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Governador do Maranhão debate reforma da Previdência em Fortaleza

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) participa, nesta segunda-feira, em Fortaleza, de um debate sobre a proposta de reforma da Previdência e a atual conjuntura brasileira. Dentro do seminário “Políticas de Austeridade e Reforma da Previdência – O impacto na vida das pessoas”, uma promoção do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (DS/CE), com apoio da Frente Cearense em Defesa da Seguridade Social.

No encontro, que ocorre no auditório do Ministério da Economia (Bairro Aldeota), Flávio Dino aborda o tema “Como construir um Brasil justo”. O professor de Economia da Universidade Federal do Ceará (UFC), Fábio Sobral, também está entre os convidados.

(Foto – Divulgação)

Mercado estima crescimento da economia para menos de 1%

A estimativa do mercado financeiro para o crescimento da economia este ano caiu para abaixo de 1%, após 16 reduções consecutivas. É o que mostra o boletim Focus, resultado de pesquisa do Banco Central (BC) a instituições financeiras, divulgado hoje (17), em Brasília.

A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – desta vez foi reduzida de 1% para 0,93%.

A expectativa das instituições financeiras é que a economia tenha crescimento maior em 2020. Entretanto, a previsão para o próximo ano foi reduzida de 2,23% para 2,20%, no segundo recuo consecutivo. A previsão para 2021 e 2022 permanece em 2,50%.

Inflação

A estimativa de inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu de 3,89% para 3,84% este ano, na terceira diminuição seguida. A previsão foi mantida em 4% para 2020 e em 3,75% para 2021 e 2022.

A meta de inflação de 2019, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.

A estimativa para 2020 está no centro da meta: 4%. Essa meta tem intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Para 2021, o centro da meta é 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. O CMN ainda não definiu a meta de inflação para 2022.

Taxa básica de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano.

O mercado financeiro reduziu a projeção para a Selic ao final de 2019 de 6,5% ao ano para 5,75% ao ano.

Para o fim de 2020, a expectativa para a taxa básica caiu de 7% ao ano para 6,5% ao ano.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

(Agência Brasil)

Estatuto Estadual da Pessoa com Deficiência será debatido em Sobral

Nesta segunda-feira, a partir das 14 horas, a criação do Estatuto Estadual da Pessoa com Deficiência estará em debate no auditório central da Universidade do Vale do Acaraú (UVA), em Sobral (Zona Norte).

A iniciativa é do deputado estadual Acrísio Sena (PT), autor da lei de mesmo teor em Fortaleza. Ele quer estender o benefício para todo o Estado.

“A ideia é consolidar todas as leis relativas a esta população num único documento, garantindo os direitos de mais de 2,3 milhões de pessoas com deficiência no Ceará”, explica o petista.

(Foto – ALCE)

Vaticano admite que homens casados possam se tornar padres na Amazônia

Papa Francisco.

Nesta segunda-feira, o Vaticano emitiu um documento que recomenda à Igreja Católica que considere ordenar homens mais velhos, casados e que tenham famílias constituídas, como padres em regiões remotas da Amazônia. A medida se aplicaria àqueles que tiverem, de preferência, ascendência indígena. A informação é do Portal G1.

O documento também pede que seja identificado algum tipo de ministério oficial que possa ser conferido às mulheres.

“Afirmando que o celibato é uma dádiva para a Igreja, pede-se que, para as áreas mais remotas da região, se estude a possibilidade da ordenação sacerdotal de pessoas idosas, de preferência indígenas, respeitadas e reconhecidas por sua comunidade, mesmo que já tenham uma família constituída e estável, com a finalidade de assegurar os Sacramentos que acompanhem e sustentem a vida cristã”, diz o documento.

Segundo agências internacionais, o documento é a menção mais direta em um documento do Vaticano à possibilidade de que homens casados possam ser padres. Hoje, eles podem exercer a função de diáconos — o diaconato é um dos ministérios da Igreja.

