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O primeiro Carnaval da Lei de Importunação Sexual

Editorial do O POVO deste domingo (3) destaca a nova lei que enquadra em ato criminoso quem tentar roubar um beijo, agarrar à força, assediar ou passar a mão em alguma parte do corpo alheio, sem o devido consentimento, com pena prevista de um até cinco anos de prisão. Confira:

Este Carnaval está sendo o primeiro sob a vigência da Lei de Importunação Sexual (Lei nº 13.718/18). O gesto invasivo de alguns homens contra as mulheres, desde os antigos carnavais, agora pode resultar em cadeia. A nova regra considera que aqueles que se aproveitam de um momento na multidão para “passar a mão” em alguma parte do corpo alheio, sem o devido consentimento, podem ser enquadrados em ato criminoso. A pena prevista é de um até cinco anos de prisão. O mesmo vale para quem tentar roubar um beijo, agarrar à força, assediar, passar do ponto.

Apesar de a lei ter sido sancionada desde setembro do ano passado, o grande teste no País começou de fato ontem. Em seu artigo 215, diz que o crime será configurado se o acusado “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. Antes, a situação bastante comum em qualquer folia das ruas brasileiras era considerada apenas uma contravenção penal, sujeita ao pagamento somente de multa. Não é mais brincadeira. Agora, o indivíduo poderá ser preso em flagrante delito e virar réu, cumprindo todo o rito de um processo na Justiça. Terá consequências.

As autoridades policiais dão orientações à mulher que sofra a importunação sexual para que esteja atenta a identificar o agressor já no registro do Boletim de Ocorrência. A prisão em flagrante será mais fácil se o indivíduo acusado for filmado, fotografado, se houver testemunhas da situação. Nem sempre será possível, é fato, ter a materialidade completa da agressão, mas o registro do BO oficializa o pedido de investigação e contribui para abrir estatísticas do (velho) novo crime.

Hoje ainda é o domingo de Carnaval. Até a Quarta-feira de Cinzas, muitas águas, glitter e serpentina vão rolar. Serão dias de aprendizado sobre o papel da nova legislação, para episódios que as mulheres vivenciam há tempos. Seja no meio da música mais animada ou ainda durante o trajeto, no transporte público, o “Não é Não” já tem valor de lei. E, importante, quando o Carnaval passar a norma seguirá vigente.

Para além destas horas de festança e animação, vale dizer que a mesma Lei de Importunação Sexual estabelece que também poderá receber a mesma pena quem vender ou divulgar cena de estupro por qualquer meio – seja fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual. A pena será maior caso o agressor tenha relação afetiva com a vítima.

Bom Carnaval!

Brasil pede segurança na volta de Guaidó à Venezuela

O governo brasileiro espera que o retorno do autodeclarado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, a seu país ocorra sem incidentes. Guaidó, que é o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, equivalente ao Congresso Nacional brasileiro, disse que pretende retornar ao país até esta segunda-feira (4).

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores disse que o Brasil manifesta a expectativa de que os direitos e a segurança de Guaidó, seus parentes e assessores sejam plenamente respeitados.

“O governo brasileiro, ao rechaçar as intimidações e ameaças do regime Maduro contra o presidente encarregado da Venezuela, Juan Guaidó, e sua família, manifesta a expectativa de que sua volta à Venezuela ocorra sem incidentes e que os direitos e segurança do presidente Guaidó, seus familiares e assessores sejam plenamente respeitados por aqueles que ainda controlam o aparato de repressão do regime”, afirmou o Itamaraty.

No Twitter, Guaidó informou que foi recebido nesse sábado (2) pelo presidente do Equador, Lenín Moreno. A reunião, segundo ele, teve como objetivo fortalecer o apoio que tem recebido de países da região.

Guaidó esteve na sexta-feira (1º) com os presidentes da Argentina, Mauricio Macri, e do Paraguai, Mario Abdo Benítez.

Na quinta-feira (28), Guaidó esteve em Brasília, onde se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro, ministros e parlamentares, no Congresso Nacional.

(Agência Brasil)

Olodum fecha o sábado do Carnaval de Fortaleza

Comemorando 40 anos de história, samba-reggae, cidadania e busca pela igualdade, o bloco afrobaiano Olodum encerrou a programação de sábado do Carnaval de Fortaleza. O bloco baiano se apresentou no Aterro da Praia de Iracema com show de aproximadamente duas horas de duração.

