Blog do Eliomar

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Fortaleza tem noite de protestos contra Dilma e Lula

MANIFESTAO (2)

Vários grupos de manifestantes estão se concentrando em frente ao Palácio da Abolição, na avenida Virgílio Távora, desde as 19 horas. O local teve ruas do entorno bloqueadas desde o fim da tarde desta quinta-feira.

Na Praça Portugal, há outro grupo realizando concentração desde as 18 horas.

O protesto pede a renúncia da presidente Dilma Rousseff e a saída do ex-presidente Lula da chefia da Casa Civil. Também há palavras de ordem em apoia ao juiz Sérgio Moro,que responde pela Operação Lava Jato.

Esses grupos prometem protesto pacífico, mas são acompanhados pela PM.

(Com O POVO Online)

Sindicato dos Engenheiros do Ceará define data de posse de sua nova diretoria

Helena

A engenheira agrônoma Helena Araújo vai tomar posse no cargo de presidente do Sindicato dos Engenheiros do Ceará no próximo dia 31.

O ato ocorrerá às 19 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza.

Helena Araújo substituirá Teresa Neumann, que, em eleição de chapa única, ficou como vice-presidente da entidade.

O mandato a ser cumprido vai do período de 2016 a 2019.

Crise política e nomeaçao de Lula repercutem na mídia internacional

lulaadeus

A crise política no Brasil ganhou maior repercussão internacional com o fim do sigilo das investigações a respeito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 24ª fase Operação Lava Jato, a nomeação do ex-presidente ao cargo de ministro-chefe da Casa Civil e a liminar que suspendeu a decisão da presidenta Dilma Rousseff, logo após a posse oficial.

Confira as manchetes de diferentes veículos estrangeiros:

Argentina

CLARÍN. O jornal argentino Clarín ressaltou a rapidez com que o juiz Itagiba Catta Preta Neto suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de ministro da Casa Civil. A liminar foi concedida cerca de 40 minutos depois da cerimônia de posse. A matéria de destaque também relata a movimentação do lado de fora do Palácio do Planalto, onde um comboio policial impediu que centenas de manifestantes avançassem rumo ao Palácio do Planalto, onde já havia um grupo de defensores do governo composto por militantes do Partido dos Trabalhadores e da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

PÁGINA 12. O periódico reiterou, em sua manchete principal, parte do anúncio da presidenta Dilma Rousseff de que estava trazendo “ao governo o maior líder que o país já teve”. Em outro ponto, o jornal destaca a reclamação da presidenta de que o vazamento do áudio entre ela e Lula violam as garantias constitucionais da Presidência da República.

Estados Unidos

NEW YORK TIMES. Em plena corrida presidencial americana, o New York Times deu pouco espaço à crise política no Brasil em seu site. A editoria Mundo, contudo, chegou a citar a nomeação de Lula como ministro-chefe da Casa Civil como uma forma de protegê-lo das investigações. No Facebook, entretanto, o perfil lançou uma questão: “O que a indicação de Lula como ministro-chefe significa para o Brasil? A postagem teve mais de 3 mil curtidas e 600 compartilhamentos.

HUFFINGTON POST. O Huffington Post não comentou a decisão do juiz, mas reproduziu matéria da filiada no Brasil em que chama a nomeação de Lula como “o início do terceiro mandato de Lula e a queda de Dilma”.

THE GUARDIAN. O The Guardian repercutiu os protestos da noite de quarta-feira após a divulgação da conversa grampeada entre Dilma e Lula. Em vídeo, o jornal mostra manifestantes ocupando a Avenida Paulista em São Paulo:

How a secretly recorded phone call could bring down the Brazil…
Espanha

EL PAÍS. O periódico também trouxe como chamada principal a ordem do juiz federal que anulou a nomeação do ex-presidente Lula. “O juiz Itagiba Catta Preta Neto, do Tribunal Federal de Brasília, teme que a nomeação de Lula, sobre quem pesam acusações de corrupção, obstruam as investigações judiciais”, comentou o jornal.

