Blog do Eliomar

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Câmara Municipal terá sessão pelo Dia Nacional da Umbanda

Para marcar o Dia Nacional da Umbanda – 15 de outubro, a Câmara Municipal de Fortaleza realizará segunda-feira, às 14h30min, uma sessão solene. A iniciativa é do vereador Jovanil Oliveira (PT).

Entidades e instituições umbandistas serão homenageadas durante a sessão solene, que objetiva promover a cultura de paz e colaborar pelo fim da intolerância religiosa. “Será um momento de reconhecimento da religiosidade afro-brasileira”, explica o vereador Jovanil.

Festa do setor metalúrgico homenageará Nicolle Barbosa

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O Sindicato das Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Ceará (Simec) realizará, no dia 11 de dezembro, a partir das 19 horas, no Iate Clube, festa de confraternização do segmento.

Na ocasião, o Simec homenageará algumas personalidades que contribuem para o desenvolvimento da indústria metalúrgica do Estado, entregando a Comenda Sebastião de Arruda Gomes.

Na lista de homenageados, estão: Nicolle Barbosa, secretária do Desenvolvimento Econômico do Estado; e Ricard Pereira, ex-presidente do Simec e controlador da CS Eletrometal do Ceará.

DETALHE – Haverá coquetel e show da dupla Ítalo e Reno.

Justiça nega pedido de indenização de jornalista contra Joaquim Barbosa

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“A Justiça do Distrito Federal negou hoje (27) pedido de indenização por danos morais de um jornalista contra o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. Em 2013, após uma reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Barbosa mandou o jornalista Felipe Recordo, na época do jornal O Estado de São Paulo, “chafurdar no lixo” e ainda o chamou de “palhaço”.

Na decisão, o juiz João Luis Zorzo, da 15ª Vara Cível de Brasília, classificou as declarações como “descortesias recíprocas entre as partes” e entendeu que não ficou caracterizado o dano moral na situação.

“Nessa esteira, no contexto exposto e razoavelmente demonstrado nos autos, é lícito compreender que a utilização das expressões “me deixe em paz, rapaz”, precedendo o descortês “chafurdar no lixo”, que marcou o episódio, decorreu da inobservância do dever de mitigar caracterizada pela persistência do autor [jornalista], no exercício de seu mister como entrevistador, em período de resguardo hospitalar do réu e momento de acirramento político”, decidiu o juiz.

No dia 5 de março de 2013, após sessão do CNJ, então presidido por Barbosa, o jornalista abordou o ex-ministro para entrevistá-lo, mas foi interrompido antes mesmo de completar a primeira pergunta.

“Presidente, como o senhor está vendo…”. O repórter foi interrompido por Barbosa: “Não estou vendo nada. Me deixa em paz, rapaz. Vá chafurdar no lixo como você faz sempre”. Após nova tentativa do repórter, o ministro respondeu: “Eu não tenho nada a lhe dizer. Não quero nem saber do que o senhor está tratando”.
Após o episódio, a Secretaria de Comunicação Social do Supremo divulgou nota na qual pediu desculpas à imprensa por causa de uma declaração do presidente da Corte.”

(Agência Brasil)

Aécio Neves: “O PSDB nunca foi o maior partido, mas sempre fomos o mais influente”

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“Durante o seminário “Caminhos para o Nordeste – Mobilidade Urbana”, no Recife, nesta sexta-feira, o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, colocou o partido como uma solução para a crise nacional.

“Nós somos a principal alternativa de governo do País”, disse Aécio, observando que a derrota nas eleições de 2014 serviu como renovação para o partido.

Aécio disse mais: “O PSDB “nunca foi o maior partido, mas sempre fomos o mais influente”.

