Blog do Eliomar

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Justiça do Ceará funciona em regime de plantão

Desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça do Ceará já estão atendendo em regime de plantão durante o recesso forense, que segue até o próximo dia 6. No dia 7 de janeiro, as atividades retornarão à normalidade em todas as unidades do Poder Judiciário.

Durante o período, estão suspensos os prazos processuais, as publicações de acórdãos, sentenças e decisões, bem como as intimações de partes e/ou advogados na Justiça estadual. Suspensos, também, os prazos pertinentes aos processos licitatórios em curso no Tribunal de Justiça.

Conforme portaria, os plantões no Tribunal e Fórum Clóvis Beviláqua ocorrem das 12 às 18 horas. Nas comarcas do Interior, que integram os 20 Núcleos Regionais, os juízes plantonistas atendem das 8 às 14 horas. O Tribunal e as varas do Interior recebem peticionamento exclusivamente físico, diferentemente das unidades do Fórum, que utilizarão o sistema eletrônico.

Plantonistas do TJ/CE

Jucid Peixoto do Amaral (21/12)
Paulo Francisco Banhos Ponte (22/12)
Francisca Adelineide Viana (23/12)
Durval Aires Filho (24/12)
Francisco Gladyson Pontes (25/12)
Francisco Darival Bezerra Primo (26/12)
Francisco Bezerra Cavalcante (27/12)
Inácio de Alencar Cortez Neto (28/12)
Washington Luis Bezerra de Araújo (29/12)
Carlos Alberto Mendes Forte (30/12)
Teodoro Silva Santos (31/12)
Maria Iraneide Moura Silva (1º/01)
Juiz convocado Francisco Carneiro Lima (02/01)
Francisco Gomes de Moura (03/01)
Maria Vilauba Fausto Lopes (04/01)
Maria Gladys Lima Vieira (05/01)
Helena Lúcia Soares (06/01)

Fórum Clóivis Beviláqua

Na área cível, o plantão ficará a cargo da 8ª à 15ª Varas da Fazenda Pública; da 1ª à 6ª Varas de Execuções Fiscais; 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos, além da 1ª e 2ª Varas de Recuperação de Empresas e Falências. Os juízes atendem no horário das 12 às 18 horas.

Na esfera criminal, as unidades plantonistas são: 13ª, 14ª, 15ª, 16ª e 18ª Varas Criminais; da 1ª à 5ª Varas do Júri; Vara Única de Delitos de Trânsito; da 1ª à 3ª Varas de Delitos e Tráfico de Drogas; 2ª e 3ª Varas de Execução Penal e Vara Única de Penas Alternativas.

Além disso, há plantões na Vara Única de Audiências de Custódia, na Central Integrada de Apoio à Área Criminal (CIAAC), no Serviço de Protocolo, na Divisão de Distribuição e na Seção de Certidões que funcionam no Fórum.

No Interior

Durante o recesso natalino, o plantão será das 8 às 14 horas nos 20 Núcleos Regionais que abrange todas as comarcas do Interior, conforme a escala estabelecida na Portaria nº 2.602/2015, publicada no Diário da Justiça do dia 25 de novembro.

Assembleia homenageará engenheiros. Na lista, Cid e Camilo

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Nesta segunda-feira, às 19 horas, a Assembleia Legislativa realizará uma sessão solene em homenagem ao Dia do Engenheiro, que foi celebrado no dia 11 de dezembro. O autor do requerimento é o deputado Odilon Aguiar (PMB). Durante a sessão, 12 engenheiros cearenses serão homenageados. Eis a lista:

– O governador Camilo Santana, engenheiro agrônomo; o ex-governador Cid Gomes, engenheiro civil; Victor Frota, presidente do CREA-CE e engenheiro civil; André Montenegro, presidente do Sinduscon/CE e engenheiro civil; Oswaldo Pontes, engenheiro mais antigo registrado no CREA-CE; Lauro Vinhas Lopes, ex-presidente do CREA-CE mais antigo; Francisco Suetônio Bastos Mota, engenheiro civil e referência no uso e reuso de água; Luiz Marques, engenheiro civil e provedor da Santa Casa; Vicente Fialho, engenheiro civil, ex-prefeito de Fortaleza e ex-ministro de Minas e Energia; José Rêgo Filho, engenheiro civil, ex-deputado estadual e ex-funcionário da RFFSA; Luiz Ary Romcy, engenheiro civil e presidente do Clube de Engenharia; e Tereza Neumann Santos de Freitas, engenheira eletricista, presidente do Sindicato dos Engenheiros do Ceará.