França

LE MONDE. O site do jornal francês Le Monde destaca em sua página inicial uma seção especial dedicada à crise política brasileira. Um dos principais veículos de comunicação da França exibe a manchete “Lula, citado em um escândalo de corrupção, entra no governo Rousseff” e também “As escutas telefônicas entre Lula e Rousseff que inflamaram o Brasil”.

LIBÉRATION. O periódico francês Libération comentou os protestos ocorridos na noite de quarta-feira (16): “Brasil em cólera após uma escuta telefônica constrangedora para a presidente”.

Alemanha

DIE WELT. O Jornal alemão Die Welt descreve a ligação entre Lula e Dilma interceptada pela Polícia Federal como uma “conversa entre amigos” que jogou o país em crise. Reportagem informa que a presidenta aponta razões políticas por trás das denúncias e chama a atenção para as manifestações nas ruas de cidades brasileiras, especialmente Brasília e São Paulo.

 (Agência Brasil)

Artistas convocam para o ato contra o golpe

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=lK3vMQK_TGU[/youtube]

Nesta sexta-feira, a Frente Popular Brasil, que congrega entidades sindicais e partidos como o PT e PCdoB, fará manifestação contra o golpe e em defesa do Governo Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula em todos os Estados.

Alguns artistas gravaram apelos.

Em Fortaleza, haverá passeata saindo, às 15 horas, da praça da Faculdade de Direito da UFC em direção ao Centro.

Tasso destaca mobilização da sociedade

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[youtube]https://youtu.be/av0Y8kI6TDo[/youtube]

O tucano Tasso Jereissati falou, nesta tarde de quinta-feira, no Senado, sobre os episódios registrados. nas últimas horas, no País.

Ele considera o momento grave e reconheceu a importância da mobilização social ao ressaltar que “os valores, desde a moeda até o valor ético, estão sendo destruídos, e o povo está indo às ruas se levantando contra isso”.

São José – Aquiraz terá estátua do padroeiro reinaugurada

saojose

Neste sábado, às 16h30min, a Prefeitura de Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza) vai reinaugurar a estátua de São José. A entrega do monumento reparado – que fica na estrada de acesso, faz parte das comemorações do Dia do Padroeiro do município.

Um show da Irma Kelly Patrícia encerrará o ato na Praça Cônego Eduardo Araripe (Praça da Matriz), a partir das 20:30 horas.

A Secretaria de Cultura e Turismo do Município restaura a imagem de São José, que ficará pronta nesta sexta-feira. Três profissionais estão empregados nos serviços  da estátua. Eles trabalham nas rachaduras e aplicam nova pintura na imagem.

Programação

A reinauguração da imagem será o ponto de partida para a procissão que também marca o encerramento dos festejos de São José. O cortejo partirá às 17 horas, em direção à Praça da Matriz, onde haverá uma missa campal, às 18 horas. A partir das 19 horas, acontecerá o tradicional “Rifão” da paróquia.

(Foto – Divulgação)

Sérgio Moro cita Caso Watergate e valida grampo telefônico entre Dilma e Lula

SÈrgio Fernando Moro

“O juiz federal Sérgio Moro decidiu hoje (17) que não vai excluir das investigações da Operação Lava Jato conversa telefônica interceptada pela Polícia Federal entre a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o juiz, não há “maiores problemas’ no fato de o grampo ter ocorrido após ordem dele para paralisar o monitoramento de Lula.

“Não havia reparado antes no ponto, mas não vejo maior relevância. Como havia justa causa e autorização legal para a interceptação, não vislumbro maiores problemas no ocorrido, valendo, portanto, o já consignado na decisão do evento 135.”

No despacho proferido na manhã desta quinta-feira, o juiz citou o caso Watergate, que culminou com a renúncia do então presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon, em 1974, para justificar que o presidente da República não tem garantia absoluta da privacidade de suas ligações.