(Blog de Jamildo)

Terror em Paris – Sexto suspeito de atentado é preso em Bruxelas para interrogatório

“O Ministério Público federal belga acusou hoje (27) um sexto suspeito de “atentados terroristas” e de “participação em atividades de um grupo terrorista”, no âmbito da investigação dos ataques de 13 de novembro em Paris. “Ontem [quinta-feira] uma pessoa foi detida em Bruxelas para interrogatório. O juiz de instrução manteve o suspeito sob custódia e acusou-o de atentados terroristas e de participação em atividades de um grupo terrorista”, indicaram as autoridades federais, em comunicado, sem darem detalhes sobre a identidade do suspeito ou a sua implicação no caso.

Dois outros indivíduos, detidos na quinta-feira em Verviers (Leste da Bélgica) durante buscas, foram libertados, informou a nota.

Desde o início da investigação dos atentados de 13 de novembro, cinco suspeitos já tinham sido acusados e colocados em detenção provisória pela justiça belga, incluindo três homens suspeitos de terem ajudado Salah Abdeslam, suspeito ainda em fuga.
Os atentados do dia 13 de novembro em Paris, reivindicados pelo grupo extremista Estado Islâmico, provocaram 130 mortos e cerca de 350 feridos.”

(Agência Lusa)

Eleições da OAB/CE – Candidato pede impugnação do pleito. Cúpula da Ordem se diz tranquila

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O advogado Francisco Colares, que disputou e perdeu a presidência da OAB do Ceará no último dia 20, no Centro de Eventos e subseções do Interior, deu entrada numa ação de impugnação do pleito. A ação deu entrada nesta sexta-feira junto à 2ª Vara da Justiça Federal.

Colares levanta uma série de “irregularidades” como, por exemplo, distribuição de camisetas de propaganda e uso de aparelho de comunicação por parte da situação dentro das seções eleitorais, gente que não era advogado dentro das seções fazendo corpo a corpo, além de seguranças de candidatos portando arma de fogo.  Também manifestações exaltando candidaturas dentro das seções.

“Esses fatos todos foram documentados. Pedimos a Comissão Eleitoral na época que tomasse providências, que não foram efetivadas”, acentuou Colares. “Pedi antecipação de tutela e espera que até segunda-feira saia o resultado”, adiantou Colares.

O advogado Marcelo Mota, da chapa “Todos pela Ordem – Experiência para Avançar” foi o vencedor da disputa, obtendo 5.600 votos. O advogado Edson Santana, da Chapa “OAB é de Todos Nós”, recebeu 3232 votos;  Júlio Ponte, da chapa “OAB de Verdade” recebeu 2424 votos;  Guilherme Rodrigues, da chapa “OAB é Pra Lutar” recebeu 539 votos; e Colares Filho, da chapa “OAB com Você Juntos” recebeu 93 votos. Brancos foram 160 e nulos 229.

Outro lado

Sobre esse pedido de impugnação, o presidente da Ordem, Valdetário Monteiro, diz estar tranquilo a respeito do fato. “Não houve nenhum registro em ata de algum tipo de reclamação ou queixa sobre o pleito nem dele nem de outro candidato”, adiantou Valdetário.

Ele observou que o advogado Francisco Colares nas eleições de 2003, 2009 e  2012 , após o pleito, ele ajuizou esse mesmo tipo de ação.

“Na OAB, o princípio que se rege é o da democracia. Se a categoria elegeu Marcelo Mota com quase o dobro do segundo colocado,  é porque entendeu que o nome dele era o mais credenciado. As urnas devem ser respeitadas”, complementou o presidente estadual da Ordem.

Ceará conta agora com laboratório especializado em lavagem de dinheiro

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O governador Camilo Santana e o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo inauguraram, na manhã desta sexta-feira, o primeiro Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro do Estado. O equipamento vai operar na Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas, no bairro de Fátima.

