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Bolsonaro critica decisão do STF de criminalizar homofobia

O presidente Jair Bolsonaro classificou como hoje (14) como “equivocada” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, na tarde de ontem (13), a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) sejam enquadrados como crime de racismo até que uma norma específica seja aprovada pelo Poder Legislativo.

“Com todo respeito, mas decisão do Supremo é completamente equivocada. Além de estar legislando, está aprofundando a luta de classes”, disse durante café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto. Por 8 votos a 3, os ministros do STF entenderam, no julgamento, que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação. A maioria também afirmou que a Corte não está legislando, mas apenas determinando o cumprimento da Constituição.

Na visão de Bolsonaro, a decisão do STF pode ser prejudicial à própria população LGBT. “Prejudica o próprio homossexual, porque se o dono de um empresa for contratá-lo, vai pensar duas vezes em fazer isso já que se fizer uma piada isso pode ser levado para a Justiça”.

O presidente também argumentou que a decisão poderia ferir a liberdade religiosa, já que parte dos cristãos interpreta a homossexualidade como algo repelido em textos bíblicos. Entretanto, de acordo com a decisão do STF, religiosos e fiéis não poderão ser punidos por racismo ao externarem suas convicções doutrinárias sobre orientação sexual, desde que suas manifestações não configurem discurso discriminatório.

Ministro evangélico

Bolsonaro disse ainda que se houvesse um ministro evangélico no STF, esse julgamento poderia não ter avançado. “O cara pede vista [mais tempo para análise] de processo e senta em cima dele”. Até 2022, o presidente da República poderá indicar nomes para pelo menos duas vagas na corte, que serão aberta com a aposentadoria compulsória dos ministros Marco Aurélio e Celso de Mello.

(Agência Brasil)

Copa América – Bolívia tem menos de 2% para surpreender o Brasil, apontam sites de apostas online

Sem uma vitória expressiva desde setembro de 2017, quando venceu o Chile, em La Paz, por 1 a 0, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2018, a Bolívia estreia nesta sexta-feira (14), a partir das 21h30min, na Copa América, diante do Brasil, no Morumbi, com apenas 1.9% de chance de vitória, segundo os sites de aposta online.

Apesar de 15 jogos sem vitória, sendo oito derrotas, a Bolívia soreu somente uma goleada, há um ano, diante da Sérvia, por 5 a 1.

Para a partida diante do Brasil, os bolivianos ainda contam com seis desfalques, o que dá à seleção brasileira um percentual de 74.4% de chances de vitória, de acordo ainda com os sites de apostas online. O empate aparece com um percentual de 23.6%.

Já o Brasil não perde desde julho do ano passado, quando foi derrotado pela Bélgica, pela Copa do Mundo, por 2 a 1. Depois disso, a seleção conquistou nove vitórias e um empate. No último jogo, o Brasil goleou Honduras, por 7 a 0.

(Foto: Arquivo)

Bolsonaro diz que vai recorrer da decisão que inocentou Adélio

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (14) que vai recorrer da decisão que absolveu Adélio Bispo de Oliveira, autor do ataque a faca que sofreu durante a campanha eleitoral, em Juiz de Fora (MG), em setembro do ano passado. “Estou tomando as providências jurídicas do que posso fazer para recorrer. Normalmente o MP [Ministério Público] pode recorrer também, vou entrar em contato com o meu advogado”, disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada, nesta tarde.

O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, considerou Adélio inimputável por transtorno mental, ou seja, de acordo com as leis penais, não pode ser responsabilizado criminalmente por seus atos. De acordo com laudos periciais oficiais, Adélio é portador de transtorno delirante persistente.

Bolsonaro disse ainda que tem convicção de que Adélio foi contratado para o assassinar e que, se preciso, vai pagar para que seja feita uma nova avaliação psicológica no acusado. “Eu tenho a causa pessoal, eu tenho que me defender. E custa caro isso aí, um outro lado custa caro. Vou tomar providências”, ressaltou. “É um crime contra um candidato a presidente da República que atualmente tem mandato e devemos ir às últimas consequências.”

O magistrado decidiu também que Adélio Bispo deveria ficar internado em um manicômio judiciário por tempo indeterminado. No entanto, diante da periculosidade do acusado, ele permanecerá no presídio federal de Campo Grande, onde está preso desde o atentado.

De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público Federal, o acusado colocou em risco o regime democrático ao tentar interferir no resultado das eleições e planejou o ataque com antecedência de modo a excluir Bolsonaro da disputa.

