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Ministério da Fazenda apresenta contraproposta reduzindo carência para dívida dos Estados

“O Ministério da Fazenda apresentou hoje (9) aos representantes dos estados uma contraproposta que muda o período de carência do pagamento das parcelas da dívida dos estados com a União. Com a contraproposta, o prazo de carência das prestações cai de 24 meses para 18 meses, com descontos escalonados. À saída do encontro, secretários de Fazenda disseram-se insatisfeitos com a proposta da equipe econômica.

Pela proposta, os estados não pagariam nada no primeiro mês de carência, mas teriam o desconto reduzido em 5,55 pontos percentuais a cada mês. No 19º mês, eles voltariam a pagar o valor integral das parcelas. A primeira proposta do governo previa um desconto de 40% na parcela da dívida por 24 meses e custaria R$ 26 bilhões para a União.

Segundo a Fazenda, a nova proposta terá impacto estimado de R$ 28 bilhões para o governo federal. A reunião ocorreu no Ministério da Fazenda, em Brasília, com a nova secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, Eduardo Guardia, que será nomeado para o cargo de secretário executivo do Ministério da Fazenda na próxima semana, no lugar de Tarcísio Godoy, também participou do encontro.

“Os estados queriam 24 meses com desconto de 100% da prestação. Eles reescalonaram essa proposta em 18 meses, começando com desconto de 100% e redução de [cerca de] 5 pontos percentuais até o 18º mês. O governo federal também disse que não dará desconto das dívidas questionadas por ações no Supremo Tribunal Federal (STF). Isso frustrou todos os estados obviamente”, disse o secretário de Fazenda de Santa Catarina, Antonio Gavazzoni.

De acordo com o secretário, no conjunto da obra, “os estados ficam satisfeitos com o posicionamento do Ministério da Fazenda e a franqueza da equipe econômica”. No entanto, destacou Gavazzoni, as ações sobre a mudança na cobrança de juros compostos para simples continuarão no Supremo. No fim de abril, o STF deu 60 dias para que Estados e União cheguem a um entendimento sobre a disputa judicial no tribunal sobre a cobrança de juros simples ou compostos sobre esses débitos.

“O prazo de suspensão termina nos próximos 15 a 20 dias. Os estados já começam a se articular para ir ao STF e defender seus argumentos e se preparar para o julgamento de mérito. Antes disso, haverá uma reunião do presidente da República com os governadores. Talvez isso possa sensibilizar o governo federal a mudar a proposta”, disse Gavazzoni.”

(Agência Brasil)

Mercado São Sebastião ganhará centro de capacitação

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Joaquim Cartaxo comanda o Sebrae/CE.

Será inaugurado, às 11 horas desta sexta-feira, o Centro de Capacitação dos Permissionários do Mercado São Sebastião. O novo espaço faz parte das ações do projeto de modernização das operações do mercado, que busca desenvolver um projeto de sustentabilidade, gerando um maior faturamento para os permissionários, a partir da aplicação de um método moderno de operação dos boxes.

No novo centro de formação é uma iniciativa do Sebrae/CE, Prefeitura e Associação dos Lojistas e Permissionários do Mercado São Sebastião. Ali, serão produzidos e difundidos manuais para cada segmento dos permissionários, possibilitando o aprendizado e a realização de novas práticas em áreas como o empreendedorismo, gestão de negócios, controle de finanças, organização dos boxes e manipulação adequada dos produtos.

Além da capacitação dos permissionários, o projeto consiste ainda na transformação visual dos boxes, a partir de um formato moderno, claro, limpo, organizado, com qualidade de serviço, mais sortimentos e excelência no atendimento.

Para o superintendente do Sebrae, Joaquim Cartaxo,as ações da instituição ,somadas à atuação da Prefeitura de Fortaleza na implantação de melhorias e na limpeza e organização do espaço, contribuirão para o fortalecimento da imagem do São Sebastião e para a atração de novos clientes, o que garante o aumento de faturamento dos permissionários.

Presidente do STF quer aumento de salário para ministros

 

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Ricardo Lewandowski não gostou nada das conversas que correm no governo sobre arrumar algum tipo de penduricalho para aumentar salário de ministros do Supremo de tal modo que não crie um efeito cascata ampliando também os vencimentos de juízes e desembargadores.

O presidente do STF quer o aumento do salário dos ministros justamente para que o dos juízes também seja ampliado.

