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Fiu-fiu – Nova lei de importunação sexual pune assédio na rua

Sob aclamação de profissionais do sistema jurídico e de grupos de defesa dos direitos das mulheres, foi sancionada pela Presidência de República a lei que criminaliza os atos de importunação sexual e divulgação de cenas de estupro, nudez, sexo e pornografia. A pena para as duas condutas criminosas é prisão de 1 a 5 anos.

A importunação sexual foi definida em termos legais como a prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. A nova tipificação substituiu a contravenção penal de “importunação ofensiva ao pudor” e já foi aplicada esta semana na cidade de São Paulo em ocorrências no transporte público.

A promotora de Justiça, Valéria Scarence, que integra do Núcleo de Gênero do Ministério Público de São Paulo, destaca que a nova lei representa o terceiro marco jurídico importante na área de defesa das mulheres, depois da edição das leis da Maria da Penha e do Feminicídio.

“Essa lei surge em razão de duas graves lacunas da nossa legislação que não previa especificamente nem a conduta de importunação sexual, conhecida vulgarmente como assédio na rua, e a conduta de divulgação de cena íntima ou cena de estupro. São fatos de muita gravidade, mas que não encontravam correspondente na lei. Os efeitos já se sentem imediatamente. Já foram feitas várias prisões, toda a população está comentando, então essa lei vem ao encontro do anseio da população”, avalia a promotora.

Valéria exemplifica alguns casos de importunação sexual: beijo roubado ou forçado, passar a mão, “encoxar” no ônibus ou metrô e fazer cantadas invasivas. Ela acrescenta que este crime também pode ser identificado nos casos, já ocorridos, em que homens ejacularam sobre mulheres no sistema de transporte público. Mas, dependendo da situação, a conduta pode ser tipificada como estupro, se ocorrer uso da força, por exemplo.

(Agência Brasil)

Mercado de seguros – Proteger o patrimônio é fundamental

Em artigo sobre proteção patrimonial, o consultor financeiro Fabiano Mapurunga, Mestre em Administração com ênfase em Finanças e MBA em Gestão Financeira e Controladoria, aponta como funcionam as seguradoras. Confira:

Tanto trabalho e investimentos que depositamos em nosso cotidiano, com o objetivo de conseguirmos mais conforto e segurança, e muitas vezes, não tomamos medidas para proteger os bens adquiridos e nem tão pouco, a nossa própria vida. Vamos comentar um pouco hoje, sobre o mercado cada vez mais crescente, dos seguros.

O mercado de seguros, que são regulados pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) vem em uma crescente e teve um pico em julho deste ano, acompanhado pela expansão estimada na economia que foi de 0,6%.

É muito importante para todos nós, usuários de seguros, conhecermos quais os órgãos que os regulam no Brasil, e como funciona a operação destes, bem como entender a estrutura geral deste mercado, que se dá da seguinte forma:

ESTRUTURA BÁSICA

– Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP;

– Superintendência de Seguros Privados – SUSEP;

– Resseguradores

– Sociedades autorizadas a operar em seguros privados

– Corretores habilitados.

ESTRUTURA COMPLEMENTAR

– IRB Brasil Seguros S/A – IRB Brasil Re;

– Agência Nacional de Saúde Suplementar;

– Escola Nacional de Seguros.

Logo percebemos que o mercado de seguros possui uma estrutura regulatória que incorpora muita confiança para nós usuários, assim como também percebemos que tal estrutura de regulação deve propiciar proteção para todas as partes envolvidas (Seguradoras, clientes e corretoras).

Ilustro abaixo com dados da própria SUSEP, um panorama de produção que denota o crescimentos da aquisição de seguros em nosso país:

O assunto sobre seguros é bastante vasto e nossa intenção foi causar uma provocação pela busca do leitor por mais informações, onde sugiro o próprio site da SUSEP: http://www.susep.gov.br/. Praticamente todas as modalidades profissionais possuem seguros, assim como quaisquer outras modalidades de nossas vidas. É muito importante procurar contar com o apoio de corretoras de renome para construir a estrutura de seguro que mais se adeque a sua necessidade.