A defesa de Adélio afirma que ele agiu sozinho e que o ataque foi apenas “fruto de uma mente atormentada e possivelmente desequilibrada” por conta de um problema mental.

(Agência Brasil)

Gastos com pessoal – Prefeita de Boa Viagem descumpre Lei de Responsabilidade Fiscal, diz MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do promotor de Justiça da Comarca de Boa Viagem, Alan Moitinho Ferraz, ajuizou nesta sexta-feira (14) uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de Boa Viagem, Aline Cavalcante Vieira, por desobediência reiterada às regras da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei Complementar nº 101/2000).

De acordo com o apurado ao longo das investigações, a gestora vem descumprindo a LRF durante sete quadrimestres seguidos, “numa total afronta aos princípios da boa governança e equilíbrio financeiro, lembrando-se que no primeiro quadrimestre de 2018, as despesas com pessoal da Prefeitura de Boa Viagem atingiram o astronômico percentual de 66,36% da receita corrente líquida”, declarou o promotor.

Assim, a investigação constatou que, por meio das portarias de nomeações e/ou contratos temporários, o Município realizou admissões de servidores públicos, entre contratados temporariamente e cargos comissionados, durante os anos de 2017 e 2018. Ainda no 1º quadrimestre de 2019, descumprindo reiteradamente as restrições e imposições da Lei, o Município já se encontrava excedendo o limite máximo indicado na legislação, desde os quatro quadrimestres da gestão anterior (2015/2016).

O promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz destacou que a LRF proíbe ao ente que não eliminar o excesso de gastos com pessoal, a possibilidade de receber transferências voluntárias, notadamente convênios; obter garantia, direta ou indireta, de outro ente; e contratar operações de crédito, isto é, empréstimos. Ou seja, o Município deixa de receber recursos financeiros.

Portanto, na ACP, o MPCE requer a condenação da prefeita Aline Cavalcante Vieira pela prática de atos de improbidade, conforme previsto na Lei nº 8.429/92, aplicando-lhe as sanções previstas, mais precisamente a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, o pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos ficais ou creditícios, por prazo determinado.

O representante do MPCE ainda apresentou representação à Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP), para apurar as condutas que podem constituir os crimes previstos no artigo 1º, inciso V, do Decreto nº 201/67 e no artigo 359-D do Código Penal, tendo em vista a prerrogativa de foro da Prefeita de Boa Viagem.

Em junho de 2018, o MPCE instaurou inquérito civil público para averiguar possíveis atos de improbidade administrativa da gestora municipal, por extrapolar os limites de gastos com pessoal desde o primeiro quadrimestre de 2017, em desacordo com o determinado na LRF. A referida informação foi indicada por meio da análise dos relatórios de gestão fiscal do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O promotor de Justiça ressaltou a essencialidade do prestígio à Lei de Responsabilidade Fiscal, mediante cobrança de suas disposições, sob pena de tornar letra morta tão importante diploma legal. Na atual situação financeira vivenciada pelos entes federativos, há estados e municípios em situação de calamidade financeira, com o atraso de pagamento de salários, fornecedores, ausência de investimentos, entre outros.

(MPCE)

Adélio Bispo é absolvido de facada em Bolsonaro por ter doença mental

Responsável pelo ataque à faca contra o então candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), Adélio Bispo foi absolvido do ataque cometido durante a campanha eleitoral do ano passado. A Justiça Federal concluiu que o agressor sofre de transtorno delirante persistente, não podendo ser punido criminalmente.

Na sentença do juiz federal Bruno Savino, da 3º Vara de Juiz de Fora, em Minas Gerais, a absolvição aconteceu porque Adélio é considerado inimputável, isto é, não pode ser punido criminalmente. A decisão está baseada em pareceres médicos que apontam que o agressor sofre de transtorno delirante persistente – desconfiança irreal dos outros ou sensação de perseguição.

Adelio Bispo continuará internado na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. A instituição possui espaço dedicado ao tratamento da doença. Durante o período no local, será verificada a cessação de periculosidade, que é uma medida de segurança aplicada a indivíduos que empreenderam ato criminoso, mas por motivos psíquicos não podem responder penalmente.

Na decisão, Savino escreveu: “A conduta do réu, embora típica e antijurídica, não pode ser punida por não ser juridicamente reprovável, já que o réu é acometido de doença mental que lhe suprimiu a capacidade de compreender o caráter ilícito do fato e de se determinar de acordo com este conhecimento.”