Em conversas reservadas, Lewandowski tem dito que o Judiciário fez sua parte no ajuste fiscal ao promover um corte de cerca de 30% em seu custeio. Por isso, espera que o reajuste aprovado pela Câmara também passe no Senado.”

(Veja Online)

Amigos e admiradores dão último adeus a Raimundo Arrais

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Raimundo com Ayla Maria.

“A despedida do barítono cearense Raimundo Arrais foi digna dos grandes shows que promoveu. Cantor de inúmeros casamentos e espetáculos, Arrais era conhecido pelo bom humor e personalidade tranquila, algo que se refletiu no número de pessoas em seu velório. Um grande número de amigos, parentes, admiradores e clientes participaram da ultima homenagem ao cantor.

O cantor faleceu no início da noite de ontem, às 18:30. O velório ocorreu na Funerária Ethernus, às 9 horas desta quinta-feira, 9. Lotado, muitos dos presentes ficaram ao lado de fora do local da cerimônia, conversando sobre músicas antigas e lembranças do artista. Amigo de longa data, Francisco Gomes de Melo conta que a amizade dos dois surgiu ainda na infância, por conta dos pais. “Nos conhecíamos desde pequenos, somos amigos há 70 anos. Toda a família do Raimundo sempre foi apaixonada por música, mas ele foi o que mais se destacou. Era uma grande figura humana, muito querido pela sociedade”, disse.

Torcedor ferrenho do Fortaleza, o cantor foi velado com a bandeira do time sobre seu caixão. Muitos dos presentes vestiam a camisa do Leão do Pici, como forma de relembrar Raimundo, autor de vários CD’s com músicas celebrando o time.

De acordo com Alfredo Arrais, irmão mais novo de Raimundo, o artista estava bem até poucos dias antes de precisar ser internado. “No domingo, já no hospital, conversei com ele sobre o Fortaleza, nosso time de coração. Ele comemorava os últimos resultados. Lhe dei um beijo na testa de despedida”, conta, relembrando um dos encontros finais com o irmão.

Após o velório, o cortejo seguiu para o Cemitério São João Batista, onde Raimundo foi sepultado às 11 horas. Casado com Ayla Maria, sua grande parceira nos palcos, o cantor deixa três filhos e seis netos.”

(O POVO Online – Hamlet Oliveira)

Parcelamento de dívidas previdenciárias começa no dia 12 de julho

“O prazo de consolidação dos parcelamentos previdenciários de débitos administrados pela Receita Federal e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) começa dia 12 próximo, domingo. No total, 9.975 contribuintes pessoas físicas e 124.723 contribuintes pessoas jurídicas optaram pelos parcelamentos previdenciários do último programa de refinanciamento de Dívida (Refis). O prazo de consolidação foi fixado por uma portaria conjunta entre os dois órgãos e publicada no Diário Oficial da União.

A Receita informa, também, que os contribuintes que fizeram opção somente pelas modalidades não previdenciárias e que queiram também consolidar débitos previdenciários, poderão, neste mesmo período, indicar os débitos a serem parcelados.

Entre outros procedimentos, a portaria diz, ainda, que, no procedimento de consolidação dos parcelamentos, os contribuintes deverão indicar os débitos a serem incluídos em cada modalidade, e também a faixa e o número de prestações; os montantes disponíveis de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) que pretendam utilizar nas modalidades a serem consolidadas.”

SERVIÇO

*Os procedimentos para a consolidação dos parcelamentos deverão ser realizados pelas pessoas físicas e jurídicas exclusivamente nos sites da Receita Federal ou da PGFN na internet, nos endereços http://www.rfb.gov.br ou http://www.pgfn.gov.br, do dia 12 de julho até às 23h59min59s (horário de Brasília) do dia 29 de julho de 2016, com a utilização de código de acesso ou certificado digital do contribuinte.

(Agência Brasil)

TV Brasil anuncia entrevista exclusiva com Dilma

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“A  TV Brasil, em parceria com a Rede Minas, exibe nesta quinta-feira, 9, às 22 horas, uma entrevista exclusiva com a presidente afastada Dilma Rousseff. Gravada no último domingo, 5, a entrevista foi feita pelo jornalista Luis Nassif, a convite da empresa.