Fabiano Mapurunga

Diretor Executivo da Go Partners Consultoria em Finanças e Negócios. Mestre em
Administração com ênfase em Finanças. MBA em Gestão de Negócios. MBA em Gestão
Financeira e Controladoria. Professor Universitário.

Pesquisa CNT/MDA: Bolsonaro e Haddad estão tecnicamente empatados

Levantamento da Confederação Nacional do Transporte (CNT) feito pelo instituto MDA, divulgado neste domingo, 30, mostra, pela primeira vez, um empate técnico entre os candidatos à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). Segundo a pesquisa, Bolsonaro tem 28,2% das intenções de voto e Haddad 25,2%.

Na sequência, aparecem Ciro Gomes (PDT), com 9,4%, e Geraldo Alckmin (PSDB), com 7,3%.

No segundo turno, Haddad venceria Bolsonaro por 42,7% a 37,3%. Bolsonaro perderia de Ciro e venceria Alckmin. Haddad aparece empatado tecnicamente com Ciro, e ambos venceriam Alckmin em um eventual segundo turno.

A pesquisa foi realizada na quinta, 27, e na sexta-feira. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.

Confira os números da intenção de voto estimulada para o 1º turno:

Jair Bolsonaro 28,2%
Fernando Haddad 25,2%
Ciro Gomes 9,4%
Geraldo Alckmin 7,3%
Marina Silva 2,6%
Henrique Meirelles 2%
João Amoêdo 2%
Álvaro Dias 1,7%
Cabo Daciolo 0,7%
Guilherme Boulos 0,4%
Vera 0,3%
João Goulart Filho 0,1%
José Maria Eymael 0,1%
Branco/Nulo 11,7%
Indecisos 8,3%

(O POVO Online)

Record realiza neste domingo debate com candidatos à Presidência da República

Sem a presença de Bolsonaro, que até esta tarde não confirmou presença, a Record realiza na noite deste domingo (30), a partir das 22 horas, o debate com candidatos à Presidência da República. A emissora usou critério pela legislação eleitoral, que determina convite a candidatos de partidos ou coligações que tenham ao menos cinco representantes no Congresso Nacional.

Foram convidados os candidatos Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSol), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede).

O debate será mediado por Celso Freitas e Adriana Araújo, apresentadores do Jornal da Record News, e terá quatro blocos com duração de duas horas.

Eleições mudam o início do horário de verão

As eleições vão causar mudanças até no cronograma do horário de verão. Tradicionalmente, o início é a partir da meia-noite do terceiro domingo de outubro, mas neste ano foi adiado para dia 4 de novembro – primeiro domingo após o segundo turno. Com 15 dias a menos, o novo horário durará cerca de três meses, até o dia 6 de fevereiro de 2019.

No entanto, é possível que essa data ainda sofra modificações. O Ministério da Educação (MEC) solicitou ao presidente Michel Temer o adiamento do início do horário de verão em razão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A avaliação do MEC é que a alteração no horário poderia gerar confusão, fazendo com que candidatos possam perder o exame devido à alteração no horário.

A decisão de adiar o início do horário de verão ocorreu no final de 2017, quando Temer atendeu a um pedido do ministro Gilmar Mendes, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e assinou um decreto para reduzir o período com o objetivo de evitar conflitos com as eleições.

A expectativa é que a medida dê mais agilidade à apuração dos votos, pois a diferença máxima de fuso horário em relação a Brasília, também durante o segundo turno das eleições, continuará sendo de duas horas e não de três horas, como ocorre a partir da entrada em vigor do horário de verão.

Outro reflexo da medida deve ser percebido na divulgação dos resultados parciais da votação para presidente da República, que só pode começar após a conclusão da votação em todo país.

Neste ano, municípios do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, de São Paulo, do Rio de Janeiro, Espírito Santo, de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e do Distrito Federal adiantam em uma hora o relógio.

