Blog do Eliomar

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Goiás vence Paysandu em Belém e segue na “cola” do Fortaleza

O Goiás derrotou o Paysandu, na noite dessa sexta-feira (28), no estádio Curuzu, em Belém, por 3 a 2, e segue na vice-liderança da Série B, atrás do Fortaleza, que mantém quatro pontos de vantagem, com 53, a nove rodadas para a fim da competição. Lucão, Rafinha e Giovanni (gol olímpico) marcaram para a equipe goiana, enquanto Mike e Thomaz descontaram para os donos da casa.

Na terça-feira (2), o Goiás recebe o Londrina, enquanto o Fortaleza vai ao sudeste gaúcho, enfrentar o Brasil de Pelotas.

A rodada teve início na terça-feira (25), com Fortaleza 2×1 São Bento e Ponte Preta 0x1 Brasil de Pelotas. Na quinta-feira (27), Juventude e Londrina empataram sem gols. Ontem, além de Paysandu 2×3 Goiás, VIla Nova e Guarani empataram em 1 a 1. A rodada segue neste sábado (29), com CRB x CSA, Figueirense x Atlético Goianiense, Oeste x Sampaio Corrêa, Coritiba x Avaí e Boa Esporte x Criciúma.

(Foto: Reprodução)

Bairro Novo Mondubim recebe neste sábado o Mutirão do Pai Presente

Neste sábado, das 8 às 15 horas, a Escola Municipal Marieta Guedes Martins, no bairro Novo Mondubim, será sede do Projeto Pai Presente. Mães, filhos e pais que quiserem solicitar o reconhecimento de paternidade serão recebidos por funcionários da Corregedoria-Geral da Justiça. A solicitação da paternidade pode ser reivindicada por mães com filhos menores de idade, ou pelo próprio filho, caso seja maior de 18 anos. Se o pai quiser, pode reconhecer o filho de forma espontânea. A informação é da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado.

Os solicitantes precisam comparecer durante o mutirão munidos de documentos necessários como RG, CPF, comprovante de endereço e a certidão de nascimento do filho. Caso o genitor tenha alguma dúvida em relação à paternidade, a equipe do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) estará na escola realizando os exames de DNA. Todo o procedimento é gratuito.

O projeto Pai Presente nas escolas públicas da Capital é coordenado pelo Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, com apoio da Secretaria de Educação do Município de Fortaleza e da Secretaria de Saúde do Estado.

SERVIÇO

*Escola Municipal Marieta Guedes Martins, Rua Cônego de Castro, 4701, Novo Mondubim

*Maiores Informações – (85) 3207-7158.

Datafolha – Bolsonaro e Haddad polarizam pesquisa, mas Ciro segue vencendo em todos os cenários de segundo turno

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O Jornal Nacional divulgou há pouco os números da mais nova pesquisa Datafolha, realizada entre a quarta-feira (26) e esta sexta-feira (28), com nove mil eleitores de 236 municípios de todas as regiões do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com confiabilidade de 95%.

Pela pesquisa, Jair Bolsonaro e Fernando Haddad dificilmente deixarão de disputar o segundo turno, com 28 pontos percentuais para Bolsonaro, o mesmo percentual da última pesquisa, e 22 pontos para Haddad, num crescimento de seis pontos, em relação á última pesquisa.

Ciro Gomes perdeu dois pontos percentuais, mas segue em terceiro com 11 pontos. Depois aparecem Geraldo Alckmin (10%), Marina (5%), Amoêdo (3%), Álvaro Dias (2%), Meirelles (2%), Daciolo, Boulos e Vera, 1% cada. Emayel e João Goulard não pontuaram. Brancos e nulos somam 10%, enquanto os que não souberam ou opinar ou não responderam somam 5%.

Na rejeição, Bolsonaro aparece com 46%, ao subir três pontos; Haddad passou de 20% para 32% e Ciro passou de 21% para 22%.

Na simulação de segundo turno, Ciro Gomes segue vencendo em todos os cenários: 48% x 38% Bolsonaro; 41% x 35% Haddad; 42% x 36% Alckmin. Bolsonaro e Haddad aparecem em empate, com 39% cada.

