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Eleições 2016 – PT de Fortaleza não vai ficar com a boca escancarada só na espera

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O presidente do PT de Fortaleza, Elmano Freitas, parece, não quer ficar, como diria aquela música do Raul Seixas, sentado no seu apartamento, com a boca escancarada, esperando a morte chegar… Ou seja, continuará articulando por chapa própria do partido na Capital.

No último sábado, a conferência eleitoral que o partido promoveu no Hotel Praia Centro definiu a tese de candidatura própria petista nas grandes cidades do Estado.

Fortaleza deve entrar no pacote, mas há petistas insistindo de que a legenda tem que aguardar a posição do governador Camilo Santana. Aliás, Camilo não esconde simpatias pela reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

(Foto – Mauri Melo)

Eleições 2016 – PPS fará encontro para discutir estratégias

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O Diretório Estadual do PPS vai se reunir, no próximo dia 20, a partir das 9 horas, no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza. O objetivo, segundo o presidente regional, Alexandre Pereira, é orientar os filiados sobre as mudanças ocorridas no processo eleitoral e a questão do financiamento de campanhas.

Esse encontro contará com a presença dos presidentes municipais e pré-candidatos, que ouvirão palestra do tesoureiro nacional do PPS, o ex-deputado federal Regis Cavalcante (AL). O presidente estadual do PPS, Alexandre Pereira afirma que o objetivo da direção é apoiar os municípios não apenas politicamente, mas na parte organizacional.

Metas eleitorais

Alcântaras, Barbalha, Carnaubal, Crato, Forquilha, Fortim, Groairas, Paramoti, Paraipaba, Quixeramobim, Icapuí, Ipu, Jardim, Morada Nova, Moraújo, Santana do Acaraú, Tabuleiro do Norte e provavelmente Sobral são as cidades onde o PPS deverá apresentar candidaturas próprias a prefeito.  A meta é eleger 10 prefeitos e mais de 100 vereadores, sendo quatro na Capital.

PGJ vai priorizar ações contra sonegação fiscal

foto plácido rios promotor

A sonegação fiscal entrará na pauta de investigação da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) no Ceará. A primeira sinalização para isso será a criação do Núcleo de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária. O promotor Plácido Rios, recém-empossado procurador-geral de Justiça, alerta que pretende “tirar o sonegador fiscal da zona de conforto”. O novo Núcleo, informa Rios, trabalhará com ações de inteligência para chegar “a pessoas e organizações que estejam fraudando o fisco”.

Em entrevista ao jornalista Demitri Túlio, do O POVO, Plácido Rios revela que vai reforçar o trabalho de investigação do Ministério Público durante a gestão 2016-2017. Promotores que irão integrar o Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) serão, agora, exclusivos de lá. Não responderão, como antes, por uma vara nem terão qualquer outra atribuição.

O Gaeco deverá contar também com por um grupo de policiais que atuará na apuração dos casos e proteção aos promotores. Confira a seguir a conversa com o novo procurador-geral da Justiça do Ceará.

* Confira a entrevista na íntegra aqui.

Chove em 85 cidades do Ceará

Choveu em 85 cidades cearenses até as 7 horas desta segunda-feira, de acordo com boletim disponibilizado pela Funceme. Confira as 10 maiores chuvas:

Milagres (Posto: Milagres) : 52.5 mm

Morada Nova (Posto: Aruaru) : 46.0 mm

São Benedito (Posto: Sao Benedito) : 46.0 mm

Brejo Santo (Posto: Brejo Santo) : 39.2 mm

Barro (Posto: Brejinho) : 38.8 mm

Cascavel (Posto: Cristais) : 37.6 mm

Ipueiras (Posto: Matriz) : 36.0 mm

Itapiúna (Posto: Itapiuna) : 35.6 mm

Brejo Santo (Posto: Poco Do Pau) : 35.0 mm

Juazeiro Do Norte (Posto: Vila Sao Goncalo) : 34.0 mm

SERVIÇO

* Para ver se choveu em sua cidade, clique aqui.

Bloco de Sujos leva multidão às ruas do Centro Histórico de Sobral

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Cerca de 50 mil foliões, segundo a Prefeitura de Sobral (Zona Norte), participaram, até as primeiras horas desse domingo, do desfile do Bloco de Sujos, pelo Centro Histórico, sob animação da cantora Daniela Mercury. O show se concentrou na Praça da Coluna da Hora.