Morfaria na cadeia

O crime aconteceu em 6 de setembro do ano passado, durante o primeiro turno das Eleições. Em corpo a corpo com o eleitorado de Juiz de Fora, Bolsonaro foi surpreendido por Adélio Bispo de Oliveira, que desferiu golpe de faca contra a barriga do então candidato à Presidência da República. Preso em flagrante, o agressor confessou e assumiu a autoria do atentado.

Ao comentar o caso, o hoje presidente Bolsonaro alega que Adélio teria agido a mando de alguém e que, se dependesse dele (Bolsonaro), o agressor iria “mofar na cadeia”.

“Eu não perdoo ele, não. Se depender de mim, ele mofa na cadeia. Bandido tem que apodrecer na cadeia. Se cadeia é lugar ruim, é só não fazer a besteira que não vai para lá. Vamos acabar com essa história de ficar com pena de encarcerado. Quem está lá fez por merecer”, afirmou Bolsonaro dias depois de receber alta médica. O então candidato havia permanecido cerca de três semanas internado.

Até o momento, Bolsonaro não se pronunciou sobre a decisão judicial sobre Adélio Bispo.

(O POVO Online)

Sindiverde entrega Prêmio de Jornalismo na área do Desenvolvimento Sustentável

O Prêmio de Jornalismo Exporecicla – Logística Reversa e Sustentabilidade será entregue neste sábado, às 17 horas, durante o encerramento do encontro, que acontece no Centro de Eventos. Com 21 trabalhos concorrendo, serão entregues certificados, troféus e prêmio em dinheiro ao primeiro colocado em cada uma das categorias. Os valores são R$ 2 mil para cada primeiro lugar.

A premiação, segundo o Sindiverde, tem por objetivo reconhecer as contribuições de jornalistas e veículos de comunicação social da região Nordeste, na divulgação de assuntos referentes à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável, em cinco categorias: mídia impressa (jornal/revista), radiojornalismo, telejornalismo e internet; publicados/veiculados entre 13 de maio de 2018 e 13 de maio deste 2019.

Moro diz que pode ter cometido um “descuido formal”

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (14) que pode ter cometido um “descuido formal” ao trocar mensagens com membros da Força-Tarefa Lava Jato por meio de um aplicativo de mensagens.

“Eu não cometi nenhum ilícito. Estou absolutamente tranquilo em relação a todos os atos que cometi enquanto juiz da Lava Jato” , disse o ministro durante apresentação do esquema de segurança da Copa América, evento que começa na noite de hoje, em São Paulo.

“Eventualmente, pode ter havido algum descuido formal, mas, enfim, isso não é nenhum ilícito”, disse o ministro. “Temos que entender o contexto do trabalho que havia na 13ª Vara naquela época. Atendiamos a várias questões urgentes, operações que envolviam o enfrentamento a pessoas muito poderosas envolvidas em corrupção. Então, tinha uma dinâmica de trabalho que era muito intensa”, acrescentou Moro, dizendo que não considera que receber uma notícia-crime e repassá-la ao Ministério Público pode ser qualificada como conduta imprópria.

Moro voltou a afirmar que não tem como comparar as mensagens que eventualmente tenha trocado com o procurador Deltan Dallagnol, chefe da Força-Tarefa Lava Jato em Curitiba, com as reproduções de trechos dessas conversas que vêm sendo publicados pelo site de notícias The Intercept Brasil. O ministro, no entanto, reiterou que o teor das conversas, além de descontextualizado, pode ter sido alterado.

O site The Intercept não revela a origem das mensagens que afirma ter recebido de uma fonte anônima. A Constituição Federal reserva a todo jornalista o direito de não revelar suas fontes de informações.

Investigação

Segundo o ministro, a Polícia Federal (PF) apura se a “invasão” do aplicativo de mensagens que ele e os procuradores da força-tarefa da Lava Jato usavam, o Telegram, foi uma ação individual ou de um grupo de hackers. Em nota divulgada esta semana, os responsáveis pelo Telegram afirmaram não haver, até aqui, evidências de que seu sistema tenha sido invadido por cibercriminosos.

Existe também a hipótese de o chip do celular do ministro, ou de um ou mais procuradores, ter sido clonado, permitindo o uso ilegal. A terceira possibilidade levantada pelo Telegram é que um dos usuários possa ter sido alvo de um vírus cibernético (malware). Ou que um dos participantes das conversas tenha vazado os diálogos.

“A Polícia Federal vem realizando suas investigações com autonomia”, disse o ministro, reconhecendo a dificuldade de rastrear a pessoa ou as pessoas suspeitas de hackear conversas de autoridades. “A PF está empenhada, mas essas investigações às vezes levam algum tempo dada a dificuldade de identificar [os responsáveis] porque eles utilizam mecanismos, links, IPs de outros países para evitar o rastreamento”, destacou.

