Blog do Eliomar

Últimos posts

No Ceará, 79 agências da Caixa abrem cedo para atender aos cotistas do PIS

A Caixa Econômica Federal no Ceará vai abrir 79 agências suas bem mais cedo nesta quinta-feira, 27, e na sexta-feira, 28, para realizar o atendimento de pessoas com menos de 60 anos, cotistas do Programa de Integração Social (PIS), que ainda não realizaram o resgate do benefício. O prazo para a retirada do saque termina nesta semana. Segundo a Caixa, unidades abrirão uma hora mais cedo e uma mais tarde, e outras que iniciarão seus atendimentos duas horas mais cedo.

Na Capital, 29 agência iniciarão os atendimentos uma hora mais cedo e prorrogarão o fechamento em uma hora. As agências abrirão às 9 horas e fecharão às 17 horas. Em Fortaleza, quatro filiais do banco abrirão duas horas mais cedo, a partir das 8 horas, tendo o expediente encerrado no horário bancário normal, às 16 horas. Nas cidades do interior, 46 agências da Caixa abrirão duas horas mais cedo.

Até a última segunda-feira, 24, no Ceará, 98.241 trabalhadores ainda não tinham efetuado o saque das contas do PIS. Deixando disponível o valor de R$ 114,4 milhões. No País, esse número chegou a 4 milhões de pessoas com menos de 60 anos, o que contabilizou R$ 5,7 milhões ainda disponíveis.

Quem ainda não fez o saque poderá consultar através da página do banco na internet valor da quantia que tem para receber. Se dinheiro já tiver sido creditado em conta, o site informará qual conta e o banco em que foram creditados o PIS.

De acordo com a Caixa, a partir do dia 1° de outubro “os saques voltarão a ser permitido somente para os cotistas que atendam a um dos critérios previstos: pessoas com 60 anos ou mais, aposentados, herdeiros de cotistas, pessoas em situação de invalidez ou acometidos por doenças específicas. Até a última segunda-feira, 24 foram pagos R$ 9.6 bilhões aos trabalhadores cadastrados no fundo PIS/PASEP entre 1971 e 4 outubro de 1998”.

(Com POVO Online)

Ministério das Cidades publica lista com 41 municípios cearenses habilitados para Programa de Habitação Rural

552 1

O Ministério das Cidades publicou a lista dos 41 municípios cearenses habilitados no Programa Nacional de Habitação Rural, integrante do Minha Casa, Minha Vida. São 2.064 residências destinadas a famílias carentes do Estado. As propostas foram feitas pelas prefeituras, que passaram pela habilitação junto à Caixa Econômica Federal.

Agora, os prefeitos terão 30 dias para apresentar os documentos ao ministério para cumprir o último passo da habilitação e receber os recursos para a construção das residências. O deputado Domingos Neto acompanhou de perto todos os trâmites em Brasília e comemora o último passo. “Um dos meus trabalhos como deputado é articular junto ao governo federal e ajudar os municípios a cumprirem essas etapas. Fico muito feliz que tantos municípios tenham sido habilitados”, explica.

Confira a lista dos municípios habilitados

Acarape: 41; Acaraú: 36; Acopiara: 100; Assaré: 50; Aurora: 50; Barro: 50; Beberibe: 100; Campos Sales: 50; Cariré: 50; Cariús: 50; Cedro: 50; Chaval: 49; Crato: 28; Fortim: 50; Granja: 85; Guaraciaba do Norte: 50; Hidrolândia: 50; Ibaretama: 42; Icapuí: 50; Icó: 66; Iguatu: 31; Itapipoca: 41; Itarema: 50; Itatira: 50; Jaguaretama: 14; Jardim: 32; Jati: 50; Jucás: 69; Maranguape: 25; Mauriti: 30; Milagres: 50; Moraújo: 50; Pacajus: 49; Pires Ferreira: 50; Quixelô: 42; Quixeramobim: 99; Reriutaba: 50; Saboeiro: 42; São Benedito: 44; Trairi: 50; Tururu: 49.

(Ministério das Cidades)

Governo Temer só agrada a 4% da população, diz pesquisa

A pesquisa CNI/Ibope, divulgado nessa quarta-feira, 26, mostrou que 82% dos brasileiros consideram o atual governo Michel Temer (MDB) como “ruim” ou “péssimo”, sendo essa a pior avaliação desde o início do governo. Em junho deste ano, o percentual era de 79%. Já a população que avalia a administração atual como boa ou ótima manteve-se em 4%, a mesma observada em junho.