O evento marcou a abertura da festa  carnavalesca da cidade e contou com as presenças do governador Camilo Santana (PT) e do ex-governador e ex-prefeito sobralense Cid Gomes (PDT). O prefeito Clodoveu Arruda (PT) avaliou como das mais positivas a festa.

(Foto – Divulgação)

Vila Isabel homenageará Miguel Arraes

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“O centenário de nascimento de Miguel Arraes incentivou a Unidos de Vila Isabel a levar para o desfile, na Marquês de Sapucaí, a história do político que, embora, cearense, construiu sua carreira em Pernambuco, onde foi governador, prefeito do Recife, secretário da Fazenda, deputado estadual e federal. “É muito bonito. Não é fútil. Você tem uma história que vale a pena conhecer e transformar em carnaval. É preciso muita criatividade em cima de um assunto às vezes denso”, disse o carnavalesco Alex de Souza.

No texto de apresentação do enredo, o cantor e compositor Martinho da Vila e Alex de Souza destacam a importância de Miguel Arraes na vida política do país. Eles lembram o Acordo do Campo, promovido por ele quando governador, para estabelecer uma relação trabalhista mais justa entre donos de usinas e canavieiros. “Foi uma das coisas mais marcantes da história dele, o encontro entre os camponeses cortadores de cana, para conseguir chegar a um valor mais digno, já que o que recebiam era irrisório”, afirmou Souza.

O texto lembra que o político era chamado de Pai Arraia pelos mais humildes. “Como gesto de candura e devoção”, mostra o projeto do enredo.”

(Agência Brasil)

“A oposição só tem uma arma: falar mal”, afirma Roberto Cláudio

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Já admitindo conversas nos bastidores com vereadores e partidos aliados, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), provável candidato à reeleição, disse que “a única arma” da oposição para antecipar o debate sobre sucessão é “falar mal todo dia, até do que está bom”. Anteontem, o prefeito inaugurou ecopontos para descarte de entulhos de pequenas obras, nos bairros Conjunto Palmeiras e Conjunto Ceará. No mesmo horário, o PT estadual realizava conferência e indicava candidatura própria para tentar retomar a prefeitura da Capital.

Questionado se conta com o apoio do PT para sua reeleição, Roberto Cláudio disse que sua preocupação só diz respeito ao seu partido. Possível aliança com o adversário municipal, no entanto, tem sido o principal impasse dentro do PT. A relação do prefeito com o governador Camilo Santana (PT), ambos afilhados políticos dos irmãos Cid e Ciro Gomes (PDT), tem levado o petista a ser contrário à candidatura própria do PT em Fortaleza.

Roberto Cláudio afirma que tem tentado não antecipar o debate sobre sucessão, mas confessa que “em horários vagos” tem conversado com vereadores e lideranças políticas e partidárias. O objetivo, segundo ele, é fortalecer o PDT e “fazer uma chapa de vereadores competitiva, que possa garantir a maior bancada” na Câmara. Estima-se uma aliança com cerca de 17 partidos em torno do prefeito.

Diante de disputa acirrada, com candidaturas fortes da oposição, como Heitor Férrer (PSB), Vitor Valim (PMDB) e Capitão Wagner (PR), RC disse que é “natural” a oposição querer antecipar o debate a partir de críticas. “A oposição só tem uma arma, falar mal. Falar mal todo dia, até do que está bom. É a única arma para antecipar esse debate. A minha é trabalhar”, alfinetou.

A tentativa do prefeito de se reeleger deve ficar mais difícil com uma candidatura do PT na Capital. A Conferência Estadual do partido, no sábado, aprovou resolução que aponta, dentre outras diretrizes, o lançamento do maior número de candidaturas possível no Ceará, com destaque para Fortaleza.

O discurso mais inflamado em defesa da candidatura própria foi do deputado federal José Guimarães. Pregando unidade interna, o deputado defendeu candidatura contra o PDT em Fortaleza. “É claro que a gente precisa compreender que temos um governo de coalizão no Ceará, mas a coalizão jamais pode prejudicar interesses do PT”, disse.

