Blog do Eliomar

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Alto integrante do Hezbollah é morto em ataque aéreo de Israel na Síria

Um alto integrante do grupo xiita Hezbollah, Samir Kantar, foi morto durante um ataque aéreo israelense perto de Damasco, capital da Síria, anunciou neste domingo (20) a organização em comunicado.

“O decano dos prisioneiros libaneses foi morto na noite de sábado quando aviões do inimigo judeu bombardearam um edifício residencial em Jaramana”, informou o Hezbollah.

Samir Kantar tinha sido condenado à pena perpétua e passou quase três décadas na prisão em Israel, antes de ser libertado em 2008 no âmbito de uma troca de prisioneiros entre Israel e o Hezbollah libanês, organização qualificada de terrorista pelos Estados Unidos e aliada do Irã.

(Agência Brasil)

Ciro seria o perfil exigido pelo momento histórico da economia brasileira

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (20):

A escolha de Nelson Barbosa para ministro da Fazenda, em lugar de Joaquim Levy, embora fosse uma das possibilidades mais fortes demorou a ser pacificada por se pensar na adoção de um nome impactante da política.

Uma das alternativas, nesse caso, teria sido o de Ciro Gomes, tendo em vista sua experiência no posto, durante o governo Itamar Franco e suas posições firmes. Evidentemente, ele seria uma definição de campos. E aí o embate seria frontal com as principais forças do sistema. Com certeza Ciro só assumiria essa guerra se tivesse plenos poderes para agir. Nesse caso teria de se apoiar nas forças sociais organizadas e nos segmentos empresariais mais vulneráveis à ação do capital financeiro.

Talvez se tenha achado prudente não ser este o momento ideal para o embate decisivo. Mesmo visto com reticências pelo mercado, Barbosa não significa o “queimar das caravelas”. Ele não é um ortodoxo tão radical quanto Levy. Prefere apostar num ajuste mais comedido e mais suportável pelo andar de baixo, como cobra parte da esquerda.

O próprio Ciro provavelmente também não iria jogar fora a possibilidade de uma candidatura presidencial “pintada para a guerra” por uma posição que seria alvo dos petardos de todas as artilharias (de direita e de esquerda) sem ter as garantias de traçar sua própria estratégia.

Mas é inegável que Ciro parece ter o perfil exigido pelo momento histórico (desde que não se deixe dominar pelo bonapartismo) para dar o toque de reunir e mobilizar as forças dispersas pelo recuo desorganizado.

Espanhóis vão às urnas em eleições gerais neste domingo

Pela primeira vez na história da democracia espanhola, a disputa pelo Parlamento não estará concentrada nos dois partidos de mais tradição: o Popular (PP), do atual primeiro-ministro, Mariano Rajoy, e o Partido Socialista (PSOE), que esteve à frente do governo anterior e, agora, tem o economista Pedro Sanchez como candidato. A eleição ocorre neste domingo (20).

A última pesquisa oficial, feita pelo Centro de Pesquisa Sociológica, apontou o PP à frente, com 28,6% dos votos, seguido dos Socialistas, com 20,8%. Mas outros dois partidos aparecem logo atrás: 19% das intenções de voto ficaram com a legenda liberal, de centro-direita, Ciudadanos, liderada pelo advogado Albert Rivera, e 15,7% apontam para o jovem Podemos, com tendência à esquerda e postura anti-austeridade. O partido, criado há menos de dois anos, tem à frente o professor universitário Pablo Iglesias.

A pesquisa indica ainda que um em cada três eleitores não sabe em quem votar.

(Agência Brasil)

Governador prestigia no Cariri a missa em homenagem ao perdão do Papa ao “Padim Ciço”

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O governador Camilo Santana e a primeira-dama do Estado, Onélia Leite, participaram, nesta manhã de domingo, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), de missa campal em homenagem ao Padre Cícero.

O ato é presidido por dom Fernando Panico, bispo, e conta com a participação de vários padres, religiosos e políticos da região.

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O deputado federal José Arnon, presidente do PTB do Estado, e o líder do Governo na Câmara, José Nobres Guimarães, prestigiam a celebração que comemora o perdão do Papa Francisco ao Padim Cíço, considerado o “santo do povo”.

(Fotos – Facebook)

STF autoriza quebra do sigilo bancário e fiscal de Renan

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, no último dia 9, a quebra do sigilo bancário e fiscal do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). A medida foi autorizada pelo ministro Teori Zavascki, relator dos casos relacionados à Operação Lava Jato que tramitam na corte, e abrange o período de 2010 a 2014, segundo a a revista Época.

