016

Os habitantes de Sidney, na Austrália, já estão em 2016 em razão do fuso horário – 11 horas a mais em relação a Brasília. Houve um grandioso espetáculo de fogos, depois de as ilhas de Kiribati e Samoa terem sido as primeiras – em todo o mundo – a comemorar o Ano Novo.

Quinze minutos depois de Kiribati e Samoa, foi a vez das 600 pessoas que habitam o arquipélago neozelandês de Chatham, a 680 quilômetros a sudeste das principais ilhas da Nova Zelândia, se despedirem de 2015.

As autoridades da Nova Zelândia decoraram os edifícios mais emblemáticos do país e alguns, como o Sky Tower, em Aickland, uma torre com 328 metros de altura, proporcionaram quatro horas de entretenimento.

Já na Austrália, na baía de Sidney, a entrada do novo ano foi marcada por uma cascata de fogos e um espetáculo de laser.

(Agência Brasil)

Projeto cria plano nacional de redução de mortes no trânsito

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 108/15, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. Pela proposta, o plano deverá ser elaborado em conjunto pelos órgãos de saúde, trânsito, transportes e justiça e deverá fixar, até setembro de cada ano, as metas de redução do número de mortes e lesões no trânsito para o ano subsequente.

Conforme o projeto, a meta a ser atingida levará em consideração o número de mortes e lesões apuradas no ano anterior. Para atingir a meta anual, serão realizadas campanhas públicas de informação, esclarecimento, educação e conscientização. O plano deverá estabelecer os mecanismos de participação da sociedade para concretizar os objetivos.

O texto determina ainda que, todos os anos, no mínimo 30% da frota total de veículos automotores, em cada estado e no Distrito Federal, seja abordada pela fiscalização preventiva de trânsito.

A fiscalização será realizada nas rodovias federais estaduais e nas vias urbanas e terá como prioridades: verificar a documentação do veículo e a carteira nacional de habilitação do condutor; verificar os itens de segurança do veículo; e submeter o condutor, mesmo sem a suspeita de dirigir sob a influência de álcool, a testes de alcoolemia.

(Agência Câmara Notícias)

Bélgica cancela festividades pelo Ano Novo com receio de atentado terrorista

A Bélgica cancelou em Bruxelas as festas previstas para a passagem de ano, devido ao receio de um eventual atentado na capital belga, que possui 1,2 milhão de habitantes e que sedia a União Europeia e a Organização do Tratado do Atlântico Norte.

Nessa quinta-feira (31), um homem de 22 anos foi detido em Bruxelas, em uma operação no âmbito dos atentados de 13 de novembro, em Paris. Segundo autoridades belgas, o homem, acusado de terrorismo, foi detido na comuna de Molenbeek, onde tem havido detenções relacionadas com os ataques que mataram 130 pessoas no mês passado.

O belga Ayou B. foi detido preventivamente por “homicídio terrorista e participação em atividades de um grupo terrorista”. O jovem deverá comparecer em cinco dias a um tribunal de primeira instância, em Bruxelas, para decidir a manutenção da prisão preventiva.

A operação ocorreu na mesma casa alvo de buscas três dias depois de 13 de novembro, que revelaram indícios da presença de Salah Abdeslam, um dos principais suspeitos dos ataques de Paris.

(Agência Brasil)

Ano Novo: reencontro e reconstrução

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Editorial do O POVO comenta da simbologia da fraternidade do Ano Novo. Confira:

A noite de hoje é de celebração das vésperas do Ano Novo como prelúdio do Dia da Confraternização Universal, amanhã. É a data simbólica de reencontro das pessoas a partir do que forma a sua identidade humana, por cima dos condicionamentos sociais, políticos e culturais que cada um é levado a assumir no tempo histórico. Por isso, a simbologia da fraternidade entre todos os seres humanos, independente do status social, cor da pele, religião, status social e ideologia constitui o seu apelo mais forte.

Milênios se passariam até que essa aspiração se tornasse uma declaração formal de reconhecimento desse caráter unitivo e imanente da natureza humana: “Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade” – vai dizer o Art. 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos elevando a consciência moral da Humanidade ao seu status mais elevado.

Ter em vista esse referencial ético e jurídico e renová-lo no primeiro dia de cada novo ano é reforçar o processo de humanização do próprio homem, tantas vezes ameaçado ao longo da História pela irrupção de fatores irracionais negativos, como o ódio, o preconceito, a exclusão. Isso se torna ainda mais imperativo na atual conjuntura histórica vivida pela comunidade internacional como um todo e por cada povo, nação, ou Estado, em particular, inclusive o Brasil.

