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O pior ainda está por vir

Com o título “O pior ainda está por vir”, eis análise do editor-adjunto de Conjuntura do O POVO, Henrique Araújo, sobre o cenário político das últimas horas, onde até operação da PF ocorreu nas residências do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Confira:

Pouco mais de uma semana depois da explosiva carta de Temer a Dilma, Brasília é sacudida novamente – agora, na esteira da operação Lava Jato, cuja nova etapa evoca os clássicos discursos de Cícero contra Catilina, o senador golpista. Proféticas, as peças de retórica escrutinam a corrupção romana de antes de Cristo, mas caem como uma luva no Brasil de hoje.

De uma tacada só, a nova fase cria embaraços à costura política que vinha sendo feita pelo vice-presidente com setores da oposição e do empresariado e faz estremecerem as pontes construídas pelo Planalto no Senado.

A Catilinárias também eleva a temperatura política a um dia de manifestações contra o impeachemnt, sessão do STF que avalia rito de afastamento e discussão no PMDB sobre o virtual rompimento com o governo.

Ociosa qualquer previsão a esta altura dos acontecimentos. Há muito por vir. Bumlai começou a falar. Delcídio acena com delação. E o celular de Eduardo Cunha está sendo periciado pela PF.

*Henrique Araújo, 

Editor-adjunto de Conjuntura do O POVO.

Prefeito Roberto Cláudio assumirá nesta quinta-feira a presidência do PDT de Fortaleza

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Nesta quinta-feira, às 19 horas, o prefeito Roberto Cláudio estará tomando posse como presidente do Diretório Municipal do PDT. O ato ocorrerá no Restaurante Dallas Grill (Bairro Meireles), em clima de confraternização da legenda.

O ministro das Comunicações, André Figueiredo, também presidente estadual do PDT e demais membros dos diretórios Estadual e Municipal do partido participarão do ato.

Os irmãos Ciro e Cid Gomes devem conferir a posse do prefeito, que já trabalha de olho na reeleição.

Crime da Motosserra – Anulado o julgamento de três réus que foram absolvidos

“Apesar de o júri ter independência em seus veredictos, sua decisão não pode ser arbitrária ou dissociada das provas apresentadas. Assim entendeu a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre ao anular o julgamento que absolveu três réus que participaram do “crime da motosserra”.

A relatora do caso, desembargadora Denise Bonfim, afirma em seu voto que a decisão do júri responsável por analisar o caso não considerou os testemunhos que ligavam diretamente os réus ao crime cometido.

Ela diz que a decisão que absolveu os réus “mostra-se manifestamente contrária à prova dos autos, pelo que merece ser anulada, posto que as testemunhas que serviram de embasamento para a condenação do apelante Hildebrando Pascoal são as mesmas que confirmam a participação dos demais apelados, não sendo lógica a condenação de um e absolvição de outros com base no relato das mesmas testemunhas”.

O caso

Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Neto, Amaraldo Uchôa Pinheiro e Aureliano Pascoal Duarte Pinheiro Neto foram acusados de ter ajudado o ex-deputado federal pelo Acre Hildebrando Pascoal Neto a matar e esquartejar um pedreiro, em 1996. O ex-parlamentar, que também foi coronel da Polícia Militar, era considerado o líder de um grupo de extermínio que atuou no estado nas décadas de 1980 e 1990.

No “crime da motosserra”, a vítima foi o pedreiro conhecido como “Baiano”. A história começou quando um homem preso por tráfico de drogas combinou combinou de pagar R$ 20 mil a uma pessoa que intermediaria a negociação para sua soltura com um deputado federal.

Alegando que parte do acordo foi descumprida, o irmão de Hildebrando, Itamar Pascoal, foi cobrar o homem que havia sido contratado para libertar o pedreiro. O encontro terminou com Itamar morto. Hildebrando, então, por vingança, matou e esquartejou o pedreiro “Baiano”, que faria parte do grupo que matou seu irmão.”

