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Leão vai exigir na Declaração do IR o CPF de dependente a partir de 14 anos

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“Os contribuintes terão de incluir na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) o número do CPF dos dependentes com idade a partir de 14 anos. A novidade está na Instrução Normativa 1610, publicada hoje (25) no Diário Oficial da União.

Antes da mudança, a idade de obrigatoriedade do CPF na declaração do Imposto de Renda estava estabelecida em 16 anos ou mais. De acordo com a instrução normativa, a nova regra vale a partir de hoje , data da publicação do texto, e deve ser respeitada na declaração deste ano.

O período de entrega da declaração do IR deve ocorrer a partir de março, com o fim do prazo previsto para 29 de abril, mas o contribuinte pode começar a fazer o rascunho . De acordo com a Receita, a procura pelo rascunho da declaração quase triplicou em 2016 em relação ao ano passado.

A Receita informou que 174,8 mil contribuintes baixaram a ferramenta desde que ela foi lançada, há seis meses. O número representa um salto de 153% em relação aos 69 mil contribuintes que usaram o rascunho em 2015.

A redução da  idade obrigatória de inscrição no CPF para dependentes constantes da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física reduz  o  risco  de  fraudes  relacionadas  à inclusão de dependentes  fictícios e também de um mesmo dependente em mais de uma declaração.”

(Agência Brasil)

Ministério Público quer barrar Carnaval de Aracati

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“O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aracati, ingressou com ação civil pública (ACP) com pedido liminar contra o Município de Aracati (Litoral Leste). A ação requer a suspensão das licitações para contratação de atrações musicais, trios elétricos, placas de led, rádio comunicadores, serviços de hospedagem, serviços de ornamentação, banheiros químicos, e outros itens para realização de festas durante o Carnaval, cujo montante de gastos gira em torno de R$ 2.400.000,00.

A fim de evitar o gasto excessivo de dinheiro público com festas de Carnaval, o MPCE emitiu, no dia 15 de dezembro de 2015, recomendação ao prefeito de Aracati, ao secretário de Finanças e ao secretário de Turismo e Cultura, orientando que eles se abstivessem de realizar festejos carnavalescos no ano de 2106 com contratação de bandas, montagem de palcos, trios elétricos, instalações de telões, e afins; ressalvada a possibilidade de promoção do denominado “Carnaval Cultural”, que preserva a cultura popular, sem que se utilize de cifras vultosas para tanto. Em resposta à recomendação, o município afirmou que não acataria a recomendação, pois no ano de 2015 cumprir todos os índices de gastos com educação, saúde, transferência do duodécimo do poder Legislativo, concluindo o ano nos limites de responsabilidade fiscal. Mas a realidade que se observa na cidade é outra.

O MPCE constatou que o município de Aracati vem passando por dificuldades financeiras, consequência do atual descalabro administrativo, somado à crise econômica, o que é presenciado por todos os munícipes, comprometendo seriamente os serviços públicos essenciais e o próprio funcionamento da máquina administrativa. Há atrasos salariais; falta de repasse dos valores devidos a título de empréstimo consignado; falta de recursos para aparelhar o conselho tutelar; ausência de pagamento de empresas terceirizas; rescisão de contratados sob o argumento de crise financeira, entre outros problemas financeiros.

Diante dos débitos existentes, o poder público, ao planejar e executar a sua programação orçamentária deve conferir atenção prioritária ao atendimento dos serviços essenciais, bem como o pagamento de débitos de natureza alimentícia ou que possam gerar multas e encargos pelo atraso. Para a promotora de Justiça Virgínia Narvarro, não se mostra racional a utilização de recursos públicos para custear festejos carnavalescos no porte almejado, ainda mais quando o município se encontra em estado caótico e com muitos débitos de natureza prioritária.