De caráter público, a TV Brasil é um dos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), gestora também da TV Brasil Internacional, da agência de notícias Agência Brasil e do sistema público de radiodifusão, composto por oito emissoras públicas, entre elas as Rádio Nacional do Rio de Janeiro e de Brasília. Já a Rede Minas de Televisão é uma emissora pública e educativa vinculada à Secretaria de Cultura de Minas Gerais.

A intenção das duas empresas públicas é que a entrevista de Dilma inaugure uma série de quatro entrevistas com personalidades da política brasileira, como o presidente interino, Michel Temer; o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

Pedidos de entrevistas já foram enviados para Temer, Renan e Lewandowski e, neles, o próprio presidente da EBC, o jornalista Ricardo Melo, assinala que a empresa e seus veículos cumprem o dispositivo constitucional que estabelece a complementariedade dos sistemas público, estatal e privado na radiodifusão. Melo assegura que o jornalismo da TV Brasil se pauta pelo equilíbrio editorial e pela pluralidade dos pontos de vista apresentados.

O sinal da TV Brasil é captado em sinal aberto no Rio de Janeiro, Distrito Federal, São Paulo, São Luís (MA), Tabatinga (AM), Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG) e Juiz de Fora (MG), além de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes e Macaé, no Rio de Janeiro. Parte da programação da TV Brasil também é retransmitida por emissoras educativas e comunitárias de 20 estados e várias cidades. A TV Brasil também está presente na grade de emissoras a cabo. Além disso, é possível assistir à programação no portal da emissora.

Para assistir a Rede Minas na Região Metropolitana de Belo Horizonte o sinal analógico da emissora pode ser sintonizado pelo canal 9 (VHF) e o sinal digital pelo canal 17 (UHF). Pelo operador Net o canal é o 20, OI TV 09 e Sky 17.”

(Agência Brasil)

Uece e Fiocruz oferecem curso de especialização

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Estarão abertas, a partir de segunda-feira, as inscrições para seleção da segunda turma do curso de Especialização em Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, promovido pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), em parceria com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA) e Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz).

Os alunos selecionados não terão custos de inscrição e mensalidades. O curso é financiado pelo Ministério da Saúde, com recursos executados pela Fundação Nacional de Saúde Pública (Fiocruz), por meio da Fundação de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico em Saúde.

A pós-graduação é destinada aos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), com vínculos públicos, portadores de diploma de graduação, que trabalhem na Gestão de Pessoas das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, incluindo a Rede SESA. A Especialização é voltada também para profissionais dos hospitais polos das regiões de saúde (Crateús, Itapipoca, Quixeramobim, Russas e Iguatu).

Os interessados poderão efetuar inscrição até 24 de junho, na Secretaria do Ambulatório de Saúde Mental e Coletiva, localizada no Espaço Cultural Patativa do Assaré, Campus Itaperi.

SERVIÇO

*Mais informações: 31019959 (manhã) / 31019798. (manhã e tarde).

Fortaleza dos Carrões… e suas contradições

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Com o título “Fortaleza dos Carrões”, eis artigo do teólogo Carlo Tursi, que está no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda tantos homens e seus carrões de chamar a atenção no trânsito de uma Fortaleza de ruas apertadas e inseguras. Uma cidade e seus contrastes, sem dúvida. Confira:

Chama atenção o alto percentual, na capital cearense, de carros potentes em relação aos modelos comuns. Já que os tipos com tração 4×4 desenvolvem seu potencial apenas nas trilhas do Interior e que os seus tamanhos avantajados representam antes um estorvo no trânsito da metrópole, sem falar dos preços exorbitantes, lanço a pergunta indecorosa: por que querer montar em cima de tantos “cavalos”? Quais as razões por trás desse disparate?

Sinto-me obrigado a descartar, logo de cara, uma das hipóteses mais intrigantes: carro grande, pinto pequeno! Se assim fosse, que compensação estariam buscando mulheres ao volante de uma Hilux? Não, nada de freudismo barato!

Já o motivo “segurança” parece mais promissor. Alguém instalado dentro de um Range Rover deve se sentir bem menos vulnerável em nossas ruas. Numa eventual batida com um carro comum, teria melhores chances de escapar ileso, com tanta carroceria ao redor! Tais pessoas, no entanto, devem perceber a cidade como um território hostil (um dos modelos no mercado chama-se Defender – sic!). Mas o modo de dirigir dos proprietários seria igualmente defensivo? Ou, antes, marcado por prepotência e disputa agressiva no trânsito? Queixas do tipo são legião.