Saiba Mais
Dilma critica grampos de conversa com Lula e diz que “golpes começam assim”
Moro reconhece que grampo ocorreu depois de determinar suspensão de gravação
“Ademais, nem mesmo o supremo mandatário da República tem um privilégio absoluto no resguardo de suas comunicações, aqui colhidas apenas fortuitamente, podendo ser citado o conhecido precedente da Suprema Corte norte-americana em US v. Nixon, 1974, ainda um exemplo a ser seguido”, acrescentou.

Além disso, Moro esclareceu ele não monitorou as ligações de Dilma, que tem foro por prorrogativa de função e não pode ser monitorada pela primeira instância da Justiça. “A circunstância do diálogo ter por interlocutor autoridade com foro privilegiado não altera o quadro, pois o interceptado era o investigado [Lula] e não a autoridade, sendo a comunicação interceptada fortuitamente.”

(Agência Brasil)

Comissão do Impeachement – Danilo Forte é o unico cearense na condição de membro titular

O-vice-líder-da-bancada-do-PMDB-na-Câmara-Danilo-Forte-CE

Danilo Forte (PSB) é único cearense titular da comissão, que tem sete suplentes.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta tarde de quinta-feira, a comissão especial que analisará o pedido deimpeachment da presidenta Dilma Rousseff. Foram 433 votos favoráveis e um contrário à chapa com os 65 nomes titulares e os respectivos suplentes indicados pelos líderes partidários. O próximo passo, que será dado ainda hoje, é a escolha, por voto, do presidente e do relator da comissão especial.

Vinte e três partidos entregaram a lista dentro do horário estipulado. Apenas o PP perdeu o prazo, mas, por unanimidade, pôde indicar os nomes em plenário. Pelo PP, os parlamentares que vão compor a comissão são Aguinaldo Ribeiro (PB), Jerônimo Goergen (RS), Júlio Lopes (RJ), Paulo Maluf (SP) e Roberto Brito (BA), como titulares.

Veja a lista dos integrantes da comissão:

PMDB

Titulares (8)

João Marcelo Souza (MA)

Altineu Côrtes (RJ)

Leonardo Picciani (RJ)

Lúcio Vieira Lima (BA)

Mauro Mariani (SC)

Osmar Terra (RS)

Valternir Pereira (MT)

Washington Reis (RJ)
Suplentes (8)

Alberto Filho (MA)

Carlos Marun (MS)

Elcione Barbalho (PA)

Hildo Rocha (MA)

Lelo Coimbra (ES)

Manoel Junior (PB)

Marx Beltrâo (AL)

Vitor Valim (CE)

 

PTB

Titulares (3)

Benito Gama (BA)

Jovair Arantes (GO)

Luiz Carlos Busato (RS)
Suplentes (3)

Arnaldo Faria de Sá (SP)

Paes Landim (PI)

Pedro Fernandes (MA)
DEM

Titulares (3)

Elmar Nascimento (BA)

Mendonça Filho (PE)

Rodrigo Maia (RJ)
Suplentes (3)

Francisco Floriano (PR-RJ)

Mandetta (MS)

Moroni Torgan (CE)
PRB

Titulares (2)

Jhonatan de Jesus (RR)

Marcelo Squassoni (SP)
Suplentes (2)

Cleber Verde (MA)

Ronaldo Martins (CE)
PSC

Titulares (2)

Eduardo Bolsonaro (SP)

Marco Feliciano (SP)
Suplentes (2)

Irmão Lazaro (BA)

Professor Victório Galli (MT)
SD

Titulares (2)

Fernando Francischini (PR)

Paulo Pereira da Silva, Paulinho da Força (SP)
Suplentes (2)

Genecias Noronha (CE)

Laudivio Carvalho (MG)
PEN

Titular (1)

Junior Marreca (MA)

Suplente (1)

Erivelton Santana (PSC-BA)
PHS

Titular (1)

Marcelo Aro (MG)
Suplente (1)

Pastor Eurico (PE)
PTN

Titular (1)

Bacelar (BA)
Suplente (1)

Aluisio Mendes (MA)
PT

Titulares (8)

Arlindo Chinaglia (SP)

Henrique Fontana (RS)

José Mentor (SP)