O Olodum apresentou repertório repleto dos maiores sucessos. O show começou com “Alegria”, “Grudou” e “Avisa lá”, mas o bloco também trouxe para o setlist o repertório de outras bandas. Destaque para “Oh, Sol” e “Tempo Perdido”.

Antes do Olodum, o Aterro recebeu os shows de Robson Moraes, Zé Paulo e a Orquestra Solar de Tambores.

(O POVO Online / Repórter Bruna Forte / Foto: Júlio César)

Congresso: violência contra a mulher é prioridade da bancada feminina

Projetos que combatam a violência contra a mulher estão entre as pautas prioritárias da bancada feminina no Congresso Nacional. Propostas que promovam a igualdade de gênero e o acesso à saúde, à educação e ao emprego também estão na agenda das 77 deputadas e 12 senadoras.

Segundo a secretária da Mulher da Câmara, professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), a bancada vai trabalhar especialmente pela aprovação de projetos de lei que tratam do fortalecimento das estruturas de combate à violência contra a mulher e da qualificação feminina para o mercado de trabalho.

De acordo com a deputada, o feminicídio e os casos de violência contra a mulher têm números que chamam a atenção. “Precisamos saber por que, mesmo com todo o aparato legal criado, as pessoas continuam com muita covardia e têm coragem de praticar a violência contra a mulher usando o poder e a força. Em muitos casos o que está previsto do ponto de vista legal não se cumpre”.

Parlamentares têm dado destaque nesta nova legislatura a propostas que endurecem pontos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). O plenário da Câmara aprovou na terça-feira (25) o regime de urgência para o projeto de lei 17/2019 que determina ao juiz do caso de violência contra a mulher ordenar a apreensão de arma de fogo eventualmente registrada em nome do agressor. A proposição insere dispositivos na Lei Maria da Penha para prevenir o feminicídio.

Outra proposta que prevê mudanças na Lei Maria da Penha é o Projeto de Lei 510/2019 que permite que a vítima de violência doméstica solicite ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável.

Segundo levantamento da Secretaria da Mulher, 425 proposições relacionadas aos direitos femininos estão em tramitação. Outra proposta que a Câmara vai analisar é o PL 517/19 que aumenta em um terço a pena para feminicídio cometido contra mulheres com menos de 18 anos. Atualmente, o Código Penal aumenta a pena em um terço apenas quando a vítima for menor de 14 anos.

Já o projeto de lei 452/19 prevê a tipificação no Código Penal do crime de estupro corretivo, definido como aquele para controlar o comportamento sexual ou social da vítima. Nesses casos, a pena prevista para crime será aumentada em um terço.

(Agência Brasil)

O berço dos conservadores

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Em artigo no O POVO deste sábado (2), a advogada e professora universitária Juliana Diniz aponta que as instituições são orientadas por um ideário complexo, fundado numa concepção sobre o poder que leva muito tempo para maturação e disseminação. Confira:

Tornou-se um lugar comum afirmar que Olavo de Carvalho é o pensador do conservadorismo brasileiro da atualidade. Suas ideias teriam sido eloquentes o suficiente para eleger um presidente. Dedicados professores vêm demonstrando, com a paciência dos santos, as imposturas intelectuais do guru: pouco sobra de rigor teórico no discurso do ideólogo do bolsonarismo.

A popularidade de Olavo de Carvalho pode ter sido útil para uma estratégia de marketing eleitoral, mas não é potente o bastante para orientar transformações profundas no pensamento dominante na sociedade. As instituições, assim como os agentes e as práticas que as compõem, são orientadas por um ideário complexo, fundado numa concepção sobre o poder que leva muito tempo para maturação e disseminação. Por isso, se a sociedade brasileira mostrou-se tão conservadora, isso se deve a outras causas que não a performance extravagante do famigerado Olavo. Uma das razões para o nosso conservadorismo está assentada secularmente em outro espaço, de indiscutível prestígio e poder simbólico: as escolas de Direito.