A iniciativa dessas homenagens é do deputado estadual Odilon Aguiar (PMB).

Prefeitura e Sejus entregam carrinhos de lanche a egressos do sistema penitenciário

Oito egressos do sistema penitenciário vão receber, às 14 horas desta segunda-feira, carrinhos de lanche doados pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus). A ação faz parte do Programa Vivendo e Empreendendo. A entrega ocorre na sede da Secretaria Executiva Regional VI, no bairro Messejana.

Já foram entregues 21 carrinhos nas regionais I, III, IV, V e Centro e, até a próxima quarta-feira, serão entregues 37. A Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso (Cispe/Sejus) está avaliando o perfil de outros candidatos a fim de que 50 carrinhos sejam entregues nesta primeira fase. No próximo ano, mais 60 carrinhos serão entregues.

A ideia dos carrinhos, como explica a coordenadora da Cispe, Cristiane Gadelha, é que os egressos possam ter uma ocupação perto de casa. Além disso, o trabalho autônomo ajuda a vencer a barreira do preconceito. Os carrinhos entregues têm estrutura para produzir tapioca, milho cozido, pipoca, espetinhos e batata frita. O equipamento é entregue junto com os insumos para que o egresso inicie a produção.

O secretário da Justiça e Cidadania, Hélio Leitão, ressalta que a ação foi lançada dentro do Pacto por um Ceará Pacífico, que busca construir uma sociedade mais justa, com mais paz e tranqüilidade. O projeto tem a parceria com a Prefeitura de Fortaleza que forneceu todas as licenças para o funcionamento da atividade e fará o acompanhamento do trabalho nos próximos meses.

Eleições 2016 – Heitor Férrer fará seminários para coletar propostas ao seu plano de gestão

foto heitor deputado

O deputado estadual  Heitor Férrer, pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB, marcou para fevereiro o primeiro seminário de coleta de propostas para sua gestão.

O local também já está definido. Será em Messejana, com a expectativa de reunir cerca de mil lideranças.

Os seminários pró-Heitor contará com a chancela da Fundação João Magabeira, do PSB, que, no Ceará, está sob o comando do sociólogo Pedro Albuquerque.

Fortaleza não pode viver só de meia dúzia de viadutos

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Com o título “Ocupação desordenada: até quando?”, eis artigo de Alexande Damasceno, doutor em economia. Ele analisa a ocupação do espaço público de Fortaleza e não poupa críticas. Confira:

Por força do descaso com que são tratados seus diversos aspectos urbanos, Fortaleza é cada vez mais impactada pela ação da população que, em nossos espaços públicos, desenvolve atividades inadequadas.

Parece inexistir, por parte do Poder Público Municipal, significativa preocupação com a configuração funcional do espaço urbano. Com exceção de medidas, repletas de graves equívocos, adotadas com a falaciosa justificativa de melhorar a mobilidade, não há ações voltadas à mitigação do problema, notadamente no Centro histórico da cidade, nas praças e vias públicas. A ordenação do caos e a evolução do comportamento individual não estão na pauta.

A regulação do uso dos nossos espaços públicos precisaria combinar saberes e práticas, de modo eficiente e despolitizado, promovendo a justa partilha do direito ao uso dos recursos urbanos, o que implicaria a normalização do comportamento de todos.

Entretanto, o Poder Público abre mão da racionalidade em favor do atendimento de determinadas pressões – talvez em busca de benefícios políticos e eleitorais mais concretos.