Paulo Teixeira (SP)

Pepe Vargas (RS)

Vicente Candido (SP)

Wadih Damous (RJ)

Zé Geraldo (PA)
Suplentes (8)

Benedita da Silva (RJ)

Bohn Gass (RS)

Carlos Zaratini (SP)

Luiz Sérgio (RJ)

Padre João (MG)

Paulo Pimenta (RS)

Valmir Assunção (BA)

Assis Carvalho (PI)
PR

Titulares (4)

Edio Lopes (RR)

José Rocha (BA)

Maurício Quintella Lessa (AL)

Zenaide Maia (RN)
Suplentes (4)

Aelton Freitas (MG)

Gorete Pereira (CE)

João Carlos Bacelar (BA)

Wellington Roberto (PB)

 

PSD

Titulares (4)

Júlio Cesar (PI)

Marcos Montes (MG)

Paulo Magalhães (BA)

Rogério Rosso (DF)
Suplentes (4)

Evandro Roman (PR)

Fernando Torres (BA)

Goulart (SP)

Irajá Abreu (TO)
PROS

Titulares (2)

Eros Biodini (MG)

Ronaldo Fonseca (DF)

Suplentes (2)

Odorico Monteiro (CE)

Toninho Wandcsheer (PR)
PCdoB

Titular (1)

Jandira Feghali (RJ)

Suplente (1)

Orlando Silva (SP)
PSDB

Titulares (6)

Bruno Covas (SP)

Carlos Sampaio (SP)

Jutahy Junior (BA)

Nilson Leitão (MT)

Paulo Abi-Ackel (MG)

Shéridan (BA)
Suplentes

Bruno Araújo (PE)

Fávio Sousa (GO)

Izalci (DF)

Mariana Carvalho (RO)

Rocha (AC)

Rogério Marinho (RN)
PSB

Titulares (4)

Bebeto (BA)

Danilo Forte (CE)

Fernando Coelho Filho (PE)

Tadeu Alencar (PE)
Suplentes (4)

JHC (AL)

João Fernando Coutinho (PE)

Jose Stédile (RS)

Paulo Foletto (ES)

PPS

Titular (1)

Alex Manente (SP)

Suplente (1)

Sandro Alex (PR)
PV

Titular (1)

Evair de Melo (ES)
Suplente (1)

Leandre (PR)
PDT

Titulares (2)

Flavio Nogueira (PI)

Weverton Rocha (MA)
Suplentes (2)

Flávia Morais (GO)

Roberto Góes (AP)
PSOL

Titular (1)

Chico Alencar (RJ)
Suplente (1)

Glauber Braga (RJ)

 

PTdoB

Titular (1)

Silvio Costa (PE)
Suplente (1)

Franklin Lima (MG)

 

PMB

Titular (1)

Weliton Prado (MG)
Suplente (1)

Fábio Ramalho (MG)

Rede

Titular (1)

Aliel Machado (PR)

Suplente (1)

Alessandro Molon (RJ)

PP

Titulares (5)

Aguinaldo Ribeiro (PB)

Jerônimo Goergen (RS)

Júlio Lopes (RJ)

Paulo Maluf (SP)

Roberto Brito (BA)
Suplentes (5)

André Fufuca (MA)

Fernando Monteiro (PE)

Luís Carlos Heinze (RS)

Macedo (CE)

Odelmo Leão (MG)

“Dilma preferiu salvar a um amigo a salvar o País”, avalia líder tucano na Assembleia Legislativa

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O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, Carlos Matos, lamentou, nesta quinta-feira, a nomeação do ex-presidente Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil do Governo Dilma Rousseff.

O tucano avaliou que a iniciativa foi “uma afronta” à Justiça e ainda  classificou o ato como uma “renúncia branca” da presidente Dilma Rousseff.

Para Carlos Matos, a presidente “preferiu salvar um amigo a salvar o País.”

Palácio da Abolição terá acessos bloqueados nesta quinta-feira

As ruas do entorno do Palácio da Abolição, informa a Assessoria de Imprensa do Governo, vão ser bloqueadas, a partir do fim da tarde desta quinta-feira.