E mais: veículos portentosos chamam atenção para a riqueza do dono, marcando-o assim como alvo da cobiça de outros – não exatamente um motivo para se sentir mais seguro! Só se for todo blindado…

Acontece que tudo isso me soa racional demais para justificar a aquisição de, digamos, um Actyon. Antes, será o princípio do prazer que move, sobretudo, homens a investir tão pesado – o prazer de dirigir um desses “monstros sagrados” (“Pajero – O carro, a lenda”), o prazer de comandar um motor tão potente, despertando admiração e inveja. Que outra razão haveria para colocar, no “Salão do Automóvel”, mulheres lindas a posarem ao lado dos carros de luxo? Ora, convenhamos: a busca de status social é poderosa hipótese investigativa, dado o nosso conhecido complexo provinciano. Aqui, uma pequenez na ordem do ser vem camuflada por uma grandeza na ordem do ter.

Não poucos motoristas podem se sentir atraídos pela promessa de aventura e vida alternativa veiculada pela propaganda. Um slogan viril (“Nascido na trilha, criado no asfalto”) ou denominações que sugerem liberdade e rebeldia (Land Rover, Discovery, Ranger, Renegade), com toques faroeste (Pathfinder, Grand Cherokee) procuram seduzir os cidadãos mais domesticados e burocráticos. Possuir um carro batizado de “Renegado” cria a ilusão do dono ainda não ser totalmente adestrado…

*Carlo Tursi

tursicarlo@gmail.com
Professor teólogo.

Cid e Ciro Gomes farão reunião com deputados do PDT na Assembleia

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O ex-ministro Ciro Gomes e o seu irmão, ex-governador Cid Gomes, comandarão reunião, a partir das 16 horas desta quinta-feira, com os deputados estaduais do PDT. O encontro ocorrerá em um dos gabinetes da Assembleia Legislativa, segundo informou a assessoria do deputado estadual e presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PDT).

O assunto é um só: sucessão nos municípios cearenses. Principalmente depois que o PMDB passou a ocupar o Poder do País.

DETALHE – O prefeito Roberto Cláudio (PDT) esteve nesta quinta-feira na Assembleia Legislativa. Visita ao presidente da Casa, Zezinho Albuquerque e, segundo comentários pós-encontro, apelo para que os parlamentares dos partidos aliados do governo comecem a mobilizar colônias de seus municípios na Capital para a disputa.

Pré-candidato do PMDB em ritmo de “Vou de táxi!”

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O pré-candidato do PMDB à Prefeitura de Fortaleza, Marcelo Mendes, esteve com a diretoria do Sindicato dos Taxistas (Sinditáxi), onde apresentou suas propostas para a cidade.

Ele vem semanalmente cumprindo essa agenda e, nos contatos, já esteve com o Sindicato dos Médicos, com o Conselho Regional de Administração e outras entidades.

O ex-vereador Marcelo Mendes, deixou uma promessa para a categoria: combater o táxi-pirata.

BNB lança o Cartão FNE da micro e pequena empresa

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Lançado primeiramente no Ceará, o Cartão FNE, que permite as micro e pequenas empresas parcelarem a aquisição de máquinas, veículos e equipamentos em até 72 meses, com direito a bônus de adimplência de 15% sobre os juros do FNE,  está sendo lançado, nesta quinta-feira, no Recife.

Quem comanda o ato é o presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda. Ele expõe todos os detalhes desse novo produto do banco que chega como mais um instrumento de apoio a um segmento que, de fato, garante empregos na região nordestina.

Nesta semana, o presidente do BNB lançou o Cartão FNE em Salvador.

Capitão Wagner agenda conversa com Eunício em busca de nome para vice

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Pré-candidato a prefeito de Fortaleza, o deputado estadual Capitão Wagner (PR), conversará nesta sexta-feira, em Fortaleza, com o senador Eunício Oliveira. Segundo fontes do PR, hora de apresentar a posição de vice para o PMDB.

No PMDB, no entanto, há três pré-candidatos: o deputado federal Vitor Valim, o vice-prefeito Gaudêncio Lucena e o ex-vereador Marcelo Mendes.

Capitão Wagner, nas articulações para sedimentar sua chapá, já conseguiu o apoio do PSDB que, no entanto, ainda não apresentou um nome para a vice, embora o deputado federal Raimundo Gomes de Matos defenda o deputado estadual Carlos Matos para a posição.

