Blog do Eliomar

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Uma herança do Tassismo

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

“O secretário de Assuntos Internacionais do Governo do Estado, Antônio Balhmann, e o presidente da ZPE, Mário Lima, estão em visita à província de Fujian, na China, e iniciaram conversações sobre a atração de novos investimentos para o Ceará, inclusive a refinaria.

As relações entre Fujian e o Ceará foram iniciadas em 1996, quando uma missão comandada pelo então vice-governador da Província Xi Jinping – hoje presidente da China – visitou o Ceará e assinou com o então governador Tasso Jereissati protocolo de intenção para que o Estado e Fujian se tornassem províncias irmãs.

A partir daquele momento, houve uma série de negociações, estabelecendo um intercâmbio econômico, que foi interrompido no Governo Cid Gomes, no período de 2007 a 2014, com a extinção da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais. No início deste ano, os contatos foram retomados.

Jornalista do O POVO pode deixar a UTI nesta quarta-feira

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“A jornalista do O POVO, Kelly Hekally, apresentou melhoras em seu estado de saúde e pode deixar a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Mateus nesta quarta-feira, 24, segundo o irmão dela, Hans Fontenele. O rapaz também disse que, caso a repórter continue melhorando, ela pode receber alta até esta sexta-feira, 27. Kelly foi atropelada por um ônibus da linha 222-Antônio Bezerra/Papicu/Via Antônio Sales enquanto trafegava de bicicleta na avenida Domingos Olímpio, nesta segunda, 23.

De acordo com Hans, a irmã se mostrou esperta, orientada, movimentou os membros superiores e inferiores e conversou “naturalmente” com o pai, que está acompanhando a filha desde o acidente. “Ela acordou de manhã perguntando pelos filhos, depois voltou a dormir e, durante o dia, ficou acordada. Está bem esperta, com noção de espaço, sabe o que está acontecendo. A coordenação motora dela está tranquila. Ela está falando tranquilamente. Meu pai perguntava e ela respondia normal”, disse o irmão.

No acidente, Kelly caiu da bicicleta e bateu a cabeça no chão. A jornalista sofreu um traumatismo encefálico. Pela manhã, o pai da repórter, o psicólogo Hermes Leitão, falou ao O POVO Online sobre a possibilidade de intervenção cirúrgica.

Porém, se Kelly continuar nesta evolução, não será necessário cirurgia, segundo afirmou o irmão da jornalista.”

(POVO Online)

Fim da reeleição para presidente deve ir a voto na CCJ do Senado

Já está pronto o relatório do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) que diz respeito à proposta de emenda à Constituição (PEC) 113/2015. A matéria pode ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Um dos destaques da chamada PEC da Reforma Política é o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo. Mas há outros pontos importantes, como a impressão de votos e a criação de uma cláusula de barreira de 5% para atuação dos partidos na Câmara.

Assim, se a PEC for promulgada como está, ficarão inelegíveis para os mesmos cargos, no período imediatamente subsequente ao mandato, o presidente da República, governadores e prefeitos.

A mesma vedação valerá para quem substituir essas autoridades nos seis meses antes das eleições. A regra não vale para os prefeitos eleitos em 2012 e os governadores eleitos em 2014.”

(Com Agências)

Agentes de saúde e de endemias pedem apoio à Câmara Municipal para o piso nacional

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Representantes do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort) e do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do Estado do Ceará (Sinasce) se reuniram nessa terça-feira (24) com o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, além dos vereadores Didi Mangueira, Antonio Henrique, Ronivaldo Maia, Ruthmar Xavier e Jovanil Oliveira. Os sindicalistas solicitaram aos parlamentares o apoio, junto ao prefeito Roberto Cláudio, para o pagamento do piso nacional dos agentes de saúde e de endemias, além da manutenção da gratificação de incentivo.

Segundo os dirigentes sindicais, a Prefeitura admite o pagamento do piso, diante da incorporação da gratificação. Vereadores ressaltaram que a gratificação incorporada garantia o pagamento do salário aos agentes, em caso de afastamento por acidente. De acordo ainda com parlamentares, o Congresso Nacional aprovou o piso nacional dos agentes, de R$ 1.014, sem, no entanto, citar a fonte que reajustaria os salários.

Um novo encontro entre os vereadores e sindicalistas deverá ocorrer na próxima semana.

(Foto – Cláudio Barata)

Levy nega decisão para adiar reajuste do salário mínimo em 2016

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, negou nessa terça-feira (24) que o governo tenha tomado uma decisão em relação à data de reajuste do salário mínimo no próximo ano. Ao sair de um evento de premiação, ele disse que houve apenas estudos de técnicos do Congresso Nacional em relação ao tema, sem que o governo tenha acatado a sugestão de adiar por seis meses o aumento do salário mínimo em 2016 e o reajuste para os servidores federais.