Ele evitou tratar sobre preferência para a escolha do candidato, mas disse que é de conhecimento do partido que a deputada federal e ex-prefeita, Luizianne Lins, é a melhor cotada nas pesquisas internas do PT para disputar com RC. (Colaborou Adriano Queiroz)

Com frequente discursos de ataque à gestão de Roberto Cláudio, Luizianne Lins foi comedida nas declarações durante a Conferência do PT. Em discurso aos militantes, não se aprofundou sobre a disputa em Fortaleza, apesar das cobranças da plateia. Mesmo assim, não deixou de fazer críticas: “Não fosse a corrupção eleitoral praticada no dia da eleição, o Elmano (de Freitas) seria o prefeito hoje. Foi roubo descarado e temos de nos preparar para o que pode acontecer”, atacou a petista.

Em seu discurso, Guimarães pontuou que há quatro grupos políticos que disputam a hegemonia política no Estado: o PDT de Cid e Ciro Gomes, o PSD do ex-vice governador Domingos Filho, o PT e a união do PMDB com PSDB, respectivamente liderados pelos senadores Eunício Oliveira e Tasso Jereissati, respectivamente.

O senador José Pimentel (PT) também saiu em defesa da candidatura própria. Ele afirmou que pesquisa interna do PT mostrou 90% de preferência pelo protagonismo do PT e frisou que essa é a orientação do diretório nacional.

(O POVO)

TJ do Ceará faz auditoria em desembolso da gratificação dos oficiais de justiça

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (1º):

Uma auditoria na Coordenadoria de Cumprimento de Mandados do Fórum Clóvis Beviláqua deve ser concluída até o fim de fevereiro. A medida, determinada em portaria assinada pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema do Vale, quer tirar uma dúvida bem cruel: como os oficiais de justiça, em greve desde agosto último, receberam a Gratificação de Alcance de Metas (GAM) – que corresponde a R$ 3 mil/mês.

Se há greve, automaticamente esse benefício não deveria ter sido liberado. Por conta disso, o Tribunal suspendeu o desembolso.

O secretário de Finanças do TJ, Alex Araújo, reconhece que a categoria tem pauta de reivindicações, mas observa que o momento também é de ajuste. O salário pago aos oficiais de justiça, com vários benefícios, de acordo com ele, chega a R$ 18 mil mensais. Alex deixou claro: se a auditoria constatar irregularidades no procedimento da GAM, haverá abertura de processo disciplinar.

Fantástico levanta suspeita dos produtos orgânicos vendidos no Mercado dos Pinhões

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Matéria apresentada pelo programa Fantástico, da Rede Globo, na noite desse domingo (31), mostrou como o consumidor pode ser enganado na compra de produtos orgânicos. Ao percorrer algumas feiras pelo país, o Fantástico chegou à feira do Mercado dos Pinhões, no Centro de Fortaleza, que há cerca de 20 anos ocorre às terças-feiras, das 6 horas às 13 horas.

Ao constatar que o pimentão não se tratava de um produto orgânico, por meio de teste em laboratório, o programa colocou sob suspeita demais produtos comercializados no local. Para o coordenador da feira, Wagner Pedrosa, o consumidor fica na palavra do produtor. A reportagem também constatou que metade dos produtores no Mercado dos Pinhões não possui registro junto ao Ministério da Agricultura.

Os produtos da feira do Mercado dos Pinhões são de origem dos municípios cearenses de Cascavel, Guaraciaba do Norte, Mulungu, Redenção e Pacatuba.

MEC divulga nesta segunda-feira resultado do Fies

“O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (1º) na internet o resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os estudantes classificados com base no número de vagas do curso serão pré–selecionados em chamada única. Os demais, não pré–selecionados, serão automaticamente incluídos em lista de espera, também nesta segunda-feira.

O estudante pode consultar o resultado dos candidatos pré-selecionados na chamada regular e a lista de espera no site do Fies. O resultado também estará disponível na instituição em que o candidato fez a inscrição. Os pré-selecionados terão de amanhã (2) a sábado (6) para concluir a inscrição no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

A pré-seleção dos estudantes assegura apenas a expectativa de direito às vagas. A contratação do financiamento dependerá da conclusão da inscrição no SisFies e do cumprimento das demais regras e procedimentos do programa. Cabe aos estudantes consultar os resultados e o cumprir os prazos estabelecidos.

Segundo o último balanço do MEC, no último dia de inscrição (29), até as 12h, mais de 476 mil haviam se inscrito no processo seletivo.

