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Aneel faz leilão de linhas de transmissão de energia em 13 Estados

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promove hoje (20), na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, o leilão de transmissão Nº 4/2018 para a construção, operação e manutenção de 7.152 quilômetros (km) de linhas de transmissão e subestações, com capacidade de transformação de 14.819 mega-volt-amperes (MVA).

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e os diretores da Aneel devem acompanhar o leilão, em São Paulo.

Os empreendimentos estão localizados em 13 estados: Amazonas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

O leilão será dividido em 16 lotes, com investimento previsto da ordem de R$ 13,2 bilhões e geração de 28 mil empregos diretos.

As instalações de transmissão deverão entrar em operação comercial no prazo de 48 a 60 meses, a partir da assinatura dos respectivos contratos de concessão.

(Agência Brasil)

PIB do Ceará volta a ser maior do que PIB do País

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O PIB do Ceará relativo ao trimestre de julho a setembro, que será divulgado nesta quinta-feira, pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Estado (Ipece), vem muito bem, obrigado.

Houve um crescimento maior que o do Brasil.

Nesse período, o Ceará registrou alta de 1,48%, enquanto a economia nacional avançou 1,30%.

Aliado divulga carta com críticas a Paulo Guedes

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O deputado federal Marcelo Ramos (PR-AM) protocolou, nessa quarta-feira (19), uma carta em que faz críticas ao futuro ministro da Economia Paulo Guedes. A informação é da Veja Online.

O documento pode causar grande mal-estar. Isso porque Ramos é filiado ao PR, único partido que está oficialmente na base de Jair Bolsonaro.

Ramos critica a postura de Guedes com relação aos empresários do país. O futuro ministro tem dito que há uma dependência excessiva do estado.

“(…) antes de crucificar nossos industriais, cabe ao seu lado do balcão (governo) ir criando um ambiente favorável”, diz trecho do documento.

Veja abaixo o documento completo:

Futuro Ministro,

Começo essa carta resgatando uma frase que expressa bem sua visão em relação aos industriais brasileiros: “Vamos salvar a indústria brasileira, apesar dos industriais brasileiros.”

Precisamos reconhecer que seu discurso é tudo, menos incoerente, e que a frase expressa exatamente sua visão de uma indústria nacional pouco competitiva e que sobrevive às custas de incentivos fiscais e barreiras à importação.

Claro que posso dizer que essa visão é contaminada pela sua formação e atuação financista, onde se transforma dinheiro em dinheiro, sem passar por uma atividade produtiva. Claro também que essa visão financista turva seus olhos para não enxergar o quanto é um ato heróico empreender no Brasil. Muito mais fácil é especular no mercado financeiro.

Quero dizer-lhe ainda que quem escreve essa carta é alguém que concorda com uma visão liberal da economia e acredita que a competição gera produtividade e baixa custos.

A questão, futuro ministro, é sob quais condições essa competição dar-se-á. E aqui entra o desafio que estará em suas mãos e nas mãos do futuro governo.

Dê ao industrial brasileiro o ambiente de negócios dos EUA, da China, da UEE, ou mesmo do Paraguai, e aí sim poderemos avaliar a capacidade dele de ser produtivo e competitivo.

O industrial brasileiro atua hoje sob ambiente absolutamente hostil. Está submetido a uma capenga infraestrutura logística, convive em uma verdadeiro manicômio tributário, é refém de uma estrutura burocrática sufocante e vive na corda bamba diante da absoluta insegurança jurídica que reina em nosso país.

Com todo o seu conhecimento em economia não preciso dizer-lhe que sob essas condições é muito difícil exigir que a indústria nacional possa competir em pé de igualdade com países onde o papel do Estado é facilitar e não atrapalhar quem quer produzir.

Portanto, seu desafio pode ser resumido, parafraseando a sua declaração: “vamos salvar o Brasil e a indústria nacional, apesar dos governos brasileiros”.

Está nas suas mãos, senhor futuro ministro, o desafio de fazer Brasil um país pró-negócios que crie condições sadias para quem quer empreender e produzir.

Está nas suas mãos o desafio de dotar o país, com investimentos públicos e/ou privados, de um sistema portuário eficiente, de estradas, hidrovias, ferrovias, energia limpa, serviços de comunicação eficientes.