No livro ‘A construção da ordem’, o historiador José Murilo de Carvalho investigou a formação colonial do Brasil, a fim de descobrir como uma imensidão de território manteve sua unidade administrativa e construiu um governo civil estável. Segundo o autor, o Brasil vem sendo dirigido há séculos por uma elite jurídica formada por escolas que garantem homogeneidade de práticas de poder e grande capacidade de preservação de uma visão de mundo tradicionalista. Foi o caso da Faculdade de Coimbra até meados do século XIX, e, a partir de 1827, dos cursos superiores de Direito implantados em São Paulo e em Olinda.

As mentes com capacidade de influenciar os rumos da política nacional são educadas em disputados (e exclusivos) bancos como os da escola paulista de Direito. Serão os juízes, os deputados, os procuradores de amanhã. Durante os anos de faculdade, aprendem uma técnica jurídica muitas vezes indiferente à realidade, alheia às assimetrias e perversidades de um País desigual desde a sua origem: essa técnica, não raro, legitima a exclusão sob o argumento do respeito à legalidade. Esses conservadores não se inspiram no discurso alucinado dos agitadores de ocasião, mas em secular cultura jurídica, que somente uma educação crítica e renovada será capaz de transformar.

Juliana Diniz

Doutora em Direito e professora da UFC

Oposição critica dificuldades impostas aos trabalhadores pela MP 871 na aquisição de benefícios

Deputados da oposição buscam mudar a Medida Provisória (MP) 871/19 devido ao que chamam de “barreiras intransponíveis” para os trabalhadores conseguirem benefícios. Para parlamentares da base do governo, o texto apenas combate fraudes. A MP altera regras de concessão de benefícios previdenciários e cria programas para coibir fraudes.

A maior parte das 577 emendas de deputados e senadores ao texto foi apresentada por parlamentares contrários à medida. O debate sobre a MP pode antecipar as discussões sobre a reforma da Previdência (PEC 6/19).

O PT foi o partido que mais apresentou emendas (253, ou 44% do total), seguido pelo PSB (49 emendas). O líder do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), foi o autor do maior número de emendas, 30 no total.

“O texto pega os setores mais vulneráveis da sociedade e cria um sistema que tem por objetivo retirar o benefício das pessoas”, disse.

Dados pessoais

Para Pimenta, a possibilidade de o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acessar dados da Receita Federal, do Sistema Único de Saúde (SUS), de documentos médicos e de movimentação de conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para analisar, conceder e revisar benefícios é uma invasão de privacidade.

“Criam o mecanismo para retirar da pessoa o benefício. Em vez de propor uma revisão dos grandes benefícios, querem tirar de quem vive uma situação de quase miserabilidade.”

Já a deputada Bia Kicis (PSL-DF) afirmou que os dados são necessários para o trabalho dos servidores do INSS. “O governo tem de ter acesso a esses dados. Ele é o pagador. Se o governo paga e o dinheiro é do contribuinte é até um respeito ao contribuinte fazer evitar ao máximo as fraudes”, disse. Kicis ressaltou que os dados têm que permanecer seguros e não devem ser divulgados pelo governo.

Prazo de defesa

O deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG) defendeu a ampliação do prazo de defesa para trabalhadores rurais em casos de indícios de irregularidade identificados pelo INSS.

A medida provisória reduziu, de 30 para 10 dias, o prazo para que o beneficiário ou seu procurador apresente defesa quando o INSS identificar indícios de irregularidade ou erros na concessão do benefício.

“Conforme o lugar de Minas e do Brasil, em dez dias não chega essa informação. O trabalhador não chega a essa agência e o benefício dele vai estar suspenso”, reclamou. Vilson apresentou emenda que mantém o prazo de 30 dias para quem trabalha nas cidades e amplia para 60 dias para os rurais.

Combater fraude

O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que não apresentou emendas, considera que a medida é “objetiva e clara” e foca apenas em pontos de fraude. “Acho que as mudanças são adequadas e extremamente necessárias”, afirmou. Segundo Kataguiri, não se trata de uma questão ideológica. “É combater fraude, é combater crime, não tem como você ser contra.”

De acordo com o deputado do DEM paulista, há uma ocorrência muito grande de fraudes nos benefícios concedidos para trabalhadores rurais.

A medida provisória será analisada por comissão mista ainda não instalada. Caberá ao relator (a ser designado) definir quais emendas serão aceitas ou não.