O objetivo é atender a demandas relacionadas à lavagem de dinheiro, crime organizado, tráfico de drogas e também à corrupção. O investimento foi de cerca de R$ 2 milhões. A instalação do laboratório é uma das principais ações da 13ª Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), realizada pelo MJ em Fortaleza desde segunda-feira até quinta-feira

Instituída em 2003, a Enccla é composta por mais de 60 órgãos dos três Poderes, dos ministérios públicos e pela sociedade civil.

(Com Site do Governo do Ceará)

DETALHE – Houve quem comentasse como o ministro Eduardo Cardozo anda mais esbelto e com cara meio abatida. Os últimos meses para ele, de fato, não têm sido nada fáceis à frente da pasta.

Juiz Sérgio Moto autoriza PF a ouvir depoimento de Bumlai

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“O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, autorizou hoje (27) a Polícia Federal (PF) a tomar o depoimento do pecuarista José Carlos Bumlai, preso na terça-feira (24). A decisão foi tomada após o juiz negar pedido da defesa do empresário para realização de uma audiência de custódia para avaliar a necessidade de Bumlai continuar preso. O empresário cumpre prisão preventiva na carceragem da PF em Curitiba.

Conforme a decisão de Moro, a oitiva de Bumlai deve ser feita nos próximos dias. “Diante do desejo manifestado pelo investigado de que seja ele inquirido sobre o objeto da investigação, intime-se, com urgência, a autoridade policial desta decisão para que promova a inquirição dele, acompanhado de seu advogado, nos próximos dias, preferivelmente no dia 27 ou no dia 30 de novembro”, decidiu Moro.

Ao negar pedido de realização da audiência de custódia, o juiz explicou que a medida não pode ser aplicada nos casos de prisão preventiva, como é o caso de Bumlai. Com a medida, a defesa de Bumlai pretendia esclarecer fatos imputados ao pecuarista e tentar libertá-lo. Além disso, Moro entendeu que cabe à Polícia Federal fazer a oitiva. As audiências foram implantadas neste ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nelas, o preso em flagrante deve ser levado em 24 horas para que um juiz decida sobre a necessidade da prisão.

“Então, penso que é mais apropriado que o investigado, querendo falar sobre o objeto da investigação, seja inquirido pela autoridade policial diretamente, e não por este julgador, pelo menos isso enquanto se trata da fase ainda de investigação”, argumentou.
Bumlai foi preso na terça-feira (24) na Operação Passe Livre, 21ª fase da Lava Jato, em Brasília. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Bumlai usou contratos firmados com a Petrobras para quitar empréstimos com o Banco Schahin.

Segundo o procurador da República Diogo Mattos, depoimentos de investigados que assinaram acordos de delação premiada, o empréstimo se destinava ao PT e foi pago mediante a contratação da Schahin como operadora do navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras, em 2009.”

(Agência Brasil)

CNJ suspende prazos processuais entr 20 de dezembro e 31 de janeiro

“Os prazos processuais do Conselho Nacional de Justiça ficarão suspensos de 20 de dezembro a 31 de janeiro, segundo portaria já publicada pelo órgão. No entanto, entre os dias 21 de dezembro e 6 de janeiro, haverá plantão para casos urgentes.

De 20 de dezembro até o final de janeiro, a Secretaria Processual funcionará, nos dias úteis, das 13 às 18 horas. Nos dias 24 e 31 de dezembro, o funcionamento será das 8 às 11 horas.

Não haverá plantão nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro e aos fins de semana. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.”

(Agência CNJ)

Fábio Júnior é atração do Natal de Luz

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O cantor Fábio Júnior é uma das atrações na abertura do Natal de Luz de Fortaleza. Ele fará show na Praça do Ferreira, local onde a CDL abrirá a programação. Árvore de Natal, chegada de Papai Noel, luzes e vozes nas janelas do Hotel Excelsior integram o roteiro que promete emocionar o público, a partir das 17 horas desta sexta-feira.

Neste ano, na 19ª edição do Ceará Natal de Luz tem como tema a jangada, um símbolo da resistência e sustentação nordestina, e base para a decoração da árvore natalina.