Está nas suas mãos tratar esse manicômio tributário com uma reforma tributária que reduza tributos que incidem sobre o consumo e a folha de pagamento, compensando com taxação de grandes fortunas, heranças, renda e propriedade, como fazem todos os países liberais desenvolvidos do mundo.

Está nas suas mãos combater a burocracia com mecanismos de confiança no cidadão-empresário, criando um Estado que se relaciona de forma fraterna com que quer produzir.

O Estado que confia no cidadão porque é merecedor da confiança dele. Está nas suas mãos a tarefa de elaborar e encaminhar para o Congresso Nacional marcos regulatórios que diminuam a discricionariedade, não permitindo que servidores mudem regras legais por portarias ou mesmo por interpretação unilateral e nem que juizes julguem com interpretações esdrúxulas e instáveis, principalmente na área tributária e ambiental.

Está nas suas mãos medidas para diminuir o déficit das contas públicas, com uma Reforma da Previdência que tenha coragem de combater todos os privilégios, dando confiança ao mercado para voltar a investir.

Registro por fim que temos concordância na impossibilidade de no mundo moderno uma indústria sustentar-se só com incentivos fiscais e barreiras tributárias sob importados, apesar de também precisarmos reconhecer que os países mais liberais do mundo protegem assim setores estratégicos da sua economia.

Assim, senhor ministro, antes de crucificar nossos industriais, cabe ao seu lado do balcão (governo) ir criando um ambiente favorável para que sejamos mais produtivos e competitivos num processo que não pode ser de ruptura, mas deve ser de transição, diminuindo incentivos e barreiras conforme o governo for criando esse ambiente mais sadio para que possamos competir.

Longe de serem os vilões, os industriais brasileiros, com suas qualidades e defeitos, são vítimas e verdadeiros heróis por teimarem em empreender e produzir num país que oferece instabilidade pra quem produz e estabilidade pra que especula.

Superar esses desvios não será tarefa fácil, senhor futuro ministro, mas queremos acreditar na sua coragem e competência para enfrentar esses desafios.

De minha parte, conte comigo na Câmara dos Deputados para ajudar em todas as medidas encaminhadas a favor do Brasil e dos brasileiros.

Uma cordial saudação.

*Marcelo Ramos,

Advogado, professor, escritor e deputado federal eleito pelo PR-AM.

(Foto – Agência Brasil)

Governo Camilo II – PT quer manter as quatro secretarias

Da Coluna do Eliomar de Lima desta quinta-feira, no O POVO:

Depois que o presidente do PT de Fortaleza, ex-vereador Deodato Ramalho afirmou que o partido espera que a nova gestão do governador Camilo Santana ganhe a cara do partido, adotando, de fato, seu programa, eis que mais um petista entra nesse cenário de cobranças e expectativas.

Francisco de Assis Diniz, ex-presidente estadual petista e atualmente secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, diz torcer para que a legenda mantenha os espaços hoje ocupados na administração de Camilo.”Essa discussão está sendo feita no âmbito do partido, mas gostaríamos de manter o que temos na nova gestão”, afirma De Assis Diniz.

O PT detém hoje quatro secretarias: a SDA, a Controladoria e Ouvidoria, a Casa Civil – que virá fortalecida e com Nelson Martins à frente, e Cultura, onde Fabiano Piúba conta com o respaldo de entidades culturais e artísticas. Ele não fala no assunto, mas, da condição de quem ali chegou como interino para substituir o petista Guilherme Sampaio – que pediu o boné em fevereiro de 2016 e reassumiu como vereador de Fortaleza, acabou desenvolvendo bom trabalho e conquistando a confiança de setores do Palácio da Abolição.

(Foto – PT)

PF faz buscas na casa da mãe de Aécio Neves

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Nesta quinta-feira, agentes da Polícia Federal estão cumprindo três mandados de busca e apreensão em endereços ligados à família do senador Aécio Neves (PSDB). Um deles é a casa da mãe do parlamentar, eleito deputado federal, na Rua Pium-í, na Região Centro-Sul, em Belo Horizonte (MG). A PF informa que o objetivo é coletar elementos que podem indicar lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A informação é do Portal G1.