Para Moro, a divulgação de trechos de conversas atribuídas a ele e a procuradores da Lava Jato configura um ataque às instituições brasileiras. O ministro disse considerar que a questão vem sendo tratada de forma equivocada por muitas pessoas que, segundo ele, restringem a ação dos responsáveis pelo vazamento a um ataque apenas à operação. “Acho que é muito mais que isso. O que há é um ataque às instituições brasileiras. Não é porque eu ou procuradores somos vítimas. Temos informações de possíveis ataques até mesmo a parlamentares”, disse Moro, acrescentando que continua recebendo informações sobre outras possíveis vítimas da interceptação de conversas.

“Claro que isto tem que ser verificado, mas, aparentemente, é um crime em andamento”, comentou o ministro. “As instituições brasileiras estão sob ataque de pessoas ousadas cujos propósitos não sabemos bem quais são. Se eles acham que as instituições brasileiras são frágeis, vulneráveis e vão se intimidar, eles estão completamente equivocados. O que vai acontecer é que eles serão identificados e punidos na forma da lei”, disse.

Existe também a hipótese de o chip do celular do ministro, ou de um ou mais procuradores, ter sido clonado, permitindo o uso ilegal. Em 5 de junho, dias antes do site de notícias The Intercept divulgar as primeiras conversas a que teve acesso, o próprio ministério da Justiça e Segurança Pública informou, em nota, que identificou a tentativa de invasão do telefone celular do ministro e que, diante da possibilidade de clonagem do número, a linha foi abandonada.

(Agência Brasil)

Garantia Safra – Prefeitos vão aderir ao programa

Na próxima segunda-feira, 174 prefeitos vão assinar o termo de adesão ao seguro Garantia Safra 2018/2019. O ato ocorrerá no auditório da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, tendo a participação do titular da pasta, De Assis Diniz. Nesta edição, estão garantidos R$ 83.795.550 para execução do programa no Estado, sendo R$ 16.759.110 assegurados pelo Governo. E 164.305 agricultores pagaram a contrapartida, no valor de R$ 17, até fevereiro deste ano.

O Garantia Safra é uma ação para agricultores familiares que se encontram em municípios na área de atuação da Sudene sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. O benefício, no valor de R$ 850, pago em cinco parcelas iguais e consecutivas, é concedido aos agricultores que sofreram perda de safra acima de 50% e pode ser sacado numa das agências da Caixa Econômica Federal ou em casas lotéricas.

“A formação do Fundo do Garantia Safra envolve quatro entes: o agricultor, o Estado, o município e a União. As regras de concessão do benefício são amparadas por lei. No processo de verificação de perda, são observados os laudos aplicados diretamente no campo, um dado metereológico (Inmet ou Cemaden) e o levantamento sistemático da produção agrícola do IBGE”, esclarece o coordenador do Garantia Safra no Estado, Arimatea Gonçalves.

(Foto – Arquivo)

Mercado de seguros cresceu 4,9% no primeiro quadrimestre do ano e faturou R$ 81 bilhões

O faturamento do mercado de seguros brasileiro totalizou R$ 81 bilhões no primeiro quadrimestre deste ano, revelando alta de 4,9% em comparação ao mesmo período do ano passado. O resultado não inclui dados de saúde suplementar, que são disponibilizados a cada trimestre pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), nem do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Seguro DPVAT).

Com a inclusão de números do DPVAT, a arrecadação sobe para R$ 82,2 bilhões e o crescimento no quadrimestre fica em 3,2%, disse hoje (14) à Agência Brasil o diretor técnico e de Estudos da Confederação Nacional das Seguradoras (CNSEG), Alexandre Leal.

Tiveram forte expansão no acumulado deste ano até abril os ramos de seguros marítimos e aeronáuticos (52,5%), crédito e garantias (38,4%), patrimoniais (16,1%) e planos de risco em cobertura de pessoas (14,8%). Segundo Alexandre Leal, o comportamento dos setores este ano se mostra muito divergente.

“Enquanto os planos de risco em cobertura de pessoas tiveram incremento de quase 15%, os planos de acumulação, que envolvem PGBL e VGBL, ficaram praticamente no zero a zero”. A queda no período janeiro a abril nos planos de acumulação alcançou 0,6%.