O objetivo de Wagner é fortalecer um só nome no campo das oposições e evitar a pulverização de candidaturas, o que, na avaliação do PR só favoreceria à reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

 

Secult lança 2ª Chamada do Edital Ceará Junino

A Secretaria da Cultura do Ceará lançou na praça a 2ª Chamada Pública do XVIII Edital Ceará Junino 2016 para preenchimento de três vagas remanescentes da categoria “Festival Regional de Quadrilhas Juninas para macrorregiões do Estado: Extremo Oeste, Sertão de Crateús e Sertão dos Inhamus”.

Para promover o acesso e fomento à produção e difusão da cultura cearense, a Secult disponibiliza o aporte financeiro no valor total de R$ 66.900,00 para projetos de festejos juninos dessas macrorregiões, podendo ser contemplado, individualmente, cada projeto com o valor de até R$ 22.300,00.

SERVIÇO

*As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até domingo, 12/6, com documentação encaminhada exclusivamente por e-mail enviado para o seguinte endereço eletrônico:segundachamadacearajunino2016@secult.ce.gov.br, até às 23h59min do último dia de inscrição.

*O edital da 2ª Chamada Pública do XVIII Edital Ceará Junino 2016 está disponível no site de Secult (www.secult.ce.gov.br), confira aqui.

Parlamentares pró-impeachment de Dilma ganharão homenagem em Fortaleza

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Genecias é da  tropa de choque de Eduardo Cunha.

A Frente Cearense pelo Impeachment, a Federação do Comércio do Estado do Ceará (Fecomércio), Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Associação Médica Cearense e o Sindicato dos Médicos do Ceará homenagearão nesta sexta-feira, às 17 horas, no Hotel Praia Centro, aos parlamentares cearenses que votaram pela admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT).

O evento vai marcar um mês após o plenário do Senado Federal aprovar a abertura do processo – decisão que deixou Dilma afastada do mandato por até 180 dias, até o julgamento final.

Na lista dos homenageados, estão os deputados federais Adail Carneiro (PP), Cabo Sabino (PR), Danilo Forte (PSB), Genecias Noronha (SD), Moroni Torgan (DEM), Moses Rodrigues (PMDB), Raimundo Gomes de Matos (PSDB), Ronaldo Martins (PRB), e Vitor Valim (PMDB). Os senadores Eunício Oliveira (PMDB) e Tasso Jereissati (PSDB) foram convidados.

Quem é quem

A Frente Cearense pelo Impeachment é formada pelos grupos: Consciência Patriótica, Brasil Indignado, Endireita Fortaleza, Direita Ceará, Instituto Democracia e Ética (IDE), Instituto Liberal do Nordeste, Militares do Ceará, Caras Pintadas, União de Defesa da Cidadania e Combate à Corrupção, Voto Consciente, Fora PT Ceará, Jovem de Direita, Endireita Brasil, Avança Brasil Maçons e Movimento Vem Pra Rua.

Esposa de Cunha e mais três se tornam réus na Lava Jato

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“O juiz federal Sérgio Moro aceitou denúncia nesta quinta-feira contra Cláudia Cordeiro Cruz, esposa do presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha, de Idalécio de Castro Rodrigues de Oliveira, o lobista João Augusto Rezende Henriques, e o ex-diretor da area Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada em um processo oriundo da Operação Lava Jato. Com isso, eles se tornam réus no processo.

A decisão de Moro foi publicada no sistema da Justiça Federal na manhã desta quinta-feira (9).

Na terça-feira (7), o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para retirar do juiz federal Sérgio Moro, do Paraná, as investigações referentes à mulher dele, Cláudia Cruz, e à filha, Danielle da Cunha.”

(Portal G1)

Temer libera verba para as eleições municipais

“Medida provisória assinada pelo presidente interino Michel Temer e publicada na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União abre crédito extraordinário no valor de R$ 150 milhões para ser aplicado na realização das eleições municipais de outubro. O crédito é destinado à Justiça Eleitoral.

Em maio, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse que faltavam cerca de R$ 250 milhões no orçamento da Justiça Eleitoral para a organização das eleições municipais deste ano.

Na ocasião, Mendes disse que já havia se reunidos duas vezes com o então ministro do Planejamento, Romero Jucá, para tratar do tema e que o governo estava buscando uma solução para o tema.”