Livro aborda gestão e uso do espaço público

Os professores Marcos Teodorico e Lúcia Siebra lançarão, nesta sexta-feira, o livro “O espaço público: diferentes usos e possibilidades”, que trata do tema da gestão e uso do espaço público para o exercício da cidadania. O ato de lançamento ocorrerá às 18h30min no Auditório Professor Álvaro Medeiro Leite, do Iprede.

Segundo o professor Marcos Teodorico, do Instituto de Educação Física e Esportes (Iefes) da UFC e coordenador do Centro de Estudo sobre Ludicidade e Lazer (Celula), a ideia do livro surgiu a partir do reconhecimento de um interesse comum de alguns dos autores pelos temas relativos ao uso do espaço público e à vida nas cidades.

O livro é organizado também pela professora Lúcia Siebra, do Departamento de Psicologia da UFC e coordenadora do grupo de estudos, pesquisa e extensão Cultura, Cidade e Espaço Público, do Laboratório de Pesquisa em Psicologia Ambiental (Locus).

SERVIÇO

* Iprede – Rua Professor Carlos Lobo, 15 – Cidade dos Funcionários.

(Com Site da UFC)

Camilo e Roberto Cláudio em clima de Natal

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O governador Camilo Santana (PT) vai prestigiar seu parceiro político, Roberto Cláudio (PDT), no começo da noite desta sexta-feira, na Praça do Ferreira (Centro). Ele participará da abertura do Natal de Luz, organizado pela CDL Fortaleza, com apoio da administração municipal.

Camilo assistirá à chegada do Papai Noel, conferirá o plantio de mudas e ainda prestigiará o Coral Infantil.

Não está confirmado se o governador ficará para o show do cantor Fábio Júnior. Aliás, ele adora um pé-de-serra.

Padre da Arquidiocese de Fortaleza agora é Missionário da Misericórdia pela Santa Sé

O padre Rafhael Silva Maciel foi nomeado como Missionário da Misericórdia, um serviço instituído pelo Papa Francisco para o Ano da Misericórdia, que terá início dia 8 de dezembro próximo com a abertura da Porta Santa. O ato de nomeação chegou, nesta sexta-feira, da Santa Sé.

“Recebi a nomeação com imensa alegria e responsabilidade”, declarou padre Rafhael, que é sacerdote da Arquidiocese de Fortaleza. No dia 9 de fevereiro, o religioso participará de um encontro com os demais Missionários da Misericórdia com o Papa Francisco, em Roma. No dia seguinte, que será a Quarta-Feira de Cinzas, eles serão enviados em missão pelo Romano Pontífice.

Em Fortaleza, a celebração de abertura da Porta Santa será no dia 13 de dezembro, às 10 horas, na Catedral Metropolitana.

Também foram nomeados Missionários da Misericórdia Monsenhor Acúrcio de Oliveira Barros (Diocese do Crato) e os padres Antonio Furtado, Almeida Neto, Denys Lima e Livandro Monteiro, estes da Comunidade Shalom.

BC – Inadimplência deve subir em momento de retração da economia

“Os níveis de inadimplência dos empréstimos bancários estão baixos, mas, de acordo com o chefe adjunto do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Fernando Rocha, a expectativa é de crescimento, devido ao aumento do desemprego e a redução da renda, em momento de retração da economia. “É esperado algum crescimento da inadimplência de acordo com o ciclo econômico”, disse. Ele lembrou, no entanto, que os bancos estão bem capitalizados e provisionados (com dinheiro reservado) para lidar com a situação.

De setembro para outubro, a inadimplência das famílias, considerados os atrasos superiores a 90 dias, subiu 0,1 ponto percentual para 5,8%. A inadimplência das empresas subiu 0,2 ponto percentual para 4,3%.

Especificamente no mês passado, a greve dos bancários, entre os dias 6 e 23 de outubro, também influenciou os dados da inadimplência. Segundo Rocha, os clientes podem ter tido dificuldades para renegociar dívidas, no período da greve.