O leste do Amazonas, Roraima e Rondônia deixam o relógio atrasado em duas horas em relação a Brasília, enquanto Acre e parte oeste do Amazonas atrasam o relógio em três horas em relação ao horário oficial do país.

(Agência Brasil)

Bolsonaro… Haddad… Ciro… e a matemática que não fecha

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Em artigo sobre as eleições deste ano, o jornalista Nicolau Araújo questiona os números dos institutos de pesquisa. Confira:

Um candidato que venceria a todos os demais, em um eventual segundo turno, mas sem chance de passar do primeiro turno.

Os dados das pesquisas de intenções de voto ao Palácio do Planalto, pelos institutos Ibope e Datafolha, contradizem a teoria dos conjuntos, quando a interseção seria maior que a união.

Ciro Gomes, candidato a presidente da República pelo PDT, caso não venha a disputar um eventual segundo turno, já entra para a história das eleições ao Palácio do Planalto como a maior aberração das pesquisas eleitorais. Nunca antes um terceiro colocado em pesquisas de intenções de voto bateu com facilidade o primeiro e também o segundo candidato melhores pontuados na preferência do eleitorado. Acredito que, caso confirmado o que expõem os dois institutos, o fato não se repetirá pelas próximas décadas.

Assim como tem ocorrido, desde a redemocratização do Brasil, por meio do voto direto, os institutos de pesquisa deverão realizar às vésperas da eleição um “ajuste” nos percentuais de Ciro, que deverá chegar ao empate técnico com o candidato do PT, Fernando Haddad, mas menos consolidado no imaginário do eleitorado, quando muitos acreditam no pedetista já fora da disputa.

Foi o que ocorreu na última eleição ao Palácio do Planalto com o tucano Aécio Neves, que até uma semana antes do primeiro turno não haveria como disputar com a petista Dilma Rousseff um eventual segundo turno, diante da folga de nove pontos percentuais de Marina Silva, então segunda colocada nas pesquisas de intenções de voto. Como mágica, o tucano apareceu em empate técnico com Marina, na última pesquisa divulgada na véspera da eleição, mas à frente 12 pontos percentuais, após a abertura das urnas. O prejuízo no imaginário do eleitorado foi grande para Aécio, que enfrentou uma corrida contra o tempo entre eleitores que não esperavam sua presença no segundo turno, além da frustração do eleitorado de Marina Silva, quando muitos responsabilizaram o tucano pela ausência da então candidata.

No atual cenário, as pesquisas também se mostram alheias aos fenômenos que costumam definir uma eleição. De acordo com os institutos, Ciro Gomes não é um dos herdeiros da expressiva pontuação do ex-presidente Lula, antes do TSE rejeitar sua candidatura ao Palácio do Planalto, em julgamento ocorrido em 31 de agosto último. Segundo as últimas pesquisas, Haddad tem avançado sobre Marina Silva para alcançar hoje os supostos 22 pontos percentuais, além de poucos indecisos.

Mesmo quando Haddad foi oficializado candidato do PT, em 11 de setembro, Ciro Gomes se manteve com 13 pontos percentuais, até a última pesquisa, 17 dias depois, quando caiu dois pontos, sem qualquer fenômeno que explicasse a queda de um candidato com percentual consolidado.

Enquanto isso, os institutos seguem como árbitros de futebol, que muitas vezes interferem nos resultados de jogos, nos últimos minutos, com gols de impedimento ou penalidades inexistentes. Com o eleitorado sem direito ao árbitro de vídeo…

Nicolau Araújo, jornalista

Eunício destaca parceria com Camilo e prevê Ceará mais próspero com reforço de Cid

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Para o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB), candidato à reeleição ao Senado, o Ceará terá mais prosperidade nos próximos anos com a reeleição do governador Camilo Santana (PT), com a sua própria reeleição e ainda com a eleição de Cid Gomes (PDT) ao Senado.