(Agência Brasil)

 

CNJ ratifica liminar que suspende promoção de magistrados do Ceará

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“Uma liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Ceará suspenda o julgamento de promoções oferecidas em três editais de 2016, destinadas a juízes de primeira entrância interessados em promoção por antiguidade e merecimento para a segunda entrância. A liminar, concedida pelo conselheiro do CNJ Norberto Campelo em um Procedimento de Controle Administrativo (PCA), foi ratificada por unanimidade na 14ª sessão do Plenário Virtual, que ocorreu entre os dias 31 de maio e 7 de junho.

Os editais publicados pelo TJCE (27, 28 e 29) abriram o prazo de dez dias para inscrição dos juízes interessados na promoção para segunda entrância. A comarca de primeira entrância é aquela de menor porte, que tem apenas uma vara instalada, enquanto a comarca de segunda entrância seria de tamanho intermediário. Junto com os editais, foi publicada uma lista de antiguidade dos juízes de primeira entrância, baseada no Código de Organização Judiciária do Estado do Ceará, segundo o qual a antiguidade entre juízes na mesma entrância deve ser apurada na ordem: antiguidade na magistratura, maior prole, maior tempo de serviço público e idade.

O PCA foi proposto contra o tribunal sob alegação de que esta matéria seria da competência da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), não podendo ser disciplinada por uma lei estadual. De acordo com o pedido, a antiguidade entre magistrados deve ser aferida em razão do tempo no cargo e, no caso de posse no mesmo dia, em observância à classificação no concurso. Ao conceder a liminar para que o tribunal se abstenha de julgar as promoções, o conselheiro-relator Norberto Campelo, considerou em seu voto que o tribunal adotou determinados critérios de desempate na carreira da magistratura que estariam, em tese, em desacordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio CNJ.”

(Agência CNJ)

Teori Zavascki e uma caneta que vale feito lança

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Com o título “A Lava Jato e a inédita unidade”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele avalia o sentimento corporativo do Congresso em torno do pedido de prisão de Sarney, Jucá e Renan. Confira:

A operação Lava Jato vem, de fato, logrando feitos memoráveis. O pedido de prisão da alta cúpula do PMDB – Renan Calheiros, Romero Jucá, José Sarney e Eduardo Cunha – promoveu inédita unidade entre oposição e situação: petistas, tucanos e peemedebistas e seus respectivos satélites. Todos tentando colocar panos mornos na situação, fazendo críticas veladas ou nem tanto ao procurador geral da República, Rodrigo Janot, por ter apontado o caminho das grades para tão importantes homens públicos. Ao mesmo tempo, acenam com a bandeira branca para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Especula-se que o ministro do STF Teori Zavascki não chegaria a provocar tal terremoto, mandando os quatro para trás das grades, pois desta vez o Senado e a Câmara resistiriam a confirmar a prisões, caso ele as decrete.

Ou seja, diferentemente do que aconteceu com ex-senador Delcídio do Amaral, abandonado na chuva pelo seu próprio partido, o PT – sendo vítima de uma cassação relâmpago -, o Congresso, agora, usaria de suas prerrogativas para impedir as prisões, unindo-se corporativamente a maioria dos parlamentares.

Existe suspeita de que há provas mais contundentes que fundamentaram o pedido de prisão contra os quatro peemedebistas, além daquelas que já “vazaram” para a imprensa. E isso deixa o ambiente político ainda mais eletrizado.

De qualquer modo, ainda que fique no que se conhece até agora, percebe-se que inexistem diferenças de mérito entre este caso e o que causou a desgraça de Delcídio – quando ele foi gravado pelo filho de Nestor Cerveró.

Ou seja, se havia justificativa para tirar Delcídio de circulação, elas se reapresentam agora, do mesmo modo. Ao se ouvir as gravações que Sérgio Machado fez com Renan, Sarney e Jucá, fica claro que eles se associavam para “estancar a sangria” da Lava Jato.

Assim, esperemos para ver qual segredo guarda a caneta da esfinge Teori Zavascki.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br
Jornalista do O POVO.

Justiça manda bloquear bens de ex-prefeito de Juazeiro do Norte

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A juíza de Direito da 3ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, Samara de Almeida Cabral, determinou no último dia 7, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Santana (PT), do empresário Silvio Rui Costa Almeida, da empresa Silvio Rui Empreendimentos Imobiliários Ltda. e do juiz aposentado Demétrio de Sousa Pereira no valor de R$ 3.699.322,56 para cada requerido. Além disso, determinou a quebra de sigilo bancário e a quebra de sigilo fiscal de todos eles em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada pelos promotores de Justiça Aureliano Rebouças Júnior, Francisco das Chagas da Silva e José Silderlandio do Nascimento.