Para Rocha, além da greve, as concessões de empréstimos foram influenciadas pelo aumento do desemprego, a redução na renda das famílias e também nas vendas, que refletem a retração da economia.”

(Agência Brasil)

STJ nega habeas corpus para Pedro Corrêa

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“O ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) teve pedido de liberdade negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi divulgada no site do tribunal. Em decisão tomada ontem (26), a Quinta Turma do tribunal acompanhou o voto do relator do processo da Lava Jato na turma, ministro Ribeiro Dantas, e negou o recurso apresentado por Corrêa para o pedido de habeas corpus HC. Segundo o STJ, em seu voto, o ministro-relator alegou que a liberdade do deputado oferece risco às investigações da Polícia Federal.

Corrêa está preso preventivamente desde abril em função das investigações da Operação Lava Jato. Em outubro deste ano, Pedro Corrêa foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, a 20 anos e sete meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro pelos crimes investigados.

Na última segunda-feira (23), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-deputado federal passasse a cumprir, em regime fechado, a condenação na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Nesse processo, Corrêa cumpri pena de sete anos e dois meses em regime semiaberto. ”

(Agência Brasil)

Pessoa de bem precisa se armar para se defender da bandidagem?

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Com o título “Usar arma lhe daria mais segurança?”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele aborda tema dos mais polêmicos e lança uma reflexão para os leitores do Blog. Confira:

Moro num país violento e numa cidade insegura. O Mapa da Violência 2015 mostra que 42.416 pessoas morreram em 2012 vítimas de armas de fogo no Brasil: 116 mortos por dia. Só estes dados já justificariam meu temor em relação à discussão irresponsável travada no Congresso Nacional – que tem hoje, sem dúvida, uma das piores legislaturas de sua história –, que quer alterar o Estatuto do Desarmamento.

A proposta da chamada “Bancada da Bala”, intitulada Estatuto de Controle de Armas de Fogo, reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para o porte de armas e assegura a todos os cidadãos, desde que cumpram pré-requisitos legais, o direito de portar armas de fogo. Acaba também a proibição de que pessoas que respondam a inquérito policial ou a processo criminal adquiram armas.

É importante ressaltar que mesmo com as atuais restrições legais, é fácil adquirir armas. Segundo o “Mapa do Tráfico Ilícito de Armas no Brasil e o Ranking dos Estados no Controle de Armas Brasil”, o país tem hoje 16 milhões de armas de fogo, sendo que 80% estão nas mãos de civis.

O argumento mais fajuto dos que querem liberar este comércio é de que “a pessoa de bem precisa se armar para se defender da bandidagem”. Ora, além de desresponsabilizar o Estado, tal situação colocaria o cidadão na linha de fogo. E não somente contra criminosos. Pesquisa do Conselho Nacional do Ministério Público, de 2012, elaborada a partir de inquéritos policiais referentes a homicídios acontecidos em 2011 e 2012, em 16 estados, apontou que as maiores causas de homicídios decorreram de motivos fúteis, como “brigas, ciúmes, conflitos entre vizinhos, desavenças, discussões, violências domésticas, desentendimentos no trânsito”.

Como se vê, não é qualquer pessoa que tem habilidade de portar uma arma de fogo. E o despreparo para lidar com situações-limite só aumentaria a insegurança. O parâmetro mais contundente e que confirma esta realidade vem de quem, teoricamente, é profissional do ramo. A edição 2014 do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra que, em apenas cinco anos, as polícias brasileiras – civil e militar – mataram tanto quanto a americana em três décadas. Foram 11.197 mortes causadas por policiais entre 2009 e 2013. Aliás, os policiais são vítimas potenciais: no período de cinco anos, 1.770 foram mortos – 490 apenas no ano passado. Ora, que segurança poderia lhe trazer uma arma se nem policiais estão a salvo com elas?