(Foto Arquivo)

Inadimplência das empresas cresce 9% em agosto, aponta pesquisa da CNDL/SPC Brasil

O volume de empresas com contas em atraso e incluídas nos cadastros de inadimplentes continua crescendo a taxas elevadas. Em agosto de 2018 foi registrado um aumento de 9%, ante o mesmo período do ano passado. A alta foi puxada mais uma vez pela região Sudeste, que subiu 16,31% no número de empresas devedoras. Com exceção da região Norte, que teve um avanço na quantidade de devedores (1,9%), as demais também apresentaram aceleração: 4,4% no Sul, 3,2% no Centro-Oeste e 3,1% no Nordeste. Os dados são do Indicador de Inadimplência da Pessoa Jurídica apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

Com relação ao número de pendências devidas pelas empresas, o crescimento foi de 7,4%. Ao avaliar as dívidas por setor credor, serviços apresentou maior alta: um crescimento de 9,7% na comparação com o ano passado. Em seguida aparece a indústrias (5,8%) e o comércio (1,8%). Já o ramo da agricultura foi o único a ter queda na inadimplência (-1,7%).

Na avaliação do presidente da CNDL, José Cesar da Costa, os dados ainda são reflexo das dificuldades econômicas presentes no cenário brasileiro. “Apesar da economia dar sinais de recuperação e a inflação ter recuado, há uma considerável distância entre os níveis atuais de atividade e os que antecedem a crise”, analisa.

Recuperação de Crédito

Outro indicador mensurado pela CNDL e pelo SPC Brasil é o de Recuperação de Crédito, que avalia o processo de quitação das dívidas em atraso. O índice vem acelerando desde junho, e em agosto, a variação acumulada dos 12 meses foi de 2,6% — maior alta desde dezembro de 2015.

A análise da recuperação de crédito por setor devedor revela que, do total de empresas que saíram do cadastro de devedores mediante pagamento, a maior parte (45%) atua no setor de comércio. Além dessas empresas, 41% atuam no setor de serviços e 9% na indústria.

Mega-Sena vai sortear neste sábado prêmio de R$ 3 milhões

A Mega-Sena sorteia, neste sábado (29), prêmio estimado em R$ 3 milhões. O sorteio do concurso 2.083 será realizado às 20 horas no Caminhão da Sorte da Caixa, em Palmas, interior do Paraná. Caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor em caderneta de poupança, receberá mais de R$ 11 mil em rendimentos mensais. O valor também é suficiente para adquirir 75 carros populares.

Se for aplicado em poupança, prêmio de R$ 3 milhões renderá mais de R$ 11 mil por mês – Arquivo/Agência Brasil
As apostas podem ser feitas até as 19h de amanhã em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online.

Clientes com acesso ao Internet Banking Caixa podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, basta ter conta-corrente no banco e ser maior de 18 anos.

(Agência Brasil)

Tucano promove feijoada-adesão para arrecadar fundos

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) entrou nessa onda e vai promoverá neste domingo, a partir das 12 horas, no Varanda do Frei, que fica na rua Frei Mansueto, 1560, no polo gastronômico da Varjota, uma feijoada-adesão. O convite custa R$ 100 por pessoa.

Poi s é, promover jantar ou festinha de adesão não é mais coisa só de candidato de partido pobre ou de sigla de esquerda.

Tempos bicudos.

(Foto – Agência Câmara)

Mais de 3 mil militares reforçarão a segurança do pleito em cinco cidades do Ceará

Cerca de 3.000 militares do Exército atuarão no reforço da segurança no 1º turno das eleições em Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Juazeiro do Norte e Sobral. O anúncio foi feito pelo comandante da 10ª Região Militar, general Fernando da Cunha Mattos. Ele apresentou o plano na presença da presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, e do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Foi nesta tarde de sexta-feira, na sede do TRE, informa a assessoria de imprensa do Poder.

A tropa federal terá militares de sete batalhões do Exército, oriundos de Fortaleza, Crateús, Recife, Garanhuns, Petrolina e Salvador. Todos eles estarão a postos a partir de sexta-feira, 5, e no sábado, 6, véspera das eleições, quando farão reconhecimento das áreas de atuação.

“O foco da atuação da tropa federal no dia do pleito é a coibição dos crimes eleitorais. A nossa vocação no dia do pleito não é segurança pública, até porque os órgãos de segurança pública estarão atuando em sua plenitude. A distribuição da tropa é voltada ao número de eleitores. Em cada cidade haverá um comando de batalhão organizado e sendo responsável pela coordenação da tropa federal naquele município”, revelou o general Cunha Mattos.