O pedido partiu do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O despacho do ministro que autorizou a quebra de sigilo cita propina em um contrato da Transpetro, subsidiária da Petrobras, no valor de R$ 240 milhões. O suborno teria sido pago por meio de doações à direção do PMDB de Alagoas, que é controlado por Renan, feitas por empresas que venceram em 2010 uma licitação da estatal para construção de 20 comboios de barcaças.

A Transpetro era então presidida por Sérgio Machado, aliado de Renan que deixou o comando da estatal no início deste ano e um dos alvos de busca da Lava Jato na última terça, 15. Em nota, a assessoria de Sérgio Machado afirmou que o TCU, a pedido do MPF, atestou a lisura da licitação.
O advogado do senador, Eugênio Pacelli de Oliveira, disse estar “estupefato e indignado” com a notícia da quebra de sigilo, pois Renan teria “desde o primeiro momento das investigações disponibilizado todo o acesso” aos seus dados bancários, por meio de uma petição protocolada no STF em março.
(Com Agências)

Aprovada a prescrição de multas de trânsito em cinco anos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1526/11, do deputado Carlos Manato (SD-ES), que determina que as multas de trânsito prescrevem em cinco anos. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que hoje não determina prazo de prescrição para as multas.

Atualmente, só prescrevem as penas de suspensão do direito de dirigir e de cassação da Carteira Nacional de Habilitação. Para o relator da proposta na comissão, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), a medida vai aliviar os depósitos dos órgãos de trânsito, que estão superlotados de veículos apreendidos por não pagamento de multas atrasadas. Moreira foi favorável ao projeto e às emendas aprovadas na Comissão de Viação e Transportes.

“Hoje nós temos, por exemplo, nos Detrans, uma quantidade enorme de veículos que está amontoada em todos os depósitos, e você vai ver o contencioso deles é multa. O veículo tem uma quantidade de multa que o dono não pode pagar, então não busca mais. O departamento de trânsito acaba não fazendo leilão, porque também tem multa e tem que ressarcir, então cria um grande empecilho. A prescrição libera todo esse processo”, explica o deputado.

(Agência Câmara Notícias)

Câmara ainda tem questões pendentes, antes de recesso parlamentar

Com apenas dois dias de trabalho pela frente, a Câmara dos Deputados entra em recesso a partir de quarta-feira (23) e ainda tem questões decisivas a definir. Na segunda-feira (21), líderes partidários se reúnem com o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para traçar quais e quando serão tomados os próximos passos para o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou praticamente todo o rito adotado em relação ao caso, ao anular a eleição da chapa avulsa formada por deputados de oposição ao governo para compor a comissão especial do impeachment. A Corte decidiu que esta eleição tem que ser por voto aberto e com nomes indicados pelos líderes de todos os partidos representados na Câmara.

A tendência é que Cunha determine, em acordo com as legendas, o dia para que estas novas listas sejam apresentadas. Os nomes ainda precisam ser submetidos à votação em plenário.

(Agência Brasil)

Aracati receberá TV Educativa

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O ministro das Comunicações esteve na manhã deste sábado (19) em Aracati para participar da solenidade de protocolo da instalação da TV Educativa no município cearense. André Figueiredo foi recebido pelo prefeito Ivan Silvério e várias lideranças políticas de Aracati.
A TV Educativa é uma importante ferramenta para produção e transmissão de programas com conteúdos exclusivamente educativos, que auxiliem no papel educacional da escola e dos demais agentes sociais da educação.

“A TV Educativa de Aracati será um marco para o desenvolvimento do município. É através desde importante meio de comunicação que as pessoas, famílias vão ter acesso a conteúdos instrutivos de qualidade, que formam cidadãos com bons valores”, destacou André Figueiredo.

O prefeito Ivan Silvério agradeceu o apoio do ministro André Figueiredo para viabilizar significativas melhorias para Aracati. Na oportunidade o prefeito anunciou também a instalação do projeto Telecentro para a comunidade de Santa Teresa, que vai receber computadores e internet de banda larga.