O bloqueio, em razão de manifestações contra o Governo Dilma, atingirá as ruas Silva Paulet, Ana Bilhar, Tenente Benévolo e a avenida Barão de Studart.

Segundo o Palácio da Abolição, o bloqueio também ocorre porque nessa área operam um hospital e o Prontocárdio.

Juiz que deferiu liminar para suspender posse de Lula é tratado como herói nas redes sociais

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“O juiz Itagiba Catta Preta mal suspendeu a nomeação de Lula para a Casa Civil e já tem página criada no Facebook. Uma não, dezenove. E a maior delas já passou os 17 000 likes.
Nos comentários, o juiz é parabenizado e chamado de herói.

Catta Preta divide opinião: há diversos usuários questionando sua isenção a partir de seu perfil na rede social.

No alvo, posts em que ele pede “Fora Dilma” e fotos em manifestações contra o governo.”

(Veja Online)

Faculdade de Farmácia e Odontologia da UFC comemora 100 anos de fundação

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“A Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem (FFOE) promove seminário comemorativo, nesta sexta-feira (18), para celebrar o centenário de fundação da Faculdade de Farmácia e Odontologia e os 40 anos de criação do Curso de Enfermagem. O evento vai ser aberto à comunidade acadêmica e será iniciado a partir das 8 horas, no auditório do Hotel Recanto Wirapuru (Avenida Alberto Craveiro, 2222 – Dias Macedo).

A primeira parte da programação concentra o 1º Encontro Integrado da FFOE, ocasião em que será traçado o histórico da entidade e a contribuição dos profissionais formados pela Faculdade ao mercado de trabalho.

Nas palestras, serão abordados o histórico dos cursos, o panorama atual do ensino de graduação no Brasil e a perspectiva de implantação de programas de graduação. Pautas relacionadas à saúde devem ser discutidas no horário da tarde, com temas sobre relacionamento terapêutico, gestão de risco e saúde do paciente, e estados depressivos em profissionais da saúde.

No turno na noite – às 18h30min, com a presença do reitor Henry Campos, inicia-se o momento de homenagens pelos 100 anos da FFOE e 40 anos da graduação em Enfermagem, dirigidas aos fundadores dos cursos, diretores, primeiros discentes, profissionais formados pela instituição, além de professores, servidores e estudantes com atuação de destaque.

SERVIÇO

*As inscrições podem ser feitas pelo e-mail dirffoe@ufc.br.

Câmara dos Deputados aprova comissão especial que analisará o impeachment de Dilma Rousseff

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foto dilma desespero

“A Câmara dos Deputados aprovou, nesta tarde de quinta-feira, a comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Foram 433 votos favoráveis e um contrário à chapa com os 65 nomes titulares e os respectivos suplentes indicados pelos líderes partidários. O próximo passo, que será dado ainda hoje, é a escolha, por voto, do presidente e do relator da comissão especial.

O voto contrário foi o do deputado José Airton (PT-CE). Havia 435 parlamentares em plenário. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não votou.

Vinte e três partidos entregaram a lista dentro do horário estipulado. Apenas o PP perdeu o prazo, mas, por unanimidade, pôde indicar os nomes em plenário. Pelo PP, os parlamentares que vão compor a comissão são Aguinaldo Ribeiro (PB), Jerônimo Goergen (RS), Júlio Lopes (RJ), Paulo Maluf (SP) e Roberto Brito (BA), como titulares.

Outra mudança ocorreu na relação do PMDB, que conseguiu, em reunião na manhã de hoje, driblar divergências internas e aprovar uma lista conjunta, entre alinhados ao governo e insatisfeitos com o Palácio do Planalto. Na hora da votação da chapa, o deputado José Priante (PA), que era um dos indicados, decidiu retirar seu nome. O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), disse que foi uma decisão pessoal de Priante e pediu para que o partido pudesse indicar o deputado Altineu Côrtes (RJ) como novo nome. Como o processo de filiação de Côrtes – que deixou o PR para ingressar no PMDB – não foi concluído formalmente, segundo Eduardo Cunha, a indicação final foi a do deputado Leonardo Quintão (MG), que chegou a substituir Picciani na liderança, a pedido da ala insatisfeita do partido durante o impasse que dividiu oficialmente a legenda.