As forças de segurança trabalharão integradas, pois haverá um Centro de Operações do Exército, com a participação das Polícias Federal, Militar, Rodoviária Federal e Abin em consonância com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social no Centro de Coordenação de Segurança Integrada.

(Foto – Divulgação)

Juíza da propaganda proíbe carreata pró-Bolsonaro que coincidiria com carreta pró-PDT

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A juíza Adriana da Cruz, coordenadora de fiscalização da propaganda eleitoral e do poder de polícia de Fortaleza, proibiu a realização da carreata intitulada “Ato Nacional de Apoio a Bolsonaro 17”. O evento, promovido pela página do Facebook “Endireita Fortaleza”, estava programado para acontecer neste domingo, 30/9, a partir das 9 horas, com concentração na Arena Castelão e a utilização de boneco gigante. O ato não foi comunicado à Justiça Eleitoral, mas amplamente divulgado na redes sociais.

Segundo a assessoria de imprensa do TRE, a decisão foi motivada pela ocorrência de outro evento agendado para o mesmo dia e horário, noticiado previamente à Justiça Eleitoral e à Autarquia Municipal de Trânsito no dia 3/9, promovido pelo candidato Evandro Leitão (PDT).

A magistrada determinou que os fiscais da propaganda compareçam ao local, dia 30/9, às 9 horas, acompanhados da Polícia Militar, para cumprir a decisão, inclusive para coibir a utilização de boneco gigante, vedado pela legislação eleitoral, com a previsão de multa no valor de 2 mil a 8 mil reais.

Eunício Oliveira reúne prefeitos da Região da Ibiapaba no afunilamento da campanha

O senador Eunício Oliveira (MDB), candidato à reeleição, reuniu um total de 20 prefeitos e varias lideranças políticas da Região da Ibiapaba nesta sexta-feira. O objetivo foi mostrar força eleitoral no momento em que se afunila a campanha. O encontro ocorreu no município de São Benedito, organizado pelo prefeito Gadyel Gonçalves (PCdoB), que também preside a Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece).

Segundo Gadyel, votar em Eunício é a forma que os gestores têm de “agradecer por todo o empenho demonstrado por ele em defesa dos municípios.”

Participaram dessa reunião os prefeitos Zé Firmino (MDB), de Viçosa do Ceará, Augusto Brito (PCdoB), de Graça, Íris (PDT), de Hidrolândia, Ademir Martins (MDB), Carnaubal, Dr. Cárlisson (PDT), de Poranga, Marfisa (PDT), de Pires Ferreira, Áquila (PDT), de Moraújo, Canarinho (PCdoB), de Mucambo, Alex Melo (PDT), de Pacujá, Elmo Aguiar (PDT), de Cariré, Adail Machado (MDB), de Guaraciaba do Norte, Jacques Albuquerque (MDB), de Massapê, Helton Luis (PDT), de Frecheirinha, Dr. Jaydson (PTB), de Tianguá, Renê (PDT), de Ubajara, Osvaldo Neto (PDT), de Reriutaba.

(Foto – Divulgação)

PGR não vai recorrer de decisão que liberou entrevista de Lula

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou hoje (28) que não vai recorrer da decisão do ministro Ricardo Lewandowski que autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevistas na prisão. “Em respeito à liberdade de imprensa, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, não recorrerá de decisão judicial que autorizou entrevista do ex-presidente Lula a um veículo de comunicação”, informou a PGR, por meio do Twitter.

Pela manhã, a decisão de Lewandowski foi proferida após reclamação ao STF feita pela jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, e pelo jornalista Florestan Fernandes. Eles contestaram decisão da juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que em agosto havia negado o acesso da imprensa a Lula.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Nas decisões em que rejeitou os pedidos de entrevista, a juíza Carolina Lebbos entendeu que a legislação não prevê o direito absoluto de um preso à concessão de entrevistas. “O preso se submete a regime jurídico próprio, não sendo possível, por motivos inerentes ao encarceramento, assegurar-lhe direitos na amplitude daqueles exercidos pelo cidadão em pleno gozo de sua liberdade”, entendeu a juíza.

(Agência Brasil)

Eduardo Girão realiza última viagem em campanha pela Região do Cariri

Eduardo Girão, candidato ao Senado pelo PROS, esteve, na Região do Cariri, pela quarta vez em timo de campanha. Acompanhado de Capitão Wagner, presidente regional do partido e de lideranças locais dos municípios dessa banda do Estado, ele disse que há um “forte sentimento de mudança” esboçando-se entre eleitores caririenses.