A principal diferença entre planos de seguro PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) é o tratamento tributário. Enquanto o PGBL prevê redução do valor do imposto a pagar no momento da declaração anual do Imposto de Renda até o limite de 12% dos seus rendimentos brutos anuais, no VGBL não existe abatimento no IR. Em compensação, na hora do resgate, o imposto no VGBL é cobrado somente sobre o rendimento e não sobre o total resgatado ou recebido como aposentadoria. As informações são da Sul América Previdência.

 

Automóveis

Alexandre Leal informou que no seguro de danos e responsabilidades, a principal carteira do segmento, que é a carteira de automóveis, que representa quase 50% da arrecadação do ramo, não apresentou crescimento nos quatro primeiros meses de 2019, mas teve pequena queda de 0,4%. Enquanto isso, outros ramos menos relevantes em termos de arrecadação tiveram crescimento muito bom. “É o caso de seguros patrimoniais, com 16% de ganho, ou crédito garantido, mais de 38% de ganho”.

O diretor técnico da confederação observou que alguns ramos de seguro vêm mostrando bom desempenho de forma consistente, mas acabam não refletindo em todos os segmentos e, na média, acabam tendo desempenho mais modesto. A própria capitalização, que não é um produto importante, disse Leal, vem com crescimento bom neste ano, de 9,78%.

Na avaliação de Leal, isso reflete um pouco a procura da população por algum tipo de proteção. “Está mais ligado a crescimento econômico, emprego, renda, que estão aí com um pouco de atraso nessa retomada”.

O diretor afirmou que a recuperação da economia poderá aumentar a procura por seguros. A expectativa é que, se houver retomada mais consistente do nível de emprego e também melhoria da renda do trabalhador, isso acabará refletindo no setor segurador de forma mais produtiva também.

(Agência Brasil)

TRE do Ceará vai inaugurar o 13º posto de atendimento ao eleitor em Fortaleza

Na próximas terça-feira, às 10h30min, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral desembargador Haroldo Máximo, vai entregar mais um posto de atendimento ao eleitor em Fortaleza. Será a 13ª, que funcionará no Centro de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), no Conjunto Ceará.

Nesse posto, o eleitor poderá fazer o recadastramento biométrico, que é obrigatório em Fortaleza, e encontrará ainda outros serviços, como a emissão de certidões eleitorais, segunda via do título, bem como a transferência do domicílio eleitoral e do local de votação. O funcionamento será de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados, das 8 às 17 horas.

Para fazer a biometria, são necessários os seguintes documentos: RG ou qualquer outro documento de identidade com foto e comprovante de residência. O TRE ainda planeja abrir outros postos de atendimento na capital, para facilitar o acesso dos eleitores.

De segunda a sexta, das 10 às 19 horas, e aos sábados, das 10 às 17 horas:

– Posto do Shopping Via Sul;

– Posto do Shopping Parangaba;

– Posto do Shopping Riomar Kennedy;

– Posto do Shopping Benfica;

– Posto do North Shopping Jóquei;

– Posto do Shopping Riomar Fortaleza;

– Posto do Shopping Iguatemi.

De segunda a sexta, das 8 às 17h:

– Central de Atendimento ao Eleitor, na Praia de Iracema;

– Centro de Cidadania e Direitos Humanos, no Conjunto Ceará (Av. Alanis Maria Laurindo de Oliveira, 461);

– Vapt Vupt de Messejana;

– Vapt Vupt do Antônio Bezerra;

– Unidade Móvel no Centro Administrativo do Cambeba;

– Posto do Parque das Crianças.

(Foto – TRE/CE)

Paulo Guedes: relatório apresentado na Câmara pode abortar Previdência

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (14), no Rio de Janeiro, que o relatório apresentado pela Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados teve um recuo na regra de transição que pode “abortar a Nova Previdência”. Segundo ele, com as mudanças propostas no documento, a economia esperada com a reforma cai de R$ 1,2 trilhão em dez anos para cerca de R$ 860 bilhões no mesmo período.

“Houve um recuo que pode abortar a Nova Previdência. Pressões corporativas dos servidores do Legislativo forçaram o relator a abrir mão de R$ 30 bilhões para os servidores do Legislativo, que já são favorecidos. Recuaram na regra de transição. Como isso ia ficar feio, estenderam também para o regime geral. Isso custou R$ 100 bilhões”, disse Guedes, em entrevista depois de evento no Consulado da Itália nesta quarta-feira.

