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Mercado estima queda da inflação após oito semanas em alta

“Após oito semanas de projeções em alta, as instituições financeiras estimam inflação em queda em 2016. Desta vez, o cálculo para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 7,62% para 7,57%. Para 2017, a estimativa segue em 6%, de acordo com o boletim Focus, publicação divulgada semanalmente às segundas-feiras pelo Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Os cálculos sobre a inflação estão distantes do centro da meta de 4,5%, e neste ano superam o teto de 6,5%. O limite superior da meta em 2017 é 6%.

Mesmo com a expectativa de alta da inflação, as instituições financeiras não esperam que o BC suba a taxa básica de juros, a Selic, neste ano de retração da atividade econômica. A projeção para o final de 2016 permanece em 14,25% ao ano e, para 2017, a expectativa é de redução da Selic para 12,50% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

A pesquisa do BC divulgada hoje (29) também traz a projeção para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que caiu de 7,84% para 7,83% este ano. O cálculo para 2017 segue em 5,50%. Para o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), a estimativa passou de 7,75% para 7,99% este ano, e permanece em 5,50% em 2017.”

(Agência Brasil)

Aloísio Carvalho assume como secretário-executivo da ANTT

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O advogado Aloisio Carvalho assumiu, nesta segunda-feira, em Brasília, o cargo de secretário-adjunto da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A indicação tem o aval do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira.

Carvalho era, até bem pouco tempo, titular da Superintendência Federal da Pesca no Ceará, mas o setor está passando para o controle da Superintendência Estadual do Ministério da Agricultura.

No currículo de Aloísio carvalho, há vários cargos públicos. Entre eles, secretário de Finanças da gestão do falecido Juraci Magalhães e secretário-executivo da SSPDS (Governo Cid Gomes).

Também chegou a disputar a Prefeitura de Fortaleza pelo PMDB.

Trabalhadores de supermercados conquistam 12,28% de reajuste salarial

A Convenção Coletiva 2016 assinada entre o Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Fortaleza e Região Metropolitana (SECVGAF) e o sindicato patronal do ramo garantiu reajuste de 12,28% para os trabalhadores em supermercados e mercadinhos de Fortaleza. Nesta segunda-feira, a tabela do reajuste, segundo a categoria, avanço importante, foi a seguinte:

* Para funcionários das EMPRESAS e/ou GRUPOS ECONÔMICOS com até 10 (dez)

EMPREGADOS:
Empacotadores em geral: R$ 889,25 (oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos);

Os demais empregados: R$ 945,39 (novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos).

* Para funcionários das EMPRESAS e/ou GRUPOS ECONÔMICOS com mais de 10 (dez)

EMPREGADOS:

Empacotadores em geral: R$ 889,25 (oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos);

Os demais empregados: R$ 982,45 (novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).

Avanços

Neste ano, em comemoração ao Dia do Trabalhador em Supermercado, a ser celebrado dia 11 de novembro, o trabalhador receberá, a título de ajuda de custo, a importância de R$ 34,00 (trinta e quatro reais), que deverá ser paga até o final do mês de novembro. Em 2015, primeiro ano da ajuda de custa que trata do Dia do Trabalhador em Supermercado, o valor foi de R$ 30,00. Neste ano, comparação ao ano passado, o reajuste nessa cláusula foi de 13%.

A Convenção Coletiva de Trabalho traz, ainda, dois reajustes considerados importantes para a categoria. O primeiro trata de um reajuste referente a ajuda de custo nos feriados que passou de R$ 20,00 para R$ 23,00 sempre que o trabalhador exercer atividade laboral, um aumento de 15% comparado ao ano passado. O segundo diz respeito ao auxílio alimentação que, em 2016, será de R$ 8,00 (oito reais) em forma de tickets ou similares por cada dia trabalhado a todos os empregados; o aumento para auxílio alimentação foi de 23% se comparado a CCT de 2015.

Ministério da Justiça lança concurso para criação de aplicativos contra a corrupção

“O Ministério da Justiça lançou hoje (29) um edital de concurso para a criação de aplicativos que contribuam para o enfrentamento da corrupção. A ideia é que sejam desenvolvidos softwares para dispositivos móveis (notebooks e smartphones) que ampliem a transparência da gestão pública e a participação popular no acompanhamento e fiscalização da execução de políticas públicas.