Essa a última viagem do postulante pela região antes do dia da votação.

No roteiro dele, entrou uma visita à fábrica da Cajuína São Geraldo, em Juazeiro do Norte, onde também, como empreendedor, Eduardo falou sobre a importância da iniciativa empresarial e sobre seus planos para ajudar na promoção de empregos.

(Foto – Divulgação)

Associação Brasileira de Ouvidores marca eleições. Irapuan Aguiar disputa a presidência da entidade

Irapuan com o irmão, Ubiratan Aguiar, que preside a Academia Cearense de Letras.

A Associação Brasileira de Ouvidores, regional do Ceará (ABO/CE) marcou para o dia 19 de outubro, das 10 às 16 horas, eleição para escolha de sua nova diretoria, que responderá durante o biênio 2019/2020. A votação ocorrerá na Sala da Ouvidoria da UFC, na avenida da Universidade, 2995, ao lado do prédio d reitoria dessa Instituição.

Com vistas a dar maior representatividade ao pleito eleitoral, a diretoria da entidade editou uma resolução, com fundamento no artigo 42 dos seus estatutos, autorizando o exercício do voto a todos os atuais ocupantes da função de ouvidor dos órgãos públicos e/ou entidades privadas. Também permitirá que os associados inadimplentes possam votar e ser votado.

Na disputa pelo comando da ABO/Ceará está Irapuan Diniz Aguiar, com a chapa “Ouvidoria para Todos”.

94% das mulheres afirmam não se sentir representadas pelos políticos

Uma pesquisa inédita do Instituto Locomotiva com o jornal El País revela: 94% das mulheres não se sentem representadas pelos políticos em exercício. É o que informa a Veja Online nesta sexta-feira.

Ao mesmo tempo, 76% das mulheres concordam que seu voto pode fazer a diferença no país. Já 95% das mulheres acreditam que deveria haver mais mulheres na política.

Além disso, 55% delas concordam que “a política é o melhor caminho para as mulheres sofrerem menos preconceito”.

(Foto – Ilustrativa)

O destino das eleições e tormenta de uma nação

Com o título “O destino das eleições e tormenta de uma nação”, eis artigo do advogado Leandro Vasques. Ele aborda o cenário eleitoral e diz, no texto, que é preciso refletir. “Como disse Zola, “não advertir a nação diante do perigo, para que se acautele e reaja, é fazer do silêncio o mais hediondo crime e a mais covarde e abjeta de todas as traições”. Confira:

A turbulenta corrida presidencial de 2018 se avizinha de sua reta final. Com todas as ressalvas possíveis à superficialidade da divisão binária entre “esquerda” e “direita”, as pesquisas de intenção de voto divulgadas recentemente têm consolidado uma nítida polarização, o que não indica dois caminhos claros para o destino político do País. Na verdade, nos sentimos diante de um abismo, temendo que o próximo presidente seja aquele inconsequente capaz de dar o passo à frente fatal para a democracia.

Nesse caldeirão eleitoral, o antipetismo – causado pela corrupção patológica, inflado pela Lava Jato e sustentado pela incrível incapacidade de mea culpa do PT – tem rendido intenção de voto principalmente a Jair Bolsonaro (PSL), em primeiro lugar nas pesquisas. No segundo pelotão, vem o insosso Fernando Haddad (PT), ungido por Lula como se um “messias” fosse. A seguir, o veterano Ciro Gomes (PDT), cujo elevado aprumo técnico é proporcional ao temperamento forte. Mais atrás, mas ainda com chances pela instabilidade do momento, vemos Geraldo Alckmin (PSDB) portador de experiência de quatro mandatos de governador mas que não tem conseguido converter sua ampla rede de apoio partidária e tempo de TV em intenção de voto; e Marina Silva (Rede), em queda livre e em progressiva desidratação eleitoral, para citar apenas alguns.

O panorama político-eleitoral atual não está nebuloso à toa: é a colcha de retalhos urdida a partir de vários episódios controversos, como a candidatura de um ex-presidente preso e barrado pela Lei da Ficha Limpa, ou o atentado a faca a um dos favoritos na disputa por um indivíduo, ecoando as contraditórias vozes da intolerância contra a intolerância. É preciso refletir. Como disse Zola, “não advertir a nação diante do perigo, para que se acautele e reaja, é fazer do silêncio o mais hediondo crime e a mais covarde e abjeta de todas as traições”.