 

Secretário comemora redução do número de roubo de cargas no Ceará

O Ceará registrou uma redução de 61% nos roubos de carga, no período de janeiro a maio de 2019. No ano passado, foram 121 crimes, contra 47, neste ano. O balanço alcançado até aqui pelas forças de segurança é uma continuidade do que a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS-CE) já havia registrado em 2018, quando o ano fechou com uma diminuição de 21,3%, se comparado a 2017. Neste mês, o Estado chega ao 24° mês seguido de queda nos roubos em geral.

O secretário André Costa comemora e diz que o avanço nos números se deve ao empenho da Segurança Pública cearense, apoiado pelas estratégias e tecnologias aplicadas no combate aos crimes de mobilidade.

“Os números são reflexos do trabalho das Polícias Civil e Militar, e Polícia Rodoviária Federal, em todo o Estado, seguidos das estratégias montadas com o emprego do sistema de videomonitoramento e do Spia (Sistema Policial Indicativo de Abordagem). Nós investimos forte no combate ao roubo de carga, e isso tem um impacto na vida das pessoas, no preço final de diversas mercadorias, além da redução no custo do transporte e dos seguros. Continuaremos com esse foco, visando contribuir cada vez mais com a melhoria das vidas dos cearenses.”, destaca.

De mês a mês, maio reduziu em 60% os roubos de carga, passando de 30 casos, no quinto mês de 2018, para 12, no mesmo período de 2019. Em abril, o índice criminal foi de 20, em 2018, para 11, o que corresponde à redução de 45%. De todos os meses deste ano, março foi o período com a maior queda, indo de 26 casos para cinco, que equivale a uma redução de 81%. Já fevereiro registrou -52% nos crimes, indo de 21 a 10 casos. Por último, janeiro registrou nove crimes. No mesmo mês, ano passado, foram 24 roubos. Com isso, a diminuição foi de 63%.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Bolsonaro tem aprovação de metade do eleitorado de Vitória

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Um levantamento feito pela Paraná Pesquisas mostra: o presidente Jair Bolsonaro é aprovado por metade dos eleitores de Vitória (ES): 52,1% aprovam a gestão do capitão, contra 42,6% que desaprovam.

A informação é da Coluna Radar, da Veja Online, adiantando, no entanto, que apenas 38,7% consideram seu governo ótimo e bom; e 34,6% ruim e péssimo.

Na mesma pesquisa, o governador capixaba Renato Casagrande (PSB) é melhor avaliado que Jair Bolsonaro. Ele tem a aprovação de 66,% dos eleitores da capital. Apenas 28,11% o rejeitam.

A pesquisa foi realizada entre os dias 9 a 13 deste mês de junho e ouviu 802 eleitores da capital do Espírito Santo.

Receita Federal inicia nesta segunda-feira pagamento das restituições do 1º lote do Imposto de Renda

A Receita Federal começa a pagar hoje (17) as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Serão depositados R$ 5,1 bilhões nas contas de 2.573.186 contribuintes. Neste lote, receberão a restituição os 245.552 contribuintes idosos acima de 80 anos, 2.174.038 contribuintes entre 60 e 79 anos e 153.596 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Ao todo, serão desembolsados R$ 4,99 bilhões, do lote deste ano, a 2.551.099 contribuintes. A Receita também pagará R$ 109,6 milhões a 20.087 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina.

As restituições terão correção de 1,54%, para o lote de 2019, a 109,82% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

(Agência Brasil)

Governo acaba com obrigatoriedade de simulador para tirar a Carteira de Habilitação

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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse, no fim de semana, que o governo decidiu retirar a obrigatoriedade do uso de simuladores para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida foi aprovada durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), na quinta-feira.

Além de acabar com a obrigatoriedade do uso de simulador, o Contran também diminuiu de 25 para 20 horas o número de aulas práticas para os aspirantes a habilitação da categoria B.

O prazo para a implementação da nova regra é de 90 dias.

(Foto – Arquivo)

Cagece promete esgoto na Região do Cariri até 2022

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Neuri Freitas comanda a estatal.

