Blog do Eliomar

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Paralisação dos serviços será comunicada à Justiça, diz SSPDS sobre suspensão de BOs

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) informou neste domingo, 16, que irá recorrer à Justiça em caso de paralisação de serviços nas delegacias. Desde sexta-feira, 14, o Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Ceará (Sinpol), em conjunto com a Associação dos Delegados de Polícia do Ceará (Adepol), indicou a suspensão do registro de Boletins de Ocorrência (BOs) nas unidades plantonistas.

Em nota, a SSPDD destacou a ilegalidade da greve dos policiais civis. A Justiça, no último dia 27 de setembro, determinou o retorno às atividades de todos os policiais, sob pena de multa diária de R$ 3 mil para o sindicato e R$ 800 para cada profissional.

As entidades dos policiais e delegados informaram que a suspensão dos BOs foi uma forma de manter a integridade dos servidores e da população. A decisão foi tomada após resgates e fugas de presos mantidos nos xadrezes dos distritos policiais, na última semana.

Segundo o presidente do Sinpol, Francisco Lucas, o registro dos BOs continua suspenso até a transferência dos presos para unidades prisionais. “Foi comunicado que todos os presos sairiam dos xadrezes, mas a Sejus (Secretaria de Justiça do Ceará) só disponibilizou 250 vagas. Não houve nem reforço policial, a equipe de Maracanaú conta com um único inspetor”, disse.

Francisco Lucas explicou que a orientação para a suspensão dos BOs não é um “boicote”, mas uma medida de segurança. “Os profissionais e a população ficam no fogo cruzado. A gente não quer ver cenas lastimáveis de novo de um cidadão sendo assaltado dentro de uma delegacia”, completa.

A Sejus respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que a abertura das 250 vagas estava em conformidade com determinação judicial. Novas informações sobre a possibilidade de abertura de mais vagas poderão ser informadas durante a semana.

(O POVO Online)

Pauta do Senado inclui nesta semana créditos do Fies e MP do Setor Elétrico

Os senadores interrompem nesta semana a participação nas campanhas municipais de segundo turno para se reunir em esforço concentrado. E uma das votações mais importantes previstas para o período é a do projeto que libera créditos para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que está pendente na pauta do Congresso e será analisado conjuntamente com os deputados na terça-feira (18).

Além disso, os senadores vão votar projetos da pauta e das comissões permanentes da Casa. De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), matérias econômicas terão prioridade. Ele disse que, entre outras coisas, pretende incluir na pauta do plenário do projeto que trata da securitização das dívidas.

O projeto permite que a União e os estados vendam as dívidas que têm a receber por um valor menor. No entanto, a matéria ainda está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que deve apreciá-la somente em 1º de novembro. Para que o tema seja adiantado, pode ser necessário um acordo com a presidente da CAE, Gleisi Hoffmann (PT-PR), o relator, Paulo Bauer (PSDB-SC), e líderes partidários.

A ordem do dia da terça-feira começará com a pauta trancada pela Medida Provisória (MP) 735, que altera várias leis do setor elétrico e abre a possibilidade de privatização das empresas distribuidoras estaduais de energia elétrica que foram federalizadas.

Também está pronto para votação em turno suplementar o projeto de lei, já aprovado anteriormente, que estabelece prazo de 24 horas para que presos em flagrante sejam apresentados a uma autoridade judicial.

(Agência Brasil)

Grupo Cidade fará debate dia 27 próximo

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A TV Cidade promoverá debate entre Roberto Cláudio (PDT) e Capitão Wagner (PR), neste segundo turno. Será na quinta-feira (27), a partir das 13h20min, com mediação do jornalista Alexandre Medeiros.

A TV Cidade adota um debate em que os candidatos não ficam presos a temas específicos e podem questionar diretamente o adversário político.

Câmara instala esta semana comissão especial para discutir reforma política

Com calendário apertado diante de um tema que já provocou numerosos debates no Congresso, a Câmara terá, a partir desta semana, mais uma comissão especial. Desta vez, para tratar da reforma política. Novas mudanças nas regras eleitorais são um consenso entre os partidos, principalmente após as eleições municipais deste ano, as primeiras sem doações de empresas às campanhas.

A impossibilidade do retorno do financiamento empresarial parece ser bandeira unânime. No entanto, existem divergências em relação ao sistema de votação e à necessidade de endurecimento das regras eleitorais.