Segundo ele, as mudanças foram maiores do que o governo esperava. “Entregamos [a reforma] com uma economia prevista de R$ 1,2 trilhão. Eu esperava que cortassem o BPC e o rural. Com R$ 1 trilhão, conseguiríamos lançar a Nova previdência. Mas na verdade, cortaram R$ 350 [bilhões, da economia de R$ 1,2 trilhão prevista inicialmente]”, explicou.

Alterações

O ministro disse que ainda não criticaria as mudanças porque ele ainda está esperando pela tramitação no Congresso. “Vou respeitar a decisão do Congresso. Agora, se aprovarem a reforma do relator, abortaram a reforma da Previdência”, disse. “Continuam com a velha Previdência”, afirmou.

Segundo Paulo Guedes, os R$ 860 bilhões de economia seriam suficientes para evitar problemas na reforma durante o atual governo, mas, para evitar problemas no futuro, seria necessário fazer uma nova reforma daqui a cinco ou seis anos.

Sobre a retirada da proposta de capitalização da Previdência do relatório, Guedes disse que, diante da redução da economia esperada (de R$ 1,2 tri para R$ 860 bi), a questão da capitalização não faz muita diferença.

“Achei redundante tirar a emenda de capitalização. Se fizer só R$ 860 bi, já é uma declaração do relator que as conversas estão indicando que não há desejo da Nova Previdência”, acrescentou.

Sobre as manifestações de hoje contra a reforma da Previdência, o ministro da Economia disse apenas que protestos deveriam ser feitos sábado ou domingo para evitar engarrafamentos nas cidades.

(Agência Brasil)

Presidente do TCE apregoa: “Descentralizar é preciso”

Com o título “Descentralizar é preciso”, eis artigo de Edilberto Pontes, presidente do Tribunal de Contas do Ceará. “No discurso, pregam a descentralização, mas não se veem iniciativas relevantes nessa direção”, diz, em seu texto, o articulista. Confira:

A tendência brasileira para a centralização é digna de aprofundados estudos. Não apenas análises no campo da economia, da política e do direito, mas certamente também da psicologia. É que a desconfiança na capacidade de estados e municípios fazerem boas escolhas redunda em políticas que buscam unificação, padronização e uniformização ao longo de um País com características tão distintas.

Exemplos são abundantes, desde a Lei de Licitações e Contratos – que é a mesma para o gigantesco estado de São Paulo, para as aquisições do governo federal e as de um pequeno município do interior do Ceará, do Rio Grande do Sul ou do Acre – até o direito penal, última fronteira nas punições, também legislado integralmente pela União.

Estados e municípios são infantilizados. Como incapazes de tomar boas decisões, veem seus órgãos de representação política com poucas funções, restringindo os espaços de experimentação institucional e praticamente eliminando, assim, uma das características mais interessantes do federalismo. Além disso, muitas de suas tentativas acabam sendo rechaçadas pelo Supremo Tribunal Federal, cuja jurisprudência apresenta viés fortemente centralizador.

No discurso, pregam a descentralização, mas não se veem iniciativas relevantes nessa direção. Ao contrário, diversas propostas que tramitam no Congresso Nacional são no sentido de aprofundar o quadro de escolhas centralizadas e uniformizadas.

No campo da disponibilidade de recursos, por exemplo, a concentração na União é evidente. Esta fica com 57% das receitas disponíveis após as transferências, enquanto que estados têm que se contentar com 25% e os municípios com apenas 18%. Mas as maiores responsabilidades com saúde, educação, segurança pública e saneamento básico não são da União.

É claro que não se muda esse quadro bruscamente. Entre várias razões, porque a União tem um déficit primário estimado de R$ 139 bilhões em 2019. Embora seja difícil falar de diminuição na fatia do bolo nesse contexto, é fundamental que medidas concretas sinalizem que o discurso de federalismo é para valer.

*Edilberto Pontes

Presidente do Tribunal de Conas do Ceará.

Olavo de Carvalho lança desafio aos ministros do Supremo

Olavo de Carvalho, o guru do presidente Jair Bolsonaro – que parecia estar distante de polêmicas – decidiu lançar um desafio aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal. É o que informa a Coluna Radar, da Veja Online

Se algum deles (ou todos juntos!) topar um debate, está dentro. O tema? A visão dele sobre comportamento e a decisão do STF de criminalizar a homofobia:

“Na minha opinião, nenhum dos juízes do STF está qualificado intelectualmente para distinguir entre ‘opinião contrária’ e ‘preconceito’. Posso prová-lo se tiverem a coragem de se expor a um debate. Podem vir todos juntos.”