Em sua decisão, a magistrada, dentre outros fundamentos, pontuou que “com relação ao ex-gestor municipal e ao empresário Silvio Rui e sua empresa, vejo como contundente o conluio, visto que desconheço em qualquer parte do mundo onde fosse viável uma permuta de R$ 15 mil do particular com uma de R$ 3 milhões do patrimônio público (dados irrefutáveis, ante a lei que fora aprovada pelo Legislativo), nem sequer na esfera privada. Talvez de pai para filho, mas até aí, os demais filhos poderiam trazer a colação numa eventual abertura de inventário”, criticou.

Na ação de improbidade administrativa, o Ministério Público alegou que o ex-prefeito em conluio com o empresário Silvio Rui Costa Almeida realizaram, em julho de 2011, uma permuta de imóveis, entre bens do Município, áreas verdes e áreas institucionais dos loteamentos Califórnia, Jardim Gonzaga e Lagoa Ville, no total de 60.077,72m², avaliados em R$ 3.699.322,56, por uma área de terra no Sítio Chumbada registrado em nome da empresa Silvio Rui Empreendimentos Imobiliários Ltda., avaliada na ínfima quantia de R$ 15.000,00, o que gerou imenso prejuízo ao Erário.

Além de violar a legislação que proíbe a doação ou permuta das áreas verdes e institucionais do Município, que são destinadas à preservação do meio ambiente e à construção de praças, ginásio de esportes, escolas, postos de saúde, etc., o ex-prefeito justificou a edição da Lei nº 3.821/2011, que autorizativa a permuta, alegando que a área de terras do Sítio Chumbada seria adquirida para construir casas populares. Porém, ficou constatado que não foi construída nenhuma unidade residencial para a população carente, deixando claro o ajuste fraudulento para dilapidar o patrimônio público e favorecer o enriquecimento ilícito dos envolvidos. Chama a atenção que o Sítio Chumbada, envolvido na permuta foi adquirido pela empresa de Silvio Rui dias antes da aprovação da lei.

De acordo com o que foi apurado nas investigações do Ministério Público, o juiz, à época dos fatos, Demétrio de Sousa Pereira, participou da transação, descumprindo deveres funcionais especificados em relatório da Corregedoria do Tribunal de Justiça, revogando, nas férias do juiz titular, a decisão que havia suspendido os efeitos da permuta nos autos da ação popular, determinando a concretização da permuta com a lavratura da escritura pública de permuta em julho de 2011.

O Tribunal de Justiça apurou a conduta do magistrado, neste e em outros processos que ele atuou, e aplicou a penalidade de aposentadoria e encaminhou cópia do procedimento administrativo disciplinar ao Ministério Público para adoção das providências cabíveis. Na referida ação civil pública, o órgão ministerial, dentre inúmeros pedidos, requereu a decretação da perda do cargo do juiz, com a consequente cassação dos proventos da aposentadoria.

(Com Site do MP-CE)

Governo Camilo registra mais uma baixa na equipe

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O Governo Camilo Santana registrou, nesta sexta-feira, mais uma baixa na equipe. O advogado Marcelo Uchoa entregou o cargo de secretário-especial adjunto de Política sobre Drogas do Estado. Este Blog recebeu nota de Uchoa. Confira:

Com profunda tristeza, comunico que estou me desligando da Secretaria Especial Adjunta de Políticas sobre Drogas do Estado do Ceará. As razões já foram antecipadas em carta própria endereçada ao Senhor Governador do Estado.

Agradeço ao Governador Camilo Santana a confiança depositada, bem como aos movimentos sociais e aos envolvidos na temática da política sobre drogas em geral, os quais, durante todo este ciclo na Secretaria, acreditaram e apoiaram nossos esforços na superação dos desafios que tivemos que enfrentar.

Agradeço, também, aos colegas de labuta na pasta, amigas e amigos que conquistei e espero guardar para sempre, desejando-lhes sucesso nos projetos doravante.

*Marcelo Uchôa
Ex-secretário-especial Adjunto de Políticas sobre Drogas do Estado do Ceará.

  • Confira os secretários que já deixaram a Era Camilo:

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