Relator do último colegiado a discutir reformas eleitorais na Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende mudanças no sistema eleitoral após a derrubada do financiamento empresarial de campanhas. Para ele, o melhor modelo para acompanhar a mudança na regra das doações é a votação em lista fechada, na qual os eleitores votam nos partidos e cada legenda define internamente quem ocupará as vagas no parlamento.

“No financiamento público só cabe lista fechada”, diz Maia. Segundo ele, o modelo traz economia. “Você faz eleição por estado. Em vez de 70 campanhas para deputado federal no estado do Rio de Janeiro, [o partido] vai fazer uma. Em vez de 100 campanhas para deputados estaduais, você vai fazer uma”, afirma.

Um nome indicado para comandar da comissão é o do peemedebista Lúcio Vieira Lima (BA). Além dele, o partido quer, como integrantes do colegiado, Sérgio Souza (PR), Daniel Vilela (GO), Mauro Mariani (SC) e Hugo Motta (PB).

(Agência Brasil)

Populismo e demagogia não pegam ônibus

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (16):

Concorrentes no segundo turno na disputa pela Prefeitura de Fortaleza, tanto o prefeito Roberto Cláudio (PDT) quanto o deputado Capitão Wagner (PR) estão sustentando a promessa de que Fortaleza vai manter o menor preço de passagem de ônibus do País. Usam o termo “congelamento de tarifas” para designar suas pretensões na área. É bom que pensem duas vezes antes de ficarem a repetir essa promessa.

O termo “congelamento” significa que o preço de um serviço ou de um produto não vai acompanhar o ritmo inflacionário. Esse tipo de prática, que é deletéria, já caiu em desgraça no Brasil na década de 1980, com o Plano Cruzado. Porém, nossos políticos continuam a roer o osso do populismo. O fato é o seguinte: se nem sequer o preço das passagens forem corrigidos pela inflação, quem bancará a tarifa será o cofre do município.

Trata-se de uma evidente sandice. Isso ocorre porque há uma planilha que define os preços das tarifas de ônibus. Se aumentarem os custos dos itens dessa planilha (salário dos motoristas, combustível, peças…) aumentará proporcionalmente o preço da passagem. É o lógico.

Assim, da forma como os candidatos estão propondo, o cofre municipal terá que bancar essa promessa. De onde virá o dinheiro para tal? Da saúde, quem sabe. É a mania nacional de fazer falsas bondades que, se levadas a cabo, punem os cofres públicos e, em última instância, levam o sistema à falência.

Vejam o caso de João Dória, em São Paulo. O tucano venceu a eleição com a proposta de congelar a tarifa em 2016. Agora se vê diante de um grande problema. Providenciou um recuo, mas depois declarou que vai pedir apoio (dinheiro) ao Governo Federal para bancar a ideia insana. Imaginem, senhores! Dinheiro federal para subsidiar o preço das pesagens na Capital paulista. É óbvio que isso não vai (e nem pode) vingar.

Digamos então que o congelamento seja levado adiante sem que o prefeito de plantão aceite tirar dos cofres públicos a bolada para bancar a decisão. Ora, as empresas concessionárias trabalham com um contrato que lhes garante o equilíbrio econômico financeiro. Sem os reajustes inflacionários e sem os subsídios, o inevitável caminho será o sucateamento do serviço de transporte.

Situação de sucateamento que já apresenta os primeiros sinais em Fortaleza. Em meu blog, já mostrei que o índice de renovação da frota dos ônibus na cidade é muito mais baixo do que o ideal, que é de 15% ao ano. Hoje é de apenas 7%. Ou seja, em 2016, com dois mil ônibus rodando em Fortaleza somente 143 foram substituídos. Eram para ser 300. É o fruto podre da “passagem mais barata do Brasil”.

Não se leva em conta que quase 60% das passagens são pagas via Vale Transporte, cuja maior parte do valor é bancada pelas empresas empregadoras. Pela lei, o trabalhador usa somente 6% de seu salário para pagar o Vale. O resto cabe ao empregador. Portanto, preço mantido baixo por decreto é subsídio público direto na veia das empresas. Se houver reajuste, o trabalhador vai continuar bancando os mesmos 6%. Entendem?

Pode-se argumentar que os reajustes não interessam aos estudantes. Certo, mas esses representam apenas 20% dos usuários. Por isso, o ideal para esse público é a gratuidade. É fácil fazer esse controle e há meios de resolver a questão. Outros 10% dos usuários (idosos, deficientes, policiais militares…) não pagam a passagem por conta das famosas bondades com chapéu alheio.