Nos EUA, onde quase 90% da população possuem armas de fogo, cerca de 400 pessoas são mortas pela polícia a cada ano. Em compensação, no Reino Unido, só dois policiais foram mortos em serviço nos últimos sete anos e apenas três disparos foram efetuados entre maio de 2012 e abril 2013. A polícia britânica usa artigos de menor potencial ofensivo. Somente oficiais com treinamento específico usam armas de fogo, mas eles representam apenas 5% do total da tropa.

Não sou especialista na área e nem tenho soluções para o problema. Mas peço ao leitor que se informe antes de sair por aí replicando sandices elaboradas por pessoas de má-fé. Partir do princípio de que é preciso, se necessário, matar um semelhante para ter segurança, é estigmatizar a paz como uma derrota. E somente uma cultura de paz pode combater a violência.

*Demétrio Andrade,

Jornalista e sociólogo.

Cine Ceará 2016 já tem data definida

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O cineasta Wolney Oliveira é o entrevistado desta sexta-feira, na Rádio O POVO/CBN, do projeto Debates Grandes Nomes, do Grupo de Comunicação O POVO. Ele encerra esta edição que marca os 10 anos do projeto.

Wolney também conversou com o Blog e anunciou que já está definida a data de mais uma edição do Cine Ceará, o festival de cinema do Estado.

9º FestOrquídeas ocupa espaços na Casa José de Alencar

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Aberto, nesta manhã de sexta-eira, na Casa José de Alencar (Bairro Edson Queiroz), a nona edição do FestOrquídeas. Trata-se do festival promovido pela Associação Cearense dos Orquidófilos, que vai se estender até domingo.

O evento vai expor orquídeas variadas, oferecer oficinas e palestras ainda uma feira de plantas ornamentais e de acessórios de jardinagem, informa o jornalista Ítalo Gurgel, que presidente a associação.

A participação é gratuita.

Em dois anos, Brasil deverá ter 1,2 milhão de novos casos de câncer

“Quase 600 mil brasileiros desenvolverão novos casos de câncer em 2016, estima o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca). Para o ano seguinte, a previsão é que esse número se repita, chegando a quase 1,2 milhão de casos em dois anos. A estimativa para os anos de 2016 e 2017 foi divulgada hoje (27), como parte da campanha do Dia Nacional de Combate ao Câncer. De acordo com o instituto, 300.870 mulheres e 295.200 homens devem apresentar a doença por ano.

O câncer de pele não melanoma deve ser o de maior incidência no país para ambos os sexos, com 175.760 casos previstos por ano, número que corresponde a 29% dos casos estimados.

O segundo câncer mais incidente em mulheres deve ser o de mama, com 57.960 casos em cada ano. Em homens, o de próstata deve vir em seguida, com 61.200 casos. As mulheres terão ainda entre os tipos mais incidentes o de cólon e reto, com 17.620, o de colo do útero, com 16.340, e pulmão, com 10.860.

Para os homens, o câncer de pulmão será o terceiro mais incidente, com 17.330, seguido do de cólon e reto, com 16.660, e do de estômago, com 12.920 novos casos estimados para cada ano.

O envelhecimento da população é um dos fatores que contribuem para a incidência da doença no país, assim como a qualidade das informações e da assistência prestada, mas o instituto destaca que o excesso de gordura corporal está relacionado a casos como o de cólon e reto, mama, ovário e próstata. O tabagismo é outro fator relacionado a casos de câncer, como pulmão, laringe e esôfago.

Para o vice-diretor-geral do Inca, Luiz Felipe Ribeiro, a prevenção do câncer deve ser um tema que mobilize não apenas o governo, mas também toda a sociedade: “Esse desafio é da população brasileira como um todo. Cabe a cada cidadão fazer o seu papel para que a gente possa reverter esses quadros.”

(Agência Brasil)