(Site do MP-CE)

2014 – A eleição que não acabou

Com o título “2014 – A eleição que não acabou”, eis artigo de Ricardo Alcântara, escritor e publicitário. Ele analisa a herança eleitoral do Governo Dilma Rousseff que, entre calotes e algo mais, inclui falta de credibilidade. Confira:

De gente do governo, é comum ouvir queixa de que a oposição deseja uma espécie de ‘terceiro turno’ quando propõe a interrupção do mandato da presidente. Não há de se negar parcela de verdade nisso. Sim, é verdade: a campanha de 2014 não acabou. Mas não só porque assim o deseja a oposição e seu suposto braço ideológico, que o governismo militante carimbou com a expressão ‘mídia golpista’.

A eles caberia, por honestidade, colocar a questão  também em outros termos: até onde não foi a própria estratégia da campanha eleitoral pela reeleição de Dilma a causa maior de tudo isso?

Percebendo a derrocada iminente, Dilma e seu PT foram para o ‘tudo ou nada’: vencer, não importa como, para depois administrar o passivo de um calote eleitoral sem precedentes. Foi assim.

Valendo-se do pouco tempo de propaganda disponível na televisão para que Marina Silva pudesse reagir, a difamou, colocando no ar um filminho onde afirmava que a candidata da oposição acabaria com o Bolsa Família. E, assim, abriu passagem para o segundo turno, mas não ainda em condições seguras de vitória. Ao contrário, todas as avaliações indicavam a possibilidade real de vê-la naufragar em índices de rejeição elevados.

E o que fez Dilma? Depois de haver mentido sobre uma adversária no primeiro turno, mentiu sobre si mesma no segundo: vendeu a garantia de que só ela poderia proteger empregos e salários. Venceu com isto: vestindo seu adversário como o ‘espantalho da recessão’, pronto para aplicar um ajuste fiscal cruel nas contas públicas, com todas as repercussões negativas sobre a renda das famílias.

Vencida a eleição, fez aquilo que prometera evitar. E sem disfarces: nomeou ministro da Fazenda alguém que havia manifestado apoio público ao seu adversário e a ele entregou o punhal da traição. Logo, se a eleição de 2014 não acabou não foi por obra da oposição, mas sim pela ilegitimidade de sua vitória. A maioria não votou nela: votou numa garantia de que seria poupada.

Os mais pobres acreditaram que com ‘Dilma lá’ não pagariam a conta dos seus equívocos na gestão fiscal, uma vez que seu partido, uma vez no poder, houvera dado provas de compromisso com eles.

Enfim, há um sentimento generalizado de decepção que não se restringe aos maus resultados obtidos na gestão, e não somente aos danos sociais, combatidos na campanha e a frio praticados no governo. Não. A decepção se deve à perversão moral de uma campanha centrada na mentira. Não foram, em suma, somente os efeitos concretos do ajuste fiscal, mas também o fato de que foram capazes de fazê-lo.

A presidente tem pedido ‘paciência’ ao povo. Bobagem. O povo não perdeu a paciência. É pior. Perdeu a confiança. Neste sentido – anotem e cobrem – 2016 será o terceiro turno que o governismo denuncia. E ele virá com toda a soberania que a manifestação do voto tem.

* Ricardo Alcântara,

Escritor e publicitário.

Confederação Nacional dos Municípiso estima: 76,4% dos atuais prefeitos poderão se reeleger

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Um estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que 76,4% dos atuais 5.568 prefeitos podem se reeleger nas eleições deste ano. A princípio, esta seria a última eleição dando direito ao prefeito de tentar novo mandato, mas o Senado rejeitou a proposta. O presidente da CNI, Paulo Ziulkoski, informa que estes dados fazem parte de um novo estudo para melhor conhecer o cenário de reeleições no Brasil produzido pela área de Estudos Especiais da entidade. Este é apenas o primeiro de uma série de estudos e pesquisas com a temática de eleições que serão publicados pela CNM neste ano eleitoral.

Nas primeiras eleições com reeleição, 58%, em média, dos que pleiteavam a continuidade no Governo obtiveram sucesso. Entretanto, na última eleição, em 2012, esta média caiu bastante. Isso provocou um aumento na quantidade de cidades que podem reeleger seus mandatários nas próximas eleições.

