Blog do Eliomar

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Camilo terá audiência com Nelson Barbosa

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O governador Camilo Santana (PT) será recebido em audiência, a partir das 11 horas desta quarta-feira, em Brasília, pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Com ele, o secretário da Fazenda, Mauro Filho.

Será o primeiro encontro de Camilo com Barbosa pós-nomeação para o Minfaz, ocasião em que serão tratados pleitos antes acertados com o ex-titular da pasta, Joaquim Levy.

No conjunto das discussões, deve entrar também o pleito de empréstimo externo para o projeto Acquario do Ceará.

Coordenador da bancada cearense vai expor nesta quarta-feira sobre dívidas rurais e Hub da TAM

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foto josé airton deputado

O andamento do processo da implantação do HUB da TAM em Fortaleza e a renegociação das dívidas dos produtores rurais. Esses são os dois principais temas a serem abordados na manhã desta quarta-feira (30), a partir das 10 horas, no Auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa do Ceará, pelo coordenador da Bancada do Ceará na Câmara dos Deputados, José Airton Cirilo (PT).

Em uma prestação de contas de suas ações à frente da bancada cearense, José Airton também deverá falar da crise político-econômica do País e as perspectivas para o Ceará no próximo ano.

IPVA terá redução média de 4% em 2016 no Ceará, anuncia Sefaz

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) divulgou nessa terça-feira (29) os valores do  Imposto sobre a Circulação de Veículos Automotores (IPVA) para 2016. A redução média, com relação a 2015, será de 4,01%.

O percentual de baixa não se refere à redução de alíquota do tributo, mas sim à definição de um valor de referência do veículo menor do que o da tabela Fipe, usada como parâmetro pra precificar veículos.

São 2.118.445 veículos tributados, com uma previsão de arrecadação de R$ 719 milhões, dos quais 50% desse valor pertencem ao tesouro estadual e os outros 50% são destinados aos municípios cearenses.

O prazo de recolhimento para quem optar pelo pagamento em cota única, usufruindo do desconto de 5% no tributo, será até o dia 29 de janeiro. Já o parcelamento continuará sendo feito em quatro pagamentos iguais.

(O POVO Online)

Lewandowski extingue ação popular de Paulo Quezado, que pedia afastamento de Eduardo Cunha

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, declarou extinta uma ação popular contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Autor da ação, Antonio Carlos Fernandes pedia o imediato afastamento de Cunha de suas funções e a anulação do ato que acatou o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Lewandowski extinguiu a ação sem observar o mérito, considerando apenas questões de direito. Na decisão, o presidente do Supremo considerou que a Corte não tem prerrogativa de julgar esse tipo de ação popular, de “índole civil”.

O ministro citou o artigo da Constituição que estabelece a competência privativa do Supremo para processar e julgar somente infrações penais comuns dos presidentes de outros poderes, assim como do vice-presidente da República, membros do Poder Legislativo, ministros do STF e do procurador-geral da República.

Além disso, Lewandowski afirmou que “inexiste nos autos comprovação de que o titular da assinatura eletrônica da petição inicial, Paulo Napoleão Gonçalves Quezado, seja advogado devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, o que também impede o conhecimento do pedido”.

Com a decisão de julgar extinto o processo, não há possibilidade de recurso.

(Agência Brasil)

Pesquisas eleitorais terão registro obrigatório a partir de 1º de janeiro

“A partir de 1º de janeiro as empresas que fizerem pesquisas de opinião pública sobre as eleições municipais, destinadas a conhecimento público, serão obrigadas a registrá-las na Justiça Eleitoral. Segundo a resolução do Tribunal Superior Eleitoral que disciplina o assunto (íntegra aqui), o registro deve ocorrer com antecedência mínima de cinco dias.

A divulgação de pesquisa sem o prévio registro e a eventual divulgação de pesquisa fraudulenta constituem crimes, puníveis com detenção de seis meses a um ano e multa de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00.

Os procedimentos a serem respeitados na produção e divulgação de pesquisas estão entre as regras para as eleições de 2016 que o (TSE) aprovou no último dia 15 de dezembro. No dia 2 de outubro, em primeiro turno, e em 30 de outubro, no segundo turno, todos os municípios brasileiros escolherão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

De acordo com a regulamentação do TSE, os veículos de comunicação ficam sujeitos a punição se publicarem pesquisa não registrada, mesmo que apenas reproduzindo matéria veiculada em outro órgão de imprensa.

Na divulgação dos resultados de pesquisas, atuais ou não, serão obrigatoriamente informados o período de realização da coleta de dados, a margem de erro, o nível de confiança, o número de entrevistas, o nome da entidade ou empresa que a realizou e o número de registro da pesquisa.

Tais regras se aplicam, inclusive, ao que for divulgado no horário eleitoral no rádio e na televisão.”