Os outros endereços são a casa de Frederico Pacheco, primo do senador, e uma empresa de comunicação, que seria de Pacheco em sociedade com a jornalista Andrea Neves, irmã de Aécio. Ainda não se sabe se há relação entre esta operação e a realizada no dia 11 deste mês. Na data, com o apoio do Ministério Público Federal , foram cumpridos já haviam sido cumpridos ordens judiciais em imóveis do senador da irmã dele, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais.

As buscas desta quinta-feira (20) foram determinadas pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF). Devem ser recolhidos documentos em papel e arquivos digitais.

A reportagem tenta contato com os advogados de Aécio, Andrea e da mãe. A defesa de Pacheco foi contata e um retorno é aguardado.

Editorial do O POVO – “Com respeito às Instituições”

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Com o título “Com respeito às Instituições”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira. Aborda esse imbróglio em torno de liminares pró e contra condenados em segunda instância, que envolve Lula. Confira:

Durou poucas horas a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizando a soltura de condenados em segunda instância. O ministro firmou a medida no último dia de trabalho do STF, que entrou ontem em recesso. Ficou de plantão o presidente da Corte, Dias Toffoli, que cassou a liminar de Marco Aurélio, a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Em seu despacho, Toffoli atende o pedido da Procuradoria-Geral até que o pleno da Corte “aprecie a matéria de forma definitiva, já pautada para o dia 10 de abril do próximo ano judiciário”.

Esse bate-cabeça entre ministros do STF remonta a outubro de 2016, quando a Suprema Corte, reinterpretando a Constituição, passou a considerar a possível execução provisória da pena após a condenação em segunda instância. Na ocasião, cinco ministros manifestaram-se contra a medida e outros seis votaram pela possibilidade da prisão, antes do esgotamento dos recursos. Tratava-se do julgamento de um caso concreto, decisão que depois generalizou-se, sem que fosse tomada decisão definitiva no âmbito do STF.

Para assunto de tamanha importância, não foi prudente, da parte do tribunal, manter a pendência por tanto tempo. Isso fez com que a polêmica se ampliasse, tornando-se mais acirrada ainda por envolver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um dos beneficiados se for decidida a inconstitucionalidade do cumprimento antecipado da punição.

Desde que começou a prevalecer a execução da pena, a partir da condenação em segunda instância, o ministro Marco Aurélio vem se mostrando um dos mais severos críticos da medida. Em sua decisão de ontem, ele escreve que existe “harmonia” entre a Constituição Federal e o artigo 283 do Código de Processo Penal”, instituindo que a prisão somente se dará “em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado”. Isso está – no argumento de Marco Aurélio -, em consonância com a letra do artigo 5º, inciso LVII da Constituição: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Os que defendem a possibilidade da prisão antecipada, afirmam que o fato de o réu ser preso não ofende a presunção de inocência, que lhe continuaria assegurada até o julgamento final.

De qualquer modo – sem entrar no mérito de qual dos lados está com a razão -, deve prevalecer o respeito às instituições. Se não houvesse a cassação da liminar do ministro Marco Aurélio, ela deveria ter sido cumprida sem que se lhe opusesse nenhum tipo de obstáculo. Da mesma forma, deverá ser acatada a sentença que a Suprema Corte prolatará, no próximo ano, a respeito do assunto.

(Editorial do O POVO)

Camilo anuncia novo secretariado até a próxima quarta-feira. Virá também um “Conselho de Notáveis”

Camilo, com filha Luisa, ao fundo Washington Luiz, futuro presidente do TJCE.

O governador Camilo Santana deve anunciar, até fim da próxima semana, o novo secretariado. Também virá um “Conselho de Notáveis”, a ser formado por membros da política, mas, principalmente, da sociedade civil que devem ser um fórum colaborativo das ações de gestão, oferecendo não só propostas, mas críticas.

Camilo, nesse cenário, tem discutido também o caso da futura mesa diretora da Assembleia Legislativa. O petista tem discutido nomes para o segundo governo simultaneamente às tratativas para a presidência da Casa.

Dois parlamentares se fortaleceram nos últimos dias para chefiar a AL: o atual presidente, deputado estadual Zezinho Albuquerque (PDT), e o correligionário Tin Gomes, primeiro vice-presidente. Evandro Leitão, também do PDT e líder do governo, continua no páreo, mas teria perdido força. Nos bastidores, deputados não gostariam de uma presidência tão ligada ao governismo.