As áreas consideradas críticas pelos eleitores foram os impostos (92%), a taxa de juros (89%), o combate ao desemprego (89%) e a saúde (89%). A segurança pública foi reprovada por 87% dos ouvidos.

Três em cada quatro pessoas acreditam que a administração será ruim ou péssima nos próximos meses do mandato. Os que consideram bom ou ótimo totalizaram 5%.

Esses patamares são próximos aos verificados em junho. A confiança no presidente da República oscilou de 6% em junho para 5% neste novo momento. O índice dos que não confiam no presidente manteve-se em 92%.

A pesquisa ouviu 2.000 pessoas em 126 municípios entre 22, 23 e 24 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-04669/2018.

(Com Agências)

Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco terá aula inaugural nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira, a partir das 18 horas, terão início, oficialmente, as as atividades da Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco, no Mucuripe. Para marcar o ato, João Diamante, criador do Projeto de Gastronomia Social Diamantes na Cozinha, ministrará a aula inaugural, ocasião em que discutirá o tema “Cultura Alimentar e Gastronomia Social”, além de compartilhar com os interessados sua trajetória.

Diamante passou por renomados resantes, como o Le Junes Verne, da Torre Eiffel, em Paris, e Fazenda Culinária, do Museu do Amanhã, sendo premiado na categoria “Chef Revelação” pelo Prêmio Infood de Gastronomia, em 2017. Além da palestra, os presentes também participarão de visita guiada e poderão conferir apresentação da Camerata de Cordas da UFC. O evento gratuito será voltado para alunos matriculados, autoridades e colaboradores.

Na sexta-feira (28), das 9 às 12 horas e das 13 às 17 horas, os alunos matriculados serão também contemplados com serviços de saúde e oficinas que visam orientar o grupo sobre normas e boas práticas indispensáveis a profissionais que trabalham com manipulação de alimentos. As ações contam com apoio do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Ceará e as oficinas serão ministradas pela professora Elisângela Teixeira, da UFC.

Selecionados

Os selecionados são preferencialmente jovens entre 17 e 29 anos, egressos de escola pública, que não estão estudando nem trabalhando, mas que estão buscando qualificação. Os 160 alunos integram as turmas dos cursos profissionalizantes nas áreas de panificação, confeitaria e cozinha fundamental, cujas inscrições ocorreram entre os dias 27 e 31 de agosto, via site www.dragaodomar.org.br. O resultado foi divulgado no dia 10 de setembro, no referido sítio eletrônico. As aulas serão iniciadas na próxima segunda-feira (1°).

Programação

Dia 27/09 (quinta-feira)
18h: Recepção e visita guiada com os alunos
18h45: Apresentação Camerata de Cordas da UFC
19h30: Cerimonial
20h: Aula Inaugural sobre “Cultura Alimentar e Gastronomia Social” com o chef João Diamante
21h: Encerramento
Dia 28/09 (sexta-feira)
9h às 12h e 13h às 17h: Oferta de serviços de saúde e oficinas para alunos

SERVIÇO

*Mais informações – (85) 98150.4763 / (85) 3248.8091.

Ceará e UFC são polo de pesquisa aeroespacial, diz professor do ITA

A Universidade Federal do Ceará abriu, na manhã desta quarta-feira (26), a programação do Space Week Nordeste (www.spaceweekne.lesc.ufc.br), evento que reunirá, na Seara da Ciência, até sexta-feira (28), uma série de atividades, pesquisadores e instituições nas áreas de ciências e tecnologias aeroespaciais. A informação é da assessoria de imprensa da UFC.

Convidado para a palestra de abertura, o professor Pedro Lacava, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), destacou o papel que a UFC e o Estado do Ceará têm desempenhado na formação de recursos humanos e de pesquisas nesse setor. “O Ceará, nos últimos anos, ganhou importância no cenário nacional e se tornou um polo na região Nordeste, que deve se desenvolver ainda mais. É também um dos estados que mais formam alunos para o ITA”, afirmou Lacava.