(Com TSE)

Assaí abre oportunidades de emprego para pessoas com deficiência

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O Assaí Atacadista abriu vagas para os cargos de operador de caixa, operador de loja (repositor) e empacotadores nas 95 lojas da rede em todo Brasil. A seleção dos candidatos acontecerá nesta quarta-feira, às 9 e às 14 horas.

No Ceará, a seleção será realizada em todas as lojas em operação, localizadas em Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte.

SERVIÇO

*Para participar do processo de seleção, os interessados deverão dirigir-se à loja do Assaí mais próxima de sua residência (Verificar os endereços das lojas o site www.assai.com.br).

*Documentos – Carteira profissional, RG, CPF e Laudo Médico.

UFC e Universidade de Harvard promoverão curso em Fortaleza

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​Parceria entre a Universidade de Harvard e a Universidade Federal do Ceará promoverá, entre os dias 4 e 21 de janeiro, um curso colaborativo de saúde para 30 estudantes de pós-graduação, dos quais 19 são de vários estados do Brasil e 11 da universidade americana. No último dia do evento, que será sediado no Instituto da Primeira Infância (Iprede), ocorrerá um simpósio para discutir políticas públicas voltadas à primeira infância.

Idealizado pela Harvard School of Public Health (HSPH), o curso colaborativo reúne pesquisadores da saúde para discutir ações de prevenção de doenças infectocontagiosas, como leishmaniose, tuberculose, AIDS e dengue. Os estudantes de mestrado e doutorado de diversas instituições do País foram selecionados pelos professores da Universidade de Harvard por meio de análise de currículo e entrevista on-line em inglês.

Durante o curso, os estudados visitarão instituições como o Iprede, o Hospital São José, referência no tratamento de doenças infecciosas, e o projeto Quatro Varas, que trabalha a saúde mental. Serão formados cinco grupos com seis integrantes, que ficarão responsáveis por elaborar um projeto envolvendo uma das instituições visitadas. A perspectiva é de que as iniciativas possam ser executadas posteriormente por editais e parcerias com a Universidade de Harvard.

A Pró-Reitora de Extensão, Márcia Machado, que fará a coordenação local do evento, explica que a experiência vai contribuir no estreitamento de parcerias entre os estudiosos de universidades brasileiras e os pesquisadores americanos. Ela aponta que a professora brasileira Márcia Castro, docente associada da Universidade de Harvard, participará do evento para conduzir debates sobre a saúde materno-infantil e a malária, áreas centrais de estudo da demógrafa.

(Site da UFC)

Homem traído vai pagar indenização a mulher acusada publicamente por ele de infidelidade

O caso aconteceu em Riacho Fundo (DF):

Um homem que usou o microfone de uma casa noturna para acusar uma mulher de tê-lo traído foi condenado a pagar uma indenização de R$ 2 mil por danos morais. As acusações foram feitas quando a mulher comemorava seu aniversário na casa de festas, com cerca de 600 pessoas, e filmadas. As imagens do alvoroço foram para a internet e, depois, reproduzidas na TV Record.

Além de cobrar por danos morais, a mulher apontava que que não autorizou o uso de sua imagem nas reportagens que foram veiculadas pela emissora. A Vara Cível do Riacho Fundo (DF) julgou improcedente o pedido em relação à Record, pois entendeu que não houve abuso do direito de liberdade de expressão.

“A liberdade de imprensa foi exercida em harmonia com os direitos da pessoa humana, sendo certo, ademais, descaber ao Poder Judiciário sindicar a qualidade de matérias jornalísticas, aferindo se são ou não de bom gosto”, diz a decisão.

(Com Agências)

Shopping Benfica apresenta uma exposição de presépios

Até quinta-feira, prossegue, na Galeria BenficArte, no 1º piso do Shopping Benfica, a exposição “Presépios – Tradição e Religiosidade”.

Com visitação gratuita sempre das 10 às 22 horas, a mostra, referência cristã que remete ao nascimento de Jesus numa gruta de Belém, reúne modelos de presépios de diversos países. O acervo pertence à colecionadora Júlia Mello.

SERVIÇO

*Shopping Benfica – Avenida Carapinima, 2200 – Benfica.

*Mais informações: 3243 1000.

A tragédia anunciada do SUS

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Do deputado estadual Fernando Hugo (SD), recebemos o seguinte comentário, com o título “Desgoverno petista matou o SUS”. Confira:

Quem acompanha com honestidade interpretativa minhas humildes opiniões na imprensa, nas redes sociais ou na Assembleia Legislativa, sabe que, há vários anos, venho alertando clamantemente para o governo petista não deixar o SUS se acabar.

A ausência de orçamento federal repassado aos Estados e municípios que possibilite a execução das ações de responsabilidade naqueles setores – enfim fatos que estarrecem nossa população brasileira hoje, final de 2015, sem dúvida alguma irá piorar trágica e tetricamente no correr dos meses subsequentes. Muitos e muitos Estados e municípios irão fechar o atendimento de nossa saúde pública.