“Para 2016, o maior número de prefeitos que podem tentar a reeleição está na região Nordeste”, adiantou Ziulkoski.

Hub da Azul vai para Pernambuco

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“Em meio a indefinições sobre implantação de hub (centro de conexões) da Latam no Nordeste, em que Fortaleza é candidata, a Azul escolheu o estado de Pernambuco para receber um hub em 2016. Com isto, a partir de fevereiro, o número de cidades que são ligadas a Pernambuco por voos será dobrado pela empresa de aviação.

Hoje, a Azul liga Recife a 12 cidades, com 24 decolagens diárias. O novo formato irá estender essa atuação para 32 decolagens diárias em 24 bases. As propostas da companhia de ampliar os voos no Recife passam por análise da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) desde a semana passada.

As cidades de Brasília, Belém, João Pessoa, Petrolina e Juazeiro do Norte passarão a ter ligações diárias e sem escalas com destino à capital pernambucana, além de Campina Grande, que terá operações retomadas. Ainda, São Paulo (Congonhas), Curitiba, Goiânia, Ilhéus, Porto Seguro e Presidente Prudente terão frequências aos sábados.

Segundo a empresa, a ideia é reestruturar a malha no Recife como parte de planejamento estratégico. As novidades permitirão que sejam ainda mais as operações, com condições futuras para novas bases nas regiões Norte e Nordeste.

A primeira cidade a receber os novos voos do Recife será João Pessoa, em 22 de fevereiro. A seguir, em 15 de março, passam a ter voos a partir da capital pernambucana as cidades de Brasília, Belém, Juazeiro do Norte, Petrolina, Ilhéus, Goiânia e Curitiba. No dia 29, a companhia retomará as operações em Campina Grande. Em 2 de abril, entram os voos para Porto Seguro e São Paulo (Congonhas). Na sequência, em 7 de maio, será a vez de Presidente Prudente.

(Com O POVO Online/Diário de Pernambuco)

Profissionais cooperados do Hospital Mental de Messejana farão ato de protesto

Profissionais da enfermagem da Coosaúde, que prestam serviços no Hospital Mental de Messejana, farão uma manifestação nesta terça-feira, das 7 às 9 horas, em frente ao hospital. Hora de cobrar do Governo do Estado pagamentos em atraso. Os profissionais ainda não receberam os pagamentos referentes ao meses de novembro e dezembro de 2015.

Na quarta-feira, os cooperados à Coosaúde que também prestam serviços nas unidades de saúde do Estado em Fortaleza, prometem reforçar a luta com manifestação, a partir das 8 horas, em frente à sede da Secretaria da Saúde do Estado, na Praia de Iracema.

No último dia 20 de janeiro, cooperados à Coosaúde realizaram protesto em frente à Procuradora Regional do Trabalho, PRT, para cobrar um posicionamento do Ministério Público do Trabalho sobre os constantes atrasos nos pagamentos dos cooperados. Além dos atrasos, o Sindsaúde denunciou à PRT o desrespeito aos direitos desses trabalhadores, que não tem folga semanal remunerada, férias nem adicional de insalubridade/periculosidade.

Ceará receberá do governo federal resíduos de verbas da área educacional

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais de nove Estados sobre dois importantes repasses financeiros da área de educação. Esses valores são referentes ao resíduo para integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2015 e à primeira parcela da complementação da União ao Fundo deste ano.

Os valores a serem repassados deverão ser depositados nas contas municipais até 29 de janeiro e disponíveis para o acesso na primeira semana do mês de fevereiro/2016, atendendo à Lei do Fundeb em vigor.