Outro ponto: não há mais subsídios fiscais a conceder. Essas possibilidades já chegaram ao limite na gestão de Luizianne Lins, que conseguiu até um imposto estadual (ICMS) reduzido no combustível comprado pelas empresas de ônibus. Portanto, congelamento só se for bancado com dinheiro da cidade.

A pauta deveria ser outra. A saber: como oferecer o melhor, mais rápido e mais confortável serviço de transporte para Fortaleza. Há um custo, claro. A maior parte bancada pelas empresas que financiam o Vale Transporte. O trabalhador que usa o Vale não se importa se a passagem custa X ou X+1. Ele continuará usando os mesmos 6% do seu suado salário.

Senhores candidatos, enfrentem essa realidade, reneguem a demagogia e certamente serão compreendidos e reconhecidos pelos eleitores.

“Brasil começa a entrar nos trilhos”, diz Temer em reunião de cúpula do Brics

O presidente Michel Temer disse neste domingo (16), em Goa, na Índia, que o Brasil “começa a entrar nos trilhos”. Em discurso para chefes de Estado e de Governo do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o presidente ressaltou que as previsões para a economia brasileira em 2017 melhoraram e que o Fundo Monetário Internacional (FMI) estima o fim da recessão e a volta do crescimento econômico no próximo ano.

“Já é possível verificar positiva reversão de expectativas, com decidida elevação nos níveis de confiança dos agentes econômicos”, disse Temer.

Temer começou o discurso dizendo que o mundo ainda se recupera da crise financeira global. “Já diante do primeiro impacto da crise, o Brics afirmou-se como esteio da reforma da governança financeira internacional. Consolidaram-se como fonte de dinamismo e como atores essenciais para a retomada da atividade econômica”, declarou. Temer ainda ressaltou que é preciso resistir à tentação do protecionismo entre os países: “Há muito que podemos fazer para garantir mais comércio, mais crescimento e mais prosperidade”.

O presidente citou a responsabilidade fiscal como um dever maior e tarefa urgente do governo para conter a crise: “É dever maior porque, sem ela, põem-se em risco os avanços sociais do Brasil. É tarefa urgente porque o desarranjo das contas públicas é a causa-mor da crise que enfrentamos”.

Para o presidente, a superação da crise econômica brasileira está desenhada e passa pela aprovação da PEC 241, que impõe um limite aos gastos públicos. “Será a combinação da responsabilidade fiscal com a responsabilidade social. Promoveremos sim, o ajuste das contas públicas. Estamos estabelecendo um teto de gastos, que será inscrito na própria Constituição”, ressaltou.

(Agência Brasil)

Justiça Eleitoral manda retirar inserções de Capitão Wagner que atingem Roberto Cláudio

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A Justiça Eleitoral divulgou na manhã deste domingo (16) a decisão da liminar que determina a retirada das inserções da propaganda política do candidato do PR à Prefeitura de Fortaleza, Capitão Wagner, que acusa o prefeito Roberto Cláudio, candidato à reeleição pelo PDT, de mentir sobre um centro de distribuição de medicamentos.

De acordo com o despacho da juíza Jane Ruth Maia de Queiroga, “a legislação eleitoral veda qualquer tipo de propaganda que denigra a imagem de qualquer pessoa, o que claramente ocorre ao afirmar que é mentira de que o candidato estaria inventando o fato”.

“A propaganda eleitoral possui regras a serem seguidas, no caso de propaganda eleitoral gratuita na televisão, sendo vedado o emprego de meios publicitários que induzam o eleitor ao erro, ao criar estados mentais, emocionais ou passionais”, argumentou a juíza.

“Ao analisar a mídia, de fato se constata que há intenção de macular a imagem do candidato, ao expor o candidato representante afirmando que ele estaria mentindo, bem como ao declarar que ele estaria inventando essa história para se eleger e que ele não teria o menor respeito pelo sofrimento das pessoas”, completou a magistrada da 82ª Zona Eleitoral. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 20 mil, por cada inserção.

Eunício diz que institutos de pesquisa deverão corrigir índices de Capitão Wagner às vésperas da votação

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Para o senador Eunício Oliveira (PMDB), as pesquisas deverão corrigir os índices de intenções de voto de Capitão Wagner (PR), às vésperas do dia 30. “Fizeram comigo na eleição passada. Na terça-feira, o Datafolha me colocou 14% atrás, e, na sexta-feira, teve que corrigir, colocando apenas 3%, sem que algo demais tivesse acontecido”, disse o senador, que na manhã deste domingo (16) esteve na companhia do candidato do PR à Prefeitura de Fortaleza na feira do bairro Antônio Bezerra.

