Blog do Eliomar

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Consultoria de risco joga balde de água fria em otimismo com impeachment

“Especialista em avaliar o componente de risco político na economia, a respeitada consultoria Eurasia tem jogado um balde de água fria na euforia do mercado financeiro com a possibilidade de impeachment de Dilma.

A avaliação é, com o PMDB rachado e o PSDB de olho em 2018, um eventual governo de Michel Temer teria pouco poder de coalizão e também enfrentaria grandes dificuldades para aprovar medidas no Congresso.

Nas suas apresentações a banqueiros e empresários, vem aconselhando ainda que não se subestime o PT. Se escanteado pelo impeachment, são grandes as chances de o partido radicalizar mais à esquerda e fazer oposição ferrenha a cortes de gastos, agravando o cenário de arrecadação já minguada pela atividade econômica.

Em outras palavras, o risco – que gera aversão e diminui o preço dos ativos – continuaria elevado. A Eurasia, contudo, acredita que a presidente deve se manter: calcula que as chances de Dilma não terminar o mandato são de 40%.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Camilo expõe em Madrid oportunidades de negócios no Ceará

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O governador Camilo Santana (PT) e o governador Wellington Dias (PI), estão participando, nesta manhã de quinta-feira, em Madrid, do evento “O Nordeste do Brasil – infraestrutura e energia renováveis”.

O encontro é organizado pelo jornal El País e tem por objetivo apresentar para investidores europeus oportunidades de negócios na região.

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O governador e Joaquim Cartaxo, superintende do Sebrae/CE.

Camilo expõe projetos como o Centro de Eventos, o Centro de Formação Olimpica e Acquario e, principalmente, nichos que podem ser aproveitados no campo do turismo e ainda na área da energia renovável, como parques eólicos.

(Fotos – Divulgação)

Prefeitura de Fortaleza ainda tem situação previdenciária equilibrada, garante o IPM

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira: 

A Prefeitura de Fortaleza está numa situação previdenciária equilibrada, segundo o presidente do Instituto de Previdência do Município (IPM), José Barbosa Porto. Ele informa que o caixa conta com mais de R$ 800 milhões de saldo, mas que, mesmo assim, a gestão botou as barbas de molho e criou grupo para estudar com servidores mecanismos que preservem o sistema.

Há projeções atuariais dando conta de que o cenário possa, daqui a 30 ou 35 anos, virar déficit da ordem de R$ 6,5 bilhões. Hoje o município paga a 10.337 aposentados e a mais 3.020 pensionistas. Dentro desse cenário, José Porto discute, em Brasília, com outros dirigentes de institutos de previdência, as perspectivas do setor.

Virá cobrança pela tão badalada reforma previdenciária. Independente do governo de plantão.

Lula diz que processo de impeachment é um “golpe explicito” contra Dilma

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“O ex-presidente Lula denunciou, nessa quarta-feira, em Berlim, na Alemanha, uma “tentativa de golpe explícito” contra a presidente Dilma Rousseff no Brasil e chamou a votação sobre a formação da comissão do impeachment – cheia de manobras do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de “afronta jamais vista no País”.

Para explicar a crise política no Brasil, Lula resgatou o fato de que o PT será o partido que mais governo o Brasil em 500 anos quando Dilma completar seu mandato, em 2018.

“E me parece que alguns setores da sociedade brasileira, que perderam a quarta eleição no Brasil, não querem permitir que a presidenta Dilma complete o seu mandato”, comentou.

Segundo ele, “depois que terminamos as eleições [de 2014], a oposição não conseguiu descer do palanque, ela continua fazendo campanha, e nós estamos passando por um momento político bastante delicado. Nós temos uma crise política, uma crise econômica e agora uma crise de denúncia de corrupção que já faz um ano que está permeando o noticiário da imprensa brasileira.”

Em seu discurso, o ex-presidente disse que Cunha “conseguiu a construção de um apoio muito grande” em torno do impeachment, mesmo que não haja “uma acusação contra a presidenta Dilma”. “Entretanto, o presidente da Câmara aceitou um pedido de impeachment, num gesto de vingança”, criticou Lula, em referência ao anúncio feito pelo PT de que votaria contra o deputado no Conselho de Ética.