O concurso é voltado para desenvolvedores, programadores, projetistas, designers e pesquisadores que queiram contribuir com conhecimentos no combate à corrupção. As inscrições vão até o dia 14 de abril e podem ser feitas pela internet. Cada equipe de desenvolvedores pode ter até 5 pessoas, sendo no mínimo uma integrante do gênero feminino.

De acordo com o Ministério da Justiça (MJ), as três melhores propostas receberão premiação de R$ 10 mil reais e terão a oportunidade de aprimorar seu projeto na sede do ministério em Brasília, onde contarão com a presença de gestores públicos ligados à fiscalização e ao controle de convênios e transferências. O primeiro colocado receberá, ainda, prêmio adicional de R$ 30 mil reais para desenvolver o aplicativo.

A iniciativa tem parceria com a Controladoria-Geral da União e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, além dos demais órgãos componentes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).”

(Agência Brasil)

Primeira-dama do Estado visitará projetos na Região do Cariri

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A primeira-dama do Estado, Onélia Leite, vai cumprir agenda de quatro dias na Região do Cariri. O roteiro dos contatos e visitas começa a partir das 14 horas desta segunda-feira e vai se estender até quinta-feira e envolverá ações nas áreas da infância, artesanato, pessoa com deficiência e idosos.

Nesta segunda-feira, Onélia visitará a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Juazeiro do Norte para conhecer a estrutura e o funcionamento da instituição. Também vai à Fundação Casa Grande, em Nova Olinda, instituição com projetos voltados para a infância onde conversará com o diretor-presidente Francisco Alemberg.

Em Juazeiro, Onélia também participará na quarta-feira, às 8h30min, do II Seminário do Selo CEART (Sistema de Certificação do Artesanato Cearense), promovido pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), através da Central de Artesanato do Ceará (Ceart), no Centro de Artesanato de Juazeiro, com a presença de 150 artesãos.

Onélia Leite ainda irá ao município de Aurora, às 15 horas, para encontro com artesãos, que participam de curso de Gestão Empreendedora também promovido pela Ceart. Já às 17 horas, ela participa, também em Aurora, da inauguração da Praça Santos Dumont, que se tornará acessível e receberá equipamentos de ginástica de baixo impacto voltados especialmente para idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida.

Já na quinta-feira, Onélia apresentará, às 8h30min, na Faculdade de Juazeiro do Norte (FJN), o Programa Mais Infância Ceará para coordenadores pedagógicos, secretários, gestores, professores e profissionais da educação.

No roteiro da primeira-dama consta ainda a abertura da 53ª Feira de Artesanato do Ceará (Feirart), na Praça da Matriz de Assaré, às 17 horas, onde cerca de 150 artesãos expositores representantes de entidades artesanais e unidades de produção comercializarão o legítimo artesanato cearense.

O Supremo Tribunal de Pilatos

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Com o título “O Supremo Tribunal de Pilatos”, eis artigo do advogado Leandrfo Vasques batendo duro na decisão do STF de mandar cumprir pena quem tiver condenação confirmada em segunda instância. Confira:

A decisão do Supremo Tribunal Federal, no último dia 17 de fevereiro, acendeu grandes discussões. Por sete votos a quatro, o Plenário do STF decidiu que alguém com condenação criminal confirmada pela segunda instância pode iniciar o cumprimento da pena, inclusive com prisão, mesmo com a pendência de recursos. Não se trata de determinação para todo e qualquer caso, mas um verdadeiro sinal verde para todos os tribunais do País.

A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso LVII, estabelece com solar clareza: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. E o trânsito em julgado de sentença penal condenatória só se verifica quando não há mais possibilidade de recursos. Lição jurídica básica. Vale lembrar também a existência de outros dispositivos legais que deveriam impedir tal decisão por parte do STF, como o artigo 283 do Código de Processo Penal, que reforça a ideia de que ninguém será preso antes do trânsito em julgado de sentença condenatória e não teve a sua constitucionalidade questionada.