Dentro do seu Plano de Investimentos 2019/2022, a Cagece incluiu a universalização da oferta de esgoto para as cidades das regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri. É o que informa o presidente da companhia, Neuri Freitas, acrescentando que isso será feito a partir de uma Parceria Público-Privada (PPP).

Os estudos, nesse sentido, já começaram e apontam para um investimento da ordem de R$ 6 bilhões. “Estamos na fase da validação dos estudos apoiados pelo BNDES. Após essa fase, que inclui aspectos técnicos, jurídicos e financeiros, vamos lançar a PPP até o primeiro semestre de 2020”, afirma Freitas.

De recursos próprios e empréstimos, ele informa que, ainda no plano de investimentos, consta R$ 1,2 bilhão para modernizar a rede de abastecimento. Talvez, por ser empresa sólida e com caixa em alta, a Cagece, ao lado de outras do ramo no País, seja a menina dos olhos do mercado. A MP do Saneamento, recentemente aprovada, abre para parcerias privadas.

(Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira/Foto – Arquivo)

Rodrigo Maia se diz “perplexo” com demissão de Joaquim Levy

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A participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, no processo de “fritura” de Joaquim Levy antes do pedido de demissão da presidência do BNDES deixou o Congresso com a impressão de que a equipe econômica continua participando da “usina de crises”. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao Estado que ficou “perplexo” pela forma como o ministro tratou o subordinado. Para ele, o ex-ministro era um quadro de qualidade que tinha a acrescentar para garantir as reformas que o País precisa neste momento.

O presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), também criticou a demissão. “O presidente Bolsonaro não entendeu que alguns quadros são suprapartidários. Eles não contribuem com um ou outro governo. Contribuem com o País”, disse. “É uma pena. No fim das contas, quem perde é o Brasil.”

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia; para ele, Levy era um quadro importante do governo Foto: Gabriela Biló/Estadão
Já o líder do Podemos, José Nelto (GO), levantou dúvidas sobre o real motivo da demissão. “Estou preparando para que ele seja convocado na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES, ele terá de ir lá explicar o motivo da demissão dele. Se foi por um motivo político ou se foi porque ele não quis abrir a caixa-preta do BNDES. Porque ele não mostrou os empréstimos internacionais, para países da América e da África, para a JBS também”, disse.

A Câmara criou em março uma CPI para examinar operações do banco de 2003 a 2015, com foco no financiamento à internacionalização de empresas. Em abril, o banco chegou a criar um Grupo de Trabalho para atender com informações e documentos solicitados pelos deputados.

Um pedido para Levy se explicar no Congresso já tinha sido aprovado em abril. O presidente da CPI, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), disse ao Estado que vai decidir hoje com os colegas da comissão a data da ida de Levy ao colegiado.

Até agora, Guedes era um dos poucos ministros do presidente Jair Bolsonaro que não tinha batido de frente com o Legislativo. Em um momento delicado para a tramitação da Previdência, a nova onda de crises incitou algumas lideranças a buscarem ainda mais o protagonismo das reformas econômicas.

Uma possível consequência aos ataques de Guedes, segundo uma fonte, seria o Congresso assumir totalmente o protagonismo da próxima grande reforma que é a tributária, deixando o Executivo de fora. A proposta do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) prevê a unificação de cinco tributos – IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS – num único Imposto sobre Operações com Bens e Serviços.

(Estadão)

Programa Mais Médicos – Ceará é o segundo estado com vagas ociosas

Camilo Santana.

Concluídas as etapas formais para a criação do Consórcio do Nordeste, figura jurídica que une os governos da região, começaram os debates sobre os primeiros planos de ação.

Segundo informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira, uma das frentes em estudo é firmar contrato com a Opas, a organização pan-americana responsável pela exportação de profissionais de saúde O objetivo é reinstalar atendimento similar ao do programa Mais Médicos. Segundo Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão, já foi feita consulta à entidade.