(Consultor Jurídico)

Biblioteca Pública oferece o livro “O Quinze”, de Rachel de Queiroz, em braille

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A Biblioteca Pública Espaço Estação, da Secult/CE, que funciona no Centro de Fortaleza, está com edição especial em braille de “O Quinze”, clássico da cearense Rachel de Queiroz. Exemplares chegaram neste ano de centenário da seca de 1915.

O livro conta com três volumes e pode ser consultada no horário regular de funcionamento da biblioteca: segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, e sábados das 8 às 18 horas, com entrada franca.

A obra agora disponível em braille é a 77a. edição de “O Quinze”, da Editora José Olympio, enviada à Biblioteca Pública Espaço Estação pela Fundação Dorina Nowill para Cegos, sediada em São Paulo. Os livros se somam ao acervo braille da Biblioteca Pública, que conta com mais de 1.500 títulos, entre literatura, livros didáticos e jurídicos.

SSPDS vai implantar delegacia em Quiterianópolis

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A Assembleia Legislativa aprovou mensagem oriunda do Governo do Estado (projeto de lei nº 98/15, que acompanha a mensagem nº 7.917) criando a Delegacia Municipal de Quiterianópolis. A medida até a uma reivindicação da população desse município da Região dos Inhamuns e foi costurada pelo deputado Odilon Aguiar (PMB).

“Era um apelo da sociedade que foi atendido e, com certeza, trará mais qualidade de vida para a população”, disse Odilon.

PF faz nova fase da Operação Acrônimo

“A Polícia Federal (PF) deu início hoje (16) a uma nova fase da Operação Acrônimo no Distrito Federal e em São Paulo. A PF informou que as ações ocorrem sob sigilo e que, por “determinações superiores”, não poderá fazer qualquer comentário sobre elas nas próximas 24 horas.

As investigações da Operação Acrônimo começaram em outubro de 2014, quando agentes federais apreenderam R$ 113 mil em um avião que chegava ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília. Na época, a PF informou que tinha como foco o combate a uma “organização criminosa investigada por lavagem de dinheiro e desvios de recursos públicos”.

Entre os presos estava Benedito de Oliveira Neto, conhecido como Bené e dono da Gráfica Brasil. Naquele ano, ele atuou na campanha do então candidato e atual governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, que negou ser “objeto de investigação no processo”. O delegado Dennis Kali, então responsável pela operação, confirmou que o governador petista não era mesmo alvo da investigação.”

(Agência Brasil)

Hospital Albert Sabin está sem medicamento para crise de convulsões infantis

O medicamento indicado para o tratamento de crianças com espasmos infantis está em falta no Hospital Albert Sabin, conforme denúncia de pais dos pacientes, que fazem um ato na Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), na manhã desta quarta-feira, 16, na Praia de Iracema. Os denunciantes reivindicam a reposição do Sabril 5000 mg, cuja caixa com 60 comprimidos custa em torno de R$ 250.

“São 189 crianças precisando desse medicamento, o secretário (Henrique Javi) disse que a compra foi feita, mas até terça-feira, 15, não chegou. Temos pais que vieram de Boa Viagem e outros municípios distantes, mas chegam aqui sem conseguir uma medicação essencial para os filhos”, relata o vigilante Ivan Rodrigues Sampaio, 39. O filho dele, Mateus, 6, tem paralisia cerebral e microcefalia. O medicamento é necessário para evitar as convulsões da criança.

“São duas caixas por mês, e não temos condições de comprar. Eles estão condenando nossos filhos, porque sem o Sabril eles podem ter problemas respiratórios, sequelas que levam à morte”, diz Ivan. O vigilante e outros pais, que estão na Sesa, solicitam respostas sobre a compra do medicamento. 

O POVO Online entrou em contato com a assessoria do Albert Sabin, que disse que irá se pronunciar em breve. A Sesa também foi procurada, mas ainda não se posicionou.

(O POVO Online)

PROS faz costuras eleitorais de olho em 2016

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Leandro Vasques e George Ponte.

O presidente estadual do PROS, advogado Leandro Vasques, vem mantendo contatos com lideranças do Interior dentro da meta de expandir a ação da legenda e apresentar o maior número de postulantes a prefeituras e Câmaras Municipais em 2016.