Segundo Lacava, estudos nas áreas de satélites e de veículos lançadores desses artefatos estão entre os principais focos de pesquisas nesse campo. “Nosso papel, como instituições de ensino, é fazer isso crescer, não deixar isso morrer”, acrescentou. Ele conversou com o público do Space Week Nordeste sobre controle de instabilidade de combustão em motores-foguete.

Aeroespacial

Uma comissão liderada pelo professor. João César Moura Mota, do Departamento de Engenharia de Teleinformática, tem se articulado para formalizar a área de engenharia aeroespacial na Universidade, com a possível criação de um curso de graduação.

Atualmente, vários docentes e grupos de pesquisa, em diversos campos do conhecimento, sobretudo no Centro de Tecnologia e no Centro de Ciências da UFC, têm empreendido estudos nessa área. A comissão tem mapeado essas iniciativas, destacando-se, como exemplo, o Mestrado Profissional MP-Safety, que funciona desde 2016 na UFC em parceria com o ITA.

São ofertadas duas linhas de pesquisa: Engenharia Aeronáutica e Segurança de Sistemas Aeronáuticos, e Sistemas de Gestão de Segurança de Aviação. Professores do ITA e do Centro de Tecnologia da UFC atuam como orientadores das dissertações.

Space Week

O Space Week Nordeste tem programação gratuita. Entre os destaques, está a palestra desta quinta-feira (27), às 14 horas, com o tema “O Brasil na era dos grandes telescópios”, com o professor Gustavo Rojas, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). Rojas é representante do Observatório Europeu do Sul (ESO), a mais importante organização europeia intergovernamental para pesquisas em astronomia e o observatório astronômico mais produtivo do mundo.

Haverá, ainda, exposições, observação espacial do planeta Júpiter e exibição da peça Eu sou Einstein, com o ator Renato Rodrigues, em referência ao quase centenário do eclipse de 1919 e suas observações em Sobral (CE) para comprovação da teoria da relatividade geral.

SERVIÇO

*A programação completa pode ser vista no site do evento (www.spaceweekne.lesc.ufc.br).

(Foto – UFC)

Dia da Criança – Fecomércio divulga pesquisa sobre expectativa de vendas do comércio

A Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio), por meio do seu Instituto de Pesquisa (IPDC), vai divulgar, na próxima terça-feira, em sua sede, as projeções sobre expectativa de vendas para o Dia da Criança.

Cláudia Brilhante, diretora, institucional, informa que a equipe técnica está fechando números que apontam para incremento leve. Para o período, há otimista entre lojas que vendem brinquedos, mas, também, vestuário, calçados e, principalmente, eletroeletrônicos.

A criançada de hoje,segundo Cláudia, anda muito antenada e de olho em celulares, tablets e outros aparelhos do gênero.

Capitão Wagner reforça nomes do PROS para o Legislativo

408 3

Enquanto o PSDB pode sofrer graves perdas nas próximas eleições, o seu parceiro na peleja, o PROS, trabalha com a perspectiva de fazer boa bancada estadual e, também, federal.

Quem puxa esse cordão é o presidente estadual e deputado Capitão Wagner, considerado o puxador de votos da legenda. Ele, inclusive, circula o Interior apresentando seus candidatos, reforçando essa estratégia também em suas redes sociais.

Aqui, o Capitão Wagner apresenta a dobradinha Julierme Sena, que é vereador, para deputado federal e Tony Brito para deputado estadual, estes lideranças conhecidas na categoria da Polícia Civil do Estado.

Argentina fecha segundo acordo com o FMI

O governo da Argentina fechou hoje (26) o segundo acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) em três meses. Os detalhes foram negociados pela diretora-geral do FMI, Christine Lagarde, e o ministro da Economia argentino, Nicolás Dujovne, e o novo presidente do Banco Central, Guido Sandlers.

A previsão é receber um novo empréstimo no valor de US$ 7,1 bilhões do FMI, que vão se somar aos repasses anteriores que totalizam US$ 50 bilhões. O acordo foi anunciado em Nova York, por Dujovne e Christine Lagarde.

Segundo o ministro Dujovne, esse empréstimo é suficiente para cobrir as obrigações do país em dois anos. O dinheiro será desembolsado automaticamente, na medida em que o governo argentino cumprir as metas, como zerar o déficit no ano que vem.