Na terça-feira, 18, último dia de trabalhos na AL, Zezinho conversou com representantes de todas as bancadas em procura de apoio para um eventual quarto mandato. Apenas com o PT, já foram três rodadas de discussão.

Os deputados estaduais petistas Moisés Braz e Fernando Santana (eleito neste ano) devem ocupar lugares na nova mesa-diretora, enquanto Elmano de Freitas (PT) está com a função de líder do governo nas mãos.

Entre os pedetistas que se lançaram na corrida, porém, Tin tem mais acolhida entre os colegas de Assembleia. O deputado seria uma espécie de “terceira via” entre Zezinho, mais vinculado a Cid, e Evandro, nome de Camilo.

O POVO apurou que o governador pretende chegar primeiro a consenso em torno do indicado para o maior cargo da mesa da AL antes de fechar o novo secretariado, cujos acertos finais devem ser feitos até o sábado.

Na nova configuração do Estado, o número de secretarias passará de 27 para 21, o que faz aumentar a briga por cargos entre os 24 partidos aliados do chefe do Executivo.

Alguns secretários, no entanto, permanecem no grupo de Camilo no segundo mandato, a partir de 1º de janeiro de 2019. Nelson Martins (PT), hoje na Casa Civil, deve continuar na pasta, vitaminada com a reforma administrativa – assumiu funções que eram do Gabinete. O PT fica também com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (DAS), da qual o presidente da legenda no Ceará diz não abrir mão.

Noutro lado da mesa, o PP do deputado federal eleito AJ Albuquerque, já entregou sua principal demanda ao governador: “Queremos continuar (na Secretaria de Cidades). Deixamos isso claro para o governador e agora estamos esperando a resposta”, disse o parlamentar, que é filho de Zezinho.

Durante participação na cerimônia de diplomação de todos os parlamentares eleitos pelo Ceará, ontem, no Centro de Eventos, o governador afirmou que o anúncio do secretariado deve ser feito entre Natal e Ano Novo. “Estou fechando os últimos nomes. Anunciarei todo o secretariado de uma vez só”, prometeu o petista.

Na semana que vem, Camilo realiza coletiva de imprensa para tratar da reforma administrativa e outras medidas cujo objetivo é garantir equilíbrio financeiro do Estado num cenário menos favorável em Brasília.

(O Blog com O POVO – Repórter Henrique Araújo/Foto – Paulo MOska)

Ato de diplomação dos eleitos é marcado por polarização política

A diplomação dos cearenses eleitos no pleito deste ano foi marcada por manifestações políticas que refletiram a polarização da campanha. Durante a entrega do diploma, deputados do partido do futuro presidente Jair Bolsonaro (PSL) fizeram menção ao político, enquanto petistas gritaram “Lula livre”, em referência ao ex-presidente, que está preso em Curitiba.

A cerimônia tradicional de entrega dos diplomas do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) a todos os eleitos ocorreu na noite de ontem, no Centro do Eventos do Ceará. Participaram o governador Camilo Santana (PT) e sua vice Izolda Cela (PDT); os futuros senadores Cid Gomes (PDT) e Eduardo Girão (Pros); e os deputados federais e estaduais da próxima legislatura.

No início do evento, a decisão do ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio, que mandava soltar presos com condenação em segunda instância ainda estava em vigor. Como a decisão beneficiava Lula, diversos deputados petistas aproveitaram o momento da entrega para levantar bandeiras com o rosto do ex-presidente e gritaram palavras de ordem pela soltura dele. Foi o caso dos federais José Guimarães e Luizianne Lins e dos estaduais Elmano de Freitas e Moisés Braz, presidente do PT no Ceará.

Em resposta, o deputado estadual eleito André Fernandes (PSL), o mais bem votado do Estado, gritou que “lugar de bandido é na cadeia”. O deputado federal Heitor Freire (PSL) aproveitou a entrega do diploma para mostrar um livro de memórias do coronel Carlos Brilhante Ustra, que foi chefe do Doi-Codi durante a ditadura. O militar foi homenageado por Bolsonaro durante a votação do impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016.

Já o deputado Delegado Cavalcante (PSL) gritou o jargão de Bolsonaro durante a campanha: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”. Durante as manifestações, os convidados da cerimônia, que assistiam da plateia, também levantavam bandeiras, aplaudiam e vaiavam as falas.

