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Eunício considera difícil suspensão do recesso

foto eunício oliveira

Da Coluna Vertical, do O POVO, desta segunda-feira;

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, é a favor de que os trabalhos do Congresso Nacional prossigam sem recesso, com pausas apenas para o Natal e Réveillon. Ele avalia que é hora mesmo de uma solução definitiva para tanta confusão reinante em Brasília.

Refere-se ao caso do processo de impeachment de Dilma Rousseff e o processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Eunício, no entanto, considera “difícil” que isso ocorra.

“Para que não haja recesso, é preciso o voto de metade mais um da Câmara e do Senado e ainda o aval dos presidentes dessas cassa legislativas”, explica o senador. Nesse último detalhe é que, segundo Eunício, a coisa pega: “Será que o Cunha endossaria?”

Conclusão: o País continuará assistindo ao espetáculo no qual Dilma foge da oposição e Cunha foge da cassação. E o País continuará em clima de estagnação.

Maradona se solidariza com Dilma contra o impeachment

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“O ex-jogador Diego Maradona mandou uma mensagem de apoio a presidente Dilma Rousseff, neste domingo, 13, quando são realizados vários atos contra o governo.

“Quero enviar meu apoio à senhora presidente Dilma Rousseff, meu coração está contigo”, disse o craque na sua página do Facebook. (Quiero enviar mi apoyo a la Sra. Presidenta Dilma Rousseff, mi corazón está contigo).

Em 2014, durante a abertura da Copa do Mundo na Arena de Itaquera, Maradona já havia criticado o comportamento da torcida contra Dilma. Na época, ele chegou a dizer que não iria mais ver os jogos do Mundial nos estádios.

 

 

Congresso terá semana agitada com votações e processo de impeachment

O Congresso Nacional terá uma das semanas mais agitadas do ano em função das votações de vetos e matérias orçamentárias, que precisam ser apreciadas antes do final deste ano. Essa é praticamente a última semana legislativa de 2015, já que deputados e senadores devem entrar em recesso parlamentar ainda nesta semana. Mas não são as votações que vão agitar mais o Parlamento.

A maior expectativa dos deputados e senadores é com a decisão que o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá proferir na quarta-feira (16) sobre o rito de tramitação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Isso, porque o ministro Edson Fachin, do STF, suspendeu a tramitação do processo até uma decisão do pleno da Corte, em sessão marcada para quarta-feira. Se houver pedido de vista do voto de Fachin a decisão poderá ficar para o ano que vem, porque o Judiciário entra de recesso na sexta-feira (18).

Toda a sequência da tramitação do processo de impedimento da presidenta Dilma depende da decisão a ser tomada pelo pleno do Supremo. Quarta-feira da semana passada (9), o ministro Fachin suspendeu a tramitação do processo, atendendo ação do PCdoB sobre a validade da Lei 1.079/50. Com isso, a eleição suplementar para preencher as 26 vagas de titulares na comissão especial encarregada de analisar o pedido de abertura do processo foi adiada.

Outro assunto que vai movimentar a semana no Parlamento é a discussão, no Conselho de Ética da Câmara, do parecer sobre a representação movida pelo PSOL e pela Rede contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. Na semana passada, o relator original do processo, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), foi retirado da relatoria do caso. No lugar dele ficou o deputado Marcos Rogério (PDT-RO). O novo relator disse que vai apresentar parecer nesta terça-feira (15), e se não for votado, poderá ficar para o ano que vem.

(Agência Brasil)

PMDB deve crescer ainda mais com abertura de janela para migração partidária

O PMDB, partido com maior número de deputados, senadores e governadores do país, pode crescer ainda mais a partir do próximo ano. Com a aprovação parcial, semana passada, de uma proposta de emenda à Constituição, que abrirá uma janela para a migração partidária de deputados sem o risco de perda de mandato, a expectativa de lideranças peemedebistas é de que a legenda se torne ainda mais poderosa.

A previsão é de que entre 20 e 30 deputados se mudem para o PMDB com a abertura da janela. A bancada passaria dos atuais 67 para até 97 deputados federais. No Senado, onde não é necessária janela para que a migração ocorra, a expectativa também é de crescimento. O líder na Casa, senador Eunício Oliveira (CE), lembrou que o partido já recebeu a senadora Marta Suplicy (SP) este ano, que deixou o PT, e em breve deve receber também o senador Blairo Maggi, que está deixando o PR. “A bancada deve atingir 22 com a chegada de mais dois senadores no próximo ano”, afirmou.

Uma das lideranças do partido na Câmara, o deputado Lúcio Vieira Lima (BA) vê com cautela a ideia de que o partido receba inúmeros parlamentares de uma vez. Na opinião dele, “é hora de o PMDB se preocupar com a qualidade e não com a quantidade”. “O PMDB é um grande partido, então muitos gostariam de vir. Agora, o PMDB não pode é se tornar barriga de aluguel. Às vezes as pessoas não vêm para somar, e o partido não tem que se preocupar com número, e sim com qualidade”, avaliou.