Lista de espera

As vagas não ocupadas pelos pré-selecionados serão liberadas aos participantes da lista de espera. Esses estudantes devem acompanhar a eventual pré-seleção na página do Fies. Esses candidatos devem, entre 7 e 18 de março, acessar a página do programa e informar se estão matriculados na instituição, no curso e turno em que se inscreveram. Após esse período, o estudante que não informar a situação de matrícula terá sua inscrição cancelada no processo seletivo do Fies referente ao primeiro semestre de 2016.

O Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas de ensino a uma taxa efetiva de juros de 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, mais de 2,1 milhões de estudantes participam do programa.

Neste semestre, o Fies oferece 250.279 vagas em 1.337 instituições de educação superior. Puderam participar do processo seletivo aqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtiveram pelo menos 450 pontos na média das provas e nota acima de 0 na redação. O candidato precisa ter também renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos.”

(Agência Brasil)

Eleição de líderes de partidos movimentará retomada dos trabalhos no Congresso

“A retomada dos trabalhos legislativos a partir desta terça-feira (2) deverá ser marcada pelas reuniões e conversas internas entre as bancadas dos 27 partidos políticos que têm representação no Congresso Nacional. A maior parte deles escolherá seus líderes após o carnaval, quando o ano legislativo começará de fato.

A definição das lideranças partidárias terá grande relevância para o quadro político do ano que se inicia. Cabe aos líderes, por exemplo, indicar os membros que irão compor a comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Não só por isso a definição de quem comandará cada bancada interessa ao governo. Os líderes também orientam como os deputados votarão os diversos projetos de interesse do Planalto que estarão na pauta da Câmara e do Senado.

Maiores bancadas

Plenário da Câmara dos Deputados durante debate do requerimento de retirada de pauta do projeto de lei da terceirização (PL 4330/04), apresentado pelo PSD (Wilson Dias/Agência Brasil)
A maior parte dos partidos escolherá seus líderes após o carnaval, quando o ano legislativo começará de fatoWilson Dias/Agência Brasil

Nas maiores bancadas as negociações já começaram. Os deputados do PMDB negociaram durante o recesso as regras e candidaturas para sua liderança. Ao fim, está decidido que os candidatos poderão se registrar até o dia 3 e a eleição ocorrerá dia 17. Até o momento estão postas as candidaturas do atual líder, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), e de Hugo Mota (PMDB-PB). O deputado Leonardo Quintão (MG), que havia se lançado para a disputa, desistiu de concorrer e declarou apoio a Picciani.

No Senado, a escolha para a liderança peemedebista está associada às negociações para a eleição da presidência da Casa, que ficará novamente com o PMDB por ter a maior bancada, e do comando da Executiva Nacional do partido. A tendência, no entanto, é que o novo líder seja escolhido por consenso, após as negociações.

O PT também começou as negociações para a definição de seu líder nas duas Casas. No Senado, entretanto, a disputa ainda não tem definição e a escolha de um nome para assumir a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos da Casa está sendo tratada com mais urgência, porque o partido perdeu o posto desde que o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) foi preso. O que se sabe até o momento é que o atual líder petista, Humberto Costa (PE), não quer ser reconduzido ao cargo porque vai se dedicar às eleições municipais em Pernambuco.

Na Câmara, três nomes estão na disputa para liderar a bancada: Afonso Florence (BA), Paulo Pimental (RS) e Reginaldo Lopes (MG). A escolha pode ocorrer na próxima quarta-feira (3), quando a bancada se reunirá para tratar do assunto.

Na oposição, o PSDB da Câmara escolheu Antônio Imbassahy (BA) para substituir Carlos Sampaio (SP). No Senado, o partido reconduziu o atual líder, Cássio Cunha Lima (PB). O DEM no Senado seguiu a mesma linha e reconduziu Ronaldo Caiado (GO) ao cargo. Na Câmara, o partido deverá optar pelo deputado Pauderney Avelino (AM) para substituir Mendonça Filho (PE). O deputado Rubens Bueno (PR), atual líder do PPS, deverá continuar no cargo.

Trocas partidárias

Congresso Nacional, na Esplanada dos Ministérios, iluminado de verde e amarela para a Copa do Mundo (Valter Campanato/Agência Brasil)
As trocas de partido feitas pelos parlamentares  também será significativa para definir os rumos políticos em 2016Arquivo Agência Brasil

A escolha dos líderes partidários não é a única movimentação política relevante na retomada dos trabalhos legislativos. As trocas de partido feitas pelos parlamentares entre o fim do ano passado e o início deste ano também será significativa para definir os rumos políticos em 2016.