Escolas públicas se destacam por bons indicadores, em meio a situações adversas; Ceará é destaque

foto escola pedra branca

No Brasil, 35 escolas públicas se destacam por conseguir, mesmo em condições adversas, garantir um bom aprendizado aos alunos no ensino fundamental. São escolas que atendem alunos de baixo nível socioeconômico em diferentes regiões do Brasil e conseguem que eles avancem juntos e tenham bons desempenhos nas avaliações nacionais. Os dados são da pesquisa Excelência com Equidade – Os desafios dos anos finais do ensino fundamental.

A pesquisa, feita em parceria pela Fundação Lemann, Instituto Credit Suisse Hedging-Griffo e Itaú BBA, dá continuidade ao estudo lançado no ano passado, referente aos anos iniciais do ensino fundamental, período que vai do 1º ao 5º ano. Agora foi analisado o período escolar do 6º ao 9º ano do ensino fundamental.

No Ceará são destaques as escolas Miguel Antonio de Lemos (Pedra Branca), Maria Leite de Araújo (Brejo Santo) e Gerardo Rodrigues (Sobral).

(Agência Brasil)

Como será o amanhã?

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Em artigo no O POVO deste sábado (19), o procurador da República no Ceará, Alessander Sales, afirma que a crise política, alimentada por escândalos diários de corrupção, produz dificuldades econômicas. Confira:

Imersos em uma crise sem precedentes, os brasileiros se perguntam, atordoados, o que acontecerá com suas vidas no próximo ano. A crise política, iniciada logo após as últimas eleições, alimentada por escândalos diários de corrupção, produz dificuldades econômicas que retraem investimentos e subtraem empregos, esfacelando a credibilidade do País.

Neste turbilhão, esperamos ansiosos o fim de 2015, mas tememos, aflitos, o início de 2016, acreditando que, dada a insegurança que paira no ar, nada ainda está tão ruim que não possa piorar.

O pessimismo se instala e a todos domina, encobrindo avanços conquistados no ano que se finda. Eles existem e, tudo indica, serão consolidados. São ganhos institucionais que demonstram que, em

momentos de forte crise, abrem-se oportunidades para o fortalecimento de instituições e da própria sociedade, com incremento considerável de cidadania.

Os graves escândalos de corrupção fizeram a sociedade brasileira transpor os limites de seu elevado grau de tolerância, passando a exigir medidas urgentes de responsabilização, de Chicos e Franciscos, ao mesmo tempo em que, finalmente, começou a compreender o valor de suas instituições de controle e a importância de fortalecê-las. Simplesmente por sentirmos um sopro de igualdade na aplicação da Lei, fazendo-a alcançar poderosos, evoluímos, e muito, na nossa consolidação democrática.

Temos, portanto, motivos para acreditar que, suportadas e superadas as dificuldades que se avizinham, podemos extrair de toda esta crise novas perspectivas de enfrentamento de nossas mazelas e jamais seremos iguais ao que éramos. Seremos mais conscientes e exigentes, menos tolerantes com desmandos e com a impunidade, mais participativos e coesos, menos golpistas e mais civilizados politicamente, enfim, seremos melhores.

Ariano Suassuna costumava dizer que um otimista é quase sempre um tolo, o pessimista é um chato e que bom mesmo é ser um realista esperançoso. Devemos assim agir em 2016, cientes de nossa dura realidade, mas sem perder a esperança na enorme força que temos para transformá-la.

Justiça Federal determina bloqueio de bens da Vale e da BHP Billiton

O juiz federal substituto da 12ª Vara da Justiça Federal, Marcelo Aguiar Machado, determinou o bloqueio de bens da BHP Billiton Brasil e da Vale, proprietárias da Samarco. A decisão liminar atende a pedido da União e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo em ação civil pública.

“Essa medida independe da comprovação de que os réus estejam de alguma forma tentando se furtar à sua responsabilidade ou dilapidando o patrimônio, sendo suficiente a comprovação de indícios suficientes do dever de ressarcimento de dano”, diz o juiz, na decisão, publicada na noite dessa sexta-feira (18).

O juiz também determinou a indisponibilidade das licenças de concessões para exploração de lavra existentes em nome das empresas rés.

Em 30 dias, as empresas devem efetuar depósito judicial inicial de R$ 2 bilhões, para serem utilizados na execução do plano de recuperação integral dos danos.

As empresas têm até 45 dias para apresentar um plano global de recuperação socioambiental da Bacia do Rio Doce e de toda a área degradada. Também deve ser apresentado um plano geral de recuperação socioeconômica para atendimento das populações atingidas pelo desastre, no prazo de 30 dias.