“O que está em jogo na verdade não é o julgamento da presidenta Dilma, é o estado democrático de direito, é a grande conquista que nós fizemos”, reforçou Lula. “E é bom lembrar que o Brasil vive hoje o período mais longo da democracia da nossa história”, completou. Segundo ele, o que ocorre por aqui “é uma tentativa de golpe explícito contra o Brasil e contra a presidenta Dilma Rousseff”.

Lula também comentou a votação ocorrida ontem no plenário da Câmara, depois de muito tumulto, xingamentos e urnas quebradas. Por meio de manobras promovidas por Cunha, os deputados votaram, secretamente, para a formação da comissão especial que discutirá o pedido de impeachment. Para isso, foi criada, porém, uma chapa alternativa, gesto que resultou em recurso apresentado pelo PCdoB ao STF.”

(Site Brasil 247)

Ex-relator do processo de cassação de Cunha diz que teve medo de ser morto

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“Após ser destituído como relator do processo que investiga o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado federal Fausto Pinato (PRB-SP) desabafou nesta quarta-feira (9) sobre as ameaças sofridas quando elaborava parecer pela continuidade das investigações. Ele afirmou que teve medo de ser morto e que hoje anda com escolta policial e carro blindado.

“Cheguei a pensar que poderia morrer, sim. Eu fui abordado em aeroporto. Meu motorista foi abordado por pessoas desconhecidas. O que eu passei eu não desejo a ninguém. Me abordaram pedindo para eu pensar na minha família, dizendo que tenho filho pequeno, que tenho família”, relatou Pinato. O deputado afirmou que fez um boletim de ocorrência, em São Paulo, relatado as ameaças e pediu discrição ao secretário de Segurança do estado.

Ele disse que hoje anda com escolta policial e que a família passou a usar carro blindado. “Sofri ameaças, sofri pressão. Contratei segurança. Tenho policial militar dormindo na minha casa. Um amigo emprestou carro blindado. Tem reservado da Polícia Militar na minha casa. Registrei boletim de ocorrência e protocolei pedido para que o Ministério da Justiça apoiasse as investigações”, afirmou Pinato, acrescentando que as ameaças eram feitas por desconhecidos.

O deputado disse ainda que acreditar que os aliados de Cunha farão o possível para evitar a elaboração de um parecer que defenda a continuidade das investigações. “O único parecer que vão aceitar é pelo arquivamento. Entre ficar com a manada e ficar com 200 milhões de brasileiros, resolvi manter o processo. Não sou apegado a cargo de relator. Sou apegado à verdade e à justiça. Peço ao PT e ao PSDB que entrem em obstrução. Porque hoje sou eu. Amanhã pode ser o presidente do Conselho de Ética”, disse.”

(Site Brasil 247)

Danilo Forte fala para o Blog sobre a foto polêmica: não era celular, mas um livro

Sobre a foto, que estava na primeira página do O POVO dessa quarta-feira, onde Danilo Forte (PSB) aparecia com algo lembrando um celular, apontado para a conversa que o líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT), travava com o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB/RJ) – no auge da confusão em torno da escolha da comissão que trataria do processo de impeachment de Dilma Rousseff, o parlamentar explicou para o Blog o episódio.

Ele diz que estava segurando não um celular, mas um exemplar de Carta Encíclica do Papa Francisco (Laudato Si), que ganhou do deputado Givaldo Cacimbão (Pros) momentos antes.

“Fui à mesa, com exemplar na mão, dizer ao presidente da Câmara que nós, deputados do PSB, aceitaríamos votar direto aberto no painel”, disse o parlamentar.

Cunha: decisão do ministro Fachin não é boa para quem quer acelerar impeachment

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse na noite dessa quarta-feira (9) que respeita a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), dada na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), que questiona os trâmites do processo de impeachment em tramitação na Câmara. Segundo ele, a decisão não é boa para aqueles que desejam acelerar o processo.

“Essa decisão é contra aqueles que querem antecipar o processo. Ela atrasa o processo porque não fizemos a eleição suplementar, [por isso] a comissão especial não vai ser instalada. Se o julgamento se dá na quarta-feira [16], dificilmente dá para fazer a eleição na quinta [17] e com isso a eleição vai ficar para a última semana de dezembro”, disse. “A gente respeita a decisão, seja monocrática, seja coletiva, do STF em qualquer instância. Poderia ter sido levado em questão de ordem na sessão de hoje [do STF], talvez fosse mais fácil”.