(Agência Câmara Notícias)

Ceará vence Sergipe e mantém a melhor campanha da Copa do Nordeste

O Ceará derrotou o Sergipe, na tarde deste sábado (2), no estádio Batistão, em Aracaju, por 1 a 0, gol de Chico, aos 31 minutos do primeiro tempo, pela quinta rodada da Copa do Nordeste.

Com o resultado, o Vozão mantém a liderança do Grupo A da competição, com 11 pontos, além da melhor campanha entre as 16 equipes.

A três rodadas para o fim da primeira fase, o Ceará precisa de mais uma vitória
para matematicamente assegurar a classificação às quartas de final.

O Ceará volta a campo, dia 17, no clássico diante do Fortaleza. Depois o Vozão recebe o Santa Cruz e encerra participação na fase contra o Salgueiro, em Pernambuco.

Nos outros jogos deste sábado, o Bahia goleou o Altos, no Piauí, por 5 a 0, e assumiu a vice-liderança do Grupo A, com 9 pontos. Já o Santa Cruz venceu o Moto Club, em São Luís, por 1 a 0, e é o novo líder do Grupo B, com 8 pontos. O Fortaleza, que jogará na quinta-feira (7), diante do Confiança, em Aracaju, é o vice-líder, com 5 pontos.

Estadual

Guarany e Ferroviário, que jogariam neste sábado, em Sobral, se enfrentarão somente no dia 13, diante das chuvas no município da Região Norte do Estado.

(Foto: Reprodução)

Febraban alerta foliões sobre golpes com cartão de crédito ou débito

Os foliões devem ficar atentos ao usar cartões de crédito ou débito durante o carnaval em eventos com aglomerações de pessoas. O alerta é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) sobre quadrilhas que aproveita as distrações das pessoas em eventos ao ar livre para aplicar o golpe da troca do cartão.

De acordo com a Febraban, a ação criminosa ocorre da seguinte maneira: – o golpista, ou um vendedor ambulante mal intencionado, entrega a maquininha para o cliente digitar a senha do cartão. Ele se aproveita de um momento de distração do comprador, ou usa algum truque e desvia sua atenção, para que a pessoa insira, por engano, a senha no campo destinado ao valor da compra, permitindo que o bandido tenha acesso a essa informação. Ainda aproveitando a falta de atenção do comprador, ele troca o cartão e devolve um similar, muitas vezes do mesmo banco. A troca só é percebida muito tempo depois, em uma nova tentativa de usar o cartão.

Segundo a federação, outro golpe comum nesta época do ano é o da dupla operação ou do valor errado. “Nele, o bandido finge que o cartão não passou na maquininha e alega um problema qualquer do aparelho. Em seguida, ele pega outro equipamento e cobra novamente o valor. O prejuízo só é percebido quando a vítima olha o extrato do banco, diz a Febraban.

Em situações como essa, a orientação é sempre pedir e conferir o recibo para ter certeza que a cobrança não foi realizada. Se algo estiver errado, é sempre possível pedir para cancelar a operação imediatamente. Para reduzir os riscos de ser vítima de golpistas, a Febraban destaca as seguintes orientações:

– Nunca empreste ou entregue o seu cartão para ninguém e nunca o perca de vista. Pode haver a troca do cartão sem que você perceba;

– Nunca guarde a senha junto com o cartão. Isso reduz o risco em casos de perda ou roubo.

– Em caso de roubo, perda ou extravio do seu cartão, ligue imediatamente à Central de Atendimento do seu banco e solicite o cancelamento do cartão. Em caso de roubo, registre um boletim de ocorrência em uma delegacia mais próxima;

– Tome cuidado com esbarrões ou encontros acidentais, que possam levar a perder de vista, temporariamente, o seu cartão magnético. Se isso ocorrer, verifique se o cartão que está em seu poder é realmente o seu. Em caso negativo, ligue imediatamente para o banco e solicite o cancelamento do cartão;

– Ao efetuar pagamentos com seu cartão, não deixe que ele fique longe do seu controle e tome cuidado para que ninguém observe a digitação da sua senha;

– Solicite sempre a via do comprovante de venda e confira o valor impresso da compra;

– Cadastre-se para receber avisos por SMS ou e-mail a cada transação realizada com seu cartão, aumentando, assim, a chance de identificar uma transação fraudulenta;

– Nenhum banco envia alguém até a sua residência para retirar um cartão de débito ou crédito; e

– Quando for destruir um cartão, corte o chip ao meio. Mesmo com o plástico cortado, é possível fazer transações se o chip estiver intacto.