A chapa foi aprovada nominalmente, em turno único. A distribuição das vagas foi definida de acordo com o tamanho dos partidos na Câmara. Com a janela partidária que permite que até amanhã (18) seja feita a troca de legendas sem sanções para os parlamentares, a Mesa Diretora da Casa redistribuiu o número de vagas por todos os partidos.

Cunha disse que espera agilidade “total” da comissão e informou que, logo após a votação da chapa, ele vai se reunir com os líderes. O peemedebista lembrou que o ritmo do trabalho depende de prazos regimentais. “Depende do prazo em que vier a resposta da senhora presidente ao processo. Ela tem dez sessões para responder. Se responder rápido, será rápido. Se ela levar as dez sessões, vai levar mais tempo. A comissão é apenas um estágio, quem vai decidir, no fim, é o plenário, que vai decidir soberanamente”, afirmou.

Com o fim da sessão, assessores do primeiro-secretário da Mesa Diretora, Beto Mansur (PRB-SP), informaram que o parlamentar irá, pessoalmente, entregar a notificação sobre o início do processo à presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.”

(Agência Brasil)

Operação Aletheia – Operadora só suspendeu grampos nesta quinta-feira

“A Polícia Federal enviou petição ao juiz federal Sérgio Moro em que afirma que até esta quinta-feira, 17, os grampos da Operação Aletheia referentes aos terminais telefônicos vinculados à Operadora OI ‘não haviam sido interrompidos’. Aletheia pegou conversas entre o ex-presidente Lula, alvo de investigação por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro, e a presidente Dilma.

“Na data de hoje, após verificação da interrupção dos monitoramentos, identificou-se que as interceptações dos terminais vinculados à empresa OI não haviam sido interrompidas”, informou a PF em relatório a Moro nesta quinta. “Foi enviado e-mail contendo novamente o ofício judicial que solicita a interrupção e solicitando imediato cumprimento. Em paralelo, foram realizadas incontáveis tentativas de contato telefônico através do canal disponível para alertar a empresa OI o atraso no cumprimento do referido ofício judicial de interrupção.”

Em outro trecho do documento, a PF assinala. “Todavia, somente às 11:55 do dia 17 de março de 2016, quase 24 horas após o recebimento da ordem judicial pela Operadora OI, houve resposta por e-mail da companhia informando que havia cumprido a ordem judicial.”

Por meio desse ofício, á PF busca esclarecer ao juiz da Operação Lava Jato os procedimentos de interrupção dos grampos da Aletheia ‘informando o efetivo término de tais diligências’.

Um diálogo entre Lula e Dilma foi grampeado algumas horas após a ordem de Moro para interrupção da quebra do sigilo telefônico do ex-presidente, na quarta-feira, 16. Esse diálogo faz parte de uma série de conversas gravadas pela PF e tornadas públicas na Lava Jato.

Moro mandou interromper os grampos da Aletheia às 11h12 da quarta, 16, poucas horas antes de a presidente Dilma anunciar sua escolha por Lula para comandar a Casa Civil – dando ao petista foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

Quando a determinação de Moro já havia sido lançada o grampo pegou Lula recebendo ligação na qual Dilma o informava que já estava mandando o documento da posse de ministro da Casa Civil ao ex-presidente. Nesta quinta a presidente rechaçou em seu discurso qualquer insinuação de que o diálogo teria conteúdo ‘não republicano’. Ela afirmou que o documento encaminhado a Lula não tinha a assinatura dela e, portanto, não configuraria a posse, o que foi efetivado nesta manhã de quinta.

O documento de cinco páginas subscrito pela equipe de análise da Lava Jato explica as ‘diferenças entre os prazos de início e término de cada um dos monitoramentos’.