Não se pode negar a aplicação de um preceito legal sem que seja formalmente declarada a sua inconstitucionalidade, assim decidiu o ministro Teori Zavascki do STJ e assim ignorou o mesmo ministro Zavascki agora do STF. Como seria possível, então, dar início a cumprimento de uma pena sem que o indivíduo seja considerado culpado? Impossível. Na prática, o STF rasurou o texto constitucional, dando-lhe uma interpretação que alguns consideraram como atendimento aos anseios da sociedade, o que sempre se revelou muito perigoso. O STF cede ao “direito penal de emergência”.

Não se faz um Estado Democrático de Direito com casuísmo nem com ativismo judicial. E se alguém, condenado em segunda instância, vier a ser absolvido pelo julgamento dos Tribunais Superiores? Nada absurdo, pois, de acordo com o ministro Celso de Mello, voto vencido no julgamento em questão, as estatísticas de acolhimento de recursos extraordinários alcançam o percentual de 25%.

Faz-nos lembrar das grisalhas histórias bíblicas, quando, ante o ávido e irrefletido clamor popular, Barrabás foi posto em liberdade e Jesus foi crucificado – tudo ante as mãos lavadas de Pilatos.

Leandro Vasques,

leandrovasques@leandrovasques.com.br

Advogado criminal, mestre em Direito pela UFPE e vice-presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública.

Alô, Luizianne! A sucessão em Fortaleza passará pelo crivo de Camilo Santana

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A sucessão de Fortaleza passará pelo governador Camilo Santana (PT). Avisa o presidente estadual petista, Francisco de Assis Diniz, observando: “Camilo é o governador e, como tal, a maior liderança do PT no Estado.”

A afirmação soa como mais um recado da direção estadual para alas que trabalham por candidatura própria na Capital. Ou seja, para a deputada federal Luizianne Lins, cujo nome é apontado como opção para a disputa.

Instituições financeiras projetam queda da economia para 3,45% neste ano

“A projeção de instituições financeiras para a queda da economia este ano piorou mais uma vez e passou de 3,40% para 3,45%. As estimativas fazem parte do boletim Focus, publicação divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para 2017, a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas pelo país, foi mantida em 0,50%.

Para a inflação, as instituições financeiras projetam queda na maioria dos índices de preços e, no caso do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado pelo governo para estabelecer as metas de inflação, a expectativa caiu de 7,62% para 7,57% neste ano.

Em um cenário de retração da economia, as instituições financeiras não esperam por alteração na taxa básica de juros, a Selic, este ano. A expectativa é que a taxa encerre o período no atual patamar de 14,25% ao ano. A próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, está marcada para os dias 1o e 2 de março. Para 2017, a mediana das expectativas (desconsiderando os extremos nas projeções) é que a Selic encerre o período em 12,50% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.”

(Agência Brasil)

Secult disponibilizará em DVD concerto em homenagem a Humberto Teixeira

Luiz Alves

 

Foi um sucesso o concerto realizado pela Orquestra Sinfônica da Uece, nessa noite de domingo, na Praça Verde do Dragão do Mar, em Fortaleza. O concerto foi uma homenagem ao advogado Humberto Teixeira, que foi parceiro de Luiz Gonzaga, o “Rei do Baião”, e encerrou assim as comemorações do centenário de nascimento desse cabra de Iguatu.

O secretário estadual da Cultura, Fabiano dos Santos, na ocasião, informou que a Secult adquiriu o acervo pessoal de Humberto Teixeira e que, em breve, será disponibilizado para pesquisas e também poderá ser conferido numa exposição.  O concerto desse domingo resultará num DVD.

(Foto – Divulgação)

Professores suspendem a greve para retomar diálogo com a Prefeitura de Fortaleza

Os professores da rede pública municipal suspenderam, agora há pouco, a greve que se arrasta desde a última segunda-feira e que cobra reajuste salarial. A decisão foi tomada em assembleia geral dos docentes, realizada na praça do 5º Batalhão da PM, no Centro.

De acordo com o advogado Eugênio Vasques, da categoria, a ordem é tentar um acordo. Na ultima semana, a Justiça do Estado, por decisão da desembargadora Maria Iraneide Silva, decidiu que a greve era ilegal e determinou multa de R$ 100 mil por cada dia de continuidade do movimento.