No Senado, três mudaram de legenda – Álvaro Dias, que deixou o PSDB e foi para o PV; Ricardo Ferraço, que saiu do PMDB e deve se filiar ao PSDB; e Randolfe Rodrigues, que deixou o PSOL e foi para a Rede. Além deles, estão previstas mudanças também para o senador Blairo Maggi, que já anunciou sua mudança do PR para o PMDB; Reguffe, que deve deixar o PDT e ir para a Rede; e Cristovam Buarque, que negocia sua saída do PDT para o PPS.

Na Câmara as mudanças também foram intensas. O recém criado Partido da Mulher Brasileira (PMB) tem 21 deputados vindos de diversas legendas. A Rede Suatentabilidade, que foi oficializada em setembro e é associada ao nome da ex-presidenciável Marina Silva, alcançou menos adesões do que era esperado. Apenas cinco deputados e um senador, até o momento, migraram para a nova legenda.

De setembro para cá, 37 deputados mudaram de partido, a maior parte deles foi para o novo PMB. Só o PT perdeu três deputados para a legenda e mais um para a Rede. O PV, que tinha oito deputados, também perdeu três para o PMB. O PTB perdeu dois para o PMB e um para o PMDB. O Solidariedade também perdeu três deputados: um foi para o PSDB, um para o PSB e outro para o PMB.”

(Agência Brasil)

Queremos Deus reúne 13 mil no estádio Presidente Vargas

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A chuva fina que caiu no meio da tarde e no início da noite desse domingo (31) não afastou os cerca de 13 mil fiéis católicos (segundo os organizadores) que assistiram à 27ª edição do Queremos Deus. Este ano, o evento promovido pela Arquidiocese de Fortaleza no estádio Presidente Vargas (PV) contou com a apresentação do sanfoneiro Waldonys, do cantor de forró católico Naldo José e dos padres Antonio Furtado e Anderson Marçal.

A missa de encerramento do Queremos Deus foi celebrada pelo arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio Aparecido Tosi. Para o líder católico, o evento é um grande testemunho de fé. “Creio ser um momento de profissão de fé, mas também um momento muito grande de uma consciência e dessa presença de Deus, que é amor e misericórdia”, exaltou.

O tema do encontro em 2016 foi “Jesus, o rosto da misericórdia”, com o lema “Felizes os misericordiosos porque alcançarão a Misericórdia”, em referência a um versículo do evangelho de Mateus.

De acordo com o padre Anderson Marçal, a escolha da temática se deu em sintonia com a decisão do papa Francisco de decretar 2016 o “Ano Santo” ou “Ano Jubilar da Misericórdia”. “Nós precisamos aprender o que significa a misericórdia e eventos dessa proporção, trabalhando esse tema, acontecem para que saibamos viver, verdadeiramente, a misericórdia de Deus”, destacou.

Com a presença de muitas comunidades católicas da Região Metropolitana de Fortaleza, o Queremos Deus reuniu muitas famílias. Esse foi o caso da família de Carla Alexandre, 18, e Júlio César dos Santos, 19. “Nós viemos pedir coisas boas na vida da gente, mas principalmente agradecer”, ressaltou o casal.

(O POVO)

Congresso Nacional começa ano com 11 CPIs

“A Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem começar 2016 com, pelo menos, 11 Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). No Senado, quatro já estão em funcionamento e duas aguardam instalação. A partir de fevereiro, as CPIs das Próteses, do HSBC, do Futebol e do Assassinato de Jovens retomarão os seus trabalhos, enquanto a dos Fundos de Pensão e a das Barragens poderão iniciar as atividades. Há ainda, pronto para ser lido no plenário da Casa, o requerimento para a criação da CPI do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que já existe na Câmara e investiga supostas irregularidades em empréstimos do banco, concedidos a empresas investigadas na Operação Lava Jato.

Ao contrário do Senado, onde não há limite para a instalação de CPIs, o regimento interno da Câmara dos Deputados só permite cinco comissões funcionando simultaneamente na Casa. Por isso, além da CPI do BNDES, devem continuar os trabalhos as CPIs do Crimes Cibernéticos, a de Maus-Tratos de Animais, Fundos de Pensão e também a da Funai e Incra. Outros três novos pedidos para criação de CPIs já estão prontos aguardando leitura em plenário para avançar a medida que outras forem encerradas: a do Conselho Administrativos de Recursos Fiscais (Carf), a da Fifa/Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a da Concessão de Seguro Dpvat.