Parafraseando Paulo Bonavides, nosso País “se encontra na vigésima quarta hora do seu destino” e diante desse grave acirramento, precisamos de serenidade para aplacar a paixão política que é, segundo Nelson Rodrigues “a única paixão sem grandeza, a única que é capaz de imbecilizar o homem”. E que Deus proteja esta nação.

*Leandro Vasques

leandrovasques@leandrovasques.com.br

Advogado, mestre em Direito pela UFPE e conselheiro da Escola Nacional da Advocacia (ENA).

Sr. Barbeiro recebe doações de ração para cães e gatos até este sábado

Termina neste sábado (29) a arrecadação de ração para cães e gatos no Sr. Barbeiro. A cada quilo doado, o doador recebe um voucher para concorrer a 1 ano de corte grátis (12 cortes, sendo um corte por mês no Sr. Barbeiro). Lembrando que a ração não pode ser a granel e tem de ser lacrada para ser validada a doação.

“Os quilos de ração serão repassados para ONGs e abrigos que cuidam dos animais de Fortaleza. Essa ação faz parte das comemorações do nosso quarto aniversário, que aconteceu na última quinta-feira (27), e vem como uma forma de agradecer e devolver de alguma forma o nosso sucesso comercial, para os animais que tanto precisam de ajuda. Custa tão pouco para a gente e aos nossos clientes, mas faz uma grande diferença para as ONGs que cuidam e acolhem cães e gatos de Fortaleza”, explica Paula Joca, sócia-proprietária da barbearia.

SERVIÇO

*Doações de ração até este sábado no Sr. Barbeiro – Rua Professor Dias da Rocha, 811

*Horário: Das 9 às 19 horas.

Barraca da Praia do Futuro não pode impedir circulação de pessoas e comércio ambulante, decide Justiça

A barraca Chico do Caranguejo, localizada na Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), não pode impedir o livre acesso e trânsito de pessoas à área da faixa de praia e mar correspondentes ao estabelecimento. A decisão é da Justiça Federal e atende pedido apresentado em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal. A informação é da assessoria de imprensa do MPF.

Ficou determinado na sentença também que o empreendimento pare de impedir a comercialização de produtos oferecidos por vendedores ambulantes e de negar aos ambulantes a compra de produtos comercializados pela barraca. Está prevista uma multa diária de R$ 5 mil por cada descumprimento da determinação.

MPF ingressou com ação contra a barraca no fim de 2014. Em processo administrativo, o órgão constatando que o estabelecimento estaria de fato impedindo a livre circulação de pessoas que não fossem clientes, notadamente vendedores ambulantes, fazendo uso inclusive de ameaças e agressões físicas e verbais.

A barraca chegou a colocar cordas na faixa de praia, isolando o estabelecimento e fazendo dele ponto comercial exclusivo, dentro do qual os vendedores ambulantes foram proibidos de transitar.

Em defesa, o empreendimento alegou que os fatos não são verdadeiros e que somente advertia os clientes a não adquirirem produtos de procedência duvidosa e condições precárias de armazenamento, por questões de saúde e segurança dos próprios clientes. Para a Justiça Federal, não cabe aos estabelecimentos privados realizar a fiscalização da atividade dos ambulantes, e sim ao município. Cabe às barracas somente comunicar eventuais atividades ilícitas ao poder público, “mas jamais substituir o poder de polícia de uma atividade tipicamente estatal.”

Autor da ação civil pública, o procurador da República Alexandre Meireles classifica os atos da barraca como atentados contra o direito fundamental de ir e vir dos cidadãos, agravados pelo fato de se tratar de uma área de praia, bem de uso comum do povo.

Uma liminar já havia sido concedida ao MPF em 2015 referente à mesma ação civil pública, determinando que a barraca Chico do Caranguejo cessasse as atitudes restritivas, bem como a remoção das cordas que impediam a locomoção dos cidadãos.

(Foto – Arquivo)

Inácio Arruda promove neste sábado feijoada-adesão

O comitê do candidato a deputado federal Inácio Arruda (PCdoB) reunirá amigos, militantes, ativistas e simpatizantes de sua candidatura numa feijoada de confraternização. O encontro gastronômico-eleitoral acontecerá neste sábado, a partir das 12 horas, no Clube da Petrobras.

Inácio, bom lembrar, já foi senador e ocupava, até bem pouco tempo, o cargo de secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior da gestão de Camilo Santana (PT).