Confira a lista de reivindicações da categoria

– Reajuste salaria de 11,36% em duas parcelas, com a primeira (5,5%) a partir do mês de março retroativo a janeiro, e a segunda (5,86%), a partir de agosto.

– Pagamentos dos anuênios devidos pelo município no valor de R$ 49 milhões. O montante vai ser pago a partir do mês de agosto, no valor mensal de R$ 1 milhão por mês.
– Iniciar em abril o processo de abertura para adesão dos que quiserem converter a licença-prêmio em dinheiro. Aos que optarem pelo dinheiro, este será pago a partir da folha do mês de junho, no valor mensal de R$ 1 milhão.

DETALHE – Os professores também reivindicam o repasse dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Ministro confirma para quinta-feira a festa de filiações do PDT

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O ministro das Comunicações, André Figueiredo confirmou, nesta segunda-feira, a festa de filiações que o PDT realizará quinta-feira, a partir das 19 horas, no Clube Náutico, em Fortaleza.

No pacotão de filiações, deputados estaduais e federais, além da vice-governadora Izolda Cela, e “a elevação do PDT à condição de maior partido no Ceará”, destacou André, que também é o presidente estadual da legenda.

André Figueiredo adiantou ainda que  o PDT, que conta hoje com 68 prefeitos, vai trabalhar para eleger de 80 a 100 prefeitos “respeitando, claro, aliados”, mas, de acordo com ele, de olho em 2018.

Ele voltou a firmar que Ciro Gomes é o pré-candidato do partido à Presidência da República.

Caminhada Penitencial mobilizou 30 mil fiéis em Fortaleza

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Cerca de 30 mil fieis participaram, nesse domingo, da Caminhada Penitencial, uma promoção da Arquidiocese de Fortaleza, que faz parte da programação da Quaresma. A estimativa foi feita pela organização.

No ato, o arcebispo, com outros padres, carregou nos ombros uma grande cruz. A cruz serviu para recordar como Jesus Cristo tomou sobre si todos os pesos da humanidade para redimi-la.

Embora tenha determinado a não realização de missas no horário da caminhada, muitas paróquias descumpriram a ordem, o que acabou contribuindo para que o evento não obtivesse a presença maciça dos fiéis.

(Foto – Arquidiocese de Fortaleza)

Funceme – Previsões confiáveis

Com o título “Mais respeito pela Funceme”, a jornalista Fátima Sudário destaca, em artigo que pode ser conferido também no O POVO desta segunda-feira, o trabalho científico dessa fundação que faz previsão sobre chuvas no Ceará. Confira:

Na semana que passou, a Funceme atualizou a previsão para a estação de chuva, que se estende até maio na região em que o Ceará está inserido. Reafirmou, em dia de chuva intensa na Capital, probabilidade de chuva em torno de 70% abaixo da média. Isso é seca braba. É caso de se cobrar atitude do poder público e se compromissar com mobilização social para um cenário desfavorável.

Pela primeira vez, o volume do Castanhão, principal fornecedor da água na Região Metropolitana de Fortaleza, caiu a menos de 10%.

Mas a reação, de um modo geral, se restringe ao ceticismo em relação às previsões da Funceme. Não faltam comentários pejorativos, piadas e ironias, uma espécie de cultura instaurada sempre que se trata da instituição que, além da meteorologia, se dedica a meio ambiente e recursos hídricos.

Penso que há de se atribuir essa postura a imprecisões de previsão, como de fato acontecem, ao uso político de informações como aconteceu no passado ou mesmo à ignorância. Mas me incomoda. A meteorologia lida com parâmetros globais complexos, como temperatura do ar e dos oceanos, velocidade e direção dos ventos, umidade, pressão atmosférica, fenômenos como El Niño… Já avançou consideravelmente na confiabilidade das previsões feitas por meteorologistas, com o uso de dados de satélites, balões atmosféricos e um tanto mais de aparato tecnológico que alimentam modelos matemáticos complicados para desenhar probabilidades, mas não exatidões.