A capacidade de aberração a que pode chegar o ser humano jamais pode ser aceita como a palavra final, pois, igualmente, é imensurável sua capacidade regenerativa. E é isso que leva a humanidade para frente, apesar dos pesares, pois nunca deixam de surgir a cada oportunidade histórica os entes luminosos providencias que atuam como “sal da terra” – sejam na forma de santos, poetas, artistas, cientistas, líderes revolucionários – evitando a putrefação irreparável, como fruto da estagnação ou do retrocesso. Para isso injetam amor, compaixão, esperança, imaginação e criatividade, renovando as energias da coletividade humana e abrindo-lhe as comportas do futuro, quando tudo parecia bloqueado. Por isso, é sempre possível dizer: Feliz Ano Novo.

Precatórios de até 180 salários mínimos poderão ser pagos em até 12 meses

Proposta em análise na Câmara dos Deputados assegura o pagamento, em parcela única e no prazo máximo de 12 meses, de precatórios devidos pela Fazenda Pública Federal que tenham valor de até 180 salários mínimos.

A medida está prevista no Projeto de Lei 111/15, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS). Atualmente, a Constituição Federal já prevê o pagamento imediato pela Fazenda Federal, logo após sentença transitada em julgado, de débitos definidos em lei como de pequeno valor – até 60 salários mínimos (Lei 10.259/01) –, sem a necessidade de expedição de precatórios. Por outro lado, beneficiários de valores maiores ficam sujeitos à regra geral dos precatórios.

Por essa regra, os pagamentos devidos pelas fazendas públicas federal, estaduais, distrital e municipais, em virtude de sentença judiciária, serão feitos exclusivamente na ordem cronológica de apresentação e conforme os créditos respectivos no orçamento.

Débitos de natureza alimentícia (salários, pensões, benefícios previdenciários e indenizações por morte ou por invalidez) são pagos com preferência.

Segundo Moreira, o objetivo do projeto é criar uma nova categoria de beneficiários, situada entre os que têm o direito a receber pequenos valores (até 60 salários mínimos) e os que têm direito a montantes mais significativos (acima de 180 salários mínimos).

“O projeto cria uma regra que contempla aqueles que ultrapassam em até 3 vezes o limite das obrigações de pequeno valor. Dessa forma, o aumento do limite para pagamento em parcela única visa permitir a liquidação tempestiva de valores menos significativos sem estabelecer ônus excessivo à fazenda pública”, justificou Moreira.

(Agência Câmara Notícias)

Apostadores têm até as 13h para jogar na Mega da Virada e concorrer a R$ 280 mi

As apostas para concorrer ao prêmio de R$ 280 milhões da Mega-Sena da Virada podem ser feitas em todas as casas lotéricas até as 13h (horário em Fortaleza) desta quinta-feira (31). O prêmio não vai acumular, ou seja, se ninguém acertar as seis dezenas, o valor será dividido entre as pessoas que acertarem cinco dezenas (quina).

A aposta mínima custa R$ 3,50 e o valor mínimo para apostar em bolões é R$ 10. Titulares de conta corrente na Caixa Econômica Federal podem fazer as apostas pelo computador, tablet ou smartphones, utilizando o internet banking.

O sorteio acontece às 20h35 (horário de Brasília) de hoje, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelos principais canais de TV aberta. Segundo a Caixa, o valor total do prêmio, se aplicado na poupança, renderia ao ganhador o equivalente a um prêmio de loteria por mês, cerca de R$ 1,7 milhão, o que representa mais de R$ 56,6 mil por dia. Se o ganhador investir em bens, poderá comprar 35 imóveis no valor de R$ 8 milhões cada, ou 25 jatos particulares.

A probabilidade de um apostador acertar as seis dezenas é uma em 50 milhões. No ano passado, o prêmio de R$ 263 milhões saiu para quatro ganhadores, um de Brasília (DF), dois de São Paulo e um de Santa Rita do Trivelato (MT).

(Agência Brasil)

E se houver impeachment?

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Da Coluna Política, no O POVO desta quinta-feira (31), pelo jornalista Érico Firmo:

O ano termina com incertezas cada vez maiores sobre o que será do Brasil. A economia tem novo comando, que aumenta as interrogações sobre as perspectivas. A crise não dá sinais de arrefecer. Dilma Rousseff (PT) motiva justificadas dúvidas sobre a capacidade de conduzir o País para superar esse quadro. Mas, quais as alternativas?

