Blog do Eliomar

Últimos posts

Papa visita mesquita na África e pede paz entre cristãos e muçulmanos

Papa-Francisco-3-692x360

“O Papa Francisco visitou hoje a mesquita central de Bangui, na República Centro-Africana, onde recordou que cristãos e muçulmanos são “irmãos” e pediu que acabem com a violência no país, envolvido em um conflito étnico e religioso.

“Juntos digam ‘não’ ao ódio, à vingança, à violência, em particular a que se comete em nome de uma religião ou de Deus. Deus é paz, salam”, afirmou o pontífice, usando a saudação árabe, após um encontro com a comunidade muçulmana na mesquita.

O papa recordou que, como “irmãos”, cristãos e muçulmanos têm de “permanecer unidos para que cesse toda a ação que, venha de onde vier, desfigura o rosto de Deus e, no fundo, tem como objetivo a defesa última dos interesses particulares em detrimento do bem comum”.

(Agência Lusa)

Governo publica decreto com nova programação orçamentária 2015

74 1

“O governo publicou hoje (30) no Diário Oficial da União decreto com a nova programação orçamentária de 2015, com o cronograma mensal de desembolso. Na última sexta-feira (27), o governo informou que publicaria decreto com o contingenciamento de R$ 10 bilhões.

A medida tornou-se necessária em razão da não aprovação da nova meta fiscal deste ano pelo Congresso Nacional. No início do ano, o governo tinha estipulado meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – em R$ 55 bilhões.

No entanto, as dificuldades para cortar gastos e aumentar as receitas fizeram a equipe econômica revisar a meta fiscal de 2015 para déficit primário de R$ 51,8 bilhões. Devido ao reconhecimento dos atrasos nos repasses a bancos públicos, o valor do déficit subirá para R$ 119,9 bilhões.

Segundo economistas ouvidos pela Agência Brasil, o contingenciamento poderá determinar a paralisia do governo, caso o Congresso demore a aprovar a alteração da meta fiscal de 2015.”

(Agência Brasil)

Reitor da UFC trata em Brasília da crise no Hospital Univesitário

reitor

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, embarca, nesta segunda-feira, para Brasília. Ali, terá reunião com o secretário de educação superior do MEC, Jesualdo Farias, e com a cúpula da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Na pauta, a situação do Complexo Hospitalar da UFC – Maternidade-Escola Assis Chateaubriand e Hospital Walter Cantídio. O hospital, por exemplo, divulgou nota informando que iria suspender transplantes de rim, pâncreas, fígado e medula óssea e haverá redução de 50% do atendimento. Isso, por falta de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Ebserh,  gestora da MEAC e do HUWC, vive um impasse ainda com cerca de 700 funcionários do sistema. O grupo protesta contra demissão em massa anunciada pela entidade.

Espaço das livrarias foi destaque na Feira do Empreededor da Região do Cariri

Na primeira vez em que o evento foi realizado em uma cidade do interior do estado, um dos espaços que mais chamou a atenção do público que passou pela Feira do Empreendedor do Cariri, no Palácio da Microempresa, em Juazeiro do Norte, foi o da livraria. Fruto de uma parceria entre Sebrae e a Câmara Cearense de Livros (CCL), o espaço divulgou e colocou para comercialização livros de autores e editoras cearenses.

De acordo com Albanisa Dummar, editora do Armazém da Cultura e filiada a CCL, a participação na Feira do Empreendedor do Cariri foi o primeiro fruto de um trabalho que está sendo desenvolvido com o Sebrae para fortalecer a cadeia produtiva do livro no Ceará. “Essa é uma parceria promissora e necessária e que não vai parar por ai. Vamos desenvolver outras ações”. Ela destaca ainda que além da comercialização dos livros, a presença na Feira do Empreendedor contribuiu para aproximar a Câmara Cearense de algumas editoras, autores, escolas e bibliotecas da Região do Cariri.

Para o superintendente do Sebrae, Joaquim Cartaxo, a cadeia produtiva do livro no Ceará é um segmento importante que contribui para a geração de vários empregos, desde a produção, passando pela impressão, divulgação, até a comercialização dos livros. “O papel do Sebrae, nesta parceria, é apoiar estas empresas para que elas possam ser cada vez mais competitivas no mercado e possam gerar cada vez mais emprego e renda”.