Segundo Cunha, o adiamento da decisão para o dia 16 no plenário provoca uma paralisação no processo de oito dias, onde todos ficam aguardando a decisão da Corte. “Mas a decisão foi essa e vamos aguardar o que vai acontecer no julgamento do dia 16, mas aqui certamente ficará paralisado pelas obstruções a espera dessa decisão”.

Cunha disse que, em função da obstrução dos partidos da oposição, dificilmente haverá quórum para qualquer votação da Câmara até a decisão do STF sobre a ADPF. Hoje não houve quórum para votações na Casa. Sobre a possível convocação do Congresso no recesso parlamentar para tratar do processo de impeachment, Cunha disse que só se posicionará sobre o assunto após a decisão do STF sobre o processo.

Em relação a troca de relator no Conselho de Ética na processo contra ele, Cunha disse que falou várias vezes que o relator do processo contra ele não poderia ser do mesmo bloco formado no início da legislatura. Ele disse também que já proferiu várias decisões na Câmara com relação à questão dos blocos partidários. “Aqui tudo é preenchido pelos blocos. Em todas as comissões as vagas são dos blocos no início da legislatura”.

(Agência Brasil)

Agência Moody’s rebaixa nota da Petrobras na classificação de risco

A agência de classificação de risco de crédito Moody’s revisou o nível (rating) da dívida da Petrobras, que passou de Ba2 para Ba3, com perspectiva negativa. Na avaliação da agência, a elevação do risco de refinanciamento em função da piora das condições da indústria do petróleo, dificuldades de realização do plano de desinvestimentos, elevadas amortizações de dívidas nos próximos anos e perspectiva de geração de caixa negativa, foram os motivos para a alteração.

Em nota a Petrobras, informou que, além disso, também foi levada em consideração pela Moody’s, a decisão de colocar a classificação do risco soberano sob revisão. De acordo com a companhia, a Moody´s revelou ainda ter preocupação com as investigações relacionadas à Operação Lava Jato, que estão em andamento, vão levar tempo, demandar atenção dos administradores e apresentar riscos de penalidades.

Na nota, a Petrobras destacou que a agência apontou que o crédito da Petrobras é apoiado pelas grandes reservas de petróleo, “sua forte presença e importância no mercado brasileiro, expertise tecnológica e potencial de crescimento da produção no longo prazo”.

(Agência Brasil)

Movimento de passageiros aumenta nestas férias no aeroporto

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Cenas se repetem na parte da tarde e no começo das madrugadas.

A Infraero precisa organizar o trânsito em frente ao setor de desembarque e embarque do Aeroporto. Haja táxis de cooperativas tomando o espaço. Sofre quem vai de táxi comum ou carro particular deixar ou pegar algum passageiro.

Os funcionários da estatal reconhecem o problema, mas dizem que isso é consequência do movimento que, neste período de fárias, sempre aumenta.

A Infraero, inclusive, já deu início a um trabalho preventivo e mobilizou seu pessoal para atender a clientela. Alguns funcionários usarão camisas, na cor amarela, com a inscrição em português e inglês: “Posso ajudar?”

Dilma e Temer afirmam que terão relação profícua, pessoal e institucional

A presidente da República, Dilma Rousseff, disse na noite desta quarta-feira (9), por meio de nota divulgada pelo Palácio do Planalto, que ela e o vice-presidente Michel Temer decidiram ter  “uma relação extremamente profícua, tanto pessoal quanto institucionalmente”.

“Na nossa conversa, eu e o vice-presidente Michel Temer decidimos que teremos uma relação extremamente profícua, tanto pessoal quanto institucionalmente, sempre considerando os maiores interesses do país”.

Um pouco antes, ao sair da reunião, o vice-presidente disse aos jornalistas que na conversa com Dilma ficou acertado que os dois terão “uma relação pessoal, institucional que seja a mais fértil possível”.

“Combinamos, eu e a presidenta Dilma, que nós teremos uma relação pessoal, institucional que seja a mais fértil possível”, afirmou Temer.