Nove Estados e seus Municípios são os beneficiários desses repasses: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

(Com Agências)

Rio São Francisco volta a subir com boas chuvas

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Com elevados volumes de chuva de até 200 milímetros registrados nos últimos dias na metade centro-sul de Minas Gerais, incluindo a região da Serra da Canastra, o nível do rio São Francisco voltou a subir em vários municípios mineiros nos últimos dias.
Segundo informações do professor e meteorologista da UNIVASF, Mário Miranda, a vazão do Rio São Francisco vai mais do que dobrar nos próximos 35 dias. A grande notícia é que a vazão do rio em Minas Gerais é de mais de 3500 m3/segundo, enquanto na Bahia está passando 1500 m3/segundo.
Isso é resultado das fortes chuvas que estão ocorrendo na bacia do Rio São Francisco. Portanto, o volume de água que vai entrar na região de Sobradinho vai dobrar em relação à que passa hoje, que é de 1440 m3/segundo.
(Com Agências)

Boas chuvas nos Inhamuns

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Em Fortaleza, a chuva obriga motoristas a adotarem cautela no trânsito.

Choveu, até as 7 horas da manhã nesta segunda-feira no Ceará, em 63 municípios. Informa o boletim da Funceme. Confira as 10 maiores chuvas: 

Pindoretama (Posto: Pindoretama) : 97.0 mm

Tauá (Posto: Caiçara) : 89.0 mm

Mombaça (Posto: Boa Vista) : 88.2 mm

Icapuí (Posto: Peixe Gordo) : 85.7 mm

Graça (Posto: Graca) : 75.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Croata) : 73.0 mm

Fortaleza (Posto: Messejana) : 72.6 mm

Pacatuba (Posto: Escola Prof Luiza Teodoro) : 72.4 mm

Ocara (Posto: Ocara) : 68.0 mm

Maracanaú (Posto: Maracanau) : 67.0 mm

(Foto – Paulo MOsKa)

44% dos programas federais ficaram sem verbas em 2015

A dificuldade do governo federal para equacionar o descompasso entre o aumento crescente de gastos obrigatórios e a queda na arrecadação de tributos resultou num profundo corte de investimentos no ano passado. A execução orçamentária de alguns programas (ou obras) ficou intocada em 2015. Uma parte só não ficou parada por causa dos restos a pagar de anos anteriores. Outros projetos não tiveram pagamento nem de restos a pagar, nem referente ao orçamento do ano.

Levantamento feito pela ONG Contas Abertas, a pedido do Estado, mostra que, de um total de 2.229 programas que tiveram dotação inicial aprovada, 980 não tiveram nenhum desembolso referente ao orçamento de 2015 – ou seja, 44% dos programas não tiveram execução no ano passado. Em 2014, esse porcentual foi de 36%.

Os ministérios afirmam que alguns projetos não tiveram desembolso referente ao orçamento de 2015 porque ainda não foram licitados ou não tiveram as obras iniciadas.

(Site Contas Abertas)

PSB do Ceará define calendário para apresentar pré-candidaturas

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O PSB Ceará iniciará,  a partir da quarta-feira, uma série de encontros e eventos previstos para o primeiro semestre deste ano. Haverá, no roteiro, encontros em Caucaia, Pacajus, Fortim, Barbalha e Fortaleza para apresentar pré-candidaturas.

A executiva estadual do partido promove, no momento, visitas às tradicionais feiras populares da Capital, onde quer prestar contas dos mandatos na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa.

“Nosso partido trabalha a construção de um novo momento. Em pouco tempo, já conseguimos formalizar 132 comissões provisórias em diversas cidades cearenses. Depois dessa programação, vamos pensando no segundo semestre, quando apresentaremos aos cidadãos nossas candidaturas”, informou par ao Blog o presidente estadual do partido, deputado federal Danilo Forte.

José Guimarães anuncia: Governo vai insistir na recriação da CPMF

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O Governo Dilma Rousseff vai insistir, quando da abertura dos trabalhos do Congresso, na recriação da CPMF. Anunciou, nesta segunda-feira, o líder do Governo Dilma na Câmara, José Nobre Guimarães (PT). “Quem ganha R$ 1 mil, por exemplo, vai pagar R$ 3,80. Não é nem o preço de um cafezinho”, acentuou o petista.