Além das manifestações políticas, o evento também foi momento de os eleitos traçarem objetivos para os seus mandatos. Camilo Santana afirmou que pretende “garantir que o Ceará seja o estado que mais invista no País”, e prometeu melhorias na educação, segurança e economia.

Os dois senadores eleitos afirmaram que teriam uma postura independente no Congresso Nacional e que trabalhariam para trazer melhorias para o Estado. Enquanto Girão é da base de Bolsonaro, Cid Gomes fará papel de oposição.

O deputado federal eleito Heitor Freire expôs livro A Verdade Sufocada, de Brilhante Ustra, apontado como torturador.

Bastidores

Família unida

O deputado federal Domingos Neto (PSD) subiu ao palco para receber o diploma de eleito ao lado dos seus pais Domingos Filho e Patrícia Aguiar (PSD), que também foi eleita para a Assembleia Legislativa do Ceará. A deputada estadual Dra Silvana (MDB) também subiu ao palco acompanhada do seu marido Dr Jaziel (PR), eleito para a Câmara dos Deputados. Aliás, quase todos os deputados aproveitaram o momento para tirar fotos com os respectivos companheiros e filhos.

Sem menção

Os sete deputados estaduais e três federais que tiveram pedido de cassação pelo Ministério Público Eleitoral do Ceará subiram ao palco e receberam os diplomas normalmente. Foram eles, os estaduais: André Fernandes (PSL), Aderlânia Noronha (SD), Danniel Oliveira (MDB), Érika Amorim (PSD), Leonardo Araújo (MDB), Sérgio Aguiar (PDT) e Tin Gomes (PDT); e os federais: Eduardo Bismarck (PDT), Genecias Noronha (SD) e Idilvan Alencar (PDT).

Faltas e atrasos

A deputada federal eleita Érika Amorim (PSD) não compareceu à cerimônia e seu marido Naumi Amorim, prefeito de Caucaia, recebeu no seu lugar. Entre os atrasados, a reportagem identificou pelo menos dois, que chegaram poucos minutos do início da entrega: André Fernandes (PSL) e Luizianne Lins (PT).

(O POVO – Repórter Letícia Alves/Fotos – Julio Caesar e Paulo Moska)

MME propõe ao governo corte em subsídios da conta de luz

O Ministério de Minas e Energia enviou hoje (19) à Casa Civil da Presidência da República uma proposta de decreto para cortar alguns dos subsídios tarifários presentes na conta de luz, que são bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), paga por todos os consumidores de energia elétrica.

A CDE é uma espécie de taxa embutida na conta de luz que custeia programas sociais, descontos tarifários e empréstimos subsidiados para o setor.

Segundo o ministério, o objetivo da medida é retirar das contas de energia elétrica, pagas pelos consumidores de todo o país, benefícios a atividades considerados estranhos ao setor elétrico, como serviço público de água, esgoto e saneamento.
A proposta foi encaminhada pelo titular da pasta, Moreira Franco, que defende a eliminação desse tipo de subsídio como forma de reduzir os preços nas contas de luz.

“O decreto propõe uma transição de cinco anos para eliminação total dos benefícios considerados injustificáveis do ponto de vista setorial. De acordo com o decreto, a partir de janeiro de 2019, os benefícios serão reduzidos à razão de 20% ao ano, até sua extinção”, informou o Ministério de Minas e Energia.

A pasta pretende também eliminar a cumulatividade de dois subsídios concedidos à irrigação e aquicultura na área rural, “que hoje permite que um mesmo beneficiado tenha acesso aos dois subsídios ao mesmo tempo”.

CDE

A Conta de Desenvolvimento Energético é um fundo setorial que concede benefícios a diversos grupos, como a tarifa social da baixa renda e o programa Luz para Todos; descontos para diversos grupos, como agricultores, irrigantes e empresas de saneamento; subsídios para produtores e consumidores de energias renováveis e para compra de carvão mineral; empréstimos subsidiados para distribuidoras da Eletrobras e compra de combustível para usinas termelétricas em regiões isoladas.

No próximo ano, as despesas da CDE a serem pagas pelos consumidores ficarão em cerca de R$ 17,2 bilhões, de um total de gastos previstos no orçamento da conta de R$ 20,2 bilhões.