A proposta aprovada no Senado prevê que os deputados terão 30 dias, a partir da data de promulgação da PEC, para mudarem de partido sem incorrerem em infidelidade partidária. A migração não acarretará mudanças na distribuição do Fundo Partidário ou do tempo gratuito de televisão e rádio dos partidos políticos, ficando as agremiações com os benefícios que dispõem atualmente, independentemente da perda de parlamentares.

No entanto, a partir das eleições municipais do ano que vem e das eleições gerais de 2018, os partidos que atraírem muitos parlamentares agora poderão ver suas bancadas permanecerem maiores e, aí sim, se beneficiarão com fatias maiores do fundo e do tempo de mídia.

(Agência Brasil)

Roberto Cláudio anuncia a construção de mercadão na Aerolândia, a partir do próximo ano

foto mercado aerolândia

Após a entrega da restauração do mercado da Aerolândia, na noite desse sábado (12), o prefeito Roberto Cláudio anunciou a construção de um mercadão, já a partir do começo do próximo ano, para a comercialização de peixes, carnes, frutas e verduras. A nova estrutura será erguida nas proximidades do mercado restaurado.

Sobre a restauração do mercado da Aerolândia, voltado para a gastronomia e para o artesanato, Roberto Cláudio ressaltou que o espaço cultural estava degradado há mais de 20 anos. A restauração, segundo o prefeito, faz parte do projeto da Prefeitura de Fortaleza para que a população ocupe os espaços públicos, o que reduz a violência e incentiva a boa formação da juventude.

João Alfredo anuncia o fim da disputa por cargos eletivos

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João Alfredo terno azul

Um Doutorado ou a carreira de professor. Essas são as duas novas opções na vida do advogado e vereador João Alfredo (PSOL) já a partir do final do próximo ano. João Alfredo anunciou que não mais disputará cargos eletivos ao final do seu mandato de parlamentar na Câmara Municipal de Fortaleza.

Apesar da decisão, João não se afastará da política. Irá apoiar a carreira política do bancário e também professor Ailton Lopes, candidato ao Governo do Estado pelo PSOL no ano passado.

Manifestantes se reúnem na Praça Portugal em ato contra governo Dilma

foto manifestação 151213 fortaleza

Manifestantes contra o governo Dilma Rousseff estão reunidos na Praça Portugal, na tarde deste domingo (13), em Fortaleza. Vestidos de verde e amarelo, os participantes entoam hits contra Dilma, PT e Lula.

O boneco Pixuleco, inflável do ex-presidente Lula caracterizado de presidiário, começou a ser enchido às 15h50min. Em coro, os manifestantes também vaiaram o que entendem como ”repórteres vendidos” e corruptos.

(O POVO Online)

Papa Francisco perdoa padre Cícero

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O bispo da diocese de Crato, dom Fernando Panico, divulgou neste domingo (13), durante missa na Catedral de Crato, que o padre Cícero Romão Batista foi perdoado pelo Vaticano das punições impostas pela igreja Católica entre 1892 a 1916. A reconciliação é um passo definitivo para a reabilitação de padre Cícero na Igreja Católica

Durante a homilia na Sé do Cariri, dom Fernando Panico informou que “Hoje, por ocasião da abertura solene da Porta Santa da Misericórdia nesta Catedral de Nossa Senhora da Penha, quero anunciar com alegria, à querida Diocese de Crato e aos romeiros e romeiras do Juazeiro do Norte, um gesto concreto de misericórdia, de atenção e de carinho por parte do Papa Francisco para nós: a igreja Católica se reconcilia historicamente com o padre Cícero Romão Batista”.

Na mensagem enviada à diocese do Crato, o papa Francisco exalta várias virtudes de evangelizador de padre Cícero, fundador de Juazeiro do Norte e primeiro prefeito do município.

(O POVO)

No Rio, manifestantes defendem impeachment e novas eleições

Manifestantes que participam neste domingo (13), na Praia de Copacabana, de passeata a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff defendem também a convocação de novas eleições.

Embora o alvo principal dos ativistas seja o afastamento da presidente da República, é grande o número de pessoas que defendem a saída do vice-presidente Michel Temer e do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A Polícia do Rio não costuma divulgar o número de pessoas em manifestações.

(Agência Brasil)

Tasso lamenta veto de Dilma que permitia quitação de Santas Casas de débitos tributários antigos

foto tasso 151104 discurso

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) lamentou o veto da presidente Dilma Rousseff da Medida Provisória nº 685, que permitiria às Santas Casas encontrar meios para quitação de antigos débitos tributários. O dispositivo era de autoria do próprio senador cearense. Em despacho, a presidente alegou que o Ministério da Saúde perderia o controle sobre o programa de repasse de verbas.