(Agência Brasil)

A crise econômica e o sacrifício dos servidores públicos

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Em artigo enviado ao Blog, o diretor de Comunicação do Mova-se, Luiz Edgard Cartaxo de Arruda Júnior, afirma que o poder aquisitivo dos servidores públicos tem declinado nas últimas décadas, no mesmo compasso que cresce a massa de servidores terceirizados. Confira:

A valorização dos servidores públicos não faz parte da receita administrativa do Estado do Ceará. Ninguém desconhece os impactos da crise econômica e das turbulências políticas que se abateu sobre o nosso país.

Um fato que tem agravado as nossas históricas desigualdades sociais é a tentativa inútil e irracional da administração pública em penalizar os servidores públicos, submetidos a uma inflação ascendente e sufocados por perdas nos salários. O poder aquisitivo dos servidores públicos tem declinado nas últimas décadas, no mesmo compasso que cresce a massa de servidores terceirizados.

A adoção dessa política recessiva, em um momento de descontrole dos preços do mercado, do aumento do desemprego e da própria falência dos serviços básicos como a educação e a saúde pública e os serviços de inteligência e segurança do Estado constituem uma mistura que se traduz no avanço da carestia e nos índices de violência.

A sociedade brasileira tem sofrido os efeitos colaterais do remédio amargo para se enfrentar a crise econômica e social. O modelo neoliberal implantado tem acelerado o desaquecimento da produção econômica e afetado a capacidade de arrecadação fiscal do governo. Com o aumento dos juros e os cortes nos financiamentos ocorre queda no consumo, inflação, inadimplência e o desemprego.

A decisão da não reposição salarial dos servidores públicos e o próprio temor no atraso e parcelamento dos salários têm provocado instabilidade em diversas famílias que dependem diretamente do pagamento, já aviltado dos salários. Há diversas categorias que já sofrem na pele as imensas dificuldades para manter um padrão de vida minimamente digno.

O processo inflacionário dos últimos 12 meses já ultrapassa a marca oficial dos 10%. É uma perda significativa, que tende a elevações futuras. A nossa defasagem nestes últimos 16 anos atinge o absurdo de 55%.

Há muito tempo não se vivia um quadro tão desolador. O Sindicato Mova-se repudia esse retrocesso. Manifesta sua indignação frente à falta de prioridade com os servidores do Estado. E lamenta a falta de diálogo objetivo e os vastos desperdícios com o dinheiro público. Temos a certeza, que as políticas públicas só são eficazes quando se valorizam e se respeitam todos servidores e todas as servidoras que se dedicam, de corpo e alma, a prestar os seus serviços ao bem-estar da coletividade.

Esperamos que o Governo do Estado do Ceará, não cometa a insensatez de levar a frente uma medida que maculará sua história, deixando marcas irreparáveis em sua credibilidade e no compromisso, sempre honrado, com os servidores públicos.

As últimas décadas já foram marcadas por perdas salariais significativas. Mas nunca existiu uma atitude tão rude e injusta contra os servidores públicos.

Alunos realizam manifestação contra fechamento de turmas no período noturno

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Alexandra da Silva Barbosa, aluna do 2º ano do Ensino Médio da Escola Clóvis Beviláqua, no Centro de Fortaleza, teme ser deslocada para o Liceu do Ceará, no bairro Jacarecanga. Segundo a estudante, não há como se deslocar para o Liceu, caso a sua turma do período noturno seja encerrada.

A aluna foi uma das manifestantes na noite dessa sexta-feira (18), na Avenida Dom Manuel, contra a decisão da Secretaria de Educação do Estado (Seduc), que há duas semanas comunicou a diretoria da escola o fechamento das três turmas noturnas.

A presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação (Asseec), Rita de Cássia Gomes, também participou da manifestação. “Não podemos aceitar essa decisão, pois trata-se de uma escola que atende principalmente adultos que trabalham durante o dia e moram no bairro”, afirmou a sindicalista.

Rita de Cássia lembrou que no ano passado o Governo fechou as turmas de Ensino de Jovens e Adultos (EJA) que funcionavam na mesma escola, prejudicando vários alunos que foram direcionados para bairros distantes.