Lamentavelmente, busca-se somente a produção de uma imagem vendável da cidade, materializada por meio de meia dúzia de viadutos e da substituição do verde pelo asfalto, sem que haja preocupação com a qualidade de vida da população.

Assim, permitem que o caos urbano avance, deixando de lado os cuidados com as funções prioritárias da administração municipal.

É urgente a regulação do uso de nossos espaços públicos, dada sua inegável importância para a população, respeitando a vocação da cidade e a cultura de seus cidadãos, não apenas pela implicação que isso trará à vida cotidiana, mas também por ser essencial à superação dos problemas urbanos enfrentados.

* Alexandre Damasceno,

Doutor em Economia.

Conselho de Ética notificará Delcídio Amaral ainda nesta segunda-feira

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“O Conselho de Ética do Senado vai notificar hoje (21) o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) sobre o processo que investiga quebra de decoro parlamentar, informou o presidente do colegiado, senador João Alberto Souza (PMDB-MA). Ainda não há previsão de horário ou de como o documento será entregue ao parlamentar, que está preso em Brasília desde 25 de novembro. A entrega do documento é fundamental para que o processo comece a andar. Com a notificação, começa a contar o prazo de dez dias úteis para que Delcídio apresente defesa prévia.

Como o Congresso entra em recesso a partir do dia 23, os argumentos do senador poderão ser entregues apenas em 2016. O Parlamento retoma os trabalhos em 1º de fevereiro, mas volta a paralisar as atividades uma semana depois, durante o carnaval. Com esse calendário, o prazo para Delcídio só terminará em 15 de fevereiro.

A partir da entrega da defesa, o relator do caso, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) terá mais cinco dias úteis para formular um parecer indicando a continuidade ou não do processo de investigação. A decisão será submetida à votação do colegiado.

A representação contra Delcídio foi apresentada no último dia 1º pelos partidos de oposição Rede Sustentabilidade e o PPS, com o apoio do PSDB e DEM.”

(Agência Brasil)

Relator sobre processo de Cunha deve decidir rumos do caso ainda nesta segunda-feira

“O parecer que vai definir o rumo das investigações sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética será entregue amanhã (22) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A comissão analisa um recurso apresentado pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS), aliado de Cunha, que pede a anulação da sessão do Conselho de Ética, que aprovou a continuidade das investigações. O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), escolhido como relator do processo na CCJ, passou o final de semana, na Bahia, debruçado sobre o texto, que deverá ser concluído até o final do dia de hoje.

De acordo com assessores de Nascimento, o parlamentar pediu estudos à consultoria técnica da Câmara para decidir sobre o recurso. O parlamentar quer apresentar sua decisão na sessão desta terça-feira, último dia antes do recesso parlamentar, para que o texto seja lido no mesmo dia. Porém, Elmar Nascimento pretende manter essa estratégia somente se houver quórum na comissão – quando é necessária a presença de 34 parlamentares-, ainda que seja grande a expectativa por um pedido de vista que adie para 2016 a votação do relatório. A assessoria da CCJ não confirmou se a sessão será mantida.

Recurso

No recurso, Marun, assim como advogados de Cunha, questionam a decisão do conselho, anunciada há quatro dias, de negar pedido de vista do deputado Genecias Noronha (SD-CE) ao relatório que defendeu a continuidade das investigações. Se a CCJ entender que o argumento procede, o processo contra Cunha no Conselho de Ética poderá voltar, praticamente, à estaca zero, pois uma nova votação terá de ser marcada.

O Conselho de Ética aprovou no último dia 15, por 11 votos a 9, o parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que mantém representação contra Cunha.

Eduardo Cunha foi notificado dois dias depois. Com isso, teve início o prazo de dez dias úteis para ele apresentar a defesa por escrito. À Agência Brasil, a defesa de Cunha informou que ainda não começou a produzir o texto e aposta em um resultado positivo da CCJ, com a anulação da votação.”