Erra-se, aqui como no resto mundo. Mas geram-se informações de profundo impacto social, econômico, científico e cultural, essenciais a tomadas de decisões, de natureza pública e privada. Algo que nenhum gestor ou comunidade pode dispensar, especialmente em uma região como a nossa, vulnerável às variações climáticas e dependente da chuva. Carecemos de uma troca de mentalidade em relação ao trabalho da Funceme. Falo de respeito mesmo pelo que nos é caro e fundamentalmente necessário.

A propósito, é difícil, mas torço para que a natureza contrarie o prognóstico e caia chuva capaz de garantir um mínimo de segurança hídrica, produtividade e dignidade a um Ceará que muito depende das informações sobre o clima, geradas pela Funceme.

* Fátima Sudário,

fatima@opovo.com.br
Jornalista do O POVO.

Detran oferece curso de libras para atender aos surdos de forma inclusiva

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O Departamento Estadual de Trânsito propôs aos seus servidores e funcionários terceirizados um convite: aprender libras. O intuito é ampliar a qualidade do atendimento aos surdos de forma inclusiva. O convite partiu da diretoria do órgão, que surpreendeu-se com a excelente receptividade de seus colaboradores.

A ideia era alcançar 25 pessoas, de diferentes áreas de atendimento ao público, que cumprirão 40 horas/aula em 2 semanas de curso. Porém, mais de 80 pessoas se inscreveram.

“Para nossa boa surpresa, o número de interessados mais que triplicou nossa expectativa. O que demonstra que nossos funcionários estão realmente dispostos a aprender e investir conosco na qualidade do nosso atendimento e na inclusão social. Novas turmas já foram solicitadas e em breve, muito breve, o atendimento em libras estará ativo em nossas unidades na capital”, afirma o Superintendente do Detran, Igor Ponte.

O curso de libras promovido pelo Detran acontece em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado, através do Núcleo para Educação Especial da Secretaria de Educação do Ceará. A 1ª turma teve suas aulas iniciadas na última semana e segue até sexta-feira, no próprio Detran.

Comitê Pró-Impeachement quer atrair aliados de Dilma Rousseff para o ato do dia 13

Integrantes do comitê pró-impeachment, formado por deputados da Câmara, estão atrás de colegas da base aliada.

Querem conseguir o maior número parlamentares de partidos da base para “mostrá-los” nas manifestações do próximo dia 13 e dizer que nem mesmo partidos que integram a base aliada de Dilma Rousseff aguentam mais a permanência da presidente.

DETALHE – Em Fortaleza, o ato é mobilizado pelas redes sociais e deve ocorrer no aterro da Praia de Iracema, a partir das 16 horas. A organização é da Frente Cearense pelo Impeachment.

Sobral lidera lista das 500 melhores cidades dom País em Educação

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Quando o assunto é Educação, algumas cidades brasileiras ganham destaque por seu desempenho bem acima da média nacional em oportunidades na área. No entanto, elas são exceção no contexto brasileiro, segundo dados do Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB), elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP).
O índice leva em conta a qualidade da formação dos professores nas escolas, a média de hora aula por dia, a experiência dos diretores no cargo e o atendimento na rede de educação infantil.
Considerando todas as redes municipais de ensino — público ou privado — onde estudam todas as crianças e adolescentes em idade escolar (0 a 17 anos), o país ainda deixa a desejar. A nota geral do Brasil  é de apenas 4,5 pontos em uma escala de 0 a 10.
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As cidades que constam na lista publicada pela EXAME.com (AQUI) superam a média nacional, mas ainda estão longe do ideal.
Com 201 mil habitantes, Sobral (CE) é a primeira do ranking de qualidade na Educação. No entanto, em uma escala de 0 a 10, o município teve um desempenho mediano: ficou com 6,1 pontos.
De acordo com Codoveu Arruda, prefeito do município, os investimentos na qualificação dos docentes, no planejamento pedagógico e a ampliação da gestão escolar explicam o resultado acima da média. “Hoje, cada aluno tem um tutor que o ajuda a construir seu plano de vida e carreira”, afirmou em entrevista a EXAME.com.
Um dos focos da atual gestão, explica, é a educação integral. Até o momento, duas escolas que seguem este modelo – outras 11 devem ser inauguradas até o final de 2016.
Clicando AQUI você terá acesso a tabela com as 500 cidades que, ainda estão longe do ideal, mas oferecem mais oportunidades educacionais do que a média do Brasil. Destaque para os municípios cearenses de Groaíras, o segundo da lista, Porteiras e Brejo Santo, que aparecem entre os 10 melhores.