Um novo governo Dilma tenta começar

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (19), pelo jornalista Érico Firmo:

O segundo mandato de Dilma Rousseff (PT), de certa forma, chegou ao fim ontem e se inaugurou novo momento. Desde o fim do ano passado, as iniciativas do governo se restringiram praticamente a tentar fazer um ajuste fiscal, sem lá grande sucesso, além de tentar se segurar diante das denúncias de corrupção e irregularidades. Mais por obra do Supremo Tribunal Federal (STF) que do governo, a ameaça do impeachment não parece mais tão real e imediata. Agora, a presidente se volta para a gestão. Irá tentar fazer funcionar a administração. Tentar começar a governar, de fato, neste mandato. O que significa mudar no comando da economia. A alteração é muito polêmica.

Ao trocar Joaquim Levy por Nelson Barbosa, Dilma tira do comando da Fazenda um nome de confiança do mercado financeiro. Assim, perde o apoio de quem já não a apoiava. Do ponto de vista político, não há prejuízo. Do ponto de vista da economia, a confiança dos investidores e a capacidade de atrair dinheiro caem. O primeiro reflexo já foi ruim ontem.

Barbosa é um adepto menos radical da escola clássica. Travou embates com Levy dentro do governo por um caminho menos ortodoxo, por cortes menos severos. Ocupou cargos na equipe econômica, em diferentes passagens, desde o começo do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Teve parte nas “pedaladas”, manobras fiscais que podem custar o mandato da presidente.

Mas, ainda que tenha ideias diferentes, o momento não permite opção muito distinta de promover reformas fiscais. O novo ministro sinaliza que irá manter as velhas políticas. A diferença é a convicção dele nesse caminho. Levy considerava a alternativa para retomar o crescimento. Para Barbosa, é uma transição para a retomada do desenvolvimentismo dos anos de ouro do lulismo.

Barbosa é alguém afinado com Dilma. A presidente irá seguir as próprias convicções, seja para acertar ou para errar, para iniciar a recuperação da economia ou afundar o País de vez.

Movimentos sociais defendem mandato de Dilma, mas cobram fim do ajuste fiscal

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Os movimentos sociais que foram às ruas esta semana contra o impeachment defendem a continuidade do mandato da presidente Dilma Rousseff, mas cobram uma mudança no rumo da política econômica, com duras críticas ao ajuste fiscal. Entidades como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) defendem a redução da taxa de juros e a retomada de investimentos públicos para estimular a economia.

Em reunião com Dilma um dia depois das manifestações, representantes da Frente Brasil Popular fizeram questão de mostrar à presidenta a insatisfação dos movimentos com as medidas econômicas que vem sendo tomadas pelo Palácio do Planalto. A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) – umas das organizações que articularam as manifestações – Carina Vitral, disse que as entidades esperam uma “guinada à esquerda” do governo Dilma.

“Fizemos uma declaração contrária ao impeachment golpista, mas também uma cobrança forte para que mudanças continuem sendo aprofundadas. Demonstramos uma contrariedade grande ao ajuste fiscal, que penaliza e aprofunda a crise econômica. A gente quer uma guinada do governo à esquerda, aprofundando direitos da classe trabalhadora, da juventude e dos movimentos sociais”, disse, após reunião da Frente Brasil Popular com Dilma no Palácio do Planalto.

Nas manifestações, os movimentos sociais disseram querer “a Dilma que elegeram”, cobrando que a presidenta assuma compromissos de campanha com os trabalhadores e a manutenção de conquistas sociais.

O líder do MST, João Pedro Stédile, disse que os movimentos sociais estarão ao lado do governo na defesa do mandato de Dilma se o processo de impeachment for levado adiante, mas também criticou a demora do Palácio do Planalto em reagir a problemas da economia que afetam diretamente os trabalhadores, como o aumento do desemprego e da inflação.

(Agência Brasil)

Cunha e líderes partidários discutem rito do impeachment na segunda-feira

Os líderes partidários se reúnem na tarde da segunda-feira (21) com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para discutir assuntos como o rito do impeachment e a possível realização de sessão de votações na terça-feira (22).

Cunha afirmou que, após a reunião, serão anunciadas eventuais medidas da Câmara sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas ao rito de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Entre outros pontos, o STF decidiu contra a eleição secreta e a existência de candidaturas avulsas na comissão especial do impeachment da Câmara. Essa decisão invalida a eleição do último dia 8, quando venceu a chapa formada por partidos de oposição e por dissidentes da base governista.

Cunha não descartou a possibilidade de apresentar embargos de declaração para buscar esclarecimentos do STF, mas lembrou que isso apenas pode ocorrer após a publicação do acórdão sobre o julgamento da última quinta-feira (17).

(Agência Câmara Notícias)