(Agência Brasil)

Guia para Recolhimento de encargos do empregado doméstico já está disponível no eSocial

“Estão disponíveis a partir de hoje (21) no eSocial  as funcionalidades para o recolhimento dos encargos sobre a folha de pagamento do mês de dezembro e sobre o pagamento final do décimo terceiro salário. A data limite para pagamento do Documento de Arrecadação eSocial (DAE) será 7 de janeiro de 2016.

A Receita Federal alerta que, caso o empregador constate erros de informação ou de cálculos para a geração do documento, reabra a folha de pagamento, corrija os valores e a encerre para só então emitir o novo DAE. De acordo com a Receita, a simples reemissão do DAE não corrige o problema.

No eSocial (Simples Doméstico), o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o seguro contra acidentes de trabalho e a indenização compensatória (multa FGTS), além do Imposto de Renda dos empregados que recebem acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).

Quanto aos cálculos das férias, enquanto a funcionalidade completa não estiver disponível, as verbas devem ser acrescidas à remuneração da competência correspondente.

SERVIÇO

* O site do eSocial tem uma seção dedicada aos utilizadores da ferramenta.”

(Agência Brasil)

Servidores da Cagece fazem ato de protesto na unidade do Conjunto José Walter

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O Sindiagua, juntamente com trabalhadores da Cagece. faz, nesta manhã de segunda-feira, em frente a unidade da companhia no Conjunto José Walter, um ato de protesto. Hora de cobrar as demandas da categoria, que se arrastam há vários meses sem solução, de acordo com líderes sindicais.

Entre as demandas, a implantação do adicional de periculosidade para motoqueiros, vale cultura e plano odontológico. A categoria reclama ainda das constantes ameaças de demissão e de transferências.

O pessoal promete manter a mobilização até que a diretoria da Cagece sinalize com uma resposta.

(Foto – Sindiagua)

Blog ganha homenagem do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza

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Repórter do Blog e a dirigente do Sindifort.

Agradecemos ao Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) que, nesta manhã de segunda-feira, veio ao O POVO prestar homenagem ao nosso Blog.

Segundo a presidente da entidade, Nascélia Silva, pelo “espaço democrático” que foi aberto às lutas e reivindicações da categoria.

Terminar este 2015, de tantas crises, dessa forma, é bom demais!

Joaquim Levy vai cumprir quarentena

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Nem tão cedo Joaquim Levy deve voltar ao mercado — nem retornar imediatamente ao Bradesco, onde ocupava uma vice-presidência antes de ser convidado para a Fazenda, como sempre se especulou que faria quando deixasse o cargo. O ex-ministro tem dito a amigos que pretende cumprir meticulosamente a quarentena recomendada a ex-ocupantes de cargos do primeiro escalão.

A lei da quarentena no serviço público diz que configura conflito de interesse um ex-ocupante de determinados cargos de confiança, entre eles o de ministro de Estado, trabalhar ou prestar consultoria para pessoas ou empresas relacionadas à sua área de atuação num período de seis meses.

Aos amigos, Levy não detalhou os planos para o período de “molho”. Apenas não cansa de repetir que se sente “aliviado” com a saída do governo — o que demonstrou em todas as ocasiões desde a saída, seja na foto de despedida dos funcionários da pasta, acima, ou no jantar descontraído em que foi flagrado no fim de semana.

Ele também fez a avaliação de que alguém com mais respaldo de Dilma Rousseff e do PT pode ter mais sucesso em implementar o ajuste do que ele.

(Coluna Radar, da Veja Online/Foto – Ueslei Marcelino/Reuters)

Mercado financeiro estima inflação do ano em 10,70%

“A projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), neste ano, subiu pela 14ª semana seguida, ao passar de 10,61% para 10,70%. Para 2016, a estimativa para o IPCA subiu pela terceira vez consecutiva, com o ajuste de 6,80% para 6,87%. As estimativas foram divulgadas hoje (21) e estão no Boletim Focus do Banco Central (BC), uma publicação semanal, feita a partir de consultas a instituições financeiras.