O parlamentar afirmou que é fundamental que quem ganha mais, pague mais e ajude o País em seu processo de recuperação financeira. Guimarães assegurou que a população de baixa renda não sofrerá com a Nova CPMF, que incidirá sobre os ricos, destacando que o imposto atenderá também aos interesses dos Estados e dos Municípios.

Além da CPMF, o líder do Governo na Câmara revelou que há outras duas prioridades: a aprovação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) e o projeto do imposto sobre ganhos de capitais.

Fies abre inscrições nesta terça-feira

Começam nesta terça-feira (26) as inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre deste ano. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no site do Fies, até a sexta-feira (29).

O Fies financia cursos superiores não gratuitos com avaliação positiva. O Ministério da Educação (MEC) ainda não divulgou o número de financiamentos disponíveis para esta edição.

Pode se inscrever no processo seletivo do Fies o estudante que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, e obtido pelo menos 450 pontos na média das provas. O candidato não pode ter tirado 0 na redação do Enem. Além disso, precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos (R$ 2.200).

O interessado em obter o financiamento poderá se inscrever em um único curso e turno entre aqueles com vagas ofertadas. Durante o período de inscrição, ele poderá alterar sua opção de vaga, bem como fazer o cancelamento. Os estudantes serão classificados de acordo com as notas no Enem na edição em que tiver obtido a maior média.

(Agência Brasil)

Prefeitura apresenta calendário deste ano dos sorteios do programa Minha Casa, Minha Vida

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), realiza nesta segunda-feira (25), a partir das 14 horas, coletiva de imprensa sobre o programa “Minha Casa, Minha Vida”, para tratar de investimentos na construção de moradias no município de Fortaleza.

Entre os assuntos a serem abordados está a convocação dos sorteados no dia 4 de dezembro, em evento na Câmara Municipal, e que ainda não compareceram à sede da Habitafor, além dos sorteios que ocorrerão em 2016. A Prefeitura deve sortear mais de cinco mil unidades habitacionais ainda este ano.

(Prefeitura de Fortaleza)

Ata do Copom sai quinta-feira e deve explicar manutenção da Selic em 14,25%

A ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que será divulgada na próxima quinta-feira (28), será uma das mais aguardadas pelo mercado, depois da polêmica com a decisão do colegiado de manutenção da taxa básica de juros, a Selic, em 14,25% ao ano.

O documento trará as explicações do presidente, Alexandre Tombini, e de diretores do Banco Central (BC) para a decisão, tomada na última quarta-feira (20).

A polêmica surgiu às vésperas do anúncio da decisão do Copom, quando Tombini divulgou comentário sobre a revisão de projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a economia brasileira. Na terça-feira (19), primeiro dia de reunião do Copom, Tombini disse, em nota, que as revisões foram significativas e seriam consideradas na decisão do Copom.

O FMI aumentou a projeção de queda da economia brasileira neste ano de 1% para 3,5%. Para 2017, a expectativa é de estabilidade, com a estimativa de crescimento zero do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), contra a expectativa de crescimento de 2,3%, divulgada em outubro do ano passado.

(Agência Brasil)

Fortaleza/Lisboa poderá ganhar um segundo voo

Da Coluna Fábio campos, no O POVO deste domingo (24):

O governador Camilo Santana e o prefeito Roberto Cláudio se reuniram na tarde da última sexta-feira com o empresário Humberto Pedrosa, o português que compôs a aliança com a Azul para comprar o controle da companhia de aviação TAP.

Oficialmente, foi uma visita de cortesia do controlador da empresa de aviação portuguesa. Porém, o maior interesse do Ceará é na possível motivação da TAP em montar um “hub” em Fortaleza.

Segundo uma fonte, Pedrosa foi “sentir o perfil” do governador e do prefeito diante de possíveis futuros interesses em investir no Ceará. “Hub”, nem tanto, mas Pedrosa assegurou que a TAP avança nos estudos para lançar um segundo voo entre Fortaleza e Lisboa. É coisa para 2017.