(Agência Brasil)

A ida e vinda do dinheiro público

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (2). pelo jornalista Érico Firmo:

O dinheiro do fundo eleitoral é público. Não pertence aos partidos. Existe uma cota a ser repassada aos partidos que, por sua vez, deve ser distribuído entre candidaturas, segundo determinados critérios. O POVO tem mostrado como o uso de candidaturas com todas as características de serem de fachada teria servido para desvirtuar o uso desse dinheiro que, repito, é público. Sai dos impostos que eu e você pagamos.

Ontem, os repórteres Carlos Mazza e Igor Cavalcante mostraram que o MDB repassou dinheiro a candidatas que usaram essa verba em pagamentos ao… MDB. Entendeu que beleza? O partido não podia ficar com o dinheiro. Precisava destinar para candidaturas, que o aplicariam em campanha. Porém, as candidaturas não acharam modo mais eficaz de aplicar esse dinheiro que não fosse em pagamentos ao próprio MDB. Não parece ter sido o investimento mais eficaz para atrair eleitores. Candidata a deputada estadual que mais pagou ao partido, Doutora Zuíla destinou R$ 175 mil à legenda e obteve meros 258 votos. Votação insuficiente para muito grêmio estudantil.

Foram R$ 849 mil que os candidatos receberam do fundo eleitoral e devolveram ao partido em forma de contratações diversas. Candidatura que foi carro-chefe do partido no Estado, a campanha de Eunício Oliveira à reeleição como senador recebeu R$ 3,3 milhões do fundo eleitoral, mas não gastou um vintém com o MDB, que ele preside.

A situação é exótica e merece ser observada. Para saber, por exemplo, se o repasse às candidaturas não foi feito com a condição de fazerem pagamentos ao próprio partido.

Contran revoga resolução que previa multas a pedestres e ciclistas

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) revogou nessa sexta-feira (1º) a resolução que previa a aplicação de multas para pedestres e ciclistas que cometessem infrações no ambiente de trânsito, circulando fora das áreas permitidas. A medida entraria em vigor ontem, depois de ter sido adiada por 12 meses.

O órgão, subordinado ao Ministério da Infraestrutura, disse que revogou a medida levando em consideração o fato de que o assunto exige discussões que envolvem engenharia, educação e fiscalização de trânsito.

Além disso, o conselho também elencou, entre os motivos, a necessidade de se promover campanhas educativas para o trânsito. O Contran informou ainda que aprovou a realização de um Campanha Nacional de Educação para o Trânsito, até abril de 2020, envolvendo os pedestres, ciclistas e motociclistas. O tema escolhido para a campanha 2019/2020 foi: No trânsito, o sentido é a vida.

“Antes de estabelecer sanções, deve-se promover efetiva campanha educativa para que todos os envolvidos no trânsito respeitem aqueles que são mais vulneráveis e que eles próprios saibam como ter uma atitude preventiva de acidentes”, afirmou o órgão em nota.

(Agência Brasil)

Lula chora muito, conta que neto sofreu bullying por causa do avô e diz: “Vai lá ver vovó Marisa”

Durante a cerimônia reservada de velório de Arthur Lula da Silva, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), avô do menino, chorou bastante, segundo relato de alguns dos presentes. Ele levou cerca de meia-hora para cumprimentar todos os familiares presentes. Na maior parte do tempo, ele permaneceu de pé ao lado da nora, Marlene Araújo.

Segundo O POVO Online apurou, o ex-presidente fez breve discurso durante o velório. “Arthur sofreu muito bullying na escola porque era neto do Lula. Sofreu demais. Por isso eu tenho compromisso com você, vou provar minha inocência”, disse Lula. “Quando eu for te encontrar, vou levando meu diploma de inocência. Vou mostrar que quem é ladrão e quem não é. E sei que as pessoas que me condenaram não podem olhar para os netos como sempre olhei pra você, com a consciência limpa”, acrescentou.

Então, Lula se despediu do neto: “Vai lá ver a vovó Marisa”.