SERVIÇO

*Clube da Petrobras – Avenida Dioguinho, 5530 – Praia do Futuro.

*Mais informações sobre convite pelo fone 32511324.

(Foto – Reprodução de TV)

TSE – Quem pode e quem não pode votar nas eleições 2018

O Brasil realizará dia 7 de outubro o primeiro turno das Eleições Gerais de 2018. Mais de 147,3 milhões de eleitores estão aptos a votar no pleito para eleger o presidente da República, governadores dos estados e o do Distrito Federal, dois senadores por estado, deputados federais e deputados estaduais/distritais. Estão aptos a votar cidadãos que apresentam situação regular perante a Justiça Eleitoral, ou seja, não têm pendências que os impeçam de exercer o direito ao voto.

O voto no Brasil é obrigatório para todo cidadão, nato ou naturalizado, alfabetizado, com idade entre 18 e 70 anos. Para os jovens com idade entre 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos, o voto é facultativo. Não poderá votar nas eleições de outubro o cidadão que, até 9 de maio, não tirou o título de eleitor nem regularizou sua situação perante a Justiça Eleitoral. Essa foi a data limite para o alistamento eleitoral visando a participação no pleito deste ano.

Também não pode votar o eleitor cujos dados não figurem no cadastro de eleitores da seção constante da urna, ainda que apresente título de eleitor correspondente à seção e documento que comprove sua identidade. A regra consta do parágrafo 6º do artigo 111 da Resolução TSE nº 23.554/2017, que trata dos atos preparatórios para as Eleições 2018. Nessa hipótese, a mesa receptora de votos deverá registrar a ocorrência em ata e orientar o eleitor a comparecer ao cartório eleitoral a fim de regularizar sua situação.

Está igualmente impedido de votar quem se encontre com o título cancelado (por não ter votado em três eleições consecutivas, nem ter apresentado justificativa de ausência ou pago a multa devida pela irregularidade). Para efeito dessa regra, considera-se cada turno de um pleito como uma eleição isolada. Além disso, não poderá votar o cidadão que se encontre com os direitos políticos suspensos.
Outra situação que resulta em cancelamento do título é quando o eleitor não participa da revisão biométrica obrigatória no município em que vota.

Presos provisórios e adolescentes internos

Dia 9 de maio foi a data-limite para que presos provisórios e adolescentes internados, que não possuíssem título regular, fizessem o alistamento eleitoral ou solicitassem a regularização de sua situação para votar em outubro. Os presos provisórios e os adolescentes internados também têm o direito de votar, por não estarem com os direitos políticos suspensos (inciso III do artigo 15 da Constituição Federal).

Atualização cadastral

Também o dia 9 de maio foi o prazo máximo para que os eleitores alterassem seus dados cadastrais ou transferissem seu domicílio eleitoral. Desde o fechamento do cadastro, qualquer atualização dos dados somente poderá ocorrer quando for reiniciado o atendimento aos eleitores nas unidades da Justiça Eleitoral, no dia 5 de novembro.

Onde votar?

No dia 7 de outubro, o eleitor pode ir à sua seção eleitoral das 8h às 17h e votar, de acordo com o horário local. Entre outras informações, o título de eleitor traz a zona eleitoral e a seção em que o eleitor vota. Mas, se o cidadão perdeu o título, ele consegue saber o número do documento no site do TSE. Basta informar o nome, data de nascimento e o nome da mãe.

O eleitor em situação regular também pode obter a via digital do título. O aplicativo e-Título, está disponível para iPhone (iOS), smartphones (Android) e tablets. Caso o eleitor já tenha feito o recadastramento eleitoral com coleta de biometria, a versão do e-Título virá acompanhada da fotografia, o que permitirá sua identificação na hora do voto. Nesse caso, bastará apresentar a versão digital do documento para votar, de acordo com o artigo 111 (parágrafos 3º, inciso I, e 7º) da Resolução TSE nº 23.554/ 2017.

Para quem ainda não fez o recadastramento biométrico, a versão do e-Título será baixada sem a foto. Nessa hipótese, o eleitor está obrigado a levar um documento oficial de identificação com foto para o exercício do voto.

O que é necessário para votar?

O eleitor deve se dirigir à sua seção eleitoral e apresentar ao mesário um documento oficial com foto (carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação). Não é obrigatório apresentar o título de eleitor para votar.