Aguardem e verão que, sem dúvida alguma, estamos assistindo ao início de uma tragédia anunciada por mim, inclusive quando fui contra construções de hospitais, UPAs e policlínicas sem garantias orçamentárias para funcionar.

* Fernando Hugo,

Deputado estadual do Solidariedade.

67 jornalistas morreram no exercício da profissão em 2015

“Sessenta e sete jornalistas foram mortos em todo o mundo em 2015 no exercício da profissão, de uma lista de 110 profissionais que perderam a vida em circunstâncias pouco claras, segundo balanço divulgado hoje (29) pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras (RSF).

Os dados mostram que, além desses, também morreram 27 blogueiros e outros sete colaboradores de meios de comunicação social, elevando para 787 o número de profissionais de comunicação mortos na última década.

O Iraque teve o maior número de jornalistas mortos em 2015 (nove confirmados de 11 possíveis), seguido da Síria (nove confirmados de dez possíveis), ambos palco de conflitos armados e com a presença do grupo extremista Estado Islâmico (EI). A França subiu ao terceiro lugar (oito vítimas), após o atentado terrorista contra a redação do jornal satírico Charlie Hebdo, em 7 de janeiro. A lista negra segue com o Iémen, o Sudão do Sul, a Índia e o México.

Ao contrário do que aconteceu em 2014, a maioria das vítimas neste ano era jornalista local (97%) que trabalhava fora de zonas de conflito (64%). No ano passado, a maior parte dos 66 jornalistas mortos foi assassinada em áreas de guerra.”

(Agência Brasil)

Leitor do Blog e dois toques de cidadania

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De José Rodrigues, leitor do Blog, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Dois fatos voltam chamar nossa atenção e visão social:

1. A Marquise, empresa que faz a coleta do lixo de Fortaleza, Caucaia e outras cidades cearenses, volta a cometer uma distração neste período de festas. As ruas, vilas e avenidas do nosso bairro Maraponga estão com sobras de lixo que cai dos caminhões. O pessoal da limpeza circula por aqui, apanha o lixo, mas deixa se espalhar pelas ruas em grande quantidade. Ruim para nós moradores deste bairro.

2. Se você ainda não prestou a atenção no Centro de Fortaleza, um dado: a sede do Banco do Brasil é utilizada só até a metade do edifício. Uma pena para um prédio tão simbólico para nossa Capital.

*José Francisco Rodrigues,
Cidadão/Consumidor/Contribuinte.

Quer conhecer mais sobre a obra de Fausto Nilo?

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A mostra “A palavra e o traço” , que retrata vida e obra do arquiteto e compositor Fausto Nilo, pode ser conferida de terça a sexta, das 9 às 19 horas (acesso até as 18h30min) e aos sábados, domingos e feriados das 14 às 21 horas, no Museu da Cultural Cearense.  A curadoria é da historiadora Valéria Laena.

Bom lembrar: Fausto Nilo é autor de mais de 400 músicas interpretadas por grandes nomes como Moraes Moreira, Gal Costa e Fagner.

SERVIÇO

*Museu da Cultura Cearense – Rua Dragão do Mar, 81 – Praia de Iracema.

*Entrada gratuita.

*Mais Informações – 3488 8600.

Governadores cogitam moratória de três meses nas dívidas

“Diante da pindaíba financeira dos Estados, alguns governadores já dizem que a regulamentação do novo indexador das dívidas com a União não será suficiente.

Começa a ganhar corpo uma articulação para propor ao governo federal moratória de três meses no pagamento das parcelas das dívidas estaduais.
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Às voltas com os reflexos fiscais e políticos das pedaladas e de outras flexibilizações da Lei de Responsabilidade Fiscal, a prudência recomendaria a Dilma Rousseff cortar essa conversa pela raiz.

Mas a presidente ainda precisa de apoio dos governadores para matar de vez o impeachment no Congresso, o que pode fazer com que a pressão política fale mais alto.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Salário Mínimo de R$ 880,00 entra em vigor a partir de sexta-feira

O novo valor do salário mínimo, de R$ 880,00, entrará em vigor a partir de sexta-feira, dia 1º de janeiro. O decreto foi assinado nesta terça-feira, 29, pela presidente Dilma Rousseff e será publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 30. Com isso, o mínimo, que hoje é de R$ 788, terá um aumento de R$ 92.

No projeto aprovado pelo Congresso Nacional para o Orçamento do próximo ano, o salário mínimo havia sido definido em R$ 871, mas é o Governo Federal que assina a decisão final. “O Governo Federal dá continuidade à sua política de valorização do salário mínimo, com impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional”, destaca a Presidência em nota.