PSD Mulher programa encontro para maio no Ceará

partriri

O PSD Mulher vai realizar em maio de 2016 seu encontro nacional no Ceará. Anunciou a presidente da legenda no Estado e prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, ao regressar de Brasília Ali, ela participou do Encontro Nacional do PSD Mulher.

O encontro reuniu mulheres de todo o Brasil, debatendo cotas nas empresas e na política para mulheres e violência contra a mulher, entre outros temas. No balanço final, no domingo, o encontro contou com a presença do presidente nacional – licenciado, Gilberto Kassab, hoje ministro das Cidades.

Lembrando que as mulheres são maioria da população brasileira, mais ainda com pouca presença na política, Patrícia disse que a vida pública traz toda sorte de desafios e situações de exposição, de dificuldades de conciliar a agenda familiar com a de trabalho. Esse foi o primeiro encontro nacional do segmento partidário.

(Foto – PSD Nacional)

Prefeito dará coletiva para falar sobre primeiro sorteio de moradias do Minha Casa, Minha Vida

2406cd0201

Nesta segunda-feira, a partir das 9 horas, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, dará uma entrevista coletiva, no Salão de Atos do Paço Municipal, para apresentar os detalhes do primeiro sorteio do Programa Minha Casa, Minha Vida. São, ao todo, 3.304 unidades habitacionais, distribuídas entre os conjuntos Alameda das Palmeiras, no Ancuri, e complexo Escritores, em Messejana.

O sorteio será realizado na Câmara Municipal sexta-feira próxima, às 9 horas, com a presença do prefeito, da titular da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Eliana Gomes, e do superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana.

O sorteio será transmitido ao vivo pela TV Fortaleza (Canal 54), TV Ceará (Canal 5) e pela Rádio Terra do Sol, no portal da Prefeitura, na internet. Estarão presentes representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, Defensoria Pública, OAB, Ministério das Cidades, Caixa, Banco do Brasil e entidades de luta por moradia.

Mercado São Sebastião passará por nova reforma

grupoodd

Um grupo formado por 10 permissionários do Mercado São Sebastião, de Fortaleza, visitou o Mercado Municipal de São Paulo durante toda a última semana.

O objetivo, segundo a direção da associação dos permissionários, foi colher subsídios para o São Sebastião, que passará por nova reforma.

O projeto é do arquiteto Fausto Nilo, autor de todo o projeto original do mercado. Entre as novidades, prevê novos galpões e uma praça de alimentação.

(Foto – Paulo MOska)

Projeto pode abrir legalizar supersalários

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara driblou a proposta do governo que impedia que a remuneração dos servidores públicos ultrapassasse o teto do funcionalismo público, que é a remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente R$ 33.763.

Um substitutivo apresentado pelo deputado André Fufuca (PEN-MA) ao Projeto de Lei 3.123/15, do Executivo, legaliza os chamados supersalários, valores muito além do limite constitucional. O projeto do governo, que faz parte do ajuste fiscal, está na pauta do plenário da próxima semana.

Caso a versão aprovada pela CCJ seja referendada pelos demais deputados, um servidor de alta função, como um magistrado, por exemplo, poderá receber até mais que o dobro do teto, ou seja, mais de R$ 67,5 mil. Isso porque o substitutivo prevê que, além do vencimento permanente do servidor, será estabelecido o mesmo teto para as chamadas parcelas transitórias, como cargos comissionados e outros pagamentos circunstanciais.

Esse valor ainda poderá ser acrescido de verbas indenizatórias, montante sobre o qual o limite constitucional não incidirá. Além disso, pelo substitutivo, um servidor poderá acumular até dois tetos originários da mesma fonte de recursos – prática hoje proibida.

(Com Agências)

Termina nesta segunda-feira prazo para pagamento da 1ª parcela do 13º salário

Termina nesta segunda-feira (30) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários o adiantamento da primeira parcela do 13º salário. A segunda parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 18 de dezembro, segundo a legislação.

Quem pediu o adiantamento do 13º nas férias, contudo, não receberá a primeira parcela agora (pois já receberam), apenas a segunda. A primeira parte representa metade do salário que o funcionário ganha.

A primeira parcela tem como base a última remuneração do empregado. Já a segunda usa como referência o mês de dezembro. Em caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou percentagens, o 13º deve perfazer a média anual de salários.