“Decidimos juntar forças para trazer cada vez mais recursos para o Ceará”, comentou Eunício, na noite desse sábado (29), em comício no Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, ao listar conquistas como a criação do Sistema Único de Segurança Pública e a instalação no Estado de um Centro Integrado de Inteligência, além da liberação de recursos para obras do Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza.

Já o governador Camilo destacou no palanque a importância de votar nos dois candidatos ao Senado, apoiado por sua gestão.

“Procurei o Eunício e ele abriu as portas em Brasília para ajudar o Ceará. E todos vocês sabem o que Cid fez pelo Estado e pelo Eusébio. Por isso, nossos dois senadores são Eunício e Cid”, disse Camilo.

(Foto: Divulgação)

Sobral vai lembrar o aniversário de Belchior

A Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer de Sobral (Zona Norte) vai comemora, dia 26 de outubro, o aniversário do cantor e compositor sobralense Belchior (1946-2017). Ele completaria 72 anos.

Para marcar a data, a pasta vai apresentar o projeto “Minha história com Bel”, que pretende reunir fotos, desenhos, cartazes e objetos que trazem a memória e a relação dos fãs sobralenses com o ídolo. As pessoas que tiverem seus arquivos já digitalizados poderão enviar para a Secretaria da Cultura uma cópia pelo e-mail minhahistoriacombel@gmail.com.

Objetos e demais itens poderão ser entregues na Casa da Cultura de Sobral para que seja realizada a digitalização ou empréstimo. A secretaria ressalta que os pertences serão devolvidos ao proprietário sem nenhum dano ao material original. As fotos e objetos serão usados na exposição no dia do aniversário.

Vale também para fãs de outros pontos do Estado e do País.

SERVIÇO

*Mais informações – (88) 3614 – 2712.

(Foto – Reprodução de TV)

Apostador de Campinas leva R$ 7,9 milhões na Quina; Mega-Sena acumula

Uma apostada de Campinas, a 99 quilômetros de São Paulo, acertou sozinha os cinco números do concurso 4.789 da Quina, sorteados na noite desse sábado (29), em Palmas, no Paraná, e ganhou a quantia de R$ 7,9 milhões.

Os números sorteados foram: 09 – 39 – 56 – 59 e 66.

Já a Mega-Sena acumulou e deverá pagar um prêmio de R$ 6 milhões na quarta-feira (3), segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. Os números sorteados foram: 01 – 18 – 19 – 33 – 56 e 60.

Miasma empesta a democracia

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (30):

Há apreensão no estrangeiro sobre o que pode acontecer caso a oposição brasileira vença as eleições. Temem-se reações inconformistas. Por isso, a vigilância começa com o 1º turno. Apesar de ter sido desbancado da posição de 5ª economia mundial que estava prestes a alcançar (superando a Inglaterra), o mundo sabe que o Brasil pode escapar da irrelevância a que foi subitamente atirado, em 2016, pela elite antidemocrática. Esta demonstrou-se desprovida de senso das potencialidades estratégicas do País que lhe coube administrar. A guinada imediatista e subserviente ao hegemonismo da metrópole do Norte, naquele ano, retira das classes tradicionais a autoridade para liderar um processo de afirmação nacional, num cenário em que países de porte semelhante ao nosso (em termos territoriais, populacionais, mercado interno e riquezas naturais) se recusam a ser simples peões da geopolítica alheia. Que o digam a China e a Rússia.

Por isso, a burguesia brasileira vai ter de aceitar, novamente – com estas eleições -, que outras camadas da sociedade (trabalhadores e assalariados em geral) liderem a tarefa da reconstrução de um espaço próprio para o País, na correlação de forças mundiais, retomando a experiência exitosa dos treze anos anteriores a 2016, em que um governo representativo do espectro mais largo da sociedade nacional dirigiu o País e o fez alcançar um prestígio internacional jamais visto.