Nesta semana, ele recebeu a visita do advogado George Ponte, que já está como pré-candidato a prefeito de Ipueiras.

George preside o Pros em seu município e abriu campanha de filiações de olho no fortalecimento da legenda em termos de Câmara Municipal.

(Foto – Divulgação)

Mais de 80% das Prefeituras do Ceará têm problemas com a Lei de Acesso à Informação

“Apenas 18,67% das prefeituras e 19,61% das câmaras informam ter o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC (previsto no Art. 9° da Lei de Acesso à informação – LAI, de n° 12.527/2011) Dessas, 38% das Prefeituras e Câmaras cearenses possuem ouvidorias. Os resultados estão demonstrados em pesquisa realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) sobre a existência de ouvidoria e o cumprimento da legislação nessas unidades administrativas.

“A nossa visão de atendimento ao cidadão”, revela o presidente do órgão, conselheiro Francisco Aguiar, “tem relação direta com um sistema integrado de qualidade. Não podemos, assim, deixar à parte nada que possa contribuir para os serviços que prestamos à sociedade. O controle externo, consideramos, estaria incompleto caso não tivéssemos uma noção global daquilo que deve fazer parte de nossa agenda permanente de trabalho”.

Conforme a Ouvidoria do TCM, responsável pela pesquisa, a atividade objetivou realizar um diagnóstico sobre a situação das Prefeituras e Câmaras Municipais de forma a traçar um planejamento para 2016. Dentre as ações previstas estão a realização de encontro com representantes dos municípios abordando os mecanismos para regulamentar a LAI e se instalar uma ouvidoria (previsto para primeiro bimestre de 2016) e a fiscalização para os casos de descumprimento ao que determina a legislação em vigor.

Com relação à fiscalização, uma das primeiras ações do TCM foi o encaminhamento de ofício circular dirigido a prefeitos municipais e presidentes de Câmaras Municipais sobre os novos procedimentos de acompanhamento e controle da transparência na Administração Pública Municipal, publicado no diário eletrônico do TCM, nos dias 13 e 17 de novembro. De acordo com os ofícios, foram concedidos 60 dias de prazo aos gestores para regularizar as situações anômalas quanto à aplicação da Lei nº 131/09 e da Lei nº 12.527/2011.”

(Site do TCM/CE)

Eleições 2016 – PSB fará seminários para debater plano de governo para Fortaleza

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O PSB do Ceará vai realizar uma série de seminários, a partir de janeiro, com o objetivo de discutir as próximas eleições.

Mas, segundo o presidente da Fundação João Mangabeira, do PSB, sociólogo Pedro Albuquerque, haverá também eventos com a meta de discutir o plano de governo de Heitor Férrer, pré-candidato a prefeito de Fortaleza.

Pedro Albuquerque destaca que Heitor deverá debater com transparência e dentro da conduta que sempre pautou sua atuação no legislativo estadual; com muita ética e devendo priorizar educação e saúde.

Operação Lava Jato – Presos não terão direito a festa de fim de ano

“Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão, já avisaram a interlocutores que não concederão nenhum habeas corpus quando estiverem no comando do plantão judiciário.

Lewandowski evoca seu comportamento nos recessos de janeiro e julho, quando negou todos os recursos que analisou. Falcão também costuma repetiu: nunca concedeu nenhum HC em decisão monocrática.

Com a Lava Jato a todo vapor e desdobramentos surpreendentes, o Judiciário não quer ficar com a pecha de melar o que Sergio Moro construiu.

Tanto é que o próprio STJ, no qual os advogados apostavam todas as fichas para soltar os empreiteiros antes das festas, negou recursos em série nas duas últimas semanas.

No Supremo, a ordem é julgar hoje a principal ação questionando o impeachment de Dilma Rousseff e partir para o recesso.”

(Colun Radar, da Veja Online)

Arena Castelão terá jogo: Amigos do Wesley Safadão X Amigos do Osvaldo

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A Arena Castelão será palco, às 20 horas desta quinta-feira, do Jogo da Amizade 2015. O embate reunirá os amigos do cantor Wesley Safadão contra os amigos do jogador Osvaldo (Fluminense).