A expectativa, segundo analistas econômicos, é grande porque a Argentina está numa situação delicada: tem uma inflação que este ano deve chegar a 45%, se o dólar não continuar subindo. Só este ano, a moeda argentina perdeu metade do seu valor.

(Agencia Brasil/Foto – Clarin-Bloomberg)

Dólar fecha com queda cotado a R$ 4,02, menor valor desde agosto

A cotação do dólar caiu 1,39% nesta quarta-feira (26), fechando o dia a R$ 4,0262 para venda, o menor nível após mais de um mês – a moeda valia R$ 3,95 em 20 de agosto passado.

O Banco Central manteve a política cambial tradicional de swap cambial, sem efetuar ofertas extraordinárias de venda futura de dólar.

O índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), encerrou o pregão de hoje em pequena alta de 0,03 %, com 78.656 pontos.

Os papéis da Petrobras subiram 0,55%; os do Bradesco, 0,25%; e os do Itaú, 1,10%. As ações da Vale fecharam com queda de 3,52%.

(Agência Brasil)

Prefeito vai anunciar duas novas policlínicas

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai assinar, no próximo sábado, a ordem de serviço para uma completa reforma do posto de saúde da Parangaba. Na mesma ocasião, ele anunciará a construção de duas novas policlínicas: uma para a Regional IV e outra para a Regional V.

Por falar nisso, bom se lembrar do Gonzaguinha de Messejana, hoje cheio de gambiarras. Em todos os sentidos.

(Foto – Divulgação)

TRF-4 reduz pena do ex-ministro José Dirceu em processo da Lava Jato

Uma boa notícia para o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, que, nesta noite de quarta-feira, na sede da Associação Cearense de Imprensa (ACI), lança seu livro de memórias, volume I: O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, diminui a pena dele pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A corte é revisora das decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos julgamentos dos processos da Operação Lava Jato.

Conforme nota do tribunal, a pena de Dirceu pela “prática dos crimes” diminuiu de 11 anos e três meses para 8 anos, 10 meses e 28 dias de reclusão. O irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, igualmente condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, também teve a pena abrandada. A pena passou de 10 anos para 8 anos e 9 meses de reclusão.

Outras decisões

O TRF ainda abrandou as penas dos empresários Flávio Henrique de Oliveira Macedo e Eduardo Aparecido de Meira, os dois condenados por lavagem de dinheiro e associação criminosa. As penas de ambos foram reduzidas de 8 anos e 9 meses para 8 anos e 2 meses de reclusão.

A defesa de Renato de Souza Duque, ex-diretor da Petrobrás, condenado por corrupção passiva, também tentou redução de pena. Mas a condenação foi mantida em 6 anos e 8 meses de reclusão.

(Com Agência Brasil/Foto – Mateus Dantas)

Maioria do STF decide cancelar títulos de eleitores que não fizeram a biometria

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral. De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca de 3,3 milhões de eleitores não vão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica.

Até o momento votaram cinco dos nove ministros aptos a participar do julgamento, entre eles o relator, ministro Luís Roberto Barroso, que teve o voto acompanhado por Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

No voto que prevalece no julgamento, Barroso entendeu que não há inconstitucionalidade nas normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplinaram as regras de alistamento eleitoral. Segundo o ministro, a atualização do cadastro de eleitores é necessária para manter a higidez das eleições.

Na ação, o PSB alegou que são inconstitucionais as resoluções do TSE que disciplinaram o cancelamento do título como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo, porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar.

Além do PSB, também fazem parte da ação o PT e o PCdoB. Segundo as legendas, o maior número de eleitores que não poderão votar está na Região Nordeste. Para os partidos, cidadãos humildes não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade.

O julgamento continua para tomada dos votos dos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e o presidente, Dias Tofofli. Celso de Mello e a presidente do TSE, Rosa Weber, não participaram do julgamento porque se declararam suspeitos para atuar no processo.

(Agência Brasil)

POR AQUI quem está nessa situação é a médica Lia Gomes, irmã do presidenciável Ciro Gomes (PDT), e que está na disputa por vaga na Assembleia Legislativa. Ela não fez a biometria em seu domicílio eleitoral, Sobral. Na prática, não poderá votar, mas poderá ser votada.

Grupo O POVO promove debate entre candidatos ao Governo nesta quinta-feira. Camilo participará

382 2

General Theophilo passou a semana cobrança a presença de Camilo em sua propaganda.