A ideia, diz ele, é retomar um contrato regional com a organização. A Opas rescindiu o acordo com o Brasil e anunciou a retirada de médicos do programa, a maioria cubanos, logo após a vitória de Jair Bolsonaro.

A incapacidade do governo federal de repor as vagas antes ocupadas por cubanos deixou 28 milhões sem atendimento, estimou o New York Times.

O Ceará é o segundo estado com o maior número em postos ociosos.

(Foto – Fábio Lima)

SiSU 2019 – Prazo de matrícula e de adesão à lista de espera termina nesta segunda-feira

Hoje (17) é o último dia para que os estudantes selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) façam a matrícula nas instituições de ensino superior públicas nas quais foram aprovados. Aqueles que não foram selecionados têm também até esta segunda-feira para aderir à lista de espera do programa.

Cabe aos estudantes verificar os horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em edital próprio.

O resultado da chamada única do Sisu foi divulgado no último dia 10 e está disponível no site do programa.

Os estudantes selecionados podem pleitear auxílio para pagar transporte, moradia e outras despesas nas próprias instituições de ensino superior, de acordo com determinados critérios, como renda familiar. Os programas de assistência estudantil são implementados diretamente pelas instituições.

Lista de espera

As vagas que não forem preenchidas serão ofertadas para os estudantes em lista de espera.

Quem não foi selecionado em nenhuma das duas opções de curso. feitas na hora da inscrição, na chamada única, e quiser integrar a lista tem até hoje para fazer a adesão, no site do Sisu.

O candidato deve acessar o sistema e, em seu boletim, clicar no botão que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu.

O estudante poderá manifestar interesse para a primeira ou segunda opção de curso. Ao finalizar a manifestação, o sistema emitirá uma mensagem de confirmação.

Esses estudantes serão convocados a partir do dia 19. A convocação para a matrícula será feita pelas próprias instituições de ensino.

Nessa etapa caberá aos próprios candidatos acompanhar a convocação na instituição na qual estiverem pleiteando uma vaga.

Sisu 2019

Nesta edição, o Sisu oferece 59.028 vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o país. A seleção é feita com base no desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018.

Para participar é preciso ter obtido nota acima de zero na redação. Ao todo, 640.205 estudantes se inscreveram no programa, de acordo com balanço divulgado pelo MEC.

(Agência Brasil)

Mega-Sena volta a acumular e pode pagar R$ 125 milhões nesta quarta-feira

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2160 da Mega-Sena, realizado na noite de ontem (15) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. O prêmio fica acumulado em R$ 125 milhões.

As dezenas sorteadas foram 01, 19, 46, 47, 49 e 53.

Acertaram a quina 116 apostadores e cada um vai receber R$ 49.024,59. Os 9.486 acertadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 846,52. O próximo concurso (2161) será quarta-feira (19)

Quina de São João

Continuam as apostas para a Quina de São João. O sorteio será no dia de São João, 24 de junho, e a estimativa inicial do prêmio, que não acumula, é de R$ 140 milhões. O prêmio será pago a quem acertar a maior quantidade de números sorteados na primeira ou nas demais faixas de premiação.

A Quina de São João é realizada desde 2011 e oferece um prêmio maior porque parte do valor dos concursos regulares da Quina é acumulada durante um ano.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) da data do sorteio, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online.

(Agência Brasil)

Travesti é assassinada no município de Horizonte

Provável local do assassinato.

Nahara (43), travesti, foi assassinada a tiros na madrugada desse domingo, no município de Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza. O crime ocorreu na localidade de Queimadas, segundo a Polícia Militar.

A Perícia Forense do Ceará (Pefoce) foi ao local para coleta de indícios sobre o crime, enquanto a Polícia Civil instaurou inquérito e realiza diligencias com objetivo de identificar a autoria e motivação do assassinato.

Moro fala esta semana à CCJ do Senado sobre troca de mensagens com coordenador da Lava jato

Na quarta-feira (19), a partir das 9 horas, o ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro será ouvido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para esclarecer informações publicadas na imprensa sobre a suposta colaboração dele com procuradores da força-tarefa da operação Lava Jato enquanto era juiz federal.