“Isso é mais uma prova do desgoverno Dilma. Fica claro que a presidente não se importa com a população que depende dessas instituições, que irão continuar sem receber os repasses dos Estados e da União, e com o povo brasileiro, que tanto depende de um atendimento público de saúde de qualidade”, comentou Tasso.

Papa saúda acordo do clima e chama a atenção para os “mais vulneráveis”

O papa Francisco saudou neste domingo (13) a assinatura de 195 países por um acordo contra o aquecimento global e apelou para se estar especialmente atento aos “mais vulneráveis”, particularmente afetados pelas catástrofes ambientais.

“A cúpula sobre o clima terminou em Paris com um acordo que bem podemos qualificar como histórico”, disse o papa Francisco, na oração do Angelus, na Praça de São Pedro, no Vaticano. “A sua aplicação exige um compromisso unânime e um generoso empenho de cada um”, destacou.

O papa ressaltou que é preciso garantir neste âmbito, e “com uma particular atenção”, o futuro das “populações mais vulneráveis”.

“Exorto a comunidade internacional na sua totalidade, a prosseguir com empenho o caminho encetado, num sentimento de uma solidariedade que deve ser sempre cada vez mais ativa”, afirmou.

A Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP21) aprovou nesse sábado (12) um acordo global vinculativo entre 195 países, desenvolvidos e em desenvolvimento, que se comprometem a caminhar para uma economia de baixo carbono e tomarem medidas para limitar o aquecimento global da atmosfera até 2100 a 1,5 graus Celsius, em relação aos valores médios da era pré-industrial.

(Agência Brasil)

O dilema de Camilo em Fortaleza

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (13):

Caso as redações não estivessem tão ocupadas com escândalos e a bancarrota econômica do País, as eleições municipais seriam hoje o prato principal do noticiário político. Dezembro já costuma ser prenhe de articulações políticas. Na verdade, elas estão ocorrendo, mas com baixa visibilidade.

Fortaleza é a joia da coroa. A Capital detém perto da metade do PIB cearense. Porém, a relevância política da cidade é menor do que a econômica. Numa leitura pragmática, é politicamente mais vantajoso ter o apoio de dezenas de prefeitos de pequenas cidades do que o de Fortaleza.

Nas cidades menores, mais pobres, o eleitorado é mais susceptível à influência do poder da máquina e do dinheiro. Em Fortaleza, tourear a vontade do eleitorado é tarefa impossível. É verdade que a última eleição viu algo de diferente com parte dos eleitores sofrendo uma abordagem despudorada e sem referência. Porém, aquele não é um quadro de fácil reprodução.

Na disputa de Fortaleza, a grande questão é: o PT terá candidato próprio? Pelo contexto de hoje, sim. A tese tem hoje a maioria folgada do partido na cidade. Trata-se também de uma imposição da realidade: sufocado pelos escândalos, o PT precisa lançar candidaturas nas capitais. Do contrário, vai sucumbir e terá futuro ainda mais incerto.

E como fica o governador Camilo Santana, do PT? Pois é. Até aqui, Santana tem sido pródigo nas declarações de apoio à reeleição de Roberto Cláudio (PDT). Porém, se o PT lançar candidato, a influência do governador será limitada. Nem declaração de apoio poderá fazer. A não ser que deixe o partido, possibilidade que não deve ser eliminada.

Para o PT, Camilo é hoje um eleitor mais influente em Fortaleza do que o próprio prefeito. Há pesquisas que assim indicam. A eleição de Fortaleza é para ser decidida em dois turnos. Portanto, Camilo pode esperar para ser decisivo nessa etapa. Mas, e se o segundo turno for entre RC e o nome do PT? Complica. E se for entre RC e um não petista? Ou entre um petista e outro nome? Aí, facilita.

Manifestantes vão às ruas em Brasília a favor do impeachment

Vestidos com camisetas nas cores verde e amarelo, manifestantes se reúnem na manhã deste domingo (13), em Brasília, a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Eles deixam neste momento o Museu da República, na Esplanada dos Ministérios, rumo ao Congresso Nacional. Os manifestantes seguram faixas com frases pró-impeachment e há bonecos infláveis do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma.

A Esplanada dos Ministérios foi totalmente interditada para o trânsito de veículos, e homens da Polícia Militar (PM) do Distrito Federal acompanham de longe o deslocamento dos manifestantes. A PM divulgou que entre 4 mil a 5 mil pessoas participam do ato, que começou por volta das 11h (horário de Brasília). O movimento Vem pra Rua divulgou que 30 mil pessoas passaram pela Esplanada.