Vão entrar em campo nomes do futebol, da música e do humor, que se enfrentarão em prol de uma causa nobre: ajudar instituições filantrópicas.

Entre os escalados estão: os humoristas Tirulipa e Tiririca, Falcão, ex-jogador da seleção brasileira de futsal, o jogador de futebol Hulk, o cantor Léo Santana, o vocalista do Conde do Forró, Igor, entre outros.

O Jogo da Amizade beneficiará instituições sem fins lucrativos como a APAE, o IPREDE, o Lar Torres de Melo, a Associação Peter Pan, o Instituto Irmã Giuliana Galli e a Casa Sol Nascente.

SERVIÇO

*Ingresso – 2 latas de leite em pó ou R$ 20,00.

*O evento também conta com o setor de camarote solidário para aqueles que desejarem um espaço mais confortável e privado.

* Os ingressos podem ser adquiridos antecipadamente nas lojas Fort Motos, em Maracanaú (Rua 34, 21, Jereissati I), Messejana (Rua Eduardo Porto, 81), Maranguape (Dr. Argeu Braga Herbster, 575) e Parangaba (Av. José Bastos, 5300), nos quiosques da Bilheteria Virtual nos shoppings Del Paseo e Iguatemi ou no site www.BilheteriaVirtual.com.

Cunha na berlinda ontem; hoje é a vez de Dilma

Da Coluna Política, do O POVO desta quarta-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo:

O cerco fechou-se ontem contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Alvo de operação da Polícia Federal em sua própria casa, com processo avançando no Conselho de Ética, ele está cada vez mais acuado. Portanto, potencialmente mais perigoso.

Hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) decide sobre o andamento do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). São os novos lances deste alucinante ano político de 2015, que teima em não terminar.

Na queda de braço entre a presidente da República e o presidente da Câmara, ambos estão cada vez mais fragilizados. Os acontecimentos de ontem e hoje devem dar o tom de como termina este 2015, numa crise que vai emendar 2016 sem perspectiva de recesso natalino. Isso se não houver novas reviravoltas nesse enredo cada vez mais novelesco e surpreendente.

Não só os fatos são imprevisíveis, como as consequências. O PMDB em geral e Eduardo Cunha em particular sofrem um golpe devastador com a operação Catilinárias. Mas, a despeito da comemoração nas redes sociais dos simpatizantes petistas, isso não necessariamente é bom para Dilma, inimiga número um de Cunha. O que é certo é que a crise se torna ainda mais aguda.

Prefeito quer FM Educativa para Fortaleza

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) solicitou ao ministro André Figueiredo (Comunicações), ontem, em Brasília, durante audiência, uma FM educativa para o município. O pedido será avaliado.

A Prefeitura já tem um canal de TV educativa ainda no papel por falta de verba. Também opera com radioweb.

Dessa audiência de Roberto Cláudio com André Figueiredo, saiu a garantia de que, ainda no primeiro semestre de 2016, virá a expansão do serviço de internet rede livre que o município já oferece em algumas praças da Capital.

Secretário de Defesa dos EUA faz visita-surpresa ao Iraque

“O secretário da Defesa dos Estados Unidos, Ashton Carter, chegou hoje (16) a Bagdá para uma visita não anunciada, incluída em uma viagem ao Oriente Médio para conseguir maior apoio à campanha militar contra o grupo radical Estado Islâmico.

Acompanhado por uma delegação militar, Carter vai se reunir com representantes do governo iraquiano, incluindo o primeiro-ministro, Haider Al Abadi, e o ministro da Defesa, Khaled Al Obaidi, disse à Efe fonte oficial iraquiana.

Os Estados Unidos lideram uma coligação formada por 65 países que bombardeiam há um ano as posições dos jihadistas do Estado Islâmico na Síria e no Iraque.”

(Agência Lusa)

Fies 2016 – Novas regras ajudarão a preencher vagas ofertadas

“As novas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vão ajudar a preencher todas as vagas com financiamento disponível em 2016, disse o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Sólon Caldas. No último processo seletivo, de acordo com ele, 40% das vagas ficaram ociosas porque não correspondiam a todos os critérios do Ministério da Educação (MEC). Agora, as vagas que não forem preenchidas durante o processo seletivo poderão ser redistribuídas entre os cursos da própria instituição superior.