Levy, no entanto, cobrou urgência na aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “Não tem plano do governo nesse sentido [de adiar o reajuste do mínimo]. A ideia do governo é a gente dar atenção ao gasto. Tratar da reforma da Previdência e recriar a CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira]. O Brasil precisa de um Orçamento forte, robusto, que nos prepare para 2016 ser um ano de crescimento”, disse.

Segundo o ministro, até agora, apenas houve uma sugestão da área técnica do Congresso Nacional, que elaboraram cenários alternativos para conter os gastos públicos caso o Congresso atrase a aprovação do pacote de ajuste fiscal. “Alguns técnicos do Legislativo apontaram alguns números. Só disso que tenho conhecimento. Não tem nada de mais. É um exercício aritmético, que adquire maior ressonância à medida que outras ações não avançaram no ritmo necessário”, explicou.

(Agência Brasil)

Relator considera incompatíveis com decoro parlamentar denúncias contra Cunha

Relator do processo contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética, o deputado Fausto Pinato (PRB-SP), afirmou nesta terça-feira (24) que os fatos denunciados na representação [do PSOL], caso comprovados, são “incompatíveis com o decoro parlamentar” e as cópias dos dois inquéritos que tramitam contra Cunha no Supremo Tribunal Federal (STF), além das informações do procurador-geral da Republica, Rodrigo Janot, confirmando a existência de contas de Cunha e familiares na Suíça, são suficientes para o início da investigação.

Um pedido de vistas coletivo do processo causou a suspensão reunião do conselho que apreciava a denúncia de quebra do decoro parlamentar contra Cunha e o julgamento vai ser retomado no dia 1º de dezembro próximo. “[O pedido de vista] é regimental e eu fui obrigado a dar”, disse o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA).

Ao apresentar seu voto, Pinato disse que as acusações preenchem os requisitos de admissibilidade previstos no Código de Ética. “Salienta-se que as alegações do Excelentíssimo Procurador Geral da República são gravíssimas, merecedoras de uma análise detida por parte desse colegiado, uma vez que extrapolam a esfera privada do representado, tendo potencial para macular a dignidade e a honra do Poder Legislativo, como instituição política”, afirmou ainda o relator do processo.

Antes da leitura do parecer do relator, a defesa de Eduardo Cunha pediu a suspeição de Pinato, alegando que ele teria revelado seu voto à imprensa antes de apresentá-lo no Conselho de Ética, o que comprometia o processo. O pedido foi endossado pelo deputado Manoel Junior (PMDB-PB), um dos principais aliados de Cunha na comissão.

O pedido de suspeição do relator foi rejeitado pelo presidente do conselho, que acatou o argumento do relator de não caber questionamento sobre o mérito do voto durante o exame de admissibilidade.

(Agência Brasil)

Semana Nacional da Conciliação – Quem tem multa com a AMC pode renegociar até sexta-feira

Os processos referentes à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) estão fazendo parte da X Semana Nacional da Conciliação, que se estenderá até sexta-feira, no Fórum Clóvis Beviláqua. Ao todo, 15 mil processos estão tramitando nas seis Varas de Execução Fiscal e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza.

Segundo a coordenadora das Varas, juíza Andréa Mendes Bezerra Delfino, as partes não precisam ser intimadas, basta comparecerem ao auditório Floriano Benevides no Fórum, com documentos de identificação (CPF e RG), além do número do processo.

A magistrada explicou que é importante para as Varas de Execução Fiscal participarem do mutirão de conciliação porque possibilita à população a oportunidade de realizar acordos relativos a dívidas e regularizar a situação perante a AMC.

O procurador jurídico da Autarquia, Deusito Souza, disse que os pagamentos de multas com valores acima de R$ 400,00 e com data a partir de 2013, terão 20% de desconto. Já as multas inferiores a esse valor e datadas até o final de 2012, foram perdoadas e serão extintas automaticamente, sem a necessidade do comparecimento da parte ao Judiciário ou à sede da AMC.

Município de Cedro recebe projeto “Um Toque de Vida”

Terá início, nesta quinta-feira, no município de Cedro (Centro-Sul), o projeto “Um Toque de Vida”. Trata-se de uma ação cultural voltada para crianças e adolescente de comunidades carentes. Dentro do projeto, serão oferecidos cursos gratuitos, sendo um de flauta e outro de violão.

A abertura doi projeto contará com a palestra “A Importância da Música Cearense” ministrada pelo produtor cultural, compositor e letrista Olímpio Rocha.

O projeto “Um Toqiue de Vida” é patrocinado pelo Grupo M. Dias Branco e Ecofor, através lei federal da Cultura, com o apoio da Prefeitura de Cedro.

Augusto Bonequeiro é atração no Toca do Katita

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Fortaleza conta agora com mais um local para conferir os humoristas cearenses. Nesta quarta-feira, Augusto Bonequeiro fará show no restaurante Toca do Katita, no bairro Parque Araxá. A partir das 19 horas.

Segundo os donos do restaurante, toda quarta-feira haverá sempre uma atração do ramo, além de grupo musical. A dupla Lucas e Hermano fará apresentação.