(Foto – Reprodução do Youtube)

Semana da Saúde Mental promove cidadania de pessoas com transtornos, diz vereadora

“É preciso esclarecer, prevenir e orientar sobre saúde mental, além de auxiliar na promoção da cidadania para a inclusão das pessoas com sofrimento mental”.

A declaração é da vereadora Larissa Gaspar, após aprovação esta semana do Projeto de Lei 0437/2018, de sua autoria, que institui a Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre Saúde Mental.

Com a decisão do plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, fica instituído que a semana comemorativa ocorrerá, anualmente, na terceira semana de maio, com o objetivo de sensibilizar a comunidade sobre a discriminação sofrida pelas pessoas com sofrimento mental e a sua inserção na família, na comunidade e na sociedade.

Larissa Gaspar destacou ainda que a proposta busca promover espaço para discussão sobre saúde mental e interlocução por meio de manifestação de gestores, conselhos, associações, ONGs, movimentos sociais e serviços que oferecem atendimento à pessoa com sofrimento mental.

A vereadora tem realizado, periodicamente, visitas aos Centros de Atenção Psicossocial de Fortaleza (CAPS), como forma de cobrar soluções para os problemas e garantir a qualidade no atendimento. Outra iniciativa do mandato foi a realização de concurso público para profissionais da área e reforma nas unidades, por meio do Projeto de Indicação 630/2017.

(Foto: Divulgação)

Ipea – Inflação desacelera para todas as classes sociais

A inflação desacelerou para todas as classes sociais, especialmente para a faixa de renda mais baixa, informou hoje (14) o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, em maio houve desaceleração pelo segundo mês consecutivo.

De acordo com o Ipea, a deflação no preço dos alimentos beneficiou as famílias de renda mais baixa, que tiveram inflação de 0,10%, enquanto as famílias mais ricas tiveram inflação de 0,18%. No acumulado em 12 meses, de junho de 2018 a maio de 2019, a inflação das famílias mais pobres é de 5,05%, superior à taxa de 4,4% das famílias com maior poder aquisitivo.

A pesquisa mostra que, dos 16 subgrupos que compõem o segmento de alimentação no domicílio, 10 apresentaram deflação em maio. Os itens com as maiores quedas de preço foram tubérculos (-,3%), hortaliças (-4,6%), cereais (-5,0%) e frutas (-2,9%). Os produtos têm maior peso na cesta de consumo das famílias mais pobres. Por isso, a queda nos preços ajudou a anular, em parte, os efeitos da alta de energia elétrica (2,2%), gás de botijão (1,4%) e produtos farmacêuticos (0,82%), diz o Ipea.

Já a inflação das famílias mais ricas foi impactada pela alta de 2,6% no preço da gasolina e no aumento de planos de saúde (0,80%) e serviços médicos (0,56%). Os alimentos contribuíram para a desaceleração, mas em ritmo mais lento.

Segundo o Ipea, na comparação com o mês de maio do ano passado, os alimentos foram responsáveis pela redução da taxa de inflação de todas as classes de renda. No caso das famílias com menor poder aquisitivo, houve recuo de 0,31 ponto percentual e a inflação caiu de 0,41% para 0,10%. Para os mais ricos, a queda foi de 0,20 ponto percentual: a taxa caiu de 0,38% em maio de 2018 para 0,18% em maio de 2019.

O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda é calculado mensalmente, com base nas variações de preços de bens e serviços disponibilizados pelo Sistema Nacional de Índice de Preços ao Consumidor (SNIPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

(Agência Brasil)

Fortaleza registra 83% de cobertura vacinal contra a gripe

Está em 83 por cento, no momento, o percentual obtido pela campanha de vacinação contra a gripe, em Fortaleza. A informação é da secretária municipal da Saúde, Joana Maciel.

“Mas nós temos até julho para atingir a meta de 90%”, diz a secretária, lembrando que os postos de saúde está atendendo a todos os segmentos da população.

Por falar em postos, ela informou que, na próxima terça-feira, será dada a ordem de serviço para completa reforma do Posto de Saúde das Alamedas dos Palmares, na Regional VI.

(Foto – Divulgação)

Bolsonaro vai demitir o presidente dos Correios: “Ele se comporta como um sindicalista”

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (14), em café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto, que o presidente dos Correios, Juarez Aparecido Paula Cunha, será demitido do cargo. Na semana passada, em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa Câmara dos Deputados, o chefe dos Correios criticou a entrega da empresa para a iniciativa privada.

“Ele se comporta como um sindicalista”, disse Bolsonaro. O presidente da República também criticou o fato de Juarez Aparecido ter tirado fotos com parlamentares de oposição e sindicalistas durante a audiência.