Na ambição desmedida de continuar com a posse exclusiva dos cordéis do poder do Estado – como o faz desde os tempos das capitanias hereditárias – essa camada dirigente preferiu destruir o País a permitir que prosperasse a experiência de sua condução pelos novos condôminos do poder, postos lá pelo povo e oriundos de camadas sociais não-tradicionais. Dos destroços, imaginou formatar, através do controle do atual processo eleitoral, o “salvador da pátria”: mas, as candidaturas da direita tradicional volatizaram-se. No seu lugar surgiu uma “assombração” da extrema-direita diante da qual só há lugar para uma das duas alternativas: civilização ou barbárie; democracia ou ditadura. Não é possível uma posição neutra, pois a omissão se transformaria objetivamente em apoio à barbárie.

Isso não resultaria apenas em retrocesso político, institucional e cultural, mas, igualmente, em degradação social: o modelo de reforma previdenciária e trabalhista defendido por essa corrente é o mesmo de Michel Temer, acrescido da abolição do 13º salário e do adicional de férias; imposição de uma taxa de 20% de imposto de renda para pobres e a redução de 27% para 20% para os ricos; insegurança no emprego e total dependência do empregado em relação ao empregador e a seus prepostos (chefias). Portanto, o perigo da extrema-direita não é apenas no campo das liberdades, mas, igualmente, a desgraça social: um escravismo camuflado, a ser mantido pelo terror do desemprego. É isso que as pessoas precisam saber. Não se trata apenas de preconceito contra gays e lésbicas, negros e pobres. Não. É retrocesso na condição do trabalhador, que ficará desprovidos de garantias trabalhistas, como já revelaram, inadvertidamente, o “Posto Ipiranga” (economista Paulo Guedes) e o vice, general Antônio Mourão. Desmentidos já não têm credibilidade e são vistos como artifício eleitoral.

A receita defendida pelo trio (inclui-se aí o cabeça de chapa) é a que está sendo aplicada na Argentina pelo governo Macri. Este, até há pouco, era louvado e exaltado pelos aecistas & Cia. Faltando apenas um ano para o fim do governo, vê-se ali um país agonizando na recessão, no desemprego e de novo atado à coleira do FMI. Será esse o destino almejado pelos brasileiros? Não parece, pois naufragam todos os candidatos neoliberais (Alckmin, Meireles, Amoedo, Marina e, provavelmente, Bolsonaro).

Contudo, os obstáculos contra os defensores do modelo desenvolvimentista, nacional e inclusivo (o único, supostamente, capaz de fazer o País crescer e gerar empregos) continuam a surgir. Cerca de três milhões de possíveis eleitores acabam de ter o título eleitoral cassado pelo STF, por não terem feito recadastramento biométrico. A falha deveria ser debitada ao sistema de alistamento eleitoral. Não constrangendo a soberania popular, fonte de legitimidade do poder político. Assim defenderam dois ministros da velha e boa escola democrática – Lewandovsky e Marco Aurélio. Em vão. É esse o espírito que tomou conta de nossas instituições. Só o sol da democracia pode dissipar esse miasma putrefacto.

Circuito Cearense de Surf encerra etapa neste domingo na Taíba

Surfistas de 5 anos a 55 anos de idade participam do Maresia Pro Taíba, que corresponde à terceita etapa do Circuito Cearense de Surf, em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza. A competição, que teve início na sexta-feira (28), realiza neste domingo (30) as provas finais.

O torneio é disputado em 13 categorias: Infantil (até 12 anos); Iniciante (até 14 anos); Mirim (até 16 anos); Junior (até 18 anos); Open (sem limite de idade); Profissional (sem limite de idade); Senior (a partir de 28 anos); Master (a partir de 35 anos); Kahuna (a partir de 45 anos); Long (sem limite de idade); Local (sem limite de idade); Feminino Junior (até 18 anos) e Feminino Open (sem limite de idade).

Na categoria Profissional a premiação será de R$ 10 mil, enquanto que os amadores dividirão 12 blocos Teccel, 54 Kits Maresia, além de 54 trofeus e vouches de hospedagem na Pousada Casa do Angelo, em Jericoacoara.