Dilma e Temer se reuniram no começo da noite, durante pouco mais de 50 minutos, no Palácio do Planalto. Desde a semana passada, os dois não se encontravam pessoalmente. Na segunda-feira (7), Temer enviou carta à presidenta em que aponta “fatos reveladores” da desconfiança que o governo tem em relação a ele e ao PMDB.

(Agência Brasil)

Procurador-geral da República estuda pedir afastamento de Eduardo Cunha

“Diante das manobras de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) nos últimos dias para protelar o processo de cassação de seu mandato, em decorrência da investigação a que responde no âmbito da Lava-Jato, o Ministério Público Federal analisa a possibilidade de pedir seu afastamento da presidência da Câmara.

Pessoas próximas ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, dizem que a hipótese de ele pedir ao STF a saída de Cunha do cargo, até aqui afastada, voltou a ser discutida.

O PC do B protocolou nesta quarta-feira representação contra Cunha no MPF, pedindo seu afastamento. Desta vez, a equipe de Janot acha que há elementos para avaliar a possibilidade.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Eduardo Cunha suspende votações na Câmara até que STF decida sobre pedido de impeachment

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“O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), afirmou em entrevista no Salão Verde que não haverá mais votações no Plenário da Casa até a decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tramitação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A sessão do Plenário foi encerrada no começo da noite desta quarta-feira, 9, sem votações. Segundo Cunha, são os próprios partidos que estão interessados em obstruir as votações, aguardando uma decisão final do STF.

O presidente disse estranhar uma decisão liminar do Supremo em recurso incidental sobre Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), como foi o caso da decisão do ministro Edson Fachin à ação impetrada pelo PCdoB, que questiona o rito a ser adotado em processo de impeachment. Fachin suspendeu a tramitação do pedido de impeachment até a quarta-feira, 16, quando o plenário da Corte deverá julgar a ação do PCdoB.

No entanto, Eduardo Cunha disse que respeita a decisão do STF e avalia que ela vai atrasar todos os procedimentos em torno do pedido de impeachment, em um efeito contrário aos governistas que defendem celeridade no processo.

Ele reafirmou que está seguro em relação à correção dos procedimentos adotados na sessão de ontem, quando a votação para eleição dos integrantes da comissão especial foi secreta e os deputados elegeram uma chapa alternativa.”

(Agência Câmara)

Pedetista é o novo relator do processo de cassação de Cunha

“O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), já escolheu o novo relator, em substituição a Fausto Pinato (PRB-SP). O escolhido foi Marcos Rogério (PDT-RO), de uma lista tríplice que contava ainda com Léo de Brito (PT-AC) e Sérgio Brito (PSD-BA). Ele será o relator do processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha, por quebra de decoro, por ter mentido sobre supostas contas no exterior.

“Já escolhi o relator, o convidei e ele já aceitou. É o deputado Marcos Rogério. Os advogados, junto com ele, já estão trabalhando. Nós queremos votar a admissibilidade antes do recesso se é que vai ter recesso. Essa é a vontade do presidente do conselho e da grande maioria do conselho. Se alguns não querem, paciência”, disse Araújo, em alusão aos deputados aliados a Cunha que têm estimulado debates e votações para atrasar as sessões.

Ao final da sessão de hoje (9) à tarde, Rogério se colocou como “defensor” do regimento interno da Casa, Rogério se disse neutro. “Estou na defesa do regimento, do regulamento. Não tenho lado aqui. O lado é o lado do procedimento mais adequado”.

O presidente do Conselho, no entanto, declarou a posição do agora novo relator ao anunciá-lo. “Ele é a favor da admissibilidade, ele é a favor de investigar. Portanto, tenho certeza que ele vai ser um bom relator e vai agir da forma correta”.

Para Rogério, Araújo não deu qualquer declaração que pudesse provocar novos recursos dos aliados de Cunha. “Ele não antecipou meu voto. Minha posição é pública e já me manifestei sobre o processo em sessões passadas. Foi com base nessas declarações passadas que o presidente falou isso. A essa altura já dá para saber a posição de todos no conselho”, disse Rogério, pouco depois do anúncio de Araújo.

Com o sorteio de uma nova lista tríplice e a escolha de novo relator, tanto o presidente como o relator disseram acreditar em condições de votar o relatório na próxima semana. Araújo acrescentou que a mudança de relator não implica em reinício dos trabalhos do conselho.