O valor foi aprovado quarta-feira (18) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para cobrir o orçamento da CDE. Do total de R$ 20,2 bilhões, o fundo setorial contará com fontes de receita próprias de R$ 3,021 bilhões. Com isso, o custo total da CDE vai crescer no ano que vem 1% em relação a 2018. No ano passado, o orçamento geral da CDE atingiu R$ 20,053 bilhões.

(Agência Brasil)

Toffoli suspende decisão que beneficiava presos em 2ª instância e podia libertar Lula

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que determinava a libertação dos presos com condenação em segunda instância. Toffoli derrubou os efeitos da decisão até que o colegiado do STF se manifeste.

Mais cedo, a juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba, havia pedido parecer do Ministério Público Federal (MPF) para decidir sobre o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Apesar de pedir parecer ao MPF e adiar a decisão sobre o caso, a juíza afirmou que a decisão do ministro não é vinculante, ou seja, não pode ser aplicada imediatamente. A magistrada também disse que a possibilidade de prisão após o fim dos recursos na segunda instância foi decidida pelo plenário da Corte.

“Em exame do andamento processual da ADC 54/DF no site do Supremo Tribunal Federal, nesta data, observa-se que embora haja menção ao deferimento de liminar, em decisão proferida monocraticamente, não há indicação de efetiva publicação da decisão no Diário de Justiça Eletrônico. Tal quadro afasta a impressão de efeito vinculante imediato à decisão”, disse a juíza.

A força-tarefa de procuradores da Lava Jato, que será responsável pelo parecer sobre a liberdade de Lula, criticou a decisão de Marco Aurélio.

(O POVO Online com a Agência Brasil)

Ironman em Fortaleza passará a ser disputado em junho

A partir do próximo ano, o Ironman Brasil, etapa em Fortaleza, passará a ser disputado no mês de junho, não mais em novembro, como ocorreu nos últimos cinco anos.

A novidade foi divulgada pelo prefeito Roberto Cláudio, na tarde desta quarta-feira (19), durante reunião com o secretário executivo do Turismo, Erick Vasconcelos, também atleta de Ironman.

“Ao longo desses seis anos estamos sempre realizando ajustes para melhoramos a prova aqui em Fortaleza. A decisão agora foi anteciparmos a prova para 9 de junho, quando o atleta está no auge dos seus treinos e ainda um período favorável de menos ventos. Assim, ganha o esporte e também o turismo, que com certeza, pela data da prova teremos mais participantes”, avaliou Erick Vasconcelos.

O evento que tem como desafio 1,9 km de natação, 90 km de ciclismo e 21.1 km de corrida recebe o apoio da Prefeitura de Fortaleza e Governo do Estado do Ceará.

O Ironman 70.3 Fortaleza movimentou no último ano cerca de R$ 12 milhões na economia local e atraiu mais de 10 mil turistas, entre competidores e acompanhantes, sendo um dos principais eventos esportivos do Nordeste.

(Foto: Divulgação)

Congresso aprova crédito de R$ 39 milhões para pagamento de ações trabalhistas contra Serpro e Susep

O Congresso Nacional aprovou na tarde desta quarta-feira (19) o PLN 37/18, que abre crédito de R$ 39 milhões para o pagamento de ações trabalhistas desfavoráveis ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e à Superintendência de Seguros Privados (Susep).

Está em debate, no momento, o projeto de lei do Orçamento de 2019 (PLN 27/18), na forma do substitutivo do senador Waldemir Moka (MDB-MS), que apresenta seu parecer aprovado na Comissão Mista de Orçamento.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, encerrou a votação em cédulas eletrônicas dos vetos presidenciais, que serão apuradas em seguida.

(Agência Câmara Notícias)

Equipe de Temer apresenta proposta de fusão das TVs estatais

A equipe de transição de Michel Temer apresentou a auxiliares do presidente eleito, Jair Bolsonaro, um projeto de fusão entre a NBR e a TV Brasil, os dois canais de televisão do governo federal.

A medida seria posta em prática por uma medida provisória, informa a Veja Online nesta quarta-feira.

Bolsonaro já sinalizou que passará a faca na estrutura de comunicação do governo.

Natal Solidário reunirá cantores cearenses nesta quinta-feira

Eugênio Leandro entre os convidados.