As duas projeções estão acima do limite superior da meta, que é 6,5%. O centro da meta é 4,5%. O Banco Central estima que a inflação só deve atingir o centro da meta em 2017. O principal instrumento usado pelo BC para controlar alta dos preços é a taxa básica de juros, a Selic. O Comitê de Política Monetária (Copom), responsável por definir a Selic, elevou a taxa por sete vezes consecutivas. Nas reuniões do comitê em setembro, outubro e novembro, o Copom optou por manter a Selic em 14,25% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.”

(Agência Brasl)

Líder do Governo faz balanço positivo na relação entre situação e oposição na Assembleia

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O líder do Governo na Assembleia, Evandro Leitão (PDT), faz um balanço positivo sobre os trabalhos da Casa em termos de interesses do Palácio da Abolição. Segundo ele, o diálogo entre oposição e situação foi a principal marca do seu primeiro ano de mandato na  liderança.

“Esse sempre foi meu estilo, mas também uma determinação do governador Camilo Santana”, explica Leitão.

De acordo com o pedetista, ao todo, mais de 100 propostas do Executivo foram aprovadas ao longo de 2015. Ele destaca a promoção dos militares, a ampliação do Programa de Alfabetização na Idade Certa, o bilhete único metropolitano, a instituição do piso salarial dos agentes de saúde, o reajuste do piso do magistério, o vale-alimentação de professores temporários, a descompressão da carreira de professor e o plano de cargos e carreiras dos servidores do Detran.

Mesmo com uma bancada governista formada por 31 deputados, com maioria para aprovar matérias, Leitão enfatiza a preferência por negociar as votações. Segundo ele, dezenas de emendas de parlamentares da oposição foram incorporadas a vários projetos do executivo.

Prefeitura de Fortaleza ganha prêmio do BID

Do professor Haroldo Rodrigues Júnior (Unifor),  recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

A parceria da cidade de Fortaleza com o Instituto Internacional de Inovação de Fortaleza – I3FOR (Instituto Internacional da Unifor), fruto da cooperação com a Universidade do Arizona, começa a render frutos maravilhosos.

Acabamos de receber a notícia- no último dia 18, de que Fortaleza ganhou o Prêmio Gobernarte: The Art of Good Government, iniciativa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no eixo “Cidades e Big Data”.

O objetivo do concurso GobernArte foi identificar, premiar, documentar e disseminar experiências inovadoras da administração pública dos governos subnacionais, como estados, províncias, departamentos, municípios ou outras denominações equivalentes na América Latina e Caribe (LAC). Fortaleza se destacou no campo da mobilidade urbana.

Líder do Governo diz que Governo está conseguindo “debelar” a crise fabricada pela oposição

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O líder do Governo na Câmara, petista José Nobre Guimarães, disse, nesta segunda-feira, que a classe política está animada com a chegada de Nelson Barbosa ao Ministério da Fazenda. Avaliou-se que o novo ministro tem larga visão no plano social, ao contrário de Joaquim Levy, que tinha estilo monetarista.

José Guimarães, que viajou nesta madrugada para a posse de Barbosa, disse que aproveitará para fazer um pente fino em todos os empenhos e pagamentos relacionados a obras e projetos do interesse do Ceará. Guimarães garante que não haverá contingenciamento de verbas do interesse do Estado e garantiu: obras como a Transposição do São Francisco estão com calendário assegurado, bem como recursos para obras hídricas do interesse dos cearenses.

Sobre a crise política, o líder do Governo disse que foi fabricada pela oposição e que o governo vai dar a volta por cima.

Tudo pronto para o Plano de Enfrentamento ao Mosquito Aedes aegypti no Ceará

O governador Camilo Santana lançará, a partir das 9 horas desta manhã de segunda-feira, no Centro de Eventos, o Plano de Enfrentamento ao Mosquito Aedes aegypti. O inseto é vetor da dengue, chikungunya e zika. Esta última, teve relação confirmada pelo Ministério da Saúde com a microcefalia, malformação congênita que deixa as crianças com o crânio pequeno, influenciando o seu desenvolvimento.