Em abril, Bolsonaro já havia autorizado estudos para a desestatização da companhia e voltou a dizer que o tema ganhou força no governo na semana passada, em uma publicação no Twitter.

Com 356 anos de existência, a empresa é subordinada hoje ao Ministério das Comunicações, Ciência, Tecnologia e Inovação. Após prejuízos registrados entre 2013 e 2016, a estatal registrou lucro de R$ 161 milhões em 2018 e de R$ 667,3 milhões em 2017.

(Agência Brasil)

Comitiva de deputados estaduais visita canteiro de obras da transposição na Região do Cariri

A Comissão Especial de Acompanhamento das Obras da Transposição, da Assembleia Legislativa, visita, nesta sexta-feira, a cidade de Penaforte (Região do Cariri). À tarde, parlamentares e secretários de Estado seguem para o trecho da obra do Cinturão das Águas, em Missão Velha, por onde deve entrar a água do rio São Francisco.

O objetivo, segundo o deputado Guilherme Landim (PDT), é conferir o andamento desse projeto, que está devagar, quase parando, porque havia parado a remessa de verbas do Ministério do Desenvolvimento Regional. Nesta semana, com a aprovação de crédito extra para o governo federal, um acordo garantiu a inclusão de R$ 500 milhões para a Transposição.

Na comitiva que visita os canteiros do Cinturão das Águas estão os deputados estaduais Guilherme Landim (PDT), Marcos Sobreira (PDT), Nizo Costa (PSB), Nezinho Farias (PDT), Augusta Brito (PCdoB), Nelinho (PSDB), Antônio Granja (PDT) e Walter Cavalcante (MDB).

Boa sorte, senhores!

(Foto – ALCE)

Eduardo Girão: “Arma de fogo é solução?”

Com o título “Arma de fogo é solução?”, eis artigo do senador Eduardo Girão (Podemos), que está no O POVO desta sexta-feira. Um dos mentores da campanha pelo desarmamento no País, ele cita estatísticas para se colocar contra o armamentismo. Confira:

O Brasil vive uma profunda crise na segurança pública, e estamos em meio a um grande paradoxo: somos um dos países mais violentos do mundo e, ao mesmo tempo, um dos mais cristãos. Aqui se mata mais do que na Síria, país em guerra civil há anos. São mais de 60 mil assassinatos por ano, e mais de 70% desses provocados por armas de fogo. Depois de edição dos decretos presidenciais, que libera o porte de armas, o Senado Federal foi chamado a se posicionar com urgência.

Segundo estatísticas oficiais, mais de 120 mil vidas foram poupadas desde 2003, início da vigência do Estatuto do Desarmamento. Os defensores do decreto dizem que é preciso armar os cidadãos porque a segurança pública está falida. Segundo o Centro de Política sobre Violência dos EUA, para cada reação defensiva bem-sucedida com arma de fogo, em outras 34 vezes uma arma é utilizada para homicídio. Além disso, em qualquer ataque violento, o cidadão de bem armado estará sempre em desvantagem, em virtude do fator surpresa, que é do criminoso, e a sua arma acaba migrando e fortalecendo o crime.

Quanto mais armas, mais violência, mais mortes. Segundo o Ipea, para cada 1% de aumento do número de armas em circulação, a taxa de homicídios aumenta em 2%. O fácil acesso vai perigosamente aumentar índices de homicídios por motivos fúteis, como em conflitos de trânsito, brigas em bares ou desentendimentos domésticos. A única saída para essa gravíssima crise é a reestruturação da segurança pública com apreensão de armas ilegais, controle do tráfico nas fronteiras, fortalecimento das polícias e repressão do crime.

Num País onde mais de 80% da população se declara cristã, é fundamental recordar o posicionamento claro e firme de Jesus sobre esse assunto: “Amai os vossos inimigos e fazei o bem aos que vos odeiam”; “Todos os que empunham a espada, pela espada morrerão”; “Bem-aventurados os mansos” e “os pacificadores”; “Não resistais ao mal”.

Ao inaugurar uma saudação pessoal invocando a paz, o Mestre apresenta qual o roteiro para o processo civilizatório da humanidade. Os verdadeiros cristãos precisam ousar e retirar a letra “R” da palavra “arma”, que nos remete à ideia de reação, e entrarmos no universo de possibilidades da palavra “ama”, que nos permite uma ação ascendente em direção à uma condição divina de filhos de Deus.

*Eduardo Girão

Senador do Podemos.

(Foto – Alex Gomes)