O tradicional Natal Solidário dos Músicos de Fortaleza, organizado pelo cantor, compositor e violonista Ciribáh Soares, vai acontecer,  nesta quinta-feira, a partir das 19h30min, no bar e restaurante 100 Petiscos (Bairro da Varjota). Neste ano, o ingresso para o show será a doação de pacote de fraldas geriátricas tamanho G. Tudo será destinado à Casa de Nazaré, instituição que trabalha com apoio a idosos. O show tem o aval dos projetos Futuro e Memória e Jazz em Cena, na divulgação.

Além de Ciribáh Soares, reconhecido por trabalhos como o CD e DVD “Samba do Grande Amor” e por apresentações permanentes na noite de Fortaleza, o show reunirá dezenas de músicos cearenses.

Na lista, os cantores e compositores Edmar Gonçalves (autor do disco “Bússola” e premiado em vários festivais, como o Canta Nordeste e o Festival de Camocim), Eugênio Leandro (dos discos “Além das Frentes”, A Cor Mais Bonita”, “Castelo Encantado”, “À Hora dos Magos, nacionalmente reconhecido em festivais como o Prêmio Visa de MPB e veículos como a revista Carta Capital) e Gilmar Nunes (participante do disco e do show “Futuro e Memória – Grandes Nomes da Música do Ceará” e autor do disco “Pra Falar de Amor”).

Tarcísio Sardinha, o grande “maestro” da noite, do samba, do choro e da canção cearense, também participa do show, assim como o cantor e compositor Serrão de Castro (outro nome de destaque em festivais) e os guitarristas Mimi Rocha, consagrado diretor e produtor musical, autor do CD e do DVD “Bom de Ouvir”, e Lu D´Sosa (integrante do Projeto Timbral, com o qual lançou CD e DVD, e também diretor e produtor musical que divide palcos e estúdios com inúmeros artistas).

A cantora Masor Costa, o baterista Alex Oliveira, o percussionista Beto Bacelar, o acordeonista Freitas Filho e o cantor e compositor Val Xavier, de grande público no segmento do forró tradicional, são outros artistas que se apresentam nesta noite de congraçamento.

SERVIÇO

*Bar e Restaurante 100 Petiscos – Rua República do Líbano, 1080, Varjota).;

*Mais Informações – 99600-1887.

(Foto – Divulgação)

Secretario exercita seu lado professor e aborda educação ambiental

Com o título “Educação ambiental”, eis artigo de Artur Bruno, secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Ceará. Ele difunde o Selo Escola Sustentável, lançado pelo Governo do Estado para fomentar respeito à natureza entre alunos da rede pública. Confira: 

Olhe ao seu redor. Exemplos não faltam. Num estado como o nosso, incrustado no semiárido nordestino, pessoas desperdiçam água em suas atividades diárias, pasmem, até mesmo lavando a calçada. Mesmo com um clima quente, árvores são abatidas sem qualquer critério, com “justificativas” do tipo “estavam atrapalhando a fiação”. Lixo é jogado na rua todos os dias, aleatoriamente, muitas vezes através da janela dos veículos luxuosos e também em nossos mananciais.

Tem mais. Aparelhos eletrônicos são ligados desnecessariamente de dia e à noite. Nosso belo litoral é infestado de copos descartáveis, garrafas PET e canudinhos de plástico. Animais são abandonados em nossos logradouros sem qualquer cuidado. Excesso de veículos nas nossas vias dificultam o tráfego e aumentam a poluição.

Todos os casos acima podem ser adicionados a uma lista imensa de pequenas ou grandes atitudes que prejudicam o meio ambiente. Em muitos destes casos, faltam às pessoas parâmetros adequados do que hoje chamamos de educação ambiental. Mas, o que é isso mesmo? Como traduzir isto em palavras e ações?

Trata-se de um processo educativo materializado em valores éticos e nas regras políticas de convivência social e de mercado, no tocante a benefícios e prejuízos da apropriação e do uso da natureza. A educação ambiental deve incentivar uma cidadania ativa, de forma que nos sintamos pertencentes e responsáveis pela nossa ambiência, por meio de ações coletivas e organizadas, buscando a compreensão e a superação das causas dos problemas ambientais.