Na ocasião, serão apresentadas informações técnicas, ações reforçadas de enfrentamento ao mosquito e a campanha para chamar a população ao combate. O Plano é fruto de uma ação integrada de todos os setores do Governo do Estado, além da parceria com os governos federal e municipais.

* Para o sucesso desse plano, é fundamental o engajamento dos prefeitos e das várias entidades da sociedade civil.

 

Governo quer distribuir repelentes para gestantes

A Casa Civil da Presidência da República quer distribuir repelentes para gestantes, como forma de se evitar a infecção por zika e, em consequência, a microcefalia nos bebês. O assunto foi discutida com representantes do setor produtivo.

Ficou acertado que eles deverão apresentar dados sobre qual seria a capacidade de atender à demanda atual, quanto tempo seria necessário para ajustar a produção e, sobretudo, qual seria o preço de um eventual fornecimento para a população.

Além dessa medida, o governo recomenda que mulheres se esforcem para adotar outras proteções: o uso de roupas de manga comprida, sapatos, mosquiteiros e telas nas janelas das casas.

(Com Agências)

Camilo promte estudo sobre reajuste dos servidores

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Do governador Camilo Santana (PT), ao ser indagado se o reajuste dos servidores virá ou se tudo ficará congelado:

“Tudo é possível, mas vamos estudar!”

A expectativa do Governo é só tratar mesmo dessa questão em janeiro, quando Camilo terá uma radiografia completa do setor financeiro pós-mudanças da conjuntura nacional e aspectos ligados aos repasses federais.

Dilma Rousseff empossará novos ministros e iniciará giro pelo Nordeste

foto dilma transposição são francisco

A presidente quando visitou obras do São Francisco em campanha.

A presidente Dilma Rousseff dará posse, às 17 horas desta segunda-feira, em Brasília, ao novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e ao novo ministro do Planejamento, Valdir Simão. Informa a assessoria do Palácio do Planalto, adiantando que ela chegará ao evento depois de ter conferido, nesta manhã de segunda, em Assunção, a 49ª Cúpula dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados.

Já na terça-feira, porém, a presidente fará um tour pelo Nordeste, região que tradicionalmente tem dado mais respaldo à continuidade de Dilma no cargo. E é justamente na militância que ela pretende se escudar para se manter no Palácio do Planalto. A cúpula do PT acredita que a salvação do mandato depende também da sua reaproximação com os movimentos sociais.

Logo cedo, Dilma participará da inauguração de um novo trecho do metrô de Salvador. Ainda pela manhã, a presidente seguirá para Camaçari, a cerca de 40 km da capital baiana, para entregar residências do programa Minha Casa Minha Vida. No começo da tarde, Dilma estará em Floresta (PE), para inaugurar a segunda estação de bombeamento que faz parte do projeto de Transposição do Rio São Francisco.

Já na quarta-feira, a presidente participará da inauguração do Parque Radical que faz parte do Complexo de Deodoro para os Jogos Olímpicos de 2016. No local, serão disputadas provas de canoagem slalom, BMX e Mountain Bike.

(Com Estadão. Conteúdo)

Agricultores nordestinos aguardam aval de Dilma para prorrogação da dívida rural

eleições 2014 pmdb eunício

Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (21):

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, está cobrando da área econômica do governo federal que reconsidere o prazo para que os agricultores possam renegociar suas dívidas junto às instituições financeiras. No próximo dia 30 vai se expirar o período para essa renegociação.

Eunício solicitou que os refinanciamentos desses débitos sejam prorrogados mais uma vez em razão de uma das piores secas enfrentada pelos Estados nordestinos.

“Nós todos temos conhecimentos que o Nordeste passa hoje por uma seca imensa e com a perspectiva lamentável de mais seca no próximo ano. Portanto, os agricultores não têm condições de liquidar suas dívidas”, diz.

O BNB, o maior credor nesse campo, sinalizou condições para a prorrogação. Falta Dilma, votadíssima na região, dar aval.