O presidente venezuelano Nicolas Maduro enviou uma coroa de flores.

A Polícia Federal montou esquema de segurança para a presença do ex-presidente, que foi autorizado pela Justiça a comparecer ao local e permanecer por uma hora e meia.

(Com informações da repórter Isabel Filgueiras, correspondente do O POVO em São Paulo / Foto: Reprodução))

Corte do Rei Momo de Fortaleza com cara de corte

A coroa com brilhantes – mesmo que falsos -, a longa capa vermelha e as vestes de cetim do Rei Momo de Fortaleza parecem ter ficado em carnavais passados. A rainha e a princesa do Carnaval 2019 também acompanharam os últimos anos de crise econômica no país e o tradicional brilho da realeza foi trocado pela simplicidade da plebe.

Foi o que chamou a atenção o figurino da corte momina, no encerramento do XI Benfolia, o festival de músicas carnavalescas do Shopping Benfica, na noite da última quinta-feira (28), que posou ao lado do jornalista e folclorista Paulo Tadeu.

A realeza compareceu sem brilho, sem trajes tradicionais e com coroas que mais pareciam de plástico.

Enquanto isso, a Prefeitura de Fortaleza diz ter liberado para esse quesito R$ 28 mil.

(Foto: Paulo MOska)

Lula acompanha velório do neto em São Bernardo

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanha hoje (2), em São Bernardo do Campo, o velório do neto, Arthur Lula da Silva. O menino, de 7 anos, morreu ontem (1º) de meningite meningocócica. Lula deixou a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba, no Paraná, e viajou em um avião do governo do estado. Escoltado por policiais federais, Lula chegou ao cemitério no fim da manhã.

Lula está preso desde 7 de abril do ano passado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). A pena é de 12 anos e um mês de prisão.

Em janeiro, o ex-presidente pediu autorização para sair da prisão e comparecer ao velório do irmão, Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, que morreu em decorrência de câncer no pulmão. No entanto, o pedido foi negado pela juíza federal Carolina Lebbos.

A decisão foi confirmada pelo desembargador federal Leandro Paulsen, do TRF4, mas o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, aceitou recurso da defesa e autorizou a saída de Lula. A liminar foi proferida cerca de 30 minutos antes do sepultamento do corpo e Lula não foi ao enterro.

DETALHE DO BLOG – O corpo foi cremado.

(Agência Brasil)

Líder do governo diz que reforma da Previdência será construída junto com parlamentares

A nova líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou que a reforma da Previdência vai ser construída em conjunto com os parlamentares. Segundo ela, a equipe econômica do governo tem se reunido com os presidentes do Senado e da Câmara.

“Tem que ter a digital do Parlamento, mas a gente tem uma espinha dorsal que é a economia na casa do trilhão. Essa economia precisa ser mantida. A reforma da Previdência será construída com o Parlamento. E é a partir daí que a gente vai abrir a porteira de uma pauta positiva atrás da outra na questão econômica”, diz.

Hasselmann destacou que os pontos mais polêmicos, que são a aposentadoria rural e a redução do benefício para idosos carentes, precisam ser discutidos, mas a reforma é fundamental para o desenvolvimento do País.

“É quase que um coro, todo mundo toca nos mesmos assuntos e o governo está muito sensível para discutir esses pontos também com os partidos e os líderes.”

Para a líder do governo, a reforma deve ser votada até final de maio ou início de junho para destravar a pauta de votações e fazer com que o Congresso inicie a discussão de outros temas importantes para o País.

Eleita no ano passado pelo estado de São Paulo, a parlamentar recebeu mais de um milhão de votos, resultado de sua projeção nas redes sociais, onde tem perto de cinco milhões de seguidores.

(Agência Câmara Notícias)

Uma dupla da pesada

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Em artigo no O POVO deste sábado (2), a jornalista Regina Ribeiro avalia trapalhadas dos ministros Ricardo Vélez e Damares Alves. Confira:

Um plano estratégico para a educação no Brasil ainda não saiu da equipe do ministro da Educação, Ricardo Vélez. O que se tem, por enquanto, é uma sucessão de falas desastrosas que indicam várias coisas, mas uma delas é que se todas as vezes que o ministro Vélez se manifestar publicamente tiver de explicar alguma coisa, seria o caso de ele manter o silêncio até o fim do Governo ou de sua permanência na pasta. Manter o silêncio também quer dizer muitas coisas. Uma delas é que ele poderia ter uma equipe qualificada em volta, o que lhe pouparia de alguns absurdos. Por onde andava a assessoria jurídica do MEC que não o alertou sobre a ilegalidade de pedir às escolas o envio de vídeos de crianças cantando o Hino Nacional ao Ministério da Educação?