Em caso de impeachment ou renúncia da presidente, o cargo passaria às mãos do vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP). Ele já foi apresentado como opção para reunificar o País. Hoje, não une nem o próprio partido. Não tem apoio unânime na oposição. Claro, teria o PT como adversário – ainda uma das maiores forças do Congresso Nacional. Um eventual governo Temer seria ainda mais complicado, politicamente, que o de Itamar Franco após o impeachment de Collor. Sem falar que a carta à presidente o deixou com pecha de quem barganhava espaços para si, boicotava pretensões dentro do próprio PMDB, além do carimbo de conspirador.

Temer é cada vez menos promissor como alternativa, ainda mais depois da aprovação, pelo Senado, de requerimento para auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) em decretos assinados por Dilma e Temer, e que são base do pedido de impeachment da presidente. Aparentemente, o vice teria cometido atos semelhantes aos que podem levar ao afastamento da presidente. E não é coisa pouca. Passa da casa dos R$ 10 bilhões. O pedido partiu do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), de oposição. Foi aprovado numa casa que tem como presidente o peemedebista Renan Calheiros (AL).

Assim sendo, a simples saída de Dilma não afasta da Presidência as denúncias, nem os problemas políticos, nem a crise. Seria possível afastar também Temer? Para tal, o caminho mais direto seria a Justiça considerar que houve crime eleitoral na campanha de 2014. Há denúncias nesse sentido, relacionadas a recebimento de dinheiro desviado da Petrobras. Outro caminho seria um impeachment para cada um. Seria mais demorado. E há a possibilidade de renúncias de ambos. Improváveis.

Se vai haver impeachment ou não isso está sendo analisado no Congresso no caso de algumas denúncias, no Judiciário em outras. A hipótese não me parece absurda nem golpista, embora tampouco seja óbvia e inescapável. Porém, o que me parece é que a manutenção de Dilma é, no panorama de hoje, o caminho que me parece politicamente menos traumático e tortuoso. E mais legítimo.

O que não quer dizer que seja o melhor.

Africanos mantêm hegemonia na São Silvestre

Três brasileiros conquistaram posições no pódio da 91ª Corrida Internacional de São Silvestre, que ocorreu nesta quinta-feira (31) na capital paulista. No pelotão de elite feminino, Sueli Pereira da Silva e Joziane da Silva Cardoso ficaram em quarto e quinto lugar, respectivamente. No masculino, o mineiro Giovani dos Santos conquistou pela quarta vez um lugar no pódio, ficando em quinto lugar nesta edição. As primeiras colocações, no entanto, confirmaram a hegemonia dos atletas africanos na prova.

Entre as mulheres, a campeã foi a etíope Wude Aylew Yimer com o tempo de 54m01s, seguida por Delvine Relin Meringor, do Quenia. Em terceiro lugar, ficou Failuna Abdi Matanga, da Tanzania. As quatro primeiras posições no masculino foram divididos entre atletas quenianos e etíopes. O queniano Stanley Kipleting Biwott foi o campeão com 44m31s. Em seguida chegaram Leul Aleme e Feyisa Gemechu, ambos da Etiópia e, em quarto, Edwin Kipsang, do Quênia.

Antes da prova principal, às 8h, participaram atletas cadeirantes, mas ainda não divulgado o resultado oficial da categoria no masculino. No feminino, a única participante foi Aline dos Santos Rocha.

(Agência Brasil)

Taxista de 84 anos diz que trânsito revela a verdadeira personalidade

foto jacob holanda taxista

Há mais de meio século de convivência com o trânsito de Fortaleza, na profissão de taxista, Jacob Holanda Santos, 84, afirma que motoristas, passageiros e pedestres revelam suas verdadeiras personalidades quando o assunto é mobilidade urbana.

Para o taxista, o estresse na buzina, a passagem de pedestres fora da faixa de segurança e a ocupação de assentos em ônibus por passageiros jovens – em detrimento a idosos, gestantes ou pessoas que mais necessitariam – mostram como as pessoas realmente são moralmente formadas.

“O trânsito não é nenhuma escola, mas elabora testes que fazem a pessoa mostrar realmente como elas são. A pessoa é calma em casa, mas estressada ao volante. Em pouco tempo, ela estará também estressada em casa. Ou você acha que ela ficará calma no trânsito?”, avaliou o taxista, que comemora a validade de sua habilitação por mais três anos. “Na minha idade, a renovação da carteira (CNH) é anual, mas a minha avaliação foi muito boa”, ressaltou.