A competição possui transmissão ao vivo, por meio do link: http://surfbyte.com.br/aovivo

(Foto: Divulgação)

Morre a cantora Angela Maria

Morreu no fim da noite desse sábado, no Hospital Sancta Maggiore, em São Paulo, a cantora Angela Maria (89), por infecção generalizada. Era uma das rainhas do rádio. Após 34 dias de internação, ela não resistiu a uma infecção generalizada, informou o Portal G1.

O marido dela, o empresário Daniel D’Angelo, divulgou um vídeo emocionado no Facebook falando sobre a morte da cantora, que fez um estrondoso sucesso entre as décadas de 1950 e 1960. “É com meu coração partido que eu comunico a vocês que a minha Abelim Maria da Cunha, e a nossa Angela Maria, partiu, foi morar com Jesus”, disse emocionado, ao lado de Alexandre, um dos filhos adotivos do casal e de um outro rapaz.

A cantora será velada e sepultada neste domingo (30) no Cemitério Congonhas, na zona sul da capital paulista.

Nome artístico

Abelim Maria da Cunha, verdadeiro nome de Angela Maria, nasceu em Macaé, Rio de Janeiro. Filha de pastor protestante, passou a infância nas cidades fluminenses de Niterói, São Gonçalo e São João de Meriti. Desde menina cantava em coro de igrejas.

Foi operária tecelã, mas sonhava com o rádio, embora a família fosse contra a carreira artística.

Por volta de 1947, começou a frequentar programas de calouros. Apresentou-se no “Pescando Estrelas”, de Arnaldo Amaral, na Rádio Clube do Brasil (hoje Mundial); na “Hora do Pato”, de Jorge Curi, na Rádio Nacional; no programa de calouros de Ari Barroso, na Rádio Tup; e do “Trem da Alegria”, dirigido pelo “Trio de Osso” – os magérrimos Lamartine Babo, Iara Sales e Heber de Bôscoli -, na Rádio Nacional.

Naquela época, usava o nome de Angela Maria, para não ser descoberta pela família. Ainda era inspetora de lâmpadas numa fábrica da General Eletric e, decidindo tentar a carreira de cantora, abandonou a família e foi morar com uma irmã no subúrbio de Bonsucesso.

(Foto – Divulgação)

Em 2017, salário médio dos homens foi 17% maior do que o das mulheres

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Com evolução de 2,1%, a remuneração média dos trabalhadores brasileiros subiu para R$ 2.973, de acordo com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgada pelo Ministério do Trabalho. O salário dos cerca de 46 milhões trabalhadores com empregos formais no setor público e privado, porém, mantém a discrepância de anos anteriores na divisão por gênero.

Embora apresente um crescimento maior do que o dos homens, o salário médio feminino fechou o ano passado em R$ 2.708, enquanto o dos homens ficou em R$ 3.181. Os números representam, respectivamente, variação positiva de 1,8% e 2,6% na comparação com 2016. De acordo com o Ministério do Trabalho, em 2017 a remuneração média das mulheres era 85,1% o valor da remuneração masculina, em média.

Em outras palavras, o salário dos homens encerrou o ano passado 17,46% acima do das mulheres, representados pelos R$ 473,16 a mais pagos, em média, aos trabalhadores do sexo masculino. Os dados indicam que o rendimento está caminhando para uma menor desigualdade entre os gêneros, porém a passos lentos. Em 2016, a remuneração básica recebida pelas mulheres correspondia a 84,3% do salário dos homens. Em 2015, o valor da remuneração feminina era 83,4% o da masculina e, em 2014, 82,39%.

Divulgada anualmente para elaborar estatísticas sobre o perfil dos trabalhadores, a Rais contém informações sobre criação de empregos formais, classificação das vagas de trabalho por setor econômico, região do país e divisão em categorias como sexo, faixa etária e escolaridade. Para a remuneração, o Ministério do Trabalho já divulga dados corrigidos pela inflação relativa a dezembro de 2017.