Por conta desta máxima, inclusive, o governo do Estado lançou o Selo Escola Sustentável, sob a responsabilidade conjunta de duas secretarias – Meio Ambiente e Educação – de forma a premiar condutas e projetos de educação ambiental na rede estadual de ensino. É importante que nossos jovens desenvolvam desde cedo a capacidade de pensar e agir de forma sustentável.

De nada, porém, adiantará tal ideia se as pessoas não tomarem como hábito diário cuidar de si mesmas, dos seus semelhantes e da natureza. É preciso que se entenda que educação ambiental não é um modismo, mas a única alternativa viável de preservarmos nossas vidas neste mundo.

*Artur Bruno

arturbruno@arturbruno.com.br

Secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMA) do estado do Ceará.

Casa Vermelha vira bunker em Fortaleza da luta pelo “Lula Livre!”

A Casa Vermelha, espaço de debates criado pelo vereador Guilherme Sampaio (PT), vai ganhar uma nova função: será o bunker da luta “Lula Livre” em Fortaleza.

Guilherme garante que os petistas e aqueles que acreditam na democracia continuam na certeza de que a justiça será feita com o ex-presidente, hoje preso na carceragem da PF em Curitiba (PR).

Uma programação com objetivo de debater e mobilizar em torno dessa causa vai ser elaborada.

SERVIÇO

*Casa Vermelha – Avenida da Universidade, 2197 – Benfica.

(Foto – Camila Almeida)

Ministro do STF decide que votação para presidente do Senado será aberta

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Melo, concedeu hoje (19) liminar para garantir que a eleição para a Mesa Diretora do Senado seja feita de forma aberta. Com a decisão, a eleição para o comando da Casa não poderá ter voto secreto dos parlamentares.

A liminar do ministro foi deferida a partir de um mandado de segurança protocolado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS). A decisão, porém, não é definitiva, e caberá recurso do Senado ao plenário do STF.

“O princípio da publicidade das deliberações do Senado é a regra, correndo as exceções à conta de situações excepcionais, taxativamente especificadas no texto constitucional”, escreveu o ministro.

No mandado de segurança, o senador Lasier Martins informou que é relator de um projeto de resolução para alterar o regimento interno da Casa e estabelecer o voto aberto e nominal para a eleição dos membros da Mesa Diretora.

Ao justificar o pedido de urgência na decisão do ministro, o parlamentar afirmou que houve falta de deliberação da Comissão de Constituição e Justiça antes da votação, prevista para 1º de fevereiro, quando a nova legislatura terá início.

(Agência Brasil)

Ceia de Natal do brasileiro pode ficar mais cara por causa da batata e cebola

O brasileiro poderá gastar mais com a ceia de Natal este ano por causa do aumento nos preços de alguns produtos hortigranjeiros. Os dados do 12º Boletim Prohort, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgado nesta quarta-feira (19), mostram que a batata foi a hortaliça que apresentou as maiores cotações na maioria das Ceasas analisadas, em novembro.

De acordo com o boletim, a elevação que vinha sendo verificada desde setembro atingiu, em novembro, o percentual máximo de 57,7% em Recife e mínimo de 9,7% em Fortaleza. Nas demais Ceasas, o produto apresentou aumento de 38,6% em Vitória, 32,2% em Goiânia, 31,1% no Rio de Janeiro, 26,3% em Belo Horizonte, e 25,3% em São Paulo.

Boletim indica ainda que o preço da cebola, “cuja elevação de preço já era esperada pela pressão da alternância de safra”, também vai refletir no custo da ceia de Natal. De acordo com a análise da Conab, O maior percentual de crescimento ocorreu também na capital pernambucana, registrando 86,5%. Em seguida, Goiânia (78%), Belo Horizonte e Vitória (57%), Fortaleza e Rio de Janeiro, próximo a 43%, e São Paulo, 39%.

Em relação aos preços das frutas, o boletim informa que houve redução nos preços da banana e do mamão. “A menor cotação para a banana foi registrada em Goiânia (16,8%), seguida de Fortaleza (10%)”. A capital goiana registrou também a maior redução para o preço do mamão (25,2%).

Segundo a Conab, o Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort) faz, mês a mês, o levantamento de preços de produtos hortigranjeiros, a partir de informações fornecidas espontaneamente pelos grandes mercados atacadistas do País.

(Agência Brasil)