O taxista avalia ainda que o plano de mobilidade urbana da atual gestão de Fortaleza vem contribuindo para a melhoria do trânsito e abriu uma nova leitura da personalidade do fortalezense. “Eu achei que os motoristas iriam se revoltar com as faixas exclusivas para ônibus e também para os táxis, mas há uma compreensão dos particulares em relação à política voltada para o coletivo. Isso é muito bom”, disse.

Vítima de 10 violentos assaltos, que resultaram em 12 tiros contra a sua pessoa, Jacob Holanda afirma que os riscos fazem parte de seu “casamento” com a profissão. “É um casamento, mesmo! Com altos e baixos. Prefiro destacar a parte boa, quando consegui formar quatro filhos ao volante de um táxi”, comentou.

Tamanha disposição e coragem, Jacob diz que herdou do pai, que era “matador de onça”. “Cresci ouvindo as histórias sobre o meu pai, da sua valentia como caçador das onças que habitavam o Ceará. Ainda há onças no Estado, como em Tejuçuoca, mas são raras”, afirmou.

Alunos com alta habilidade ou superdotados terão atendimento especial nas escolas a partir de 2016

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.234/2015, que determina a identificação, o cadastramento e o atendimento dos alunos com altas habilidades ou superdotação na educação básica e no ensino superior. A proposta foi aprovada no Senado no início de dezembro e publicada no Diário Oficial da União nessa quarta-feira (30).

A lei, originalmente de iniciativa do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) por meio do Projeto de Lei do Senado 254/2011, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) e tem objetivo de fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das potencialidades desses alunos.

As mudanças incluem a possibilidade de classificação do aluno em qualquer série ou etapa desses níveis de ensino, por promoção, transferência ou, independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola; e a exclusão, dos regimentos escolares, de normativos que tratem de formas de progressão parcial, deixando o assunto exclusivamente a cargo dos sistemas de ensino.

Também está prevista na lei a extensão da possibilidade de organização de classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com mesmo nível de domínio de conhecimento da matéria, para todos os componentes curriculares; a extensão da possibilidade de aceleração de estudos mediante verificação de rendimento escolar também para alunos com adiantamento escolar ou com altas habilidades; e a possibilidade de aceleração de estudos em uma ou mais disciplinas escolares por avanço escolar, compactação curricular ou verificação de aprendizagem.

(Agência Senado)

Charlie Hebdo terá edição especial para marcar um ano de atentado

O jornal satírico francês Charlie Hebdo anunciou nesta quinta-feira (31) que vai lançar uma edição especial para assinalar o primeiro aniversário do atentado, que fez 12 mortos.

A edição especial, com 32 páginas, terá uma seleção de caricaturas dos cartoonistas que morreram no ataque e dos que integram atualmente a redação, além mensagens de apoio. A publicação será lançada na próxima quarta-feira, dia 6 de janeiro, véspera do primeiro aniversário do atentado, com quase um milhão de exemplares.

No dia 7 de janeiro de 2015, dois homens armados atacaram os escritórios do Charlie Hebdo, em Paris, matando 12 pessoas. O atentado ocorreu depois que o jornal publicou um número especial sobre as primeiras eleições na Tunísia, após a destituição do presidente Zine el Abidine Ben Ali, vencida pelo partido islamita Ennahda, no qual o profeta Maomé era retratado “redator principal”.

Uma semana depois do atentado, o Charlie Hebdo lançou uma edição preparada pelos sobreviventes do ataque terrorista, que vendeu o recorde de 7,5 milhões de cópias e impulsionou a circulação do semanário.

O Charlie Hebdo afirmou que já recebeu muitas encomendas do número especial de outros países, incluindo 50 mil exemplares para a Alemanha. Atualmente, a publicação vende cerca de 10 mil cópias internacionalmente e aproximadamente 100 mil nas bancas franceses.

A publicação do número especial ocorre em um momento de crescente receio quanto a ataques terroristas na Europa, depois que jihadistas ligados ao movimento extremista Estado Islâmico (EI) mataram 130 pessoas, em Paris, em meados de novembro, em atentados coordenados.

(Agência Brasil)

Tasso e Heitor avaliam sucessão em Fortaleza e a possibilidade da aliança PSB/PSDB

foto tasso e heitor

O senador Tasso Jereissati (PSDB) reuniu-se em seu gabinete, na noite dessa quarta-feira (30), com os deputados Danilo Forte e Heitor Férrer, ambos do PSB. O encontro teve como objetivo analisar o cenário político estadual, em especial o de Fortaleza, e contou também com a participação do deputado estadual Carlos Matos (PSDB).