O governador Camilo Santana (PT) confirma presença no debate que o Grupo O POVO de Comunicação realizará, a partir das 21 horas desta quinta-feira, com os candidatos ao Governo do Ceará. O debate terá duração de uma hora e meia e contará ainda com o General Theophilo (PSDB), Aílton Lopes (PSOL) e com Hélio Góis (PSL).

Além da TV O POVO, haverá transmissão ao vivo pela Rádio O POVO/CBN, POVO Online e demais redes sociais do grupo. O Blog do Eliomar também cobrirá o confronto de ideias. A jornalista e radialista Maísa Vasconcelos será a mediadora.

Nesta quinta-feira, Camilo terá apenas um compromisso de campanha. A partir das 7h30min, uma caminhada em Fortaleza. A concentração ocorrerá na Avenida Zezé Diogo, 176, com Avenida Leite Barbosa (perto da Uniseg I), no bairro Serviluz.

DETALHE – Nesta campanha eleitoral, será o primeira debate com a presença de Camilo Santana.

Ziraldo sofre AVC hemorrágico

616 1

O cartunista Ziraldo, de 85 anos, está internado, em estado grave, após sofrer um AVC hemorrágico. Segundo o Portal G1, ele está no Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo, no Rio.

Ziraldo criou vários personagens, entre eles o Menino Maluquinho, de um livro que vendeu mais de três milhões de exemplares, em 116 edições, desde 1980.

(Foto – Divulgação)

Eleições 2018 – Quem for convocado para trabalhar na eleição têm direito a duas folgas por dia

Os trabalhadores que forem convocados para atuar nas seções eleitorais durante o pleito têm direito a dois dias de folga por cada dia à disposição da Justiça Eleitoral. Assim, se uma pessoa participa de um dia de treinamento e comparece no dia de votação em um turno, ela pode tirar quatro dias de descanso, sem prejuízo do salário. Se houver segundo turno, e o cidadão tiver de comparecer à Justiça Eleitoral por mais dois dias, por exemplo, ele tem direito a oito dias de folga. A informação é da assessoria do Ministério do Trabalho.

Quem tem direito

Todo trabalhador que for convocado pela Justiça Eleitoral e atuar durante a eleição tem direito ao descanso pelo dobro do tempo à disposição. Isso vale para mesários, secretários, presidentes de seção e também para quem exercer função durante apuração dos votos.

Como comunicar a empresa

Os dias de folga devem ser definidos de comum acordo entre o funcionário e o empregador. A empresa não pode negar o descanso ao empregado. Caso ocorra algum impasse sobre a concessão do período de descanso, o trabalhador deve procurar o cartório eleitoral.

A comunicação ao empregador deve ocorrer assim que o trabalhador receber a convocação. A entrega da declaração expedida pelo juiz eleitoral deve ser enviada imediatamente após o pleito.

Quando folgar

A Justiça Eleitoral orienta que as datas sejam definidas para um período logo após a eleição, mas não existe obrigatoriedade para que isso ocorra nos dias imediatamente seguintes a um dos dois turnos. Também não há prazo legal para que o direito à dispensa seja extinto.

Folga antes da eleição

O descanso é concedido mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral, comprovando o comparecimento ao treinamento ou à seção eleitoral. Por isso não é possível tirar a folga antes das atividades desempenhadas (treinamento ou votação)

Folga x remuneração

A lei prevê apenas o direito às folgas, mas não existe impedimento legal para conversão do descanso em remuneração, caso ambas as partes concordem. O mesmo vale para casos em que o funcionário se desligar da empresa após a atividade (treinamento ou trabalho na eleição) e não tiver gozado as folgas.

Mais de um emprego

Funcionários em mais de um emprego têm direito ao descanso, pelo dobro dos dias à disposição da Justiça Eleitoral, em cada um dos lugares onde trabalhar.

Férias, feriados ou folgas

O empregado tem direito às folgas mesmo que esteja de férias durante o período de votação ou que tenha descanso previsto para os dias de treinamento ou da eleição.

Convocação

Quem for chamado pela Justiça Eleitoral para trabalhar na eleição tem até cinco dias – a contar da data do envio da convocação – para pedir dispensa ao juiz da zona eleitoral onde estiver inscrito. A solicitação deve ser entregue com a comprovação sobre o impedimento para que atue no pleito. O pedido é avaliado pelo juiz, que poderá aceitar ou não a justificativa.