As novas regras do Fies, publicadas segunda-feira (14), estabelecem, entre outros critérios, que 70% das vagas ofertadas irão para os cursos considerados prioritários pela pasta, como os das áreas de saúde, engenharia e de formação de professores. Elas também deverão estar em cursos com maiores avaliações no MEC e em cidades com os menores Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

Excluindo-se o critério do IDHM, os demais já foram considerados no processo seletivo do segundo semestre de 2015. A novidade para o ano que vem é que as vagas que não forem preenchidas poderão ser redistribuídas, primeiramente aos demais cursos prioritários com a avaliação máxima no MEC. Depois, deverão seguir a ordem de maior nota no MEC e, por fim, serão direcionadas aos mais concorridos na institução, mesmo não sendo áreas prioritárias.”

(Agência Brasil)

Novo hospital do Conjunto Ceará deve seguir o modelo da Parceria Público-Privada

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Há um grupo interessado numa parceria público-privada com a Prefeitura de Fortaleza para construir o novo Hospital Nossa Senhora da Conceição (Conjunto Ceará).

A informação é do coordenador municipal das PPPs, Alexandre Pereira, evitando divulgar o nome. Ele observa que é possível outros grupos se interessarem pelo empreendimento.

Pereira acredita que possa começar o ano com um grupo assumindo esse novo hospital, que virá, garante ele, no modelo de gestão de PPP seguindo o estilo do Hospital do Subúrbio, de Salvador.

“O Hospital baiano opera nesse sistema e vem cumprindo bem sua missão. A direção fez uma pesquisa com a clientela e obteve 95% de aprovação”, complementa Alexandre Pereira.

Senado aprova acesso de advogados a investigações do Ministério Público

“O Senado aprovou na terça-feira (15) o projeto de lei da Câmara (PLC) 78/2015, que altera o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para ampliar os direitos do advogado relativos ao processo penal. O texto, que vai à sanção presidencial, garante ao advogado a possibilidade de ter acesso a todos os documentos de uma investigação, sejam físicos ou digitais, mesmo que ela ainda esteja em curso.

Essa regra já vale para as delegacias de polícia, mas não abrange o acesso a outras instituições, como o Ministério Público, que realiza procedimentos similares. Para isso, substitui a expressão “repartição policial” por “qualquer instituição responsável por conduzir investigação”.

Do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), o projeto ainda propõe novos direitos ao advogado: o de assistir o cliente durante toda a apuração de infrações penais, sob pena de nulidade absoluta de atos processuais; e o de apresentar razões e quesitos e de requisitar diligências.

A proposta também detalha o acesso de advogados em casos sigilosos, quando será necessária procuração do cliente investigado. A autoridade poderá limitar o acesso do advogado aos documentos se considerar que haverá prejuízo para diligências em andamento, mas poderá ser responsabilizada penalmente, por abuso de poder, se impedir o acesso com o intuito de prejudicar o exercício da defesa.”

(Com Agências)

Federação Brasileira de Hospitais vê PPPs como solução para crise no setor da saúde

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

Em meio a um cenário conturbado politicamente em Brasília, que influencia diretamente no contexto da economia, eis que o presidente da Federação Brasileira dos Hospitais, o cearense Aramicyr Pinto, apregoa: a saída para o caos na área da saúde do País chama-se a Parceria Público-Privada (PPP).

Ele assegura que essa fórmula, que vem dando certo no Hospital do Subúrbio, em Salvador (BA), seria a melhor maneira de apostar em gestão descomplicada, objetiva e, principalmente, desburocratizada. O problema, pelo que ele expõe, não é só de dinheiro, mas de como tocar hospitais e outros equipamentos longe dos vícios do setor público.

Para uma simples compra, uma novela de etapas e tempo perdido, por exemplo. Ele não aprofunda argumentos, mas está cansado, como a maioria dos brasileiros, da eterna UTI financeira reinante no meio.