Durante a reunião foram debatidos os principais problemas da Capital, com destaque para a crise na saúde, a violência urbana e falta de geração de emprego, além das perspectivas eleitorais em 2016.

O PSDB tem discutido internamente o processo da sucessão em Fortaleza, inclusive o aceno do PSB para uma aliança com os tucanos.

Camilo entrega adutora de Independência no último dia do ano

foto camilo 150417 adutora jaguaretama

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (31):

O governador Camilo Santana (PT) começou 2015 enfrentando seca e terminará o ano lutando contra a seca. Nesta quinta-feira (31), a partir das 9h30min, ele vai entregar a adutora da cidade de Independência.

Para Camilo, o ano foi difícil, mas, apesar do clima de ajuste fiscal, deu para investir cerca de R$ 270 milhões em obras de convivência com a estiagem. Foram aplicados recursos em poços profundos, cisternas, pequenos sistemas de abastecimento d’água e em adutoras. Ele promete continuar essa prática em 2016.

Nesta noite, ao lado da família, conferirá o Réveillon da Prefeitura, no Aterro da Praia de Iracema. Vai olhar para o céu e não só comemorar o Ano Novo com show pirotécnico, mas para pedir bom inverno.

11 empresas podem ser condenadas no Brasil por formação de cartel internacional

Após investigação iniciada em 2006, a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou nessa quarta-feira (30) a condenação de 11 empresas por formação de cartel internacional com atuação no mercado de venda de equipamentos eletroeletrônicos para o setor de transmissão e distribuição de energia no Brasil. Além dos prejuízos causados a concessionárias de energia e empresas privadas, a prática impactou um dos elementos que compõem o custo da energia elétrica paga pelo consumidor brasileiro.

As empresas comercializavam equipamentos de direcionamento de fluxo de energia elétrica com isolamento a gás, conhecido como GIS (do inglês – gas-insulated switchgear), utilizados para proteção e isolamento de equipamentos elétricos, sendo o principal elemento de uma subestação de força.

As investigações apontam que o cartel causou prejuízo para o sistema elétrico brasileiro e também para empresas concessionárias de energia como a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, Companhia Energética de Minas Gerais, Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, Companhia de Energia Elétrica do Paraná, LIGHT – Serviços de Eletricidade S/A, Eletropaulo, Eletrosul, dentre outras. Também foram afetadas pela prática criminosa a Petrobras, a Companhia Vale do Rio Doce e a Companhia Siderúrgica Nacional.

De acordo com o Cade, o cartel atuou com “impressionante profissionalismo” no período compreendido entre os anos de 1988 a 2004. Segundo o órgão, o cartel internacional atuava fixando preços e reservando áreas geográficas específicas para cada uma das empresas que integrava o grupo criminoso, com o objetivo de permitir que seus integrantes conquistassem e preservassem as participações de mercado previamente estipuladas.

As empresas integrantes do cartel são Alstom Holdings S.A., Alstom Hydro Energia Brasil Ltda, Areva T&D S.A, Alstom Grid Energia Ltda, Japan AE Power Systems Corporation, Mitisubishi Eletric Corporation, Siemens AG, Siemens Ltda, Toshiba Corporation, VA Tech Transmission & Distribuition GmbH & Co, VA Tech Transmissão e Distribuição Ltda.

(Agência Brasil)

Comissão aprova dedução no IR para quem financiar projetos de pesquisa

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede dedução no Imposto de Renda (IR) para a pessoa física (até 6%) ou jurídica (até 4%) que financiar projetos de pesquisa e desenvolvimento. A renúncia fiscal será válida até 2025.

A medida está prevista no Projeto de Lei 3631/15, do deputado Diego Garcia (PHS-PR). Pela proposta, o limite de dedução também deve considerar incentivos às atividades de audiovisual, cultura, bem como recursos transferidos a conselhos de idosos e crianças.

Se a empresa patrocinar projetos nessas áreas, ao mesmo tempo, por exemplo, poderá requerer dedução total de até 4% do imposto. Caberá ao contribuinte decidir como esse percentual será dividido entre os projetos que serão financiados. O projeto fixa em R$ 5 milhões o limite de recursos captados via dedução fiscal por projetos nessas áreas.

Relator na comissão, o deputado Fábio Sousa (PSDB-GO) defendeu a aprovação do projeto por meio de substitutivo. O objetivo foi deixar claro que o limite da soma das doações, de 6% e 4% para pessoas física e jurídica, proposto no projeto, permanecerá inalterado e respeitará as leis atuais.

(Agência Câmara Notícias)