“Se dependesse de mim, as pesquisas não funcionavam nos últimos vinte dias de campanha no Brasil, porque muitas vezes elas não representam a realidade, mas sim interesses comerciais”, comentou Eunício.

(Foto: Divulgação)

Caucaia – Naumi quer uma gestão “olho no olho”

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Para o candidato do PMB à Prefeitura de Caucaia, Naumi Amorim, a gestão tem que ser a mais transparente e honesta com o cidadão. Durante discurso no comitê central da campanha, na noite desse sábado (15), no Centro, o candidato disse que, caso eleito, fará uma gestão “olho no olho”.

Presente ao evento, o governador Camilo Santana (PT) destacou o aniversário de 257 anos de Caucaia e disse que a cidade da Região metropolitana de Fortaleza será presenteada com a eleição de Naumi. O governador reafirmou o compromisso em investir nas áreas da saúde, educação e segurança e falou sobre a conclusão de obras para minimizar os efeitos da seca no Ceará.

Já o deputado federal José Airton Cirilo (PT), coordenador da Bancada do Ceará na Câmara Federal e também apoiador de Naumi, destacou o empenho para a destinação de recursos para o Ceará e para Caucaia.

A vice na chapa de Naumi, a ex-deputada Lívia Arruda (PTB), ressaltou que pretende fazer de Caucaia uma referência nacional em educação de qualidade. “Para isso vamos valorizar os professores, reestruturar as escolas e implantar as creches em tempo integral”, apontou.

(Foto: Divulgação)

Nordeste perdeu 50% da sua produção em cinco anos de seca

Na data em que se comemora o Dia Mundial da Alimentação, neste sábado (16), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) destaca que, com as mudanças climáticas, o desafio de alimentar uma crescente população mundial aumenta. Segundo o representante da entidade no Brasil, Alan Bojanic, a seca fez com que o Nordeste do Brasil perdesse 50% de sua produção nos últimos cinco anos, se comparado com os cinco anteriores.

Com o tema “O clima está mudando. A alimentação e a agricultura também devem mudar” como destaque da data em 2016, a FAO estima que o número mundial de habitantes vai superar os 9 bilhões em 2050. Segundo o órgão internacional, a produção mundial de alimentos precisaria aumentar em 60% para assegurar o equilíbrio da segurança alimentar.

“Precisamos ver resposta para esse problema. Precisamos de uma agricultura mais adaptativa, diferente, que seja sustentável, ambientalmente amigável e essa agricultura precisa de muita pesquisa. Precisamos de mais variedades de alimentos que aguentem as variações de precipitação, de calor, de frio, problemas de enchente. Uma agricultura adaptativa a essas mudanças climáticas”, ressalta Bojanic.

Segundo a FAO, cultivar alimentos de forma sustentável significa adotar práticas que produzam mais com menos insumos na mesma área e usem recursos naturais com sabedoria. Significa, também, reduzir o desperdício, com melhor colheita, armazenagem, embalagem, transporte, infraestrutura e comércio.

(Agência Brasil)

Vice na chapa, Temer estava obrigado a executar projeto social

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (16):

A aprovação da PEC 241 (a PEC da Morte) representa não apenas a morte do Estado Social brasileiro, mas, também da maior expressão deste: a Constituição de 1988. Porém, o mais grave é que trará no seu rastro a morte, à mingua, de milhares de brasileiros, por falta de acesso aos serviços de saúde, segundo estimativa do ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão.

E retirará verbas também da Educação. Como se sabe, o Estado Social é o modelo institucional que obriga o poder público de um país a garantir os direitos sociais dos cidadãos, como parte de seu compromisso com os direitos humanos fundamentais.

Antes, desde o Império até a República Velha (1824-1930), prevalecia o Estado Liberal. Neste, o papel do Estado se resumia ao poder de polícia. A Constituição recepcionava apenas os direitos da liberdade (voto livre, liberdade de imprensa, de expressão, de organização, etc.).

A exemplo do governo, a política de arrocho (austeridade) não tem legitimidade, pois não foi aprovada pelas urnas. O programa vencedor nas eleições presidenciais defendia exatamente o contrário. Por ser vice na chapa vencedora, Michel Temer estava obrigado executá-lo.

Três mulheres são mortas no Serviluz

Pouco mais de um ano da chacina que vitimou cinco pessoas na comunidade Estiva, no bairro Serviluz, moradores do mesmo local foram surpreendidos na noite desse sábado (15) com mais violência. Dessa vez, três mulheres foram assassinadas a tiros.