O site The Intercept divulgou mensagens em que Moro e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, trocaram informações sobre procedimentos e decisões em processos da Lava Jato, incluindo o que levou à condenação do ex-presidente Lula. As mensagens foram trocadas em um aplicativo para celular e foram extraídas mediante a invasão de aparelhos dos procuradores por hackers ainda não identificados.

A audiência foi marcada por sugestão do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado. Em ofício enviado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o líder destacou que a iniciativa de esclarecer os fatos partiu do próprio Moro.

“Manifestamos a nossa confiança no ministro Sérgio Moro, certos de que esta será uma oportunidade para que ele demonstre a sua lisura e correção como juiz federal, refutando as críticas e ilações a respeito da sua conduta à frente da Operação Lava Jato”, disse o senador no oficio.

(Agência Senado)

3 a 0 – Irreconhecível, Atlético Cearense é goleado no Pará

Quarta melhor campanha entre as 68 equipes da primeira fase da Série D do Campeonato Brasileiro, o Atlético Cearense foi goleado pelo Bragantino, na tarde deste domingo (16), em Bragança do Pará, por 3 a 0, na estreia das duas equipes na segunda fase da competição. Fidelis, duas vezes, e Rafinha Junior marcaram os gols, todos na segunda etapa.

Para avançar à terceira fase da Série D, o Atlético terá que golear o Bragantino, no domingo (23), no estádio Presidente Vargas.

As outras três equipes com melhores campanhas na primeira fase também não venceram fora de casa. A Caldense/MG perdeu de 2 a 1 para o Ituano; o Jacuipense/BA foi derrotado pelo Central de Caruaru, por 2 a 0; e o Brusque/SC empatou sem gols com o Hercílio Luz/SC.

(Foto: Reprodução)

Avenida José Jatahy volta a ser alvo de reclamação pela buraqueira

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Três anos após ser inaugurada, a avenida José Jatahy, que corta sete bairros de Fortaleza, é alvo de reclamações de motoristas, ciclistas e pedestres, diante da buraqueira ao longo de seus 8,2 quilômetros de extensão.

Leitor do Blog reclama de um grande buraco nas proximidades do do cruzamento com a avenida Bezerra de Menezes, no Otávio Bonfim.

“O buraco está comendo solto nesta obra, inaugurada com toda pompa pelo ilustre Roberto Cláudio. Cade a Regional? E os vereadores da região?”, cobrou o leitor.

(Foto: Leitor do Blog)

Porte de armas – Alcolumbre manifesta indignação com ameaças a senadores

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou estar indignado com as notícias de que senadores estão sendo ameaçados por defenderem a derrubada do decreto que flexibiliza o porte de armas (Decreto 9.785/2019).

Na visão do presidente, é no mínimo preocupante que o direito e o dever do exercício da atividade parlamentar, legitimado pelo voto do povo, “sejam restringidos por meios covardes e, inclusive, de flagrante injustiça e afronta à segurança dos parlamentares”. Davi ainda disse esperar que os que cometem esse tipo de crime repensem seus atos que pesam não só contra a pessoa de cada parlamentar, mas contra a própria manifestação democrática.

— Como presidente do Congresso, tomarei as providências necessárias para garantir a proteção e a liberdade de expressão constitucional e política de cada legislador — declarou o presidente, por meio do Twitter e de nota pública.

Um dos articuladores para a suspensão do decreto das armas, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) denunciou que recebeu ameaças por telefone e por meio de mensagens no WhatsApp. Ele registrou um boletim de ocorrência na quinta-feira (13). O projeto (PDL 233/2019) que pode suspender o decreto das armas, de autoria de Randolfe, deve ser votado no Plenário do Senado na terça-feira (18).

— Não vão nos intimidar! As ameaças traduzem o desespero das milícias digitais de Bolsonaro e reafirmam a importância do nosso trabalho contra o atraso civilizacional e os retrocessos representados por este governo! — afirmou Randolfe, pelo Twitter.

(Agência Senado)