Hospítal de Messejana inicia nesta semana programa de tutoria na área de transplantes do coração

foto médico juan mejia

Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

O Hospital do Coração de Messejana iniciará, na próxima sexta-feira, o projeto de tutoria em transplante cardíaco, que conta com aval do Ministério da Saúde. Segundo o coordenador da ação, Juan Mejia, estarão envolvidos 60 profissionais de cinco Estados (ES, BA, RN, RJ e MA). Eles farão curso presencial durante 18 meses.

Na prática, isso institucionaliza o hospital como Centro de Treinamento Nacional em Transplante Cardíaco e Coração Artificial. A iniciativa se estenderá até 2017, quando nova turma deverá ser recrutada.

“Queremos que os Estados onde o número de transplantes é pouco ou deficitário realizem seus procedimentos, evitando a transferência para Fortaleza, principalmente”, acentua Juan Mejia.

Atualmente, Fortaleza e São Paulo concentram o maior número de transplantes de coração do País.

Dilma diz esperar que Conferência do Clima alcance acordo “ambicioso”

A presidente Dilma Rousseff disse nesse domingo (29), em sua página oficial no Twitter, que espera que a 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima (COP21) resulte em um acordo “justo, ambicioso e duradouro”. A presidente chegou no sábado (28) a Paris para participar da conferência, que começa nesta segunda-feira (30) e vai até o dia 11.

Dilma esteve em reunião com o presidente da Bolívia, Evo Morales, no fim da tarde desse domingo e disse, também pela rede social, que os dois países estão alinhados com relação a esta expectativa. “Concordamos que a reunião de Paris deve consagrar o princípio de responsabilidades comuns, porém diferenciadas, num acordo vinculante”, escreveu a presidente.

Mais cedo, Dilma esteve em encontro com a primeira-ministra da Noruega, Erna Solberg, na qual trataram de parceria na Declaração de Alto Nível sobre Florestas, que será anunciada nesta segunda-feira.

Durante a COP-21, Dilma apresentará o resultado de medidas adotadas pelo Brasil para reduzir o desmatamento e a emissão de gases do efeito estufa. O retorno a Brasília está previsto para a madrugada desta terça-feira (1º).

(Agência Brasil)

COP21 – Policia francesa detém 208 suspeitos

87 1

“A polícia francesa deteve 208 pessoas no centro de Paris nos incidentes registados hoje (29) quando grupos violentos violaram a proibição de manifestações na capital francesa em vigor desde os atentados terroristas do último dia 13.

A Marcha pelo Clima, que estava agendada para hoje em Paris foi cancelada por causa dos atentados que deixaram 130 mortos e 350 feridos. A partir de amanhã (30), a capital francesa sedia a Conferência das Partes das Nações Unidas sobre o Clima (COP21).

O total de detidos foi informado pelo ministro do Interior francês, Bernard Cazeneuve. Em declarações à imprensa, ele disse que 174 dos detidos tinham registros de prisão e garantiu que as operações das forças de segurança vão continuar.

Cazeneuve ressaltou que os incidentes tinham sido provocados por uma “minoria violenta” composta por dezenas de indivíduos que se aproveitaram do cordão humano promovido por ambientalistas na Praça da República para promoverem uma marcha violenta.

O presidente francês, François Hollande, criticou o que designou de ação “escandalosa” de “elementos perturbadores”. “Sabemos que existiam elementos perturbadores que nada têm a ver com os ambientalistas”, declarou o chefe de Estado francês em Bruxelas, onde participa de um encontro da União Europeia (UE) com a Turquia. Ele classificou os incidentes de “lamentáveis e até escandalosos”.”

(Agência Lusa)

Valim diz que falta d’água no Ceará lembra filme Mad Max

foto valim deputado novembro 2015

Para o deputado federal Vitor Valim (PMDB-CE), a crise hídrica no Ceará lembra um roteiro de filme de luta por água. Ao presidir parte da última sessão na Câmara dos Deputados, o parlamentar chamou a atenção para o posicionamento do prefeito de Orós, Simão Pedro (PROS), que quer impedir que o açude Orós forneça água para Fortaleza, conforme proposta emergencial da Secretaria Estadual dos Recursos Hídricos (SRH).