De uma forma global, os números que foram a público nesta sexta-feira (28) indicam uma lenta recuperação no número de empregos formais, pois foram criadas 221 mil novas vagas em 2017, após perda de 3,5 milhões no estoque de vínculos trabalhistas nos dois anos anteriores. Hoje também foi divulgada a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), segundo a qual o Brasil tem 12,7 milhões de pessoas desocupadas.

(Agência Brasil)

Frotinha de Messejana restabelece energia e retoma atendimento

Em comunicado, a Prefeitura de Fortaleza aponta o retorno do atendimento do Frotinha de Messejana, após o restabelecimento da energia elétrica. Confira:

A Prefeitura de Fortaleza informa que o abastecimento de energia elétrica do Frotinha de Messejana já foi totalmente restabelecido e o fornecimento de eletricidade por parte da Enel está normalizado, garantindo o funcionamento de todos os equipamentos do hospital.

Com isso, o Frotinha de Messejana já está retomando todos os atendimentos e procedimentos que constam na lista de serviços do hospital.

Vale lembrar que durante o período de uma semana, em que foram feitos os reparos na rede elétrica do Frotinha, os pacientes que procuraram o hospital para atendimento em áreas que precisaram ser desativadas foram encaminhados a outras unidades da rede pública, sem prejuízo do atendimento.

STJ reconhece rescisão com provedora de internet por velocidade

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu nesta semana a legalidade da rescisão de contrato do serviço de conexão à internet, sem multas e encargos, por divergências na velocidade mínima. A ação foi movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), mas a decisão é válida em todo o território nacional.

O questionamento do Ministério Público, feito em 2009, alegou que a empresa em questão (NET Serviços) não divulgava de maneira adequada o fato de a velocidade real da conexão ser bem inferior ao anunciado em suas peças publicitárias. Na época, o mínimo exigido era 10% da taxa de velocidade anunciada. Mas os percentuais foram alterados a partir de 2011, com a edição de um regulamento de qualidade pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, lembrou que o Código de Defesa do Consumidor estabelece como direito dos cidadãos na contratação de um serviço o recebimento de informações adequadas, sobre suas condições, preço e características. A ministra entendeu que a publicidade da empresa mencionava a possibilidade de variações da velocidade, não devendo a prestadora de serviços ser obrigada a garantir a taxa de conexão máxima anunciada.

“A publicidade não lhe gera expectativa legítima de que sua velocidade será sempre aquela denominada ‘velocidade nominal máxima’”, analisou. Por outro lado, uma vez que as informações disponibilizadas eram insuficientes, deveria ser garantido ao consumidor o direito de desistir da contratação sem ônus.

“O consumidor pode se arrepender de contratar um serviço que tenha um percentual mínimo de garantia de velocidade que não lhe foi informado e que não lhe agrade. A proteção à sua boa-fé e à sua confiança reside, portanto, no reconhecimento do direito de rescindir o contrato sem encargos, por não desejar receber o serviço em que a velocidade mínima que lhe é garantida – e não informada na publicidade – é inferior às suas expectativas”, avaliou a relatora.

A Anatel estabeleceu, em regulamentos de qualidade, percentuais mínimos da velocidade contratada que provedores de acesso à internet precisam garantir. Tanto no caso da banda larga fixa quanto na móvel, a velocidade instantânea deve ser de no mínimo 40% do contratado em pelo menos 95% dos testes realizados. Já a velocidade média deve ficar em pelo menos 80% do índice contratado no provedor do serviço.

Os testes são realizados pela Agência e pela Entidade Aferidora de Qualidade (EAQ). Os usuários que quiserem verificar a velocidade real podem fazê-lo por meio de medidores disponibilizados no site Brasil Banda Larga, mantido pela EAQ e pela Anatel. Caso o usuário verifique que o desempenho está abaixo do exigido pelas regras, pode entrar com uma reclamação na empresa, na Anatel ou acionar o Ministério Público ou a Justiça.

(Agência Brasil)