SERVIÇO

Toca do Katita – Rua Raimundo Arruda, 516, Parque Araxá.
Mais Informações – (85) 999630-4040 / 3036-4444.
Couvert – R$ 7,00.

Ministro encerrará em Fortaleza encontro sobre combate à corrupção e lavagem de dinheiro

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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, encerrará nesta quinta-feira, no Ponta Mar Hotel, a XIII Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro.

A promoção é do Ministério da Justiça no Ceará e congrega mais de 60 órgãos dos três Poderes, dos Ministérios Públicos e pela sociedade civil.

AGU faz enquete para ouvir membros da carreira sobre tese da unificação

“Até as 18 horas desta quarta-feira, os membros da Advocacia-Geral da União poderão opinar sobre a unificação das carreiras. Advogados da União, procuradores federais, procuradores da Fazenda Nacional e procuradores do Banco Central receberam um e-mail com um link que permite o acesso a uma enquete com três perguntas.

Os membros ativos e aposentados da instituição devem responder se aprovam ou desaprovam a unificação, qual a nomenclatura que a futura carreira deve ter se vier a ser criada (as opções são procurador da União, advogado federal e advogado da União) e se a unificação das carreiras também deve ser institucional, ou seja, se procuradores da Fazenda e do Banco Central devem ser vinculados apenas à AGU, e não mais à Advocacia-Geral e ao órgão para o qual prestam serviços jurídicos, como é atualmente.

Os advogados públicos não poderão votar mais de uma vez e nem mudar de voto após registrarem a preferência.

O advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, é favorável a unificar todas as carreiras. De acordo com o procurador de Minas Gerais Jaime Nápoles Villela, antes da unificação, as estruturas da advocacia pública mineira não se comunicavam, o que prejudicava a defesa e o assessoramento jurídico do estado. Além disso, segundo ele, a integração é capaz de manter elevada a motivação.

“A advocacia pública não deve ser engessada. Não devemos limitar a capacidade de exercício da profissão. Eu, pessoalmente, não consigo fazer a mesma coisa por mais de cinco anos. Quando você tem a possibilidade de ter uma atuação diversificada, você renova sua paixão”, afirmou o procurador.”

(Site do Consultor Jurídico)

Prefeitura entregará a nova Praça Ari de Sá

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Nesta quarta-feira, às 18 horas, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai entregar a Praça Ari de Sá toda reformada. O espaço público fica localizado na Avenida Jovita Feitosa, no bairro Parquelândia.

Segundo a Coordenadoria de Infraestrutura da Regional III, o projeto contou com a recuperação do piso e dos bancos, instalação de mesas de jogos (xadrez, damas) e espaço para playground. Além disso, a quadra de esportes foi recuperada, com a troca do piso da quadra e do alambrado e instalação de tabelas de basquete.

“A obra proporcionou à comunidade uma nova opção de lazer e a melhoria do ponto de encontro para jovens, crianças e idosos”, acentua a titular da SER III , Fátima Canuto.

Comissão aprova texto que regulamenta o Revalida

“Médicos estrangeiros em atuação no Brasil podem ser obrigados por lei a passar pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras (Revalida). É o que estabelece o projeto de lei do Senado (PLS) 138/2012, que regulamenta o Revalida e foi aprovado nesta terça-feira (24) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O texto, que reforça o que já é estabelecido por meio de portaria do governo, inclui o Conselho Federal de Medicina como colaborador na realização do exame.

Do ex-senador Paulo Davim, o texto foi aprovado em caráter terminativo e teve relatório favorável do senador Otto Alencar (PSD-BA), que incluiu emenda para determinar que o Ministério da Educação realize o Revalida no primeiro trimestre de cada ano, caso haja necessidade, por provocação de interessados.

Ele observou que o projeto não se diferencia muito da portaria vigente, destacando que o PLS 138/2012 teria um nível menor de detalhamento. A diferença mais significativa é a inclusão do Conselho Federal de Medicina (CFM) como um colaborador do governo na realização do exame.

Otto Alencar lembrou que o CFM apoia o Revalida, que combina questões de múltipla escolha, prova discursiva e prática. Esta última avalia habilidades clínicas em simulações de situações reais de atendimento. Ele destacou que a Matriz de Correspondência Curricular, que orienta o Revalida, abrange habilidades nas cinco grandes áreas do exercício profissional: a cirurgia; a medicina de família; a pediatria; a ginecologia-obstetrícia e a clínica médica.”

(Congresso em Foco)

Eleições 2016 – Samuel Araripe admite disputar no Crato

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O PSDB vai ter candidato a prefeito do Crato ano que vem. Anunciou, nesta terça-feira, o ex-prefeito Samuel Araripe.

Ele admite disputar nas urnas, adiantando que vem conversando com outros partidos para concretizar uma composição em condições de derrotar o atual prefeito, Raimundo Matos.