De acordo com os primeiros levantamentos da Polícia, as mortes podem ter ligação com o tráfico de drogas na região. Desde a chacina de agosto do ano passado, grupos rivais brigam pelo controle do tráfico na área, após a morte do traficante Márcio da Pedra.

Nesta segunda-feira (17), a Divisão de Homicídios deverá se pronunciar sobre as mortes das três mulheres.

Ceará perde nos acréscimos e sonho do G4 começa a virar pesadelo

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Com um gol aos 48 minutos do segundo tempo, o Náutico venceu o Ceará, nesse sábado (15), na Arena Pernambuco, pela 31ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro de Futebol. Com o resultado, a equipe pernambucana chegou a quarta vitória seguida e se manteve no G4, enquanto o sonho do acesso do time cearense começa a virar pesadelo, diante de uma proximidade da zona de rebaixamento.

Na metade da tabela, décima colocação, o Ceará está a 14 pontos do líder Atlético Goianiense. A mesma pontuação separa o Vozão do Bragantino, primeiro clube na zona de rebaixamento.

Para evitar o fantasma que assombrou Porangabuçu no ano passado, o Ceará terá que vencer o próprio Bragantino, na sexta-feira (21), no Castelão.

Meninos de 12 e 13 anos serão vacinados contra HPV a partir de janeiro

A partir de janeiro de 2017, meninos de 12 e 13 anos vão passar a receber a vacina contra o HPV. O anúncio foi feito esta semana pelo Ministério da Saúde. O HPV é um vírus que atinge a pele e as mucosas, podendo causar verrugas ou lesões precursoras de câncer, como o câncer de colo de útero e garganta. Devem ser imunizados 3,6 milhões de meninos. Até 2020, a faixa etária deverá ser ampliada e passará a ser de 9 a 13 anos.

Em 2014, o governo federal iniciou a imunização gratuita contra o HPV em meninas de 9 a 13 anos com a vacina quadrivalente. A faixa etária foi escolhida por apresentar maior benefício em razão da grande produção de anticorpos e por ter sido menos exposta ao vírus por meio de relações sexuais.

Cerca de 5% das pessoas infectadas por HPV desenvolvem algum tipo de manifestação. As lesões clínicas se apresentam como verrugas, popularmente chamadas crista de galo, figueira ou cavalo de crista. Têm aspecto de couve-flor e tamanho variável. Nas mulheres, elas podem aparecer no colo do útero, na vagina, vulva, região pubiana, perineal, perianal e no ânus. Em homens, podem surgir no pênis (normalmente na glande), na bolsa escrotal, região pubiana, perianal e no ânus. As lesões também podem aparecer na boca e na garganta em ambos os sexos.

(Agência Brasil)

Horário de verão começa à meia-noite

O horário de verão começa à meia-noite deste sábado (15), quando os relógios deverão ser adiantados em uma hora nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A medida, que vai até o dia 19 de fevereiro de 2017, atinge 11 unidades da Federação: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, nos últimos dez anos, a medida tem possibilitado uma redução média de 4,5% na demanda por energia no horário de maior consumo e uma economia absoluta de 0,5%, o que equivale, em todo o período do horário de verão, aproximadamente ao consumo mensal de energia da cidade de Brasília, com 2,8 milhões de habitantes.

Para este ano, a expectativa do Operador Nacional do Sistema Elétrico é que a medida possibilite uma economia de R$ 147,5 milhões, que representa o custo evitado em despacho de usinas térmicas por questões de segurança elétrica e atendimento à ponta de carga no período de vigência do horário de verão.

Quem tem viagem marcada para este fim de semana deve ficar atento aos horários de embarque. Os horários dos bilhetes de passagem são impressos em hora local, e, para evitar transtornos, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orienta aos passageiros que entrem em contato com as empresas aéreas em caso de dúvidas.

(Agência Brasil)

Roberto Cláudio lamenta “ataques grosseiros” e “mentiras” da campanha de Capitão Wagner

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O prefeito Roberto Cláudio, candidato à reeleição pelo PDT, lamentou em vídeo as inserções da campanha de Capitão Wagner (PR), na manhã deste sábado (15), que acusa a atual gestão de Fortaleza de mentir para a população sobre ações na saúde. Em uma das inserções, a campanha de Capitão Wagner diz que o depósito de medicamentos mostrado por Roberto Cláudio é falso.

Para Roberto Cláudio os “ataques grosseiros” e as “mentiras” da campanha de Capitão Wagner mostram o “despreparo” e o “desespero” do adversário.