Votação x ausência

Mesmo que o mesário não compareça ao trabalho durante a eleição, ele tem direito a votar. A ausência durante o pleito implica penalidade específica, não impedindo a participação como eleitor. Caso a pessoa convocada tenha impedimento para ir a um treinamento, ele deve procurar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para se informar sobre novas turmas.

Informações sobre o trabalho

A data e o horário em que o mesário deverá se apresentar para a primeira reunião sobre a atuação na eleição constam no documento de convocação. Para mais detalhes, é possível entrar em contato com o cartório eleitoral.

Festival Curta Canoa inscreve até 15 de outubro

O Festival Latino-Americano de Cinema de Canoa Quebrada (Aracati – Litoral Leste), mais conhecido como Curta Canoa, está com inscrições abertas até o dia 15 de outubro. O evento ocorrerá  entre os dias 19 e 24 de novembro, na Praia de Canoa Quebrada. Para participar, é necessário ser uma produção de realizadores brasileiros e latino-americanos, concluída a partir de 2017, e que deve ter até 20 minutos. A trama poderá abordar qualquer tema e apresentar-se nos gêneros: documentário, ficção, animação ou experimental.

Os filmes selecionados vão concorrer em nove categorias – melhor filme, melhor direção, melhor roteiro, melhor fotografia, melhor trilha original, melhor direção de arte, melhor ator, melhor atriz e melhor som – e poderão receber premiações em dinheiro (valor a ser fixado pela diretoria, após a avaliação dos resultados das parcerias) ou em serviços.

Nos dias do evento, além das exibições dos filmes selecionados para a Mostra Competitiva, também haverá apresentações de companhias artísticas locais, exibição de longas convidados pela direção do festival, Mostra Latino-Americana, e contará com a presença de diversos nomes das mais variadas áreas do segmento audiovisual.

Inscrições

Os interessados em participar da Mostra Competitiva devem solicitar o regulamento e ficha de inscrição pelo e-mail isacc.social@gmail.com, Facebook do Instituto de Arte e Cultura do Ceará (Isacc Isacc), Facebook do evento (Curta Canoa) ou whatsapp (85) 9 9693 91 90.

SERVIÇO

*Mais Informações – (85) 3252.5401

(Foto – Sandro Freitas)

CNI entrega estudo sobre insegurança jurídica para candidatos à Presidência

A Confederação Nacional da Indústria entregou a todos os candidatos à Presidência da República um documento com análises sobre o problema da insegurança jurídica no Brasil. O trabalho se debruça sobre as ineficiências de esferas do Estado na implementação e no cumprimento de regras e seus impactos para o crescimento econômico brasileiro. A informação é da assessoria de imprensa da CNI.

Segundo o documento, é preciso mais harmonia entre os Poderes do Estado e nos órgãos que têm a missão de controle. “O desequilíbrio na efetivação do princípio da independência e harmonia entre os poderes, seja pela exacerbação de um deles, seja pelo déficit de outro, seja ainda pela resistência de um poder à decisão legítima do outro”, afirma o trabalho.

Além disso, o documento identifica os problemas de governança na elaboração de leis e normas e no cumprimento das regras estabelecidas. A CNI cita como fontes recorrentes de insegurança jurídica, por exemplo, a falta de clareza e de objetividade na redação de textos legais, tanto nos originados no Executivo quanto no Legislativo. No Judiciário, a indústria chama a atenção para mudanças frequentes na interpretação das leis, além da morosidade no julgamento de ações com elevado impacto sobre a sociedade.

O trabalho da CNI aponta três aspectos fundamentais para que se alcance o almejado grau de segurança jurídica: a clareza e a publicidade das normas a serem seguidas pela sociedade, a estabilidade do Direito — regras não devem mudar de forma repentina e sem um período de transição —, e o respeito a decisões anteriores, de forma que não haja mudança repentina na interpretação das regras em vigor, tanto por parte da administração pública como do Judiciário, e que situações anteriormente constituídas devem ser respeitadas.

“Como o que importa é a forma como a lei é aplicada, a flutuação na sua interpretação equivale, na prática, à constante edição de novas leis, e não há estabilidade em um ambiente como esse”, observa o documento.