Com mais de 160 municípios cearenses em estado de emergência, Valim afirmou que o Estado poderia virar roteiro de filme como Mad Max (Austrália – 1979), quando gangues trucidavam pessoas para roubar combustível. No caso do Ceará, a riqueza seria a água.

Salmito presta conta do mandato na terça-feira

foto salmito 151201 plenária

O presidente do Legislativo de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), prestará conta do mandato na terça-feira (1º), a partir das 19 horas, no auditório da Câmara Municipal, no bairro Patriolino Ribeiro. Durante os três sucessivos mandatos, Salmito sempre prestou contas de suas ações, como parlamentar, a cada fim de ano.

Salmito irá apresentar seus projetos voltados à cidade, além de sua postura política como representante do fortalezense.

Russomano é condenado por pagar funcionário de empresa privada com dinheiro público

foto celso russomano deputado

Recordista nas urnas na última eleição à Câmara Federal, com mais de 1,5 milhão de votos, o deputado federal Celso Russomano (PRB) foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelo crime de peculato, ao ser julgado por apropriação indébita de bem público, após pagar salário a uma gerente de produtora de vídeo, entre os anos de 1997 a 2001, com dinheiro destinado à verba de gabinete.

A pena de dois anos e dois meses de prisão foi reduzida a 25 cestas básicas, além de 790 horas de trabalho comunitário, após o STF entender que o parlamentar já havia devolvido cerca de R$ 700 mil de verba de gabinete de seus mandatos.

Russomano é pré-candidato à Prefeitura de São Paulo e não se manifestou da condenação divulgada neste fim de semana.

(com agências)

Receita Federal quer ouvir contribuinte para padronizar atendimento

A Receita Federal quer a participação dos contribuintes na elaboração de uma norma que padronizará o atendimento presencial nas unidades de atendimento do Fisco. As pessoas poderão fazer sugestões, incluindo horários, prioridades e normas de agendamento. As propostas devem ser enviadas até esta segunda-feira (30), por meio da internet, à seção Consultas Públicas e Editorias, disponível na página da Receita .

“O principal objetivo é uniformizar o atendimento da Receita Federal. Não foi a detecção de um problema específico que nos levou à consulta. Na verdade, em função do grande volume de atendimento, precisamos uniformizar e racionalizar, com maior conforto para o contribuinte”, disse o coordenador-geral de Atendimento e Educação Fiscal da Receita Federal, Antônio Lindemberg.

(Agência Brasil)

Sindicatos farão manifestação no Cambeba por reajuste salarial de 15,58%

O Sindjustiça e sindicatos que defendem servidores estaduais da Saúde farão uma manifestação na manhã da terça-feira (1º), em frente aos prédios do Palácio da Justiça e da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag), ambos no Cambeba, para um reajuste salarial de 15,58% nas duas categorias.

Segundo os sindicatos, o reajuste com um percentual acima da inflação promoverá um ganho real ao servidor, como forma de compensar perdas salariais acumuladas nos últimos anos.

Congresso pode se reunir esta semana com revisão da meta fiscal, LDO e vetos

O Congresso Nacional pode promover esta semana mais uma sessão de votações, mas o dia ainda não foi definido. Entre os temas que podem constar na pauta estão a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, e o projeto de lei de autoria do Executivo (PLN 5/2015) que altera a meta de resultado primário deste ano e autoriza o governo a fechar 2015 com déficit primário de até R$ 119,9 bilhões.

O resultado primário da União nos dez primeiros meses de 2015 foi deficitário em R$ 33 bilhões, um dos piores resultados da série histórica. A LDO em vigor prevê um superávit de R$ 55,3 bilhões, que não poderá mais ser atingido neste ano.

A alteração na meta, pedida pelo governo após queda na receita, foi aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) no último dia 17. O relatório final permite que o Executivo reduza seu esforço fiscal de modo a ampliar o déficit. Com o acréscimo autorizado, o déficit de R$ 51,8 bilhões pode chegar a R$ 119,9 bilhões. Qualquer valor nesse intervalo deixa o governo dentro da meta de resultado primário.

As matérias orçamentárias só poderão ser votadas depois que o Congresso limpar a pauta de vetos presidenciais.  O veto total ao projeto (PLS 274/2015) do senador José Serra (PSDB-SP), que elevava para 75 anos a aposentadoria compulsória dos servidores públicos (Veto 46/2015) é um dos itens previstos para votação.

(Agência Senado)