Uma visita ao site do MEC e lá se vem mais despropósitos. A nota sobre a demora da Medida Provisória em torno da educação domiciliar é um achado. Uma das promessas do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para os 100 primeiros dias do governo, a proposta continua em fase de elaboração. A justificativa para a demora é a seguinte: “Tendo em consideração a densidade e a relevância do tema, é fundamental prosseguir com o diálogo para garantir que a MP possua efetividade e amplitude, e que respeite o equilíbrio harmônico entre os poderes da República”.

Que o tema é denso não temos dúvida. Aliás, nos Estados Unidos, pelos dados disponíveis, apenas 3,4% das famílias optam pelo homeschooling. Os maiores adeptos dessa modalidade de ensino são os de origem asiática, latina e outros países. Como os estadunidenses pagam mais impostos caso os filhos frequentem a escola pública da cidade onde vivem, os que têm renda mais baixa podem optar por ensinar os filhos em casa. Outro detalhe é que cada estado é livre para regular a prática, no entanto, há critérios mínimos como, por exemplo, capacidade intelectual dos pais para ensinar os filhos. Alguns estados recomendam exames periódicos para medir o desenvolvimento cognitivo do aluno. Ou seja, no Brasil, a situação é ainda mais crítica, porque como não temos o modelo, teríamos de analisar tudo e ainda desenvolver critérios, ferramentas de análise, material para os pais, um série de protocolos que garantissem o desenvolvimento escolar das crianças nessa modalidade.

Quanto à relevância, com toda sinceridade, não vejo nenhuma. Temos questões muito mais urgentes e graves para tratar no âmbito da educação em nível nacional. Quando a nota fala em “prosseguir com o diálogo”, dá uma imensa vontade de rir. Com quem está acontecendo tal diálogo? Em quais instâncias sociais e representativas ligadas à Educação? Quando afirma que a MP quer “respeitar o equilíbrio harmônico dos poderes da República”, embora entenda que a medida mexe com questões constitucionais, parece texto de esquete de humor. A nota tem tanto sentido quanto a proposta. É uma nulidade.

Tudo indica que a dupla Vélez e Damares ainda vai nos dar muita dor de cabeça. Por outro lado vai incrementar em larga escala o anedotário político nacional. Pena que a consequência disso tenha reflexo nos mais pobres e estamos construindo uma Nação ainda mais desigual.

Regina Ribeiro

Jornalista do O POVO

Tartaruga marinha é encontrada morta na Beira Mar

Mais uma tartaruga marinha foi encontrada morta na Beira Mar, em Fortaleza. Na manhã deste sábado (2), na Praia do Náutico, o animal foi avistado por pessoas que praticavam exercícios na orla. É a terceira tartaruga encontrada morta em dois anos.

Segundo o presidente do Movimento Amigos da Beira Mar, Tadashi Enomoto, ainda não há causa aparente sobre o que matou o animal.

(Foto: Tadashi Enomoto, leitor do Blog)

Chove em 28 municípios do Ceará neste sábado; Fortaleza com um Carnaval de calor

O município de Russas, no Baixo Jaguaribe, a 165 quilômetros de Fortaleza, registrou o maior volume de chuva, neste sábado (2), com 70.3 milímetros, segundo dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Outros 27 municípios do Estado também registraram precipitações.

Além de Russas, choveu ainda em Jaguaruana (55 mm), Aracati (40.4 mm), Amontada (40 mm), Palhano (35 mm), Quixeré (28.8 mm), Senador Sá (24 mm), Morada Nova (20 mm) e Fortaleza (19.4 mm).

De acordo ainda para a Funceme, o folião em Fortaleza terá um Carnaval de muito calor, com máxima de 32°C e mínima de 25°C, neste sábado e também neste domingo (3).

(Foto: Arquivo)