“Cabe informar que não existe a possibilidade de que a Polícia Federal interrompa um monitoramento, pois somente a operadora tem essa ferramenta”, informa o documento.

A equipe da Lava Jato montou, na petição, duas tabelas. Uma com o número dos ofícios enviados às operadoras, ‘bem como data e hora, sistema utilizado para o envio e qual o funcionário da companhia telefônica que fez a confirmação, via telefônica, do recebimento’ e outra com data e hora aproximadas da interrupção do monitoramento.

Segundo a petição, todos os ofícios são enviados simultaneamente, ‘na medida em que são disponibilizados pelo juízo, para as operadoras, porém, o prazo de 15 dias de interceptação somente começa a contar a partir da efetiva implementação por parte da operadora’.

“Em razão de que cada operadora implementa seus monitoramentos em um determinado prazo, sendo que algumas o fazem imediatamente, e outras levam horas, senão dias para o fazê-lo, as datas referentes aos 15 dias desses monitoramentos perdem o sincronismo entre si. Assim sendo, a data que é considerada como de início do monitoramento é de fato a data em que a operadora implementa o desvio, e não a data da expedição do ofício judicial. Desta forma, o monitoramento de dois terminais, enviados simultaneamente para duas operadoras diferentes, pode ter seus períodos de 15 dias não coincidentes. A mesma diferença entre a velocidade de implementação dos ofícios ocorre quando é solicitado a interrupção”, destaca o documento.”

ESTADÃO conteúdo

Cresce adesão a abaixo-assinado pró-impeachment de Dilma

“As manifestações do último domingo e os desdobramentos dos últimos dias, com a nomeação de Lula para a Casa Civil e a divulgação dos grampos em que ele tenta interferir na Lava-Jato, turbinaram as assinaturas no abaixo-assinado pelo impeachment de Dilma Rousseff.

Na semana passada, era 1,5 milhão de assinaturas no pedido. Na noite desta quarta-feira, o número se aproximava dos 2 milhões de adesões.”

(Veja Online)

Dilma tem reunião com Lula, Wagner e Eduardo Cardozo

“A presidenta Dilma Rousseff está reunida neste momento, no Palácio da Alvorada, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse nesta quinta-feira (17) como ministro-chefe da Casa Civil. Em caráter temporário, porém, a posse de Lula está suspensa por liminar de um juiz federal.

Além de Dilma e Lula, estão na residência oficial o Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, e o novo ministro da chefia de Gabinete Pessoal da presidenta, Jaques Wagner, que deixou a Casa Civil.

Até o momento, o Palácio do Planalto não se manifestou oficialmente sobre a liminar. Às 15h, o ministro da AGU, José Eduardo Cardozo, concederá uma entrevista a jornalistas sobre o assunto.”

(Agência Brasil)

Eleições Limpas – Livro aponta condutas vedadas aos agentes públicos

igor pinheiro

O promotor de justiça Igor Pinheiro, do Ministério Público do Ceará, lançará, às 19 horas desta quinta-feira, o livro “Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral: aspectos teóricos e práticos”, de sua autoria, publicado pela Editora Chiado. O ato de lançamento ocorrerá na Livraria Leitura do Shopping RioMar (Papicu).

Segundo Igor Pinheiro, a obra é direcionada àqueles que se interessam em conhecer todas as proibições (cíveis e criminais) impostas pela legislação brasileira (não só eleitoral) e objetiva contribuir para coibir do uso da máquina pública pró-candidaturas oficiais ou apoiadas pelos “donos do poder” de plantão.

Partindo do texto da lei, o promotor de justiça diz que procurou, a partir de sua experiência como membro do Ministério Público Eleitoral engajado na luta contra à corrupção, esmiuçar todos os aspectos teóricos e práticos referentes às constantes práticas antidemocráticas de candidatos e agentes públicos que agem no intuito de obter o mandato popular a qualquer custo, ou melhor, à custa do uso da máquina pública. O livro não é voltado exclusivamente para os profissionais da área do Direito.

(Site do MP-CE)