A CPI do BNDES realiza audiência pública para ouvir o ex-presidente do BNDES Demian Fiocca (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
A CPI do BNDES, na Câmara, ouviu ex-presidentes do banco em 2015Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Para o analista político e diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, o fortalecimento de instituições brasileiras como Ministério Público e a Polícia Federal, que passaram da condição de instituições de governo para a de instituições de Estado, com agentes independentes para o cumprimento pleno das competências atribuídas a eles por lei e pela Constituição, esvaziaram as CPIs, que acabaram por perder o protagonismo.

“Não há como uma CPI competir com uma estrutura como a da Polícia Federal e do Ministério Público, que têm instrumentos e pessoas altamente especializadas para fazer investigação. Hoje, o papel da CPI tem menos esse caráter policialesco e mais o de propor mudanças nos marcos regulatórios para impedir que práticas consideradas ilegais, de desvio de conduta, não se repitam no futuro. Se alguém acha que vai criar uma CPI e produzir resultados no sentido de mandar gente para a cadeia, está enganado porque quem melhor faz isso é o Ministério Público, que tem essa atribuição”, disse.

Segundo o analista, o fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter passado a conceder habeas corpus permitindo que os convocados ou convidados pudessem ficar calados durante o depoimento também retirou, em grande parte, o apelo que os parlamentares tinham para promover o embate político nesses espaços. “É por isso que se passou a dizer que muitas CPIs terminaram em pizza, seja porque não prenderam, nem expuseram muitos depoentes, seja porque indiciaram menos pessoas”, avaliou.

Foi o que aconteceu, por exemplo, na CPI do Carf do Senado, em 2015, criada para investigar fraudes no órgão, ligado ao Ministério da Fazenda, e que é responsável por julgar os recursos administrativos de autuações contra empresas e pessoas físicas, por sonegação fiscal e previdenciária. Após quase sete meses de trabalho, e sem conseguir avançar nas investigações, a comissão pediu o indiciamento de 28 pessoas: ex-conselheiros, ex-auditores ficais e empresários por crimes como sonegação fiscal e corrupção ativa. Todas elas já são alvo da Operação Zelotes, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, que investiga alguns conselheiros suspeitos de suspender julgamentos e alterar votos em favor de determinadas empresas, em troca de pagamento de propina.

À época do encerramento da CPI em dezembro, os senadores disseram que a grande contribuição foi elaborar propostas para aperfeiçoar as instituições financeiras e o Sistema Tributário Nacional. As sugestões foram anexadas ao relatório. Uma delas foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 112/15) que propõe disciplinar o contencioso administrativo fiscal no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Outra proposta é a que recomenda mudanças na legislação para aperfeiçoar o funcionamento do Carf e evitar que se repitam casos de corrupção no órgão.”

(Agência Brasil)

Mais de 10 mil crianças migrantes desapareceram na Europa em dezembro

Mais de 10 mil crianças migrantes não acompanhadas desapareceram na Europa entre 18 e 24 de dezembro passado, estima a Europol, agência de polícia europeia, que teme que muitas delas sejam exploradas, inclusive sexualmente, pelo crime organizado.

De acordo com Brian Donald, diretor da Europol citado pelo The Observer, os números divulgados referem-se a crianças de quem se perdeu a movimentação após o registro pelas autoridades europeias. Cerca de metade delas desapareceu na Itália.

Das 10 mil desaparecidas, nem todas “serão exploradas para fins criminais”, afirmou. Algumas dessas crianças migrantes teriam se reunido com integrantes de sua família, “só que não sabemos onde estão, o que fazem ou com quem”, acrescentou.

Cerca de 1 milhão de migrantes – 27% crianças – chegaram à Europa no ano passado, na pior crise migratória na região desde a 2ª Guerra Mundial, estima a Europol. “Nem todas elas estão sozinhas, mas acreditamos que uma parte” entre na Europa sem companhia, explicou.

De acordo com Brian Donald, há uma “infraestrutura criminal” pan-europeia sofisticada, que tem como alvo os migrantes com fins diversos.

(Agência Brasil)