Também aparecem na lista as cidades de Groaíras (02), Abaiara (29), Novo Oriente (31), Jijoca de Jericoacoara (60), Pedra Branca (77), Nova Olinda (154), Carnaubal (197), Coreaú (199), Morrinhos (200), Reriutaba (216), Penaforte (226), Cariré (241), Mucambo (269), Guaraciaba do Norte (290), Viçosa do Ceará (323), Farias Brito (326), Cruz (373), Graça (395), Meruoca (437) e General Sampaio (460).

(Revista Exame)

Reajuste 2016 – Governador só recebe comissão de servidores em abril

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Uma comissão dos servidores estaduais será recebida pelo governador Camilo Santana no próximo dia 4 de abril e não nesta sexta-feira, como a mídia divulgou. 

A informação é do assessor especial de Acolhimento dos Movimentos Sociais do Estado, Acrísio Sena. No encontro, o Governo vai expor a radiografia financeira do Estado e condições para reajuste.

Os servidores cobram o desembolso retroativo a 1º de janeiro, conforme lei estadual.

Câmara dos Deputados gasta R$ 612 mil com locação de veículos

A Câmara dos Deputados, assim como o Senado Federal, também tem gastos com a locação de veículos. A Casa empenhou R$ 612,2 mil para prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista nem combustível. O valor atende despesas até o final do presente exercício.

A empresa responsável pelo serviço é a Daleth Veículos Ltda. Os carros são utilizados para o transporte rodoviário de deputados e servidores da Câmara dos Deputados, em atividades parlamentares e administrativas, no Distrito Federal e Entorno.

De acordo com a justificativa do edital de licitação, a terceirização da frota de veículos proporciona ganhos financeiros em função da desoneração parcial do contrato de mão de obra para manutenção de veículos, da realocação de servidores efetivos para outros órgãos, da extinção de contratos de fornecimento de peças e equipamentos, bem como da redução gradual do contrato de seguro para veículos.

(Com Agências)

Novo superintendente da PF no Ceará tomará posse nesta segunda-feira

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Nesta segunda-feira, às 16 horas, será realizada a cerimônia de posse do novo superintendente regional da Polícia Federal no Ceará, delegado Delano Cerqueira Bunn, em substituição ao delegado Renato Casarini Muzy. O ato ocorrerá no auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal, no bairro de Fátima.

A cerimônia contará com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, além do governador Camilo Santana e do diretor-geral da Polícia Federal, delegado Leandro Daiello.

Natural de Curitiba/PR, Delano Bunn, 39, é graduado em Direito, especialista em Logística e Mobilização Nacional pela Escola Superior de Guerra (ESGO) e observador policial em missões de paz das Nações Unidas – Corpo Nacional de Polícia (Espanha).

Ingressou na corporação no ano de 2003, exerceu a chefia na Delegacia de Defesa Institucional em Pernambuco (2004/2005) e, em Alagoas, na Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários e na Delegacia de Repressão a Entorpecentes (2009). Posteriormente, foi Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado (2009/2010).

(PF-CE)

Receita começa a receber declarações do IR 2016 nesta terça-feira

O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 (IRPF) começa nesta terça-feira (1º). As fontes pagadoras estão obrigadas a entregar o comprovante de rendimento aos trabalhadores até esta segunda-feira (29). O programa gerador da declaração para ser usado no computador foi liberado no site da Receita Federal no dia 25. A data limite para entrega das declarações é 29 de abril.

Entre os que devem declarar, estão os contribuintes, pessoas físicas, que receberam em 2015 acima de R$ 28.123,91 em rendimentos tributáveis. Também deve declarar o IRPF quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados, exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil em 2015; quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou fez operações no mercado de ações; quem tem patrimônio individual acima de R$ 300 mil; e proprietários rurais que obtiveram receita bruta acima de R$ 140.619,55.

Quem perder o prazo está sujeito à multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%.

(Agência Brasil)