“Não começa tudo de novo. O relator está trabalhando, mas posso garantir que não começa do zero. Começa provavelmente de onde parou. Vou trabalhar com muito zelo ao Código de Ética e ao regimento, sem procrastinar ou acelerar o processo. Acho que tem de votar o relatório semana que vem”, afirmou o novo relator.

Na sessão de hoje, Rogério foi um dos dez deputados que votaram a favor do adiamento da sessão, junto com os aliados de Cunha. Ele, no entanto, explicou que seu voto foi para evitar nulidade de todo o processo caso a sessão votasse o relatório. “Se votássemos hoje o parecer do Pinato, lá na frente todo esse trabalho seria cancelado e teríamos de fazer tudo de novo.”

Durante a sessão, uma decisão da Mesa Diretora chegou às mãos de Araújo e o obrigou a mudar o relator. A decisão do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), foi de acatar o recurso da defesa de Cunha. Segundo a defesa, Pinato não poderia ser relator por compor o mesmo bloco político de Cunha, alvo do processo.”

(Agência Brasil)

Juiz suspende decreto que anulou concurso de Camocim

O juiz Antônio Washington Frota, titular da 2ª Vara da Comarca de Camocim (379 km de Fortaleza), determinou a suspensão de decreto municipal que anulou concurso público realizado e homologado em 2012. De acordo com o magistrado, “não se pode anular um concurso público com base em meras suspeitas, inobservando as garantias fundamentais do contraditório e da ampla defesa, fundando decisão administrativa em relatório lavrado por pessoa privada, sem qualquer subscrição de corpo técnico condigno com a função de fiscalizar atos da administração pública”.

Conforme os autos (nº 11717–80.2015.8.06.0053/0), sindicato de trabalhadores ajuizou ação contra o município, com pedido liminar, requerendo a suspensão do Decreto nº 511001, de 11 de maio de 2015, que anulou o referido certame. O concurso era destinado à contratação de professores; odontólogos; nutricionistas; farmacêuticos; fisioterapeutas; psicólogos; assistentes sociais e enfermeiros, além de outros profissionais, no total de 641 cargos.

O sindicato alegou que a medida foi ilegal porque não atendeu ao regular processo administrativo, inclusive, os interessados não foram notificados para apresentar defesa.
Citado, o ente público argumentou a existência de vícios no edital como, por exemplo, ausência de transparência, falta de critérios, informações confusas e repetitivas. Em decorrência, sustentou a legalidade da anulação.

Ao analisar o caso, o juiz concedeu a liminar para suspender o decreto, que teve como base apenas relatório feito por “entidade privada contratada para realizar auditoria, sem a produção de qualquer prova no âmbito administrativo”.

(Site do TJ/CE)

Elba Ramalho fará show no Theatro José de Alencar

Elba Ramalho critica aborto

A Secretaria da Cultura do Estado traz, neste mês, shows de artistas consagrados como Elba Ramalho para o Theatro José de Alencar. Ela apresentará seu mais novo trabalho -“Elba Elétrico Acústico”, nesta sexta-feira, a partir das 20 horas.

Acompanhada por apenas três músicos, a cantora nordestina promete no espetáculo uma retrospectiva de passagens marcantes de sua trajetória e relembra seus grandes sucessos, como “Gostoso Demais”, “Ai que Saudade d’Ocê”, “Dia Branco”, “Chão de Giz”, “Canção da Despedida” e “Banho de Cheiro”, além de atender aos pedidos da plateia.

Justiça decreta quebra do sigilo fiscal da empresa de ‘Lulinha’

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Nos últimos dois anos, a empresa LFT Marketing recebeu R$ 2,5 milhões da “Marcondes & Mautoni”, pertencente ao lobista Mauro Marcondes Machado, investigado pela Operação Zelotes por benefícios fiscais no setor automotivo. Por causa dessa ligação, a LFT Marketing, pertencente a Luís Cláudio Lula da Silva, o Lulinha, filho do ex-presidente Lula, teve os sigilos fiscal e bancários quebrados por determinação da 10ª Vara Federal de Brasília.

A decisão do juiz Vallisney de Sousa Oliveira foi tomada há duas semanas, mas somente nesta quarta-feira (9) a informação vazou, diante do segredo de justiça.

(com agências)