Do alto do carro de som, organizadores reclamaram que a mídia em geral não divulgou o ato nem deu apoio à manifestação e que o site do movimento Vem pra Rua ficou fora do ar nesse sábado (12). O veículo segue pela Esplanada tocando marchinhas e paródias de músicas com críticas ao governo e à política fiscal.

(Agência Brasil)

Vídeo do PDT diz que Roberto Cláudio recebeu a saúde da gestão anterior como ‘cenário de guerra’

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[youtube]https://youtu.be/oux9ESmfzD4[/youtube]

Postos de saúde sem infraestrutura, ausência de equipamentos e carência de funcionários. Esse era o quadro nos postos de saúde de Fortaleza, antes do início da gestão do prefeito Roberto Cláudio, de acordo com o novo vídeo institucional do PDT.

Com 10 anos sem grandes avanços na saúde de Fortaleza, segundo ainda o vídeo, Roberto Cláudio encontrou o setor em “cenário de guerra”.

Atualmente, os investimentos em saúde chegam a 24% do orçamento do município, quando a Constituição cobra 15%. Como resultado, de acordo com levantamentos do prefeito Roberto Cláudio, postos de saúde foram construídos ou reformados (71 dos 92 em funcionamento), com atendimento das 7 horas às 19 horas.

Segundo ainda Roberto Cláudio, Fortaleza também passou a contar com três UPAS, com outras três previstas até o final da gestão. Para o prefeito, cerca de 80% da demanda da saúde de Fortaleza pode ser resolvida ou parcialmente atendida na atenção primária.

Plenário tem pauta trancada por MPs que aumentam tributos

Três medidas provisórias e dois projetos de lei trancam a pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, cujas sessões têm sido obstruídas pela falta de quórum desde a decisão liminar do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a tramitação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O pleno do Supremo deve analisar o tema na quarta-feira (16).

A primeira MP que consta da pauta é a 690/15, que aumenta o tributo sobre bebidas. O parecer do senador Humberto Costa (PT-PE) prevê aumento do imposto sobre vinhos, mas com redução do percentual a cada ano (de 6% em 2016 para 5% em 2017), e fixa o teto de 17% para a tributação sobre a cachaça.

Quanto aos produtos de informática, também tratados na MP, o relator propõe a retomada da isenção do PIS/Pasep e da Cofins de forma parcial em 2017 e em 2018 (50%). A partir de 2019, a isenção volta a ser concedida de forma integral.

O benefício ao setor está previsto na Lei do Bem (Lei 11.196/05) e fez parte do Programa de Inclusão Digital, criado para ampliar a produção nacional de equipamentos de informática. O objetivo do governo era extingui-lo já em 1º de dezembro deste ano sem descontos futuros.

(Agência Câmara Notícias)

Cunha atropela democracia e quer arrastar o país para o abismo

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (13):

O espetáculo do atropelo da democracia pelas manobras inqualificáveis do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, continua. Ele tenta arrastar o País consigo para o abismo. Vendo-se perdido, parece pretender causar o máximo de destruição possível ao derredor, antes do mergulho. Personagens desse tipo povoam o capítulo de horrores da História. Causa pasmo a catalepsia das instâncias encarregadas de lhe dar cobro, sobretudo, a Procuradoria Geral da República.

O STF parece iniciar reação, através do ministro Luiz Fachin. Mas, com Gilmar Mendes, nunca se sabe. É estranha essa letargia num país em que a ânsia punitiva contra um dos lados da disputa política já levou gente a ser condenada até por suposição (teoria do domínio do fato).

Cunha tem contra si, talvez, o maior calhamaço de denúncias documentadas (até o Ministério Público da Suíça deu uma mãozinha ao Brasil). No entanto, continua deitando e rolando, perseguindo e ameaçando quem lhe faz frente.

Indignados com as manobras descaradamente golpistas – as quais o PSDB aderiu despudoradamente – os movimentos populares e democráticos articulam-se para resistir ao golpe. Se este fosse consumado, tal como aconteceu no Paraguai, o País se cindiria inevitavelmente, daí para frente, a exemplo da Venezuela, como tem advertido Ciro Gomes.

A hora é de entrar em cena pessoas sensatas que tenham a grandeza moral de cobrar razão aos insensatos, enquanto ainda é tempo. As cenas de São Paulo, quando a meninada obrigou o governo tucano a recuar de sua truculência e insensatez é uma pálida antecipação do que pode vir pela frente, em curto espaço de tempo de governo golpista. Se chegarem ao poder por meio de cambalachos, provavelmente será uma vitória de Pirro. Quem viver verá. Mais uma vez as máscaras caem: esse é o papel da História, desnudar quem é quem nas horas decisivas.

Adversários do chavismo festejam a importante derrota eleitoral que lhe infligiram. Têm direito a isso. Mas, o que também mereceria ser celebrada é a confirmação de que a democracia da Venezuela funcionou.